Regularização chega após duas décadas de espera. Certidões de Matrícula é resultado de um trabalho técnico das equipes municipais

Por Samara Martins

A tarde deste sábado, 31, foi marcada pela sensação de conquista para os moradores do Setor Universitário, na região sul de Palmas. Em cerimônia realizada no Setor, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, entregou oficialmente as Certidões de Matrícula aos proprietários de imóveis do bairro, finalizando o processo de regularização fundiária da área, com a titulação de 602 imóveis.

Regularização após duas décadas de espera

O evento simboliza um novo capítulo na história do Setor Universitário, cujos primeiros registros de ocupação são do início dos anos 2000. Atualmente, a comunidade conta com 588 imóveis particulares e 14 públicos, distribuídos em 32 quadras, em uma área classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Tipo 3. Com perfil predominantemente residencial e comercial, o setor agora integra formalmente o ordenamento urbano da Capital.

Durante a cerimônia, o presidente da Associação de Moradores, Osires Alves de Oliveira, expressou a alegria e o alívio da comunidade após anos de espera, afirmando que o Setor passa a existir de fato e de direito.” Há pessoas aqui que moram há mais de 25 anos, eu moro há aproximadamente 20 anos e já vínhamos lutando pela regularização há muito tempo. Tenho certeza de que, agora, muitos outros benefícios ainda chegarão, como esgoto, asfalto, creches, praças. A regularização é o maior de todos os benefícios, porque agora o setor verdadeiramente existe”, destacou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Israel de Melo, ressaltou que o momento é histórico, mas representa apenas o início de uma nova etapa de desenvolvimento. “Essa regularização foi aguardada por mais de 20 anos pelos moradores desse setor. Mas, mesmo sendo tão importante, ela é apenas o primeiro passo. A partir dela, muitos outros benefícios poderão ser viabilizados. Esse resultado é fruto de uma gestão comprometida e de um esforço coletivo”, pontuou.

Compromisso da gestão em levar dignidade à população

Já o prefeito Eduardo Siqueira Campos reafirmou o compromisso da gestão com as comunidades que aguardam por reconhecimento e dignidade urbana. “Hoje celebramos muito mais do que a entrega de documentos. Estamos devolvendo dignidade, segurança e o direito de sonhar aos moradores do Setor Universitário. Nosso trabalho é para que todos os moradores de Palmas tenham infraestrutura e serviços públicos dignos”, afirmou o prefeito.

Etapas da regularização

A entrega das Certidões de Matrícula é resultado de um trabalho técnico que envolveu mutirões de cadastramento social, análise documental e elaboração de pré-projeto urbanístico. O processo seguiu as diretrizes da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que integra medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais voltadas à integração de núcleos urbanos informais ao território regular da cidade.

Com os imóveis regularizados, os moradores passam a ter acesso formal aos serviços públicos, como a entrega de correspondências e cadastro para serviços urbanos, além de possibilitar o planejamento e execução de obras de infraestrutura, como asfalto, iluminação, rede de esgoto e novos equipamentos públicos.

Próximos passos para moradores que não receberam o título

O diretor de Regularização Fundiária, Kawê Marinho, explica que os proprietários que não receberam o título do imóvel neste sábado devem procurar a Sedurf, localizada no prédio da Prefeitura, na Avenida JK. Já aqueles que ainda não abriram o processo devem comparecer ao Resolve Palmas com os documentos necessários, conforme a lista disponível abaixo, para dar início à regularização, de acordo com a Lei 13.465/2017.

As crises do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ampliaram uma queixa recorrente entre aliados do presidente Lula (PT): a falta de coordenação no governo do petista

Por Catia Seabra

Mesmo auxiliares diretos do presidente admitem a necessidade de reorganizar a chamada "cozinha do Palácio do Planalto", que inclui os ministros que despacham na sede do governo e, tradicionalmente, atuam sob influência do ministro-chefe da Casa Civil, posto atualmente ocupado por Rui Costa.

Aliados do presidente defendem a reformulação desse núcleo palaciano. Eles reclamam de a gestão ser surpreendida com a explosão de problemas que poderiam ser previamente solucionados se houvesse maior alinhamento entre integrantes do governo.

O presidente Lula durante evento com o presidente da Angola, João Lourenço, no Palácio do Planalto - Gabriela Biló - 23.mai.25/Folhapress
As sucessivas crises têm exigido um esforço extra da equipe do presidente, que se queixa de ser obrigada a deixar de lado suas funções rotineiras para debelar problemas em caráter emergencial.

Além disso, pessoas próximas ao presidente dizem que Lula hoje não tem um círculo próximo de aliados que o aconselham sobre política, como tinha em seu primeiro e segundo mandatos. Esses interlocutores do petista falam que, diante desse cenário, o presidente passou a centralizar decisões, impondo o seu próprio ritmo a esses processos.

Nesse sentido, petistas dizem que o presidente tem demorado mais a deliberar sobre temas como mudanças de sua equipe na Esplanada e indicações de cargos para o Judiciário, por exemplo. Eles também afirmam que há uma mudança de comportamento do petista, que antes organizava mais encontros com políticos, ministros e parlamentares para discutir o cenário nacional.

Aliados chegam a afirmar que o presidente teve um choque de realidade ao se deparar com os atuais líderes políticos e empresariais, 13 anos depois de deixar a Presidência, o que acabou reduzindo agendas políticas.

Sem delegar decisões a ministros, a Casa Civil fica sobrecarregada, segundo interlocutores do presidente que atribuem esse diagnóstico ao próprio Lula.

A substituição de Costa, no entanto, estaria totalmente descartada no momento. O petista, segundo relatos, é grato ao esforço do ministro, que abriu mão de concorrer ao Senado em 2022 para a construção de um palanque firme para Lula na Bahia.

Costa pode deixar o governo em abril de 2026 para ficar livre para se candidatar ao Senado. Até lá, a ideia seria uma nova divisão de tarefas na coordenação do governo, a fim de assessorar o presidente em reuniões periódicas.

De acordo com um auxiliar de Lula, é necessária uma mudança de postura no governo. Ele defende a criação de um grupo de conselheiros de Lula com encontros diários para tratar dos temas prioritários da agenda do governo.

Esse time seria engordado com a possível chegada de Guilherme Boulos ao Planalto no lugar de Márcio Macêdo como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Outra sugestão é que Costa e Fernando Haddad (Fazenda) sejam poupados de parte dessas articulações para que se dediquem a medidas estruturantes. Era o que se esperava com a chegada de Gleisi Hoffmann à SRI (Secretaria de Relações Institucionais).

Na montagem de sua equipe, a ministra chegou a chamar para si as negociações com o Congresso Nacional, que ficavam também entre as atribuições da Casa Civil. A retomada da articulação política para a SRI aliviaria a agenda de Costa.

Mas a própria ministra tem sido destacada para o enfrentamento de crises, assim como o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira.

Aliados do presidente também sugerem a criação de grupos temáticos que levem propostas já azeitadas para a decisão da Casa Civil.

Há também uma avaliação de que é preciso aproximar a Secom e a Casa Civil, estabelecendo um canal direto para evitar que Sidônio seja recrutado principalmente para a gestão de crises. Acionado para apagar incêndios, ele acaba por renegar funções próprias de sua pasta, como a esperada licitação para comunicação digital.

Há ainda queixas entre governistas da falta de informações de programas ou iniciativas entre os ministérios. Eles reclamam que a falta de sinergia na Esplanada expõe o Palácio do Planalto a riscos.

Após a crise do Pix, em janeiro deste ano, o próprio Lula fez uma crítica à sua equipe e empoderou Costa, ao sinalizar que queria aumentar o controle sobre atos dos ministérios.

"Daqui para frente, nenhum ministro vai poder fazer uma portaria que depois crie confusão para nós sem que passe pela Presidência através da Casa Civil. Muitas vezes, a gente pensa que não é nada, faz uma portaria qualquer e depois arrebenta e cai na Presidência da República", afirmou, em reunião ministerial.

Em outro desses encontros, desta vez em 2023, o presidente deu uma bronca em sua equipe dizendo que eles não deveriam anunciar medidas e programas que não tenham sido previamente apresentados e recebido aval da Casa Civil. Na ocasião, ele chamou essas propostas de "genialidades" dos titulares das pastas.

Ainda segundo integrantes do governo, o próprio Rui Costa identifica um excesso de afazeres sob sua responsabilidade. Um aliado do ministro lembra que, em muitos casos, litígios entre diferentes ministérios fazem com que a Casa Civil seja o destino de agendas disputadas. Um exemplo são as pautas do meio ambiente.

Soberania, direitos humanos e liberdade de expressão estão entre temas

DA AGÊNCIA BRASIL

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.

A proposta preliminar com dez princípios pode ser acessada na plataforma Diálogos.

Os dez princípios elaborados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil são:

Soberania e segurança nacional;

Liberdade de expressão, privacidade e direitos humanos;

Autodeterminação informacional;

Integridade da Informação;

Inovação e desenvolvimento social;

Transparência e prestação de contas;

Interoperabilidade e portabilidade;

Prevenção de danos e responsabilidade;

Proporcionalidade regulatória;

Ambiente regulatório e Governança Multissetorial.

Em nota, a coordenadora do CGI.br, Renata Mielli, explica que a mobilização da sociedade em torno deste debate tem o propósito de ajudar no avanço da regulação de plataformas digitais no país.

“Nosso entendimento é que esses princípios devem equilibrar o poder das plataformas com a responsabilização por efeitos nocivos causados à sociedade, garantindo transparência, proporcionalidade, respeito à diversidade e aos direitos humanos.”

A proposta

No documento da proposta preliminar, as redes sociais são definidas como serviços digitais que permitem a criação, publicação, compartilhamento e circulação de conteúdos gerados por usuários, além da interação social entre pessoas, grupos ou perfis públicos.

O material ainda enfatiza que as redes sociais operam por meio de mecanismos “frequentemente monetizados por publicidade ou serviços pagos, e desempenham papel central na formação de redes de informação, expressão, influência e mercado”, diz a nota do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

O documento disponível defende que a regulação deve ser orientada por princípios que garantam a defesa da soberania nacional, da democracia, assim como a proteção dos direitos fundamentais, a promoção de um ambiente de informações saudáveis, a preservação da liberdade de expressão e o estímulo à inovação.

A operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira, 30 de maio, que teve como um dos alvos o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), exige de todos: imprensa, instituições e sociedade responsabilidade, prudência e, acima de tudo, compromisso com os fatos

Por Edson Rodrigues

Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 9ª fase da Operação Sisamnes apura um suposto vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eduardo é citado na investigação por, supostamente, ter repassado dados de uma apuração a Thiago Marcos Barbosa, advogado e sobrinho do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos).

O prefeito se pronunciou publicamente após a ação. Relatou que os agentes da PF agiram com profissionalismo e respeito durante o cumprimento da ordem judicial em sua residência. Eduardo reiterou que não é investigado por atos de sua gestão. “Não sou objeto de nenhuma investigação. A questão é um suposto vazamento de informação. Não tenho fonte no STJ, não tenho informação privilegiada. Se tivesse, saberia que haveria uma operação. Apenas indiquei um advogado, que me representa há mais de dez anos, ao sobrinho do governador”, afirmou.

Diante dos fatos, é necessário reafirmar um princípio fundamental: investigações devem seguir seu curso com independência, sem pressões externas ou condenações antecipadas. O Tocantins já testemunhou, no passado recente, casos que recomendam cautela. A exemplo do ex-governador Marcelo Miranda, que foi preso, exposto nacionalmente, mas que, ao final, não teve contra si qualquer condenação. O próprio juiz do caso declarou que não encontrou nos autos elementos que configurassem crime. Outros nomes da política tocantinense, como Carlos Amastha, Sandoval Cardoso e Mauro Carlesse, também foram alvos de julgamentos precipitados antes mesmo de qualquer decisão judicial definitiva.

O problema do pré-julgamento é que ele fere a democracia, distorce a realidade e mina a confiança nas instituições. É papel da imprensa informar, mas também é dever do jornalismo ético zelar pela presunção de inocência e evitar a espetacularização de investigações, especialmente quando não há condenações.

É preciso, ainda, separar o indivíduo da instituição que representa. Até o momento, não há qualquer indício de que essa operação esteja ligada à Prefeitura de Palmas ou a atos da atual gestão. Tentativas de vincular esse episódio à administração municipal ignoram os fatos e criam narrativas que não se sustentam. A gestão Eduardo Siqueira, nos primeiros 100 dias, tem sido marcada por ações reconhecidas pela população: investimentos no transporte coletivo, na saúde, na infraestrutura e na melhoria dos espaços públicos.

Vazamento de informações

Em tempos de redes sociais, onde a velocidade supera a apuração, é comum que versões se sobreponham aos fatos. Mas há também outro ponto a se observar. Decisões judiciais sigilosas, como a que motivou a operação de sexta-feira, chegaram a ser divulgadas com exclusividade por determinados veículos, antes mesmo de serem oficialmente conhecidas. Quando o que se investiga é justamente um vazamento de informações, esse tipo de divulgação seletiva levanta questionamentos legítimos sobre a coerência e os critérios de exposição pública. Vazamentos seletivos também comprometem a integridade do processo.

O Observatório Político de O Paralelo 13, com 38 anos de experiência jornalística no Tocantins, reforça seu compromisso com a verdade, com o equilíbrio e com a Justiça. A democracia se fortalece quando o tempo da apuração é respeitado e quando o julgamento é feito nos autos, e não nas manchetes apressadas ou nos tribunais paralelos da internet.

É hora de refletir. Dar tempo ao tempo. E permitir que a verdade, como sempre, prevaleça.

E também é hora oportuna para os palmenses fazerem uma reflexão sobre os primeiros 100 dias da gestão Eduardo Siqueira e sonharem com quatro anos de resgate e desenvolvimento.

Obra integra a revitalização completa da unidade escolar, beneficiando mais de 130 alunos e profissionais da educação

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou, na manhã deste sábado, 31, a reforma e ampliação do Colégio Estadual Buriti, localizado no município de Buriti do Tocantins, na região do Bico do Papagaio. A obra, realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), recebeu investimento de R$ 4,1 milhões, beneficiando mais de 130 alunos e profissionais da educação do colégio militar de tempo integral.

Nova estrutura da unidade escolar inclui salas climatizadas, laboratórios e ambientes adequados para o ensino - Márcio Vieira/Governo do Tocantins

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou o compromisso do governo com a melhoria da infraestrutura escolar e com o fortalecimento da educação. “Estamos inaugurando diversas obras na área da educação e vamos chegar ao final do ano com mais de 300 escolas reformadas. Nosso trabalho é oferecer uma educação com mais conforto aos nossos alunos, mais condições de trabalho para os professores, aparelhando as escolas com novos laboratórios, salas de aula equipadas e climatizadas, além de ambientes esportivos e culturais. Uma estrutura adequada é fundamental para os servidores e alunos, e é nela que eles podem ter as condições necessárias para pensar em um futuro melhor”, ressaltou o chefe do Executivo.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatizou a importância de uma infraestrutura adequada para garantir o ensino de qualidade e impulsionar a educação no Tocantins. “Uma escola bem estruturada é essencial para atender o aluno em tempo integral. Foram mais de R$ 4 milhões investidos, com espaços apropriados e estrutura para todas as áreas do conhecimento. Mas, mais importante do que a obra, é o que se ensina dentro da escola, e esta unidade foi reconhecida pela sua qualidade no ano passado. Estamos trabalhando intensamente para avançar no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e continuarmos evoluindo nos nossos indicadores educacionais”, pontuou o titular da Seduc.

Obra beneficia mais de 130 alunos e profissionais da educação - Governo do Tocantins - Márcio Vieira/Governo do Tocantins

O diretor da Escola Estadual Buriti, 1º sargento da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), Joab Saraiva, ressaltou os avanços trazidos pela revitalização da infraestrutura e o impacto direto na aprendizagem dos estudantes. “A reforma impacta de forma totalmente positiva no ensino dos alunos. Agora temos uma escola nova, com laboratórios de robótica, ciência, salas de aula e toda a estrutura reformada, com um ambiente mais adequado e confortável para a educação, que incentiva os alunos no aprendizado”, salientou o diretor.

Reforma e ampliação

A obra contempla uma série de melhorias estruturais e ampliação das instalações, incluindo a reforma completa dos banheiros; construção de um refeitório padrão com climatização; criação de um depósito específico para lixo; a construção de uma passarela de acesso, ampliando a mobilidade da unidade; e instalação de uma central de GLP, dentro dos padrões da Seduc.

Governador Wanderlei Barbosa enfatizou o compromisso do governo com a melhoria da infraestrutura escolar e com o fortalecimento da educação no Tocantins - Márcio Vieira/Governo do Tocantins

Além disso, o projeto inclui a construção de um novo bloco que abrigará o setor administrativo, novas salas de aula e laboratórios. A acessibilidade foi implementada em toda a estrutura, juntamente com a execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP). As obras abrangem, ainda, a reforma dos pisos interno e externo; do telhado e das janelas; da parte elétrica; e a pintura completa.

Entrega da praça marca o aniversário de 36 anos de Buriti do Tocantins e reforça a parceria entre o Governo do Estado e o município - Márcio Vieira/Governo do Tocantins

A conclusão da reforma representa um marco significativo para a educação no município, conforme evidenciou a professora de Língua Portuguesa, Francinilde Furtado. “Leciono aqui há cerca de três anos e tínhamos essa necessidade de termos um ambiente reformado e mais acolhedor, em que os alunos pudessem se sentir mais à vontade. As aulas vão ser mais dinâmicas com os laboratórios e agora temos uma opção diversificada e acessível. O ambiente influencia bastante no processo de ensino, então os alunos vão se sentir mais engajados e acolhidos para terem mais foco e assumirem o protagonismo dentro do ambiente escolar”, declarou a professora.

A estudante do 2º ano, Clara Vitória Pereira, comemorou as melhorias na escola. “Eu e meus colegas estamos muito felizes. Com essas mudanças, teremos mais conforto, bem-estar e, com uma escola maior e cheia de novidades, ficamos ainda mais motivados a estudar”, concluiu a estudante.

Novo espaço de lazer e convivência

A professora de Língua Portuguesa, Francinilde Furtado, destacou que o novo ambiente contribui para o engajamento dos alunos nas aulas - Márcio Vieira/Governo do Tocantins

Na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa e a prefeita de Buriti do Tocantins, Lucilene Brito, inauguraram a Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, um novo espaço de lazer e convivência para a população, nomeado em homenagem à padroeira do município. A obra foi executada pela prefeitura com investimento de R$ 1,5 milhão e entregue durante as comemorações de aniversário de 36 anos da cidade, celebrado neste domingo, 1º de junho.

“É com muita alegria que estamos inaugurando esta praça para a população na entrada da nossa cidade, em um dia tão especial em que celebramos o aniversário de Buriti. Agradeço ao governador Wanderlei Barbosa por estar presente inaugurando conosco a praça, entregando a reforma escolar e, sobretudo, pelo apoio e investimentos constantes no nosso município”, reforçou a prefeita de Buriti do Tocantins, Lucilene Pinheiro.