Cerimônia prestou homenagem a nordestinos de diferentes áreas de atuação, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento do Tocantins

Por Débora Gomes

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou, na manhã desta quinta-feira, 9, de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Nordestino, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Durante a cerimônia, que teve como propósito valorizar a história, a cultura e a contribuição do povo nordestino para o desenvolvimento do estado, profissionais de diferentes áreas de atuação foram homenageados pelos parlamentares.

Na ocasião, o chefe do Executivo destacou a importância da cultura nordestina e o orgulho de suas origens. “Eu tenho o prazer de ser filho de mãe e de pai nordestinos. Meus pais vieram para o Tocantins quando ainda não existia nada por aqui. O nordestino é isso, um povo corajoso e determinado. Sou um grande admirador da cultura nordestina, da culinária, da música e dos costumes”, ressaltou.

Governador Laurez Moreira destacou a importância da cultura nordestina e o orgulho de suas origens;

A sessão solene foi realizada por iniciativa do deputado estadual Marcus Marcelo, autor do requerimento. “O povo nordestino é forte e, ao longo da história do país, contribuiu muito com o desenvolvimento. Abrir o espaço desta Casa de Leis para homenagear um povo de fé, de esperança e coragem, é muito importante. Ontem [quarta-feira, 8] celebramos o Dia do Nordestino e, hoje [quinta-feira, 9], a Assembleia abre as portas para reconhecer tudo o que eles representam para o nosso país”, enfatizou.

Homenageado, o professor Renato Moura destacou sua trajetória na educação e na arte;

Entre os homenageados, estava o professor de artes e ceramista alagoense Renato Moura, que vive no Tocantins desde 2000. “Estar aqui sendo reconhecido é motivo de orgulho. É o reconhecimento de toda uma trajetória de esforços em prol da educação, da arte e do estado. Tento sempre contribuir com o Tocantins e com a comunidade onde vivo”, ressaltou.

A cerimônia contou ainda com a apresentação musical da Orquestra Jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, que abriu a solenidade.

Dia do Nordestino

O Dia do Nordestino é celebrado nacionalmente em 8 de outubro, em homenagem ao nascimento do poeta cearense Patativa do Assaré, símbolo da cultura popular e da resistência do povo nordestino.

Proprietários de veículos podem emitir o boleto no site do Detran de forma gratuita e sem a necessidade de se deslocarem até uma unidade do órgão

Por Gabriel Moraes

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), informa que dos 950.915 veículos registrados no estado, 673.857 veículos (70,87% da frota total) ainda constam com o pagamento do licenciamento pendente referente ao exercício de 2025, cujo prazo final para quitação termina na quarta-feira, 15. Os dados são do levantamento feito pelo órgão até a manhã desta quinta-feira, 9.

O presidente do Detran/TO, Romildo Santos, reforça o empenho do órgão em garantir que os proprietários de veículos possam regularizar a sua situação. “Nós mobilizamos os servidores em todas as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e postos de atendimento com a missão de auxiliar os usuários a quitarem o licenciamento e o IPVA, e poder checar possíveis irregularidades. Trabalhamos para que cada cidadão esteja em conformidade com a legislação de trânsito”, pontuou o presidente.

Emissão do CRLV-e

O licenciamento é obrigatório e, sem o pagamento, o condutor fica impossibilitado de emitir o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular eletrônico (CRLV-e), documento indispensável que precisa ser renovado todos os anos.

Todo o processo pode ser feito de forma on-line, sem custo adicional e sem a necessidade de deslocamento até uma unidade do Detran/TO.

Como emitir o boleto do licenciamento?

Acesse o portal de serviços no site do Detran/TO pelo link: https://www.to.gov.br/detran/veiculos

Na página, selecione a opção “Solicitar serviço” e informe a placa e o Renavam do veículo.

Em seguida, digite o CPF ou CNPJ do proprietário.

Com essas informações, o sistema gera a taxa do licenciamento. Após o pagamento, o usuário já pode emitir o CRLV-e, que ficará disponível em formato digital.

Penalidades para quem não pagar

De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), circular com o licenciamento vencido é uma infração gravíssima. Isso implica na aplicação de:

Sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH),

Multa no valor de R$ 293,47

Retenção do veículo até a regularização da situação.

Além disso, a partir do dia seguinte ao vencimento, é aplicada uma multa administrativa pelo atraso, com valor fixo de R$ 36,86.

Pagamento do IPVA é pré-requisito

O Detran/TO também reforça que só é possível quitar o licenciamento se o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estiver pago.

Para emitir a guia do IPVA, o contribuinte deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) pelo link: clique aqui. No sistema, será necessário informar o Renavam, a placa do veículo e o CPF ou CNPJ do proprietário.

O Documento de Arrecadação Fiscal (Dare) gerado já traz todas as informações necessárias para o pagamento, incluindo o código de barras e também o QR Code, que permite quitar o imposto de forma rápida pelo PIX.

Alerta de Golpes

O Detran/TO lembra aos condutores alguns cuidados na hora de realizar o pagamento do licenciamento e do IPVA:

Os únicos locais para a emissão dos boletos de forma online são no site oficial do departamento e da Sefaz.

A emissão dos boletos é gratuita. Sites que pedem alguma taxa ou oferecem descontos, parcelamento ou prorrogações do prazo são falsos, e existem para influenciar os proprietários dos veículos a transferirem dinheiro para criminosos que praticam golpes virtuais.

Tanto o Detran Tocantins como a Sefaz/TO não enviam boletos, mensagens ou códigos de pagamento por nenhum aplicativo de mensagem, como WhatsApp ou SMS. Mensagens oferecendo descontos ou vantagens são falsas.

Os órgãos não realizam ligações ou envio de e-mails para cobranças através do telefone.

Pendências na emissão do CRLV-e

Se você pagou o IPVA e o licenciamento e mesmo assim não conseguiu emitir o seu CRLV-e, é provável que o veículo possui alguma pendência, como débitos de multas e restrições administrativas e judiciais. Para saber exatamente qual a situação o condutor deve se dirigir até o órgão presencialmente.

 Da Assessoria

Com o objetivo de proporcionar uma experiência que conecte os visitantes aos sabores, histórias e tradições do Norte do Brasil e como parte da programação de aniversário de 67 anos da Capital da Amizade e do Futuro, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Sebrae, promoverá o 1º Circuito Gastronômico de Gurupi, que acontecerá entre os dias 11 de novembro e 10 de dezembro de 2025.

O evento busca estimular o consumo local, fortalecer a identidade cultural e movimentar a economia e o turismo do município, reunindo estabelecimentos do setor alimentício em um concurso que promete despertar o paladar e a criatividade dos participantes.

De acordo com a secretária de Cultura e Turismo, Liliane Pagliarini, o circuito será realizado em formato de concurso, com 20 vagas disponíveis para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que atuem no segmento de alimentação e bebidas.

“O Circuito Gastronômico é uma vitrine para os talentos locais e uma oportunidade de fortalecer o turismo e a economia criativa de Gurupi. Queremos incentivar nossos empreendedores a valorizarem os ingredientes e as tradições da nossa região, criando experiências únicas para moradores e visitantes”, destacou Liliane Pagliarini.

Inscrições já podem ser feitas

As inscrições são gratuitas e voluntárias, e devem ser feitas de forma eletrônica, com o envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos no edital para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 23h59 do dia 15 de outubro de 2025.

Concurso

O concurso será realizado de forma presencial em cada estabelecimento participante, ou via delivery, caso o local ofereça essa opção. Cada empreendimento deverá criar um prato exclusivo, que valorize a culinária local, com tema livre, e que receba um nome inspirado em uma potencialidade turística da região.

Os participantes passarão por sessões oficiais de fotos e vídeos entre os dias 21 e 24 de outubro, conforme cronograma definido pela Comissão Organizadora. O material será divulgado nos canais oficiais do evento.

Avaliação

A avaliação dos pratos será feita em três modalidades:

Júri Técnico: por uma comissão avaliadora no evento de lançamento;

Cliente Oculto: com avaliações anônimas de profissionais especializados;

Votação Popular: a partir das curtidas nas fotos dos pratos publicadas no perfil oficial da Rota Gastronômica no Instagram.

A lista dos estabelecimentos habilitados será divulgada no dia 17 de outubro de 2025.

Premiação

Os melhores colocados receberão premiações especiais:

1º lugar: viagem com acompanhante para um destino gastronômico nacional;

2º lugar: viagem individual para um destino gastronômico nacional;

3º lugar: curso LIDERE oferecido pelo Sebrae.

A prefeita Josi Nunes destacou a importância do evento como um marco para o fortalecimento do turismo e da economia local. “O Circuito Gastronômico de Gurupi é uma iniciativa que une cultura, empreendedorismo e turismo. Nossa cidade tem uma rica diversidade culinária e queremos valorizar isso, gerando oportunidades e experiências que encantem tanto quem mora aqui quanto quem nos visita”, afirmou Josi Nunes.

Todas as informações sobre o Circuito, inscrições e regras constam no edital publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 08. Clique Aqui.

Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria da Cidadania e Justiça

Por Thayllor Negre

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), realizou nesta quinta-feira, 9, a Solenidade de Posse dos Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) para o biênio 2025/2027. O evento aconteceu de forma híbrida (presencial e online) na sede da Seciju, em Palmas.

Vinculado à Secretaria da Cidadania e Justiça, o CEDDH tem a finalidade de elaborar, coordenar e fiscalizar a política estadual de direitos humanos. A composição do conselho, formada por 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, reúne representantes de entidades não governamentais e do poder público estadual. O processo de formação ocorreu por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado nº 6.796, em abril de 2025.

Durante a cerimônia, os novos conselheiros foram empossados pela secretária da Seciju, Estelamaris Postal, que destacou a importância da parceria e do diálogo permanente entre o Governo e o Conselho. “As portas da Secretaria estarão sempre abertas para o Conselho. Vocês têm em mim uma parceira de verdade, disposta a ouvir, dialogar e construir juntos. Tenho sinceridade e força de vontade para que as coisas realmente aconteçam. Desejo muita sorte, sucesso e, principalmente, disposição para o trabalho, que não é fácil, é uma missão complexa, mas fundamental. Tenho certeza de que, com a união dos esforços aqui presentes, nós vamos conseguir avançar e transformar essa política pública em resultados concretos para a população”, afirmou.

O superintendente de Direitos Humanos e Política sobre Drogas, Jessé Nascimento, também reforçou o significado da posse para o fortalecimento da pauta no Estado. “Este é um momento importante para a consolidação das políticas públicas de direitos humanos em nosso Estado. A posse dos novos conselheiros reforça o diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil, garantindo que as ações sejam cada vez mais participativas, transparentes e efetivas”, destacou.

Eleição da nova presidência do CEDDH

Após a solenidade de posse, ocorreu a eleição para definir os cargos de presidente, vice-presidente e 1ª secretária suplente. O professor Romeu Aloísio Feix, representante governamental da Secretaria de Estado da Educação, foi eleito presidente do Conselho. A representante da sociedade civil e integrante da Federação das Associações Comunitárias de Moradores do Tocantins (Facomto), Maria do Carmo Ribeiro, foi eleita vice-presidente. Já para o cargo de 1ª secretária, foi eleita a representante governamental da Defensoria Pública do Estado (DPE/TO), Franciana Di Fátima Cardoso.

Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Por Rafaela Soares

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino concedeu nesta quinta-feira (9) um habeas corpus que permite que o presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), Milton Baptista de Souza Filho, permaneça em silêncio durante o depoimento na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A decisão acontece no mesmo dia que a Polícia Federal, com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), realizou a 2ª fase da Operação Sem Desconto, onde cumpriu 66 mandados de busca e apreensão em sete estados e Distrito Federal.

Antes da sessão, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse estranhar a operação da PF exatamente no dia do depoimento, e também a decisão de Dino.

“A gente estranha esse posicionamento do STF na hora que a investigação está se aprofundando, ta chegando em gente poderosa. [...] Para mim, me parece uma blindagem do governo Lula em cima dessa roubalheira que tá acontecendo no Brasil”, afirmou.

Já a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou que o objetivo é entender se o sindicato participava ou não do suposto esquema,

“Tem várias outras instituições que já está muito claro [a participação]. Me parece que no caso da Sindinapi não há, especificamente, a falta da autorização, e sim algo referente a avaliação digital, que é fundamental hoje para impedir o cometimento de fraudes”, disse.

Entenda

O Sindnapi, cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico, irmão do presidente Lula, é um dos alvos da 2ª fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) nesta quinta-feira (9).

Durante a ação, os mandados foram cumpridos mandados de busca e apreensão em nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal.

Em nota, a defesa afirmou que não teve “acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar(veja a nota completa a seguir).

Segundo a corporação, a ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Nota completa

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), por meio de seus advogados, manifesta sua surpresa com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na manhã de hoje em sua sede em São Paulo, bem como na casa de seu Presidente e alguns Diretores, em operação deflagrada pela Polícia Federal em nova fase da “Operação Sem Desconto”.

Esclareça-se que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados.

A exemplo do procedimento adotado nas demais demandas judiciais, o SINDNAPI comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos.