Deputado estadual e pré-candidato à reeleição confirmou parceria com o pré-candidato a deputado federal durante encontro realizado nesta segunda-feira

Da Assessoria

O deputado estadual e pré-candidato à reeleição Cleiton Cardoso (REP) anunciou, no fim da tarde desta segunda-feira, 10, a dobradinha com o pré-candidato a deputado federal Fábio Vaz (REP) em Palmas. A parceria foi oficializada durante um encontro entre os dois e aumenta a articulação política de Fábio na Capital.

Ao confirmar o apoio, Cleiton destacou a atuação de Fábio Vaz à frente da educação tocantinense e afirmou que a escolha pela parceria está ligada ao trabalho desenvolvido pelo ex-secretário de Estado da Educação.

 

“Para mim é um momento de muita alegria estar aqui juntamente com nosso próximo deputado federal, Fábio Vaz, uma pessoa que teve um avanço grande na educação. E a gente sabe que não tem patrimônio de maior grandeza do que o conhecimento. Por isso, aqui na capital do Tocantins, eu estou dobrando com o Fábio Vaz para deputado federal”, declarou.

Fábio agradeceu a confiança de Cleiton Cardoso e ressaltou a relação construída ao longo dos últimos anos em defesa das pautas da educação.

“Quero agradecer demais ao Cleiton, à família Cardoso e a todos por esse momento tão importante. A educação está junto. Você é um grande parceiro da educação tocantinense, sempre presente, muito leal e olhando para as causas da educação. Essa dobradinha é muito especial. Estou muito acolhido e muito grato a Deus pelo teu apoio aqui na Capital”, afirmou.

Por Luiz Pires 

Vice-presidente do Senado presidiu na manhã desta segunda-feira (10/08) sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.

Eduardo Gomes (PL-TO) destaca-se por propor a PEC 17/2019, que elevou a proteção de dados pessoais a direito fundamental autônomo na Constituição, e por liderar iniciativas de conscientização e regulamentação digital, como o PL 2076/2022 do Dia Nacional da Proteção de Dados.

O Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais no Brasil, comemorado em 17 de julho, foi instituído para homenagear o professor e jurista Danilo Doneda, pioneiro da LGPD.. Além disso, o mundo celebra em 28 de janeiro o Dia Internacional da Proteção de Dados, data que lembra a criação do primeiro tratado internacional sobre o tema (Convenção 108 da Europa).

Os objetivos para celebrar as datas é lembrar que proteger dados é proteger direitos, explicar como usar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no dia a dia e ensinar empresas e pessoas a cuidar de informações pessoais como nome, CPF e endereço.

Da Assessoria

Quem vai disputar as Eleições Gerais de 2026 precisa ficar atento a uma das primeiras etapas da campanha: a abertura das contas bancárias eleitorais. Além de ser uma exigência da Justiça Eleitoral do Tocantins, elas garantem transparência na movimentação dos recursos e ajudam a evitar problemas na prestação de contas.

A conta destinada às doações de campanha é obrigatória para todas as candidatas e candidatos titulares e para os partidos políticos, mesmo que não arrecadem dinheiro nem realizem despesas. Já as contas específicas para o Fundo Partidário e para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) só precisam ser abertas se esses recursos forem recebidos.

Onde abrir a conta e quais são os prazos

A conta bancária pode ser aberta em qualquer instituição financeira com carteira comercial autorizada pelo Banco Central e que forneça extrato bancário eletrônico. No entanto, a Resolução TSE nº 23.607/2019, com as alterações da Resolução TSE nº 23.752/2026, orienta que, preferencialmente, a abertura seja feita na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Se a instituição oferecer esse serviço, a conta também pode ser aberta de forma totalmente digital. Para auxiliar candidatos e partidos nesse processo, o Banco do Brasil disponibilizou um vídeo com orientações.

Os candidatos têm até 10 dias, contados da obtenção do CNPJ de campanha, para abrir a conta destinada às doações eleitorais. Já os partidos políticos que ainda não possuem essa conta devem providenciar a abertura até o dia 15 de agosto do ano da eleição.

Quais documentos são necessários

Para abrir a conta, é preciso apresentar o Requerimento de Abertura de Conta (RAC), disponível nos sites do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e do TSE, além do comprovante de inscrição no CNPJ, documento de identidade, CPF e comprovante de endereço dos responsáveis.

No caso dos partidos políticos, também é necessário apresentar a certidão de composição partidária, emitida pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Cada recurso deve ficar em sua conta

Depois da abertura da conta, é importante manter cada tipo de recurso separado. As doações de pessoas físicas, os recursos do FEFC e os do Fundo Partidário devem ser movimentados em contas específicas.

A regra geral é que não pode haver transferência de dinheiro entre contas de naturezas diferentes. A única exceção é para o pagamento de tarifas bancárias, quando a conta responsável não tiver saldo suficiente, conforme previsto na legislação.

Movimentação da conta

Toda receita e toda despesa da campanha precisam passar pelas contas bancárias eleitorais. Receber ou pagar valores por fora pode levar à desaprovação das contas e, em casos mais graves, resultar no cancelamento do registro de candidatura ou na cassação do diploma.

Por isso, a orientação da Justiça Eleitoral é que candidatos e partidos não deixem a abertura das contas para a última hora. Com a conta pronta para movimentação, a campanha pode começar de forma regular, garantindo a transparência exigida durante todo o processo eleitoral.

Texto: Guilherme Paganotto (Ascom/TRE-TO)

Resultado do Ideb aponta pequena redução em relação a 2023, mas rede municipal preserva patamar elevado; trajetória histórica mostra crescimento expressivo desde 2005

Texto e foto: Milena Botelho

A rede municipal de ensino de Palmas mantém, em 2025, um desempenho superior às médias do Brasil tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do Ensino Fundamental. O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), embora registre uma pequena redução em relação à edição anterior, revela uma rede que permanece em patamar elevado e que tem como principal desafio transformar essa base em crescimento sustentado da aprendizagem.

Conforme os dados divulgados, nos anos iniciais, o Ideb passou de 6,3 em 2023 para 6,2 em 2025. Já nos anos finais, o indicador caiu de 5,5 para 5,2. A redução, portanto, precisa ser analisada para além de uma simples comparação entre notas, considerando os diferentes componentes que formam o índice e a trajetória escolar dos estudantes.

O superintendente de Avaliação e Desempenho Educacional, Joneidson Marinho, explica que o Ideb reúne duas dimensões: o desempenho dos alunos nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o fluxo escolar, calculado a partir das taxas de aprovação, sendo que a combinação dos dois indicadores permite observar simultaneamente aprendizagem e trajetória escolar, conforme atribui o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Nos anos finais, por exemplo, além da redução do Ideb, a taxa de aprovação passou de 99,1% para 97,1%. Isso significa que a análise do resultado precisa considerar simultaneamente a proficiência dos estudantes e a regularidade de sua trajetória escolar”, exemplifica o superintendente.

Trajetória de crescimento

Quando observado em perspectiva histórica, o desempenho de Palmas apresenta uma evolução significativa. Em 2005, primeiro ano da série histórica do Ideb, Palmas registrava 3,8 nos anos iniciais e 3,5 nos anos finais. Em 2025, os indicadores chegaram a 6,2 e 5,2, respectivamente. O avanço representa crescimento de 2,4 pontos nos anos iniciais e 1,7 ponto nos anos finais ao longo de duas décadas.

“A série histórica mostra, portanto, que o resultado de uma edição específica não deve ser interpretado de forma isolada. O Ideb é resultado de uma trajetória de aprendizagem construída durante vários anos e por diferentes gerações de estudantes”, observa Marinho.

Trajetória escolar anterior

Outro aspecto importante para a leitura do Ideb 2025 é o período de formação dos estudantes avaliados. Joneidson Marinho analisa que entre os alunos que realizaram a avaliação correspondente ao 5º ano, aproximadamente 80% da trajetória do Ensino Fundamental ocorreu até 2024. Entre os estudantes do 9º ano, esse percentual chega a aproximadamente 89%. Isso significa que o resultado divulgado em 2025 não é produzido por ações realizadas em apenas alguns meses, mas reflete um processo educacional construído ao longo de praticamente toda a trajetória escolar dos estudantes.

A secretária da Educação de Palmas, Anice de Souza Moura, destaca que a pandemia também integra esse contexto, pois a interrupção e a reorganização das atividades escolares provocadas pela emergência sanitária afetaram os estudantes. No entanto, esse fator não explica sozinho o resultado. A secretária também pondera que os dados do Ideb de 2025 refletem um processo educacional construído ao longo de diferentes períodos, considerando que a atual gestão iniciou seu primeiro ano de trabalho naquele exercício.

“O Ideb de 2025 não é um retrato exclusivo de uma gestão, porque os resultados educacionais são consequência de um processo que vem sendo construído ao longo dos anos. Nossa responsabilidade é olhar para esse diagnóstico com seriedade, identificar os pontos que precisam avançar e transformar esses dados em recomposição, acompanhamento e intervenção pedagógica, como estamos fazendo”, avaliou a secretária.

Principal desafio

Embora Palmas permaneça acima das médias de referência nacional, estadual e da Região Norte do País, os dados indicam que os anos finais do Ensino Fundamental exigem atenção especial. “Essa etapa apresenta simultaneamente uma redução maior do Ideb e uma queda na taxa de aprovação. O cenário aponta a necessidade de políticas que articulem acompanhamento individualizado, recomposição das aprendizagens, intervenção pedagógica e ações voltadas à permanência e ao sucesso escolar”, cita Anice.

Vale lembrar que a Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) já vinha utilizando avaliações próprias para identificar dificuldades de aprendizagem e orientar intervenções. Em maio de 2025, a Semed apresentou às equipes gestoras os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Palmas (Saep), além de um Guia da Aprendizagem e uma proposta de plano de intervenções voltadas ao fortalecimento do ensino.

O Saeb 2025, aplicado a mais de 8.600 estudantes dos 5º e 9º anos da rede municipal, também teve justamente a função de produzir um diagnóstico nacional sobre conhecimentos e habilidades desenvolvidas ao longo da trajetória escolar.

Posição de Palmas

A leitura dos resultados também deve evitar que o debate educacional fique restrito a posições em rankings. Nesse sentido, o resultado de 2025 apresenta dois elementos simultâneos: de um lado, uma pequena redução do Ideb; de outro, a permanência da rede em um patamar superior às médias de referência e uma trajetória histórica de crescimento expressivo.

“Mesmo com a redução registrada em relação à edição anterior, Palmas continua acima da média brasileira, da Região Norte e do Tocantins tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais. Isso não significa que estamos satisfeitos: significa que temos uma base importante sobre a qual precisamos construir o próximo salto”, completa a secretária.