Resultado coloca o Estado na 3ª posição no ranking nacional do Programa Nacional de Transparência Pública

 

 

Por Débora Gomes e Gabrielle Farias

 

 

Com índice de 98,3% no ciclo 2026, o Tocantins conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, nível máximo de certificação, e ficou em 1º lugar entre os estados da Região Norte e em 3ª no ranking nacional. O reconhecimento foi recebido pelo governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero, nesta terça-feira, 10, durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro/RJ.

 

O reconhecimento, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), leva em conta a divulgação e o acesso da população a informações sobre a gestão e a aplicação dos recursos públicos, incluindo despesas, contratos, licitações e obras.

 

O governador Wanderlei Barbosa destaca que a certificação reconhece os avanços promovidos pelo Estado na transparência pública. “O Tocantins tem investido continuamente em inovação, tecnologia e governança para ampliar o acesso da população às informações públicas. Esse prêmio comprova que estamos no caminho certo e reforça nosso compromisso com uma gestão responsável e transparente”, ressaltou.

 

O PNTP é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, e tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência ativa nos órgãos públicos brasileiros. Nesta edição, foram avaliados 10.880 portais públicos.

 

"Essa conquista reflete o trabalho da Controladoria-Geral do Estado, especialmente a dedicação da equipe da Ouvidoria-Geral, em parceria com os órgãos e entidades estaduais. Mais do que uma distinção, o selo representa nosso compromisso de tornar as informações públicas cada vez mais claras e acessíveis, aproximando a gestão da sociedade tocantinense”, acrescentou a gestora interina da Controladoria-Geral do Estado e corregedora-geral, Vagléia Inácio Montelo Camarço.

 

Também estiveram presentes à cerimônia representantes de instituições tocantinenses, entre eles o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do chefe da Controladoria Interna, Uiliton Silva Borges; a Prefeitura de Palmas, por intermédio do controlador-geral do Município, Pablo de Matos Lemos; e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), representada pela 1ª subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal.

 

Inovações no Portal da Transparência do Tocantins

 

Solenidade reuniu autoridades e representantes de instituições públicas durante a entrega das certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata

 

Em 2026, o Portal da Transparência do Tocantins recebeu uma série de inovações tecnológicas para ampliar e modernizar o acesso aos dados públicos. Entre elas está o lançamento do Portal de Diárias em formato Power BI (Business Intelligence), apresentando um layout interativo e preciso com as informações de gastos com diárias de pessoal.

 

Além disso, foram incluídos os painéis de licitações, contratos e obras e, também, houve atualizações dos painéis de convênios e transferências e renúncia de receita - dívida ativa.

 

As melhorias contemplam a integração de bases de dados, a otimização dos mecanismos de consulta, a redução da quantidade de cliques e a apresentação mais clara e intuitiva das informações, proporcionando maior eficiência, acessibilidade e transparência ao cidadão.

 

Reconhecimento, recebido pelo governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero, coloca o Tocantins em 1º lugar na Região Norte em transparência pública

 

A reformulação do Portal foi executada a partir do conjunto de forças das equipes técnicas da Controladoria-Geral do Estado, através da Ouvidoria-Geral (OGE), das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

 

Como funciona a avaliação

 

O processo de avaliação do PNTP é realizado em três etapas: autoavaliação pelas próprias instituições, validação pelos Tribunais de Contas e Garantia Nacional da Qualidade para os portais elegíveis. O modelo busca estimular a melhoria contínua da transparência pública, aliando a participação dos órgãos avaliados e a verificação técnica independente.

 

 

 

Posted On Quarta, 11 Novembro 2026 04:30 Escrito por

Ministro afirma que calendário aprovado pelo Congresso será mantido mesmo sem acordo entre empresas e trabalhadores sobre fim da 6x1

 

 

Por Jessica Cardoso, Hariane Bittencourt e José Matheus Santos

 

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou nesta terça-feira (10) a possibilidade de redução imediata da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas em 16 de dezembro, quando a Emenda Constitucional nº 141/2026, que pôs fim à escala 6x1, entrará em vigor.

 

Segundo o ministro, o cronograma aprovado pelo Congresso Nacional será mantido independentemente de empresas e trabalhadores chegarem ou não a um acordo sobre a implementação das novas regras.

 

“Se o Congresso decidiu que a metodologia é 44, 42, 40 [horas], assim será, independentemente do avanço ou não das negociações, que eu espero que aconteça”, disse durante audiência de conciliação no STF.

O ministro também declarou que a Corte não pretende substituir o Congresso ou o governo federal na discussão sobre a implementação das mudanças. Segundo ele, a Corte deve esclarecer os pontos de divergência, sem alterar o modelo de redução gradual definido pelos parlamentares.

 

Entenda o cronograma da nova escala de trabalho

A Emenda Constitucional nº 141/2026, que estabelece o fim da escala 6x1, foi promulgada em 16 de outubro e estabeleceu uma transição em duas etapas.

A primeira começa em 16 de dezembro de 2026, quando a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas. Nessa fase, também passa a valer o direito a dois dias de descanso remunerado por semana.

 

A segunda etapa está prevista para dezembro de 2027, quando o limite semanal será reduzido de 42 para 40 horas.

 

 

Posted On Quarta, 11 Novembro 2026 04:28 Escrito por

Moeda estrangeira encerrou o dia valendo R$ 5,586, com investidores cautelosos em relação à inflação nos Estados Unidos, juros e ata do Copom

 

 

Com SBT News e  Reuters

 

 

O dólar comercial fechou esta terça-feira (10) em alta de 1,45%, cotado a R$ 5,586, maior valor de fechamento desde 31 de julho de 2025 (R$5,6004).

 

O dia foi marcado por cautela nos mercados financieros aqui no Brasil e nos Estados Unidos, após a publicação de dados da inflação norte-americana, o CPI (sigla em inglês), que veio acima das expectativas dos analistas. Os preços ao consumidor nos EUA subiram 0,4% no mês passado, após um aumento de 0,6% em setembro. Economistas consultados pela Reuters previam alta de 0,3% no mês.

 

Aqui no Brasil, o avanço da divisa seguiu o movimento do exterior. Os dados de inflação dos Estados Unidos elevaram as apostas de alta de juros pelo Federal Reserve (Banco Central americano).

 

Também contribuiu para a alta do câmbio o recuo dos preços do petróleo, que atingiram a menor cotação em dois meses, depois que autoridades americanas minimizaram a necessidade de novas ações militares contra o Irã.

 

Ao mesmo tempo, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reforçou o sentimento de cautela do mercado interno.

O BC incluiu os efeitos do fim da escala 6x1 sobre o custo do trabalho entre os fatores que pressionam a inflação no país, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada e divulgada nesta terça, que manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano.

 

O documento apontou que o cenário atual mostra expectativas de mercado para a inflação mais elevadas, e redução nas previsões para o crescimento econômico, o que a autarquia atribuiu a uma combinação de sinais mais fortes de desaceleração da atividade e quatro choques de oferta (fim da 6X1, petróleo, clima e dólar).

 

Impactos associados ao fenômeno El Niño e a desvalorização do real "em função de incertezas relacionadas à política doméstica" também foram vistos pelo Copom como pressões inflacionárias.

 

 

Posted On Terça, 10 Novembro 2026 20:41 Escrito por O Paralelo 13

Estado alcançou índice histórico de 89,14% e teve 170 órgãos públicos certificados em avaliação nacional

 

 

Da Assessoria

 

 

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) conquistou, pela quinta vez consecutiva, o Selo Diamante de Transparência Pública, reconhecimento máximo concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação ocorreu nesta terça-feira, 10 de novembro, durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Com o resultado, o Tribunal reafirma sua posição entre as Cortes de Contas mais bem avaliadas do país.

 

Além da conquista institucional, o Tocantins também tem motivos para comemorar. O Estado alcançou o segundo lugar no ranking nacional de transparência pública, com índice geral de 89,14%, um dos melhores resultados desde o início das avaliações.

 

De acordo com o levantamento do PNTP, das 284 unidades públicas avaliadas no Tocantins, 170 receberam certificação: 113 conquistaram o Selo Diamante, 44 o Ouro e 13 o Prata.

 

O avanço é ainda mais expressivo quando comparado aos anos anteriores. Em 2023, o índice geral de transparência do Estado era de 65,10%. Em 2026, chegou a 89,14%, um crescimento de 24,04 pontos percentuais, mesmo diante de critérios de avaliação cada vez mais rigorosos.

 

Reconhecimento ao trabalho coletivo

 

Para o presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, a conquista do Selo Diamante pelo quinto ano consecutivo demonstra a continuidade de um trabalho comprometido com a transparência e com o acesso da sociedade às informações públicas.

 

“Esse reconhecimento é resultado do empenho dos nossos servidores e de um trabalho construído ao longo de diferentes gestões. Mais do que conquistar uma certificação, nosso compromisso é garantir que a população tenha acesso a informações claras e confiáveis sobre a aplicação dos recursos públicos”, destacou o presidente.

 

O desempenho dos órgãos tocantinenses também reflete o trabalho de orientação, acompanhamento e validação desenvolvido pelo Tribunal de Contas, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para incentivar a melhoria dos portais públicos.

 

Segundo o coordenador do PNTP no Tocantins, João Paulo Aguiar, os resultados demonstram a evolução das instituições e o fortalecimento da cultura da transparência no Estado. “Alcançar o segundo lugar nacional, com um índice de 89,14%, é motivo de orgulho e representa uma evolução significativa em relação a 2023. Esse resultado não aconteceu por acaso. É fruto de um trabalho coletivo, desenvolvido ao longo dos anos, com a dedicação dos validadores, das diferentes coordenações, o apoio institucional do Tribunal e a parceria da Atricon. Nosso maior objetivo vai além dos números e das certificações: é assegurar que cada cidadão tenha o direito de saber como o dinheiro público está sendo utilizado”, ressaltou.

 

A cerimônia de entrega dos selos reuniu representantes de instituições públicas de diferentes regiões do país. Representaram o Tocantins no evento o conselheiro substituto Márcio Aluízio dos Santos; o Controlador Interno do TCETO, Arlan Marcos Lima Souza; a assessora da Controladoria Interna, Natália Carneiro Leão Santos; e o auditor de Controle Externo João Paulo Soares Lima.

 

Transparência ao alcance do cidadão

 

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia a qualidade e a disponibilidade das informações divulgadas nos portais de órgãos públicos de todo o Brasil. A iniciativa busca incentivar a transparência, facilitar o acesso aos dados e fortalecer a participação da sociedade na fiscalização dos recursos públicos.

 

Na prática, isso significa permitir que qualquer cidadão consulte informações sobre despesas, receitas, contratos, licitações e outras ações da administração pública.

 

Quer saber como está a transparência do seu município? Acesse o Radar da Transparência Pública, selecione o Tocantins e consulte os resultados dos órgãos estaduais e municipais.

 

Clique AQUI

 

 

 

Posted On Terça, 10 Novembro 2026 20:40 Escrito por

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) recebeu na manhã desta terça-feira, 10, uma comissão formada por representantes do setor cultural do Tocantins para a entrega de um documento com sugestões de propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027

 

 

Da Redação

 

 

Durante a reunião, o produtor cultural Luiz Melchiades fez uma explanação das propostas elaboradas pela categoria, explicando que os recursos do Fundo Estadual de Cultura são garantidos por lei desde 2003, mas muitas vezes não são utilizados em sua integralidade. “O que estamos propondo não demanda nenhuma utilização de recursos de outras fontes do Tesouro Estadual. Queremos somente que os recursos do Fundo Cultural, que já estão previstos em lei, sejam utilizados para o seu fim, que é o da execução em ações de arte e cultura”.

 

Como o prazo para apresentação de emendas se encerra nesta terça-feira, Valdemar afirmou que protocolaria as propostas recebidas para assegurar o cumprimento do prazo legal. “Eu já vou dar entrada logo hoje para, se preciso for, fazer correções durante a semana, mas já com as propostas apresentadas, para não perdermos o prazo”, assegurou.

 

Membro da Comissão de Finanças, o deputado pediu que os representantes acompanhassem as discussões de perto na Assembleia Legislativa e contribuíssem diretamente com a análise das sugestões. “Eu sou um intermediário, mas os advogados de fato e de direito são vocês, que estão vivenciando a cultura tocantinense no seu dia a dia. Portanto é importante que os senhores participem das sessões na Comissão de Finanças”, reforçou.

 

Valorização das manifestações culturais

 

 

O presidente da Federação de Artes Cênicas do Tocantins (FETAC), Kaká Nogueira, explicou que o documento foi construído após semanas de análise da LDO. Segundo ele, a proposta inicial não contemplava todas as demandas do setor. “Trouxemos aqui hoje algumas propostas de melhoria na LDO na área da cultura, valorizando a cultura tradicional, popular e também as culturas urbanas e a economia criativa como um todo”, destacou.

 

Kaká afirmou, ainda, que as sugestões consideram as necessidades atuais, as perspectivas para o futuro e a realidade das comunidades tradicionais. As propostas, segundo ele, não implicam em aumento de despesas, mas busca fortalecer a presença da cultura e da identidade tocantinense na legislação.

 

Participação e compromisso

 

Valdemar parabenizou as entidades pela mobilização e destacou o papel do Parlamento no acolhimento das demandas da sociedade. “As categorias só ganham espaço se realmente buscarem esse espaço”, afirmou.

 

Ao agradecer a visita, o deputado reforçou que a participação da categoria é fundamental para construir as políticas culturais dos próximos anos. “Estamos aqui para apoiar esse processo, este é o momento de apresentar as demandas para que possamos construir na LDO de 2027 um futuro melhor para a cultura do nosso estado”, ressaltou.

 

O parlamentar ainda se comprometeu a apresentar as propostas e intermediar o diálogo junto aos membros integrantes da Comissão de Finanças. “Aquilo que foi trazido aqui como sugestão e como proposta, vamos apresentar para o presidente da Comissão de Finanças e aos demais parlamentares membros para que a gente possa implementá-las a partir de janeiro do ano que vem para fortalecer a cultura nas diretrizes do estado”, declarou.

 

Participaram da entrega Osmar CasaGrande, representando a Academia Palmense de Letras (APL); Jerfeson Nascimento, representante da Associação Tocantinense de Cinema, Vídeo e Televisão (ATCV); Kaká Nogueira, presidente da Federação de Artes Cênicas do Tocantins (FETAC); Wertemberg Nunes, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil no Tocantins (OMB/TO); o produtor cultural Luiz Melchiades; e o escritor e professor Damião Boucher.

 

 

 

Posted On Terça, 10 Novembro 2026 16:09 Escrito por
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