Do site portalaquivale.com.br

 

 

Conhecida como Stratus, a variante XFG já é predominante no país e pode provocar alterações na voz, dor de garganta e sintomas semelhantes aos de gripe e resfriado.

 

Uma rouquidão que não passa ou uma mudança inesperada na voz podem chamar a atenção para um possível caso de Covid-19. A variante XFG, conhecida como Stratus, tornou-se predominante no Brasil em 2026 e tem entre os sintomas mais associados as alterações na voz e a dor de garganta.

 

Descendente da Ômicron, a nova linhagem também pode provocar tosse seca, nariz entupido, coriza, espirros, febre, cansaço, dor de cabeça e dores no corpo. Em alguns casos, há perda de olfato ou paladar.

 

O Ministério da Saúde identificou aumento de casos leves da doença em diferentes regiões do país, incluindo São Paulo. Até o momento, não há evidências de que a variante provoque quadros mais graves do que outras linhagens em circulação.

 

Apesar disso, idosos, gestantes, pessoas com baixa imunidade e pacientes com doenças crônicas continuam mais sujeitos a complicações.

 

Quando procurar atendimento?

Falta de ar, dificuldade para respirar, dor persistente no peito e piora importante do estado de saúde são sinais de alerta e exigem atendimento médico imediato.

 

A vacinação continua sendo a principal forma de proteção contra casos graves, internações e mortes. Por isso, é importante manter as doses recomendadas em dia, principalmente entre os grupos mais vulneráveis.

 

Vale lembrar que a rouquidão, sozinha, não confirma a infecção pela Stratus. Em caso de suspeita, a orientação é procurar avaliação médica e realizar o teste para identificar a Covid-19.

 

 

 

Posted On Segunda, 16 Novembro 2026 06:19 Escrito por O Paralelo 13

 

CASSIO COLOMBO FILHO

 

 

A 5ª turma do STJ negou provimento a agravo regimental em caso no qual a defesa buscava, por meio de habeas corpus, questionar a admissibilidade de tabela de IPs constante de inquérito policial arquivado, sob alegação de irregularidades na cadeia de custódia.

 

Para o colegiado, a ausência de persecução penal em andamento e de ameaça concreta à liberdade de locomoção impede o exame da questão pela via escolhida. Os ministros entenderam que a possibilidade de futura retomada da investigação não é suficiente, por si só, para justificar o habeas corpus preventivo.

 

O julgamento, iniciado em 13 de outubro, foi concluído nesta terça-feira, 10, após voto-vista da ministra Marluce Caldas, que acompanhou o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Também seguiram o entendimento os ministros Messod Azulay Neto e Joel Ilan Paciornik.

 

Entenda o caso

 

A tabela questionada integra inquérito policial arquivado em setembro de 2024, a pedido do Ministério Público. Quanto aos possíveis crimes tributários, o arquivamento ocorreu diante da ausência de constituição definitiva do crédito tributário, exigida pela súmula 24 do STF.

 

Em sustentação oral, a advogada Daniela Caldas Rosa Alves Coelho alegou que o documento não apresentava identificação de autoria nem registros de origem, obtenção ou manuseio, o que impediria a verificação de sua integridade e da cadeia de custódia.

 

A defesa sustentou que, como o procedimento administrativo fiscal ainda estava em andamento, a constituição definitiva do crédito poderia permitir a retomada da persecução penal, com utilização do documento questionado. Por isso, argumentou que o arquivamento não afastava a ameaça à liberdade de locomoção.

 

Ao final, pediu que a tabela fosse declarada inadmissível por ausência de cadeia de custódia ou, subsidiariamente, que fosse reconhecida a ilicitude da obtenção dos dados sem autorização judicial.

 

Ausência de ameaça concreta à liberdade

 

Ao analisar o caso, o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, considerou que não havia interesse processual para o exame das alegações pela via do habeas corpus, uma vez que o inquérito havia sido arquivado a pedido do Ministério Público, sem denúncia, ação penal em andamento ou medida cautelar vigente.

 

Segundo o ministro, "a permanência de documentos nos autos arquivados não configura, por si só, ameaça à liberdade de locomoção".

 

Reynaldo ressaltou que, conforme a súmula vinculante 24 do STF, a configuração dos crimes materiais contra a ordem tributária depende da constituição definitiva do crédito tributário. Sobre a possibilidade de retomada da persecução penal, explicou:

 

"O arquivamento motivado pela ausência de constituição definitiva do crédito tributário não impede a retomada da persecução após o lançamento definitivo. Essa possibilidade, contudo, depende do desfecho do contencioso administrativo e da nova formação de opinio delicti pelo Ministério Público, configurando encadeamento de eventos futuros e condicionais incompatível com a iminência exigida para o habeas corpus preventivo."

 

O ministro também ressaltou que eventuais irregularidades podem ser questionadas nas vias administrativas e judiciais próprias. Quanto à alegada ausência de cadeia de custódia, afirmou que, ainda que fosse reconhecida a autonomia dessa tese em relação à discussão anterior sobre a obtenção dos dados, persistiria a falta de interesse processual.

 

Voto-vista

 

Ao acompanhar o relator, Marluce Caldas reforçou que o habeas corpus preventivo não se presta a afastar riscos hipotéticos decorrentes de investigação já arquivada.

 

Segundo a ministra, a eventual constituição definitiva do crédito tributário, o desarquivamento do inquérito e o oferecimento de denúncia constituem acontecimentos futuros e incertos, insuficientes para demonstrar ameaça concreta à liberdade de locomoção.

 

Marluce também considerou que a alegação de ausência de cadeia de custódia retomava, sob outro enfoque, questionamento anterior da defesa sobre a legalidade da obtenção e utilização dos dados. Para S.Exa., embora apresentados sob fundamentos distintos, os argumentos envolviam o mesmo núcleo de controvérsia.

 

Por fim, afastou a possibilidade de concessão de habeas corpus de ofício, ao entender que a análise da origem, integridade e rastreabilidade do documento exigiria exame probatório não realizado pelas instâncias ordinárias, de modo que sua apreciação pelo STJ configuraria indevida supressão de instância.

 

Os ministros Messod Azulay Neto e Joel Ilan Paciornik também acompanharam o relator. Assim, a 5ª turma negou provimento ao agravo regimental, por unanimidade.

 

O processo tramita em segredo de Justiça.

 

https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/468274/stj-nao-cabe-habeas-corpus-para-anular-prova-de-inquerito-arquivado

 

 

Posted On Segunda, 16 Novembro 2026 06:17 Escrito por O Paralelo 13

Decisão de Dino, que prevê redução da jornada, segue válida até nova data

 

 

João Victor Rodrigues

 

 

O ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento no plenário virtual sobre a transição da escala 6×1 para o modelo 5×2 e determinou que o caso seja levado ao plenário físico do Supremo Tribunal Federal. Com o pedido de destaque, a votação é reiniciada do zero, cabendo ao presidente do tribunal, Edson Fachin, marcar uma nova data.

Até lá, mantém-se válida a decisão em vigor do ministro relator Flávio Dino, que confirmou o início da nova escala em 16 de dezembro. Antes da suspensão, quatro ministros já haviam votado no virtual pelo mesmo entendimento: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o próprio Dino, que foi seguido pelos demais.

 

Com a mudança para o plenário físico, o processo terá novas sustentações orais e uma votação presencial dos ministros, o que pode alterar o desfecho. A discussão no STF começou após entidades empresariais questionarem dispositivos da emenda constitucional que prevê a redução gradual da jornada semanal.

A decisão de Dino mantém a redução do limite semanal de trabalho de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro, com dois dias de descanso remunerado. Para facilitar a adaptação, o ministro autorizou que essas 42 horas sejam distribuídas em cinco dias de até oito horas e 24 minutos cada um, excedente que não será considerado hora extra.

 

 

 

Posted On Domingo, 15 Novembro 2026 06:43 Escrito por O Paralelo 13

 País registra aumento de casos da doença; virologista esclarece o que se sabe sobre a variante XFG e a proteção oferecida pelas vacinas

 

 

Por Naiara Ribeiro

 

 

O Brasil registrou 118.920 casos de Covid-19 em 2026, e as notificações voltaram a crescer nas últimas semanas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados na quinta-feira (12). Entre as versões do coronavírus identificadas no país está a XFG, uma variante que circula desde 2025, mas ainda é pouco conhecida do público. Com esse aumento, surge uma pergunta: o Brasil pode enfrentar uma nova onda da doença?

 

O virologista Paulo Brandão, professor da Universidade de São Paulo (USP), diz que as oscilações no número de casos fazem parte do comportamento do coronavírus e não significam que o Brasil esteja prestes a reviver uma situação semelhante à dos primeiros anos da pandemia. Além de não haver evidências de que a XFG seja mais transmissível ou provoque quadros mais graves.

 

“O coronavírus sofre mutações, consegue escapar um pouco dos anticorpos e, às vezes, a vacinação não está em dia. Então, temos essas subidas e descidas no número de casos. A imunidade contra o coronavírus é de curta duração, por isso é necessária a revacinação anual. Mas não deve haver uma nova onda, porque a população, de modo geral, está mais protegida do que no começo da pandemia.”
Os dados do Ministério da Saúde mostram que, apesar da alta recente, o número de casos registrados em 2026 ainda é menor do que nos anos anteriores. Até a semana epidemiológica 42 (18 a 24 de outubro), o Brasil havia contabilizado 117.439 infecções, contra 377.543 no mesmo período de 2025, 895.618 em 2024 e mais de 1,3 milhão em 2023.

 

Riscos não acabaram

Isso não significa, porém, que a Covid-19 deixou de representar riscos, especialmente para idosos e pessoas com a imunidade comprometida. Nas últimas quatro semanas analisadas pelo Ministério da Saúde, o coronavírus respondeu por 11% dos casos hospitalizados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) com identificação de vírus respiratório e apareceu em 21% dos óbitos com vírus identificado. Esses percentuais mostram que a Covid-19 continua associada a casos graves, mas não permitem concluir que as internações e mortes estejam aumentando junto com as notificações.

 

 

 

Posted On Domingo, 15 Novembro 2026 06:41 Escrito por O Paralelo 13

Antes do fim do ano mais 200 aprovados no concurso da PM serão chamados para iniciar o curso

 

 

Por Rafael de Oliveira

 

 

O Governo do Tocantins, por meio da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), vai formar mais 332 policiais militares em dezembro deste ano, que somados aos que se formaram em 2023 vão totalizar 1.290 novos policiais. No mesmo mês, outros 200 alunos-praças ingressam no curso, que mantém inalterada a matriz curricular do Curso de Formação de Praças (CFP), inclusive os conteúdos de abordagens policiais e de uso seletivo da força.

 

A formação dos novos soldados segue com 1.720 horas, divididas em duas etapas. A primeira, com 700 horas presenciais, que é concluída antes da formatura. Já como soldados, os policiais seguem na etapa a distância, com 1.020 horas, até completar a carga total do curso, que garante a certificação de tecnólogo em Segurança Pública.

 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca a importância de manter a formação completa para a segurança da população. “Ao contrário de notícias falsas que circulam nas redes sociais, os alunos do Curso de Formação de Praças vão cumprir todas as horas previstas, porque é essa preparação que garante a segurança dos tocantinenses”, enfatiza o chefe do Executivo.

 

Readequação do CHOA/2026

 

 

O Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (CHOA/2026) tem 475 horas, tendo sido readequado em novembro deste ano para 149 subtenentes com mais de 20 anos de experiência, que pretendem ascender ao oficialato e já passaram por todos os níveis de formação.

 

O comandante-geral da PMTO, coronel Francinaldo Machado Bó, explica que “o soldado em formação terá o primeiro contato com a abordagem policial e o uso seletivo da força, base que é indispensável. Já os alunos do CHOA têm duas décadas de Corporação e conhecem a rotina operacional na prática”, ressalta.

 

Concursos

 

Na gestão Wanderlei Barbosa, mais de 1.330 alunos-praças já ingressaram na Polícia Militar em dois concursos públicos. O primeiro concurso para praças desde 2013 foi realizado em 2021, após um intervalo de oito anos sem novos certames para a carreira, com ingresso dos aprovados em 2022 e formatura de 958 policiais em janeiro de 2023.

 

Já o segundo concurso foi lançado em 2025, com 332 vagas. As novas convocações anteciparam ingressos programados para 2027 e 2028. O Curso de Formação de Oficiais (CFO) conta atualmente com 42 cadetes, com previsão de ingresso de mais 45.

 

Promoções

 

Nas promoções, foram 734 militares promovidos em abril de 2022 e 1.224 em abril de 2025. Em maio de 2026, foram concedidas progressões funcionais a 2.020 policiais e bombeiros militares.

 

 

 

Posted On Domingo, 15 Novembro 2026 06:36 Escrito por O Paralelo 13
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