Da Assessoria

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 16, o bloqueio judicial no valor de R$ R$ 1.123.954,68, nas contas públicas do Estado do Tocantins, para que sejam realizados pagamentos referentes a recursos humanos e serviços essenciais à Associação Saúde em Movimento (ASM), responsável pela operacionalização dos leitos de UTI no Hospital Regional de Araguaína (HRA), e o imediato suprimento do estoque da farmácia da unidade de saúde, por meio de compra direta.

O valor do bloqueio incide somente sobre as notas fiscais emitidas, no mês de agosto, pela empresa terceirizada.

A ação é assinada pela promotora de Justiça de Bartira Quinteiro, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que alega precariedade nas UTIs e a iminência de paralisação dos serviços devido aos débitos do Estado com a empresa ASM.

A decisão ainda estabelece o prazo de cinco dias para que o Estado informe os valores devidos pela ASM aos subcontratados, de acordo com as notas fiscais faturadas referentes aos débitos do mês de agosto, e também que faça a reserva de valores para pagamentos de serviços da competência de setembro.

No prazo de 48 horas, deverá ainda regularizar o abastecimento de medicamentos e insumos que estão em falta.

Atuação do MPTO

Na sexta-feira, 13, o MPTO peticionou na Ação Civil Pública e relatou, que em 3 de outubro, três pacientes que necessitavam de internação em UTI foram a óbito por não conseguirem vaga nos leitos devido ao bloqueio da unidade intensiva, que não dispunha de soro fisiológico para diluir medicação venosa.

1º Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins com Povos Originários, Tradicionais e Agricultores Familiares acontece nesta terça e quarta-feira, 17 e 18 de outubro, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO)

Por Cleide Veloso

O Governo do Tocantins realizou a abertura oficial do 1º Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins, nesta terça-feira, 17, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), em Palmas (TO). Durante dois dias, o evento reúne mais de 200 participantes entre representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares de diversas regiões do Estado, além de autoridades e técnicos do setor público federal, estadual, municipal e representantes parceiros internacionais, na apresentação do Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins.

No total, representantes de nove etnias de quase 30 aldeias estiveram presentes, além de quilombolas de 48 comunidades, agricultores familiares e ribeirinhos de 28 municípios. Ao longo da programação, estão previstas trocas de experiências sobre a implementação de programas de REDD+ em outros estados, além de tratar das oportunidades e desafios para a implantação e do fluxograma de atividades, como oficinas, consultas e audiência pública.

O Fórum é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por intermédio da ação conjunta das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), da Tocantins Carbono (Tocar), da Tocantins Parceria (Topar), dos institutos Natureza do Tocantins (Naturatins), de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), das secretarias da Agricultura e Pecuária (Seagro) e da Pesca e Aquicultura (Sepea), com apoio dos parceiros Earth Innovation Institute (EII), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Na abertura do evento, o secretário da Semarh, Marcello Lelis, cumprimentou e elogiou a diversidade do público no evento. Marcello Lelis pontuou que “os dois dias do Fórum marcam o início de uma jornada, em que será percorrido todo o Tocantins, para ouvir os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Peço que levem a mensagem, nós vamos ouvir todos vocês, em suas casas. Esse é um projeto de Governo do Estado, construído por várias mãos ao longo dos anos, mas quero agradecer em especial, a nossa secretária Miyuki Hyashida e nossa superintendente Marli Santos”.

O secretário Marcello Lelis ressaltou a jornada iniciada com o Fórum, que continua com as oficinas que devem percorrer o estado

O secretário complementou ressaltando que “somos pioneiros na modalidade jurisdicional e o nosso governador Wanderlei Barbosa é um homem comprometido com os povos originários e tradicionais. Sei que as dúvidas, as preocupações, incertezas e questionamentos são muitos e errado se não fosse assim, estamos no início da jornada, vocês tem que questionar, debater, entender a fundo como vamos tomar nossas decisões, como vamos construir tudo isso juntos e essa confiança vamos construir ao longo do processo nos conhecendo”, afirmou Marcello Lelis.

A secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, enfatizou que “esse é um tema muito caro para nós, pois grande parte dos créditos de carbono estão em nossas terras e são resultado da dedicação de nossos ancestrais, que se fizeram ser ouvidos pela ONU [Organização das Nações Unidas]. Hoje contamos com a sensibilidade do Governo do Tocantins, as salvaguardas e a repartição justa dos recursos são as bases que estão mantendo nossas florestas em pé. Para falarmos de REDD+ temos que falar de regularização territorial. É preciso que cada um se comprometa. Antes de tudo precisamos reflorestar e respeitar”.

O presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), Washington Luís Campos Ayres, lembrou que o Órgão é “um braço importante do Governo do Estado, que está no dia a dia, lá na casa do agricultor ou agricultora, dos povos tradicionais e povos originários, que é uma extensão rural, tomando café, através do Ruraltins, juntos ajudando na orientação, um parceiro das pessoas que cuidam dessa parte tão importante que é a produção de alimentamentos. O governador Wanderlei Barbosa tem determinado que o Ruraltins seja de fato esse elo importante para as comunidades, para fortalecer a produção de alimentos de forma sustentável com o Programa de Alimentos do Tocantins”.

Presente no evento, o deputado federal Ricardo Ayres ressaltou o protagonismo do Estado na comercialização de créditos de carbono florestal jurisdicional e disse que, “o mundo está de pernas para o ar, as mudanças climáticas são evidentes, o desequilíbrio ambiental é muito claro, além do social, a intolerância religiosa, a violência contra a mulher e de gênero, no âmbito nacional e internacional. Aqui no estado temos a triste realidade de áreas não reconhecidas daqueles que são verdadeiramente donos das suas terras. Existe um Projeto de Lei e a gente espera que ele possa servir de parâmetro, para regularizar as áreas dos nossos quilombolas, são mais de 40 comunidades que aguardam por isso”.

Presidente do Ruraltins, Washington Luís Campos Ayres lembrou que o Órgão é um braço importante do Governo do Estado no Tocantins

“Queremos também que o agronegócio se fortaleça. Hoje participamos aqui de um grande momento, porque o governador Wanderlei Barbosa, através de seus secretários, chama a população a um debate importante, para que com um recurso da compensação ambiental, a gente possa mudar essa realidade. Na contramão do que acontece no Brasil e no mundo, o Estado pacificou a política para pacificar as pessoas, promovendo justiça social, essa é a diferença que faz com que o Tocantins lidere esse programa em nível nacional. A gente precisa reconhecer a diversidade, que é a nossa maior riqueza, o povo quer saber de resultados práticos e é através da política que a gente vai fazer a diferença”, concluiu o deputado federal.

A presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Tocantins (FETAET), Maria Guanamar Soares de Sousa, considerou que “esse momento é um momento de descobertas, nós agricultores familiares somos os guardiões das florestas, portanto precisamos entender o que é o sequestro de carbono, para que possamos ter um debate democrático. Querendo ou não, somos nós quem mais queremos políticas públicas de qualidade para os agricultores familiares, povos indígenas e comunidades quilombolas, então sem dúvida precisamos ser ouvidos”.

A presidente da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, ressaltou que “neste momento é importante ouvir as comunidades e precisa ser estendido, mas precisamos também tratar das questões territoriais. Querendo ou não, somos nós quem mais queremos políticas públicas de qualidade. Tudo é muito novo, é um desafio compreender e não podemos voltar com dúvidas, porque somos os portadores das informações debatidas aqui para nossas comunidades”, destacou.

A representante da Coordenação Nacional de Articulação Quilombola (Conaq), Maira Rodrigues da Silva, reiterou que “para nós o principal é a regularização territorial dos quilombolas, não deixe de tirar as dúvidas, esse é um primeiro momento, mas não deixem de perguntar. Embora essa política seja algo novo, quando pensamos na floresta em pé, é algo ancestral e são esses povos aqui representados que a mantém em pé, espero que todos possam contribuir com as discussões que serão feitas e saiam fortalecidos”.

A secretária Narubia Werreria destacou a sensibilidade do Governo do Tocantins, que busca por meio das salvaguardas uma repartição justa dos recursos do REDD+

A coordenadora de políticas ambientais da Fundação Nacional do Índio (Funai-Brasília), Luana Almeida, enfatizou que “no evento acompanho as questões voltadas aos povos indígenas, portanto espero que todas as dúvidas sejam sanadas. Quando a gente fala de mudanças climáticas, não é atoa que os povos indígenas e tradicionais estão no centro das discussões, são os protagonistas, pelo conhecimento. Suas práticas são o que permitem hoje, que a gente tenha tantas áreas preservadas no nosso país, portanto é preciso que esses povos participem, sejam ouvidos e respeitados. Que esse processo no Tocantins se desenvolva com repartição de benefícios que seja justa e possa alcançar os objetivos do REDD+ e que são reduzir o desmatamento, a degradação florestal e promover a conservação de maneira sustentável das florestas”.

O juiz de Direito e presidente do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça, Wellington Magalhães, contou que “desde 2014 realizamos um trabalho de aproximação com as comunidades indígenas do Tocantins. Nos últimos cinco anos, no programa de inclusão sociopolítica, tivemos grandes avanços, só neste ano conseguimos mais de 5 mil atendimentos nas comunidades indígenas, com vários serviços e hoje estamos com nossa equipe no município de Tocantinópolis, fazendo atendimento a comunidade da etnia Apinajé. O poder judiciário se coloca à disposição para que esse programa possa se concretizar na melhoria da vida das pessoas que lá residem, que protegem e preservam as florestas. Atualmente um grande problema do Núcleo é a regularização das terras quilombolas, coloco à disposição para que possamos juntos não só avançarmos com o REDD+, mas com as questões da terra dessas comunidades”.

O defensor-chefe da Defensoria Pública da União no Tocantins, Igor de Almeida Barbosa, acrescentou que “as diretrizes que serão apresentadas são necessárias a preservação do meio ambiente, mas é imprescindível entendermos que temos pessoas que tiram seu sustento da terra, da pesca e da agricultura familiar, e a DPU se coloca a disposição para exercer um papel de interface com as comunidades que são os principais guardiões do meio ambiente, pois é importante que sejam ouvidos, respeitados e considerados. A DPU não vai economizar esforços para que o projeto de créditos de carbono alcance seu potencial máximo de proteção socioambiental, porém vamos trabalhar em parceria, para que este mecanismo de garantia de proteção do território, tenha as comunidades alcançadas pelos seus recursos, com repartição justa e seja garantida a essas comunidades o direito de decidir se quer ou não, que um determinado projeto se instale em suas áreas, sendo necessária a participação de todos e sirva igualmente como instrumento de transformação social”.

Representando o presidente do TCE-TO, André Luiz Matos, o vice-presidente do tribunal conselheiro Alberto Sevilha, compôs a mesa. O evento contou ainda com a presença de autoridades como a coordenadora-geral do Programa REM-Acre, Roseneide Sena; a coordenadora-geral do Programa REM-Mato Grosso, Ligia Vendramin; representando a Earth Innovation Institute (EII), Monica de Los Rios; representando o PNUD, Milena Terra; o diretor de Soluções Climáticas Naturais e Bioenergia da Mercuria, Celso Fiori; o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Roberto Flores; a secretária da Sepea, Miyuki Hyashida; o presidente do Naturatins, Renato Jaime; o presidente da Tocantins Parceria, Aleandro Lacerda; o representante do Tocantins no Comitê Regional de Povos Originários e Tradicionais do GCE, Pedro Paulo Xerente; o presidente do Itertins, Robson Moura Figueiredo; representando o coronel Farias do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Ornelas; a Defesa Civil, coronel Alves; e a secretária-executiva do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mônica Avelino.

Fórum

O 1º Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins está sendo realizado no contexto da construção do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins. Além do compartilhamento da experiência do Mato Grosso e do Acre com a implantação do programa, também será elaborada a construção coletiva do esboço do subprograma de repartição de benefícios para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares

No Estado, o Programa Jurisdicional de REDD+ desencadeará ações significativas, incluindo salvaguardas obrigatórias para a validação e certificação dos créditos de carbono florestal jurisdicional. Esses créditos desempenham um papel crucial na mitigação das mudanças e na preservação dos recursos naturais.

A programação do Fórum mescla momentos em formato de seminário, com a realização de apresentações temáticas, denominadas de painel, para todos os participantes, no mesmo espaço físico; e oficina caracterizada por rodas de diálogo voltadas para os públicos do evento, como forma de potencializar a participação e compreensão destes participantes nos temas que serão objeto de escuta e proposição.

Nesta quarta-feira, 18, o evento segue durante todo o dia com atividades divididas entre momentos no auditório e outros em que o público será dividido em salas temáticas.

Novo concurso público deve ofertar cerca de 600 vagas para soldados e outras 50 para formação de oficiais

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nesta terça-feira, 17, que um novo concurso público da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) será realizado e garantiu celeridade em seu processo de elaboração. O Governo do Tocantins formou, no início deste ano, quase 1.000 alunos-soldados.

Wanderlei Barbosa ressaltou a importância da Polícia Militar e a necessidade de fortalecer as forças de segurança, para melhor servir à população. "A Polícia Militar é a linha de frente na proteção de nossos cidadãos e na manutenção da ordem pública. Estamos comprometidos em garantir que a corporação tenha o efetivo necessário para cumprir sua missão com excelência", afirmou o Governador.

Novo concurso

O novo concurso público deve ofertar cerca de 600 vagas para soldados e outras 50 para formação de oficiais. A seleção de novos membros é um passo importante para fortalecer as operações de combate ao crime e garantir a segurança da sociedade tocantinense.

“A ação é vista como um investimento no futuro da segurança pública do Estado, além de reforçar um compromisso com a população, fortalecendo a segurança em todas as cidades do Tocantins”, comentou o chefe do Estado-Maior da PMTO, coronel Cláudio Thomaz Coelho de Souza.

No início do ano, durante a cerimônia de formatura dos novos policiais militares, o governador Wanderlei Barbosa havia anunciado o seu compromisso com o fortalecimento da força policial tocantinense. Durante a formatura de 958 novos alunos-soldados da PMTO, na Praça dos Girassóis, que ocorreu na noite do dia 19 de janeiro, o Governador assinou diversos atos, incluindo a autorização para um novo concurso público da corporação.

"Centenas de vítimas" estão sob escombros, informou Ministério da Saúde de Gaza. Escola da ONU também foi atingida

Com Agências 

Um ataque aéreo de Israel atingiu o hospital batista Al-Ahli Arabi, no centro da cidade de Gaza, nesta 3ª feira (17.out), deixando mais de 500 mortos e "centenas de vítimas" sob os escombros, informou o Ministério da Saúde de Gaza.

Se confirmado, esse será de longe o ataque aéreo israelense mais mortífero em cinco guerras travadas desde 2008.

O centro médico bombardeado fica ao norte do enclave palestino, onde Israel ordenou a evacuação de 1 milhão de pessoas, e era refúgio de famílias deslocadas. Segundo informou a Al Jazeera. "O hospital abrigava centenas de doentes e feridos, além de pessoas forçadas a deixar suas casas devido a ataques israelenses".

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, condenou veementemente o ataque ao Hospital Al Ahli Arab, em Gaza. Em comunicado publicado nas redes sociais, ele escreveu:

"Os primeiros relatórios indicam centenas de mortes e feridos. Apelamos à proteção imediata dos civis e aos cuidadores de saúde, e à reversão das ordens de evacuação"

Também nesta 3ª feira, outro bombardeio israelense atingiu uma escola da ONU onde quatro mil pessoas se refugiavam em Gaza, deixando ao menos seis mortos.

A agência da ONU para refugiados da Palestina, UNRWA, chamou o ataque de ultrajante: "mostra mais uma vez um flagrante desrespeito pela vida de civis". A organização estima que o número de vítimas pode ser maior.

A jornada do conhecimento Magic Day Educação 2.0, realizada pela prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria Municipal da Educação em parceria com o SEBRAE acontece neste sábado, 21 de outubro.

Por Fabíola Sélis

“A jornada já está definida no calendário de eventos da Secretaria Municipal da Educação, realizada no mês em comemoração ao dia professor. Esse é um momento que potencializamos as formações, oportunizando aos profissionais da nossa rede o acesso a grandes nomes da educação, como por exemplo o atuante professor Helber que já atuou muitos anos no MEC é um importante líder educacional brasileiro. São esses momentos que enriquecem a nossa educação”, pontuou o secretário municipal da educação, Davi Abrantes.

A jornada de conhecimento tem início às 7 horas da manhã e encerra às 11h, em cinco locais, simultaneamente. A proposta da divisão das equipes escolares (professores, profissionais de apoio, diretores, coordenadores pedagógicos, coordenadores de secretaria, professores do AEE, orientadores educacionais) e ainda gestores da SEMEG é para facilitar ao acesso assertivo aos temas debatidos.

Palestras

No auditório da Unirg (Campus I), será realizada a palestra sobre “a equidade na recuperação de aprendizagens, com estratégias pedagógicas para reduzir disparidades educacionais”, de 7 às 11 horas da manhã, ministrada pelo professor e ex-secretário adjunto da educação básica do MEC, Helber Rodrigo Vieira, para professores e coordenadores pedagógicos de 6º ao 9º ano.

Biografia: Também é pesquisador e líder educacional brasileiro com uma vasta experiência em diversos cargos importantes na área de educação e gestão. Atualmente, ele ocupou o cargo de Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação do Brasil, onde desempenhou um papel fundamental na formulação e implementação de políticas educacionais voltadas para a educação básica no país. Já foi Diretor de Política e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação. Foi Subsecretário de Educação Básica do Distrito Federal e Conselheiro Distrital de Educação. É professor da Fundação Getúlio Vargas nas áreas de Empreendedorismo, Gestão Estratégica, Gerenciamento de Projetos e Negociação. Foi assessor da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

No auditório da Igreja Videira (centro da cidade) será realizada a palestra sobre “comunicação assertiva o ambiente educacional: fortalecendo relações e promovendo o aprendizado”, de 7 às 11 horas da manhã, ministrada pelo chefe de redação do telejornalismo da Tv Anhanguera Tocantins e doutorando em estudos da mídia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Adriano Nogueira da Fonseca, para professores da educação infantil e coordenadores.

Biografia: também é mestre em Comunicação e Sociedade pela Universidade Federal do Tocantins. Membro do Gemini - Grupo de pesquisas vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia (PPgEM), da UFRN e também membro do NepJor - Grupo de Pesquisa em Jornalismo e Multimídia (CNPq/UFT). Possui graduação em Comunicação Social: Habilitação em Jornalismo pela Universidade do Tocantins (2002). É especialista em Comunicação, Sociedade e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (2008). Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Telejornalismo. É pós-graduado em Ensino e Jornalismo pela Universidade Federal do Tocantins.

No auditório da Igreja Universal (ao lado da Câmara Municipal) será realizada a palestra sobre “Recomposição das aprendizagens: estratégias educacionais para superar os desafios pós-pandemia”, de 9 às 12h, ministrada pela professora, pedagoga, advogada e chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Educação, Markes Cristiana Oliveira dos Santos, para professores e coordenadores pedagógicos de1º ao 5ª ano.

Biografia: é licenciada em Pedagogia, em letras – Espanhol, especialista em psicopedagogia, bacharel em Direito, especialista em Direito Constitucional, especialista em Direito Privado, cursando MBA em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, formadora de gestores e servidora pública. Já atuou como coordenadora pedagógica, como pedagoga do currículo, como coordenadora regional de ensino fundamental e médio, já foi gerente regional de educação básica, também analista jurídica na Defensoria Pública, assessora de controle interno da Secretária Estadual de Educação, chefe da assessoria jurídica da Seduc e superintendente de educação básica na Seduc.

No auditório da Igreja Presbiteriana (na rua 13) será realizada a palestra sobre “Liderança na resolução de conflitos: habilidades estratégicas”, de 7 às 11 horas da manhã, ministrada pelo professor universitário, doutor em psicologia, Iran Johnathan Silva Oliveira para gestores escolares, gestores da SEMEG, orientadores educacionais e coordenadores de secretaria.

Biografia: é doutor em psicologia com ênfase na análise do comportamento aplicada pela PUC-GO (2022). Mestre em psicologia, em processos clínicos pela PUC-GO (2010). Especialista em criminologia e ciências criminais pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (2016). Graduado em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) em (2007). Autor do livro Síndrome de Down - Modificando comportamentos, juntamente com a Dra. Ilma A. Goulart de Souza Britto, pela editora ESEtec -Santo André/SP. Professor universitário no curso de psicologia da ULBRA/Palmas e no curso de medicina da UNIRG. Ainda atua em clínica no desenvolvimento pessoal, nos comportamentos humanos mais complexos como transtornos de ansiedade e do estresse, comportamento suicida e negociação de conflitos. Sócio pleno da Associação Brasileira de Análise do Comportamento (ACBr).

No auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT) será realizada a palestra sobre “Práticas inclusivas em ambientes de aprendizagem”, de 7 às 11 horas da manhã, ministrada pela doutora em psicologia com ênfase na saúde mental do trabalhador pela PUC-GO, Ariana Fidelis Alves Santana, para os professores do AEE e profissionais de apoio.

Biografia: Psicóloga, doutora em psicologia com ênfase em saúde mental do trabalhador – pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás. Também é mestre em psicologia organizacional e do trabalho pela PUC Goiás (2016). Com experiência na área de psicologia clínica e do trabalho, especialista em treinamento e desenvolvimento de pessoas. Especialista em gestão de pessoas por competência (2014).