Enquanto as eleições municipais de Palmas já estão nas ruas e nos bastidores políticos, o governador Wanderlei Barbosa vem fazendo tudo ao seu tempo, deixando a classe política vivendo o suspense sobre quem será o candidato apoiado pelo Palácio Araguaia em Palmas.
Por Edson Rodrigues
Dentre os atuais pré-candidatos, os únicos com chance zero de receber o apoio palaciano e dos seus aliados são o ex-senador, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, hoje filiado ao Podemos, que foi oposição à Wanderlei Barbosa antes e depois de eleito, tendo como líder dessa oposição o próprio ex-deputado federal Tiago Dimas que, antes de ser derrotado em sua reeleição, quando líder da bancada federal tocantinense criou todos os obstáculos possíveis ao governo do Tocantins.
Não é segredo para ninguém que tanto Tiago quanto seu pai, Ronaldo Dimas, o famoso professor de Deus – que, inclusive concorreu ao governo, contra Wanderlei Barbosa –, sempre fizeram oposição ao grupo palaciano, assim como não é segredo que Wanderlei Barbosa não tem pontes de diálogo com Eduardo Siqueira Campos, a quem desconvidou, após cogitar nomeá-lo secretário de Governo.
Tiago Dimas, aliás, deixou o partido pelo qual se elegeu, o Solidariedade, para se filiar ao Podemos, saindo da liderança da bancada federal tocantinense de forma deliberadamente belicosa, fazendo da tribuna do Congresso um palanque para difamar o governo do Tocantins e tentar “levantar a bola” do seu pai, perdendo uma oportunidade de lutar pelos interesses do Tocantins.
Eduardo Siqueira se filia ao Podemos de Tiago Dimas
Eduardo Siqueira Campos, então, virou candidato de si próprio à prefeitura de Palmas e, agora, “agasalhado” pelo Podemos de Tiago Dimas, tem a missão de viabilizar sua candidatura com a formação de um grupo político capaz de leva-lo ao segundo turno nas eleições municipais de 2024.
AMASTHA NA ATIVA
Desde que renunciou ao mandato de prefeito, Carlos Amastha nunca mais conseguiu uma vitória nas urnas. Já foi derrotado duas vezes e, segundo a lenda, com mais uma derrota se aposenta de vez da vida pública.
Amastha é um político de boas ideias, mas conseguiu atrair a antipatia de muita gente da classe política por seu jeito agressivo e sem papas na língua. Mesmo assim, mantém um séquito de seguidores, apoiadores e admiradores, o que ainda o capacita a ser um aliado de peso com qualquer candidatura a prefeito, e a ser um dos mais fortes candidatos à Câmara Municipal, onde pode ter uma performance que o leve à Assembleia Legislativa, à C<amara Federal ou, até mesmo ao Senado, caminho já traçado por vereadores que se destacaram na Câmara Municipal de Palmas, como Eduardo Gomes, Felipe Martins, Eli Borges, Carlos Gaguim e o próprio Wanderlei Barbosa, entre outros.
Seria o velho “dar um passo para trás, para dar dois passos para frente”. Amastha seria um vereador diferenciado, com condições de se destacar desde o primeiro momento, com toda a cultura que tem.
JÚNIOR GEO
O deputado estadual Júnior Geo tem se mostrado um político sério e querido pela juventude, mas, apesar de já ter alguns mandatos acumulados no Legislativo municipal e no Estadual, ainda não conseguiu construir um grupo político para chamar de seu, muito menos um partido que o acolhesse por vontade própria. Isso se dá pela forma de agir, excessivamente independente, do próprio Geo.
Foi exatamente por isso que o Podemos “rifou” Júnior Geo para dar espaço a Eduardo Siqueira Campos ser o candidato a prefeito pela legenda, sem pensar duas vezes, inclusive com o apoio da cúpula nacional.
Apesar de estar “desalojado”, atualmente, Júnior Geo tem uma linha política de muita transparência, não aceita nenhuma negociação que não seja às claras, muito menos conversas e articulações entre quatro paredes.
Isso o torna uma peça “deslocada” no tabuleiro político, e diminui, consideravelmente, suas chances de chegar ao Executivo Municipal, apesar de despertar o respeito e a consideração do Observatório Político de O Paralelo 13.
WANDERLEI BARBOSA
Há dois postulantes ao Paço Municipal de Palmas, de dentro do coração do Palácio Araguaia. Porém, sem muito destaque para um ou para outro. E ambos disputam a preferência do governador Wanderlei Barbosa.
O primeiro é Jairo Mariano, que tem um passado construído com belas ações políticas e administrativas como prefeito de Pedro Afonso, em que sua popularidade foi capaz de eleger seu sucessor, com 100% das suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, além das suas atuações como secretário de Estado da Fazenda – quando mudou a forma de se fazer licitações, impedindo que atos não republicanos contaminassem o governo de Wanderlei Barbosa - e secretário de Governo, na gestão de Wanderlei Barbosa e, principalmente, sua gestão como presidente da Associação Tocantinense dos Municípios por dois mandatos, quando conseguiu unir a classe e apresentar soluções para diversos problemas apresentados pelos gestores municipais, foi colocado na “geladeira” pelo grupo palaciano, após manifestar sua vontade de ser prefeito de Palmas.
Esse mesmo grupo que o colocou na geladeira palaciana, agora prega que ele deveria se candidatar a prefeito de Pedro Afonso, passando por cima dos candidatos naturais da cidade, numa patifaria política que coloca Jairo Mariano contra seus próprios aliados na cidade.
Mesmo assim, Wanderlei Barbosa jamais proferiu uma palavra contra Jairo Mariano e vem analisando tudo para, em seu tempo e a seu modo, definir como agirá, pois sabe que não pode nem pensar em perder a eleição para prefeito da Capital, maior colégio eleitoral do Tocantins, de olho em seu próprio futuro político.
O segundo é o deputado federal Ricardo Ayres, um político com ligações familiares na Capital da Cultura Tocantinense, Porto Nacional, onde residiu por vários anos e onde sempre é muito bem votado.
Estudioso e com uma visão de futuro privilegiada, faz parte o Republicanos, partido presidido por Wanderlei Barbosa e vem, internamente, postulando a vaga de candidato do grupo palaciano à prefeitura de Palmas.
Talvez seja por essa divisão interna que o governador ainda não tenha manifestado sua preferência, mas é certo que essa hora se aproxima e a qualquer momento a decisão de Wanderlei Barbosa se tornará pública, trazendo consigo todo o peso do grupo político palaciano.
Deputada estadual Janad Valcari, em reunião com PL nacional
Mas, correndo por fora, está a deputada estadual Janad Valcari, do PL do senador Eduardo Gomes, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, que pode aparecer como a candidata palaciana, por conta do excelente relacionamento entre Eduardo Gomes e Wanderlei Barbosa e pela posição de Janad na preferência popular.
Janad é uma mulher de família religiosa e vem dedicando seu tempo quase que exclusivamente a trabalhar pelas famílias tocantinenses, em especial as comandadas por mulheres e as menos favorecidas.
Estreou na vida pública com essas bandeiras se elegeu vereadora de Palmas, presidente da câmara Municipal e seu trabalho a levou para a Assembleia Legislativa, como uma da mais bem votadas em Palmas e no Estado.
Sua projeção política a levou a postular a prefeitura de Palmas e, com o reconhecimento dos seus trabalhos aparece liderando todas as pesquisas de intenção de voto para consumo interno dos partidos, realizadas até agora.
Caso Janad seja a escolhida do grupo palaciano, a eleição de Palmas pode ser decidida já no primeiro turno, sem sustos nem sobressaltos.
Se levarmos em conta que a eleição de um oposicionista ao Palácio Araguaia pode comprometer o futuro político de Wanderlei Barbosa rumo ao Senado, e de Laurez Moreira, rumo ao governo do Estado, o silêncio de Wanderlei é totalmente compreensível, lembrando que ele próprio terá que renunciar ao mandato de governador seis meses antes da eleição para se candidatar ao Senado.
Essa é uma “surpresa” que não surpreenderá ninguém, principalmente os mais sábios e escolados no dia a dia da política.
É aguardar para conferi!
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em julgamento na noite da última sexta-feira (6), para autorizar a criação do município de Nova Esperança do Norte, que até então era distrito da cidade de Sorriso, Mato Grosso passará.
Por Edson Rodrigues
Seis ministros votaram pela emancipação do Distrito de Boa Esperança do Norte, que vai se tornar Nova Esperança do Norte: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
Contra a emancipação votaram: Luís Roberto Barroso (relator), Edson Fachin e Carmén Lúcia.
Embora cada caso seja um caso, a jurisprudência alentada pelo caso no STF abre espaço para que as lideranças políticas de Luzimangues busquem apoio político por uma consultoria jurídica rápida e eficiente para elaborar uma ação capaz e ser observada pelos magistrados com a mesma perspectiva, buscando a emancipação do distrito portuense.
Já é sabido que Luzimangues possui todos os requisitos necessários e, após essa decisão, o STF passa a ser o caminho mais viável ante a omissão do Congresso Nacional em relação aos pedidos de emancipação política.
O Observatório Político de O Paralelo 13, com sede em Porto Nacional há exatos 36 anos, é a favor da emancipação do Distrito de Luzimangues. Mesmo com os investimentos de todas as administrações, inclusive da atual, de Ronivon Maciel, com obras de infraestrutura, saúde e educação, jamais Luzimangues recebeu a devida atenção dos administradores portuenses.
Hoje, polo de logística do Tocantins, Luzimangues é alvo de recursos estaduais e federais, via emendas impositivas, tem uma arrecadação de impostos superior a muitos municípios tradicionais do Tocantins e, mesmo assim, não tem o que merece por parte das gestões que passam pelo Paço Municipal de Porto Nacional.
Falta, sim, vontade política de muitos os que de quatro em quatro anos sobem nos palanques de Luzimangues para angariar votos sob o discurso da independência por meio da emancipação.
Agora, com o caminho aberto pelo caso do município mato-grossense, Luzimangues não depende mais dos políticos e, sim, de um esforço conjunto para uma ação judicial bem estruturada, comprovando a independência e capacidade financeira e a ausência de investimentos de monta por parte da prefeitura de Porto Nacional, repetimos, há várias e várias gestões.
Quem assumir essa causa, sairá em grande vantagem ante a população de Luzimangues.
A hora é agora!
Com quase 93% das urnas apuradas, Noboa tinha 52,30% dos votos, contra 47,70% de Luisa González
Com CNN
Noboa, da Acción Democrática Nacional (Ação Democrática Nacional, na tradução) derrotou no segundo turno a candidata de esquerda Luisa González, da Revolución Ciudadana (Revolução Cidadã), que é ligada ao ex-presidente Rafael Correa.
Gonzalez reconheceu a derrota e parabenizou Noboa por volta das 22h do horário de Brasília. Mais de 17 milhões de pessoas foram às urnas.
Nascido em Guayaquil, o presidente eleito é ex-deputado e filho do empresário Álvaro Noboa Pontón, que já foi candidato à Presidência do país.
A eleição deste ano no Equador foi marcada pela violência. No dia 9 de agosto, o candidato Fernando Villavicencio foi assassinado a tiros depois de um comício na capital Quito. Ele chegou a aparecer em segundo lugar em pesquisas eleitorais do primeiro turno.
Contexto local
As principais preocupações dos eleitores se concentraram, principalmente, na economia –que tem enfrentado dificuldades desde a pandemia de Covid-19 e motivou a migração de milhares de equatorianos–, além do aumento da criminalidade, incluindo o aumento de assassinatos, roubos e rebeliões em prisões.
O presidente que está deixando o cargo, Guillermo Lasso, convocou a eleição antecipadamente para evitar o impeachment sob a acusação de ter ignorado avisos de desvio de verbas relacionadas a um contrato em uma empresa estatal. Ele negou as acusações.
Noboa governará somente a partir de dezembro deste ano até maio de 2025, quando o vencedor das eleições regularmente programadas assumirá o cargo.
(Publicado por Fábio Munhoz)
O presidente do Senado falou sobre possibilidade de mudanças no STF; o ministro defendeu o papel da Corte na defesa da democracia
Por Edis Henrique Peres
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes protagonizaram um embate sobre o papel de cada um dos Poderes neste sábado (14), durante um evento em Paris. Atualmente, o Senado debate propostas para alterar as regras de indicação dos ministros e também do funcionamento do tribunal. Algumas medidas preveem, por exemplo, mandato fixo, elevação da idade mínima dos nomeados, restrição do acesso ao STF e uma limitação das decisões monocráticas, ou seja, aquelas tomadas com apenas o voto de um ministro.
No fórum, Pacheco destacou que são os parlamentares os "representantes legítimos" dos brasileiros. "Nós, políticos, temos um encontro de quatro em quatro anos com aqueles que desejam ou não que continuemos os mandatos. Uma relação direta com as pessoas que outros Poderes não têm", destacou o senador. Ele disse também que talvez seja o Legislativo que mais conheça a "verdadeira realidade" do povo brasileiro.
O presidente do Senado afirmou que sempre defendeu as prerrogativas do Supremo, mas isso não significa que esteja inerte a modificações que possam “ser úteis à credibilidade” e ao “aprimoramento” de todos os Poderes, “inclusive do próprio Poder Judiciário”.
Gilmar Mendes, contudo, defendeu o papel do STF e destacou a importância da Corte na crise democrática vivenciada no Brasil. “Se hoje tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF. Se a política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
"Qual seria a situação do Brasil se o Supremo tivesse cruzado os braços na pandemia?", questionou. O ministro, no entanto, ressaltou que o Legislativo e o Judiciário não estão em contraposição e seguem o mesmo parâmetro: a Constituição Federal.
“Não estou aqui me contrapondo, vivemos uma democracia constitucional, e isso significa que não há poderes ilimitados, todos estão submetidos à Constituição. Mas o texto constitucional conferiu ao Supremo Tribunal Federal poder dizer sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de leis produzidas pelo Congresso Nacional”, afirmou.
Entenda
O mal-estar entre os dois Poderes aumentou desde que a Corte avaliou temas como o marco temporal pela demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto. No Congresso, parlamentares afirmam que há invasão das prerrogativas e do papel legislativo da Casa. Os ministros da Corte negam haver interferência nos outros Poderes.
Rede estadual de ensino vem passando por melhorias, com a reforma e construção de novas unidades escolares, modernização tecnológica e reconhecimento salarial dos profissionais da educação no Tocantins
Por Kaio Costa
Neste Dia dos Professores, celebrado nacionalmente em 15 de Outubro, o governador Wanderlei Barbosa relembra as conquistas dos educadores estaduais e as melhorias que vêm sendo realizadas na rede pública de ensino. A realização do concurso público para provimento de vagas de profissionais da educação no âmbito estadual foi destacada pelo gestor, que anunciou a convocação dos aprovados para dezembro deste ano, e início dos trabalhos em janeiro de 2024.
“A maior conquista realizada este ano é, sem dúvidas, a realização do concurso público, aguardado há mais de 14 anos. Foram quase 36 mil inscritos, concorrendo a uma das 5.242 vagas disponibilizadas. Esse é um grande feito do Governo do Tocantins e que representa o compromisso da nossa gestão com esses profissionais, tão importantes para a formação das nossas crianças”, destacou o Governador.
O concurso, realizado no dia 11 de junho, busca prover cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena. Atualmente, a remuneração inicial do profissional da educação no Tocantins é de R$ 5.674,35, somando o reajuste de 11% à data-base de 5,93%.
“Nossos professores são verdadeiros arquitetos do futuro. Construir a educação que todos nós desejamos demanda compromisso, e temos nos esforçado muito para caminhar nessa direção, com muitas conquistas recentes para os nossos professores: aumentos salariais, gratificações, investimentos estratégicos em infraestrutura e tecnologia”, salientou o secretário de Educação do Estado, professor Fábio Vaz, que complementou: “na segunda quinzena de janeiro, todos já estarão nas escolas, colaborando com a construção de uma educação cada vez melhor no Tocantins”.
Profe
O Programa de Fortalecimento da Educação no Estado (Profe), tem como objetivo elevar os índices de desenvolvimento da educação básica do Tocantins considerando a proficiência e a equidade em cada município
Com este programa, o Governo do Tocantins também busca ampliar o percentual das escolas com ensino de tempo integral, na rede estadual e municipal; promover o desenvolvimento da educação considerando habilidades plurais e a utilização das tecnologias.
Um dos eixos mais importantes do programa é o Profe nos Municípios, que visa subsidiar as ações dos municípios, fortalecendo o regime de colaboração com a oferta de formação pedagógica, socioemocional, entrega de material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução das metas, obras e demais ações previstas no termo de colaboração. É o Estado andando de mãos dados com os municípios tocantinenses em uma busca comum: melhorar a educação no Tocantins.
Melhorias nas escolas
Hoje, o Tocantins conta com 142.756 estudantes matriculados em uma das 503 unidades escolares estaduais presentes nos 139 municípios do Estado;
O Governo do Tocantins enxerga a educação como a base primordial na formação do cidadão tocantinense. As melhorias realizadas nas unidades escolares, de norte a sul do Estado, durante a gestão de Wanderlei Barbosa é a expressão desse reconhecimento.
Hoje, o Tocantins conta com 142.756 estudantes matriculados nas 503 unidades escolares estaduais, que estão presentes nos 139 municípios do Estado. Só neste ano, já foram entregues sete importantes obras de reformas e ampliações; 39 estão em execução; e 20 em processos licitatórios; sem contar as 50 escolas indígenas que estão com obras em diferentes fases, sendo que 13 são novas unidades de ensino. O investimento total dessas obras somam R$ 173.543.599,79.
Modernização Tecnológica
O concurso, realizado no dia 11 de junho, busca prover cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena.
A educação pública da rede estadual também vem passando por uma intensa modernização tecnológica. Em pleno século XXI, com a presença cada vez maior da tecnologia nas salas de aula, o modelo tradicional vem dando espaço a novas formas de ensino.
Nesse quesito, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), forneceu 13.600 chromebooks para estudantes do Ensino Médio e 1.000 notebooks para a equipe diretiva das Escolas Jovens em Ação, um investimento de R$ 41.626.278,40 só em 2023.
As escolas também receberam, apenas este ano, 311 Kits de laboratórios de Biologia, Física e Química para as escolas com Ensino Médio, a fim de aprimorar o ensino da ciência da natureza, a pesquisa e o pensamento científico no Ensino Médio. Foram investidos R$ 55.635.297,78 nesta modernização.
Valorização do servidor
No Dia dos Professores, também é importante relembrar a valorização que os servidores estaduais vêm recebendo durante a gestão de Wanderlei Barbosa através do pagamento de passivos e progressões.
Em 2021, foram implementados R$ 265 milhões para a liquidação dos passivos e progressões, quitando a dívida histórica das datas-bases referentes aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. Aproximadamente 9,5 mil servidores da Educação foram beneficiados.
Já em 2022, R$ 474 milhões em recursos foram aplicados para o pagamento das progressões horizontais e verticais, dos retroativos de data-base e vencimentos dos servidores Seduc. Soma-se a esta conta, R$ 66 milhões para a liquidação das progressões verticais e horizontais referentes aos anos de 2015 e 2016 para 3,8 mil trabalhadores da Educação.
Em 2023 foi implementado o aumento salarial de 11% para professores efetivos e contratados, além de repasse de R$ 700 para servidores efetivos (professores com regência de sala de aula, coordenadores pedagógicos, de área, de curso técnico e orientadores educacionais) nas 13 Superintendências Regionais de Educação SREs.
“Hoje nosso professor tem satisfação em entrar numa sala de aula reformada, numa escola bem cuidada, com seu salário pago e com instrumentos de trabalho de última geração. É nesse rumo que queremos seguir, valorizando quem doa seu tempo para educar as nossas crianças! Feliz dia dos professores a cada educador que constrói um futuro brilhante para o nosso Tocantins!”, finalizou o governador Wanderlei Barbosa.