Com iniciativa da Gestão Estadual os municípios atingidos poderão acessar uma parcela única do benefício eventual
Por Eliane Tenório
O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, 11, com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lellis, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Coronel Edvan de Jesus Silva, e o comandante do Corpo de Bombeiros, Peterson Queiroz de Ornelas, para debater ações que serão realizadas em conjunto para o combate aos incêndios no Tocantins.
Segundo o secretário da Setas, Jonis Calaça, o encontro reúne os órgãos que compõe a força tarefa sob a supervisão do governador Wanderlei Barbosa, para tratar da transferência de recursos emergenciais, por meio dos Benefícios Eventuais, para os municípios que decretaram estado de emergência, referentes à situação de controle e combate às queimadas. O decreto foi publicado na sexta-feira, 6, no Diário Oficial do Tocantins. “Os municípios nessa situação agora podem contar com mais esse apoio do Governo do Tocantins por meio da Setas. Vamos juntos vencer esse momento tão delicado para o Tocantins”, declarou o gestor.
Para o secretário Marcelo Lelis, essa ação em conjunto vem para dar suporte aos municípios no enfrentamento de um problema tão grave que são os incêndios. Uma realidade não só do Tocantins, mas também de todo o Brasil.
Já o comandante do Corpo de Bombeiros, Peterson Queiroz de Ornelas, destacou: “A situação do nosso Estado, com relação aos riscos de incêndios é gravíssima e é muito bom estar aqui nessa força tarefa, que junta esforços, nessa determinação do governador Wanderlei Barbosa, para arcar com esse problema. Serão novos brigadistas, mais caminhonetes, e também a transferência direta de recursos aos municípios”.
Por sua vez o presidente da ATM, Diogo Borges, disse que o decreto vem atender uma solicitação dos municípios que pediram, ao governador Wanderlei Barbosa, recursos diretos. Sobre a portaria o presidente afirma: “Além das ações que já haviam sido determinadas pelo Governador e estavam sendo realizadas pelo Corpo de Bombeiros, secretaria do Meio Ambiente e Naturatins, a gente precisava de recursos lá nos municípios, para combater onde os incêndios acontecem, pois as prefeituras também passam por crises. O Governador determinou à Força Tarefa que possa resolver o problema, e hoje nessa reunião vem a solução, com recursos para combater os incêndios no município”.
Já o presidente do Naturatins, Coronel Edvan de Jesus Silva, afirmou que “É de importância fundamental compor essa força-tarefa determinada pelo Governador, juntos podemos trabalhar em prol das nossas áreas de preservação permanente e também nos nossos municípios”.
Sobre a Portaria
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) publicou na última sexta-feira,6, a portaria Setas 148 de 2024 que dispõe sobre os critérios de partilha e a transferência de recursos do cofinanciamentoestadual dos Benefícios Eventuais que será destinada aos municípios tocantinenses em situação de emergência em decorrência das queimadas.
Graças à iniciativa do Governo do Tocantins os municípios atingidos poderão acessar uma parcela única do benefício eventual com o objetivo de assistir famílias afetadas pelas queimadas.
A portaria publicada estabelece a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo aos municípios do Estado do Tocantins para execução dos Benefícios Eventuais Emergenciais da Assistência Social realizando atendimentos em consonância com o artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social /LOAS e a Política Nacional de Assistência Social /PNAS.
São elegíveis ao cofinanciamento Estadual os municípios que atenderem aos critérios de partilha pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/TO).
As cidades solicitantes deverão emitir e apresentar seus respectivos Decretos Municipais de Emergência publicado em diário, decorrente das queimadas e demonstrar por meio de relatório social as medidas que serão realizadas. O repasse do cofinanciamento será de acordo com o porte dos municípios.
Benefício Eventual
Os Benefícios Eventuais são uma política de Assistência Social que visa atender necessidades básicas de famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade social, como nascimento, morte na família, calamidade pública ou vulnerabilidade temporária. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) do Tocantins é responsável por repassar recursos para o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais para os municípios do Estado.
Os recursos para o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais Emergencial são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). Alguns exemplos de Benefícios Eventuais são: Auxílio natalidade, Auxílio por morte, Auxílio em situações de vulnerabilidade temporária, Auxílio em situações de desastre e calamidade pública.
Com indefinição na Câmara, Advocacia-Geral da União acionou Supremo pedindo mais três dias para acordo
Por Lis Cappi
Com a indefinição da votação na Câmara dos Deputados, que passou da meia-noite sem concluir o projeto da desoneração na folha de pagamentos, o governo pediu prorrogação do prazo para um acodo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação foi encaminhada pela Advocacia-Geral da União às 00h3 e pede mais três dias para um desfecho ao acordo ao estabelecido pela Corte. O prazo é apontado como necessário para finalizar o trâmite no legislativo, para garantir tempo à conclusão por parte do governo.
"A prorrogação do prazo de suspensão do feito e de prospecção dos efeitos da decisão suspensiva da eficácia da medida cautelar por mais excepcionais 3 (três) dias úteis, unicamente para finalização do trâmite legislativo na fase regulada pelo artigo 66 da Constituição (sanção/veto)", diz trecho do pedido.
Mudança de planos
O governo previa conseguir votar a proposta na Câmara, e sancionar o texto, ainda em 11 de setembro, mas uma ofensiva da oposição arrastou análise por horas. O processo ainda contou com o tempo para chegada da relatora Any Ortiz (Cidadania-RS), que não estava em Brasília.
A deputada ainda acabou pedindo para deixar a responsabilidade em relação ao texto durante a análise, transferindo a relatoria para o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.
Haddad ligou para deputada
Durante votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a ligar para a deputada Any Ortiz pedindo o ajuste ligado ao Banco Central. A parlamentar barganhou apoio governista para pauta ligada à Santas Casas e garantiu que votaria a favor do texto.
Ainda assim, a expectativa de votação foi frustrada. O governo, conforme apurou o SBT News, também não gostou das críticas apresentadas pela parlamentar.
Da Redação
A corrida eleitoral para a prefeitura de Palmas ganha novos contornos com a divulgação de duas pesquisas nacionais que confirmam a liderança de Janad Valcari (PL) e indicam uma possível vitória no primeiro turno. Estudos conduzidos pelos institutos Exame/IDEIA e Ipespe, além de uma pesquisa adicional da FIETO, apontam para a consolidação da candidatura de Valcari, uma tendência que pode definir o resultado já na etapa inicial da eleição.
Ipespe
De acordo com o levantamento da Ipespe, realizado entre 6 e 9 de setembro de 2024, Janad Valcari lidera as intenções de voto com 45% em comparação a 27% para Eduardo Siqueira Campos e 17% para Professor Júnior Geo, quando os eleitores são estimulados. Na pesquisa espontânea, Valcari já aparece com 40%, destacando-se significativamente dos concorrentes.
Exame
A pesquisa realizada pelo instituto Futura Inteligência, em parceria com a 100% Cidades, mostra que a deputada estadual Janad Valcari lidera a corrida para a Prefeitura de Palmas com 48,9% das intenções de voto. Em segundo lugar está Eduardo Siqueira Campos, com 25,4%. O professor Júnior Geo ocupa a terceira posição, com 16,7%, enquanto Lucia Viana aparece com apenas 0,5%.
A pesquisa também revela que, em todos os cenários de segundo turno simulados, Janad Valcari mantém a liderança, superando 45% dos votos. Os eleitores apontam a melhoria na saúde como a prioridade principal para a próxima gestão, seguida pela educação, segurança pública e infraestrutura. A pesquisa, registrada no TSE como TO-03126/2024, foi realizada entre 29 de agosto e 5 de setembro com uma margem de erro de 4 pontos percentuais.
Cenários para o segundo turno
Mesmo com a vantagem de Valcari, as simulações para um possível segundo turno revelam uma vantagem clara para a candidata. Nos cenários projetados, Valcari venceria todos os adversários: com 64,7% contra Lucia Viana, 54,4% contra Eduardo Siqueira Campos e 58,3% contra Professor Júnior Geo. Esses dados destacam a força da candidatura de Valcari, mas também sinalizam a necessidade de intensificação das campanhas por parte dos concorrentes.
Apoio político
A campanha de Janad Valcari é impulsionada por um robusto apoio político. A candidata conta com o respaldo de figuras influentes, como o senador Eduardo Gomes, o governador Wanderlei Barbosa, a senadora Professora Dorinha, e o deputado federal Carlos Gaguim. A aliança com esses líderes, juntamente com o apoio de 16 deputados estaduais e diversos vereadores, tem contribuído para a consolidação de sua liderança nas pesquisas.
Rejeição
A pesquisa também revelou os níveis de rejeição dos candidatos. Lucia Viana lidera com a maior taxa de rejeição (39,8%), seguida por Eduardo Siqueira Campos (31,7%) e Janad Valcari (27%). Júnior Geo apresenta a menor rejeição, com 20,1%.
Cenário eleitoral
Apesar da vantagem de Janad Valcari nas pesquisas, o cenário eleitoral permanece dinâmico. Adversários como Eduardo Siqueira Campos e Professor Júnior Geo estão intensificando suas campanhas com atividades como carreatas e comícios, visando conquistar o apoio dos eleitores indecisos, que representam 24% do eleitorado. A próxima rodada de pesquisas, prevista para após o dia 27 de setembro, pode trazer novas nuances à disputa, tornando crucial para todos os candidatos focar em estratégias eficazes para a reta final da campanha.
A eleição municipal de Palmas continua a ser uma disputa acirrada, onde a habilidade dos candidatos em mobilizar e conquistar eleitores será determinante para o resultado final.
Considerações finais
As duas pesquisas mostraram uma vantagem significativa para Janad Valcari, indicando uma possível vitória no primeiro turno das eleições. Com menos de um mês até o pleito, os resultados atuais apontam para uma liderança confortável. A terceira rodada de pesquisas da FIETO e uma segunda rodada da Exame, previstas para serem divulgadas, poderão confirmar ou ajustar essas previsões antes do fechamento das urnas no dia 6 de outubro.
Ministro da Fazenda era questionado sobre deflação de agosto, frente a projeções de alta dos juros em um movimento de subida da taxa Selic
Com R 7
O ministro da Economia, Fernando Haddad, disse, a jornalistas nesta quarta-feira (11), estar “acompanhando a evolução da questão climática e o efeito sobre o preço do alimento e, eventualmente, sobre o preço da energia” com preocupação. A subida dos preços resultaria diretamente em inflação: “preocupa um pouquinho”.
Haddad era questionado sobre os dados de agosto, que registrou deflação, frente a projeções de alta dos juros em um movimento de subida da taxa Selic. Se referia às mudanças no tempo: sobretudo a seca recorde e os incêndios que podem afetar diretamente o agronegócio — diminuindo a oferta de produtos e, em sequência, aumentando os preços nos mercados.
“Mas essa inflação advinda desse fenômeno não se resolve com juros, né? Mas, enfim, o Banco Central [BC] está com um quadro técnico bastante consistente para tomar a melhor decisão e nós vamos aguardar a reunião do Copom [colegiado da autarquia que decide sobre a base da Selic]”, afirmou o nome da economia do governo.
Na visão do ministro, um possível impacto desta crise não será resolvido com a alta dos juros. Ainda, avaliou que a atividade econômica do país segue em “crescimento constante” e disse “acreditar” em uma evolução de 3% ao final do ano, sobretudo, baseado em investimentos. Para a conclusão, citou o dado relativo ao setor de serviços, que cresceu 1,2% em julho (frente ao mês anterior), segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta (11).
Próxima reunião do Copom
O colegiado do BC (Comitê de Política Monetária) reúne-se na próxima semana, entre os dias 17 e 18 de setembro. Na última reunião do Copom definiu-se a taxa básica de juros do país (que afeta outras e preços que estas incidem), a Selic, em manutenção dos 10,50% ao ano. Há expectativa dos investidores de elevação de 0,25 ponto percentual na próxima reunião.
Estrutura entregue nesta terça-feira, 10, fortalece as exportações ao conectar o estado ao Porto de Santos, beneficiando produtores e a economia local
Por Guilherme Lima e Jarbas Coutinho
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; e o ministro dos Transportes, Renan Filho, inauguraram nesta terça-feira, 10, o terminal rodoferroviário de Alvorada, na região sul do Tocantins. A inauguração da estrutura, que tem capacidade para movimentar 1,5 milhão de toneladas de grãos por ano, contou também com representantes da Rumo, empresa de logística ferroviária do Grupo Cosan; e da CHS Agronegócio. Também estiveram presentes no evento a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; e o vice-governador Laurez Moreira.
Inauguração do terminal rodoferroviário contou a presença de deputados federais e senadores, além de outras autoridades locais - Márcio Vieira/Governo do Tocantins
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do terminal para o estado do Tocantins, pontuando as parcerias que proporcionam crescimento para o estado. “Fico muito feliz com a presença do ministro neste evento histórico, mostrando o apoio do governo federal ao nosso estado. Esta é uma obra muito importante para o país e também para o Tocantins. Estamos diante de um terminal que vai proporcionar crescimento econômico e toda essa logística é essencial, pois o Tocantins vem crescendo com tudo isso. Vamos continuar alinhando parcerias com o governo federal e também com as iniciativas privadas, sempre buscando o bem da nossa população”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.
Terminal rodoferroviário de Alvorada
Terminal rodoferroviário de Alvorada possui pátio multimodal, preparado para transbordo de grãos sem desmembramento de trens - Natanael Sousa/Governo do Tocantins
Implantado em uma área de 70 hectares, com vocação multimodal de armazenagem e transbordo de grãos, o empreendimento coloca o Tocantins no caminho da exportação do Brasil. Essa ligação ferroviária torna Alvorada um ponto estratégico para o transporte de cargas, uma vez que é conectado à Ferrovia Norte-Sul, sob concessão da Rumo, que liga os estados do Tocantins, de Goiás, de Minas Gerais, do Mato Grosso e de São Paulo ao Porto de Santos, abrangendo quatro das cinco regiões do país.
Autoridades estiveram presentes na inauguração do terminal rodoferroviário que coloca o Tocantins na rota da exportação do país - Márcio Vieira/Governo do Tocantins
A infraestrutura conta com a construção de um pátio em formato circular, que possibilita o transbordo da carga sem a necessidade de desmembramento do trem. As obras de adequação e construção geraram cerca de 150 empregos diretos. Para a operação do terminal, serão empregados 65 profissionais diretamente. A expectativa é de que a infraestrutura do terminal movimente cerca de 1,5 milhão de toneladas de grãos por ano, com destino ao Porto de Santos, em São Paulo, com composições de até 80 vagões partindo do município tocantinense.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, evidenciou que o Tocantins vai progredir bastante com essa obra, uma vez que o terminal em Alvorada se encontra em um ponto estratégico para o escoamento da produção. O ministro comentou, ainda, sobre o potencial do Tocantins e como o estado cresce com as parcerias. “Hoje [terça-feira, 10], estamos inaugurando este primeiro terminal multimodal, que vai receber cargas de grãos daqui e de outros estados, transportando a produção da Região Norte pela malha ferroviária até o Porto de Santos. Sabemos do potencial deste estado e, agora, estamos diante de um momento muito importante, pois não temos dúvidas de que esta região crescerá ainda mais. É fundamental que trabalhemos juntos”, salientou o ministro Renan Filho.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou o papel estratégico do terminal para o escoamento da produção agrícola da Região Norte do país - Márcio Vieira/Governo do Tocantins
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, enfatizou que o terminal representa um grande impulso para o desenvolvimento da região e lembrou, ainda, a melhoria da infraestrutura que vem sendo realizada na atual gestão. “Fico extremamente feliz em participar de um momento tão significativo. A inauguração deste terminal, sem dúvida, viabilizará o uso da nossa ferrovia”, pontuou.
Operação
Inicialmente voltado para o transporte de soja e milho, o terminal será operado em conjunto pela Rumo e pela CHS, seguindo o conceito dos demais terminais da Malha Central, que funcionam em regime de pool e bandeira branca. Dessa forma, todos os clientes farão estoque único, misturando e depositando seus produtos de acordo com as classificações de qualidade prévias. Este é o primeiro terminal a marcar a expansão da Rumo Malha Central (Ferrovia Norte-Sul) no Tocantins após a conclusão das obras da ferrovia. Além disso, o município é considerado o principal ponto de carga e descarga de grãos da região sul do estado, com ótimas condições para receber os fluxos do oeste da Bahia e do leste do Mato Grosso.
O projeto representa um importante avanço no desenvolvimento logístico do país e tem como objetivo proporcionar maior eficiência no transporte de cargas, gerando maior competitividade para os produtores locais e fomentando o crescimento da produção agrícola na região.
CEO da Rumo, Pedro Palma celebrou a parceria entre os setores público e privado no avanço do agronegócio brasileiro - Márcio Vieira/Governo do Tocantins
O vice-presidente de negócios agrícolas da CHS na América do Sul, Horácio Ackermann, salientou que o terminal vai melhorar o escoamento da produção no agronegócio, com impacto em todo o território nacional, uma vez que a ferrovia liga diversos estados. “Esse projeto reforça o nosso compromisso com o agronegócio brasileiro. Estamos em um ponto estratégico e a cidade de Alvorada tem grande potencial. Com a conclusão do nosso projeto, estamos levando o agronegócio do Brasil para outro patamar”, declarou o vice-presidente.
O CEO da Rumo, Pedro Palma, destacou a importância do estado do Tocantins para o agronegócio. “O Tocantins é um sonho para nós. Queríamos muito operar neste estado e, agora, estamos executando um projeto que conecta o Tocantins ao sistema ferroviário nacional, ligando-o a um dos principais portos do Brasil, o Porto de Santos. O estado ganha, o país ganha e mostramos aqui a parceria entre o setor público e a iniciativa privada, resultando em melhorias para a cadeia produtiva”, frisou.
Projeto representa um importante avanço no desenvolvimento logístico do país e tem como objetivo proporcionar maior eficiência no transporte de cargas - Márcio Vieira/Governo do Tocantins
O produtor de grãos Rudimar Borghetti entende que a inauguração do terminal é importante para o estado e para os produtores, pois oferece mais uma opção para o escoamento da produção. “Isso é muito importante para nós, já que antes a nossa produção era escoada apenas por São Luís, no Maranhão. Com a inauguração deste terminal, teremos acesso ao Porto de Santos, o que vai baratear o frete e permitir que o produtor consiga um melhor preço para a soja, trazendo ainda mais benefícios para o nosso estado. É importante essa parceria entre a CHS e a Rumo para o Tocantins e para o Brasil”, pontuou o empresário.
Ferrovia Norte-Sul
A Ferrovia Norte-Sul é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte ferroviário, conectando, entre outros, os portos de Itaqui, no Maranhão, e de Santos, em São Paulo. A construção começou na segunda metade da década de 1980. Ao todo, a ferrovia tem 2.257 km e atravessa quatro regiões.
Presenças
Deputados federais e senadores, além de outras autoridades locais, marcaram presença na cerimônia de inauguração do terminal rodoferroviário de Alvorada.