Acordos negociados em torno do vice-governador devem incluir ainda Cidadania e Solidariedade

Por Pedro Venceslau

Escolhido pelo governador João Doria como seu candidato ao Palácio dos Bandeirantes em 2022, o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) selou uma aliança com dois dos maiores partidos do Congresso Nacional, o MDB e o União Brasil (resultado da fusão DEM-PSL), e, agora o PSDB trabalha para tentar aproximar os dois partidos do palanque presidencial de Doria.

Com a perspectiva de assumir o comando da máquina paulista em abril, quando Doria deve deixar o governo para disputar o Palácio do Planalto, Garcia avançou nas articulações partidárias e deve ter um palanque partidário mais amplo em sua campanha em São Paulo do que seu padrinho político no plano nacional, o que deve gerar situações inusitadas.

Além do União Brasil e do MDB, Garcia deve anunciar o apoio do Cidadania e tem bom trânsito no PP, Republicanos, Solidariedade e até Podemos.

Já o cenário nacional para os tucanos é mais complexo. Doria tem dificuldades de avançar no diálogo com o MDB (que lançou a pré-candidatura presidencial da senadora Simone Tebet), com o União Brasil (que já negocia eventual aliança com Moro e o Podemos), e com PP e Republicanos, que nacionalmente devem apoiar Jair Bolsonaro. Nessa mesma linha, o Solidariedade vai apoiar Lula e ainda pode abrigar Geraldo Alckmin para ser vice do petista, e o Cidadania lançou a pré-candidatura do senador Alessandro Vieira (SE).

Na prática, isso significa que os aliados de Garcia podem ter de se dividir entre os palanques de Doria, Moro (Podemos), que está próximo de conseguir o apoio do União Brasil, da senadora Simone Tebet, que foi lançada pré-candidata à Presidência pelo MDB, de Vieira e até de Bolsonaro ou Lula/Alckmin.

"Tem um leque de partidos que dialoga com o Rodrigo (Garcia) e tem pré-candidatos à presidência, mas é cedo ainda para falar em convergências nacionais. Respeitamos todas as candidaturas, mas vamos trabalhar para, lá na frente, estarem todas também com o João (Doria)", disse Marco Vinholi, presidente estadual do PSDB-SP.

Para o deputado federal Junior Bozella (SP), vice-presidente do União Brasil, o cenário político atual está invertido em relação a outras eleições. "Geralmente se define primeiro o cenário nacional e depois os regionais, mas dessa vez se inverteu: primeiro veio a equação nos Estados. A tendência do União Brasil é ficar com Moro para Presidência, mas em São Paulo com o Garcia", disse o parlamentar.

O vice-governador tem trabalhado para tentar expandir seus acordos para o palanque de Doria. Ele foi o principal articulador de um almoço em Brasília de reaproximação entre o governador e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), que estava rompido com o tucano, além do deputado Luciano Bivar, presidente do União Brasil.

Na ocasião ficou definido que as alianças começarão nos Estados para só depois "subir" para o plano nacional.

PAUSA PARA CHECK UP

Caros leitores de O Paralelo 13 on-line.  Neste sábado estaremos nos deslocando até Goiânia, onde faremos um tratamento de saúde, permanecendo na capital goiana até a segunda-feira, dia 20.

Nada de grave, apenas um check-up solicitado por nossos médicos.

Por este motivo, nosso site ficará sem alimentação de matérias locais, voltando à normalidade na próxima terça ou quarta-feira.

Antecipadamente agradecemos a compreensão e os votos de saúde e recuperação já recebidos.

SECRETARIO HERBER FIDELIS PRÉ ATIVOU A BOMBA

Ninguém é santo neste oratório, inclusive o secretário Heber Fidelis que, em seu depoimento, não esclareceu por quais motivos decidiu permanecer à frente da pasta, mesmo testemunhando os atos que ora denuncia, ou seja, ele prevaricou, faltou com o dever de informar o ilícito por interesse ou má-fé.

Ele poderia ter denunciado logo no primeiro ato escuso e teria evitado esse mal maior que caiu sobre o governo do Tocantins.

Poderia, também, ter revelado o que sabe logo após o afastamento de Mauro Carlesse, mas, por qual motivo, só agora, traz essas revelações à tona, numa espécie de “delação programada”, que pode anular toda a investigação séria e precisa, assim como aconteceu com a Lava Jato?

O silêncio profundo inicial de Haber Fidelis mostra que algo mais grave pode estar acontecendo no caminhar dessas investigações e que “nesta igreja, não há santos”.

Esperamos, por parte do Ministério Público Federal, os esclarecimentos sobre esse “fato novo”.

Estamos de olho!!

SENADOR EDUARDO GOMES EM PORTO NACIONAL COM OTÍMAS NOTÍCIAS

Quem está agendando uma vinda à Porto Nacional é o líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes.  Ao lado do prefeito Ronivon Maciel, dos vereadores e da comunidade portuense, o parlamentar vai anunciar muitas novidades positivas para a a população de Porto Nacional e Luzimangues.

Os recursos, já empenhados e aprovados pelo governo federal, estão prontos para serem transformados em obras.

Eduardo Gomes foi o “escudeiro” de Ronivon, junto à bancada federal tocantinense, em sua viagem à Brasília para garimpar recursos e, agora, os dois vêm juntos anunciar as boas novas.

Vale a pena conferir!

ATENÇÃO! MUITA ATENÇÃO, SOBRE A SUCESSÃO ESTADUAL

É bom que se deixe bem claro para os homens e mulheres que gostam de política que haverá muitas modificações nos nomes que  estão em destaque para a formação das chapas majoritárias, com muitas novidades até o fim do prazo, em junho de 2022.

Isso tudo será causado pela “Federação Partidária”, que imporá coligações goela abaixo dos diretórios estaduais, que podem acabar com os sonhos de muitos pré-candidatos que, de acordo com a articulação da cúpula de sua legenda, em Brasília, nem candidato será.

Escolher partido para se filiar, agora, não é nada recomendável.

MUDANÇAS DE COMANDO NO RADAR

Até março de 2022, muitas e muitas mudanças nos comandos das Comissões Partidárias estão no radar, assim como um troca-troca de partidos, buscando candidaturas a cargos eletivos, abrindo espaço para a formação das famosas – e eficazes – “chapinhas”.

As chapinhas não aceitam candidatos à reeleição e várias já estão com suas formações praticamente fechadas, esperando o fim do prazo das filiações para se revelarem.

Muitas novidades estão por vir....

JOSÉ MESSIAS TEM TRABALHO NA SETAS RECONHECIDO

O secretário José Messias Araújo recebeu na última quarta-feira, 15, uma Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores de Miracema referente aos trabalhos realizados a frente da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

A Moção de Aplauso é um instrumento de reconhecimento e estímulo a pessoas ou instituições que contribuem, seja de forma profissional ou voluntária, como forma de reconhecer e homenagear este trabalho, valorizando suas ações e a diferença que elas fazem no desenvolvimento econômico, social e cultural da cidade.

Nada melhor que ter o trabalho enaltecido e reconhecido.  Parabéns aos envolvidos!

SEMANA MOVIMENTADA NA POLÍTICA

Esta semana foi movimentada, com muitos fatos políticos, começando pela nova operação da Polícia Federal, passando pela disputa pela vaga no TCU, travada pela senadora Kátia Abreu, no Senado, que se saiu bem, ficando em segundo lugar, com mais que o dobro dos votos do candidato que tentou “atravessar” sua candidatura.

A semana encerra, nesta sexta feira, com os advogados de defesa de Mauro Carlesse aguardando uma manifestação do ministro Mauro Campbell, do STJ, sobre o pedido de reconsideração do afastamento que, se não sair hoje, impede a impetração de recurso no STF e trava a estratégia da defesa do governador afastado.

SUCESSO RECONHECIDO

A equipe da empresa Recriar Vida participou, nesta semana, de um conjunto de agendas em Brasília-DF, entre os dias 15 e 17 de dezembro, véspera de natal, onde vai apresentar as ações dos projetos Recriar Vidas e ESCUDOS.

A empresa, sediada no Tocantins, vem desenvolvendo uma ação inovadora no campo de prevenção ao uso de drogas, abordando as matrizes que levam ao risco do consumo de substâncias psicoativas, sendo os fatores de vulnerabilidade (pobreza, violência, moradia, ambiente, etc.) e os aspectos biopsicossociais (ansiedade, depressão, ideação suicida, automutilação, etc.).

O método inovador, chancelado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção as Drogas – SENAPRED e pela United Office of Drugs and Crimes – UNODC, órgão vinculado a ONU, vem obtendo resultados significativos no em cidades de médio e pequeno porte, e não somente nos grandes centros urbanos.

FORMAÇÃO DE PARCERIA

A primeira etapa desta agenda foi uma troca de experiências. O fundador da Recriar Vida, Ricardo Ribeirinha, participou de uma agenda com a Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, Ericka Filippelli.

De acordo com a Secretária, “tenho um sonho em meu coração que diz respeito ao resgate de nossa nação e tenho convicção que é pela infância que devemos começar. Ver iniciativas brilhantes como a de Ricardo Ribeirinha, enchem meu coração de esperança e fé.

A troca das experiências resultou em uma nova agenda para janeiro de 2022, com a presença dos Secretárias de Educação, Assistência e Saúde do Distrito Federal, quando será discutida a formalização de uma parceria.

PRÉ- CANDIDATURA DE EDUARDO MANTOAN A DEPUTADO FEDERAL DECOLA

A possível candidatura a deputado federal do advogado Eduardo Mantoan, praticamente já decolou, com as sinalizações positivas de municípios do interior do Estado, onde o advogado tem serviços prestados e influência política e religiosa.

Mantoan é esposa da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro e tem ótima convivência com líderes religiosos, comunitários e populares.  Sua candidatura vem ganhando corpo de forma natural nos municípios circunvizinhos à Capital.

Já o próprio Mantoan nem confirma nem desmente sua postulação, dando a entender que a decisão será tomada na hora certa.

FELIPE MARTINS TAMBEM SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL

Com ótimo trabalho junto à comunidade palmense como vereador em exercício, o jovem político Felipe Martins mantém firme seu propósito de se candidatar a deputado estadual.

Sua candidatura é baseada em seu excelente relacionamento com  a juventude religiosa da Capital, que está trabalhando de forma natural o seu nome junto às comunidade religiosas de cidades do interior.

Mais uma candidatura que tem tudo para decolar!

AÍLTON COM AGENDA LOTADA

O ex-prefeito de Santa Rosa e pré-candidato a deputado estadual, Aírton Araújo, vão estar neste fim de semana nas cidades de Natividade e Chapada da Natividade, visitando amigos e participando de reuniões com apoiadores, sempre respeitando as orientações da OMS, com todos de máscara e álcool gel à vontade.

Na pauta, família, lideranças comunitárias, vereadores e dirigentes partidários, todos empolgados com a chance de ter Aírton, um dos prefeitos mais bem avaliados do Estado, como seu representante na Assembleia legislativa.

Aírton foi prefeito de Santa Rosa por quatro mandatos, deixou o cargo bom 87% de aprovação popular, elegeu seu sucessor e, nada menos que, 80% dos vereadores do seu grupo político na Câmara Municipal.

Quem planta, colhe!

A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 na quinta-feira, 16

Por Rayssa Motta

A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos os pagamentos via indicações de emendas de relator-geral do orçamento (RP-9) – o dispositivo legal utilizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para arregimentar apoio político no Legislativo, mediante repasses de recursos, sem adoção de critérios técnicos, aos redutos eleitorais de parlamentares aliados.

O Supremo julga o caso da liberação das emendas RP-9 desde terça-feira, 14, no plenário virtual da Corte – plataforma em que os votos são apresentados à distância, sem discussões mais profundas envolvendo todos os ministros e longe do amplo escrutínio público da TV Justiça. A votação será encerrada às 23h59 de hoje. Seguiram o voto da relatora, Rosa Weber, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. A divergência foi inaugurada por Edson Fachin, que taxou o orçamento secreto de “obscuro” e acordo “envergonhado de si mesmo”. Ele foi seguido por Cármen Lúcia que disse não enxergar “alteração do quadro fático ou do cenário jurídico”.

A decisão do Supremo representa o endosso ao recuo de Rosa Weber na disputa com as lideranças do Congresso. No último dia 6, a vice-presidente desfez um dos trechos da decisão proferida pela Corte em novembro, por 8 votos a 2, e liberou a execução das emendas de relator em 2021. Ela atendeu aos pedidos dos presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que alegaram riscos de paralisação de serviços essenciais da administração pública, caso não fosse possível fazer os pagamentos já previstos no orçamento secreto.

O Congresso e o Executivo adotaram parcialmente as medidas impostas por Rosa Weber para solucionar o impasse das emendas, especialmente no quesito transparência, embora os parlamentares beneficiados pelo esquema sigam longe dos radares do público. O Senado, por exemplo, encaminhou um documento ao Supremo com a afirmação de que solicitou ao relator-geral do orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (PSL-AC), a lista dos políticos por trás dos repasses feitos neste ano.

O Executivo, por sua vez, editou um decreto no dia 9 deste mês com diretrizes para dar publicidade aos pagamentos feitos no esquema. O ato assinado por Bolsonaro, no entanto, não menciona o relator-geral do orçamento, que é o responsável por concentrar as os pedidos de deputados e senadores para liberação de verbas das emendas às suas bases. Na prática, as informações dos responsáveis pelas indicações continuam fora de alcance, e as indicações seguem sendo encaminhadas ao relator para atender os mesmos propósitos.

Diferentemente do que dizem os parlamentares, a série de reportagens do Estadão mostra como os recursos públicos têm sido usados para bancar compras de tratores e materiais agrícolas, muitas vezes superfaturados, em vez de serem alocados em áreas como saúde ou educação. O “tratoraço”, como ficou conhecida a compra de veículos com sobrepreço, foi ampliado desde que o Supremo liberou a execução das emendas. Dados obtidos pelo Estadão mostram que 77% das verbas de RP-9 foram para ações orçamentárias ligadas à pavimentação de ruas e à compra de maquinário pesado.

Diante deste cenário, o ministro Edson Fachin, que abriu a divergência com a relatora, afirmou que medidas adotadas até o momento pelo governo e o Congresso não reverteram a falta de transparência, isonomia e impessoalidade inerentes ao esquema. Segundo o magistrado, as medidas adotadas até o momento não demonstraram a eficácia almejada para coibir a compra de apoio parlamentar pela gestão Bolsonaro. Ele afirma em seu voto que a dinâmica persiste e, portanto, “contrapõe-se ao ideal republicano e aos postulados constitucionais da publicidade e da impessoalidade no âmbito dos Poderes Públicos”.

“A continuidade do serviço público só poderia servir à liberação dos recursos se o vício quanto à falta de publicidade tivesse sido devidamente sanado, o que não ocorreu. Assim, a lógica da ocultação, os parlamentares incógnitos e os destinatários imperscrutáveis subsistem. Deve, pois, subsistir o termo contido na decisão anterior: “até o final julgamento de mérito desta arguição de descumprimento”, sustentou Fachin em seu voto.

Por Edson Rodrigues

Mauro Carlesse, afastado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça – STJ –, recorreu ao próprio ministro relator, Mauro Campbell para que reconsiderasse o afastamento, mantendo as investigações.  O recurso, porém, pode não ter data nem prazo para ser julgado, pois nesta sexta-feira, 17, o Poder Judiciário brasileiro entra em férias forenses, voltando somente em 2022.  A esperança da defesa de Carlesse é que o ministro relator profira uma decisão ainda nesta sexta-feira, mesmo que seja um “não”, o que abre caminho para um recurso junto ao STF, que tem Luis Fux como ministro plantonista. Coincidentemente, o mesmo Fux que afastou Marcelo Miranda e sua vice, Claudia Lelis, possibilitando que Carlesse, então presidente da Assembleia Legislativa, assumisse o governo do Estado.

Mas para complicar ainda mais a já complicadíssima situação de Carlesse, o ministro Mauro Campbell determinou uma ação da Polícia Federal em vários estados, com busca e apreensão em vários endereços – assim como já havíamos adiantado na Coluna Fique por Dentro na última semana – que resultou na prisão do empresário Diego Honório, apontado como um dos operados do suposto esquema de desvio de recursos do Palnsaúde.

Por conta dessa operação, a Procuradoria-Geral da República ofereceu a primeira denúncia da investigação que levou ao afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse. O Ministério Público Federal quer que Carlesse responda seis vezes pelo crime de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa, cinco vezes pelo crime de falsidade ideológica de documento público majorada e sete vezes pelo crime de denunciação caluniosa de funcionário público.

Ministro do STJ Mauro Campbell Marques

Entre os pedidos da PGR, estão a manutenção do afastamento de Carlesse e a perda do cargo ao final do processo. Há ainda um requerimento para que os acusados sejam condenados ao pagamento de uma indenização mínima de R$ 1 milhão.

Isso praticamente anula as chances de uma hipotética decisão positiva do ministro Mauro Campbell nesta sexta-feira.

IMPEACHMENT

Paralelamente, corre na Assembleia |legislativa um processo de impeachment de Mauro Carlesse, ainda em fase inicial, mas que deve pedir o compartilhamento das provas obtidas pela PGR.

Por enquanto, a Assembleia Legislativa está com dificuldades em encontrar Mauro Carlesse para notificá-lo do processo de impeachment, aprovado por unanimidade pelos 23 deputados estaduais.

A ESPERANÇA É A PENÚLTIMA QUE MORRE.  O ÚLTIMO É QUEM A TEM...

Os aliados de Mauro Carlesse, em sua maioria, ex-servidores “quatro estrelas” de sua equipe de governo, em conversa com os advogados de defesa, acreditam piamente em seu retorno, ainda neste mês de dezembro, via STF, se valendo de raciocínios como “quem tirou Lula da cadeia, anulou todas as suas condenações da Lava Jato e o tornou elegível foi, exatamente, o Supremo Tribunal Federal”.

Governador Wanderlei Barbosa

Enquanto isso, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, apenas observa os fatos jurídicos que envolvem Carlesse passar ao largo, e foca na governança que lhe foi atribuída, com ações de destravamento administrativo do Estado, viagens à Brasília para, junto com membros da bancada federal, garimpar recursos tendo, inclusive, já recebido um ”sinal verde” do Banco do Brasil para um aporte de 400 milhões de reais, como um empréstimo a longo prazo e com prestações suaves e juros baixos.

O pedido de urgência já foi enviado ao Legislativo, solicitando a autorização a contração desse empréstimo importantíssimo, que será revertido em obras de infraestrutura.

Wanderlei Barbosa já fez aportes de recursos para a secretaria da Saúde realizar cirurgias e fazer andar a fila de espera que durava anos, com mais de 300 intervenções cirúrgicas já realizadas e outras dezenas marcadas para acontecer ainda neste mês de dezembro. Já há rodovias sendo pavimentadas ou recuperadas com ações determinadas pelo governador em exercício e um novo estilo de governar já foi notado e elogiado por todos, de políticos a cidadãos do povo, com um Palácio Araguaia de portas abertas a receber todos, de parlamentares federais, estaduais a prefeitos, vereadores, lideranças, empresários e, claro, sua majestade, o povo que, por sinal, tem demonstrado estar extremamente orgulhoso por ver um tocantinense genuíno, pela primeira vez, a governar o Estado.

Política, senhores, é isso.  Enquanto alguns penam, outros trabalham.

Por hoje é só!

Participaram da sessão solene, restrita a poucos convidados em razão da pandemia, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Com Assessoria do STF

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19.

André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará a Segunda Turma da Corte.

Cerimônia

A cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional. Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques.

Em seguida, André Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.

Na solenidade, o ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos.

Ao final da sessão solene, o ministro André Mendonça deu uma declaração em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constituição, em especial com a justiça. “Espero poder contribuir com a justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia.”

Autoridades

Participaram presencialmente da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No Plenário, também estavam o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, e o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo.

A cerimônia contou, ainda, com a presença dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, além do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como outros líderes religiosos.

Todos os convidados precisaram apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

Biografia

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 48 anos e é casado com Janey e pai de dois filhos: Daniela e Luiz Antônio. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.