Confira o que já se sabe sobre disparada de casos na Baixada Santista

Por:Hadass Leventhal

Casos de virose dispararam na Baixada Santista nos últimos dias, deixando unidades de saúde sobrecarregadas. Com as festas de fim de ano e a chegada do verão, registrou-se um fluxo intenso de turistas, o que contribuiu para a disseminação de doenças respiratórias e gastrointestinais. Em Guarujá, por exemplo, os moradores e visitantes relatam longos tempos de espera, chegando a ultrapassar quatro horas.

Nos primeiros dias de 2025, Santos relatou 273 casos de virose atendidos nas unidades de urgência e emergência. Já durante o mês de dezembro de 2024, mais de 2,2 mil pessoas buscaram atendimento por sintomas similares. Esse aumento foi atribuído às aglomerações características dessa época do ano, associadas à alta temperatura, que facilitam a propagação de vírus.

Quais são os sintomas da virose?

Os sintomas apresentados pela maioria dos pacientes incluem febre, dores no corpo, dor de cabeça intensa e mal-estar geral. Os serviços de saúde estão sobrecarregados, e há relatos de falta de medicamentos em algumas farmácias da região, o que dificulta o tratamento adequado dos pacientes.

Em resposta ao aumento de casos, a Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande aumentou as equipes de atendimento para lidar com a demanda crescente. As autoridades lembram a população da importância de seguir medidas preventivas, como a higiene das mãos, o consumo de alimentos seguros e a hidratação adequada, especialmente em um cenário de alta temperatura.

As recomendações também envolvem a verificação da qualidade da água antes de tomar banho de mar. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo emitiu alertas sobre praias classificadas como impróprias para banho, enfatizando o risco de doenças transmitidas por água contaminada.

O que o futuro reserva para a saúde pública no litoral paulista?

Em 2024, a qualidade das águas de diversas praias no litoral paulista esteve sob avaliação contínua pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Os resultados mostram que 15 praias passaram a maior parte do ano com bandeira vermelha, indicando condições impróprias para banho. A preocupação com a contaminação dessas áreas cresce à medida que turistas e moradores locais têm sido afetados por doenças transmitidas pela água.

A orientação das autoridades estaduais é clara: evitar nadar em águas com bandeira vermelha, e também após chuvas, devido ao risco de poluentes serem carregados para o mar. A condição da balneabilidade é impactada não apenas pela infraestrutura de esgoto, mas também pela poluição advinda de áreas urbanas, especialmente em dias de precipitação intensa.

Quais são as praias mais afetadas?

Veja a lista completa da Cetesb:

Guarujá - Perequê - 51

Ubatuba - Itaguá (Leovegildo, 1724) - 51

Praia Grande - Vila Tupi - 44

São Vicente - Prainha (Av. S. Brito) - 44

São Vicente - Gonzaguinha - 42

São Vicente - Milionários - 41

Ubatuba - Itaguá (Leovegildo, 240) - 39

Praia Grande - Vila Mirim - 35

Praia Grande - Maracanã - 32

Mongaguá - Central - 28

Mongaguá - Santa Eugênia - 28

Mongaguá - Vera Cruz - 28

Praia Grande - Balneário Flórida - 28

Praia Grande - Boqueirão - 28

Ubatuba - Rio Itamambuca - 27

Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) revelou que 50% das entidades avaliadas não fornecem informações

Por Gabriela Coelho

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão imediata dos repasses às entidades que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações sobre emendas. A Advocacia-Geral da União deverá informar aos ministérios do Executivo o impedimento de novos repasses.

A ação trata da transparência na aplicação de recursos de emendas parlamentares recebidos por ONGs. Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) revelou que 50% das entidades avaliadas não fornecem informações adequadas, levando à decisão de suspender imediatamente os repasses a essas entidades e incluí-las em cadastros de impedimento. Outras entidades com informações incompletas foram intimadas a se adequarem, sob pena de suspensão.

O ministro também determinou a realização, pela CGU, de auditoria específica sobre as 13 entidades que não fornecem transparência adequada ou não divulgam informações.

Conforme a ação, das 26 entidades que deveriam ter promovido a transparência na aplicação dos recursos, 50% não a forneceram adequadamente ou não divulgaram as informações. Além disso, 35% apresentaram informações incompletas, com dados de apenas algumas emendas ou de anos anteriores sem atualização.

Apenas 15% demonstraram transparência adequada, considerando acessibilidade, clareza, detalhamento e completude. A ação ainda mostra que sete entidades não foram contabilizadas por não terem recebido pagamentos no período, apesar de haver registro de empenhos.

"Em face dos resultados apresentados, determino: I) a suspensão imediata dos repasses às entidades que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações requeridas, nos termos do Relatório da CGU, com a inscrição das referidas entidades no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) pelos órgãos competentes do Poder Executivo", decidiu o magistrado.

Iniciativa visa aprimorar a eficiência administrativa e fortalecer a transparência no uso de recursos públicos

Por Gabriela Glória

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), consolidou uma atuação estratégica na promoção da integridade, da transparência e da eficiência da gestão pública estadual em 2024. O órgão implementou ações que contribuíram diretamente para o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria da governança.

Um dos pontos de destaque foi a realização de diversas capacitações englobando temas relativos ao controle disciplinar; à correta aplicação dos recursos públicos; e à ouvidoria e à transparência. Ao todo, foram cerca de 5 mil servidores capacitados pela Controladoria este ano.

O secretário-chefe da CGE/TO, Murilo Centeno, destaca que a Controladoria tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da gestão pública e na defesa dos interesses da sociedade. "Por meio das capacitações, estamos preparando servidores cada vez mais qualificados para enfrentar os desafios da administração pública, com o objetivo de oferecer serviços mais eficientes e transparentes à população", ressalta.

O governador Wanderlei Barbosa destaca a importância do investimento para melhorar a gestão pública, com transparência e eficiência 

O governador Wanderlei Barbosa destaca a importância do investimento para melhorar a gestão pública, com transparência e eficiência. “Nosso maior compromisso é com os tocantinenses e reafirmamos esse atributo por meio de um serviço público de qualidade, com corpo técnico qualificado e eficaz, garantindo que a administração pública seja conduzida com integridade e respeito ao cidadão”, enfatiza o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Correição

Na área da correição, destaca-se a realização do 2º Encontro de Corregedorias do Estado do Tocantins (2º Eceto), promovido pela Corregedoria-Geral do Estado, com apoio da Secretaria de

Gestor da CGE, Murilo Centeno, participou de palestras, fóruns e seminários durante o ano - Foto: Raimundo César

Estado da Saúde (SES/TO), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Escola de Governo do Tocantins (Egov). O evento promoveu a troca de experiências e o aprimoramento profissional para agentes públicos que atuam na área correicional.

Para estimular ações de controle preventivo de atos infracionais tanto por parte de agentes públicos quanto por agentes privados, foram realizados cursos que atenderam 540 servidores. Além disso, 9.712 pessoas foram alcançadas por meio de ações educativas como palestras, roda de debate e eventos on-line.

Entre as capacitações ofertadas pelo setor, foi realizado o curso inovador em psicologia do testemunho - Foto: Katiuscia Gonzaga

Processo administrativo disciplinar, infrações disciplinares, denúncias, investigação de ilícitos disciplinares, dentre outros, foram alguns dos temas abordados em capacitações ao longo do ano. Também foram realizadas consultorias para orientação quanto à adoção de medidas correcionais, em casos concretos.

A participação no Encontro Regional de Corregedorias – Norte e Nordeste, Sul e Sudeste e Encontro Nacional de Corregedorias, foi outro esforço da equipe no sentido de modernizar a atividade correcional em âmbito estratégico. O evento foi realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e reuniu corregedores, servidores e empregados públicos de todas as esferas e poderes do Brasil para debater temas relacionados à matéria disciplinar.

Governo do Tocantins foi destaque no Congresso Brasileiro de Ouvidores 

A corregedora-geral do Tocantins, Vagléia Camarço, comemora os resultados alcançados pela Corregedoria-Geral do Estado, destacando o impacto das ações realizadas ao longo do ano. "O 2º Encontro de Corregedorias, com o apoio de importantes parceiros, foi um marco no aprimoramento dos agentes públicos, promovendo a troca de experiências e reforçando a cultura de integridade no serviço público. Focamos no controle preventivo de infrações, realizamos capacitações e ações educativas e abordamos temas como processos administrativos disciplinares, além de oferecer consultorias para medidas corretivas. Seguimos firmes no compromisso com um serviço público ético e transparente, buscando sempre a melhoria contínua", afirma.

Ouvidoria

Alinhada com a política de capacitação da CGE/TO, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/TO) promoveu o curso presencial Ciclo de Estudos Aprofundados - Capacitação do Sistema Estadual de Ouvidorias e Sistema de Informação ao Cidadão atendendo 137 servidores das áreas de Ouvidoria, Assessorias Jurídicas, Corregedorias e Gestão de Sindicâncias. Além disso, outros 230 servidores receberam treinamento e foram capacitados em temas como Carta de Serviços, gestão de ouvidoria e acesso à informação.

Workshop da formalização da despesa pública capacitou servidores estratégicos durante todo o ano - Foto: Gabrielle Farias

Como parte das ações de reestruturação do Portal da Transparência, a OGE se reuniu com servidores de todos os órgãos da Administração Estadual considerados pontos focais para tratar sobre transparência passiva e ativa. O órgão vem desenvolvendo uma série de ações, em conjunto com a Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI), a fim de aprimorar a interface e também a utilização do Portal, com foco na transparência e na celeridade dos serviços públicos.

Outro destaque foi a participação da Ouvidoria-Geral, com um grupo de ouvidores do Governo do Tocantins, no 28º Congresso Brasileiro de Ouvidores, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores Ombudsman (ABO). Durante o evento, a OGE expôs as principais iniciativas de transparência e controle social realizadas pela gestão estadual.

A ouvidora-geral do Estado, Larissa Duzzioni, também comenta as conquistas alcançadas em 2024. “Neste ano, consolidamos avanços significativos na transparência e no fortalecimento do controle social. Essas ações reforçam nosso compromisso com a escuta ativa e com a entrega de um serviço público cada vez mais eficiente e alinhado às expectativas da sociedade”, destaca.

Controle Interno

Controle interno da CGE/TO promoveu o curso sobre Suprimento de Fundos - Foto: Fred Borges

As diversas temáticas da área de Controle Interno foram abordadas em cursos fomentados pela Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno ao longo do ano. Foram cerca de 4 mil servidores capacitados em eventos como o Workshop em Procedimentos de Formalização da Despesa Pública, com três ciclos de capacitações.

“Também foram realizados treinamentos técnicos, a exemplo das oficinas de orientação para implementação do teletrabalho, realizadas juntamente com a Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI) e a Secretaria de Estado da Administração (Secad). Oficinas, visando ao aperfeiçoamento das práticas administrativas e ao alinhamento às recomendações do Tribunal de Contas (TCE/TO), também foram promovidas aos setores contábil e financeiro de todos os órgãos e entidades do Executivo Estadual. As secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento e Orçamento (Seplan) foram parceiras na realização dessas oficinas.

“As ações que temos implementado, incluindo a capacitação dos servidores em todo o estado, buscam aprimorar o controle interno, promover a correta aplicação dos recursos públicos e fortalecer a governança no Estado", reforça o superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto.

Alguns dos temas abordados nas capacitações foram: Procedimentos de formalização e execução da despesa pública; Gestão e fiscalização de contratos públicos; Controle interno da administração pública e linhas de defesa; Diárias - concessão e prestação de contas; Suprimento de fundos; Convênios e parcerias; Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia (TR e PB); Almoxarifado e patrimônio; Tomada de contas especial; Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de referência (TR); Análise de demonstrativos de prestação de contas dos ordenadores de despesa; Análise processual e elaboração de parecer técnico; Relatório de gestão conforme Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria-Geral do Estado (CGE); Ordem cronológica de pagamentos - Nova Lei de Licitações; Análise e acompanhamento do PPA no Sistema de Gestão Orçamentário-Financeira.

Ainda na campanha eleitoral, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, já destacava a importância da Avenida Tocantins como "principal artéria do comércio na região sul da Capital"

Da Assessoria

No primeiro dia útil de governo, nesta quinta-feira, 2, o chefe do Executivo Municipal voltou à Avenida Tocantins, em Taquaralto, para ouvir a comunidade local, desde consumidores a comerciantes e trabalhadores.

Juntamente com os secretários municipais de Infraestrutura e Obras Públicas e de Planejamento Urbano, Paulo Cézar Monteiro e Ronaldo Dimas, respectivamente, o prefeito Eduardo Siqueira ouviu as demandas da população, com o intuito de planejar melhorias e a revitalização da Avenida Tocantins, com uma estrutura e mobilidade moderna.

"Aqui era o palco do desfile de 7 de setembro, onde comemorávamos o aniversário da cidade com orgulho. Agora, o espaço de canteiro tomou o estacionamento dos comerciantes e gerou transtornos na mobilidade urbana. Mudar essa realidade é uma prioridade da nossa gestão e por isso já iniciamos as primeiras ações hoje", ressaltou Eduardo Siqueira. O prefeito, entre os atos assinados no dia 1º de janeiro, instituiu a Comissão de Deliberação e Execução do Projeto Avenida Tocantins.

“Nós estivemos aqui hoje para entender as demandas, apresentar para a comunidade, para só então tomar a decisão do que será executado. Existem várias possibilidades, como criação de estacionamentos, redução e retirada da ciclovia, mas tudo isso está em estudo e vai ser apresentado tanto aos comerciantes, quantos aos proprietários, e a comunidade como um todo”, explicou o secretário Paulo Cézar.

O secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Dimas, reforçou o pedido do prefeito: “dá para ver claramente que é possível fazer um trabalho bem diferente para atender os compradores e os comerciantes, que precisam do conforto adequado, para chegar e estacionar, e caminhar pela avenida com segurança, acessibilidade e conforto”.

A visita em uma das principais avenidas comerciais de Palmas fez parte da agenda do prefeito no primeiro dia útil do ano, dando início aos trabalhos da gestão.

Estudo e projeto

A Comissão de Deliberação e Execução do Projeto da Avenida Tocantins funcionará sob a responsabilidade das secretarias municipais de Infraestrutura e Obras Públicas, de Planejamento Urbano e de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. Caberá ao grupo fazer o projeto, acompanhar e supervisionar a execução do planejamento; em especial, assegurar a participação social através de audiências públicas e reuniões setoriais com comerciantes e moradores.

Essa comissão, ao final dos trabalhos, precisará apresentar a solução técnica de intervenção na Avenida, incluídos os aspectos urbanísticos, paisagísticos e comerciais, com o objetivo de fortalecer a atividade econômica no local. A presidência da comissão é do secretário Paulo Cézar Monteiro, com prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para concluir os trabalhos.

Investimentos foram executados em obras de infraestrutura, educação ambiental, instalação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água e perfuração de poços, beneficiando a população de diversas regiões do estado

Por Nielcem Fernandes

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), executou no ano de 2024, mais de R$ 8,1 milhões em obras de infraestrutura e melhorias do saneamento básico, tanto nos 44 municípios concessionários da Agência quanto no atendimento à população que habita a zona rural de diversos municípios em todas as regiões do estado.

Governador Wanderlei Barbosa reforça que uma das prioridades da gestão estadual é garantir que todos os tocantinenses tenham acesso aos serviços de água tratada, esgoto adequado e gestão de resíduos sólidos - Crédito: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reforça que uma das prioridades da gestão estadual é garantir que todos os tocantinenses tenham acesso aos serviços de água tratada, esgoto adequado e gestão de resíduos sólidos. “Esse é o nosso compromisso desde que assumimos o governo: melhorar a qualidade de vida da nossa população. O saneamento básico é direito dos nossos cidadãos e estamos empenhados em avançar a cada dia nas metas para universalização do saneamento”, destaca o governador.

Infraestrutura

Ao longo do ano, a Diretoria de Produção (DIP) executou cerca de R$ 4,7 milhões em obras de infraestrutura como extensão de Rede de Distribuição de Água (RDAs); manutenção e revitalização dos sistemas de captação, tratamento e reservação de água; reforma e instalação de novos Reservatórios de Água; revitalização das áreas das Estações de Tratamento de Água (ETAs); e modernização dos escritórios de atendimento.

O presidente da ATS, Davi Goveia Junior, ressalta que o ano de 2024 foi muito trabalho e realizações - Crédito: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

“Esse foi um ano de muitas realizações e muito trabalho. Sob o comando do nosso governador Wanderlei Barbosa, estamos caminhando a passos largos rumo à universalização do saneamento em nosso estado. Visitamos diversos municípios antes e durante o período da estiagem para podermos antecipar algumas ações para que a nossa população não fosse afetada. Esperamos ao menos triplicar nossos investimentos para o ano de 2025 com a execução de novos convênios e projetos que já estão em fase final de licitação”, comemora o presidente da ATS, Davi Goveia Junior.

Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água

Por meio da Diretoria de Obras, a ATS intensificou a instalação de 16 novos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, que irão atender a população da zona rural de dezenas de municípios tocantinenses.

Até dezembro, já foram concluídos e entregues, à população, sete Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, sendo distribuídos dentre os municípios de Monte de Carmo (4), Couto Magalhães (1) e Peixe (2), que somados ultrapassam os R$ 1,5 milhão de investimento. Para 2025, estão previstos cerca de R$ 2 milhões para a conclusão do restante dos sistemas. Outros municípios também aguardam a implantação dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água para 2025, são eles: Carmolândia, Piraquê, Natividade, Pau D`Arco, Ponte Alta do Tocantins e Santa Fé do Araguaia.

Poços Tubulares Profundos (PTPs)

Um dos principais investimentos realizados, por meio das equipes da ATS, foi a perfuração de novos Poços Tubulares Profundos (PTPs). Ao todo, foram perfurados 68 poços em 22 municípios em diversas regiões do estado.

Com investimentos de R$ 2,2 milhões, os novos PTPs vão atender quase mil famílias, a maioria na zona rural.

Educação ambiental

ATS intensificou a instalação de 16 novos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, que irão atender a população da zona rural de dezenas de municípios tocantinenses - Crédito: ATS/Governo do Tocantins

A ATS também desenvolve um programa de educação ambiental voltado para o saneamento em todos os municípios tocantinenses atendidos pela autarquia, visando à promoção da saúde, à redução de doenças e agravos à saúde, à valorização das atitudes ambientais e ao uso consciente da água, tudo isso pela melhoria da qualidade de vida.

As ações são realizadas em datas comemorativas (Dia da Água, do Meio Ambiente e da Árvore) ou conforme as demandas dos municípios, com a realização de palestras voltadas ao saneamento nas escolas das redes municipal e estadual, promovendo atividades de conscientização ambiental.

Ao longo do ano, foram investidos cerca de R$ 8,4 milhões em obras de infraestrutura e melhorias nos 44 municípios concessionários da ATS - Crédito: Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins

Em 2024, foram atendidos com o Programa de Educação Ambiental mais de 20 municípios que possuem concessão com a ATS. Foram realizadas ações com palestras; caminhadas ecológicas e plantio de mudas; jogos de perguntas; dinâmicas; e brincadeiras. Além disso, foram distribuídos brindes para alunos e participantes. No período da estiagem, vários municípios participaram da Campanha de Palestras sobre a Importância da preservação e uso consciente da Água, como: Marianópolis, Caseara, Fátima, Rio dos Bois, Luzinópolis, Riachinho, Muricilândia, Sandolândia, São Félix, Pugmil, Itaporã, Brasilândia, Tupiratins, Crixás, Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, Aurora, Novo Jardim e Conceição do Tocantins.

Em Taipas, Monte do Carmo, Tocantínia e Rio dos Bois, a equipe de Educação Ambiental da ATS realizou visitas guiadas e palestras durante a Semana do Dia da Água, a Semana do Dia do Meio Ambiente e a Semana do Dia da Árvore.