O Observatório Político de O Paralelo 13 vem mostrando em suas análises políticas que a sucessão municipal em Porto Nacional ainda está plenamente indefinida. A contar pela tradição dos eleitores portuenses em não reelegerem prefeitos e não eleger candidatos apoiados pelo Palácio Araguaia, e o fato de os dois candidatos mais destacados serem, exatamente, o atual prefeito, Ronivon Maciel e o deputado federal Toinho Andrade, apoiado, justamente, pelo grupo palaciano
Por Edson Rodrigues
No próximo dia 1º de agosto, uma candidatura muito comentada – e aprovada – pelos eleitores portuenses será homologada, colocando mais um ingrediente capaz de influenciar no resultado final.
Álvaro da A7 é um filho legítimo de Porto Nacional, formado em Engenharia e em Direito, empresário na área da construção civil e proprietário da casa de eventos A7.
O jovem portuense colocou seu nome como pré-candidato a prefeito pelo PSB, do vice-presidente da República Geraldo Alckmin, e tem um projeto de gestão totalmente voltado à industrialização da cidade como principal foco de geração de emprego e renda, dividindo os investimentos de forma igualitária entre a cidade e o distrito de Luzimangues.
Seus projetos para as áreas da infraestrutura, saúde, educação, turismo, esporte e cidadania, são interligados à mola propulsora da industrialização, propiciando um ambiente harmônico entre o crescimento econômico, a profissionalização da juventude, o esporte como parte integrante do currículo escolar, resgatando os Jogos estudantis, e o turismo capaz de voltar a atrair pessoas de todo Estado e do Brasil, com temporadas de praia estruturadas e de qualidade, e um calendário de shows e eventos que mantenha Porto como atração turística o ano todo.
CONVENÇÃO
Em conversa com o nosso Observatório Político na tarde desta última quarta-feira, Álvaro da A7 nos mostrou esse projeto que está sendo elaborado por profissionais gabaritados, e um plano de governo realmente capaz de transformar esse projeto em realidade, com canais de diálogo abertos com o governo do estado, parlamentares e com a presidência da República.
Sua intenção é apresentar de forma detalhada esse projeto às populações de Porto, Luzimangues, Pinheirópolis e Escola Brasil, aos homens e mulheres do campo, à juventude e aos profissionais liberais, colhendo sugestões e demandas para poder realizar o governo mais progressista da história de Porto Nacional, criando condições para que a cidade cresça de forma uniforme e que Luzimangues seja preparada para sua emancipação.
A convenção que homologará o nome de Álvaro da A7, seu vice, e dos candidatos a vereador de sua nominata acontecerá dia primeiro de agosto, das 19h às 22h, na A7 Eventos, na rua Feliciano Machado Braga, quadra 5, lote 1, no setor Novo Horizonte.
O evento será aberto a quem quiser conhecer os nomes que comporão as chapas majoritária e proporcional, além dos projetos deste candidato de grande potencial e de muita inteligência.
Projeção é feita a partir da aprovação de incentivos fiscais concedidos pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) às empresas interessadas em investir no Tocantins
Da Assessoria
A política de desenvolvimento econômico promovida pelo Governo do Tocantins tem gerado bons resultados na atração de novos investimentos e geração de empregos. No primeiro semestre deste ano, o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO) concedeu incentivos fiscais a 30 empresas que projetam investimentos de mais de R$ 446,8 milhões em capital privado, com perspectiva de abertura de 2.034 novos postos de trabalho. De acordo como Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no total, entre os meses de janeiro e maio, o Tocantins contabilizou 6.706 novos empregos criados.
Governador Wanderlei Barbosa e o secretario de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, durante assinatura de acordos com empresas
O governador Wanderlei Barbosa destaca que a atuação do CDE, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), fortalece a economia e melhora ajuda a melhorar a qualidade de vida das famílias tocantinenses.
“Desta forma, nós convocamos uma equipe capacitada e com conhecimento técnico capaz de transformar o mercado tocantinense. Com as reuniões mensais, o CDE vaia brindo esse caminho, projetando ações que beneficiam a população, com geração de emprego e renda em curto, médio e longo prazo”, pontua o governador.
Além da concessão de incentivos fiscais, o CDE, presidido pelo secretário de Estado da Indústria,Comércio e Serviços,Carlos Humberto Lima, também aprovou aportes no valor total de R$ 22,5 milhões para ações de fomento a diversos setores econômicos, como feiras de negócios,melhoria genética do rebanho bovino, agroindústria se comercialização de produtos da agricultura familiar.
PICS
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico é composto por 11membros representantes da iniciativa pública e privada - Arthur Silva/Governo do Tocantins
Incentivar a implantação e expansão de novos empreendimentos, bem como a melhoria do ambiente de negócios faz parte da política pública de Estado prevista no Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços(PICS), elaborado para promover o desenvolvimento econômico do Tocantins.
Estruturado e moito eixos estratégicos, o PICS visa modernizar e aperfeiçoar todos os setores produtivos. O programa, que já apresentou resultados animadores em 2023, com um crescimento do PIB de 11,4% e redução da taxa de desemprego, continua impulsionando a economia em 2024.
“O programa nasceu da visão estratégica do nosso governador Wanderlei Barbosa, que trará ainda mais resultados para o Estado, diminuindo o desemprego e gerando renda”, salienta o titular da Sics, Carlos Humberto Lima, ao reforçar que a política de desenvolvimento socioeconômico do Governo do Tocantins temo objetivo de divulgar o potencial econômico do Estado, tornando o Tocantins mais competitivo e atrativo.
Feiras e exposições
Pavilhão do Desenvolvimento atendeu 39 expositores e movimentou R$160,4 mil em vendas e negócios - Arthur Silva/Governo do Tocantins
Ainda por meio do Pics, o Governo do Tocantins investiu na reforma do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, onde é realizada a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) e revitalizou o Pavilhão do Desenvolvimento Empresarial, evento que gerou R$ 4,24 bilhões em movimentação financeira na edição deste ano. Além disso, o Estado destinou R$1,2 milhão para a 8ª Exposição do Polo Comercial e Industrial de Araguaína (Época) e R$ 3,9 milhões para a realização de exposições agropecuárias em 39 municípios.
Qualificação profissional
Na Agrotins, a Sics investiu em um espaço de 1,2mil m²para o Pavilhão do Desenvolvimento - Foto: Arthur Silva/Governo do Tocantins
Para qualificar a mão-de-obra em áreas como turismo e produção, a Sics dá andamento a sete projetos, com investimentos de quase R$ 15 milhões. Os parceiros dessas iniciativas são instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT),a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), Senac, Senai e Sebrae.
O Governo do Tocantins, por meio de políticas desenvolvidas como o Pics, os incentivos fiscais concedidos, os investimentos em infraestrutura e em qualificação profissional, tem impulsionado o desenvolvimento econômico do Estado. Assim, tem gerado empregos, atraído investimentos e fomentado diversos setores da economia.
“A economia tocantinense não desaceleroue, somente no primeiro semestre deste ano, foram criadas mais de 6 mil novas vagas de emprego, mantendo um ritmo ininterrupto de empregabilidade no Tocantins, durante agestão Wanderlei Barbosa”, comemora o secretário Carlos Humberto Lima.
Dono da Havan atacou Humberto Tadeu Hickel após o arquiteto iniciar campanha contra "estátua da liberdade" em Canela (RS). Detenção foi convertida em indenização e prestação de serviços
Por Luana Patriolino
O dono das Lojas Havan, Luciano Hang, foi condenado por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estabeleceu penas de 1 ano e 4 meses de reclusão, além de 4 meses de detenção, em regime aberto. A punição, porém, foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de uma indenização de 35 salários mínimos à vítima.
Tadeu Hickel foi atacado por Hang, em 2020, após liderar uma campanha contra a instalação de uma “estátua da liberdade” — símbolo da Havan — em frente a uma filial nova da loja no município de Canela (RS). À época, o arquiteto argumentou que o monumento violava artigos do Plano Diretor municipal, que tinha o objetivo de preservar a harmonia arquitetônica e o patrimônio histórico da cidade.
Hang, então, chamou Hickel de "esquerdopata" e mandou ele ir “para Cuba”, iniciando, assim, uma série de ofensas ao homem na internet. Os magistrados que condenaram o bolsonarista ressaltaram que o posicionamento do empresário estimula o discurso de ódio e teve o intuito de atacar a imagem e reputação de terceiros.
Ele também foi multado em 20 dias-multa, com cada dia avaliado em 10 salários mínimos, totalizando cerca de R$ 300 mil. O Correio entrou em contato com a equipe de Luciano Hang, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação do empresário.
Da Assessoria
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública (ACP) requerendo a suspensão do concurso público para cargos na educação básica de Palmas, devido a irregularidades relacionadas à prova de língua brasileira de sinais (Libras) no edital. A ação, com pedido de liminar, foi movida pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital, representada pela promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira. As inscrições para o certame encerram-se nesta quinta-feira, 25.
A promotora argumenta que a suspensão do concurso é necessária até que o município de Palmas faça as devidas alterações no edital, especialmente na forma de aplicação das provas em Libras. O texto é omisso no que se refere à regulamentação na forma de realização da prova pelos candidatos surdos. Segundo o MPTO, isso poderia comprometer a isonomia do certame.
Na ACP a promotora cita, como exemplo, o que ocorre no Enem desde 2017, quando se adota a aplicação integral da prova em libras em vídeo gravado. “Essa é uma possível solução para a aplicação da prova em Libras, utilizando um único intérprete, garantindo a uniformidade da interpretação e a possibilidade de revisão individualizada por cada candidato”, sugere.
Segundo a ação, a suspensão do concurso permitirá que o município de Palmas inclua no edital a realização de avaliação prática para verificar a habilidade em Libras dos candidatos, além da inclusão de reserva de vagas para candidatos surdos. “ O objetivo é garantir que o processo seletivo seja realizado de forma justa e inclusiva, permitindo a participação de todos os candidatos em condições de igualdade”, declarou a promotora de Justiça na ação.
A ação também solicita a reabertura das inscrições para que todos os interessados, até os surdos, possam se candidatar.
O estado tocantinense contabiliza 2,65%, referente a 31.019 mil eleitores da faixa etária
Com Assessoria
Tocantins tem o 3º maior índice de adolescentes eleitores do país. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o estado tocantinense tem um total de 31.019 mil eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos, números somam um percentual de 2,65%. No geral, nas Eleições Municipais de 2024 que ocorrem no dia 6 de outubro, 1.171.342 mil eleitores irão às urnas para escolher seus representantes.
Conforme o TSE, no pleito anterior, nas Eleições Gerais de 2022, onde a disputa era para o cargo de presidente, senador e deputados estaduais e federais, no Tocantins, o eleitorado desta mesma faixa etária era de 24.998 mil, com um percentual de 2,28%. Na época, o Estado contava com 1.094.003 eleitores aptos.
Os números apontam um aumento de 24% em 2024 comparado a 2022, ano que ocorreu o último pleito, no quadro eleitoral tocantinense para o registro de adolescentes de 16 a 17 anos que vão participar das Eleições Municipais.
Percentual nacional
O Brasil registra hoje um total de 155.912.680 eleitores aptos a participarem das eleições no próximo dia 6 de outubro. Destes, 1.836.081, são adolescentes de 16 a 17 anos, o que contabiliza 1,17% do eleitorado brasileiro. Com o proporcional para o número de eleitores de cada região, a frente do Tocantins, com o maior percentual de eleitores adolescentes, lidera o estado do Maranhão com 3,13%, seguido por Roraima, 2,74%.
Participar do maior ato democrático
Apesar do voto ser obrigatório para maiores de 18 anos, adolescentes entre 16 e 17 anos também podem participar do maior ato democrático e escolher o representante da sua comunidade por meio do exercício do voto. Aqueles que completam 16 anos até o dia da eleição também podem participar do pleito, exercendo um direito de cidadania garantido pela Constituição Federal, mesmo que o voto para essa faixa etária seja opcional.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no art. 2º, são considerados adolescentes aqueles entre 12 e dezoito anos de idade.
Incentivo à participação política
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, ressalta a importância de estimular a participação política dos jovens, essencial para a democracia e para a escolha dos representantes das comunidades.
"A posição do Tocantins como o terceiro estado do Brasil com o maior número de eleitores na faixa etária de 16 a 17 anos é motivo de comemoração. Isso é resultado de um compromisso com ações voltadas para o público juvenil. O TRE-TO tem impulsionado esse crescimento ao levar informações e debates políticos às escolas, reforçando a democracia e preparando nossos jovens para uma participação ativa e consciente no processo eleitoral," afirma o desembargador, em referência ao programa do tribunal chamado Agentes da Democracia, voltado a jovens eleitores tocantinenses, na área de inclusão sociopolítica.
Para engajar o eleitorado jovem, a Justiça Eleitoral do Tocantins realiza ações nas comunidades, promovendo debates entre jovens e especialistas através de palestras, rodas de conversa, jogos interativos e simulações de votação.
Desde 2018, o TRE-TO vai até as escolas, por meio do programa permanente “Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro”, essas atividades são coordenadas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), que visa fomentar a consciência cívica e preparar os jovens para a participação ativa no processo político.