Prisão foi determinada após eles terem supostamente intimidado policiais federais que atuam em inquéritos que tramitam no STF

Por Wilson Lima

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira, 14, a prisão dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio por supostamente intimidar policiais federais que atuam em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) como ‘forma de causar embaraço às apurações’.

A decisão de Moraes está no âmbito da Operação Disque 100 da PF, que investiga uma ‘estrutura de obstrução de investigação de organizações criminosas mediante divulgação de dados protegidos e corrupção de crianças e adolescentes’. Até o momento, o gabinete de Moraes não divulgou a decisão para explicar a ligação dessa organização criminosa com os dois blogueiros.

Tanto Santos quanto Eustáquio moram fora do Brasil, por isso a ordem de prisão, até o momento, não foi cumprida.

A operação da PF é realizada justamente no momento em que o ministro do STF é alvo de críticas por utilizar a estrutura do TSE para embasar decisões do STF no âmbito no inquérito das fake news.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e nove medidas cautelares diversas da prisão, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amazonas.

Decisão saiu um dia após a ‘Vaza toga’

A operação da PF ocorre um dia após a Folha de S. Paulo revelar, por meio de mensagens de texto, que assessores de Moraes indicam o uso “fora do rito” do TSE para avançar o inquérito das fake news, no STF.

O Antagonista decidiu batizar o escândalo de “Vaza Toga“.

Segundo a Folha, o setor de combate à desinformação do TSE forneceu material ao gabinete de Moraes no STF.

“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.

As trocas de informação ocorriam pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

De acordo com a reportagem, o “maior volume de mensagens com pedidos informais” envolveu o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, e o “assessor mais próximo de Moraes no STF”, o juiz instrutor Airton Vieira.

“As mensagens mostram que Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.”

Nem Moraes nem Vieira responderam a pedido da Folha para comentar a matéria. Tagliaferro, que deixou o TSE em maio de 2023 após prisão por suspeita de violência doméstica, disse que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.

O jornal afirma ter acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos de assessores de Moraes, incluindo Vieira, que é o primeiro auxiliar do gabinete do ministro no Supremo.

Por ordem do Superior Tribunal de Justiça, agentes da PF cumpriram 55 mandados de busca e apreensão em três estados

Com Agências

Na manhã desta quarta-feira (14/8) a Polícia Federal cumpriu 55 mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura atuação de uma organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Entre os alvos da operação 18 minutos estão três desembargadores e dois juízes.

Conforme apurado pela Polícia Federal, os membros do grupo criminoso manipuralam processos judiciais através da venda de decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão para o obter vantagens financeiras. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

53 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Maranhão, um no Rio de Janeiro e um no Pará. Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu joias, relógios, carros de luxo e valores em dinheiro vivo. Também são cumpridas medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico. Quatro pessoas estão impedidas de acessar ou frequentar o prédio do Tribunal de Justiça do Maranhã e cinco servidores foram afastados.

O Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que colabora com a operação da Polícia Federal e cumpriu as determinações do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alvos da operação

A PF apontou a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados. Segundo o blog apurou, estão entre os alvos da operação:

Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (cunhada do ex-presidente José Sarney)

Desembargador Marcelino Everton Chaves

Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho

Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior

Juíza Alice de Sousa Rocha

Juiz Cristiano Simas de Sousa

Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

Confira nota do TJMA na íntegra:

O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.

Criminosos alegam transferência por engano e pedem devolução

Por Bruno de Freitas Moura

À medida que o Pix vai sendo cada vez mais utilizado para pagamento e transferência de dinheiro, aumentam também relatos de golpes que tentam dar prejuízo a clientes de bancos.

Um deles, que viralizou recentemente nas redes sociais, é o golpe do Pix errado. A Agência Brasil preparou uma reportagem para você entender como funciona a artimanha dos criminosos e se proteger das tentativas de golpe.

O golpe

O Pix bateu recorde de transações na última sexta-feira (5). Foram 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo o Banco Central (BC). Com um número tão grande de transações, não é difícil crer que algumas tenham sido feitas realmente por engano.

É justamente neste cenário que golpistas passam a praticar o golpe do Pix errado. O primeiro passo dado pelos fraudadores é fazer uma transferência para a conta da potencial vítima. Como parte das chaves Pix é um número de telefone celular, não é difícil para o golpista conseguir um número telefônico e realizar um Pix.

Logo em seguida à transferência, a pessoa entra em contato com a pessoa pelo número de telefone, seja ligação ou mensagem de WhatsApp, por exemplo.

Uma vez feito contato, o criminoso tenta convencer a vítima de que fez a transferência por engano e usa técnicas de persuasão para que o suposto beneficiado devolva o dinheiro.

“Estava precisando receber um dinheiro para pagar o aluguel, mas o rapaz mandou no número errado. Você pode transferir aqui para mim”, relata um usuário do X (antigo Twitter), cuja mãe teve R$ 600 depositados na conta bancária.

Na tentativa de convencimento, está uma das chaves para o golpe dar certo: a pessoa mal-intencionada pede a devolução em uma conta distinta da que fez a transferência inicial.

É intuitivo pensar que a primeira forma de descobrir se o contato suspeito trata-se de um golpe é checar se o dinheiro realmente foi depositado na conta da vítima. Para isso, basta conferir o extrato bancário. O fator que leva a pessoa ao erro é que realmente o dinheiro está na conta.

A partir do momento em que a vítima se convence e decide fazer um Pix para a conta indicada como forma de devolver o dinheiro, ela caiu no golpe.

Estorno

O prejuízo acontece porque, em paralelo ao trabalho de convencer a vítima, o golpista se utiliza de um mecanismo criado justamente para coibir golpes, o Mecanismo Especial de Devolução (Med).

O mecanismo exclusivo do Pix foi criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos. Os criminosos acionam o procedimento, alegando que foram enganados pela pessoa que, na verdade, é a vítima.

A transação alegada é analisada. No entanto, quando os bancos envolvidos nas transferências percebem que a vítima verdadeira recebeu o valor e logo em seguida transferiu para uma terceira conta, entendem essa triangulação como típica de um golpe.

Daí, ocorre a retirada forçada do dinheiro do saldo da pessoa enganada. Desta forma, o golpista que já tinha recebido o dinheiro de volta voluntariamente consegue mais uma devolução, em prejuízo da vítima.

Uma vez constatado que caiu no golpe, a pessoa pode também acionar o mecanismo de devolução. No entanto, a conta que recebeu o dinheiro transferido por “boa fé” pode já estar zerada, sem saldo para restituir o prejuízo.

Botão “devolver”

Ao orientar o procedimento que deve ser seguido em caso de receber um Pix por engano, o Banco Central explica que “não há normas do BC ou do CMN [Conselho Monetário Nacional] sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, mas o Código Penal, de 1940, trata sobre a apropriação indébita”.

O órgão orienta que “basta acessar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução”.

A ferramenta Pix tem a opção “devolver”, ou seja, é diferente de fazer outra transferência. É um procedimento que, acionado pelo cliente do banco, estorna o valor recebido para a conta que realmente originou o Pix inicial.

Esse procedimento desconfigura uma tentativa de fraude e não seria considerado irregular, caso o golpista acione o mecanismo de devolução.

Med 2.0

Em junho, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que sugeriu ao BC uma melhoria no Mecanismo Especial de Devolução que, atualmente, consegue bloquear dinheiro fruto de fraude apenas na conta que recebeu o recurso, a chamada primeira camada, que pode simplesmente ser zerada pelos golpistas. Com o Med 2.0, o rastreio e bloqueio passarão a mais camadas.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirmou à época o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

Segundo a federação, o desenvolvimento do MED 2.0 acontecerá no decorrer de 2024 e 2025 e a implantação será em 2026.

Acordo de Cooperação Técnica permite que a Superintendência Regional da PF no Tocantins tenha acesso ao sistema Simplifica Tocantins para averiguar o cadastro de empresas registradas no estado.

Por Philipe Ramos

O presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), Issam Saado, e o Superintendente Regional da Polícia Federal (PF) no Tocantins, Reginaldo Donizetti, assinaram na manhã desta quarta-feira, 14, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para facilitar o compartilhamento de dados entre as instituições.

Por meio da parceria, a Superintendência Regional da PF terá acesso ao Simplifica Tocantins, sistema integrador de registro empresarial, para visualização de cadastros e atos digitalizados das empresas regsitradas no estado. Contudo, o documento resguarda a confidencialidade e sigilo das informações compartilhadas.

Para o presidente da Jucetins, Issam Saado, a cooperação representa um avanço significativo na modernização dos processos de fiscalização. “Nosso foco é facilitar a abertura de empresas, mas também garantir a segurança jurídica e contribuir de maneira decisiva para o combate à corrupção. A parceria com a Polícia Federal reforça a importância de um trabalho integrado e eficaz, essencial para manter a integridade e a transparência no ambiente empresarial", afirmou o presidente.

De acordo com o delegado regional executivo da Polícia Federal no Tocantins, Max Ribeiro, o ACT estreia a cooperação interinstitucional entre PF e Jucetins. “Facilitará a atuação para o atendimento mais eficiente aos seus objetivos comuns, tanto para ajudar a PF elucidar os fatos os quais ela se depara, por vezes para saber se aquele fato é criminoso ou não, elucidar autoria e materialidade do crime, quanto também no sentido inverso, de a PF colaborar com a Jucetins sempre que identificar algum caso em que haja suspeita na constituição de determinada pessoa jurídica”, explicou o delegado.

Além do superintendente Reginaldo e do delegado Max, o assessor João Marcos Lima também esteve representando a PF no ato da assinatura. Pela Jucetins, estiveram ainda o secretário-geral Erlan Milhomem, a procuradora jurídica Mariana Sampaio, o diretor de registro mercantil Joristé Coelho, a gerente de planejamento e convênios Letícia Cardoso, o gerente de fiscalização Jampierre Alves e a gerente de execução orçamentária Raquel Borges.

PESQUISA FIETO NA FORMA

Uma das entidades classistas de maior respeito no Estado, a FIETO, presidida pelo empresário Robertinho Pires, e que representa todos as indústrias do Estado, contratou uma pesquisa de intenção de votos junto a um instituto de credibilidade, o IPESPE, Instituto de Pesquisas Sociais, Politicas e Econômicas, sobre a eleição para prefeito de Palmas.

Segundo os dados, serão 800 entrevistados entre os dias 14 e 17 deste mês, divididos por sexo, idade, grau de instrução e nível econômico.

A pesquisa está registrada nos órgãos eleitorais, sob o número TO-08754/2024.

Será mais uma excelente ferramenta para os eleitores palmenses terem uma exata noção de como está o cenário sucessório.

COMÍCIOS EM DECADÊNCIA

Em conversa com vários candidatos a um mandato de prefeito, em diversos municípios, todos foram unânimes e, afirmar que farão, no máximo, três comícios e que o número ideal são dois.

A tendência é que esta campanha seja olho no olho, cara a cara. Serão caminhadas e reuniões, e muita publicidade.

Todos com quem conversamos acham que os debates serão um ótimo momento para mostrarem suas propostas e mostrar suas ideias, e afirmaram que participarão de todos os debates a que forem convidados.

WANDERLEI GARANTE MAIS UMA OBRA DE ESTADO

O Governo do Tocantins realizou nessa terça-feira, na bolsa de valores B3, em São Paulo/SP, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para construção, gestão, manutenção e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, que será construído em Palmas.

A nova unidade substituirá o Hospital e Maternidade Dona Regina, oferecendo infraestrutura de ponta e ampliação de todos os serviços assistenciais para proporcionar atendimento integral à saúde da mulher nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal. A Empresa Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos SA apresentou a melhor proposta na fase do leilão e, após análise da documentação técnica e assinatura do contrato de concessão, poderá assumir a responsabilidade pela execução do projeto.

O lance vitorioso na fase de leilão foi anunciado pelo governador Wanderlei Barbosa que, em um ato simbólico, bateu o martelo indicando resultado positivo.

EDUARDO GOMES FAZ PALESTRA EM SIMPÓSIO DE TECNOLOGIA

 Na manhã de ontem, o senador Eduardo Gomes palestrou no IV Simpósio Brasília TelComp/IDP 2024. Um evento que discutiu a tecnologia e acompetição para o Futuro Digital.

O senador Eduardo Gomes, presidente da CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital e relator do PL 2338 na CTIA - Comissão Temporária Interna de Inteligência Artificial no Brasil, fez uma ampla explanação sobre a tramitação do projeto no senado federal. “Existem algumas lendas que precisam ser esclarecidas. A geração que viveu a mudança de século está se acostumando com a nova realidade. Com o amadurecimento do debate, avançamos na discussão da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. A “não regulamentação” não atende os interesses nacionais. Felizmente o debate está maduro, todos que desejaram puderam participar com suas sugestões e críticas e o projeto caminha para a finalização, com a votação na CTIA e em seguida no plenário do senado. A expectativa é que consigamos concluir até o fim do ano”, finalizou o senador.

HERNANY JÚNIOR MANTÉM ROTINA DE TRABALHO RUMO À CÂMARA MUNICIPAL

O jovem empresário Hernany Jr., vem mantendo uma rotina de trabalho com sua equipe para deixar tudo pronto e afinado para o dia 16, quando inicia, oficialmente a campanha.

Filho de Ernane Soares, proprietário da Casa São Paulo, mais tradicional empresa de artigos esportivos da Capital, Hernany Jr. é advogado e pós-graduado em Administração, e quer fazer uma campanha limpa, com propostas e ideias que contemplem todas as camadas sociais de Palmas, tendo a ética, a inclusão social e a humanidade como principais bandeiras.

CÉLIO MOURA É NOCAUTEADO PELO PT I

O ex-deputado federal Célio Moura, acaba de renunciar à sua candidatura à prefeitura de Araguaína.

Apesar de ser o único líder petista do Estado a tomar posse como deputado federal na legislatura passada, Moura nunca falou a mesma língua da cúpula estadual do partido. Por isso sua candidatura derreteu, sem chance de ser refeita.

CÉLIO MOURA É NOCAUTEADO PELO PT II

Não há dúvidas quanto à amizade entre Célio Moura e o Presidente Lula, nem com membros da cúpula nacional, como José Dirceu.

O problema é que quem decide é o diretório estadual do partido e ficou clara a fritura de Célio Moura, até que ele desistisse d se candidatar a prefeito de Araguaína.

RICARDO AYRES QUER QUE BANCOS FORNEÇAM CARTÃO DE DÉBITO PARA CONTA SALÁRIO

O Projeto de Lei 1340/24 obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio de pagamento (como cartão) com a função de débito. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O autor, deputado Ricardo Ayres (Republicanos), lembra que a conta-salário é muito utilizada por empresas para pagar seus funcionários, mas, por não permitir a cobrança de taxas do cliente, possui acesso limitado a serviços bancários.

A proposta prevê a hipótese de cobranças, caso haja necessidade, de reposição do meio de pagamento por conta de perda, roubo, furto ou dano.

ALEXANDRES DE MORAES USOU TSE PARA DE FORMA ILEGAL, DIZ FOLHA DE SÃO PAULO

O setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi demandado de forma não oficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022. É o que aponta uma reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesSa terça-feira (13).

Segundo o texto, o jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Entre eles o seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o posto de juiz instrutor.

A Folha alega que obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.

ALIADOS VÊEM CHANCE DE ANULAÇÃO DE PROCESSOS CONTRA BOLSONARO

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) relataram que as denúncias feitas pelo jornal “Folha de S.Paulo” tem potencial de anular os processos contra o ex-presidente que estão sob comando do ministro Alexandre de Moraes.

O jornal revelou que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022.

Aliados de Bolsonaro mencionaram a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, cuja ideia central é que um vício de ilicitude na obtenção de uma prova vincula todas as demais provas formuladas a partir daquela.