Por 312 votos a 144, Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios; Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação.

Com Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

O texto obteve 312 votos contra 144 e para concluir a votação da matéria em 1º turno os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta. Não há ainda data definida para essa sessão.

De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores.

Folga orçamentária

A redação aprovada engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

Prioridade

Para calcular o novo limite final de precatórios a pagar em cada ano deverá ser aplicado o IPCA acumulado do ano anterior e deste valor encontrado serão descontadas as requisições de pequeno valor (até 60 salários mínimos no caso da União).

Os precatórios continuam a ser lançados por ordem de apresentação pela Justiça e aqueles que ficarem de fora em razão do limite terão prioridade nos anos seguintes.

O credor de precatório não contemplado no orçamento poderá optar pelo recebimento em parcela única até o fim do ano seguinte se aceitar desconto de 40% por meio de acordo em juízos de conciliação.

No caso de 2022, os valores não incluídos no orçamento para esse tipo de quitação serão suportados por créditos adicionais abertos durante o próximo ano.

As mudanças valem principalmente para a União, mas algumas regras se aplicam também aos outros entes federados, que continuam com um regime especial de quitação até 2024 (Emenda Constitucional 99/17).

Fora do teto

Os precatórios pagos com desconto não serão incluídos no limite anual dessa despesa no orçamento e ficarão de fora do teto de gastos. Essas exclusões se aplicam ainda àqueles precatórios para os quais a Constituição determina o parcelamento automático se seu valor for maior que 15% do total previsto para essa despesa no orçamento.

De igual forma, ficarão de fora do teto e do limite os precatórios de credores privados que optarem por uma das seguintes formas de uso desse crédito:

- para pagar débitos com o Fisco;

- para comprar imóveis públicos à venda;

- para pagar outorga de serviços públicos;

- para comprar ações colocadas à venda de empresas públicas; ou

- para comprar direitos do ente federado na forma de cessão (dívidas a receber de outros credores, por exemplo), incluindo-se, no caso da União, a antecipação de valores devidos pelo excedente em óleo nos contratos de partilha para a exploração de petróleo.

O texto de Motta também deixa de fora do limite anual e do teto de gastos as despesas com precatórios usados pela União e demais entes federativos em quatro tipos de compensação:

- contratos de refinanciamento;

- quitação de garantia executada se concedida a outro ente federativo;

- parcelamentos de tributos ou contribuições sociais; e

- obrigações decorrentes do descumprimento de prestação de contas ou de desvio de recursos.

Essas compensações são direcionadas principalmente a estados e municípios que têm dívidas refinanciadas perante a União e participam de programas de recuperação fiscal cujos contratos exigem a observância do teto de gastos. No entanto, somente podem ocorrer se for aceito por ambas as partes.

Quando incidirem sobre parcelas a vencer, haverá redução uniforme no valor de cada parcela, mantida a duração original do respectivo contrato ou parcelamento.

Adicionalmente, o texto especifica que os contratos de parcelamentos ou renegociações de débitos firmados pela União com os entes federativos deverão conter cláusulas para autorizar que os valores devidos serão deduzidos dos repasses aos fundos de participação (FPM ou FPE) ou dos precatórios federais a pagar.

Barrolândia, Cristalândia e Marianópolis receberam equipamentos de ultrassonografia

Por Vania Machado

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou na tarde desta quarta-feira, 3, repasse na ordem de R$ 3 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), que serão utilizados na realização de cirurgias eletivas incluindo o pagamento de premiação para os profissionais responsáveis por cada procedimento. Durante o ato de assinatura da autorização, o Governador entregou três equipamentos de ultrassonografia aos municípios de Barrolândia, Cristalândia e Marianópolis, adquiridos com recursos de emenda parlamentar da bancada federal.

“Designei o secretário Afonso para que visitasse todos os hospitais e conversasse com os diretores para socorrermos as pessoas que precisam ser operadas para que possam voltar a sua vida normal. Queremos essa integração dos diretores para resolvermos essa demanda. Aquele que estiver com uma demanda menor, que possa ceder o espaço para que as cirurgias de pacientes de outras cidades possam ser realizadas. E vamos incentivar os profissionais para que mesmo no momento que estiverem de folga, se tiver condições físicas, possam fazer as cirurgias para esvaziarmos a fila", destacou o Governador.

Quanto aos equipamentos de ultrassonografia, o Governador fez questão de agradecer à bancada federal pelos recursos destinados. “Quero agradecer os senadores e deputados federais que propiciaram esse momento de disponibilizar esses aparelhos. Durante o tempo que passarmos no Governo, vamos buscar essa parceria para melhorar a vida do nosso povo”, enfatizou.

O secretário da Saúde, Afonso Piva de Santana, acrescentou que a equipe está empenhada em fazer o melhor para a população. "Agradeço o apoio dos prefeitos e dos diretores de hospitais que vem nos ajudando. Estamos empenhados em fazer a diferença”, disse.

Cada aparelho custou R$ 155 mil e foram adquiridos por meio de duas emendas da bancada federal – Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, ressaltou a importância da parceria com os poderes para os municípios. “Fazer essa parceria é muito importante nesse momento que estamos saindo da pandemia. Essas cirurgias chegam em boa hora e os aparelhos de ultrassonografia também [chegam], para diminuir o sofrimento das pessoas que precisam de um exame, de uma cirurgia”, destacou.

O prefeito de Cristalândia, Wilson Júnior de Carvalho, o Big Jhow, destacou que o equipamento de ultrassonografia permitirá que os exames de imagem sejam feitos na própria cidade sem necessidade de deslocamento. “Só em atender o povo carente e de não precisar sair da nossa cidade para outro local, já é um benefício muito grande, uma vitória grande para a população”, pontuou.

Cirurgias

A autorização do repasse de R$ 3 milhões para as cirurgias eletivas possibilitará a realização de 3.098 cirurgias até janeiro de 2022 nos hospitais estaduais, sendo 2.186 só no último trimestre de 2021. Quanto ao pagamento da premiação - PAGH Cirúrgico - serão priorizados 458 tipos de procedimentos entre cirurgias geral, ginecologia, urologia, pediátrica, cabeça e pescoço, cardiologia, otorrinolaringologia, aparelho digestivo, mastologia, bariátrica, neurologia, vascular e ortopedia.

Ultrassom

O Governo do Tocantins, por meio da SES adquiriu 90 equipamentos que estão sendo repassados a 86 municípios, para serem utilizados no atendimento de pacientes que necessitam de diagnóstico por imagem.

Cada aparelho custou R$ 155 mil e foram adquiridos por meio de duas emendas da bancada federal, sendo 74 equipamentos da Emenda de bancada nº 71280014, que corresponde a R$ 11.470.000,00 e 16 aparelhos da Emenda de bancada nº 71280007, com valor de R$ 2.480.000,00.

Presenças

Também estavam presentes os diretores dos hospitais estaduais; os deputados estaduais Nilton Franco e Valderez Castelo Branco; e os prefeitos Adriano Ribeiro, de Barrolândia; e Isaias Piagem, de Marianópolis.

Suspeito de participar de fraudes de R$ 45 milhões, Mauro Carlesse (PSL) contratou três advogados badalados de Brasília para rever decisão na Corte Especial

Com Revista Veja

O governador afastado do Tocantins,Mauro Carlesse (PSL), não está medindo esforços para tentar voltar ao cargo, do qual foi afastado no último dia 20 de outubro, na esteira de uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes no setor de saúde que chegam a 45 milhões de reais.

O seu afastamento foi determinado pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tentar reverter a decisão na Corte Especial do tribunal, que reúne os quinze ministros mais antigos, Carlesse contratou três dos principais defensores que atuam em Brasília: Nabor Bulhões, que defendeu clientes como o ex-presidente Fernando Colllor e o empresário Marcelo Odebrecht; o ex-presidente nacional da OAB Marcos Vinícius Coêlho; e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos principais advogados criminalistas do país, com uma extensa ficha de clientes alvos da Lava Jato.

Como funcionava o esquema

Segundo a Polícia Federal, funcionava da seguinte maneira: empresas usadas no esquema emitiam notas de produtos hospitalares nos valores da propina. Eram produtos que não existiam. Os hospitais e clínicas extorquidos pagavam esses valores, e então a nota era cancelada.

Ainda segundo a investigação, os valores da propina eram negociados pelo secretário especial de Parcerias e Investimentos, Claudinei Aparecido Quaresemin, sobrinho do governador e que também foi afastado do cargo. Segundo Luciano, dois parentes que administram o hospital da família estiveram com Claudinei em junho de 2019, para cobrar as dívidas do Plansaúde, o plano de assistência médica dos servidores públicos do Tocantins.

Um dos supostos pagamentos de propina foi registrado em vídeo, dois meses depois dessa reunião. No dia 20 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento de Mauro Carlesse para ser investigado por uma extensa lista de crimes.

As informação são da Coluna Maquiavel da revista VEJA

O ex-prefeito Carlos Amastha, aliado dos senadores Kátia e Irajá Abreu na corrida sucessória de 2022, parece, finalmente, estar mostrando sua verdadeira face.

Por Edson Rodrigues 

Após ser alvo de operações da Polícia Federal quando ainda era prefeito da Capital, ocasião em que foi convocado a prestar esclarecimentos nas dependências da PF, em Palmas e, depois, ter desafiado a própria instituição que o investigava, dizendo que merecia “desculpas” por parte da PF, novas investigações, da mesma Polícia Federal, revelam que Amastha pode ter se transformado de empresário bem-sucedido a homem público capaz de se corromper por “poucos trocados”, em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Nesta última semana, o Jornal do Tocantins, veículo de comunicação da Organização Jaime Câmara/Globo, trouxe em detalhes a forma com que o dinheiro público foi “moído e lavado” por Carlos Amastha, com a participação de um advogado e de um membro do Poder Judiciário, além de outras pessoas.

O pior, é que Amastha, segundo apontam as investigações, com escutas e documentos, foi pego se corrompendo por pouco dinheiro, uma quantia irrisória para quem chegou à Palmas alardeando ser um empresário bem-sucedido, dono de empresas e shoppings.

AS ACUSAÇÕES

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o desembargador Ronaldo Eurípedes e o ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB), além de outras três pessoas, por um suposto esquema de corrupção.

A denúncia é relacionada a Operação Madset, deflagrada pela Polícia Federal em 2020. Esta é a segunda ação relacionada ao caso proposta pelo MPF.

Os crimes da nova denúncia, segundo o documento, ocorreram entre maio de 2015 e novembro de 2016. Na época Amastha estava à frente da prefeitura e teria "cooptado" o então procurador-geral do município, Públio Borges, para o esquema. O objetivo do grupo seria garantir sentenças judiciais favoráveis à empresa.

Os pagamentos de propina teriam sido realizados, segundo o MPF, por Gedeon Pitaluga Júnior, que era advogado da Valor Ambiental. Pitaluga é o atual presidente da seccional do Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil e recentemente foi condenado por estelionato em primeira instância em um processo não relacionado com a Operação Madset.

Segundo a denúncia, Pitaluga e Ronaldo Eurípedes têm uma relação muito próxima de amizade, sendo que o advogado é inclusive padrinho de uma das filhas do desembargador. Ele teria se aproveitado desta intimidade para combinar a propina. O MPF acredita que Amastha e Ronaldo Eurípedes receberam pelo menos R$ 150 mil cada um no esquema.

Na denúncia, o MPF destaca que o valor de R$ 150 mil pode ser ainda maior. Nas contas do ex-prefeito Carlos Amastha os procuradores encontraram depósitos que chegam a R$ 1,8 milhão apenas no mês de setembro de 2016. O documento afirma que não foi possível determinar quem fez estes depósitos ou que eles foram feitos pelo próprio Amastha.

O pedido é de que os envolvidos sejam condenados a pagar uma indenização de pelo menos R$ 1,3 milhão e que Ronaldo Eurípedes perca o cargo de desembargador. O documento requer ainda que Amastha seja condenado pelos crimes de corrupção passiva majorada, lavagem de dinheiro majorada e concurso material.

LEPROSO POLÍTICO OU INJUSTIÇADO?

Diante do acima exposto e baseado nos autos, o ex-prefeito de palmas, Carlos Amastha tem apenas dois caminhos pela frente: ou via direto para o “inferno político”, tornando-se inelegível, perdendo toda a credibilidade que ainda tem, podendo até, quem sabe, ser preso, e acabar se transformando em um “leproso político” (com todo respeito aos leprosos, que podem se tratar e se curar), daqueles que ninguém quer ter contato.

O outro caminho – e muito mais difícil, diga-se de passagem – é conseguir provar que as provas colhidas pela Polícia Federal e pelo Ministério público, que levaram o ministro do STJ Og Fernandes e a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo a acatarem a ação.

Caso consiga esse segundo intento, Amastha estará, aí sim, livre para falar em “ilações, invenções e perseguição”, e criticar a classe política tocantinense como já fez em passado recente.

Pois bem.  A população palmense, mais uma vez, é vítima de malversação do dinheiro público vindo dos seus impostos.  No caso da comprovação dos crimes e dos seus autores pela Justiça, os contribuintes da Capital receberão em mão um instrumento valiosíssimo para a formulação dos seus próximos votos.Como não queremos, aqui, cometer nenhuma injustiça, nenhum prejulgamento, o Observatório Político de O Paralelo 13 aguardará o caso ser transitado em julgado para poder elaborar matérias mais contundentes sobre mais esse caso escabroso.

O tempo é o senhor da razão!

A violência praticada por grupos de ódio patrocinados pelo PT não vai me calar. Por mais que tentem me intimidar, não vão me tirar do caminho de lutar pelo Brasil. E, custe o que custar, não vão me impedir de seguir na denúncia do perigo que o Brasil corre com essa falsa polarização entre Lula e Jair Bolsonaro. É claro que essa tentativa de interdição da minha voz não existiria se eu estivesse disposto a me calar sobre a corrupção e a incompetência dos governos petistas. Mas meu dever com o Brasil não permite tal tibieza.

Por Ciro Gomes

O barulho que o gabinete do ódio petista causou em torno de minhas declarações recentes é uma velha e manjada técnica de intimidação. Para impedir o debate de algum tema, promove-se um ataque implacável a quem tenta levantá-lo publicamente. O objetivo é sempre desviar do assunto indesejado para uma acusação de natureza pessoal e, ao mesmo tempo, intimidar todos os outros que tenham vontade de debater a questão original.

Essa violência toda, da qual o linchamento da presidente da UNE, a competente Bruna Brelaz, há alguns dias, é só mais um exemplo, teve um objetivo oculto ainda mais degradante: desmobilizar a campanha pelo impeachment de Bolsonaro.

A repetição das mesmas práticas não enterraria o bolsonarismo, mas a autodenominada “esquerda” brasileira. Ela prepararia o terreno para um Bolsonaro 2.0

Vamos rapidamente aos fatos: disse numa entrevista ao Estadão que, avaliando hoje, estava convencido de que Lula havia sido um dos principais responsáveis pela queda de Dilma Rousseff. Não é uma opinião exótica, ela é compartilhada pela maioria da classe política e jornalística.

Como resposta, Dilma, cujo mandato defendi com dedicação e altíssimo preço político, me acusou de mentiroso. Depois de respondê-la lembrando de sua incompetência, me acusou de “misoginia”.

Por sua vez, Lula me respondeu desrespeitando a todas as famílias que sofreram com a Covid-19, afirmando que “quem tem Covid tem problemas de sequelas, alguns tem problemas no cérebro”. Pois é, mas, segundo o petismo, sou eu o destemperado que não quer debater.

Repito: Lula desestabilizou Dilma de muitas formas, algumas públicas. Começou desde antes, quando loteou o governo entre grupos fisiológicos, entregou Furnas a Eduardo Cunha, a Petrobras a quadrilhas, e deixou para Dilma a responsabilidade de desmontar os esquemas criminosos. Fez isso quando transformou seu instituto num antro de intrigas, por onde políticos, jornalistas e banqueiros passavam para se divertir com suas diatribes contra ela. Fez isso quando começou a criticar Dilma publicamente no início do segundo mandato, quando, para fugir da prisão, a fez nomeá-lo ministro e depois quando colocou Michel Temer, o maior interessado em sua queda, como articulador político do governo.

Alguém nega algum desses fatos? E são só os públicos…

Não falo tudo isso para repisar o passado ou alimentar bate-boca. Falo porque precisamos criar um novo futuro para o Brasil e não o faremos sem entender como chegamos à pior crise de nossa história. Quem não entende o passado está condenado a repeti-lo.

Imaginem o que seria uma volta ao passado petista, repetindo o mesmo modelo corrupto de governança para administrar o mesmo modelo econômico falido. Ou Lula fez alguma autocrítica? Não. Indica que vai fazer diferente? Não. O que Lula demonstra todo dia é que não mudou nada, não aprendeu nada e não esqueceu nada. Que mensagem queremos passar aos nossos filhos e netos? A de que o crime compensa? A de que não há outro caminho para governar o Brasil que não a corrupção sistêmica?

Os mesmos personagens que hoje estão soltos graças à demagogia e incompetência de Sergio Moro, o político que fingia ser juiz, não deixaram de ser corruptos porque agora estão soltos. A Petrobras não deixou de ter sido assaltada só porque aqueles que a roubaram estão se reunindo em jantares com Lula em Brasília. O PIB brasileiro não deixou de ter caído 7% em dois anos de PT só porque agora caiu 4% na pandemia com Bolsonaro.

A democracia brasileira dificilmente aguentaria mais um desastre como esse. Foi a crise criada pelo PT que gerou Bolsonaro. A repetição das mesmas práticas não enterraria o bolsonarismo, mas a autodenominada “esquerda” brasileira. Ela prepararia o terreno para um Bolsonaro 2.0, mais perigoso que o atual, que afundaria o País na pior das distopias de desigualdade, miséria, autoritarismo e perda de soberania. Não permitiremos que isso aconteça. Discutiremos tudo o que nos levou à pior década de nossa história, década na qual não crescemos e na qual fomos, por mais de sua metade, governados pelo PT.

Fazer isso não é fortalecer Bolsonaro, ao contrário. Só quando a maior parte do povo brasileiro descobrir que não precisa de Bolsonaro para tentar evitar a volta do PT é que iremos nos livrar definitivamente dele, que é o pior presidente de nossa história. E é esse, e nenhum outro, o mais profundo medo de Lula e do PT.