Nem tudo serão flores para quem estiver à frente do governo do Tocantins em 2022 – seja Wanderlei Barbosa, seja Mauro Carlesse – por conta do rombo de mais de 800 milhões de reais relativo à dívida com o Igeeprev, que não tem previsão sequer cogitada no Orçamento Estadual para o ano que vem.
Por Edson Rodrigues
Ou seja, começou o ano, terminou a “lua de mel” financeira, pois há as obrigações “de honra”, que são a manutenção do pagamento em dia do funcionalismo público estadual e as transferências de valores referentes aos duodécimos dos demais poderes, garantidos e exigidos por lei.
O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, terá um verdadeiro “abacaxi” para descascar, que é o déficit de mais de 800 milhões de reais para com o Igeprev, que nos últimos anos vem queimando suas aplicações financeiras e sua poupança e que, para começar a ser resolvido, terá que receber aportes dos cofres do Estado para honrar com as aposentadorias e pensões dos servidores inativos.
Vale lembrar que os demais poderes fizeram uma espécie de “festa na casa da mãe Joana”, com planos de aposentadoria antecipada – a maioria bem acima do teto –, aliviando as suas folhas de pagamento e passando a responsabilidade para o Igeeprev, contribuindo para o aumento exponencial do rombo.
O silêncio dos sindicatos e das associações que representam o funcionalismo público estadual – de todos os poderes – é outra incógnita em todo esse processo, pois a mudez vem acompanhada de surdez e cegueira, principalmente depois da megaoperação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, por ordem do ministro Mauro Campbell, que culminou com o afastamento de Mauro Carlesse do governo do Estado por, pelo menos, 180 dias, que veio, pessoalmente, ao Tocantins para acompanhar o desenrolar das suas determinações, que tiveram foco, justamente, no festival de notas frias nos arquivos do Igeprev e a inação, o silêncio ou omissão dos representantes das várias categorias dos servidores públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Sindicato protocola na ALTO pedido de impeachment do então governador Marcelo Miranda
Há no ar uma forte desconfiança quanto a esse silêncio, mas, para não incorrer em prejulgamentos, vamos esperar que a quebra do segredo de justiça esclareça essas dúvidas, pois, olhando no “retrovisor” da história política do Tocantins, nos vêm à lembrança o caso de um representante de um sindicato que ameaçou pedir a prisão do então governador, Marcelo Miranda, pelo fato de o governo não ter pago um reajuste do Igeprev.
WANDERLEI TEM PROMESSA PARA COM SERVIDORES
Há exatamente cinco anos, que se encaminham para seis, os vencimentos dos servidores estaduais estão congelados, sem nenhuma correção. O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, em seu primeiro discurso no cargo, fez uma promessa louvável e plausível de corrigir essa defasagem salarial.
A questão é que essa promessa precisa constar no Orçamento Estadual para 2022 e ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Esse aporte de recursos, da fonte 00, precisa ter uma origem certa e, por enquanto, ainda não foi dito de onde virão esses recursos.
Esse pode ser o “ponto na curva” que definirá o sucesso ou não da gestão de Wanderlei Barbosa, seja ela só até abril, ou até o fim de 2022.
Até lá, serão muitos nós a ser desatados junto à Assembleia Legislativa em relação ao Orçamento de 2022, inclusive o compromisso de repassar muitos milhões, mensalmente, para cobrir o “fundão” das emendas impositivas, aprovado recentemente na Casa de Leis e sancionado pelo próprio Wanderlei Barbosa, em compromisso assumido com a maioria dos parlamentares em seu gabinete no Palácio Araguaia.
Este editorial tem a finalidade de levantar a discussão com a sociedade, com o funcionalismo público e com os contribuintes acerca da viabilidade e da governabilidade ante esse novo ingrediente, representado pelo rombo de 800 milhões no Igeprev, sem contar com os interesses individuais e de grupos político-partidários que darão o tom da “música” a ser tocada em 2022.
O certo é que os interesses da bancada federal tocantinense mudam de foco com esse novo cenário, passando a ser os municípios, uma vez que o presidente da República, Jair Bolsonaro, será candidato á reeleição e seus aliados tocantinenses terão mais dificuldades para garimpar recursos, uma vez que o governador do Estado será um aliado dos principais adversários do presidente no Congresso Nacional e filiado a um partido igualmente oposicionista ao Palácio do Plnalto.
Os recursos constitucionais terão que vir, de qualquer jeito, já que são garantidos por lei, mas os recursos extras e de convênios, que inundaram os cofres do Estado do Tocantins durante o governo de Mauro Carlesse, como os destinados ao combate à covid-19, esses farão parte do passado.
Ou seja, o governador em exercício tem em suas mão o destino do seu futuro político, mas deve tomar muito cuidado par as “rosas não se resumirem aos espinhos” e seu posicionamento político não se transforme no maior entrave à sua administração.
Fica a dica!
Presidentes de diretórios aliados ao governador Eduardo Leite, pediram a impugnação dos nomes no mês passado por suspeita de fraude
Por Pedro Venceslau
A Comissão Partidária das Prévias do PSDB decidiu que 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo não estão aptos a participar do processo de escolha do candidato do partido à Presidência para as eleições de 2022. A impugnação dos nomes, sob alegação de suspeita de fraude, foi pedida por presidentes de diretórios aliados ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (RS). O principal adversário de Leite na disputa marcada para o dia 21 é o governador paulista, João Doria.
Em decisão unânime, o colegiado, que se reuniu na segunda-feira, 1º, definiu que todos os 92 nomes indicados foram lançados no sistema do partido com datas de filiação retroativas ao prazo limite, 31 de maio deste ano, e, portanto, "destituídas de credibilidade". "Destes, 44 filiados enviaram esclarecimentos ao Diretório Nacional apresentando declarações e fichas de filiação que não se prestam para fins de comprovação regular da filiação até o dia 31/05/2021, por ser conhecida como prova unilateral", disse a comissão, por meio de nota.
Ainda segundo a comissão, que é presidida pelo senador José Aníbal, os demais 48 filiados, mesmo formalmente intimados a comprovar a sua filiação, não o fizeram. Segundo a nota assinada por Aníbal, isso demonstra "desinteresse" em comprovar as datas de suas filiações. "A comissão entendeu que todos os 92 nomes não estão aptos a participar do Colégio Eleitoral das Prévias e devem ser excluídos automaticamente da lista de eleitores, tanto para votar nas urnas do TRE-DF, quanto no aplicativo", disse o comunicado.
"Louvo a comissão provisória das prévias que agiu para manter o jogo eleitoral dentro das regras acordadas. E espero que, daqui pra frente, a disputa democrática pelo voto dos tucanos também mantenha o PSDB unido e forte", afirmou Eduardo Leite após a decisão.
Ligados ao governador gaúcho, os diretórios tucanos de Minas, Rio Grande do Sul, Ceará e Bahia apresentaram no dia 21 de outubro uma representação à Comissão Executiva Nacional do PSDB por suspeita de fraude na inscrição de eleitores paulistas. Na ocasião, o diretório estadual do PSDB em São Paulo rebateu as acusações dizendo "repudiar ilações irresponsáveis que fogem da disputa eleitoral". Na semana passada, Doria negou irregularidades e defendeu a manutenção dos correligionários como eleitores na escolha do candidato do partido.
O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio também se inscreveu nas prévias, mas corre por fora.
Por Caio Sartori
Com pré-candidaturas consolidadas ao Palácio do Planalto, PT e PDT articulam a montagem de palanques nos Estados, mas com estratégias distintas. Enquanto no PT de Luiz Inácio Lula da Silva a orientação é abrir mão do protagonismo local em troca de apoios ao projeto nacional do partido, no PDT de Ciro Gomes o plano é investir em mais candidaturas próprias para os Executivos estaduais em 2022. Em 2018, o PDT teve oito candidatos a governador (RS, SP, RJ, MS, RN, RO, AP e AM). Só elegeu um: Waldez Góes (AP).
A movimentação de Lula e Ciro ocorre em meio à indefinição do presidente Jair Bolsonaro na escolha de um partido para abrigar seu projeto de reeleição e ao cenário ainda aberto na "terceira via", que, além de Ciro, soma mais 10 possíveis nomes para a disputa do ano que vem.
No PT, há a determinação para que seja dada prioridade à disputa presidencial e à formação de uma bancada robusta na Câmara dos Deputados. Para isso, diferentemente do que ocorreu nas eleições de 2018 e de 2020, os petistas devem ceder espaço nos Estados para outras candidaturas. "A prioridade é Lula", disse o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá.
Agora, o partido deve ter nomes próprios apenas em Estados específicos. Dos quatro governadores que tem hoje, somente Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, pode se reeleger. Os demais estão no segundo mandato. Nos casos de Bahia e Piauí, outros petistas devem encabeçar as chapas que tentarão suceder a Rui Costa e a Wellington Dias.
NORDESTE
No Ceará, a ideia é que o governador Camilo Santana seja candidato ao Senado - enquanto o PT pode apoiar o PDT na eleição para o Executivo local. A situação, porém, está indefinida por causa do embate público entre Lula e Ciro. A candidatura pedetista ao governo deve ser encabeçada por Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza. Na Bahia, o PT tentará manter o governo com o senador Jaques Wagner.
Em Pernambuco, por sua vez, petistas falam em "trégua" com o PSB. Pela adesão à candidatura de Lula, estudam uma aliança local para apoiar a candidatura pessebista ao governo estadual. Para 2022, o PSB tem um novo ativo no terceiro maior colégio eleitoral do País, o Rio - que está incluído no pacote de acenos a Lula. O deputado Marcelo Freixo deixou o PSOL para buscar o "centro" na disputa fluminense. Próximo do ex-presidente, Freixo busca apoio do PT para ampliar sua aliança e já é considerado como o principal palanque do petista no berço político de Bolsonaro.
Minas também é peça fundamental na estratégia petista, com a aproximação do PSD de Gilberto Kassab. A legenda tem o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que deve concorrer ao governo estadual. No Rio, filiou o prefeito Eduardo Paes. Agora, contudo, Kassab tem defendido a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), à Presidência, o que pode atrapalhar os planos petistas. Ainda assim, Lula e Kassab têm mantido conversas.
'PONTUAIS'
O PDT aposta em nomes próprios nos Estados, com alianças pontuais apenas em locais com "forças políticas" já estabelecidas. No Rio, já está colocado o nome do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves. No Rio Grande do Sul, a sigla aguarda uma resposta do presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Junior.
Em São Paulo, o cenário é indefinido. Pedetistas são simpáticos ao ex-governador Geraldo Alckmin, que deve trocar o PSDB pelo União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL. Ao mesmo tempo, mantêm conversas com Guilherme Boulos (PSOL). Em Minas, o PDT cogita apoiar Kalil, mas também corteja o ex-prefeito Márcio Lacerda.
O PDT deve ceder na Bahia, onde o partido poderá apoiar o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), e em Pernambuco, seja para apoiar o PSB ou para aderir à candidatura de Miguel Coelho (DEM), filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). "Todos nossos apoios têm que ter como contrapartida algum apoio ao Ciro", afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Calendário começa nesta segunda, com a WTM London, onde o capim dourado, a arte karajá e o tambor de barro estarão expostos no estande da Embratur.
Por Seleucia Fontes
Com a retomada das ações de divulgação turística em nível global, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) confirma a participação em cinco eventos neste final de 2021. O Tocantins marcará presença com seus principais atrativos e com seu artesanato. Isso será possível graças ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), com foco na promoção internacional do Brasil e no desenvolvimento do setor artesanal.
As ações propostas pelo acordo visam agregar valor e peso cultural à agenda de promoção internacional dos produtos e destinos turísticos do País, de modo a fomentar e estimular a produção associada ao turismo, sobretudo o artesanato que preserva a memória dos saberes tradicionais populares. Cada estado foi convidado a enviar peças para compor os estandes dos eventos, de modo a despertar no turista estrangeiro a curiosidade para conhecer a variedade de manifestações culturais.
Em atendimento à solicitação, a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) cedeu três peças representativas da arte e da iconografia tocantinense: uma mandala de capim dourado, uma boneca Ritxokó Karajá e um tambor de barro.
Durante a abertura do 14° Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras, no último dia 27 de outubro, as peças foram entregues ao secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, pelo superintendente de Cultura Relmivam Milhomem, pelo percussionista e artesão Márcio Bello e pela modelo Tayza Pereira.
Conforme o calendário da Embratur, o artesanato tocantinense será visto na WTM London (World Travel Market), de 1 a 3 de novembro, em Londres (Reino Unido), na IMEX America, de 9 a 11 de novembro, em Las Vegas (EUA), na ITB China, de 24 a 26 de novembro, em Xangai, na IBTM World, de 30 de novembro a 2 de dezembro, em Barcelona (Espanha) e na FIT America Latina, 4 a 7 de dezembro, em Buenos Aires (Argentina).
“Agregar nossos valores culturais ao turismo, bem como fortalecer a cadeia produtiva é meta do Governo do Tocantins e tenho certeza que nosso artesanato será muito bem recebido pelos públicos destas cinco feiras internacionais”, enfatiza o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, ao elogiar a iniciativa do PAB e da Embratur.
Sobre as peças
Principais expoentes da arte da etnia Karajá, as bonecas Ritxòkò foram reconhecidas como patrimônio imaterial da cultura brasileira em 2012, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sua confecção envolve técnicas e modos de fazer considerados tradicionais e transmitidos de geração em geração.
O artesanato em capim dourado tem origem indígena, entre o povo Xerente, mas ganhou fama internacional a partir do trabalho dos artesãos do Jalapão. Hoje, é reconhecido como um dos símbolos da cultura tocantinense e destaque nas feiras de artesanato.
O tambor de barro e pele animal tem sua origem no Sudão e foi introduzido na região de Natividade pelos escravizados. A técnica de confecção estava praticamente esquecida, mas foi recuperada graças ao trabalho de pesquisa do artesão e percussionista Márcio Bello, que também atua na transmissão deste conhecimento ancestral.
Salão do Artesanato
O 14° Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras foi realizado no Pátio Brasil, em Brasília, entre 27 e 31 de outubro. O estande do Tocantins contou com peças em capim dourado, madeira, cerâmica, sementes, fibras e outras matérias-primas, produzidas pelos artesãos Edina Martins Borges (Xambioá), José Uriawa Karajá (Lagoa da Confusão), Márcio Bello (Porto Nacional), Josias de Souza Menezes, e artistas representados pelo Centro Cultural Kájre (Goiatins), Associação Dourada (Novo Jardim), Associação das Mulheres Artesãs e Empreendedoras de Lajeado e Associação Dianopolina de Artesãos (Dianópolis). Eles foram selecionados por meio de edital lançado pela Adetuc, que garantiu o transporte das peças e seus responsáveis.
Ao longo de cinco dias de feira, o estande tocantinense comercializou 1.420 peças no local. Outras 1.291 peças foram encomendadas, num total de R$ 86.322,00. O resultado deste trabalho vai beneficiar diretamente 109 artesãos e indiretamente outros 927 artistas.
Declaração conjunta será adotada por mais de 100 países
Por RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Os líderes mundiais comprometeram-se, na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-26) a conter o desflorestamento até 2030. O acordo foi anunciado antecipadamente pelo governo britânico, anfitrião do encontro. Os ambientalistas consideram que lhe falta a urgência necessária.
Uma declaração conjunta será adotada por mais de 100 países onde se situam 85% das florestas mundiais, entre elas a floresta boreal do Canadá, a Floresta Amazônica ou ainda a floresta tropical da bacia do Congo.
A iniciativa, que se beneficiará de um financiamento público e privado de US$ 19,2 bilhões, é essencial para alcançar o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos valores médios da era pré-industrial, disse o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
"Esses formidáveis ecossistemas abundantes - essas catedrais da natureza, os pulmões do nosso planeta - estão no centro da vida de comunidades ao absorver grande parte do carbono liberado na atmosfera”, defendeu Johnson.
As florestas estão recuando ao "ritmo alarmante" de 27 estádios de futebol por minuto. O primeiro-ministro considera o acordo histórico para a proteção e recuperação das florestas mundiais”.
Boris Johnson afirmou que não são apenas países que se juntaram a esse compromisso, que também abrange o setor privado. Acrescentou que é uma “oportunidade sem paralelo para a criação de empregos”.
O compromisso é classificado como "sem precedentes".
O evento Ação sobre Florestas e Uso da Terra, do qual participou a cúpula de líderes mundiais da COP26, reuniu uma aliança sem precedentes de governos, empresas, atores financeiros e líderes não estatais para aumentar a ambição sobre as florestas e o uso da terra.
Doze países doadores comprometem-se com um novo Compromisso de Financiamento Florestal Global. O objetivo é apoiar ações em países em desenvolvimento, incluindo a restauração de terras degradadas, combate a incêndios florestais e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.
Entre os signatários do compromisso, estão o Brasil e a Rússia, países acusados da aceleração da desflorestação nos seus territórios, bem como os Estados Unidos, a China, a Austrália e a França.
Numa das sessões de hoje da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), os dirigentes de mais de 30 instituições financeiras irão também comprometer-se a não investir mais em atividades ligadas à desflorestação, segundo o comunicado de Downing Street.
Atualmente, quase um quarto (23%) das emissões mundiais de gases com efeito de estufa provém de atividades como a agricultura e a indústria madeireira.
Longe da urgência
Esse novo compromisso faz eco da Declaração de Nova York sobre as Florestas, de 2014, quando muitos países se comprometeram a reduzir para metade a desflorestação em 2020 e a pôr-lhe fim em 2030.
Para organizações não governamentais (ONG) como o Greenpeace, o objetivo de 2030 está demasiado distante no tempo e dá, assim, 'luz verde' a "mais uma década de desflorestação".
Os especialistas alertam que o acordo anterior, de 2014, “falhou no compromisso de desacelerar” a desflorestação.
Embora saudando esses anúncios, Tuntiak Katan, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia da Amazônia (Coica), indicou que a forma como as verbas alocadas a esse objetivo serão efetivamente gastas será monitorada de perto.