O projeto original prevê o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social referente aos anos de 2020 e 2021

Jornal Contabil

Grande parte dos aposentados e pensionistas ajudam no sustento de suas famílias com os valores que são pagos pelos benefícios que recebem. De acordo com dados, antes da pandemia Covid-19, mais de 10 milhões de brasileiros, já dependiam financeiramente da renda que os aposentados recebiam para viver,

A comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados decretou aprovação do texto do Projeto que cria o abono em dobro emergencial aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

E também saiu ontem (07) nova movimentação na Câmara dos Deputados, relatório do 14º salário finalmente é publicado e aprovado! Confira:Nesses últimos dias, o projeto do 14º salário sofreu com diversas movimentações! Uma das movimentações ocorridas recentemente, é que em 27 de setembro foi designado um relator ao projeto, o Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE).

O Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) em seu perfil do Instagram, em 29 de setembro, declarou que seria o novo relator do projeto e iria emitir o parecer sobre o tema que vai beneficiar os aposentados e pensionistas do país.

Pela declaração do relator, se dá pra entender que ele apoia o pagamento do projeto. Esse apoio é muito positivo por assim o projeto poder chegar em sua mão mais cedo, sem imprevistos pela parte dele!

Na tarde desta quinta-feira (07), saiu o relatório do 14º salário! Ocorreu então a apresentação do parecer do relator Deputado Fábio Mitidieri, no qual foi aprovado com emendas e do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

“Nesse contexto, o presente Projeto de Lei visa exatamente proporcionar um benefício temporário para esse grupo tão fragilizado da população que, segundo o substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, se estenderia até 2023.” Declarou o Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Quem irá receber:

Aposentados;

Pensionistas;

Auxílio doença;

Auxílio acidente.

As entregas acontecem nesta sexta-feira, 09 e sábado, 10.

Por Eliane Tenório

Os brinquedos são importantes para o desenvolvimento, dão asas à imaginação e alegram o cotidiano das crianças. Com proposta de alegrar o Dia da Criança, comemorado em 12 de outubro, os servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) entregaram na tarde desta sexta-feira, 08, bonecas, bolas e bambolês, entre outros brinquedos arrecadados na Campanha “Faça uma Criança Feliz”, iniciativa dos próprios servidores. As entregas foram na Associação Jesus de Nazaré e no Condomínio Maria Olívia.

No sábado, 09, serão entregues os brinquedos para as crianças assistidas pela Associação Comitiva Esperança.

A gerente do RH da Setas, Nuzivânia Carvalho, contou que no momento delicado que estamos vivendo, nessa pandemia, surgiu o pensamento de proporcionar às crianças vulneráveis um dia mais feliz. “Os servidores da Setas, movidos pelo o espírito de solidariedade, se reuniram para alegrar e fazer um dia mais feliz para crianças. A arrecadação será destinada para entidades beneficentes”, afirmou.

Secretário da Setas, José Messias Araújo e presidente da Associação Jocel Araújo. Carlessandro Souza 

A servidora da Setas Karla Patrícia Carvalho de Andrade, contou da emoção que é participar da campanha de doação. “É muito gratificante, a gente se envolve com espírito solidário. Até na hora da escolha do brinquedo a gente se comove e sente que não pode dar qualquer coisa, escolhe um brinquedo que sabe que a criança vai usar no seu dia a dia, inserir na sua rotina”, explicou. “A gente se uniu nessa força tarefa num esforço mínimo para levar alegria para as crianças”, afirmou.

O projeto social conta com o apoio do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias de Araújo. “A gente abraça essas causas sociais porque sabe do valor que isso tem na vida do ser humano. É sentir que a sociedade está consciente de sua responsabilidade e que os servidores sabem que cada pessoa tem que fazer a sua parte para construir um mundo melhor”, afirmou. “É muito gratificante ver a mobilização dos servidores em ações voluntárias de extrema importância”.

Entrega de cestas básicas

Na ocasião, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, realiza a entrega de mais de 600 cestas básicas, com objetivo de atender as famílias vulneráveis assistidas pelas três instituições.

Entrega na Associação Jesus de Nazaré

Na entrega dos brinquedos para a Associação Jesus de Nazaré, uma das associadas, Camila Lopes, 33 anos, com quatro filhos, foi receber os presentes. “Foi muito difícil na pandemia, os projetos pararam todos e as crianças ficaram muito ansiosas. As doações são muito importantes porque as crianças ficam animadas quando ganham brinquedo”, afirmou”.O presidente da Associação Jocel Araújo, afirmou que a ajuda dos colaboradores da Setas é muito importante “ Tudo que foi arrecadado será encaminhado para quem realmente precisa”.

Associação Jesus de Nazaré

A instituição existe há mais de 20 anos e desenvolve diversos projetos junto às comunidades da região norte de Palmas, atendendo cerca de 4 mil famílias.

Os parlamentares são suspeitos de cobrar comissão para indicar recursos do orçamento secreto

Por Breno Pires

A Polícia Federal investiga pelo menos três deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de "venda" de emendas parlamentares no Congresso. Um deles é o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que já foi alvo de operação no fim do ano passado por desvios de dinheiro público em contratos da área da saúde firmados entre prefeituras e empresas do próprio deputado. Os nomes dos demais investigados ainda estão sob sigilo.

Como o Estadão mostrou na quarta-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu, em audiência na Câmara, "não ter dúvida" de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas. Ao ser questionado sobre o orçamento secreto, esquema montado pelo governo de Jair Bolsonaro para aumentar sua base eleitoral no Congresso, Rosário afirmou que sua pasta e a PF investigam a venda de emendas e que, em breve, deve haver novidades.

Há pelo menos dois inquéritos sigilosos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o esquema, batizado de "feirão das emendas" por deputados e assessores. A suspeita é de que parlamentares cobram comissão para indicar recursos do Orçamento a uma determinada prefeitura. O dinheiro seria pago por empresas interessadas nas obras e serviços ou pelo próprio agente público.

No caso de Maranhãozinho, a Operação Descalabro, deflagrada em dezembro, apontou que ele indicou um total de R$ 15 milhões em emendas para fundos de saúde controlados por prefeituras maranhenses, que, por sua vez, firmaram contratos fictícios com empresas de fachada em nome de laranjas. O destinatário final do dinheiro, de acordo com a investigação, seria o próprio deputado.

"Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís", afirma relatório da PF sobre a operação.

Bloqueio

Ao autorizar a investigação, o ministro-relator no Supremo, Ricardo Lewandowski, determinou o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar. Anteontem, Maranhãozinho também foi alvo de operação da Polícia Civil e do Ministério Público maranhense que investiga suspeita de fraude em licitações R$ 160 milhões envolvendo uma de suas empresas.

Como desdobramento da Operação Descalabro, um novo inquérito foi aberto, em maio. Desta vez, além de Maranhãozinho, mais dois deputados e um senador são alvo. Procurado ontem pela reportagem, Maranhãozinho não se manifestou sobre o assunto.

Em uma das investigações, a PF encontrou papéis com nomes de parlamentares e menções a possíveis pagamentos de propina pela destinação de emendas parlamentares. O caso teve origem em denúncia feita pelo ex-prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, que se disse ameaçado por agiotas que buscavam obter porcentuais de recursos transferidos para a prefeitura.

Versão

A menção do ministro da CGU a investigações sobre vendas de emendas representou uma mudança de postura do governo em relação a irregularidades envolvendo a destinação de recursos via orçamento secreto, caso revelado pelo Estadão em maio. Se, no início, o discurso de ministros e do presidente Jair Bolsonaro era de que não havia nada de errado, agora o próprio chefe da CGU admite falta de transparência sobre os parlamentares por trás das indicações, mas joga a responsabilidade para o Congresso.

Chamado de "tratoraço" por envolver a compra de tratores, o esquema do orçamento secreto tem ajudado Bolsonaro a manter uma base fiel no Congresso e, com isso, escapar de processos de impeachment. Bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores que determinaram o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.

O esquema funciona com um conluio entre governo e parlamentares. O Palácio do Planalto escolhe para quem vai liberar dinheiro do orçamento secreto e aceita que o parlamentar indique o valor e o que deve ser feito com o montante, incluindo a cidade que irá receber. Em troca, o deputado ou senador favorecido apoia o governo no Congresso.

Segundo o Estadão apurou com integrantes do governo, a estratégia de ministros de tentar "terceirizar" a responsabilidade nos casos de irregularidade no orçamento secreto começou a ser traçada ainda em maio. Após as reportagens do Estadão, o ministro Rogério Marinho teve de se explicar a Bolsonaro. Em uma conversa, disse que, se houvesse qualquer problema, seria "na ponta", ou seja, na execução de emendas por prefeitos, em conchavo com os parlamentares.

Um exemplo dessa mudança de discurso foi dado por Rosário na audiência da Câmara de anteontem. Ao tratar da falta de critérios dos ministérios para liberação de recursos, o ministros disse que "hoje o governo está seguindo o que o relator (do Orçamento no Congresso) indica". E admitiu não saber quem são os parlamentares responsáveis por indicar recursos via emenda de relator-geral, que compõe o orçamento secreto. "Se o Parlamento não me informar quem está beneficiado, eu não sei", disse o ministro.

Em setembro, Bolsonaro também adaptou o discurso. Após passar meses repetindo não haver corrupção no governo, disse que, se houver algum caso, a culpa não é dele. "Eliminou-se a corrupção? Obviamente que não. Podem acontecer problemas em alguns ministérios? Podem, mas não será da vontade nossa", disse ele em evento da Caixa que marcou os mil dias de mandato.

Após a publicação da reportagem, o deputado Josimar Maranhãozinho entrou em contato e disse que a PF não comprovou nenhuma irregularidade. "Muitas prefeituras me enviaram relatórios apontando que executaram os recursos adequadamente e, em outras, o dinheiro ainda estava em conta", disse ele, questionando que tenha havido desvios. Segundo ele, os R$ 2 milhões apreendidos na Operação Descalabro tinha origem em negócios pessoais, como a pecuária. Ele disse que tinha declarado R$ 1,6 milhão e o demais era para movimentações de compra e venda de gado.

Semana também é marcada com anúncio da retomada das cirurgias eletivas

Por Jarbas Coutinho

Comemoração dos 33 anos de criação do Estado do Tocantins; inauguração da Cidade da Polícia, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; anúncio do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis); e retomada das cirurgias eletivas foram algumas das ações do Governo do Tocantins que marcaram a agenda da semana do governador Mauro Carlesse.

Promoção

Na segunda-feira, 4, o governador Mauro Carlesse editou a Medida Provisória (MP) nº 16, que dispõe sobre os pagamentos decorrentes das promoções dos militares capacitados nos Cursos de Habilitação de Oficiais de Administração (CHOA), de Habilitação de Oficiais Músicos (CHOM) e de Habilitação de Oficiais da Administração da Saúde (CHOM).

Conforme a MP, os pagamentos serão feitos a partir de janeiro de 2022, dependendo da capacidade financeira e legal do Estado. O governador Mauro Carlesse destaca que as promoções reforçam o compromisso da gestão com as forças de segurança do Estado.

Parabéns

Ainda na segunda-feira, por meio de vídeo nas redes sociais, o Governador parabenizou os tocantinenses pelos 33 anos de criação do Estado do Tocantins, lembrando os desafios impostos pela pandemia, as conquistas e a esperança de dias melhores. O Chefe do Executivo Estadual destacou que o maior desafio na pandemia foi suprir as necessidades básicas dos mais vulneráveis.

Formatura

Na quarta-feira, 5 de outubro, como parte da programação de aniversário do Tocantins, o governador Mauro Carlesse prestigiou a formatura de policiais militares que participaram dos cursos de Habilitação de Oficiais da Administração, Músicos e da Administração da Saúde da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Ao todo, 218 alunos concluíram os cursos.

Com a conclusão dos cursos, os participantes passam a integrar o oficialato e deixam a carreira de praça para ocupar o primeiro posto de oficial da PMTO, aptos para prestar um serviço ainda mais qualificado à sociedade tocantinense.

Galeria dos Governadores

Ainda como parte da programação de aniversário do Tocantins, foi inaugurada a Galeria dos Governadores, no hall de entrada da ala sul do Palácio Araguaia. A solenidade contou com a presença de ex-governadores e representantes de ex-governadores.

Os quadros dos ex-governadores que compõem a Galeria foram pintados pelo artista plástico John Oliveira, de Araguaína. O evento foi marcado com apresentação musical do artista Genésio Tocantins, além de apresentações de sússia e dos Catireiros de Natividade.

Fonte Luminosa

Também foi reinaugurada a Fonte Luminosa, localizada no lado norte da Praça dos Girassóis. Com jatos de água que podem chegar até 15 metros de altura, a fonte passou por manutenção e recebeu nova iluminação.

Cidade da Polícia

Na quinta-feira, 7, o governador Carlesse inaugurou a Cidade da Polícia, em Palmas, com a presença do ministro da Justiça, Anderson Torres. O local constitui um complexo de unidades administrativas da Polícia Civil do Tocantins (PC/TO), que vai proporcionar mais conforto aos servidores e mais qualidade no atendimento ao cidadão.

Armas e Equipamentos

Além das instalações da Cidade da Polícia, o Governo do Tocantins também entregou mais pistolas, computadores e uniformes, assim como tablets para aplicativo de atendimento em perícias de local de crime, boroscópios, detectores de metais, maletas para coleta de impressões digitais e dez caminhonetes novas, modelo L200 Triton.

Laboratório

O Laboratório de Genética Forense também recebeu novos freezers -30°, autoclaves, capelas de exaustão e nobreaks. São mais de R$ 8,3 milhões investidos somente em 2021 em equipamentos tecnológicos, mobiliários e demais aquisições que auxiliam nos procedimentos da segurança pública, possibilitando melhores condições de trabalho aos servidores.

“É uma grande alegria dar mais esse passo para fortalecer a segurança pública do Tocantins. O Governo Federal tem enviado recursos e, juntamente com os nossos próprios recursos, temos conseguido dar melhores condições de trabalho aos policiais e proporcionar mais segurança à população. Agradeço pelo trabalho, pelo empenho e pelo desempenho de toda a Polícia Civil em sempre atender bem os cidadãos que precisam desses serviços”, destacou o governador Mauro Carlesse.

 

Investimentos

O ministro da Justiça, Anderson Torres, ressaltou que o Governo Federal já investiu mais de R$ 1,5 bilhão em segurança, entre os anos de 2019 e 2021. "Quero parabenizar o Estado do Tocantins pela estruturação que fez na sua Segurança Pública. Por tudo que foi apresentado aqui, a gente percebe que realmente é uma revolução. Investir em segurança pública é investir no Brasil e investir no futuro. Nosso Governo já investiu mais de R$ 1,5 bilhão desde o início do governo Bolsonaro. Para o Tocantins, foram aproximadamente R$ 50 milhões, chegando mais R$ 25 milhões até o final do ano para investimento na segurança, para que a gente possa trabalhar de forma organizada e integrada", declarou.

Reunião

O governador Carlesse e o ministro Anderson Torres também participaram da 78ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, que foi realizada no Palácio Araguaia, com a presença de secretários de Segurança Pública de mais de 20 estados.

Refis

Ainda na quinta-feira, o governador Mauro Carlesse assinou duas Medidas Provisórias (MPs) que visam fomentar o setor produtivo do Estado. Em uma delas, o Governo do Tocantins institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com o objetivo de melhorar a condição fiscal dos empresários. A outra MP autoriza a utilização de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtores e cooperativas de produtores rurais do Estado.

O governador também assinou o Decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (RICMS). As medidas já eram bastante aguardadas pelo setor empresarial, principalmente em virtude das dificuldades ocasionadas pela pandemia do novo Coronavírus.

“Com o avanço na vacinação em todo o Estado, nós podemos promover esse programa de extrema importância para a recuperação fiscal dos empresários, dando a eles a oportunidade de contratar crédito. Nós não estamos aqui somente para arrecadar, mas para estimular e fomentar o comércio e o setor produtivo de uma forma geral”, ressaltou o governador Mauro Carlesse.

Cirurgias Eletivas

Ainda na solenidade, o governador Mauro Carlesse anunciou a retomada das cirurgias eletivas por meio do programa Opera Tocantins. As cirurgias eletivas estavam suspensas desde o início da pandemia da covid-19, por determinação do Ministério da Saúde. A meta do Governo do Tocantins, com o programa Opera Tocantins, é alcançar cerca de 5 mil cirurgias até o início do próximo ano.

As cirurgias eletivas foram retomadas nos hospitais públicos do Tocantins desde o dia 1° de outubro e os procedimentos serão realizados de forma gradativa em 16 unidades estaduais de saúde. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, atualmente, são 6,5 mil pacientes na fila de espera.

Na oportunidade, foram entregues 86 aparelhos de ultrassonografia aos municípios. De acordo com o secretário Edgar Tollini, os equipamentos serão entregues instalados nas unidades de saúde e os profissionais serão treinados para operá-los e, assim, prestar um serviço de qualidade à população.

Ponto Facultativo

O governador Mauro Carlesse, ainda na quinta-feira, decretou ponto facultativo na segunda-feira, 11, dia que antecede o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado na terça-feira, 12. “Desejo que todos os servidores aproveitem o feriado para descansar, mas continuem tomando todos os cuidados e seguindo os protocolos contra a covid-19, como o uso de máscaras e álcool em gel, além de evitar aglomerações. E dediquem também um tempo para agradecer à nossa Padroeira, Nossa Senhora de Aparecida”, destacou, em mensagem aos servidores.

ABAV Expo & Collab

O governador encerrou a agenda da semana nesta sexta-feira, 8, em Fortaleza-CE, onde participou do último dia da maior feira de negócios em turismo da América Latina, a ABAV Expo & Collab, que está em sua 48º edição.

O Governo do Tocantins apresentou as potencialidades turísticas do Estado em um estande instalado no evento, dando espaço para mais de 30 empresas e instituições turísticas tocantinenses que comercializaram seus produtos e serviços durante a ABAV Expo & Collab 2021.

Na ocasião o governador Carlesse afirmou que a participação do Tocantins abre um leque de oportunidades de atração de investimentos que irão fortalecer a retomada das atividades turísticas em todo o Estado. “Estamos trabalhando de uma forma positiva para valorizar os nossos atrativos e a nossa cultura. Apresentar nossos potenciais nesta feira é mostrar o nosso povo, a nossa cultura e as nossas belezas naturais e buscar melhorias para que possamos implementar ainda mais o turismo no nosso Estado”, ressaltou.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estimou nesta sexta-feira que o país contará com 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em 2022, quando promoverá uma nova campanha de imunização da população, com a provável inclusão de crianças abaixo de 12 anos

Por Maria Carolina Marcello

Segundo o ministro, a campanha de vacinação nacional priorizará imunizantes que já contam com registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), caso das vacinas desenvolvidas pela AstraZeneca e pela Pfizer.

"O cenário é um cenário muito positivo e que me permite, como ministro da Saúde, assegurar que os brasileiros terão uma campanha muito eficiente em 2022, ano esse que, com a ajuda de todos nós, será o ano do fim da pandemia da covid-19", disse o ministro em entrevista coletiva.

"Já temos adquiridas para o ano de 2022 - adquiridas ou em tratativas avançadas - 354 milhões de doses de vacina contra a covid-19... Já fechamos com a Pfizer um contrato para mais 100 milhões de doses no ano de 2022, com a perspectiva de mais 50 milhões de doses, se for o caso, isso já está tratado com a Pfizer. E há também 120 milhões de doses da vacina AstraZeneca para o primeiro semestre, com a possibilidade de mais 60 milhões para o segundo semestre", afirmou.

O ministro afirmou que a CoronaVac, da chinesa Sinovac e primeira vacina usada no país contra a covid-19, não consta dos planos para 2022 porque conta apenas com autorização para uso emergencial atualmente, e não o registro definitivo, mas pode ser considerada caso obtenha a aprovação completa da Anvisa. O mesmo se aplica, segundo ele, ao imunizante da Janssen, ou qualquer outro que obtenha o registro definitivo.

Queiroga disse que a pasta conta ainda com um saldo de 134 milhões de doses adquiridas em 2021.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, o esquema de vacinação em 2022 terá algumas alterações, levando-se em conta, principalmente, ordem decrescente das faixas etárias.

Além disso, o pasta trabalha com o cenário segundo o qual idosos e imunossuprimidos, mais vulneráveis à doença, terão direito a doses de reforço semestrais.

Já pessoas com idade entre 18 e 60 anos receberão uma dose de reforço em 2022.

E, caso a Anvisa aprove vacinas para crianças abaixo de 12 anos, serão disponibilizadas 2 doses para atender esse público.

Segundo essa estimativa, serão necessárias, no total, 340 milhões de doses para 2022, número que será contemplado pela perspectiva de 354 milhões de doses divulgada por Queiroga.

O secretário-executivo ressaltou que o esquema para 2022 está sujeito a alteração, a depender de mudanças no cenário.

Queiroga fez questão de destacar que o Brasil já não conta mais com vacinas do consórcio global de acesso a imunizantes Covax Facility para 2022, uma vez que o país tem doses suficientes asseguradas e tem havido dificuldades na entrega de vacinas por parte do consórcio.