Por Edson Rodrigues

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Toinho Andrade, de Porto Nacional, mostrou que ética, humildade e lealdade são aprendidos no berço.  Até a semana passada, o deputado comandava o PTB estadual com toda a tranquilidade de quem sabe que está fazendo um grande trabalho, quando foi surpreendido com uma “intervenção branca” no Diretório Tocantinense, capitaneada pelo presidente do partido, o controverso e polêmico Roberto Jefferson, que nomeou uma nova Comissão Provisória e, sem nenhuma consulta aos membros tocantinenses, destituiu Toinho, colocando em seu lugar um político sem nenhuma identificação com o eleitorado, muito menos com a classe política do Tocantins.

Conforme um observador amigo, a atitude da cúpula do PTB nacional “foi praticamente um Ato Constitucional número 05”, em alusão ao famigerado AI-5, ato da ditadura que resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.

COLETIVA

Representantes dos veículos de comunicação (foto: orla notícias)

Em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, o deputado Toinho Andrade fez uma exposição do trabalho que desenvolveu à frente do PTB, como presidente estadual, com um saldo bastante positivo, em que mesmo enfrentando dificuldades com o Fundo Partidário conseguiu montar uma rede de assistência, auxílio e assessoramento aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador nos municípios do interior.  Pessoas que, segundo Toinho, acreditaram no projeto político apresentado por ele, em que foram compostas coligações com os partidos da base de sustentação ao governo de Mauro Carlesse, com quem mantém laços de quase irmandade, calcado na lealdade e no respeito mútuos.

“Conseguimos, dessa forma, eleger vinte prefeitos, quarenta vice-prefeitos e duzentos vereadores.  Uma participação política que o PTB jamais havia alcançado no Tocantins”, afirmou Toinho.

Mesmo assim, foi pelos veículos de comunicação que o deputado tomou conhecimento da intervenção, já quando a nova Comissão Provisória estava formada e empossada. “Ficamos constrangidos com a forma usada pela Direção Nacional.  Não sabemos o motivo de tamanha deselegância, mas isso faz parte do passado”, finalizou.

ELEGÂNCIA

Apesar do desconforto, o ex-presidente do PTB no Tocantins mostrou o que a Direção Nacional da legenda não soube apresentar na forma da intervenção: elegância.

Toinho Andrade conduziu toda a coletiva sem fazer, em nenhum momento, críticas a nenhum dos membros do ex-partido, muito menos ao novo presidente.

O deputado portuense tem um ótimo relacionamento com os veículos de comunicação do Estado, que mantém uma linha constante de diálogo com o Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edvaldo Rodrigues.

Presidente Antonio Andrade concede entrevista coletiva ao lado do diretor de comunicação da assembleia legislativa Edivaldo Rodrigues (foto: Jô Cristina)

47 veículos de comunicação, de vários municípios do Estado, que são parceiros da Assembleia Legislativa, estiveram presentes à entrevista coletiva, numa demonstração de prestígio, carinho e admiração que todos nutrem pelo presidente da Casa de Leis, que desde a sua chegada à presidência vem mantendo essa parceria de respeito, companheirismo e valorização dos veículos de comunicação e seus dirigentes.

As perguntas feitas pelos jornalistas presentes foram todas voltadas à forma bruta e desrespeitosa com que a cúpula nacional do PTB tratou o ex-presidente estadual da legenda, se Toinho Andrade pretende ser candidato a deputado federal, seu apoio a Mauro Carlesse e se os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos pelo PTB iriam seguir, politicamente, Toinho Andrade, rumo à outra legenda.

Foram feitas perguntas, também, a respeito do novo presidente do PTB e das possíveis candidaturas de paraquedistas, pelo partido, que nem possuem vínculos, quanto mais residência literal ou eleitoral ou lastro de amizades, mesmo que políticas, no Tocantins, como é o caso da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ventilada pela imprensa como candidata a deputada federal pelo Tocantins, via PTB.

A todas essas perguntas, Toinho Andrade respondeu com precisão cirúrgica, respeito e ética, deixando claro que seguiria leal ao governador Mauro Carlesse, que tudo caminha para que ele se filie ao PSL, mas que só tomará decisões assertivas depois que conversar com os 20 prefeitos do PTB e lhes convidar a continuar com a filosofia de grupo político, seguindo-o para as hostes do PSL. Toinho afirmou que também haverá uma reunião com os vice-prefeitos e com os 200 vereadores, com a mesma linha de raciocínio, sempre de uma forma que ninguém corra risco de perder seus mandatos, pois os cargos eletivos que ocupam, assim como os de deputado estadual e federal, pertencem ao partido e, não aos eleitos. Toinho, inclusive, acenou com a possibilidade de assessoria jurídica aos vereadores, para que façam a transição sem riscos.

O próprio Toinho Andrade afirmou que busca a forma legal para se desfiliar do PTB e migrar para o PSL.  Sobre os candidatos paraquedistas e sobre o novo presidente da legenda, Toinho demonstrou a serenidade que lhe é peculiar, além de equilíbrio, sensatez e, sem rancor ou ressentimentos afirmou que “os eleitores devem fazer o julgamento que acharem melhor acerca dos candidatos a deputado estadual e federal que o PTB passará a apresentar. Quanto ao novo presidente, não me sinto capaz de avaliar ou fazer julgamentos de quem eu não conheço e nunca conversei”.

Toinho Andrade finalizou a coletiva, agradecendo a presença de quase todos os veículos de comunicação do Estado, enfatizando a presença não só dos repórteres e profissionais da imprensa, como dos próprios dirigentes desses veículos, que fizeram questão de ouvir de perto as palavras do presidente da Assembleia Legislativa.

Vice-presidente deu declaração em entrevista à GloboNews nesta terça (22). Covid já matou mais de 500 mil brasileiros; 18 milhões de pessoas no país foram infectadas pela doença

Por G1 — Brasília

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (22), em entrevista ao programa Roberto D'Avila, da GloboNews, que o "maior erro" do governo foi não ter feito campanha "firme" para orientar a população sobre a Covid. Mourão também elogiou o governo na pandemia, além de fazer críticas.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados das secretarias estaduais de Saúde, o país soma cerca de 505 mil mortes pela doença, além de mais de 18 milhões de casos confirmados.

"Vou dizer para ti qual é o nosso maior erro. Na minha visão, a questão de comunicação, desde o ano passado, de campanhas de esclarecimento da população. Eu acho que este foi o grande erro: [não ter feito] uma campanha de esclarecimento firme, como tivemos no passado, de outras vacinas. Então, uma campanha de esclarecimento da população sobre a realidade da doença, orientações o tempo todo para a população", declarou Mourão.

"Eu acho que isso teria sido um trabalho eficiente do nosso governo", acrescentou.

Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro critica as medidas de prevenção da doença preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por entidades médicas nacionais e internacionais, entre as quais o uso de máscara e o distanciamento social.

Bolsonaro também defende o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid e diz ser "mais eficaz" para uma pessoa se contaminar do que tomar a vacina, tese rechaçada pela comunidade científica.

Questionado nesta terça se os "recados da parte de cima" do governo sobre a pandemia foram "trocados", Mourão disse que "todos procuraram fazer sua parte".

"O presidente tem a visão dele. Eu não coloco nas costas do presidente essas coisas que têm acontecido. Não é tudo nas costas dele. Cada tem a sua parcela de erro nesse pacote todo aí. É um país desigual: desigual regionalmente e desigual socioeconomicamente. É um país continental. Então, a gente olha outro país que sofreu tanto quanto a gente ainda continua com gente falecendo por essa doença, que são os Estados Unidos", declarou o vice-presidente.

Segundo o painel da OMS, os Estados Unidos somam 596 mil mortes, cerca de 90 mil a mais que o Brasil. Ainda conforme o painel da organização, os Estados Unidos já aplicaram 317,9 milhões de doses de vacina; o Brasil, 88,8 milhões.

CPI da Covid

No Senado, está em andamento uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar ações e omissões do governo federal na gestão da pandemia.

A CPI já recebeu, por exemplo, documentos que mostram que:

o governo gastou R$ 23 milhões com propaganda de tratamento ineficaz;

o governo desdenhou de ofertas de vacinas e insistiu em remédio ineficaz.

Outros temas

Saiba outros temas abordados por Mourão na entrevista

Forças Armadas: "Eu vejo comprometimento das Forças Armadas com a missão constitucional. Quando chega o conjunto, que é o que importa, eles estão com visão de que tem que estar voltado para suas ações de defesa da pátria. Garantir defesa da ordem quando acionados."

Eduardo Pazuello: "Pazuello, eu conheço, tenho apreço, me ajudou em momentos difíceis. O Pazuello deveria ter compreendido que estava em função política [quando ocupou o Ministério da Saúde], já tinha atingindo o patamar mais elevado [general] e era hora de ir para a reserva. Teria mais liberdade de manobra para trabalhar. É o ponto focal da questão."

Ricardo Salles: "Trabalhar com pessoas não é simples. [...] A função que tenho no conselho é para criar sinergia. Palavra-chave é 'cooperação'. Compete a mim fazer trabalho de conhecimento, dizer: 'Vamos agir da forma correta'".

Nomes serão apresentados ao presidente Jair Bolsonaro e ao Supremo Tribunal Federal

Por Renato Souza

A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen é a mais votada de uma lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para ocupar o posto de procuradora-geral da República com o término do mandato do atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras. O pleito envolveu 70% dos membros da carreira, e ocorreu nesta terça-feira (22).

Luíza teve 647 votos, seguida dos subprocuradores Mario Bonsaglia (636 votos) e Nicolao Dino (587). Tradicionalmente, o presidente escolhe um dos três nomes, embora não seja legalmente obrigado. No entanto, no ano passado, Jair Bolsonaro quebrou a tradição e escolheu um nome fora da lista. A decisão foi criticada por entidades que defendem a autonomia do Ministério Público.

Aras vem sendo acusado de se alinhar ao Poder Executivo e se omitir diante de crimes e falhas, como os erros na gestão da pandemia de covid-19. Embora tenha responsabilizado o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Bolsonaro não entrou na mira das investigações.

Os três nomes já integraram a lista anterior e serão enviados ao Senado, ao presidente da República e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).. Bolsonaro também pode reconduzir Aras para mais dois anos de mandato, ou escolher alguém de fora destas opções. Ao Correio, Luiza Frischeisen agradeceu os votos dos colegas e destacou que isso demonstra que os integrantes do órgão prezam pela independência da instituição. "Ficar em primeiro lugar é os colegas reconhecerem que querem como PGR um MPF autônomo, independente, na atuação da área criminal, defesa dos direitos humanos, meio ambiente, e uma mulher que tenha um olhar para as colegas, as mulheres nas carreiras jurídicas", disse.

De acordo com a subprocuradora, o resultado também aponta para listas futuras e para a importância do trabalho do MPF. "Fico honrada. A lista é essencial para a manutenção da democracia interna e tem um histórico desde 2002, e vai continuar. Ao mesmo tempo, vamos caminhar para uma lista futura. O recado que fica de nós do MPF é de que o melhor é um MPF independente. Somos procuradores da República para defender o Estado democrático de direito", completa.

Projeto prevê início das obras do novo terminal logístico de fertilizantes no município de Palmeirante em agosto de 2022

Por Adrielly Cavalini

O secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, recebeu nesta terça-feira, 22, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, representantes da Companhia Operadora Portuária do Itaqui (COPI), para apresentar o projeto do novo terminal logístico de fertilizantes no município de Palmeirante, que fica na Região Norte do Tocantins, a cerca de 350 km de Palmas. O projeto, que está sendo desenvolvido pela COPI, será destinado para receber fertilizantes do Porto do Itaqui (MA), através da Ferrovia Norte-Sul.

O terminal será instalado na área da VLI Logística, no pátio da Ferrovia Norte-Sul, que além de comportar o terminal, permitirá a instalação de indústrias misturadoras de fertilizantes. Conforme o projeto, as obras terão início em julho deste ano, com previsão de iniciar a operação em agosto de 2022.

O secretário Claudinei Quaresemin explicou que além de favorecer diretamente o município de Palmeirante, o projeto trará benefícios para todo o Tocantins. “Já na primeira fase do projeto, a arrecadação de impostos em Palmeirante será ampliada em mais de R$ 2,5 milhões, com a estimativa de geração de cerca de 550 empregos para os tocantinenses, de forma direta e indireta, desde as obras à operação”, garantiu.

O secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, afirmou que na primeira fase do projeto, a arrecadação de impostos em Palmeirante será ampliada em mais de R$ 2,5 milhões 

Com a implantação do terminal, o secretário ressaltou que haverá redução do custo dos fertilizantes para os produtores rurais, que transportam o insumo de regiões distantes do país com um alto custo de frete. “Nossos produtores também ganharão com uma melhor condição de negociação do custo do frete do escoamento da produção de grãos, pois o mesmo caminhão que vai para a ferrovia carregado de grãos, retornará carregado com o fertilizante”, relatou o secretário, lembrando que hoje o mercado Tocantinense consome 800 mil toneladas fertilizantes por ano.

Participaram da reunião o secretário-executivo do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Robson Ferreira, o diretor presidente da COPI, Guilherme Elarrat Eloy, o diretor regional do grupo Fertipar Fetilizantes, Rodrigues, o acionista do grupo Rocha Terminais Portuários e Logística, Rivadávia Simão, e o representante da VLI Logística Integrada, Alexandre G.B. Biller.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (21/6), o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. O objetivo é estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão

Com Assessoria

O Tribunal de Justiça Tocantins (TJTO) subiu, em um ano, dez posições entre todos os tribunais do país no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. O TJTO deixou a 43ª posição em 2020, com percentual obtido de 87,50%, e passou a ocupar a 33ª entre os melhores do Brasil, com 91,30% dos 83 itens em 2021. O resultado preliminar foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (21/6). Os números consolidados deverão ser conhecidos após a etapa de questionamento dos dados.

Esse resultado engloba inclusive cortes superiores, eleitorais e da Vara do Trabalho, por exemplo. Entre as cortes de Justiça estaduais, o TJ-TO também registrou resultado positivo, saindo de 13º em 2020 para 11º neste ano.

Segundo o CNJ, "o ranking tem objetivo de estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão". Ainda conforme o CNJ, o ranking foi instituído na Resolução CNJ nº 215/2015.

Entre os pontos avaliados está o grau de informação que é disponibilizado à população. São, ao todo, nove temas em avaliação. A construção do documento é baseada em 83 perguntas. O questionário visa, informa o CNJ, "identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros".

Prêmio CNJ de Qualidade

Com os números, o TJTO cresceu na pontuação de avaliação de análise do Prêmio CNJ de Qualidade, que será divulgado ainda neste ano, passando de 70, em 2020, para 90 em 2021. Em janeiro, o TJTO celebrou o Selo Prata da premiação, com 2,8 milhões de atos judiciais produzidos. Isso rendeu ao tribunal tocantinense a 15ª posição na categoria estadual, com a pontuação de 57,5%.

Governo do Tocantins d