Bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao 'imposto do pecado' ; armas e munições também foram poupadas

Por Mariana Carneiro

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a 19, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar com as regras para o funcionamento da reforma tributária. Os senadores analisam agora os destaques - sugestões de mudança ao texto principal.

Como foram feitas modificações pelos senadores, o texto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados, o que deve ocorrer na próxima semana.

Durante a tramitação no Senado, as bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, o chamado "Imposto do Pecado", criado para desestimular o consumo de itens que façam mal à saúde e ao meio ambiente. Também foram poupadas as armas e munições, cuja tributação foi sugerida pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), mas não recebeu o apoio da maioria dos senadores.

Braga fez concessões a atividades que, segundo cálculos que apresentou, tiveram impacto de alta de 0,13 ponto porcentual na alíquota padrão. Durante a votação, ao longo dessa semana, outras concessões foram feitas.

A mais relevante delas foi a inclusão do saneamento básico nos serviços de saúde - só essa medida tem impacto de 0,5 na alíquota padrão. Com os acréscimos, a alíquota padrão passa de 28,7%.

O secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, acompanhou a votação com sua equipe. Os cálculos oficiais da Fazenda sobre o impacto dos acréscimos feitos pelo Senado ainda não foram divulgados.

Além desses dois itens de maior impacto, houve outras concessões de menor monta e que ainda não foram computados.

Academias de ginástica ganharam desconto na tributação de 30% em relação à alíquota de referência. Os agrotóxicos também obtiveram vantagem: terão a alíquota do novo IVA reduzida em 60%. Os biscoitos de consumo popular entraram na tributação reduzida equivalente a 60%.

Braga, que já foi governador do Estado do Amazonas, ampliou os benefícios concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus em relação ao projeto que havia sido aprovado na Câmara e extrapola os incentivos oferecidos hoje às empresas da região.

Embora o tema tenha sido alvo de críticas de senadores, como o paranaense Sergio Moro (União-PR), não houve alterações em relação ao que apresentou Braga. Ao contrário, diante de queixas de senadores dos demais Estados da Região Norte, Braga estendeu vantagens às áreas de livre comércio instaladas nos vizinhos AC, AP, RO e RR e esticou a validade delas de 2050 para 2073.

O relator também incluiu um dispositivo que concede à única refinaria instalada na Zona Franca, que pertence à distribuidora Atem, vantagens tributárias. Procurada, a Atem não respondeu à reportagem.

"Isso é uma questão de sobrevivência, não foi negociada com o governo. É simples: ou a refinaria tem os benefícios da Zona Franca de Manaus ou a Petrobras recompra a refinaria", disse Braga, na noite de quinta-feira. "O que não pode é a única refinaria da Amazônia ser fechada porque o Brasil deu as costas para a Amazônia, que produz óleo e gás em terra firme a menos da metade do pré-sal."

Secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho; e a procuradora-geral do Estado, Irana Coelho, foram condecorados no evento

Por Alechandre Obeid

Ao representar o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, participou nesta quinta-feira, 12, da solenidade promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em alusão ao Dia da Justiça. Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil e a procuradora-geral do estado do Tocantins, Irana Coelho, receberam a Medalha de Honra ao Mérito da instituição. O evento ocorreu no auditório da sede de atendimento da DPE-TO, em Palmas.

Em seu discurso, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, transmitiu os cumprimentos do governador Wanderlei Barbosa a todos os participantes do evento

Em seu discurso, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, transmitiu os cumprimentos do governador Wanderlei Barbosa a todos os participantes do evento e destacou o trabalho da defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, à frente do órgão. “A harmonia entre os poderes tem permitido ao governador Wanderlei Barbosa realizar um trabalho que busca construir um Tocantins cada vez melhor. Isso foi possível por meio do resgate de investimentos em infraestrutura, melhorias na educação, avanços nos serviços de saúde e na garantia de direitos. Além disso, quero agradecer a menção honrosa feita pela defensora pública-geral, prestada a mim e a todos aqui homenageados”, pontuou.

A procuradora-geral do Estado, Irana Coelho, enfatizou que ter recebido o título concedido pela DPE-TO foi um momento especial, não somente para ela, mas para toda a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO). "É com orgulho que recebo esta honrosa homenagem da Defensoria Pública do Tocantins, neste momento tão especial. Admiro, respeito e também defendo esta instituição, não só por dever constitucional, mas sobretudo, por ser composta de profissionais e servidores que diuturnamente cumprem com competência, zelo e profissionalismo, seu papel essencial a tantos assistidos tocantinenses que muito necessitam”, salientou.

Procuradora-geral do Estado, Irana Coelho, é homenageada pela Defensoria Pública do Tocantins com a Medalha de Honra ao Mérito

Anfitriã do evento, a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, evidenciou em seu pronunciamento o quão significativo são as conquistas da DPE-TO ao longo dos últimos anos e de como as instituições públicas do estado se unem para um bem maior, que é o elo entre o cidadão e o Estado. “Reconhecemos ainda o papel das instituições parceiras e todas as autoridades aqui presentes. A maturidade e o respeito de nossas relações institucionais foram decisivas para que cada uma de nossas ações pudesse ser desenvolvida em benefício da população tocantinense”, ressaltou.

Homenagem

Defensor público Marcello Tomaz de Souza recebe homenagem por sua trajetória e contribuição à Defensoria Pública

A homenagem realizada nesta quinta-feira, 12, em alusão ao Dia da Justiça, foi um reconhecimento às autoridades que colaboraram com as atividades da Defensoria Pública do Tocantins ao longo de 2024. Além disso, a programação incluiu uma honraria especial aos defensores e defensoras públicas que ingressaram na instituição por meio do primeiro concurso público da DPE-TO.

Um dos homenageados na solenidade foi o defensor público Marcello Tomaz de Souza, atuante na Comarca de Porto Nacional e defensor público-geral entre 2011 e 2013. “É gratificante este momento, porque é um reconhecimento da nossa instituição com as lutas, com as conquistas, com o trabalho realizado ao longo desses 30 anos. Sempre procuramos fazer um serviço de excelência”, destacou.

Além dos representantes do Governo do Tocantins e da Defensoria Pública, compôs ainda a mesa de honra a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Sampaio; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres; o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.

Solenidade marca o início da programação cultural que irá se estender na Praça dos Girassóis até o dia 22

Por Ivan Trindade

O governador Wanderlei Barbosa inaugurou nesta quinta-feira, 12, a iluminação e a decoração do Natal de Luzes 2024, na Praça dos Girassóis, em Palmas. Acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, além de representantes da bancada federal, deputados estaduais e secretários de Estado, o chefe do Executivo liderou o início da solenidade que contou, também, com a chegada do Papai Noel. O evento marcou o início de uma programação especial de 11 dias promovida pelo Governo do Tocantins, além do Natal Solidário, e teve apresentações culturais da Banda da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), Teatro Nascimento de Cristo, Coral em Libras Inclusão e Sintonia do Colégio Cívico Militar São José Operário e Thiago Mangela.

Além de incentivar o lazer e a alegria, campanha Natal Solidário, sob a liderança da primeira-dama Karynne Sotero arrecadará doações para famílias em vulnerabilidade

"Hoje inauguramos a iluminação que marca uma importante celebração para todos nós, o Natal. Sabemos que lugares como esse são esperados por todas as famílias, por isso trouxemos aqui diversos brinquedos e pontos de vendas de alimentos e bebidas, pois acreditamos que tudo isso pode também favorecer o nosso comércio e a economia. Com este espaço desejamos que as famílias tocantinenses, e as que vão visitar, tenham um local de lazer e alegria, neste período que é sempre marcado pela felicidade, união e solidariedade", destacou o Chefe do Executivo.

Natal Solidário

Além do lazer e de estimular o turismo durante as festividades de fim de ano, a ação também tem como foco instigar a generosidade, transformando a vida de quem mais precisa, com a campanha Natal Solidário, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), sob a liderança da primeira-dama Karynne Sotero.

Kátia Chaves, secretária de Estado da Governadoria conta que espaço disponibilizará ambiente com brinquedos, estandes com diversas opções de comidas e bebidas e banheiros químicos

A campanha será dividida em três eixos principais: arrecadação de alimentos, inclusão social e cuidado com idosos. Durante a programação oficial do Natal de Luz, pontos de coleta estarão disponíveis nas secretarias estaduais e no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, para receber doações de alimentos de servidores públicos e do público em geral. Tudo o que for arrecadado será destinado ao projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade. "Nosso objetivo é seguir auxiliando todas as instituições que já ajudamos até o momento, fortificando o espírito natalino e também garantindo às pessoas atendidas tenham um feliz natal", pontuou a primeira-dama.

Estrutura de luzes

Com uma decoração que conta com 6 milhões de pontos de luz, espalhados nos 571 mil m² da Praça dos Girassóis e, mais de 700 peças natalinas, a estrutura inaugurada possui ainda a Vila do Papai Noel. O espaço disponibiliza para os visitantes um ambiente com brinquedos, estandes com diversas opções de comidas e bebidas, banheiros químicos e segurança reforçada pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO). "Sentíamos falta de espaços como esse, e por isso trouxemos aqui para a Praça dos Girassóis esse ponto no qual todas as famílias poderão ter a chance de sentir toda a magia que envolve o espírito natalino", ressaltou a secretária de Estado da Governadoria, Kátia Chaves.

Para o reforço da segurança no local, foram disponibilizados 20 policiais militares, que farão rondas durante todos os dias de realização do evento. "Nosso objetivo é garantir que todos os visitantes tenham o máximo de conforto e alegria ao visitarem esta estrutura tão bonita e celebrativa. Para isso, a Polícia Militar estará sempre efetivando rondas na região, com a cavalaria, policiamento de viatura, de moto e a pé, a fim de garantir o máximo de proteção a todos os que aqui estiverem", salientou o Coronel Márcio Barbosa, Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins.

Acompanhado da família, Frank Cruz conta que adorou a estrutura promovida pelo Governo do Tocantins

Frank Cruz, morador em Palmas, visitou o espaço com sua família e se mostrou feliz com toda a estrutura. "Está tudo lindo, super organizado. Eu e minha família ficamos encantados e pretendemos vir todos os dias", comentou.

Lorraine Pereira relata que todo o espaço ficou muito bem elaborado e certamente voltará mais vezes para visitar

Já Lorraine Pereira, que é recém chegada em Palmas, conta que adorou toda a estrutura e pretende visitar mais vezes. "Tem pouco tempo que estou morando aqui na Capital, então ao ver a beleza de locais como esse, já fico empolgada para visitar nos demais dias. Ficou tudo muito bonito de ver", ressaltou.

O evento foi encerrado em grande estilo, com queima de fogos que iluminou o céu da Praça dos Girassóis, simbolizando o início das festividades natalinas promovidas pelo Governo do Tocantins.

Programação cultural

Na estrutura inaugurada, durante os próximos dias, os visitantes terão acesso a apresentações de bandas, corais e orquestras que performarão à noite em palco montado na ala norte da Praça dos Girassóis para a valorização da cultura local.

13 de dezembro (sexta-feira): Orquestra da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Coral Infantojuvenil de Paraíso do Tocantins; Regente Noemi e o Coral Jovem da Igreja Adventista de Palmas; Coral Infantojuvenil da PMTO; e Badinho Araújo.

14 de dezembro (sábado): Coral da Secretaria da Educação (Seduc); Núbia Dourado; Marcos e Diovany; e Balé Popular da Seduc.

15 de dezembro (domingo):Thiago Mangela; Iva/Canto; e Coral Gospel.

16 de dezembro (segunda-feira): Grupo Vocal Keryx; Matheus Reis; Malusa; e Balé Move-up.

17 de dezembro (terça-feira): Coral da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Ministério Acácia; Marcus Ruas; e Tadeu Guilherme e Regiane.

18 de dezembro (quarta-feira): Coral Indígena de Tocantínia; Coral de Idosos de Tocantínia; Coral APAE de Porto Nacional; Paulla Vanessa; e Keila Lipe.

19 de dezembro (quinta-feira): Coral APAE de Porto Nacional; Braguinha Barroso; e Coral AD 12.

20 de dezembro (sexta-feira): Viva Música; Coral Indígena de Tocantínia; Orquestra de Paraíso do Tocantins; Coral do Hospital Geral de Palmas (HGP); e Beatriz.

21 de dezembro (sábado): Professor Wellington; e Badinho Araújo.

22 de dezembro (domingo): Wellington e Banda; Thiago Mangela; Braguinha Barroso; e Sabrina Fittipaldi.

Presidente está internado em um hospital particular em São Paulo; mais cedo, passou por procedimento e já está no quarto de UTI

Por Plínio Aguiar

A equipe médica de Luiz Inácio Lula da Silva informou, durante coletiva de imprensa realizada em São Paulo na manhã desta quinta-feira (12), que o procedimento cirúrgico do presidente foi feito com sucesso. O petista está no quarto de UTI, “comendo e superestável”. Os profissionais falam, inclusive, em possível alta na próxima segunda-feira ou terça-feira.

“O presidente foi submetido a drenagem, a evolução foi muito boa, e nos dois dias subsequentes da cirurgia foi discutido esse procedimento complementar. O procedimento foi feito hoje às 7h, com sucesso, é um complemento. O presidente está acordado, na UTI, já está comendo, está superestável. Não atrasou nem um pouco a programação dos próximos dias que, dependendo da evolução do presidente, ele deverá ter alta no começo da semana”, afirmou Roberto Kalil Filho.

Mais cedo, Lula foi submetido a um novo procedimento cirúrgico, pouco invasivo, a fim de evitar novos sangramentos na cabeça. De acordo com a equipe médica, a cirurgia começou por volta de 7h10, durou cerca de uma hora, e o presidente já está acordado e conversando no leito de UTI. Não há, ainda, data de alta médica, mas a expectativa é de retorno a Brasília no início da próxima semana.

Kalil ressaltou que, após a alta hospitalar, o presidente poderá ir para Brasília. “Acho que segunda, terça. Um dia a mais ou um dia a menos vai depender da evolução, que está sendo muito boa. Obviamente, do Palácio, ele pode retomar a agenda de despacho. Não vemos problema algum. Então espera-se que na próxima semana o presidente esteja no Alvorada. Claro, após o que aconteceu, vai se requer um repouso relativo por algumas semanas talvez. Mas é tudo relativo. Ele estará de alta na segunda ou terça-feira. Vai direto para Brasília e, evidentemente, vai retomando aos poucos a atividade normal”, disse.

“Hoje ele vai continuar monitorado, que é uma monitorização de UTI. O dreno será retirado muito provavelmente agora no fim da tarde. E, a partir de amanhã, vai passar a não ter mais os cuidados de monitoramento de 24 horas. Então, praticamente de alta da UTI”, acrescentou Kalil. De acordo com Rogério Tuma, médico do hospital, o presidente teve hematoma bilateral e extracraniano. Não no cérebro, é entre o cérebro e o crânio, na meninge. Teve os dois, e um tinha sido absorvido e se refez. Por isso, precisou ser drenado.

Guilherme Caldas, médico responsável pelo procedimento realizado nesta quinta, explicou o episódio: “O que importa é acabar com o sangue que chega perto do hematoma. Esse conceito foi passado para vocês. O que a gente injeta é como se fosse uma gelatina, que são partículas, na verdade, que entopem esse vaso”, relatou. Além disso, a equipe médica constatou que Lula teve um quadro gripal antes de ser internado. O vírus causador, porém, não foi identificado até então.

A médica da Presidência da República, Ana Helena Germoglio, informou que, por enquanto, não se sabe dos próximos exames. “Os exames vão depender, claro, da evolução dos próximos dias. Mas, por enquanto, não estamos pensando muito nos exames e, sim, na alta.”

Entenda o quadro de Lula

O petista sentiu dor de cabeça e indisposição durante a agenda da última segunda-feira (9). Na sequência, deu entrada em um hospital privado em Brasília e foi transferido para a unidade de São Paulo. Na capital paulista, passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma. O procedimento ocorreu sem intercorrências e Lula está bem e sob monitoramento em leito de UTI. O primeiro boletim após essa cirurgia afirmou que Lula estava “lúcido, orientado e conversando”.

De acordo com os médicos, a hemorragia de Lula decorre da queda sofrida no banheiro, no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro. Na ocasião, o acidente doméstico resultou em um ferimento na parte de trás da cabeça, que exigiu cinco pontos de sutura. Após o episódio, diversas viagens internacionais foram canceladas por recomendação médica. O presidente tem 79 anos.

Um dos pontos destacados pelos profissionais é de que as funções neurológicas do presidente estão preservadas. A hemorragia intracraniana é uma condição séria e ocorre quando há sangramento dentro do cérebro ou entre membranas protetoras — este último foi o caso de Lula, segundo a equipe médica. O presidente foi submetido a uma trepanação para drenagem do hematoma. A hemorragia intracraniana pode ser causada por fatores como traumas, hipertensão, aneurismas rompidos ou outras condições médicas.

“Esse tipo de complicação pode acontecer, principalmente em pessoas de maior idade. E o que acontece é que a pessoa tem a queda, às vezes nem lembra e o hematoma pode aparecer meses depois. Como o presidente foi acompanhado, fez exames de rotina e conseguimos ver a evolução toda do hematoma, sendo diminuído e, com a queixa da dor de cabeça, fizemos exame e comparamos com o exame anterior, e aumentou... A gente fez o procedimento para que esse hematoma não comprima o cérebro, então fica sem sequela. O cérebro está livre de qualquer compressão ou lesão. O hematoma foi drenado totalmente”, informou o médico Rogério Tuma.

Depois, o presidente precisou passar por um novo procedimento, realizado na manhã desta quinta-feira (12). Trata-se de uma embolização de artéria meníngea média. Os especialistas destacam que o hematoma, identificado no começa na semana e tratado por uma cirurgia tem um risco de se refazer de forma espontânea. Dessa forma, o que foi feito é uma espécie de bloqueio do fluxo sanguíneo de subdivisões da artéria para impedir novos sangramentos.

Alckmin assume Presidência da República?

Lula segue em repouso. Apesar da condição, não há orientação médica para afastamento das funções presidenciais. Com isso, o vice-presidente Geraldo Alckmin não deve assumir o Palácio do Planalto. A legislação do país não prevê o afastamento do presidente em virtude de uma emergência médica ou motivos de saúde a curto prazo. A Constituição só afirma que em casos de “impedimento” do presidente, o vice assumirá a função.

No entanto, Alckmin já chefiou agendas que seriam inicialmente de Lula, como a reunião com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico. Na quarta-feira (11), o vice-presidente participou da posse do novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo. Já nesta quinta-feira (12), comandou uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, chamado de Conselhão. O vice tem 72 anos.

Solenidade marca o início da programação cultural que irá se estender na Praça dos Girassóis até o dia 22

Por Ivan Trindade

O governador Wanderlei Barbosa inaugura nesta quinta-feira, 12, a iluminação e decoração do Natal de Luzes 2024. A solenidade contará com a chegada do Papai Noel e ocorrerá na Praça dos Girassóis, a partir das 18h30, em Palmas. O ato marca, ainda, o início de uma programação especial promovida pelo Governo do Tocantins, além do Natal Solidário.

"O Natal é uma época única e com importante significado para todos. Convido todos os tocantinenses para este momento, no qual iremos inaugurar a decoração natalina na Praça dos Girassóis, um símbolo do coração do Tocantins e do espírito que une nosso povo. Queremos que este local seja um ponto de encontro para as famílias, um lugar de alegria para nossas crianças e um espaço onde cada um exerça o espírito natalino doando para o Natal Solidário", destacou o chefe do Executivo.

Vila do Papai Noel

Uma das principais atrações presentes na estrutura montada na Praça dos Girassóis é a Vila do Papai Noel. Ambiente com brinquedos, diversas opções de comidas e bebidas, banheiros químicos e segurança reforçada pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Além do lazer e de estimular o turismo durante as festividades de fim de ano, a ação também vai promover a generosidade com a arrecadação de alimentos. O evento é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Executiva da Governadoria e da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais.

Programação Cultural

Durante 11 dias, os visitantes terão acesso a apresentações de bandas, corais e orquestras que performarão à noite em palco montado na ala norte da Praça dos Girassóis para a valorização da cultura local. Além disso, o local foi decorado com 6 milhões de pontos de luz espalhados em aproximadamente 570 mil m² e mais de 700 peças natalinas.

12 de Dezembro (quinta-feira):

Banda da PMTO; Teatro Nascimento de Cristo; Coral em Libras Inclusão e Sintonia do Colégio Cívico Militar São José Operário; e Thiago Mangela.

13 de Dezembro (sexta-feira):

Orquestra da Secretaria da Educação (Seduc); Coral Infantojuvenil de Paraíso do Tocantins; Regente Noemi e o Coral Jovem da Igreja Adventista de Palmas; Coral Infantojuvenil da PMTO; e Badinho Araújo.

14 de Dezembro (sábado):

Coral da Secretaria da Educação (Seduc); Núbia Dourado; Marcos e Diovany; e Balé Popular da Seduc.

15 de Dezembro (domingo):

Thiago Mangela; Iva/Canto; e Coral Gospel.

16 de Dezembro (segunda-feira):

Grupo Vocal Keryx; Matheus Reis; Malusa; e Balé Move-up.

17 de Dezembro (terça-feira):

Coral da Secretaria da Educação (Seduc); Ministério Acácia; Marcus Ruas; e Tadeu Guilherme e Regiane.

18 de Dezembro (quarta-feira):

Coral Indígena de Tocantínia; Coral de Idosos de Tocantínia; Coral APAE de Porto Nacional; Paulla Vanessa; e Keila Lipe.

19 de Dezembro (quinta-feira):

Coral APAE de Porto Nacional; Braguinha Barroso; e Coral AD 12.

20 de Dezembro (sexta-feira):

Viva Música; Coral Indígena de Tocantínia; Orquestra de Paraíso do Tocantins; Coral do Hospital Geral de Palmas (HGP); e Beatriz.

21 de Dezembro (sábado):

Professor Wellington; e Badinho Araújo.

22 de Dezembro (domingo):

Wellington e Banda; Thiago Mangela; Braguinha Barroso; e Sabrina Fittipaldi.