Iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da comunidade de Taquaruçu Grande
Por Andréa Marques
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado e da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, promove até sexta-feira, 13, em Taquaruçu Grande, um curso de processamento de frutos do Cerrado na Escola de Tempo Integral (ETI) Fidêncio Bogo, A iniciativa, realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), teve início na segunda-feira, 9, e busca incentivar o empreendedorismo e a sustentabilidade, contribuindo para o fortalecimento da cultura e da economia local.
Segundo a supervisora da APA Serra do Lajeado, Camila Muniz, o curso é voltado para moradores da comunidade e alunos do 9º ano do ensino fundamental, e visa fortalecer a economia local e preservar o conhecimento sobre os frutos do Cerrado. “Estamos trazendo conhecimento sobre o potencial nutricional e de alimentação desses frutos, além de ensinar a processá-los. O pequi, por exemplo, é muito apreciado e tem altíssimo valor nutricional, mas sua disponibilidade é limitada a um ou dois meses por ano. Ensinamos a transformá-lo em produtos como farofa, farinha e conservas, que podem ser comercializados ao longo do ano”, explicou.
Além do pequi, outros frutos como caju, cagaita, tamarindo e jatobá também fazem parte do aprendizado. “Trabalhamos com doces, compotas e farinhas, como a de jatobá. O objetivo é mostrar como transformar esses alimentos sazonais em fontes de renda para os produtores rurais e suas famílias”, acrescentou.
A engenheira de alimentos Patrícia Oliveira, que ministra o curso, reforça a importância de valorizar os recursos naturais. “O Senar trabalha com produtores rurais, trazendo inovações para aproveitar os produtos disponíveis no quintal. Aqui, focamos nos frutos do Cerrado, como buriti, araticum, pequi e cajuí. Nossa parceria com o Naturatins possibilita trabalhar diretamente com alunos, servidores e a comunidade para mostrar o potencial desses recursos”, afirmou.
Exposição dos produtos
Durante a semana, os envolvidos no curso terão aulas práticas na cozinha da ETI Fidêncio Bogo, aprendendo a produzir alimentos como conservas, compotas, doces e farinhas. Para encerrar as atividades, na quinta-feira, 12, das 10h às 14h, será realizada, ETI Fidêncio Bogo, uma feira com exposição e comercialização dos produtos desenvolvidos pelos participantes.
Da Assessoria
Em uma cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 11, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, foi homenageado pelos relevantes serviços prestados na defesa das prerrogativas institucionais da advocacia pública.
O Fórum Nacional de Advocacia Pública reuniu autoridades, lideranças políticas e representantes do direito. Em seu discurso, o senador Eduardo Gomes destacou que ficou honrado com a lembrança pelo seu trabalho.
“É uma grande honra receber essa homenagem. A advocacia pública é indispensável para a proteção dos interesses da sociedade e para o funcionamento eficiente do Estado. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que suas prerrogativas sejam respeitadas e fortalecidas”, afirmou o senador.
Da Assessoria
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, nesta quarta-feira, 11, um pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado nos autos de uma ação civil pública que exige a instalação de cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e dois leitos de UTI pediátrica no Hospital Regional de Gurupi (HRG). A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e transitou em julgado no último dia 6 de dezembro.
O que diz a sentença?
A decisão judicial determina que o estado do Tocantins instale os leitos no prazo máximo de 180 dias, incluindo a estruturação das equipes médica e de enfermagem necessárias, conforme as normativas do Ministério da Saúde. Caso a obrigação não seja cumprida, a sentença prevê aplicação de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil.
Além disso, até que os leitos sejam instalados, os recém-nascidos, crianças e adolescentes que necessitarem de internação em UTI deverão ser transferidos para hospitais públicos ou privados que disponham desse serviço. O descumprimento dessa determinação também está sujeito à mesma multa.
Pedido do MPTO
O MPTO, por meio do requerimento de cumprimento de sentença, solicita:
• A intimação do estado do Tocantins para comprovar o cumprimento integral da decisão judicial.
• O aumento da multa diária para R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Entenda o contexto
O pedido de instalação das UTIs foi feito pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes em uma ação civil pública ajuizada em 2018. Na época, a 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi iniciou a investigação devido à ausência de leitos de UTI neonatal e pediátrica no HRG, hospital que atende 18 municípios e uma população de aproximadamente 180 mil habitantes.
A falta desses leitos resulta em uma alta taxa de mortalidade infantil na região, agravada pela necessidade de transferências para outras cidades ou improvisos no atendimento de recém-nascidos, crianças e adolescentes que precisam de tratamento intensivo.
O MPTO ressaltou que a instalação dos leitos é essencial para garantir atendimento adequado e digno à população, reduzindo o número de óbitos evitáveis. “No caso de um recém-nascido, criança ou adolescente necessitar de tratamento intensivo, a possibilidade de falecimento é elevadíssima”, destacou o Promotor Marcelo Lima Nunes.
Percentual representa o crescimento do setor no Estado comparando o mês de outubro deste ano com o ano anterior, 2023
Por Vinicius Venâncio
O Governo do Tocantins comemora os resultados da Pesquisa Mensal de Serviço (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (11). A pesquisa aponta um crescimento de 13% no Volume de Serviços (VS) em outubro de 2024, quando comparado ao mesmo mês de 2023. Além disso, o índice de Receita Nominal (RN), ou seja, a movimentação financeira, aumentou 13,9% no mesmo período.
Em 2024, o acumulado do setor registrou um crescimento de 5,1% no VS e 11,9% na RN. Outubro de 2024 foi marcado pelo aumento de 4,4% no VS e 4% na RN, em relação ao mês anterior, setembro de 2024. Os dados refletem o fortalecimento da economia tocantinense, impulsionada pelas políticas públicas da gestão Wanderlei Barbosa.
O secretário de Indústria, Comércio e Serviços (SICS), Carlos Humberto Lima, destacou os esforços do Governo para o desenvolvimento econômico. "Desde o início, o Governador Wanderlei Barbosa tem trabalhado para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Com o lançamento do PICS, o Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços, assumimos o compromisso de gerar emprego e renda, além de fortalecer cada setor produtivo. Hoje, o Tocantins é um Estado do Agro, mas também da Indústria, do Comércio e dos Serviços", afirmou.
PMS
A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) fornece indicadores que acompanham o comportamento do setor de serviços no Brasil. Iniciada em 2011, a pesquisa abrange o território nacional e apresenta dados para as 27 Unidades da Federação (UFs). Seu público-alvo são empresas registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com 20 ou mais empregados na Pesquisa Anual de Serviços e, cuja receita bruta, provém predominantemente de atividades de serviços.
CDE assinou contratos com empresas que irão expandir seus negócios no Tocantins; as iniciativas também gerarão 982 novas vagas de emprego em 5 municípios do interior
Por Márcia Oliveira
Na manhã desta quarta-feira, 11, o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE), assinou contratos com as cinco empresas beneficiadas com incentivos fiscais durante a 135ª reunião ordinária do Conselho, realizada semana passada. Os investimentos realizados por elas nos próximos meses irão ultrapassar os R$ 86,4 milhões e totalizarão 982 vagas de trabalho. A celebração dos contratos aconteceu na Sala de Reuniões da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).
Presidido pelo secretário Carlos Humberto Lima, o Conselho tem desempenhado papel fundamental na promoção de políticas públicas que incentivam o crescimento sustentável do Tocantins. Segundo Carlos Humberto, o trabalho realizado pelo CDE tem grande importância estratégica para o desenvolvimento econômico do Estado. “O que temos feito dentro do Conselho, junto ao setor produtivo do nosso Estado, é de extrema importância. Buscamos criar boas políticas públicas para garantir a segurança jurídica e fomentar o desenvolvimento econômico. Isso é essencial, pois gera emprego e renda, benefícios que todos os tocantinenses colhem”, afirmou o secretário.
As empresas beneficiadas destacam-se nos setores de mineração, alimentação animal, fabricação de produtos de minerais não metálicos, madeira e fertilizantes. Elas estão localizadas nos municípios de Paranã, Cariri, Araguaína, Santa Rosa e Lagoa da Confusão, e, com o incentivo, terão a oportunidade de implantar e expandir suas operações de forma acelerada.
Empresas contempladas
Fernanda Pereira, procuradora da Biond Ltda, uma das empresas contempladas, ressaltou a importância do benefício para o crescimento do seu negócio - Matheus Alcantara/Governo do Tocantins
Fernanda Pereira, procuradora da Biond Ltda, uma das empresas contempladas, ressaltou a importância do benefício para o crescimento do seu negócio, que fabrica adubos e fertilizantes orgânicos. “Com a concessão deste incentivo, conseguiremos expandir de forma mais rápida e investir melhor nossos recursos, contribuindo com o meio ambiente e a saúde. Somos a primeira indústria de fertilizantes biológicos no Tocantins, e esse apoio é essencial para a continuidade do nosso projeto”, afirmou.
Outro exemplo é a Inovagro Brasil Ltda, representada por Claudionei Jesus, que irá implantar uma fábrica de alimentos para animais em Santa Rosa do Tocantins. Para ele, o benefício do estado é um passo importante para o desenvolvimento da região e a geração de empregos. “O município de Santa Rosa sempre se destacou pela agricultura, e com o apoio do incentivo fiscal, agora podemos gerar mais empregos e contribuir com o desenvolvimento da região e do estado”, finalizou.