A primeira balsa, com mais de 100 metros de extensão, foi colocada no início da manhã
Por Erica Lima
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou na manhã desta sexta-feira, 21, os trabalhos para colocar na água as duas balsas que serão utilizadas nas perfurações submersas da nova ponte de Porto Nacional.
Os trabalhos foram realizados com o uso de equipamentos especiais. A primeira balsa, com mais de 100 metros de extensão, foi colocada no início da manhã. A previsão é de que a segunda seja lançada no período da tarde.
Nova Ponte terá 1.488 metros de extensão
Com as duas estruturas na água, a Ageto poderá iniciar a construção da parte submersa dos pilares da ponte. “As balsas darão apoio à parte das fundações dentro do rio, auxiliando na instalação das estacas”, explicou o engenheiro da empresa responsável pela obra, Paulo Valadares.
O engenheiro destacou também que uma das balsas será usada na execução das fundações no leito do rio e a outra será utilizada como apoio no transporte de materiais. “São duas estruturas muito grandes que irão garantir a boa execução dos trabalhos”, concluiu.
As fundações em terreno seco já haviam sido iniciadas em janeiro e, além das fundações, a Rivoli do Brasil, empresa responsável pela obra, também trabalha na produção das grandes vigas de concreto que serão utilizadas na nova estrutura.
Ao todo, estão em fase de construção as 94 vigas de 43 metros, altura equivalente a um prédio de 15 andares, e 120 toneladas. De acordo com a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, a obra está seguindo o cronograma previamente estabelecido. “Os serviços estão ocorrendo conforme o planejado e a inserção das balsas na água leva a obra para uma nova fase”, destacou a gestora.
As peças estão sendo fabricadas no canteiro de obras instalado às margens da TO-050, entre Porto Nacional e Silvanópolis. No local, também serão construídas outras peças pré-moldadas de pequeno e médio porte.
A nova ponte terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 metros de armação de concreto e 400 metros de aterro.
BOLSONARO FAZ ESCALA EM PALMAS
Com agenda de compromissos no Estado do Maranhão, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez escala em Palmas para troca de aeronave.
Na oportunidade, o Presidente se encontrou com seu aliado, o governador Mauro Carlesse, e foi recepcionado por uma multidão, aos gritos de “mito”.
Como é de seu feitio, Bolsonaro quebrou o protocolo e foi cumprimentar o povo, não se furtando em apertar mãos e posar para fotos.
Segundo nossas fontes, o encontro com Carlesse renderá uma audiência, em Brasília, para breve, quando serão discutidos assuntos do interesse do povo tocantinense.
VISITA ILUSTRE
Mauro Carlesse também recebeu a visita do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que veio ao Estado prestigiar as comemorações pelos 32 anos da Capital, Palmas.
É bom lembrar que o ministério do Turismo tem um tocantinense em sua diretoria executiva, o ex-senador Vicentinho Alves, pai do deputado federal Vicentinho Jr. e os dois são oposição ao governador Mauro Carlesse.
O ministro Gilson Neto deve conhecer a região do Cantão, um dos muitos atrativos turísticos do Estado, a convite de Mauro Carlesse.
Alguém tem o telefone do Freud, no além?? Porque só ele para emplicar...
ATAIDES EM ARAGUAÍNA
O senador Ataíde Oliveira acaba de fazer um grande giro nas cidades do Bico do Papagaio. Nesta sexta-feira, com agenda cheia, ele estará na Capital Tocantinense do Agronegócio, Araguaína, onde já pela manhã toma um café com vereadores e tem reunião com lideranças classistas e empresários.
Em seguida, será a hora de conceder entrevistas à uma rádio e a um canal de TV, seguindo para um almoço com um grupo de amigos e seguidores políticos, Há muito, fiéis à sua causa.
Ataídes retorna à Palmas no domingo, e já emenda um giro pelas Regiões Sul e Sudeste, onde tem conversas marcadas com correligionários, lideranças classistas e com a população.
RELÍQUIA
A foto que ilustra esta nota é uma verdadeira relíquia, que mostra o ex-governador Siqueira Campos, o saudoso senador Luiz Maia e o deputado Constituinte, Gerival Aires Negre, no Distrito do Canela, escolhido para ser a capital definitiva do Tocantins.
Gerival foi o relator do Projeto de Criação de Palmas, de autoria do ex-deputado Baylon Pedreira.
Vale o registro.
CAIXA TERÁ MAIS UMA AGÊNCIA NO TOCANTINS
A Caixa Econômica Federal abrirá 130 unidades em todo o país até o fim do ano, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Ao todo, 79 unidades para atendimento ao público e 51 unidades especializadas em agronegócio começarão a funcionar em 128 municípios.
Com a expansão da rede, o banco passará a atuar em todos os municípios com mais de 40 mil habitantes. Na região Centro-Oeste, a Caixa abrirá 20 unidades: uma no Distrito Federal; cinco em Goiás; sete no Mato Grosso e sete no Mato Grosso do Sul. No Nordeste, serão abertas 43 unidades: três na Bahia; 10 no Ceará; 19 no Maranhão; uma na Paraíba; oito em Pernambuco e duas no Piauí.
Na região Norte, são 33 novas unidades: sete no Amazonas; 23 no Pará; duas em Rondônia e uma em Tocantins. Serão inauguradas 20 unidades no Sudeste: uma no Espírito Santo; oito em Minas Gerais; nove em São Paulo e duas no Rio de Janeiro. Na região Sul, a rede de atendimento ganhará 14 unidades: sete no Paraná; duas em Santa Catarina e cinco no Rio Grande do Sul.
KÁTIA ABREU QUER INDENIZAÇÃO
Após trocarem acusações na última terça-feira (18) durante a CPI da Covid-19, a senadora Kátia Abreu e o ex-ministro Ernesto Araújo agora vão se enfrentar na Justiça.
De acordo com a imprensa, Kátia está cobrando R$ 100 mil do ex-chanceler por danos morais por uma postagem feita no Twitter em março.
“Em 4/3 recebi a Senadora Kátia Abreu para almoçar no MRE. Conversa cortês. Pouco ou nada falou de vacinas. No final, à mesa, disse: “Ministro, se o senhor fizer um gesto em relação ao 5G, será o rei do Senado”, disse Ernesto.
Em petição assinada pelos advogados do Senado, consta que o ex-ministro “imputou falsamente à autora fato ofensivo à sua reputação, como a prática de chantagem; também imputou falsamente conduta definida como crime, advocacia administrativa (art. 321 do CP) por parte da Senadora junto ao então Ministro de Estado, sugerido que ela possuísse interesse no leilão para definir a exploração da tecnologia 5G no Brasil”.
Durante a CPI de terça-feira (18), Abreu chamou Araújo de incompetente e mentiroso, enquanto o diplomata voltou a afirmar que a parlamentar fez lobby favorável a China no leilão do 5G.
COVID PODE GERAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
No início do mês de maio, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou um Projeto de Lei (PL) que inclui a Covid-19 na lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez.
O texto ainda prevê que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acometidos pela doença e respectivas variantes em processo de tratamento incapacitante, sejam isentos do cumprimento do período de carência para receber o modelo de aposentadoria mencionado.
Isso porque, os benefícios por incapacidade como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, normalmente exigem que o segurado cumpra um período de carência de 12 contribuições mensais.
BOLSONARO DIZ QUE “NAMORA” PP
Em busca de um partido para disputar a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, 20, que está “namorando” com o Progressistas. Durante a inauguração de uma ponte ligando o Piauí ao Maranhão, o presidente disse ter sido convidado pelo presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), para se filiar e que não pretende se fazer de “difícil”.
“Fui do PP (sigla pela qual o Progressistas também é chamado) por muito tempo. Ele não está apaixonado por mim, mas está me namorando, quer que eu retorne ao partido Progressistas. Quem sabe, se ele souber conversar, for bom de papo, quem sabe a gente volte. Não estou me fazendo de difícil, é um grande partido.”
Bolsonaro já foi filiado ao PP em dois períodos, em 2005 e 2016. Ele deixou a legenda porque não via espaço para concorrer à Presidência. Após ser eleito pelo PSL, ele se desfiliou em 2019 e desde então está sem partido. Em março, Bolsonaro disse que estava de “namoro” com uma sigla que colocaria em suas mãos toda a estrutura partidária, sem revelar a agremiação.
LULA ADMITE CANDIDATURA EM 2022
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou pela primeira vez que é pré-candidato à eleição de 2022 após ter recuperado os direitos políticos por decisão do Supremo Tribunal Federal. “Serei candidato contra Bolsonaro”, disse Lula à revista francesa Paris Match.
“Se estiver na melhor posição para ganhar as eleições e estiver com boa saúde, sim, não hesitarei”, disse o ex-presidente, questionado se será candidato no ano que vem. “Penso que fui um bom presidente. Criei laços fortes com a Europa, América do Sul, África, Estados Unidos, China, Rússia. Sob meu mandato, o Brasil tornou-se um importante ator no cenário mundial, notadamente criando pontes entre a América do Sul, África e os países árabes, com o objetivo de estabelecer e fortalecer uma relação entre países do Hemisfério Sul e demonstrar que o predomínio geopolítico do Norte não era imutável.”
Na terça-feira, Lula usou o Twitter para fazer afagos ao Centrão e até fazer comentários elogiosos sobre adversários políticos, como Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).
Ibaneis Rocha (MDB) colocou R$ 7 milhões do orçamento secreto no interior do Piauí
Por Vinícius Valfré e Lorenna Rodrigues
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), colocou R$ 7 milhões do orçamento secreto no interior do Piauí, em municípios onde ele tem extensas fazendas de gado. As terras ficam no extremo sul do Estado, a mais de 800 quilômetros de Brasília. O Estadão revelou na quinta-feira, 13, que Ibaneis, um dos poucos governadores aliados de Jair Bolsonaro, foi contemplado com o esquema montado dentro do Palácio do Planalto para aumentar a rede de apoiadores do presidente.
O Ministério do Desenvolvimento Regional não respondeu até o fechamento desta edição se Ibaneis foi o único governador, em 2020, a impor diretamente a aplicação de recursos das chamadas emendas RP9. A cota dele foi de R$ 22 milhões. Como as tratativas em torno da divisão do dinheiro são sigilosas, não é possível conferir os contemplados. A pasta tem negado a existência do "tratoraço", como o caso ficou conhecido nas redes porque políticos usaram a verba para comprar tratores.
Por uma decisão do próprio Bolsonaro, esses recursos provenientes de uma nova modalidade de emenda deveriam ser distribuídos pelos ministros com base em critérios técnicos. Mas documentos aos quais o jornal teve acesso mostram que políticos escolhidos pelo Planalto impuseram não apenas as cidades, mas o que deveria ser comprado com R$ 3 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Assim, como a maioria dos parlamentares, Ibaneis também enviou sua cota para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A estatal do Centrão, sediada em Brasília, foi inflada no atual governo e virou um duto para escoar recursos do orçamento secreto.
Para Sebastião Barros, onde fica a sede de uma de suas fazendas, Ibaneis destinou R$ 4,7 milhões para recuperar estradas, comprar caminhão e trator, construir ponte e instalar poste de energia. O dinheiro chegou no ano eleitoral de 2020, quando o governador tentava reeleger um aliado para a prefeitura. Seu candidato perdeu a eleição.
Na vizinha Corrente, município de sua família, onde passou a infância, Ibaneis enviou R$ 1,4 milhão para "execução de serviços de recuperação de estradas vicinais". Oeiras, mais no centro do Estado, teve R$ 428 mil para comprar tratores, roçadeiras, caminhões-tanque e batedeiras de cereais. Há, ainda, mais R$ 361 mil para a estrutura da Codevasf no Piauí com a compra de tratores e carros 4x4.
Em entrevista coletiva na quinta-feira, 13, Ibaneis justificou que é "um político que saí da esfera do DF", com "projeção nacional, inclusive com apoio a diversas prefeituras de diversos Estados do Brasil". Sobre a escolha das cidades coincidir com suas terras, afirmou: "Não houve qualquer benefício em áreas próximas à fazenda do governador." O governador cria cavalos quarto de milha, gado nelore e caprinos. A revista Época revelou que ele possui 14 mil hectares de terra.
A aliança entre Ibaneis e Bolsonaro vai da atuação na pandemia ao jogo do poder no Congresso. O governador participou da ofensiva do Planalto para eleger o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) aos comandos da Câmara e do Senado, sintonizou sua atuação na pandemia com a do governo e estreitou as relações com a família do presidente.
O campinho de futebol da casa do governador em Brasília passou a ser frequentado pelos filhos de Bolsonaro. Um deles, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), é alvo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por um empréstimo do Banco de Brasília, instituição ligada ao governo distrital, para compra de uma mansão de R$ 6 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento Regional tem afirmado que a prerrogativa de indicar recursos da emenda é do Congresso. Mas um documento da própria pasta é claro ao apontar quem geriu a verba. "A descentralização de créditos à Codevasf proporcionará apoio à infraestrutura produtiva e o fomento à sustentabilidade local em municípios localizados em sua área de atuação no Estado do Piauí. Trata-se de recurso proveniente da emenda de relator e indicado pelo governador do Distrito Federal, Sr. Ibaneis Rocha", diz o ofício, assinado em 20 de junho de 2020.
A atenção que Ibaneis dedica ao Piauí rendeu-lhe problemas com a Justiça. Já com a pandemia de covid-19 causando mortes e prejuízos no Brasil e no DF, o governador doou 22 mil máscaras a Corrente.
O processo de liberação de recursos do orçamento secreto para Ibaneis coincide com uma mudança radical da posição do governador em relação à política de combate à covid-19. Depois de ser um dos primeiros do País a fechar escolas e comércio, ele, em um período de três meses, mudou de discurso, alinhou-se a Bolsonaro e disse que "restrições" não servem para nada. Na época, não se sabia que, três dias antes, o ministério havia autorizado a execução da "cota" do governador no esquema do orçamento secreto.
"Nunca houve recusa do Estado para qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19", diz nota
Por Vinícius Valfré e Liége Albuquerque
O governo do Amazonas afirmou nesta quinta-feira, 20, que nunca recusou "qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19". A nota foi uma resposta ao questionamento do Estadão sobre a declaração do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Covid de que o presidente Jair Bolsonaro descartou intervir no Estado durante a crise de oxigênio, após ouvir do governador Wilson Lima (PSC) que não havia necessidade. Na ocasião, dezenas de pessoas morreram por falta do insumo.
No seu segundo dia de depoimento, Pazuello afirmou que o governador negou a necessidade de intervenção federal na saúde do Estado numa reunião ministerial com a presença de Bolsonaro.
O Estadão perguntou diretamente ao governador, por meio da assessoria, se ele havia recusado intervenção federal no Estado naquela ocasião.
"Nunca houve recusa do Estado para qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19. Além disso, o Governo do Amazonas sempre pediu a colaboração federal para auxiliar no combate à pandemia", diz a nota.
O texto prossegue: "Esse apoio foi ampliado com a instalação do Comitê de Resposta Rápida, formado por representantes do Governo do Estado, Governo Federal e Prefeitura de Manaus, para enfrentar a crise que se agravou no Amazonas no início de janeiro de 2021".
A reportagem também questionou sobre em que data o governo estadual informou Pauzello acerca da crise de oxigênio. A resposta também contradiz o ex-ministro da Saúde.
"A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou ao Ministério da Saúde sobre o assunto no dia 7 de janeiro. A comunicação foi feita por telefone, ao ministro Eduardo Pazuello", afirmou, por escrito, o governo do Amazonas. Na CPI, Pazuello sustentou que só foi comunicado do problema no dia 10 de janeiro, em reunião presencial com as autoridades de Manaus.
Após o envio da nota, a reportagem voltou a questionar diretamente o governador se ele recusou a intervenção federal, como disse Pazuello. Wilson Lima só respondeu novamente por meio de sua assessoria. Disse que dará declarações sobre o temas apenas se for chamado a depor na CPI para não "antecipar discussões". A assessoria do governador, então, reiterou a nota: "Não houve recusa do governo estadual de qualquer ajuda do governo federal desde o início de casos de Covid no Amazonas", ao ser questionada pela segunda vez se estavam se referindo à intervenção.
A intervenção federal foi solicitada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), em 15 de janeiro. Na época, o esgotamento do estoque de oxigênio medicinal levou o sistema de saúde da região a um colapso. Pacientes com a covid-19 morreram por falta do insumo.
"Essa decisão não era minha", afirmou o general ao ser questionado por Braga sobre o motivo de o governo federal não ter assumido a gestão da crise. "Na reunião ministerial, o governador (Wilson Lima) foi chamado, apresentou sua posição e houve uma decisão nessa reunião de que não seria feita a intervenção", disse Pazuello, sem especificar a data do encontro. "O presidente da República estava presente. A decisão foi tomada nessa reunião", completou.
No depoimento, Pazuello buscou transferir ao governo do Amazonas e à fornecedora de oxigênio hospitalar, a White Martins, as responsabilidades pela falta do produto. Questionado sobre o papel do governo Bolsonaro no episódio, o ex-ministro alegou que foram tomadas todas as providências tão logo o problema foi comunicado.
"A empresa já vinha consumindo a sua reserva estratégica e não fez essa posição de uma forma clara desde o início. Começa aí a primeira posição de responsabilidade. Não tem como nós isentarmos essa primeira posição", alegou o ex-ministro. "O contraponto disso é o acompanhamento da secretaria de saúde, que não o fez. Se a secretaria de saúde tivesse acompanhado, de fato e de perto, a situação da produção e consumo do oxigênio, preocupada com o aumento do oxigênio, teria descoberto que estava sendo consumida uma reserva estratégica e que medidas precisariam ser feitas imediatamente".
Em nota, a White Martins afirmou que ainda em meados de 2020 informou à secretaria de saúde do Amazonas que o volume de oxigênio consumido era significativo. No entanto, "não tem o dever de fazer a gestão da saúde pública".
"Como uma mera fornecedora, a empresa não tem dever ou qualificação técnica para fazer a gestão da saúde pública. Apesar disso, a empresa informou à secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, em julho e setembro de 2020, que o volume de oxigênio consumido pelas instituições de saúde já estava superior ao pactuado. Em 7 de janeiro de 2021, após ter detectado o aumento exponencial do consumo de oxigênio na região e da ausência de resposta sobre a previsão de demanda, a empresa comunicou à Secretaria de Saúde a necessidade de esforços adicionais e da contratação de outros fornecedores para aumentar a disponibilidade de produto, dada a demanda descontrolada e acima da capacidade de produção local da empresa", diz a nota.
O serviço de ouvidoria é fundamental para qualquer órgão público. É por meio dele que se concentram as demandas da população - críticas, sugestões, denúncias e elogios.
Com Assessoria
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebe notificações diariamente por telefone, meios digitais ou pessoalmente (verifique os canais abaixo).
Em 2020, recebeu 1.506 solicitações, uma média de quatro por dia. Dessas, 98% já foram atendidas. De acordo com relatório da Ouvidoria, 490 das manifestações foram via telefone; 252, via e-mail; 399 são reclamações; 174 são de dúvidas; 119 são de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC); 35 de denúncias; 17 de elogios; 3 críticas e 7 de ordem pessoal.
O fluxo de trabalho dos servidores da Ouvidoria consiste no recebimento e classificação da demanda, encaminhamento aos responsáveis pelo serviço e retorno ao cidadão. Até abril de 2021, foram registrados 597 atendimentos.
Para o Ouvidor, desembargador Helvécio Maia Neto, a pandemia impôs novos desafios, a exemplo de desenvolver novos projetos para serem realizados à distância, mas houve muitas conquistas. “O Judiciário tocantinense não tem medido esforços para acompanhar as evoluções sociais e principalmente, os avanços tecnológicos nesse período em que vivemos.
O órgão não parou e continua realizando os atendimentos aos jurisdicionados, por meio de atendimento telefônico, site, preenchimento de formulário no site da Ouvidoria, com o objetivo de atender e responder o máximo de usuários possíveis, para que todos possam receber uma prestação jurisdicional mais célere, segura e eficaz”, disse.
Mesmo em meio à crise sanitária provocada pela Covid-19, à Ouvidoria Judiciária conta com resultados positivos dos atendimentos ao cidadão, pois só neste ano de 2021 já houve um aumento significativo do fluxo de demandas em relação ao ano de 2020, em menos de quatro meses de trabalho, os atendimentos já ultrapassam 1/3 dos atendimentos realizados no ano de 2020.
Canais de atendimento
Para realizar solicitações, reclamações, sugestões, elogios, denúncias, entre outros, basta entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone, 0800-6444334 (Disk-Ouvidoria), de segunda a sexta, das 12h às 18h. Por carta, para: Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, Palácio da Justiça Rio Tocantins, Praça dos Girassóis, s/nº - Centro – Cep: 77.015-007 - Palmas – TO ou em atendimento pessoal – realizado diretamente pelos analistas da Ouvidoria ou pelo próprio Ouvidor. Por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site do TJTO www.tjto.jus.br