Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de cumprimento aos Oficiais Generais promovidos

Com Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios a utilizarem, em serviços de saúde, “saldos financeiros remanescentes de repasses do Ministério da Saúde referentes a exercícios anteriores destinados aos fundos de saúde”.

Em nota divulgada pelo Ministério da Economia, o governo informa que a medida estabelece, também, a prorrogação do prazo para que os entes federativos que estiverem em Regime de Recuperação Fiscal possam refinanciar as suas dívidas junto à União em condições mais benéficas.

“A norma, portanto, prorroga o prazo para que seja permitida a transposição, a transferência e a reprogramação dos saldos financeiros dos Fundos de Saúde e de Assistência Social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios durante o exercício financeiro de 2021, levando em consideração a continuação dos efeitos da pandemia de Covid-19”, acrescenta.

Já o prazo para refinanciamento de dívidas dos entes federados, com vistas ao reequilíbrio fiscal, foi estendido até o final do exercício financeiro de 2021. “Em termos fiscais, a iniciativa não cria ou altera despesas primárias na esfera federal, pois as transferências de recursos da União aos demais entes ocorreram até o ano de 2020. Desse modo, não há impacto no atingimento da meta de resultado primário proposto para o Governo Federal em 2021 (…) nem no cumprimento do teto de despesas primárias para 2021 do Poder Executivo federal”, complementa a nota.

Considerada Capital da Logística, a cidade de Paraíso do Tocantins se apresenta como importante polo de comércio e serviços para as cidades circunvizinhas

Por Lucas Ferreira

Na tarde da última quinta-feira, 6, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e presidente da Agência de Mineração (Ameto), Tom Lyra, esteve reunido com o prefeito de Paraíso, Celso Morais. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e teve como objetivo alinhar ações para o desenvolvimento econômico do município e da região do Vale do Araguaia.

Considerada Capital da Logística, a cidade de Paraíso do Tocantins está localizada às margens da BR-153 e se apresenta como importante polo de comércio e serviços para as cidades circunvizinhas. Para o prefeito Celso Morais, o diálogo entre Estado e Município deve estar alinhado para que as políticas públicas possam ganhar força e serem, efetivamente, concretizadas. “Manter esta comunicação com o Governo do Estado nos garante mais segurança na busca de investimentos para o município. Nesse sentido, a reunião com o secretário Tom Lyra é para estabelecer metas que visem a prospecção de novos negócios e a instalação de empresas e indústrias na nossa cidade”, pontuou o prefeito.

O gestor municipal destacou, ainda, o esforço do governador Mauro Carlesse no sentido de viabilizar a instalação da faculdade Unirg. O primeiro vestibular para o curso de medicina aconteceu recentemente e as aulas começarão no próximo semestre. Segundo o prefeito, a instituição contribuirá não só para a formação de novos profissionais, como para a geração de emprego e renda.

Na ocasião, o secretário Tom Lyra reiterou o potencial logístico da cidade e enfatizou o caráter municipalista da atual gestão. “Firmar compromisso com os prefeitos é sinônimo de progresso”, destacou o gestor, acrescentando que a região do Vale do Araguaia tem se destacado nas ações voltadas para a prospecção de novos investimentos. “O Tocantins vive um grande momento. Uma das diretrizes do governo Mauro Carlesse é torná-lo ainda mais promissor. Minha visita ao prefeito Celso Morais é para inserir a cidade de Paraíso na rota dos investidores e, num futuro próximo, tornar o município referência no setor industrial”, concluiu Tom Lyra.

Ao final da reunião, os gestores participaram do início das operações da Petro Norte, distribuidora de combustíveis instalada na cidade.

Presidente voltou a defender a abertura do comércio

Por Pedro Peduzzi 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante a inauguração da Ponte do Abunã, que liga o Acre a Rondônia, que, com a conclusão da obra, o custo do transporte para o Acre reduzirá em 5%. Na oportunidade, Bolsonaro voltou a criticar o fechamento de comércios, como medida de combate à pandemia, e disse que, se necessário, usará as Forças Armadas para garantir “respeito, ordem e justiça” à população.

“Estamos unindo o Acre ao resto do país. Vocês que construíram a ponte não pararam durante a pandemia. Meus parabéns a vocês. O Brasil não pode parar”, disse.

“O presidente da República não receará de tomar uma decisão. Se baixar decreto, todos cumprirão porque o decreto nada mais é que uma cópia do Artigo 5º da Constituição. O ir e vir, a liberdade e o direito à crença e ao trabalho são sagrados”, reafirmou o presidente.

“Não se justifica, depois do que passamos, fechar qualquer ponto do Brasil. Aquele que abre mão da liberdade por segurança não tem, no futuro, nem liberdade nem segurança. Todos nós preferimos morrer lutando do que perecer em casa”, acrescentou.

Bolsonaro disse que seu governo jamais colocará o Exército nas ruas para manter as pessoas em casa. “Minha Marinha, meu Exército e minha Aeronáutica jogam dentro das linhas da Constituição. Não admitiremos aqueles que querem jogar fora das quatro linhas da nossa Constituição”.

Dirigindo-se à plateia que acompanhava a inauguração da ponte do Abunã, o presidente disse que militares e brasileiros farão de tudo para garantir a liberdade no país. “O que vocês querem é muito pouco: respeito, ordem e justiça. Meu dever como chefe supremo das Forças Armadas e chefe do Executivo é garantir esse direito de vocês. E podem ter certeza, se cada um de nós, militares aqui presentes, juramos dar nossa vida pela nossa pátria, vocês, que são o grande exército brasileiro, farão de tudo, até a própria vida, para garantir a sua liberdade”.

Bolsonaro aproveitou o evento para criticar também as recentes invasões de terras promovidas pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP), em Rondônia. “LCP, se prepare. Não ficará de graça, no barato, o que vocês estão fazendo. Não tem espaço aqui para terroristas. Nós temos meios de fazê-los entrar no eixo e respeitar a lei”, alertou o presidente.

Ponte do Abunã

A ponte inaugurada hoje é uma reivindicação antiga da população local. Localizada no encontro dos rios Madeira e Abunã, no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO), em Porto Velho, a ponte tem 1.517 metros de extensão e recebeu investimentos de mais de R$ 160 milhões. A obra ligará o Acre e Rondônia ao restante do país e, no futuro, ajudará a interligar o Brasil ao Oceano Pacífico.

Durante a cerimônia de inauguração, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o custo para se fazer a travessia do Rio Madeira em balsas era de R$ 200. “Isso ficará no passado. Essa ponte é um sonho realizado para muita gente”, disse.

“Vencemos um gigante. O Rio Madeira é novo e rebelde como todo jovem”, disse o ministro, ao lembrar ter visto uma primeira versão da ponte quando estava ainda na prancheta. “Em 2014, com a enchente que atingiu o estado, vimos que tínhamos de aumentar a altura, e o projeto teve, então, de mudar”, lembrou ao justificar a prorrogação do prazo para a entrega da obra.

Foram cumpridos hoje quatro mandados de busca e apreensão em Macapá

Por Luciano Nascimento

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (7) quatro mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e residências em Macapá (AP), como parte da Operação Anestesia. A operação apura denúncias de desvio de medicamentos do chamado kit intubação, como sedativos e bloqueadores neuromusculares, destinados a sedação de pacientes internados em situação grave com covid-19.

Os medicamentos foram enviados pelo Ministério da Saúde ao estado. De acordo com a PF, cerca de 20 policiais federais participaram da operação, que teve apoio do Ministério Público Federal.

Entre os locais, os policiais realizaram busca de dados e documentos relativos à entrada e à saída dos medicamentos da Central de Abastecimento Farmacêutico do Amapá (CAF), vinculada à Secretaria de Saúde do Estadual, para o Hospital Universitário (HU) de Macapá, maior centro de referência na internação de pacientes com covid-19 no estado.

A investigação, que teve início a partir de denúncias, apontou indícios de que medicamentos sob a responsabilidade da CAF estariam sendo enviados sem as formalidades legais, em possível desvio.

De acordo com a polícia, apesar de a central de abastecimento ter registrado o envio dos medicamentos disponibilizados pelo ministério, os fármacos estavam em falta no HU.

“Identificou-se também que particulares, possivelmente atendendo a indicações de pessoas do HU, estariam procurando farmácias especializadas na capital para comprar os medicamentos sedativos, para tratamento de familiares/pacientes internados em UTIs”, disse a PF.

A PF identificou indícios de peculato e organização criminosa, que em caso de comprovação, podem resultar em penas de até 20 anos de reclusão.

Nesta quinta-feira (6), o Brasil superou 15 milhões de infecções por Covid-19 ao registrar 73.380 casos da doença nas últimas 24 horas, Tocantins tem mais 15 mortes e soma 430 internações.

Por João Ker

O Brasil registrou 2.531 novas mortes pela covid-19 nesta quinta-feira, 6. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 2.251, ainda em número bastante elevado, mas em ligeira queda recente - hoje completam-se 12 dias seguidos sem subir a marca.

Após superar a barreira das 400 mil mortes pela doença e se aproximar dos 15 milhões de casos, o País ainda apresenta números elevados do coronavírus. Segundo a Fiocruz, a pandemia parece estar desacelerando um pouco neste momento, mas ainda continua em patamares críticos e com números elevados de mortes. Até por isso, os pesquisadores recomendam manter o distanciamento físico e social para que a doença não volte a ter um ritmo mais alto de transmissão.

Com transmissão descontrolada do vírus, o País viveu o colapso de várias redes hospitalares, com morte de pacientes na fila por leito e falta de remédios para intubação. Governadores e prefeitos recorreram a restrições ao comércio e até ao lockdown para frear o vírus, mas também muitos outros flexibilizaram as medidas. Já o presidente Jair Bolsonaro continua como forte crítico das medidas de isolamento social, recomendadas por especialistas, e afirma temer efeitos negativos na economia.

Ainda nesta semana, ele ameaçou assinar um decreto para impedir as restrições à circulação de pessoas e incentivar o isolamento social. "Não podemos continuar com essa política de 'feche tudo, fique em casa'", argumentou. Para completar o cenário, também foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, para analisar os erros e omissões dos governantes na pandemia, incluindo o próprio presidente.

Nesta quinta-feira, o número de novas infecções notificadas foi de 72.559. No total, o Brasil tem 417.176 mortos e 15.009.023 casos da doença, a segunda nação com mais registros de óbitos, atrás apenas dos Estados Unidos. Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h.

São Paulo registrou nesta quinta feira um número alto de mortes por coronavírus, totalizando 696. Ainda na semana passada, o Estado voltou a apresentar um leve crescimento de novos casos da doença, quebrando a tendência de queda que se apresentava nas duas semanas anteriores. Outros quatro Estados também superaram a barreira de 100 óbitos no dia: Minas Gerais (328), Rio de Janeiro (333), Paraná (244) e Rio Grande do Sul (124).

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 73.380 novos casos e mais 2.550 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 15.003.563 pessoas infectadas, 416.949 óbitos e 13.591.335 recuperados. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

Tocantins

Tocantins confirma 852 novos casos de Covid-19, mais 15 mortes e soma 430 internações.

Dos 852 novos casos, 560 foram detectados por RT-PCR, 21 por sorologia e 271 por teste rápido.

Atualmente, o Tocantins contabiliza 490.570 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 163.141 casos confirmados. Destes, 145.450 pacientes estão recuperados, 15.061 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 2.630 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19