“EUA e China são parceiros importantes do Brasil, que têm um potencial de produção de vacinas. Nós estamos dialogando com eles como sempre fizemos”, declarou Queiroga
Ministério da Saúde entrega oxigênio para Rio Grande do Norte
Com Estado de Minas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu aos estados brasileiros a entrega de 11 milhões de vacinas ao longo da próxima semana. Segundo o dirigente, as doses de CoronaVac e AstraZeneca/Oxford já estão país.
“Esta semana (temos) 11 milhões de vacinas. (...) As vacinas que estão disponíveis: Astrazeneca, Coronavac. Elas já chegaram, vão ser distribuídas para os estados segundo critérios do Plano Nacional de Imunização”, disse o chefe da pasta à GloboNews. Ele passou o sábado no ministério em reuniões com técnicos da pasta.
Na ocasião, Queiroga tabém reforçou a meta do Ministério da Saúde de proteger um milhão de pessoas por dia a partir do início de abril. O mês começa na próxima quinta-feira (1/4).
Ainda de acordo com o dirigente, o governo federal deve negociar vacinas com os Estados Unidos e a China nos próximos dias.
“EUA e China são parceiros importantes do Brasil, que têm um potencial de produção de vacinas. Nós estamos dialogando com eles como sempre fizemos”, afirmou o ministro.
Ritmo lento
O informe epidemiológico do Ministério da Saude divulgado na noite deste sábado (27/3) aponta que 4.074.577 pessoas (6,65% da população brasileira) receberam a primeira dose de vacina. A segunda dose foi aplicada em 4.515.631 pessoas (2,13% da população).
O mesmo boletim registrou 3.438 óbitos por COVID-19 nas últimas 24 horas - a maior quantidade de perdas notificadas em um sábado desde o início da pandemia. O total de mortos é de 310.550.
Ministério da Saúde entrega oxigênio para Rio Grande do Norte
O Ministério da Saúde entregou hoje (27) 160 cilindros de oxigênio para o Rio Grande do Norte, como parte do Plano Oxigênio Brasil. O insumo usado no atendimento a pacientes com casos graves de covid-19 chegou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), segundo informação do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicada em seu perfil no Twitter.
O Plano Oxigênio Brasil também inclui, inicialmente, a entrega de cilindros para Rondônia (400), Acre (240), Ceará (100), Paraná (200) e região Sul como um todo (100). Grande parte desses cilindros foram comprados direto de produtores, em São Paulo. Outros estão sendo deslocados de Manaus.
Outras ações do plano são a instalação de duas usinas de oxigênio em Santa Catarina, uma no Acre e outra em Rondônia.
Reunião aconteceu entre o ministro Marcelo Queiroga e os representantes do Fórum de Governadores do Brasil
Por Jarbas Coutinho
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 26, de uma reunião no formato virtual entre o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes do Fórum de Governadores do Brasil. Esse foi o primeiro contato dos gestores estaduais com o ministro e teve como objetivo discutir um plano nacional de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Na oportunidade, o ministro Marcelo Queiroga anunciou a criação de uma secretaria para tratar especificamente de ações e medidas de combate à covid-19. "Estamos agora com um firme propósito de instituir uma secretaria especial para o combate à pandemia de covid-19. Essa secretaria vai cuidar somente da pandemia, porque sabemos que, além da pandemia, as pessoas continuam tendo outros males", pontuou.
Também apresentou sua equipe de trabalho e propostas para ajudar os estados a combater o vírus, reduzir os efeitos da pandemia em todo o Brasil, além do cronograma de vacinação. O ministro reafirmou a meta, a curto prazo, de vacinar um milhão de pessoas por dia, e reforçou que medidas sanitárias como o uso de máscaras e o distanciamento social, são fundamentais para evitar o contágio do novo coronavírus.
Por sua vez, os governadores elogiaram a postura do ministro de se empenhar em buscar soluções para a crise sanitária que assola o país, e solicitaram a inclusão de representantes dos estados e municípios no Comitê para discutir medidas contra a covid-19, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os governadores apontaram a situação de colapso na rede hospitalar enfrentada pelos estados e a necessidade de um trabalho integrado com os municípios e o governo federal em ações de prevenção, além da garantia de atendimento com kit intubação, oxigênio e medicamentos, um problema comum a todos os entes federativos neste momento.
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, elogiou a racionalidade do ministro Marcelo Queiroga ao buscar união com os estados em torno da vida dos brasileiros. “É o que os estados sempre buscaram junto ao governo federal. Vamos trabalhar firmemente nessa ideia, o ministro foi bastante coerente. Há uma realidade comum em todos os estados, que é a falta de UTIs, insumos e oxigênio. Agora vamos direcionar todas as nossas energias em torno da saúde do nosso povo”, ressaltou.
O vice-governador tocantinense também elogiou a iniciativa de criação de uma secretária especial de enfrentamento à pandemia. “Demonstra a seriedade com que está encarando o problema. Está criando um ambiente para tratar especificamente da Covid-19, uma doença que preocupa a todos nós e até então isso não havia acontecido”, elogiou.
Também acompanharam a reunião o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, e o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque.
Com 3.600 óbitos em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas, o Brasil atingiu um novo recorde de vítimas da doença em um só dia, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O número equivale a 150 registros por hora ao longo do último dia. O total de mortes pelo novo coronavírus no País chegou nesta sexta-feira, 26, a 307.326
Por Marco Antônio Carvalho
Dezenove das 20 maiores marcas de mortes da pandemia até aqui foram alcançadas em março. O número de vítimas desta sexta-feira é o segundo a passar da marca de 3 mil, após 3.158 óbitos terem sido registrados na terça-feira, 23. O Brasil vive o pior momento da pandemia, com avanço nos dados de casos, internações e mortes em decorrência da doença.
A média móvel diária de óbitos ficou em 2.400 nesta sexta-feira. É a maior média de toda a pandemia. O dado leva em consideração registros dos últimos sete dias para avaliar a tendência da curva no Brasil. A média está acima de 2 mil desde o dia 17 de março. Na prática, o número indica que 16.801 morreram de covid-19 na última semana, o maior número para um período de sete dias desde o surgimento da doença no País.
Os números desta sexta-feira sofreram influência da alta recorde em São Paulo, que registrou 1.193 novos óbitos pela doença. No Rio Grande do Sul, o número ficou em 408, seguido por 316 em Minas Gerais. Em Santa Catarina, foram 210 vítimas, e o dado ficou em 200 em Goiás e 195 no Rio de Janeiro.
Os dados do consórcio formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL são coletados junto às secretarias estaduais de Saúde. Nesta sexta-feira, 82.558 novos testes positivos foram confirmados, fazendo o total de diagnósticos confirmados chegar a 12.407.323. Segundo o Ministério da Saúde, 10.824.095 pessoas se recuperaram da covid-19 e 1.273.207 seguem em acompanhamento médico.
Começou a vigorar nesta sexta-feira em algumas regiões um feriadão prolongado criado com propósito de incentivar o distanciamento social. Nas cidades de São Paulo e do Rio, teve início um feriadão de dez dias possibilitado a partir da antecipação de datas de feriado oficial para esta semana e a próxima. Entenda como fica o funcionamento dos serviços essenciais na capital paulista e na capital fluminense.
Consórcio de imprensa reúne dados desde 8 de junho
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, sobre o risco de 'forte abalo' ao Estado de Direito caso sejam decretadas diligências contra ex-integrantes da Lava Jato, investigados em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em manifestação enviada à ministra nesta sexta, 26, o subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá defende a suspensão da investigação.
Por Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo
O Estadão apurou que o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, avalia a possibilidade de decretar buscas contra os membros da força-tarefa. Procuradores ouvidos pela reportagem disseram que temem ser alvo das diligências ou até mesmo de uma ordem de prisão e por isso articulam recursos ao Supremo para garantir o trancamento do inquérito do STJ.
Na manifestação à Rosa, o subprocurador José Adonis aponta que, após obter o material da Operação Spoofing, Humberto Martins poderá decretar 'medidas invasivas, entre elas busca e apreensão'. "Registre-se, inclusive, que não se pode descartar o afastamento judicial de membros do Ministério Público Federal e até prisão", pontuou. "Infelizmente, a decretação de medidas no Inquérito nº 1460/DF causará forte abalo ao Estado de Direito".
José Adonis defendeu que a ministra reveja sua decisão que, em caráter liminar, manteve o andamento do inquérito por não vislumbrar requisitos que justificassem uma medida urgente. Segundo o subprocurador, não haveria prejuízo na paralisação da investigação até que o Supremo avalie sua legalidade. No entanto, a continuidade da apuração pode prejudicar garantias constitucionais.
"No ponto, poderiam ser abordados vários aspectos, mas, para ficar em apenas um, sinalizará, para toda a sociedade, que provas ilícitas podem ser empregadas para investigar e punir (contra toda pacífica construção história do Supremo Tribunal Federal", frisou. "Vindo do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, será um incentivo para membros do Ministério Público, integrantes do Poder Judiciário e autoridades policiais em todo o país".
Rosa Weber é relatora de dois habeas corpus que pedem a suspensão da investigação que apura se a força-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do STJ.
Mais cedo, a Associação Nacional dos Procuradores da República recorreu à ministra pedindo o trancamento da investigação. A entidade afirma que o ministro Humberto Martins renunciou 'a qualquer disfarce ao constrangimento ilegal' ao barrar o acesso da entidade aos autos da investigação. O ministro rejeitou o pedido argumentando que a liberação dos documentos colocaria em risco diligências a serem realizadas no caso.
Ao Estadão, o presidente da ANPR, George Cruz da Nóbrega, afirmou que o inquérito contra a Lava Jato é um 'rosário de ilegalidades' e que buscas e apreensões autorizadas com base em provas obtidas de forma ilícita serão questionadas na Justiça.
"Se o MPF não utilizará essa prova, se ela não serve [para o inquérito], ela serviria para constranger? Essa é a ideia contida na investigação?", questionou. "Nunca vimos em nenhum momento da história a utilização dessas provas ilícitas, mensagens hackeadas, para fins de investigação, fiscalização e persecução".
A investigação contra os ex-integrantes da Lava Jato foi aberta na esteira das mensagens hackeadas da força-tarefa que foram tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal para acessar o acervo da Operação Spoofing. A origem ilícita das conversas, é um dos pontos questionados nos habeas corpus impetrados no Supremo contra a investigação.
Cerca de 6500 famílias da região Bico do Papagaio serão atendidas até a próxima quarta-feira, 31, com o auxílio de alimentos
Por Eliane Tenório e Alexandre Alves
Para o Cras de Novo Acordo foi entregue 100 cestas básicas nesta quinta-feira, 25. Na região Central foram atendidas também associações em Palmas e Lajeado
A ação emergencial de entrega de cestas básicas, do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), tem sido de grande relevância para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias tocantinenses, durante todo o período da pandemia da Covid -19. “Receber as cestas básicas é de grande valia para o nosso município, nesse tempo tão difícil da pandemia, afirmou a coordenadora do Cras de Esperantina, Marcia Rejane de Souza Leal. O município de Esperantina, região do Bico do Papagaio, recebeu 1,5 mil kits de alimentos, na quinta-feira, 25. A ação de distribuição de cestas básicas, em municípios da região do Bico do Papagaio, segue até a próxima quarta-feira, 31. Os kits de alimentos estão sendo entregues nos 139 munícios, desde março de 2020.
Outra entidade beneficiada nessa quinta-feira, 25, com a ação emergencial realizada pelo Governo do Tocantins foi o Cras de Novo Acordo, que recebeu 100 cestas básicas. “Agradeço ao Governador por atender as famílias vulneráveis neste tempo tão difícil. Centenas de famílias aqui do município estão sendo atendidas constantemente com a entrega de alimentos”, enfatiza a secretaria de Assistência Social do município, Antonia Batista de Castro.
Já na região Central do Tocantins, foram atendidas, também nessa quinta-feira, associações em Palmas e Lajeado.
Nesta etapa da ação emergencial, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, realiza, no período de 25 a 31, a distribuição de mais de 8 mil cestas básicas, em diversos municípios do Estado. As cestas básicas estão sendo distribuídas para os 139 municípios do Estado, com objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.
Municípios
Augustinópolis, Barrolândia, Buriti do Tocantins, Cristalândia, Esperantina, Lajeado, Novo Acordo, Palmas, Paraíso, Praia Norte e Sampaio.
Os kits de alimentos estão sendo entregues às famílias vulneráveis, idosos e trabalhadores impactados pela pandemia, por meio de associações e Centros de Referencia de Assistência Social dos municípios (Cras). Cerca de 1,05 milhão de cestas básicas já foram entregues desde o mês de março do ano passado nos 139 munícipios.
Bico do Papagaio
O secretário da Setas, José Messias de Araújo informou que nesta etapa de entrega, somente para os municípios da região do Bico do Papagaio estão sendo entregues cerca 6,5 mil cestas básicas, atendendo os municípios de Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Esperantina e Praia Norte. “O Bico do Papagaio foi uma das primeiras regiões atendidas com a ação que iniciou em março de 2020 e segue agora no respectivo ano de 2021. A entrega dos kits de alimentos deve permanecer enquanto durar a pandemia. Todas as famílias que necessitarem de alimentos podem solicitar, por meio dos Cras de municípios e por meio de associações, ou entidades de classes e religiosas. É uma determinação do Governo do Tocantins que todas as pessoas que necessitam de alimentos sejam atendidas e as cestas estão sendo distribuídas de acordo com as demandas municipais ”, enfatiza o gestor.
Entenda
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de cerca de 1 milhão e 50 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referente a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/