Por Kézia Reis
Uma Justiça acessível e disponível a todos. Para garantir a prestação jurisdicional e o atendimento aos integrantes do Sistema de Justiça e diretamente ao cidadão, o Poder Judiciário do Tocantins vem reforçando e ampliando os seus canais de comunicação, principalmente neste período crítico de pandemia da Covid-19. Apesar da Portaria Conjunta Nº 9/2021 que estabelece o regime de "teletrabalho integral dos serviços administrativos e judiciais no âmbito do Poder Judiciário tocantinense" até 30 de março deste ano, o Judiciário segue 100% disponível.
Ainda que integralmente em teletrabalho, tanto a área judicial quanto a administrativa do TJTO continuam desenvolvendo suas ações normalmente, inclusive no atendimento às partes, advogados, promotores de justiça, defensores públicos e o cidadão. O Sistema de Processo Eletrônico Eproc segue em pleno funcionamento para o judicial e o SEI (Sistema Eletrônico Interno) para as demandas administrativas.
Se houver dúvidas ou demandas processuais, o Suporte Eproc está na mão, pois você pode acessar o serviço pelos telefones 3218-4388/3218-4248 e plantão 99989-1766 (18h às 12h) ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Além disso, uma lista completa com telefones e e-mails de todas as unidades do Judiciário tocantinense está disponível no site do Tribunal, no banner eletrônico “Alô Justiça”, que traz um PDF que pode ser acessado quando e onde quiser.
Balcão virtual
Para estar ainda mais próximo, esta última semana o TJTO inaugurou o “Balcão Virtual” (Resolução CNJ nº 372/2021), um novo atendimento rápido, sem burocracia com as unidades do Judiciário de 1° Grau, ou seja, falar diretamente nas comarcas com servidores das varas, juizados e Centro de Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
É rápido e simples, basta você acessar o Portal do Poder Judiciário do Tocantins (www.tjto.jus.br), clicar no balãozinho de conversa, no canto inferior da página, se identificar com nome e email e escolher a unidade da qual precisa de informações. Um atendente da escrivania estará a postos para tirar as suas dúvidas por meio de chat de conversa e sistema de videoconferência.O atendimento é realizado em tempo real, das 12h às 18h, se assemelhando ao atendimento presencial, nos balcões físicos das comarcas.
O principal elo entre a Justiça e o Cidadão também segue funcionando trabalhando intensamente. Por meio da Ouvidoria Judiciária todo cidadão pode ter acesso a informações do Judiciário tocantinense, de forma rápida e transparente, cumprindo rigorosamente a Lei de Acesso à Informação. Basta acessar pelos telefones 3218-4412, 0800-6444334 e/ou pelo endereço eletrônico e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Novo sistema de videoconferências
Para conectar virtualmente todas as comarcas e dar ainda mais efetividade aos serviços ofertados ao cidadão, o Judiciário tocantinense desenvolveu uma força tarefa, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, para a instalação do Sistema de Vídeo Conferência e Audiência do Tocantins (Sivat) nas unidades judiciais e presídios do Estado, utilizando a plataforma licitada Yealink. O trabalho iniciado no final do mês de fevereiro já alcançou 27 comarcas (entre elas Palmas), onde o sistema se tornou realidade, com equipes treinadas para operar o sistema que tem previsão de chegar a todas as comarcas até 30 de março.
Resgate é proveniente das temerárias aplicações realizadas no período de 2011 a 2014
Por Morgana Taíse
O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO) resgatou mais de R$ 22 milhões provenientes das temerárias aplicações realizadas no período de 2011 a 2014. Foram resgatados R$ 6.822.922,98 do Fundo de Investimento Top FI Renda Fixa e R$ 15.274.802,31 do Fundo de Investimento Vitória Régia FI Renda Fixa.
Os dois fundos compõem a lista de fundos considerados “estressados” por apresentarem alto risco de liquidez e de crédito e por estarem em desacordo com os limites de aplicações permitidos para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS’s), estabelecidos pela Resolução nº 3.922/2010, do Banco Central do Brasil.
As aplicações ocorreram no ano de 2012, sendo R$ 11.870 milhões no Fundo Top FI RF e R$ 30 milhões no Fundo Vitória Régia FI RF, período em que os recursos foram aplicados pelos respectivos fundos em títulos públicos federais, cotas de fundos de investimentos e títulos privados emitidos por bancos e por empresas, tendo estes últimos se tornado sem liquidez logo após os aportes.
O resgate só foi possível após a aprovação, pelos cotistas, do Plano de Liquidação dos Fundos. Como o Igeprev tem maior participação nos dois fundos, e, consequentemente, maior poder de decisão, sendo 22% no primeiro e 59% no segundo fundo, o voto do Instituto foi determinante para aprovação do Plano de Liquidação e pelo resgate e distribuição dos valores aplicados em títulos públicos federais, deixando uma quantia suficiente para cobrir as despesas de liquidação, durante o período de cinco anos, previsto para cumprimento do Plano.
“É importante destacar, que a decisão foi tomada com base na análise da capacidade de recuperação dos ativos ilíquidos dos fundos, pois trata-se de ações de recuperação judicial, em que os fundos figuram, ora como credor subordinado e ora como quirografário, ou seja, sem garantia real de recebimento, de ações de execução extrajudicial ajuizadas em face dos devedores, e de execução de imóveis alienados fiduciariamente, o que torna mais difícil o retorno de algum recurso para o Instituto”, ressalta o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima.
“O resgate é bem menor do que o montante proveniente aplicado inicialmente, mas esse é o resultado de uma gestão séria e de um Governo comprometido com a previdência do servidor público tocantinense,” pontua Sharlles Fernando.
Obra está sendo executada em duas etapas e deve melhorar o acesso da população
Por Erica Lima
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou na última sexta-feira, 19, a aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na primeira fase da pavimentação da TO-365, entre a BR-153 e o Trevo da Praia.
De acordo com o superintendente de Obras Públicas, Adelmo Vendramini, o material é de alta qualidade. “Estamos usando o que há de melhor no mercado, um material de alta resistência. A TO-365, terá uma camada asfáltica de 5 centímetros, é asfalto que se usa em primeiro mundo”, explica.
A secretaria Juliana Passarin destaca que a pavimentação da rodovia está sendo executada em duas etapas. A primeira, está em fase final de execução, e a segunda, em licitação. “Em breve iremos entregar esse trecho totalmente pavimentado, com asfalto de alta qualidade que vai beneficiar o escoamento da produção da região”, enfatiza.
O trecho tem 50,25 km de extensão. O custo da obra é de aproximadamente R$ 70 milhões. “Já finalizados os estudos e a elaboração dos projetos básico e executivo e a licitação já está com processo adiantado”, reforça Juliana Passarin.
A pavimentação do trecho é uma demanda antiga da região. Além de melhorar o acesso da comunidade local, a nova via também contribuirá com o fomento ao turismo e com a melhoria do sistema logístico do Tocantins.
O Estado recebe nesta remessa 27.050 doses da vacina contra a Covid-19 e amplia o público para vacinação de idosos de 70 anos e Quilombolas
Por Laiany Alves
As doses para ampliar a população vacinada no Estado do Tocantins chegaram na madrugada deste domingo, 21, em Palmas. No total, o Estado recebeu mais 27.050 doses, sendo 4.250 vacinas da AstraZeneca e 22.800 doses da CoronaVac, que atenderão aos grupos prioritários já liberados para vacinação, além de ampliar a Campanha de Vacinação contra a Covid-19, para idosos de 70 a 74 anos e povos e comunidades Tradicionais Quilombola.
As populações Quilombolas serão beneficiadas com a imunização exclusiva da vacina AstraZeneca, pois o Ministério da Saúde está considerando possíveis dificuldades logísticas para o atendimento a estes povos, tendo a vacina da AstraZeneca/Fiocruz um intervalo de 12 semanas entre as doses, o que facilitaria o cumprimento do esquema vacinal.
Outra orientação constante no Sétimo Informe Técnico, de distribuição da vacina do Ministério da Saúde é quanto à aplicação das doses distribuídas por meio das 8° e 9° etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, que deverão ser utilizadas em sua totalidade como D1. A orientação segue as pactuações tripartite, entre Estados, Municípios e Governo Federal.
O Secretário de Estado da Saúde (SES), Dr. Edgar Tollini, ressalta que com esta mudança na aplicação das vacinas, teremos uma ampliação significativa na imunização da população. “Estamos ampliando o número de imunizados, mas os tocantinenses ainda devem ampliar os esforços no combate ao novo Coronavírus. Devemos destacar que cada cidadão deve fazer sua parte, a pandemia não acabou e estamos vendo diversos Estados em dificuldades, e podemos evitar que isso ocorra no Tocantins, com o uso da máscara, os cuidados de higienização e o distanciamento social, evitando o máximo possível às aglomerações”, pontuou.
Dados
Com as doses que chegaram neste domingo, 21, o Tocantins soma 193.650 doses recebidas. A última remessa, entregue hoje, será conferida pela equipe técnica da Gerência de Imunização da SES e distribuída no menor tempo possível a todos os 139 municípios tocantinenses.
Das 166 mil doses recebidas anteriormente, o Estado já distribuiu 119.844 e 89.449 já foram aplicadas, sendo 61.615 na primeira dose e 27.834 na segunda dose. O número de vacinados corresponde a 3,92% da população tocantinense.
Mais de 11,8 milhões receberam pelo menos uma dose da vacina
Com Agências
O Brasil chegou perto de ultrapassar a marca de 12 milhões de casos confirmados de contaminações pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) neste domingo (21). A informação é do levantamento diário realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). As contaminações nas últimas 24 horas foram 47.774, fazendo o total chegar a 11.998.233.
A média móvel dos casos confirmados nos últimos sete dias foi para 73.552, quebrando o recorde que havia sido registrado anteriormente neste sábado (20) de 73.075.
Já as mortes pela Covid-19 registradas de ontem para hoje foram 1.249, totalizando 294.042 desde o início da pandemia. A média móvel de óbitos subiu para 2.259, batendo o recorde pela 26ª vez seguida. O número mais alta até então era o de ontem, que chegou a 2.237.
Os dados de pessoas contaminadas incluem casos sintomáticos e assintomáticos, o que significa dizer que, nesse último caso, são pacientes que foram ou estão infectados, mas não apresentaram sintomas da doença.
Ministério da Saúde libera aplicação imediata de vacinas reservadas para 2ª dose
Ainda vale destacar que, aos finais de semana, a contabilização dos números da Covid-19 costuma ser menor. Isso ocorre porque as secretarias de Saúde e órgãos estaduais trabalham em regime de plantão, o que faz com que os dados possam ficar represados.