Foram registradas 90.638 novas contaminações nas últimas 24h. São Paulo identifica variante semelhante à da África do Sul
Com iG saúde
O Brasil bateu novo recorde de óbitos diários por Covid-19 nesta quarta-feira (31). Foram 3.859 vidas perdidas pela doença causada pelo novo coronavírus, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) . A média móvel de mortes chegou a 2.977 , a mais alta desde o início da crise sanitária.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, já são 12.748.747 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 90.638 desses confirmados no último dia . A média móvel nos últimos sete dias foi de 75.615.
O ranking de número de mortes segue liderado pelo estado de São Paulo , com 74.652 óbitos causados pela Covid-19. O Rio de Janeiro continua em segundo lugar, com 36.727 mortes, seguido por Minas Gerais (24.332), Rio Grande do Sul (19.736) e Paraná (16.717).
A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.
Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.
Nova Variante
Nesta quarta-feira (31), o governador de São Paulo João Doria (PSDB), confirmou que foi detectado um caso de uma variante da Covid-19 em Sorocaba , município de São Paulo , que se assemelha à da África do Sul, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que o material genético do vírus foi analisado e, mesmo sendo similar ao da África do Sul , a possibilidade de ser uma nova variante não é descartada. "Em Sorocaba foi identificada uma variante, que foi submetida o trabalho descrevendo. É uma variante assemelhada à da África do Sul, embora não haja histórico de viagem ou de contato com viajantes à África do Sul. Então também existe a possibilidade de que seja já uma evolução da nossa P1 em direção a essa nova mutação da África do Sul", disse Covas.
Jean Gorinchteyn, secretário da Saúde, afirmou que o estado já tem 92,2% das UTIs ocupadas e a Grande São Paulo 91,8%. "Temos 12.975 pacientes internados nas nossas unidades de terapia intensiva. Para se ter uma ideia, tínhamos agora na segunda-feira 12.945. Portanto, a ascensão, apesar de estar ocorrendo, vem num numerário menor do que aquilo que estávamos acompanhando nas últimas semanas, com centenas de novas admissões nas unidades", disse.
O Estado de São Paulo encerra março com o recorde de óbitos e casos por COVID-19 registrados no mês, em toda a pandemia. Entre os dias 1º e 31, foram 15.159 novas mortes e 428.221 casos. ao todo são Mai de 74 mil mortos no Estado.
Veja nos numeros no mundo
https://www.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html#/bda7594740fd40299423467b48e9ecf6
São levados também em conta a inflação acumulada em 12 meses, o fator de produtividade repassado ao consumidor (Fator X), já fixado em 3,29%
Com iG saúde
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou o reajuste de preços dos remédios a partir desta quinta-feira, 1º de abril. A resolução está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta noite. Segundo o texto, o ajuste máximo de preços permitido chega a 10,08%. A resolução traz três porcentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).
No último dia 15, a CMED já tinha definido em 4,88% o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores, denominado Fator Y, que é um dos itens considerados para se chegar ao índice de ajuste dos preços ao consumidor. Além disso, são levados também em conta a inflação acumulada em 12 meses, o fator de produtividade repassado ao consumidor (Fator X), já fixado em 3,29%.
As empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação. Esse preços não poderão ser superior aos preços publicados pela CMED no Portal da Anvisa.
O texto retorna para análise do Senado
Por Heloisa Cristaldo
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde em 2021. O texto retorna para análise do Senado.
O texto também altera leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União (leis complementares 156, 159 e 178), como o adiamento, de 30 de junho para 31 de dezembro deste ano, do prazo a partir do qual a União poderá exigir atrasados que deixaram de ser pagos.
O relator, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), afirmou que ainda havia um saldo de R$ 23,8 bilhões pendente de utilização – sendo R$ 9,5 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 14,3 bilhões para os municípios.
“Esse foi o montante de recursos que ainda resta pendente de utilização nos fundos de saúde dos entes subnacionais e que não foi utilizado até o fim de 2020. Com essa proposta, esses recursos poderão ser transpostos para uso em despesas na área de saúde, e que poderão ser utilizados para o combate à pandemia de covid-19”, afirmou Alves.
A proposta modifica de 30 de junho deste ano para 31 de dezembro de 2021 a data a partir da qual a União poderá aplicar penalidades aos entes que descumprirem regras de limitação de despesas previstas na legislação que trata da renegociação de dívidas dos estados.
MP autoriza regularização por meio de venda direta e em todos os municípios do Tocantins
Por Vania Machado
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) nº 6/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária, por meio de venda direta, em imóveis urbanos de propriedade do Estado do Tocantins.
Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador Mauro Carlesse esclarece que a Lei nº 2.758, de 28 de agosto de 2013, autorizava o Poder Executivo a promover a regularização fundiária em imóveis localizados exclusivamente na área urbana de Palmas, e com as novas alterações, a norma passa a valer para todos os imóveis urbanos de propriedade do Estado, localizados em todos os demais municípios.
Conforme a MP, o Poder Executivo está autorizado a promover, por meio de venda direta, a regularização fundiária em imóveis de natureza multifamiliar, comercial, mista, industrial e coletivo, pertencentes ao Estado ou a entidades de sua administração indireta, localizados em áreas urbanas de seus municípios.
O presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Tocantins (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda, destaca que a MP “vem ampliar as ações do Estado em todos os municípios e adequar a nossa norma à Lei Federal 13.465/2017”.
Essa regularização fundiária ocorre por meio de alienação onerosa direta com licitação dispensada, na conformidade do artigo 98 da Lei Federal no 13.465/17. E, nesse caso, a venda direta é concedida para, no máximo, dois imóveis, sendo um residencial e um não residencial, por pessoa física ou jurídica.
A emissão de parecer em processos administrativos destinados ao cumprimento dessa regularização é de responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Outro ponto importante da MP é quanto a regularização fundiária em imóveis contíguos, que pode ser feita desde que comprovada a posse mansa e pacífica, destinada a ocupante não beneficiado em programas habitacionais e àqueles que não receberam título de legitimação fundiária de propriedade, conferido por ato do Poder Público. São passíveis de regularização fundiária as ocupações consolidadas e reconhecidas pelo Estado até 22 de dezembro de 2016, desde que comprovada a posse.
A MP, que altera a Lei nº 2.758/13, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta, e já foi encaminhada para apreciação e aprovação da Aleto.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a previsão para o mês de abril é distribuir 25,5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. O quantitativo é quase a metade do previsto anteriormente
Por Raquel Lopes - UOL
A declaração foi dada em audiência pública realizada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31).
No cronograma da pasta, atualizado em 19 de março, a previsão era de entregar 47,3 milhões de doses. Nele, constava que a Fiocruz entregaria 21,1 milhões de doses no período, mas a própria instituição disse que a nova previsão é de aproximadamente 18 milhões.
“Em relação às vacinas do mês de abril, a previsão é de 25,5 milhões de doses. Há atraso na entrega das duas principais indústrias nacionais: Butantan e Fiocruz. A questão da Bharat, a vacina indiana, a Anvisa suspendeu a planta.”
No entanto, o ministro ressaltou que está se empenhando para que as vacinas cheguem o mais rápido para a população, assim como os insumos para não atrapalhar a produção da Fiocruz e do Instituto Butantan.
“Apesar de contratadas [as vacinas] há atraso na entrega. Estamos empenhados em antecipar a entrega, não é simples, estamos empenhados em buscar com todas as armas que temos. Recursos existem, o que ocorre é falta de vacina.”
Apesar dessa mudança, Queiroga falou novamente sobre a meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia em abril. Ele disse que foi criada a secretaria de enfrentamento à Covid-19 para agilizar as medidas.
A reportagem já enviou questionamentos para entender essa previsão de redução no mês de abril, mas ainda não obteve retorno da pasta.