“Se você quer que o governo intervenha dentro do país, você é progressista”
JOSEPH SOBRAN
Por Edson Rodrigues
Um projeto de autoria do Legislativo Federal, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, abre uma luz sobre as administrações estaduais e municipais que se organizaram internamente no ano de 2020, e o Tocantins é um dos estados aptos a ser contemplado com os benefícios instados na Lei que entra em vigor a partir desta quinta-feira.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20 promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado amanhã (14) no Diário Oficial da União.
O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.
Com a vigoração da Lei, não há mais empecilho para que o governo de Mauro Carlesse coloque em prática sua intenção de transformar o Estado do Tocantins no maior canteiro de obras do Norte do Brasil, com a liberação dos recursos tão aguardados dos empréstimos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES, já aprovados pela Assembleia Legislativa do Tocantins, com a aprovação da maioria absoluta dos deputados estaduais que, até hoje não criaram obstáculos para que benefícios pudessem chegar até o povo tocantinense, sob a batuta do presidente Toinho Andrade.
O PL concede, também, aos municípios, as mesmas condições dadas aos Estados para terceirizar serviços públicos nas mais diversas áreas, como estacionamentos rotativos, na área da Educação e na Saúde Públicas, além do fornecimento de água tratada. Com isso, os municípios tocantinenses podem deixar a dependência do FPM, melhorando sua arrecadação de tributos.
É uma lei que chega no início das novas gestões e pode proporcionar a oxigenação financeira tão buscada pelos gestores municipais, facilitando a vida de muitos que já não viam soluções para ter capacidade de investimento em seus governos.
BRASILIA
As tratativas dos interesses do governo do Estado, em Brasília, são compartilhadas com dois membros tocantinenses do Congresso Nacional, como aliados do governador Mauro Carlesse, que são o senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e o deputado federal Carlos Gaguim, vice-líder do governo federal na Câmara Federal.
Governador Carlesse, Paulo Guedes, David Alcolumbre, Eduardo Gomes e Sandro Henrique
Os dois parlamentares são as principais engrenagens de um conjunto de forças políticas que vem viabilizando recursos federais para a gestão de Mauro Carlesse que, em breve, deverá anunciar da entrega de maquinários pesados para a recuperação de rodovias e estradas vicinais e a assinatura de ordens de serviços para a realização de milhares de obras, nos 139 municípios tocantinenses.
VISÃO DE FUTURO
O governo do Tocantins vem demonstrando que planejamento e organização são seus pontos fortes e suas ações vêm sendo orquestradas pela secretaria de Captação de Recursos e Parcerias Públicas e Privadas, sob o comando de Claudinei Quaresmim, que já tem engatilhado um projeto com o aval da Assembleia Legislativa, para a privatização de trechos de rodovias tocantinenses, que administradas pelas concessionárias vencedoras das licitações, passarão a ser rodovias de alto padrão sem a necessidade de manutenções periódicas por parte do governo do Estado, assim como fazem outros estados brasileiros, e o montante dos recursos arrecadados com essas privatizações será aplicado em projetos de ação social, segurança e saúde públicas.
Outro Projeto de Lei, de iniciativa do Congresso Nacional, garante a concessão de serviços de Saúde e Educação por meio de concessões. Esse PL também já tem a aprovação da Assembleia Legislativa, o que mostra que o planejamento para que esses projetos saíssem do papel vinha sendo gerido há muito tempo, revelando uma preocupação legítima com o futuro do povo tocantinense por parte do atual governo.
Secretário Claudinei Quaresmim
Agora, a largada do Tocantins e do seu povo rumo ao verdadeiro progresso á apenas questão de tempo.
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR
O Paralelo 13 e outros veículos de comunicação do Estado, muitas vezes, quando fazem matérias e reportagens com críticas ao governo de Mauro Carlesse, quando há claros erros de gestão, e outras elogiosas pelas ações acertadas, recebem a pecha de “oposicionistas”, “do contra” e até de “baba ovo”, de acordo com o teor das reportagens veiculadas.
É preciso que fique claro para os leitores e para a população em geral que, como imprensa ética e correta, precisamos, muitas vezes, publicar uma matéria negativa sobre um governo e, no outro dia, publicar outra matéria totalmente positiva. A imprensa funciona por provocação: se um fato acontece, ele precisa ser noticiado da forma correta, seja ele positivo ou negativo.
É dessa forma, mostrando o certo e não se omitindo em mostrar o que é errado, que a imprensa ajuda o leitor, a população, a formar sua própria opinião sobre o assunto. A imprensa é o termômetro, a bússola, os olhos e os ouvidos da sociedade.
O Paralelo 13 tem esse compromisso com a sociedade há mais de 32 anos, período em que jamais saiu um centímetro sequer de sua linha editorial, destemida, ética e moral, mas, ao mesmo tempo, respeitosa, porém, jamais omissa, covarde ou conivente.
Assim se faz uma reputação, um nome e uma história.
“Política e religião são as verdadeiras "bombas atômicas" que podem aniquilar a humanidade”
AGUIRALFRE FURTADO
Por Edson Rodrigues
Se em 2020 tivemos eleições municipais atípicas pelos mais variados motivos, 2021 já começa com eleições mais atípicas e estranhas ainda: os pleitos que definirão os novos presidentes da Câmara Federal e do Senado.
Primeiro, que os interesses envolvidos nas duas eleições são praticamente incontáveis, que vão do andamento da “CPI da Toga”, passando pelos interesses de empresas multinacionais, interesses governamentais, classistas e políticos.
O Brasil passa, neste momento de eleição no Parlamento, pela tempestade indigesta da pandemia de Covid-19, que já ceifou mais de 200 mil vidas no País e que deveria ser a prioridade número um em qualquer discussão, com hospitais sem oxigênio, sem macas, sem leitos de UTI, sem equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde, em que o presidente do Brasil e o governador de São Paulo transformam em disputa sangrenta a “paternidade” das vacinas contra esse mal e, finalmente, em que o mundo está em ebulição na guerra contra a Covid-19.
Mas, nessa eleição, nada disso conta, nada disso é prioridade. O que vale, mesmo, é vencer ou vencer, para todos os envolvidos, afinal, a presidência do Senado e da Câmara Federal significam, mais que nunca, poder e influência política.
O QUE ESTÁ EM JOGO
Antes de mais nada, Mesa Diretora é um grupo de parlamentares eleitos pelos pares para administrar a Casa. É uma espécie de gestão interna que reúne muitos interesses.
Além da cadeira de presidente, a Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado também abrange seis cargos especiais. Nele, os parlamentares ganham poderes que outras centenas de representantes não têm no Parlamento.
São de responsabilidade dos deputados da Mesa, por exemplo, a autorização do reembolso dos gastos dos deputados federais, dos pedidos de licença, a cessão do auxílio moradia, a concessão de passaportes diplomáticos, entre outras demandas.
É também pensando nesses poderes internos que as alianças são formadas. Partidos que anunciam apoio ao candidato que tem potencial para vencer a eleição negociam posições na Mesa. O cargo prometido varia de acordo com a força da sigla na Casa, e dos interesses na composição da ala administrativa do Parlamento.
Além do presidente, há o posto de primeiro-vice-presidente, segundo-vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário, terceiro-secretário e quarto-secretário. Além de quatro suplentes dos secretários. Cada um deles possui uma função de maior ou menor relevância. Cada posição demonstra força, por isso é tão importante o momento em que as candidaturas fortes procuram os partidos por apoio. É nesse instante que as promessas são feitas.
SEM FAVORITOS
Diante do acima exposto, e sem entrar no mérito na possibilidade de negociação de cargos com a presidência da República em troca de apoio em votações, podemos afirmar com tranquilidade que ainda não há favoritos nessa disputa.
Muitas concessões e entendimentos estão em andamento. Vários fatos já ocorreram e ainda estão ocorrendo na disputa pelas duas cadeiras de comando do Parlamento Nacional e a traições deverão ser o “fiel da balança”. Ninguém arrisca apontar um vencedor, pois, até agora, tudo é “chute no escuro”.
Quem vence e quem perde, só se saberá após a apuração dos votos. Basta observar o que aconteceu no microssomo da Câmara Municipal de Palmas. O que aconteceu aqui, na nossa Capital, é um grão de areia em relação aos ingredientes que decidirão os presidentes da Câmara Federal e do Senado.
Até lá, convidamos nossos leitores a acompanhar os fatos.
Só o tempo dirá.
Na noite desta quinta-feira (14), dois C-130 Hércules partiram da Base Aérea de São Paulo (BASP) rumo ao estado do Amazonas, transportando mais de 18 toneladas em cilindros de oxigênio… O post Manaus recebe cilindros de oxigênio transportados pela Força Aérea apareceu primeiro em Contato Radar - Notícias de aviação.
Com Agências
Na noite desta quinta-feira (14), dois C-130 Hércules partiram da Base Aérea de São Paulo (BASP) rumo ao estado do Amazonas, transportando mais de 18 toneladas em cilindros de oxigênio líquido. Essa carga será utilizada nos hospitais que prestam atendimento aos pacientes infectados pelo vírus,
A primeira das aeronaves decolou na madrugada desta quinta, 01h00 (horário de Brasília), chegando em Manaus (ALA 8), às 06h30. A segunda aeronave decolou às 20h27, e tem previsão de chegada em Manaus às 02h00 (horário de Brasília), de sexta-feira (15).
Além disso, a FAB tem atuado na Operação COVID-19, realizando missões de transporte em todo o território nacional. Recentemente, foram intensificadas as operações para a cidade de Manaus, que sofre com as consequências da segunda onda da pandemia.
Ademais, o transporte aéreo exige uma logística complexa e que, durante o período de pandemia, envolve o trabalho coordenado de diversos órgãos. Os aviões da Força Aérea Brasileira são de fundamental importância nesse momento, entregando as cargas preciosas em um menor tempo.
O Tenente Aviador Lucas Piccinini, destacou o orgulho de participar de tal missão: “É uma missão muito importante para todos os brasileiros, principalmente para a população de Manaus. Estamos aqui, prontamente, atendendo à sociedade brasileira.”
Ontem, o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, havia dito que o governo não tinha transporte para levar oxigênio para a capital do Amazonas.
"A ponte aérea de oxigênio está impactada porque nós não temos os cargueiros específicos da FAB pra fazer isso. Então a situação em Manaus é muito grave. Estamos manobrando pra tentar reverter o quadro", disse o ministro.
#OperaçãoCOVID19
— Força Aérea Brasileira ?? (@fab_oficial) January 15, 2021
Na noite de hoje (14/01), mais uma aeronave C-130 Hércules da FAB decolou do aeroporto de Guarulhos/SP transportando cilindros de oxigênio para Manaus/AM em apoio à Operação COVID-19.@DefesaGovBr #FAB #Dimensão22 #FAB80anos #COVID19 pic.twitter.com/WUVZd9f2Al
Durante transmissão ao vivo por uma rede social ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Pazuello disse que há um "colapso" no sistema de saúde de Manaus. No último domingo, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), enviou um pedido de ajuda aos governadores do país por conta da "iminência de sofrer desabastecimento" de oxigênio.
“Agora, nós estamos novamente em uma situação extremamente grave em Manaus. Eu considero que, sim, há um colapso hoje no atendimento de saúde em Manaus. A fila para leitos, ela cresce bastante. Já estamos hoje em 480 pessoas na fila”, declarou Pazuello.
Mais ajuda
A empresa White Martins, principal fornecedora de oxigênio do governo do estado amazonense, também conseguiu disponibilizar cilindros para o Amazonas. A Polícia Militar da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) realizou, na tarde de quinta-feira (14), a escolta de cilindros de oxigênio destinados a pacientes internados com Covid-19.
Os cilindros chegaram pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e foram entregues à Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), no bairro Praça 14, zona sul de Manaus, segundo nota da PM.
Ao todo, são 150 cilindros, sendo 80 destinados para o interior do estado e os outros 70 para unidades hospitalares da capital.
De acordo com a Polícia Militar, duas viaturas com oito policiais realizaram a escolta dos cilindros de oxigênio para agilizar a chegada do material, principalmente em razão do tráfego e a necessidade de dar celeridade à entrega.
A empresa também informou ter identificado a disponibilidade do produto em suas operações na Venezuela e que "neste momento está atuando para viabilizar a importação do produto para a região".
Recorde de casos
Nesta quinta-feira, o estado do Amazonas registrou 3.816 novos casos de Covid-19, sendo 2.516 somente em Manaus. Foi o maior número de novos casos registrados no estado e na capital amazonense desde o início da pandemia, em março de 2020.
Com os números desta quinta, o total de casos confirmados da doença chega a 223.360 em todo o estado, segundo dados do boletim divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).
O número de mortes subiu para 5.930, com mais 51 mortes causadas pela doença. Do total, 44 óbitos ocorreram nas últimas 24 horas e outros sete foram registrados em dias anteriores, mas confirmados agora. Além disso, foram 254 novas hospitalizações apenas na capital.
Manaus voltou a bater o recorde de internações diárias. Foram 254 novas hospitalizações na capital, número mais alto registrado no estado desde o início da pandemia, mesmo com o colapso na rede de saúde, vivido entre abril e maio de 2020. Outras quatro internações foram registradas no interior do estado, fazendo o total de casos chegar a 258 no estado.
Audiência contou com prefeitos de nove cidades, recém empossados, acompanhados do vereador de Palmas Pedro Cardoso
Por Jarbas Coutinho
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, tem dedicado parte da sua agenda neste início de ano ao atendimento de prefeitos e líderes políticos do interior, que procuram o Governo em busca de ajuda para atender demandas dos seus respectivos municípios. Na tarde desta quinta-feira, 14, ele atendeu, em audiência, prefeitos de nove cidades que vieram ao Palácio Araguaia acompanhados do vereador de Palmas Pedro Cardoso, que na ocasião representou o deputado estadual Cleiton Cardoso.
Durante a reunião o tom foi de agradecimento ao Governador Carlesse, pelo desprendimento e espírito municipalista em receber os prefeitos recém empossados para discutir as demandas de cada localidade e possibilidades de parcerias para resolver os problemas dos respectivos municípios. “Em menos de duas semanas no exercício do mandato e já ser recebido pelo Governador é muito bom. Mostramos as demandas do município e ele mostrou que conhece todos os problemas e tem a vontade necessária para resolvê-los. Portanto, foi muito proveitosa essa reunião e temos que agradecer pelo trabalho que vem desenvolvendo neste momento de pandemia”, ressaltou o prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, José Luciano.
Itair Martins, prefeito de Rio Sono, também agradeceu a abertura do governador Mauro Carlesse, que colocou a equipe de trabalho à disposição dos prefeitos e destacou que o momento é de entusiasmo com a possibilidade de parcerias em torno das demandas do município. “O nosso município tem vocação para o turismo de aventura e para o agronegócio. Nossas demandas giram em torno da infraestrutura rodoviária e o governador demonstrou que está pronto para nos dar suporte”, comentou.
Governador Carlesse recebe nove prefeitos do interior acompanhados do vereador de Palmas, Pedro Cardoso
O prefeito Manoel Silvino Gomes Neto, de Tocantínia, também destacou o caráter municipalista do governador tocantinense ao abrir as portas do Palácio para atender a todos sem distinção de cor partidária. “A gente sabe as dificuldades que o País está enfrentando e no Tocantins não é diferente, mas estamos avançando. O Governador organizou a casa e estamos saindo daqui felizes pela forma como fomos recebidos, uma forma esperançosa de futuras parcerias para resolver os problemas do município e proporcionar melhorias para o povo”, pontuou.
Por sua vez, o governador Mauro Carlesse reafirmou a importância da união de forças para buscar solução para os problemas de cada localidade e promover o desenvolvimento do Estado e o bem estar do povo. Ele destacou que essa é sua forma de trabalhar, envolvendo o Executivo, os prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores, os vereadores e lembrou que o contrato de financiamento a ser assinado com a Caixa vai permitir realizar obras nos 139 municípios, melhorar a infraestrutura de cada localidade e gerar emprego e renda para a população. “Contem conosco. Nos encaminhem as demandas para que possamos analisar e atendê-las na medida do possível. O nosso Gabinete está à disposição”, pontuou.
Prefeitos
Além do vereador Pedro Cardoso, participaram da reunião os prefeitos Kleber Rodrigues, de Ponte Alta do Tocantins; Focilides Carvalho, de Centenário; Manoel Silvino Gomes Neto, de Tocantínia; Renan Cirqueira, de Porto Alegre do Tocantins; José Luciano, de Ponte Alta do Bom Jesus; Joctã Reis, de Colmeia; Antônio Campos, de Santa Tereza; Itair Martins, de Rio Sono; e Jakeline Pereira dos Santos, de Figueirópolis.
Também participaram os secretários de Estado José Humberto, de Assuntos Parlamentares; Juliana Passarin, da Infraestrutura; Sebastião Albuquerque, do Gabinete do Governador; e Élcio Mendes, da Comunicação.
Com a perspectiva do início da vacinação contra a covid-19 nas próximas semanas, o Ministério da Saúde tomou conhecimento de tentativas de golpes pelo celular utilizando este processo como pretexto para lesar cidadãos.
Com Agências Brasil
Sobre o tema, a pasta divulgou nota nesta quinta-feira (14) alertando para essas iniciativas e reiterando que não faz agendamento de vacinação, não solicita dados das pessoas nem envia quaisquer tipos de códigos para usuários do sistema de saúde.
Se alguém receber ligações ou mensagens pelo celular com esta promessa e solicitando dados pessoais ou outras informações, a orientação do Ministério da Saúde é que a pessoa não forneça qualquer dado e denuncie a autoridades competentes.
O Ministério da Saúde destaca que o Sistema Único de Saúde é universal e gratuito. Não há condições prévias para a vacinação, que será realizada nos postos de saúde e pontos utilizados em campanhas de imunização.
Em outra nota divulgada nesta semana, o Ministério esclareceu que não há obrigação de cadastro prévio, seja no posto de saúde ou no acesso ao aplicativo Conecte SUS Cidadão. A pessoa que for ser vacinada pode ser identificada e cadastrada na hora. O app facilita a identificação no momento de tomar a vacina.