O ano de 2020 está chegando ao fim, para muitos ele não vai deixar saudades, mas para outros já deveria ter acabado. Ante de tudo em nossa modesta opinião ele se tornou um ano cheio de incertezas, medo e insegurança. O que não faltou foi desvios do erário

Por Antônio Coelho de Carvalho

A incerteza que nos rodeia com advento da pandemia do Coronavírus aumentou as dúvidas não só sobre a economia ou os empregos, mas o principal a saúde, essa que é a “coisa” mais importante que temos. Essa situação deixa as pessoas mais ansiosas com estresse, pois estamos lidando com o desconhecido, não como fazer previsões, planejamento. Mas como diz um velho provérbio português, “Não há mal que sempre dure, nem bem que sempre perdure!”

Fenômeno

Esse mês de dezembro astrônomos da Rice University, Patrick Hartigan, no Texas (EUA) anunciaram um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo. A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de dezembro, a percepção será de que eles estarão separados por menos do que um diâmetro de lua cheia. “Na noite de maior aproximação, em 21 de dezembro, eles se parecerão com um planeta duplo, separados por apenas um quinto do diâmetro da lua cheia”, explica. O fenômeno não acontece há 800 anos e é chamada de estala de Belém. Quem sabe não possa ser presságio de dias melhores

Politica

Voltando para nosso planeta terra, os efeitos da pandemia de Covid-19 prometem continuar se manifestando, principalmente dos brasileiros mais pobres. O Auxílio Emergencial, que vem sendo pago desde abril, ajudou os brasileiros a atravessarem esse período. O fim dos pagamentos, no entanto, é mais motivo de angústia e incertezas. A falta de mobilidade ou mesmo a omissão do governo federal é especialmente constrangedora ante a situação social e econômica do País. Onde as máscaras dos números de uma inflação irreal, onde os mais pobres pagam o preço dessa falta de política econômica e social.

Os números

De acordo com cálculos do economista Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a simples redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 fez com que, na passagem de agosto para setembro, mais de 6,8 milhões de pessoas entrassem na faixa da pobreza no Brasil. Ao todo, 47,39 milhões de brasileiros vivem nessa condição, o que representa 22,4% de toda a população. Nesse mesmo período, entre agosto e setembro, cerca de 4,08 milhões de pessoas entraram na faixa da extrema pobreza. Em São Paulo, os consumidores pagaram 96% mais pelo óleo de soja e também pelo arroz (63%) pelo feijão (46%). Outro aumento foi na proteína animal: a carne bovina subiu 38%, a suína 48%, e a de frango 27%. Para ajudar os mais pobres o governador de São Paulo Joao Doria aumentou os impostos para os alimentos para o ano que vem, sendo alíquota interna passara de 7% a título de ICMS passará a calcular 9,4%; e 12% a título de ICMS passará a calcular 13,3%.

Os desvios

Não fácil falar dos desvios do erário hoje mesmo a Policia Federal faz operação do Maranhão para apurar desvios de R$ 15 milhões em emendas parlamentares com recursos destinados à saúde do Estado. Fundos Municipais de Saúde teriam firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes ao deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) é alvo de mandado de busca e apreensão. O espaço seria pouco e o tempo curto se fossemos enumerar aqui os desvios. Ai vem o meritíssimo juiz Ricardo Lewandowski e diz: A investigação corre em sigilo perante o Supremo Tribunal Federal. O cidadão tem o direito de saber o destino dos recuso que por ventura são desviados. Uma é certa com toda a grana que o governo federal disponibilizou pra saúde, se o hospital da sua cidade continua com o mesmo número de leitos, sem equipamentos, todo quebrado e sem remédios, você foi enganado sim.

Prevenção Primária à Corrupção

A Polícia Federal lança, nesta quarta-feira (09/12), Dia Internacional contra a Corrupção, o projeto PF Construindo Valores – #façasuaparte, iniciativa de abrangência nacional e voltada à Prevenção Primária à Corrupção; o que representa um marco na história da instituição no tocante ao enfrentamento à corrupção. Para tanto, foram instituídos os GPRECs - Grupos de Prevenção Primária à Corrupção da Polícia Federal, por meio da Portaria do Diretor Geral, em setembro passado.

1 bilhão de reais

A equipe do procurador-Geral da República, Augusto Aras, chegou a um acordo com os representantes dos empresários Joesley e Wesley Batista para preservar o acordo de delação premiada feito em 2017, ainda na gestão do então procurador-geral Rodrigo Janot. A informação foi confirmada pela PGR. Pelo acerto assinado nesta segunda-feira (7/12), os irmãos Batista, controladores da holding J&F, concordaram em pagar mais de R$ 1 bilhão para mantê-lo, além de cumprir pena privativa de liberdade. A J&F não se manifestou sobre a repactuação. Se a empresa faz um acorde desse porte é teve ter feito muita coisa errada.

2 mil anos para pagar

Coisas da cidade Maravilhosa, a Justiça discute se dívida de cervejaria com o estado do Rio de Janeiro pode ser parcelada em mais de 2 mil anos. Isso mesmo 2 mil anos. Nos cálculos da Procuradoria Geral do Estado, a conta de R$ 1,2 bilhão só seria quitada em 4105. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar e definir se a dívida de uma empresa do grupo Cervejaria Petrópolis com o Rio de Janeiro poderá ser parcelada em mais de 2 mil anos. Refrescando a memória a Lava Jato denunciou Walter Faria, da cervejaria Petrópolis, e mais 22 por lavagem de R$1 bilhão, nessa denúncia contra Walter Faria engloba 642 atos de lavagem de dinheiro, diz o MPF. A Cervejaria Petrópolis, foi alvo de outra operação da PF na Lava Jato em 2017, ela pagou R$ 1,5 milhão para a empresa do ex-presidente, por três palestras.

Noticia boa ou ruim

Tribunal de Contas da União autoriza a concessão da BR-153/080, Ministros relatores fizeram observações sobre os estudos apresentados; leilões dos ativos estão previstos para o primeiro semestre de 2021 as concessões de mais três projetos do Ministério da Infraestrutura: as rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA, além dos 22 aeroportos da 6ª rodada de concessões, que serão concedidos em três blocos. A próxima etapa é a publicação dos editais para a realização dos leilões, onde são esperados um total de R$ 16,2 bilhões em investimentos contratos nos ativos. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2021. A parte ruim e o preço que o cidadão pagara por essa concessão, isso é para trafegar. O ministro Vital do Rêgo, que relatou o projeto da BR-153, vetou a figura do chamado “relator independente” proposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele teria a responsabilidade de avaliação do cumprimento de contrato para empresa contratada pela concessionária. O segmento total da BR-153/080/414/GO/TO liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO) e é considerado o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país.

Tranquilidade

Viralizou nas redes sociais a tranquilidade de um Mineiro frente uma enxurrada provocada por uma chuva em Minas Gerais. Diferentemente de muitos políticos que quando conseguem dormir naca sabem se a Policia Federal irá tomar café da manhã com eles

STF eleva teto salarial

Magistrados dos Estados receberão o mesmo que os ministros da Suprema Corte. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão da própria Corte que assegurou aos magistrados estaduais salários iguais aos dos juízes do STF: R$ 39,2 mil.  A maioria dos ministros do STF concordou com as alegações das entidades. “O caráter unitário da magistratura nacional, determinado pela Constituição de 1988, sujeita todos os magistrados (federais e estaduais, da justiça comum e da justiça especializada) a princípios e normas que devem ser as mesmas para todos, de modo a preservar sua unidade sistêmica”, argumentou o relator do caso, ministro Gilmar Mendes.

A vacina

A corrida para a obtenção da vacina contra a covid-19 avança, movimento o mundo político, econômico. Todo que esperamos é ter uma vacina eficaz o mais prevê possível. Temos visto os vários tipos de interesse principalmente. Potências como Estados Unidos, China, Rússia e Reino Unido estão usando recurso científicos e financeiros e o que for necessário para encontrar uma vacina que combata o vírus. Ainda é impossível prever qual vai funcionar, sem efeitos colaterais e curto, médio e longo prazo, por isso assim como eles o governo federal pretende compra dezenas de milhões de doses. Oremos para que nosso sacrifício não seja feito em vão.

O pedido de urgência é para que a lei enviada à Assembleia Legislativa tenha uma tramitação mais rápida. O governador justificou pedido lembrando que a obra é uma das principais apostas para geração de empregos

Por Rafael Miranda

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta terça-feira, 8, o Projeto de Lei nº 9, de 8 de dezembro de 2020, para contratação de crédito no valor de R$ 30 milhões com o Banco do Brasil. Os recursos serão destinados ao projeto de pavimentação, urbanização e implantação do Parque Tecnológico do Tocantins.

Trata-se de um importante passo para efetivar o projeto do Parque Tecnológico, que agora deverá receber toda a estrutura necessária para atrair os investimentos que o Tocantins precisa, conforme destacou o governador Mauro Carlesse.

“O Parque é uma de nossas grandes apostas para levar emprego e renda para o Tocantins, gerando novas oportunidades de negócios e fomentando a ciência, a tecnologia e a inovação. O Parque é antes de tudo um indutor de desenvolvimento e certamente o cidadão ficará surpreso com o potencial de todo esse projeto. Finalmente estamos tirando ele do papel, organizando o espaço para as futuras parcerias que surgirão”, destacou o Governador.

O Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta terça-feira, 8, através de mensagem oficial destinada ao presidente da Casa, o deputado estadual Antonio Andrade.

Encaminhado em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) deve ser apreciado pelos parlamentares nos próximos dias. A Lei já entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Parque Tecnológico

O Parque Tecnológico do Tocantins está localizado em Palmas e faz parte do rol de projetos que o Governo do Tocantins tem no âmbito da Secretaria de Parcerias de Investimentos. A área total é de 424.278,89 m², com 75 lotes divididos em diversos portes e segmentos.

A partir desta contratação de crédito, serão realizados serviços de terraplanagem, instalações de rede de água e esgoto, drenagem e instalações elétricas. O Projeto de Lei prevê também a contratação de serviços de pavimentação da via de automóveis, pedestres, ciclovias e implantação de sinalização viária.

O Brasil possui atualmente mais de 300 milhões de doses de vacinas contra covid-19 garantidas por meio de diferentes acordos, que aguardam apenas o aval da Anvisa para serem usadas na população, disse ele

Por Mateus Vargas, Jussara Soares e Emilly Behnke 11 horas atrás

Em pronunciamento feito no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira, 8, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que cabe à pasta, e não aos Estados, planejar a vacinação contra a covid-19 no Brasil. A declaração ocorre após o governador de São Paulo, João Doria, se antecipar e anunciar o início da imunização a partir do dia 25 de janeiro, mesmo sem ajuda do governo federal.

Pazuello se negou a responder a perguntas de jornalistas após a sua declaração © Gabriela Biló/Estadão Pazuello se negou a responder a perguntas de jornalistas após a sua declaração
"Compete ao Ministério da Saúde realizar o planejamento e a vacinação em todo o Brasil. Por isso o PNI (Programa Nacional de Imunizações) é um programa do ministério. Não podemos dividir o Brasil num momento difícil", disse Pazuello.

Apesar de ter cobrado união, Pazuello não citou no pronunciamento os acordos do governo paulista para entrega da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã.

Pazuello voltou a afirmar, porém, que o governo federal deve comprar qualquer vacina que receber registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Qualquer vacina que tenhamos acesso, fabricadas no Brasil ou importadas, que sejam disponibilizadas para nós e tenha registro da Anvisa será alvo de contratação do governo federal", afirmou o general.

A declaração de Pazuello foi feita no momento em que o governo é pressionado para acelerar a imunização contra a covid-19 no Brasil. Mais cedo, em reunião com governadores, o ministro disse que a vacina da AstraZeneca/Oxfod, aposta do governo federal, deve ser registrada até o fim de fevereiro. A previsão foi dada no mesmo dia em que o Reino Unido começou a vacinar sua população.

Pazuello se negou a responder a perguntas de jornalistas após a sua declaração. Na fala, ele elogiou o "empenho" do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. "Quero destacar o empenho de Bolsonaro na pandemia. Ele não mediu e não mede esforços para que alcancemos a vacina."

Em outubro, por briga política contra Doria, o presidente desautorizou Pazuello e fez a Saúde recuar de proposta de compra da Coronavac. Bolsonaro chegou a declarar que a vacina não seria mais comprada.

Em mensagem pelas redes sociais logo após o fim do pronunciamento do ministro, Bolsonaro também reafirmou nas redes sociais que o governo vai oferecer "de forma gratuita" vacinas que tiverem sua eficácia comprovada pela Anvisa.

"O Brasil disponibilizará vacinas de forma gratuita e voluntária após COMPROVADA EFICÁCIA E REGISTRO NA ANVISA. Vamos proteger a população respeitando sua liberdade, e não usá-la para fins políticos, colocando sua saúde em risco por conta de projetos pessoais de poder", escreveu Bolsonaro.

Brasil tem acordo para 300 milhões de doses

Em seu pronunciamento, Pazuello repetiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem acordos para receber 300 milhões de doses em 2021, sendo 260 milhões de Oxford/AstraZeneca e mais cerca de 40 milhões por meio do consórcio Covax Facility. A conta ignora possíveis compras da vacina da Pfizer ou da Coronavac.

Pazuello citou que o governo federal está fechando um "memorando de entendimento" para a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer em 2021. Mais cedo, ele disse a governadores que cerca de 8,5 milhões de unidades devem chegar ao Brasil no primeiro semestre.

A expectativa do governo é que a imunização seja feita em duas doses. "Estamos atentos a tudo que acontece no mundo", disse Pazuello.

No fim da declaração, Pazuello disse que os "desafios são grandes", mas a população não pode "desanimar". "Erguer a cabeça, dar a volta por cima é um padrão brasileiro. É diante de uma crise que criamos soluções para avançar e temos que acreditar que podemos vencer. Vamos ter fé. Tudo isso vai passar."

Demais estados se incomodaram com a definição da data de 25 de janeiro que o tucano definiu para início das aplicações das doses

Com Agências

Governadores dos demais estados criticam a "arrogância" de João Doria (PSDB), governador de São Paulo , durante reunião nesta terça-feira (8) com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello , para discutir o calendário de vacinação contra a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo .

O descontentamento dos presentes foi com a imposição que o tucano fez para que todos ouvissem a sua fala primeiro. A definição da data de 25 de janeiro para o início da imunização, anunciada em entrevista coletiva nesta segunda-feira (7) no Palácio dos Bandeirantes, também desagradou os governadores.

As demonstrações de insatisfação vieram do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), Camilo Santana (PT), do Ceará, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e de Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul.

"O Ministério da Saúde não pode abrir espaço para nenhum estado querer se arvorar na frente de outro", disse Caiado, se queixando de que a definição passa a ideia de que os governadores de outros estados não seriam capazes imunizar suas populações.

"Não posso admitir que um prefeito do meu estado tenha sido convidado para se cadastrar no governo de São Paulo para receber a vacina. Como pode São Paulo dizer que em 25 de janeiro inicia a vacinação e que quem for para São Paulo vai ser vacinado? Isso é um constrangimento para nós, governadores. Nós por acaso somos incompetentes? Essa situação é prerrogativa do Ministério da Saúde", completou o líder de Goiás.

Ainda de acordo com Caiado, Rio de Janeiro e São Paulo não podem correr na frente dos demais porque têm laboratórios em seus territórios.

"Eu não posso admitir que amanhã o governador do Rio diga que vai segurar a vacina da Fiocruz para os cariocas", afirmou.

Caiado, assim como governadores de estados menores, quer que o ministério se comprometa em adquirir a primeira vacina que tenha a eficácia comprovada e centralize a distribuição, para evitar que haja desigualdade no acesso ao imunizante.

"A decisão é essa, a primeira [vacina] registrada, o ministério vai comprar e vai nos repassar. Nenhum estado tem prerrogativa de adquirir vacina para poder imunizar os seus habitantes. Isso é prerrogativa nacional, e o ministério vai adquirir e vai distribuir conforme os grupos de risco. É esse o critério ou cada um vai para lá e para cá? Você vai no Piauí comprar? Vai no Pará comprar? Isso não pode, isso não existe", disse Caiado.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), cobrou um calendário único de vacinação. "Se o Estado (de São Paulo) começar a isoladamente a fazer vacinação, o Brasil inteiro vai correr para lá. Vai ter uma situação gravíssima. Ou seja, tem que pensar em um plano nacional. Claro, que o Estado pode se organizar como quiser, por isso que estou defendendo. O Butantã é de São Paulo, mas o Butantã é do Brasil. Há a necessidade de que a gente garanta as condições de ter um calendário de vacinação único no Brasil, garantindo as condições de vacinar e dentro de uma ordem", disse Dias.

Para o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ainda é prematuro para se estabelecer a data de vacinação com um imunizante que precisa ter seu registro aprovado pela Anvisa. Ele relatou ter havido o alinhamento no encontro de que a Pasta do governo federal deve liderar o processo de compra de vacinas para promover o Plano Nacional de Imunização. Ele também disse que Pazuello deve apresentar na quarta-feira, 9, um plano nacional de logística para a vacinação.

O ministro Pazuello também pediu "união" para vacinar a população. “O PNI (Plano Nacional de Imunização) é nacional. Não pode ser paralelo. A gente tem que falar a mesma linguagem. Nós só temos um inimigo: o vírus. Temos que nos unir”, disse.

O encontro também ficou marcado por uma discussão entre Pazuello e Doria por causa da Coronavac.

Adriana Aguiar destacou o empenho das equipes da Seduc na ação durante entrega de alimentos em Porto Nacional

Por Cláudio Paixão

Com 315.318 kits de alimentos entregues até o momento, o Governo do Tocantins tem atendido a milhares de estudantes da rede estadual, garantindo apoio para o equilíbrio alimentar de suas famílias. A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, esteve em Porto Nacional, município que começou a receber os kits alimentares na última segunda-feira, 7.

Na ocasião, a titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) fez um balanço da entrega dos kits que chegaram a 7.454 estudantes de 11 municípios, em outubro; a 27.696 alunos, de 35 cidades, em novembro; e a mais de 5.400 educandos, de quatro outras localidades, neste mês de dezembro.

Alimentos entregues pelo Governo do Estado auxiliam a garantir a segurança alimentar das famílias dos estudantes

Adriana Aguiar destacou o empenho do Governador Mauro Carlesse em oferecer esse subsídio que reforça a segurança alimentar dos alunos e familiares. A gestora da Seduc ressaltou ainda a dedicação dos servidores da Educação na organização e distribuição dos itens alimentícios.

"A ideia é dar apoio neste período da pandemia, e os profissionais da educação foram incríveis, nos 139 municípios. Eles atenderam ao apelo do Governador Carlesse e não mediram esforços para que os 157 mil alunos do Tocantins recebessem os alimentos de forma totalmente responsável. Estou nesta escola, de forma simbólica, para agradecer aos mais de 120 mil servidores da Educação que fizeram com que essa ação se tornasse um sucesso", celebrou.

Roseane Alves Bezerra tem dois filhos matriculados na Escola Estadual Alfredo Nasser, que recebeu a visita de Adriana Aguiar, em Porto Nacional. Para ela, os kits fizeram toda a diferença neste momento de pandemia. "É uma ajuda de suma importância, pois estamos vivendo um momento muito angustiante, e esses kits ajudam muito. Em cada família que eles chegam, eles estão chegando em uma hora boa", pontuou.

A distribuição dos kits começou em 26 de março, após a suspensão das aulas, considerando que muitos estudantes têm na merenda escolar a sua principal refeição e levando em conta a realidade social dos estudantes tocantinenses. Na primeira etapa, além dos 157.659 kits de alimentos, também foram distribuídos kits de produtos de higiene pessoal, fruto de parceria com uma empresa multinacional.

Ao destacar o trabalho já realizado, Adriana Aguiar lembrou que "a atuação da Seduc ultrapassa os muros da escola, precisa chegar nas casas dos estudantes. Quando o governador passou essa missão, decidimos que não poderíamos parar em nenhum momento sem que os alimentos chegassem a todos os estudantes. Estamos fechando essa segunda etapa da entrega, nesta escola, de forma simbólica e com muita gratidão por estarmos fazendo a diferença na vida de cada estudante, com a formação e o cuidado com cada um", comemorou.

A entrega dos alimentos é realizada nas escolas, de acordo com o número de alunos matriculados em cada unidade. Após receberem os alimentos, os gestores escolares organizaram a logística de distribuição. Para os estudantes que utilizam o transporte escolar e recebem os alimentos na rota, as famílias são avisadas para que o pai ou responsável aguarde o ônibus no ponto onde o estudante embarca diariamente para a escola.