A Justiça Federal acolheu uma denúncia contra seis acusados de causar prejuízos de R$ 4 milhões ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios
Por Brasil Econômico
A Justiça Federal, em Brasília, acolheu, nesta terça-feira (13), uma denúncia contra seis acusados de causar prejuízos de R$ 4 milhões ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios.
Com a decisão, tornaram-se réus no processo o ex-presidente do fundo Alexej Predtechensky e o ex-diretor Adilson Florêncio da Costa. Além deles, quatro ex-membros do comitê de investimentos do Postalis, João Carlos Esteves, Mônica Neves, José Carlos Souza e Ricardo Azevedo também se tornaram réus.
Todos os réus vão responder por gestão temerária dos fundos. De acordo com a investigação da Procuradoria da República do Distrito Federal, responsável pelo caso, "houve descaso e falta de critério dos administradores" na aprovação de aportes de R$ 50 milhões num determinado fundo objeto da apuração.
Regras começam a valer em 180 dias
Por Pedro Rafael Vilela
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.
A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.
"Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista", afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.
Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.
Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.
A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.
A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos
Jussara Soares e Emilly Behnke
No auge da turbulência no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Corte, Luiz Fux, se reuniram por cerca de 40 minutos, nesta terça-feira. O encontro ocorreu na sede do STF, às vésperas da sabatina do desembargador Kassio Marques no Senado, indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta nesta terça. Não houve declarações das duas autoridades à imprensa.
Esta foi a primeira visita de cortesia de Bolsonaro após Fux assumir a presidência do Supremo em 10 de setembro. O presidente foi aconselhado a buscar aproximação com Fux, que prometeu fazer uma gestão longe do burburinho político e delimitando os espaços na Praça dos Três Poderes.
De com a assessoria da presidência do STF, foi uma conversa privada sem a presença de assessores e um diálogo institucional, reforçando a harmonia entre os poderes. No encontro, Fux apresentou a Bolsonaro as diretrizes da gestão dele à frente Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto às 13h50 de carro rumo ao STF, onde entrou pela garagem sem ser visto pela imprensa. O presidente deixou o local às 14h49. Inicialmente, a previsão era que a reunião durasse apenas meia hora.
A visita de Bolsonaro ao STF ocorre em meio à polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello que soltou o narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). No último sábado, Fux suspendeu a liminar e pautou para quarta-feira, 14, o julgamento no plenário sobre o habeas corpus concedido ao traficante.
A Corte deverá julgar se concorda ou não com a decisão de Fux de suspender a liminar que autorizou a soltura de André do Rap, que segue foragido. A Polícia Federal considera que o traficante fugiu para fora do Brasil e pediu a inclusão do criminoso na lista de procurados pela Interpol.
O ministro Marco Aurélio Mello justificou a soltura com base em um trecho novo na legislação brasileira, aprovado em 2019 pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no chamado pacote anticrime. Agora, o Código de Processo Penal estabelece que a prisão preventiva deve ser reavaliada pelo juiz a cada 90 dias, sob pena de se tornar ilegal. Outro assunto a ser tratado na conversa entre Bolsonaro e Fux é a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao STF na vaga do ministro Celso de Mello. Indicado com o apoio do Centrão e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Marques será sabatinado no dia 21 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A previsão é que a votação no plenário ocorra no mesmo dia.
Antes de chancelar o desembargador para o STF, Bolsonaro se reuniu com os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ex-presidente da Corte. A participação dos integrantes do Supremo na indicação de Kassio Marques incomodou Fux. O presidente do STF só soube da escolha do desembargador pela imprensa.
Depoimento
Bolsonaro ainda aguarda uma decisão do Supremo sobre o depoimento que deverá prestar no âmbito do inquérito que investiga suposta interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal. Na semana passada, Fux suspendeu o julgamento que decidirá o formato do depoimento do presidente, por escrito ou presencial. Não foi definida data para a retomada do assunto pela Corte.
Apenas o relator, ministro Celso de Mello, confirmou seu posicionamento a davor do depoimento presencial de Bolsonaro. O inquérito investiga possíveis interferências de Bolsonaro na PF com base em declarações do ex-ministro Sergio Moro.
Em abril, ao pedir demissão, Moro denunciou supostas intenções políticas de Bolsonaro em mudar o comando da PF no Rio de Janeiro e uma investigação foi aberta pelo Supremo. A Advocacia-Geral da União entrou com recurso pedindo que o depoimento de Bolsonaro seja por escrito, como foi o de Michel Temor quando era investigado.
Com a aposentadoria de Celso de Mello, a relatoria do inquérito deve ser repassada. Há a possibilidade da investigação cair nas mãos de Kassio Marques, indicado de Bolsonaro para o STF.
Novos servidores serão distribuídos para unidades do interior do Estado
Por Sara Cardoso
A Polícia Civil do Tocantins (PC/TO) recebeu na manhã desta terça-feira, 13, mais um reforço para melhorar as condições de trabalho dos servidores e fortalecer as ações de combate à criminalidade. Em evento realizado no Palácio Araguaia, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, entregou 62 novas viaturas e assinou o ato de nomeação de 15 escrivães aprovados no último concurso da Polícia Civil, ocorrido em 2014. O ato de nomeação com os nomes dos escrivães será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça.
As viaturas, no valor total de R$ 3.680.365,88, serão distribuídas para todas as unidades da PC/TO e são frutos de convênios entre os governos Estadual e Federal, bem como de emendas destinadas pela bancada federal do Tocantins à Segurança Pública estadual. O convênio do Governo Federal foi efetivado por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.
Durante a solenidade, o governador Mauro Carlesse destacou o esforço da Gestão para que os profissionais da Segurança Pública tenham melhores condições de trabalho e reforçou que a nomeação dos novos escrivães só é possível porque o Estado está enquadrado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Estamos conseguindo manter o Tocantins enquadrado na Lei e este esforço tem nos permitido fazer estas nomeações para que nossos policiais recebam um apoio de efetivo e melhore ainda mais o atendimento à população e o combate ao crime. Este pessoal, somado às 62 viaturas, vai melhorar muito o trabalho da nossa Polícia Civil”, enfatizou o governador.
Representando o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol-TO), o diretor jurídico Davi Domiciano, ressaltou a importância do esforço feito pelo Governo do Tocantins para melhorar a instituição. “A gente percebe um esforço do Governo no sentido de melhorar a Polícia Civil tanto na questão de equipamentos, quanto na questão de pessoal. Esta nomeação é um pedido constante do sindicato e das associações porque a gente sabe da deficiência no quadro. Esperamos que além desses benefícios venham outras melhorias para que a Polícia Civil continue atuando de maneira firme”, destacou.
Também presente no evento, a presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Tocantins (AEP/TO), Priscila Bittar, fez questão de agradecer à Gestão Estadual. “Nós reconhecemos e agradecemos ao Governo porque, mesmo em meio a esta crise da pandemia, está colaborando conosco.Temos um déficit no quadro, servidores que estão afastados, e com certeza este pessoal vai ajudar muito, principalmente nas cidades do interior”, comemorou.
Benefícios para o interior e valorização do servidor
Comemorando os novos veículos e servidores que chegarão ao interior, mais especificamente na região de Araguaína, a titular da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, delegada Ana Maria Varjal, afirmou que o resultado do comprometimento da Gestão com a instituição é demonstrado em números. “Em Araguaína, comemoramos mais de 50 dias sem homicídios, finalizamos 500 investigações de roubos e elucidamos 100% dos casos de desaparecimento na cidade. Estamos muito felizes e hoje notamos que está sendo reiterado o compromisso da Gestão com a melhoria da Polícia Civil”, ressaltou.
Em sua fala, a delegada-geral da Polícia Civil, Raimunda Bezerra de Souza, afirmou ser um dia de festa para a Polícia Civil. “Agradecemos ao governador Carlesse por estar nos presenteando com dignidade. Estas novas viaturas que serão utilizadas pelos policiais e que beneficiam toda a sociedade oferecem dignidade a todos nós”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, afirmou que a posse dos novos concursados vai possibilitar que os policiais tenham uma jornada de trabalho mais tranquila, o que valoriza o servidor. “Esta nomeação é uma iniciativa do Governo para ajudar a resolver a carência de efetivo, já que ocorreram muitas aposentadorias. Os novos servidores vão atender as nossas unidades do interior que estão sem escrivães, onde está ocorrendo revezamento. Com isso, também poderemos trazer alguns escrivães que já estão há algum tempo querendo vir para a Capital. Vamos dar uma movimentada e valorizar nosso efetivo policial”, explicou.
“Se fizeres do dinheiro o teu deus, ele atormentar-te-á como o demônio”
HENRY FIELDING
ARLINDO DA REBRAM EM ALTO NÍVEL
O presidente do MDB portuense e candidato a vereador, Arlindo da Rebram, está realizando seu trabalho de garimpagem de votos no mais alto nível possível, percorrendo os bairros da cidade ao lado do prefeito Joaquim Maia, candidato à reeleição.
Arlindo adotou a educação e a ética como bandeiras de campanha, agindo sempre com gentileza e polidez, sem falar mal de nenhum adversário.
Segundo Arlindo, ninguém fez por Porto Nacional o que Joaquim Maia vem fazendo e isso basta para mostrar que suas pretensões, a dele e a de Joaquim, são sérias e merecem ser avaliadas pelos eleitores.
Arlindo, que aparece na foto acompanhado de Joaquim Maia e da primeira-dama, Aline Maia, acredita que o MDB fará a maior bancada da Câmara Municipal de Porto Nacional: “temos ótimos candidatos, capazes, todos imbuídos em fazer melhor a vida do cidadão portuense”, afirmou.
OTONIEL GARANTE CANDIDATURA E DIZ QUE “VERDADE SAIRÁ DAS URNAS”
A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura de Otoniel Andrade a prefeito de Porto Nacional, após decorrido o prazo para impugnações, pareceres do Ministério Público Eleitoral e conferência de documentos.
Otoniel comemorou a aprovação de sua candidatura e mandou um recado aos adversários que espalharam fake News pelas redes sociais afirmando que ele não conseguiria o registro: “quem não tem projeto, apela para fake News. O povo saberá dar o troco nas urnas, no dia 15 de novembro”.
DIRIGENTES PARTIDÁRIOS DE “CABEÇA QUENTE”
Para os dirigentes de partidos de médio porte a nanicos, a eleição sem coligações proporcionais vem causando urticárias e tirando noites de sono. Esses partidos precisam criar musculatura para mostrarem á suas direções nacionais que têm condições de eleger, no mínimo, um candidato a deputado federal.
Por isso, há uma crise de “dor de cabeça” generalizada, disseminada entre essas lideranças em busca da sobrevivência política após as eleições de 15 de novembro, o que significa eleger o máximo de vereadores – ou prefeitos, para os que têm candidatos ao cargo.
Há siglas que, pelas análises, não conseguirão eleger nem um vereador sequer nos 139 municípios, o que significa uma “saia justa” difícil de ser explicada às direções nacionais e mudanças radicais nas direções estaduais desses partidos a partir de 2021.
DESESPERO BATENDO Á PORTA
A previsão dos principais analistas políticos do Brasil é de que cerca de 10 siglas partidárias simplesmente deixarão de existir após os resultados das eleições municipais deste ano, por puro e simples baixo rendimento em número de votos.
No Tocantins, o desespero já nem bate mais à porta. Já meteu foi o pé adentro de muitos partidos que não se atentaram para as peculiaridades desta eleição.
Muitos não terão sequer acesso ao Fundo Partidário ou ao Horário Eleitoral Gratuito.
O desespero tocantinense redunda no restante do Brasil, onde poucos sobreviverão.
Como dizia o Chacrinha, “quem não se comunica, se trumbica”!
ENTREVISTA DE GOMES É UM RECADO MAIS QUE DIRETO
O senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, concedeu entrevista em que fez questão de deixar bem claro um recado aos membros do MDB palmense que ainda se arriscam a tentar desestabilizar o apoio do partido à reeleição da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e na tentativa de cooptar as candidatas mulheres a vereadoras.
Gomes foi direto ao afirmar que seus dois suplentes ao Senado são do DEM e fez elogios aos deputados federais Dorinha Seabra e Carlos Gaguim.
O senador elogiou a gestão de Cinthia e disse que quem apostar em uma derrota da prefeita de Palmas vai perder dinheiro.
O presidente do MDB metropolitano, Valdemar Jr, (foto), desmentiu que esteja apoiando a candidatura de Thiago Amastha Andrino, e que apoiará a candidatura que Raul Filho e Derval de Paiva apoiarem.
Mas, a não ser que desmintam a si próprios, tanto Valdemar Jr. quanto Raul Filho já afirmaram que não apoiam Cinthia Ribeiro.
Uma questão a ser resolvida!
TJ VOLTA AOS TRABALHOS COM 50% DO EFETIVO
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins retomou os trabalhos na última terça-feira (6), assim como seus anexos e a Corregedoria Geral, mas com apenas 50% do seu efetivo de servidores.
Foram seis meses de paralisação dos trabalhos por conta da pandemia de Covid-19. O expediente será das 12h às 18h.
A portaria que determinou a volta aos trabalhos deixou claro que as Comarcas têm autonomia para determinar seus próprios calendários de retorno aos trabalhos.
A Comarca de Palmas resolveu “acompanhar o relator”, e também já voltou aos trabalhos.
PRESTÍGIO PESSOAL FAZ A DIFERENÇA NA “COLHEITA” DE VOTOS
O candidato a vereador em Palmas, Eduardo Aires, portuense de nascença, conseguiu construir um círculo de amizade em todos os bairros e setores da Capital. Morador antigo e representante comercial, poucas pessoas conhecem os rincões de Palmas como Eduardo Aires.
Todos os dias ele percorre dezenas de quilômetros em busca do seu ganha pão e do sustento de sua família, percorrendo mercado, mercadinhos e quitandas para apresentar seus produtos, o que faz dele uma pessoa bem quista e muito bem relacionada.
O trabalho religioso que desenvolve com crianças e adolescentes é outro diferencial, que mostra que, quando há vontade, sempre há tempo para cuidar do próximo, como manda o Livro Sagrado.
Suas andanças profissionais e seu trabalho voluntário o fazem um grande conhecedor das carências de cada lugar, de cada setor que visita no seu dia a dia. E foi, justamente esse conhecimento que levou seus amigos, clientes e conhecidos a sugerir a candidatura a vereador, que Eduardo Aires aceitou após consultar sua família.
Hoje, conta com o apoio não só dos seus clientes e conhecidos, como dos mais de dois mil e quatrocentos membros do Sindicato dos Representantes Comerciais de Palmas, que têm estimulado sua candidatura organizando pequenas reuniões, sempre respeitando as orientações da OMS, que vêm sendo realizadas diariamente.
Sem dúvidas, uma boa opção para a Câmara Municipal de Palmas!
MILHÕES VOLTARÃO À POBREZA SEM AUXÍLIO EMERGENCIAL
O Brasil conseguiu diminuir os níveis de pobreza com o auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19, mas se os esforços governamentais de assistência à renda não continuarem 15 milhões de brasileiros serão jogados de volta a essa condição em janeiro, alertou Marcelo Neri, diretor do FGV Social e fundador do Centro de Políticas Sociais (FGV Social/CPS).
A extensão dos subsídios está paralisada no Congresso e enfrenta alguma oposição dentro do governo, cuja equipe econômica está preocupada com descontrole do déficit orçamentário.
"Estamos entre a cruz e a espada", disse Neri à Reuters.
Estudo da FGV publicado nesta quinta-feira mostra que o número de brasileiros pobres --aqueles que ganham menos de meio salário mínimo, ou 515 reais por mês-- recuou 23,7%, atingindo nova mínima histórica de 50 milhões de pessoas, graças ao auxílio mensal, que começou em 600 reais, mas agora reduzido a 300 reais por mês até dezembro.
DESEMPREGO CAI EM SETEMBRO
Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em setembro, o total de pedidos recuou 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em setembro, 466.255 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 521.572 pedidos registrados no mesmo mês de 2019. Ao todo, 61,8% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 2,9% em setembro de 2019.
O levantamento foi divulgado pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.
BRASIL MONITORA NOVE VACINAS CONTRA COVID-19
O Brasil mantém tratativas com nove laboratórios ou centros de pesquisa atuando em estudos e no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Com os responsáveis pelas vacinas Oxford e Astrazeneca e do consórcio da OMS Covax Facility, já foram celebrados acordos para a aquisição de 140 milhões de doses no primeiro semestre de 2021, que serão disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunização.
O balanço foi apresentado hoje (8), em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. As nove iniciativas de pesquisa são: Oxford/Astrazeneca (Reino Unido), Sinovac/Butantan (China), Pfizer (Estados Unidos e Alemanha), Sinopharm (China), Sputinik5 (Rússia), Covaxx e Novavax (Estados Unidos), Janssen (Bélgica) e Merck (Estados Unidos, França e Áustria).
No caso da vacina de Oxford, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por sua fabricação no Brasil a partir da transferência de tecnologia do laboratório Astrazeneca, deu entrada no processo de submissão contínua na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este é o momento em que os proponentes de uma vacina começam a fornecer informações e abrem o processo de análise pela Anvisa.