A frente da administração de Santa Rosa do Tocantins, Aílton Araújo fez um balanço de sua gestão, durante entrevista ao O Paralelo 13. Pontuou os avanços em vários setores, destacou o apoio irrestrito da comunidade em prol do desenvolvimento local e comentou sobre a polêmica envolvendo o município e a senadora Kátia Abreu (PP).

Da Redação

Ao falar do episódio, Ailton Araújo foi enfático. “Mentiu e faltou com o respeito. Ela não conhece Santa Rosa, vem aqui, a cada dois anos, só para pedir votos. Convido a Senadora a nos visitar, saber quem são as pessoas que trabalham pelo desenvolvimento da nossa região. Conhecer a nossa história, a comunidade quilombolas dos kalungas, o povoado Morro São João, a nossa realidade”, disse o prefeito.

Ailton Araújo destacou que suas gestões são fundamentadas em transparência. Além do portal que detalha os gastos da prefeitura, é possível ter acesso ao conteúdo impresso. Para ele, é uma grande conquista ter suas contas aprovadas, sem ressaltavas, pelo TCE, TCU e CGE. Neste quarto mandato as contas também estão sendo aprovadas sem retificações.

Confira na íntegra a entrevista do prefeito Ailton Araújo.

O Paralelo 13 - Prefeito, o senhor está terminando sua administração com chave de ouro. Hoje é considerado um dos melhores gestores na Região. Como o senhor avalia a administração de Ailton Araújo em Santa Rosa?

Prefeito- Graças a Deus nossa gestão está equilibrada. Estamos com as contas em dia, não devemos praticamente fornecedor nenhum. Salários em dia, cidade organizada. Vamos concluir esta gestão de forma altiva, cumprindo todos os compromissos que fizemos em campanha, de fazer uma cidade cada vez melhor.

O Paralelo 13 - Infraestrutura?

Prefeito- Nossa cidade está praticamente asfaltada, faltam algumas ruas aqui no centro e o setor São Gerônimo. Devido a pandemia e posteriormente o período eleitoral, este asfalto ainda não foi feito, mas já temos o convênio no valor de R$1 milhão para executar a obra. Temos hoje, 400 lâmpadas de LED adquiridas com recursos próprios, e nos próximos dias receberemos o senador Eduardo Gomes para inaugurar a obra da travessia urbana da BR-010, que proporcionará segurança e acessibilidade.

Temos sete armazéns de grãos, que gera em média de 40 a 50 empregos diretos, cada um. Produtividade agrícola elevada, rebanho bovino aumentando, estamos confinando gado. O comércio cresceu muito, durante estes mandatos fomos estruturando e agora estamos colhendo o que foi semeado. É possível perceber que o município prospera a passos largos.

O Paralelo 13 - Investimentos?

Prefeito- Além dos recursos para o asfalto, temos R$2,5 milhões para fazer pontes e bueiros. Sempre preocupamos em estruturar a zona rural e ano sim, ano não, fazemos o patrolamento da malha viária rural, pois são 1.500 Km de estradas e não é fácil recuperar essa quantidade com recursos próprios.

O ICMS, arrecadação municipal já está em torno de R$280 mil líquido e a previsão é que no próximo ano, Santa Rosa seja a 20ª cidade em arrecadação de ICMS, isso vai proporcionar uma arrecadação de aproximadamente R$800 mil, mês, o que permitirá que o município ande com as próprias pernas. Estamos caminhando para que Santa Rosa seja referência não só na região, mas em todo o Tocantins.

O Paralelo 13  - Transparência?

Prefeito- Tudo que fizemos aqui ao longo destas gestões foram divulgados no portal da transparência, e fomos além, aqueles que procuram na prefeitura para saber dos gastos, de um processo, entregamos o material impresso. Diante desta postura adotada fomos premiados três vezes como o município com o portal da transparência mais detalhado, o que avaliza o nosso trabalho e demonstra a responsabilidade em gerir os recursos públicos.

O Paralelo 13 - Na pandemia quais foram as medidas adotadas?

Prefeito- Logo no início, o que fizemos foi nos informar. O que poderíamos fazer de forma efetiva para melhorar a situação das pessoas. Compramos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para todos os profissionais da saúde. Suspendemos as aulas, restringimos horários no comércio e tudo foi discutido com a população, de modo que compreenderam a importância das medidas tomadas. Distribuímos EPIs para os servidores públicos e para o comércio. Compramos 2.500 testes e testamos em massa. Para as pessoas contaminadas doamos os medicamentos e cestas básicas, de modo que cumprissem o isolamento.  Estas ações seguem de forma contínua, mesmo com a contaminação controlada.

O Paralelo 13 -  O episódio com a senadora Kátia Abreu, gostaria que o senhor falasse sobre o episódio. Qual sua resposta sobre esta agressão?

Prefeito - A gente fica triste, porque Santa rosa tem a tradição de respeitar as pessoas. Me causou espanto a fala da senadora, pois ela sempre foi votada aqui e chegar sem conhecer a cidade, porque ela não conhece só vem aqui para pedir voto, tentando denegrir o trabalho, a luta diária de uma equipe, ofendendo gratuitamente. Mentiu e faltou com o respeito. Sempre esperei dela recursos para cidade e nestes quase 30 anos de mandato ajudou com recursos pequenos. Destinou para o nosso município R$250 mil em 2020, enquanto o deputado federal Vicentinho Júnior (PL) colocou R$4 milhões. O senador Eduardo Gomes (MDB) que assumiu este ano já arrumou R$1 milhão.

Nós distribuímos as cestas básicas que vieram do Estado, nos assentamentos, para os idosos, os participantes do Pro Jovem e do Sopão Solidário. Estes benefícios são entregues pela equipe do CRAS, não conta com minha participação ou da minha esposa. Falar que fazemos proselitismo político, é mentira! Nas minhas gestões o Poder Público trabalha para o povo, independente de questões político-partidárias. Como falar que fazemos patrolamento das estradas com interesses políticos se fiz para todo mundo? Ora, tem que conhecer um pouco.

Convidei a senadora para visitar a comunidade quilombola Morro São João, centenária, oriunda dos povos escravizados. Conhecer Cangas, o trabalho que desenvolvemos lá, pois temos unidade de saúde, ginásio de esportes, antena para celular, asfalto. Nós temos coisas para mostrar, venha conhecer! Não pode chegar na cidade e porque fulano falou ela acredita? O senador Eduardo Gomes, por exemplo, depois que foi eleito já veio aqui umas cinco ou seis vezes. É isso que queremos, que as pessoas que foram eleitas em nosso município, retribuam essa confiança com trabalho para que Santa Rosa continue neste processo de crescimento. Agora ouve quem não deve e as consequências disso é leviandade. Venha aqui senadora, conheça nosso esforço para melhorar. Para falar é preciso conhecer, e Kátia Abreu não conhece.

O Paralelo 13 -  O Governo do Estado tem investido no município?

Prefeito - O governador fez o compromisso de até o final do seu mandato construir a ponte Apinajé e a ponte entre o Morro São João e Ipueiras. Esta obra é muito importante para integrar as regiões, o escoamento da produção agrícola e contribuirá com a consolidação econômica. A gente quer o desenvolvimento regional, se os municípios vizinhos se desenvolvem, isso é bom para todos.

O Paralelo 13 -  O que o senhor diria ao próximo gestor de Santa Rosa do Tocantins?

Prefeito -  Que ame a sua comunidade. Quando você ama o lugar que trabalha, tende a administrar melhor os recursos. Faça um planejamento, veja o fluxo de caixa, enumere as prioridades. Escolha secretários e assessores que tenham competência, mas também que pensam como você. Que sejam honestos, sinceros e estejam comprometidos em administrar o recurso público para gerar desenvolvimento, que resolvam os problemas de forma coerente. Espero que o próximo gestor tenha de fato boas intenções com o nosso município.

Quase 700 veículos e sucatas com lances a partir de R$ 50 no Tocantins

Da Assessoria

Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins Nº5.699, desta terça-feira, 6, o Edital de chamamento público Nº02/2020, onde o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) divulga a realização do leilão público com o objetivo de leiloar veículos retidos, removidos e apreendidos que estão sob a responsabilidade do órgão. O leilão já está sendo realizado, em um formato virtual com lances exclusivamente on-line, no site www.caiapoleiloes.com.br.

O presidente da Comissão de Leilão do Detran-TO, Alan Cardoso, destaca o trabalho da gestão da Presidência e da Diretoria de Operações na transparência e inovação em promover o primeiro leilão de veículos e sucatas 100% online do Estado: "Mesmo com a pandemia da covid-19, a gestão do Detran Tocantins se manteve empenhada em não parar de prestar os seus serviços, e com os leilões não foi diferente. Nos adequamos a essa nova realidade imposta pelo período que vivemos, de forma que não ofereça riscos aos nossos usuários".

Pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer natureza, podem participar do leilão. Para participar basta se cadastrar gratuitamente no site www.caiapoleiloes.com.br, encaminhar os documentos indicados no edital, que vão ser analisados no prazo de até 24 horas. Depois de habilitado, o interessado pode realizar os lances pela internet. A confirmação do cadastro será enviada ao endereço de e-mail cadastrado pelo interessado. Lembrando que o prazo para cadastro de participantes encerra-se 48 horas antes da data de encerramento do leilão, previsto para ocorrer entre os dias 26 e 27 de outubro.

Entre 8h às 18h, os veículos e sucatas estão expostos para visitação, no pátio da empresa concessionária do departamento, a Sancar Autocenter, localizada na capital do Estado na Quadra 1012 Sul, Alameda 07, Lote 07 e 08. No portal do Leiloeiro Oficial também estão disponíveis fotos dos produtos ofertados. A partir das 9h, o leilão está sendo transmitido em tempo real.

Os lances ofertados são de inteira responsabilidade do usuário cadastrado, que também é responsável pelo eventual uso inadequado de seu login e senha de acesso ao sistema. Não vão ser aceitos lances por e-mail, telefone, ou qualquer forma diferente da especificada no edital.

Declarado vencedor, o usuário deve efetuar o pagamento integral do valor do lance, acrescido da taxa de comissão da leiloeira e demais custos previstos no edital publicado, por meio de transferência ou depósito bancário, com o prazo máximo de 24 horas após o recebimento do e-mail de confirmação da arrematação, que é enviado após a confirmação dos lances.

O Detran-TO ressalta que os usuários devem sempre verificar em meios oficiais como o diário oficial e o site oficial do órgão, a autenticidade de eventos deste tipo e se manter alertas a leilões virtuais falsos.

Prazo para pagar o IPVA 2020 termina nesta quinta-feira (15) no Tocantins

Da Assessoria

Desde o mês de junho deste ano, quando foi implantado o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Digital (CRLV Digital) em todos os Departamentos de Trânsito do Brasil, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) não imprime mais a versão em papel moeda deste documento, que é de porte obrigatório durante a circulação do veículo. O proprietário do veículo pode imprimir em papel comum uma versão do CRLV Digital, que virá acompanhada de um código QR para verificação de sua veracidade.

O presidente do Detran-TO, Cláudio Alex Vieira, explica que a implantação definitiva do CRLV Digital em junho deste ano vem a facilitar a vida dos proprietários de veículos, que não precisam mais dirigir-se aos departamentos de trânsito para a emissão do documento obrigatório. “A modernização dos documentos visa facilitar a vida do condutor e do proprietário de veículo com a possibilidade de ter a versão digital do CRLV no celular e também de poder imprimir em qualquer lugar do Brasil uma cópia em papel comum”, destaca.

Cláudio Alex informa também que a implantação do CRLV Digital ajuda a reduzir a possibilidade de aglomeração de pessoas nas unidades do Detran-TO. “Nós procuramos acelerar a implantação do CRLV Digital também por causa da pandemia, já que o Governo do Tocantins buscou todas as formas para reduzir as possibilidades de aglomeração de pessoas nos órgãos públicos, evitando a necessidade do usuário de sair de casa para imprimir o documento”, apontou.

Filas

Com o vencimento do Imposto de Circulação de Veículos Automotores (IPVA) no dia 15 de outubro próximo, muitas pessoas estão procurando o Detran-TO e as Ciretrans para tentar imprimir a versão impressa do CRLV Digital. O diretor de Operações, Marcos Jair Aguiar explica que o usuário não precisa mais vir ao Detran-TO (sede ou qualquer uma das unidades) para imprimir o documento. “Quando o usuário imprimir no site do Detran-TO (www.detran.to.gov.br) os boletos, já tem disponível na mesma página o ícone para impressão do documento (CRLV Digital em impressora comum e a atualização do documento será feita após o pagamento de taxas, impostos e possíveis multas vencidos”, enfatiza.

Boletos

Buscando também facilitar a vida do usuário, o Detran-TO disponibiliza os boletos para pagamento do Licenciamento Anual e do Seguro Obrigatório (DPVAT) através do site www.detran.to.gov.br , onde pode ser baixado e impresso pelo proprietário do veículo. Também está disponível na internet, através do site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.to.gov.br) os boletos referentes ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O Detran-TO também não imprime mais estes boletos.

Aplicativo

Para obter o CRLV Digital, ou Eletrônico, o usuário deverá baixar em seu smartphone o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), fornecido pelo Serviço de Processamento de Dados da Receita Federal (Serpro), que está disponível em todas as lojas digitais gratuitamente.

Através do aplicativo CDT, o usuário poderá baixar no ser smartphone a Carteira Nacional de Habilitação e o CRLV Digital inserindo dados que constam no Certificado de Registro do Veículo (CRV), conhecido antes como DUT (documento para transferência de propriedade do veículo). Depois que o CRLV estiver no smartphone do proprietário, poderá ser compartilhado para outros usuários do veículo, como parentes ou mesmo empregados da casa ou da empresa.

O documento obrigatório também poderá ser fornecido a eventuais condutores de um veículo de forma impressa em papel comum, conforme já explicado acima.

O Detran-TO orienta os usuários a evitarem sair de casa e que só compareçam ao órgão em caso de extrema necessidade. Aos que tiverem que comparecer, o uso de máscaras faciais é obrigatório em qualquer unidade do Detran-TO.O atendimento presencial deve ser obrigatoriamente agendado pelo site www.detran.to.gov.br ou pelo Call Center 0800 649 0154.

Decisão foi tomada pela Terceira Seção da corte, após habeas corpus movido por Defensoria Pública do ES

Com Agência O Globo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento nesta quarta-feira, confirmou decisão liminar concedida em abril e concedeu um habeas corpus coletivo e autorizou a soltura de todos os presos do país que precisavam apenas pagar fiança para deixar a carceragem.

A decisão foi em resposta a um pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo e se baseia na situação de risco que os presídios representam para a disseminação da Covid-19.

Em abril, o ministroo Sebastião Reis já havia dado esse direito para presos de todo o território nacional em decisão liminar, agora confirmada pela corte.

Os detentos que estavam presos sob outras condições, sem necessidade de pagar fiança para deixar a prisão, continuarão na mesma situação.

“A Terceira Seção, por unanimidade, concedeu a ordem, para determinar a soltura, independentemente do pagamento da fiança, em favor de todos aqueles a quem foi concedida liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança no estado do Espírito Santo e ainda se encontram submetidos à privação cautelar de liberdade em razão do não pagamento do valor, com determinação de extensão dos efeitos desta decisão aos presos a quem foi concedida liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança, em todo o território nacional, e, nos casos e que impostas outras medidas cautelares diversas e a fiança, fica afastada apenas a fiança, mantendo as demais medidas”, diz trecho da ata do julgamento.

Prossegue o documento: “Por sua vez, nos processos em que não foram determinadas outras medidas cautelares, sendo a fiança a única cautela imposta, é necessário que os Tribunais de Justiça estaduais e os Tribunais Regionais Federais determinem aos juízes de primeira instância que verifiquem, com urgência, a conveniência de se impor outras cautelares em substituição à fiança ora afastada, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator”.

“Mesmo que uma planta receba muita água, ela absorverá apenas o que é capaz”

WESLEY D'AMICO

Por Edson Rodrigues

Fraudneis Fiomare Rosa nasceu na zona rural de Três Marquinhos, no município Araguaína, em 1975. Filho do Onésio José Dias Rosa e da Silvelena Maria Rosa.  Em janeiro de 1992, após passar no processo seletivo, mudou-se para a cidade de Araguaína para estudar no SENAI. Cursou Mecânica de Automóveis Diesel e o ginásio, depois foi para o Colégio Polivalente, em 1994. No mesmo ano foi eleito líder da sala e logo integrou o Grêmio Estudantil, do qual tornou-se presidente em 997.

O Movimento Estudantil trouxe reconhecimento e respeito. Sob a sua liderança, mais de cinco mil alunos foram para a rua manifestar contra a gestão da época, pedindo a validação do direito à meia entrada para os estudantes, entre outras bandeiras.

Em 1996 entrou para a vida política. Apoiou a candidatura de Elenil da Penha, a vereador, aos 19 anos, com êxito. Em 1997 Elenil assume e Fraudneis se torna seu assessor parlamentar. Em 2007, Fraudneis assume Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Araguaína até o ano de 2012. “Ganhamos a eleição com mais de mil votos de diferença e nossa posse foi no dia 11 de outubro de 1994. Foi aí onde começou nosso trabalho em defesa do que nós acreditamos, representando e sempre respeitando os companheiros e amigos que acreditaram em nosso trabalho”.

VICE-PREFEITO

Em 2012 deixa o cargo na Câmara para se tornar candidato a vereador, mas por conta da sua credibilidade no meio estudantil e esportivo, acaba sendo indicado como vice-prefeito, do então candidato a prefeito Ronaldo Dimas e foram eleitos com 66,33% dos votos. Posteriormente sendo reeleito, ainda como vice.

Neste período, em parceira com o Deputado Estadual Elenil da Penha, criou o projeto Libertando Vidas com o Esporte que hoje é um dos maiores programas sociais, não só de Araguaína como do Estado do Tocantins, com diversas modalidades, como futebol, futsal, karatê, jiu jitsu, entre outras. Criou ainda a Copa da Integração, que se tornou um evento feito por Fraudneis, abrangendo Araguaína e outros municípios.

VEREADOR

Agora, nesta eleição de 15 de novembro, Fraudneis aposta na realização do seu sonho, que sempre foi ser vereador em Araguaína.  “Legislar é ter a oportunidade de atuar, efetivamente, em nome da população.  É brigar pela demanda do bairro, pela carência do setor, pelas reivindicações de uma classe.  Ou seja, legislar é estar mais perto do povo, e é isso que eu quero”, afirmou Fraudneis.

Sua eleição em 15 de novembro será de grande valia para o povo do Araguaína, em especial para os jovens, para os desportistas e para os idosos, a quem Fraudneis vem direcionando seus projetos e sua atuação política.

Como ele próprio afirma, sua intenção é ser um “operário do bem fazer” e, segundo os analistas políticos, sua experiência, desde a mais tenra juventude, até os dias atuais, o capacita a ser um dos melhores vereadores da legislatura que tomará posse em 2021.