Presidente da Câmara disse que comissão deve ser criada ainda em outubro e pode ser mista; ministro disse ter 'muita gratidão' a Maia

Por Brasil Econômico

Na noite desta quinta-feira (8), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fizeram o anúncio da agenda da reforma administrativa em Brasília. Juntos e em tom de harmonia, eles afirmaram que a comissão para a reforma administrativa deve ser formada até o fim deste mês.

Maia se pronunciou primeiro e disse que a reforma administrativa deve modernizar Estado brasileiro, elogiou Guedes e falou em criação de um consenso pela mudança.

"Parabenizo o ministro Paulo Guedes, que tem tido um esforço enorme em muitas agendas, agendas muito difíceis, porque muitas vezes não há compreensão de parte da sociedade e dos parlamentares do que nós estamos tratando aqui e nas outras matérias (...) Na reforma administrativa, nós temos urgência mas não devemos ter pressa (...) Devemos fazer um trabalho junto com o Poder Executivo e a equipe econômica, junto com o belo trabalho da frente parlamentar e da comissão que nós vamos criar até o final do mês. Estamos no processo eleitoral e de fato o ritmo é mais lento, mas eu já tenho conversado com os líderes para que a gente possa iniciar nas próximas duas, três semanas, o trabalho da comissão especial", afirmou Maia.

O presidente da Câmara disse que a comissão pode ser mista e o que está em jogo não é o protagonismo de uma das partes. "Queremos a união de esforços do parlamento, da equipe econômica e do presidente da República", afirmou sobre a reforma administrativa.

Em seguida, Guedes também elogiou Maia e disse que o governo Bolsonaro busca as reformas para a "transformação do Estado".

"Muita gratidão ao apoio às reformas do presidente da Câmara, ao deputado Rodrigo Maia. Porque a nossa agenda é convergente, tem sido inclusive comum. Maia tem apoiado as reformas, da previdência, fizemos uma série de movimentos juntos, inclusive de combate à pandemia, trabalhando juntos (...) Agradeço novamente a condução das reformas tanto no Senado, com Davi Alcolumbre, e também na Câmara dos deputados, com Rodrigo Maia. Agradeço o apoio. Estamos juntos pelas reformas. O Brasil está acima de quaisquer diferenças que possamos ter – que são pequenas", disse o ministro da Economia.

Governo prevê aquisição de 140 milhões de doses no primeiro semestre

Por Jonas Valente

O Brasil mantém tratativas com nove laboratórios ou centros de pesquisa atuando em estudos e no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Com os responsáveis pelas vacinas Oxford e Astrazeneca e do consórcio da OMS Covax Facility, já foram celebrados acordos para a aquisição de 140 milhões de doses no primeiro semestre de 2021, que serão disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunização.

O balanço foi apresentado hoje (8), em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. As nove iniciativas de pesquisa são: Oxford/Astrazeneca (Reino Unido), Sinovac/Butantan (China), Pfizer (Estados Unidos e Alemanha), Sinopharm (China), Sputinik5 (Rússia), Covaxx e Novavax (Estados Unidos), Janssen (Bélgica) e Merck (Estados Unidos, França e Áustria).

No caso da vacina de Oxford, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por sua fabricação no Brasil a partir da transferência de tecnologia do laboratório Astrazeneca, deu entrada no processo de submissão contínua na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este é o momento em que os proponentes de uma vacina começam a fornecer informações e abrem o processo de análise pela Anvisa.

De acordo com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, há perspectiva de resultados dos estudos da Fase 3 em novembro ou dezembro. Esta é a etapa em que a substância é analisada em sua aplicação em humanos. Os testes estão a cargo da Universidade Federal de São Paulo (USP).

Pelo acordo firmado, a Fiocruz vai receber o ingrediente farmacêutico ativo e deve terminar a primeira entrega de 30 milhões de doses até janeiro de 2021. Para o primeiro semestre do próximo ano, mais 100 milhões de doses. O intuito é ter no segundo semestre entre 100 e 165 milhões, totalizando entre 200 e 265 milhões no ano que vem. “Isso depende da complexidade do processo de incorporação de tecnologia”, justificou Nísia Trindade.

Covax facility

Outra frente de atuação do governo brasileiro está no consórcio de países organizado pela OMS Covax facility. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou que o Brasil pagou ontem (7) a primeira parcela. Com isso, o país passa a ter direito a resultados positivos das pesquisas e de eventuais vacinas desenvolvidas no âmbito do projeto.

O país já assegurou 40 milhões de doses para o primeiro semestre de 2021. Como a aplicação pode demandar duas doses por pessoa, Franco estimou que o produto beneficie 20 milhões de pessoas, cerca de 10% da população.

Foram escolhidos como público-alvo dessa vacina profissionais de saúde e pessoas que estão no chamado grupo de risco, que abrange idosos (60 anos ou mais) ou que apresentem condições médicas que as tornam mais vulneráveis à covid-19.

“Já temos garantido para o primeiro semestre de 2021 o acesso a 140 milhões de doses para aderir ao nosso Programa Nacional de Imunização”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Saúde.

Programa de vacinação

Caso alguma das vacinas tenha êxito nas análises, a aplicação na população, ou nos segmentos selecionados, ocorrerá pelo Programa Nacional de Imunização.

A participação exigirá a oferta do CPF, como foi explicado pelo diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS), Jacson Venâncio de Barros. “O registro vai permitir o monitoramento constante de eventos adversos. Podemos ter uma, duas três, vacinas. E quando tivermos 3, 4, 10? Se não tivermos controle, ele vai tomar uma vacina A e B. A identificação unívoca vai permitir que a gente tenha a carteira nacional digital de vacinação”, justificou.

Integrantes da força-tarefa de Curitiba afirmaram que a fala do presidente indica desconhecimento

Por Agência O Globo

Os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba criticaram a fala do presidente Jair Bolsonaro, que disse ter acabado com a operação porque não há mais corrupção no governo federal .

Em nota publicada nesta quinta-feira (8), os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que a fala do presidente indica desconhecimento sobre os trabalhos e a necessidade de sua continuidade.

"Sobretudo, reforça a percepção sobre a ausência de efetivo comprometimento com o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção ", afirmaram os procuradores.

No comunicado, a Lava-Jato destacou que é uma operação conjunta de várias instituições do Estado e que ainda se faz necessária.

Os procuradores lembraram a deflagração da 76ª fase da operação nesta quarta-feira (7), quando houve a apreensão de quase R$ 4 milhões em espécie no endereço de um dos investigados.

"O apoio da sociedade, fonte primária do poder político, bem como a adesão efetiva e coerente de todos os Poderes da República, é fundamental para que esse esforço continue e tenha êxito", afirmaram os integrantes da força-tarefa.

No comunicado, eles reforçaram o compromisso na busca da promoção de justiça, apesar do que chamaram de "forças poderosas" em sentido contrário.

A fala do presidente aconteceu em um evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (7). Bolsonaro disse ter "orgulho" da atuação do seu governo no combate à corrupção, mas acrescentou que "não é virtude, é obrigação".

"Eu desconheço lobby para criar dificuldade para vender facilidade. Não existe. É um orgulho, uma satisfação que eu tenho, dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava-Jato. Eu acabei com a Lava-Jato, porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que isso não é virtude, é obrigação", disse Bolsonaro, durante a cerimônia.

O discurso foi criticado pelo ex-ministro Sergio Moro , que foi responsável pelos processos da operação até deixar o cargo de juiz para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.

Moro rebateu mais tarde, sem citar a frase do presidente. O ex-ministro publicou nas suas redes sociais:

"As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?".

No acumulado do ano, total de requerimentos subiu 5,7%

Da Agência Brasil

Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em setembro, o total de pedidos recuou 10,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em setembro, 466.255 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 521.572 pedidos registrados no mesmo mês de 2019. Ao todo, 61,8% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 2,9% em setembro de 2019.

O levantamento foi divulgado hoje (8) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, e considera os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

Acumulado
Apesar da queda em setembro, os pedidos de seguro-desemprego continuam em alta no acumulado do ano, tendo somado 5.451.312, de 2 janeiro a 30 de setembro de 2020. O total representa aumento de 5,7% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, que totalizou 5.157.026.

No acumulado do ano, 56,1% dos requerimentos de seguro-desemprego (3.059.828) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 43,9% dos benefícios (2.391.484) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,3% dos requerimentos (5.068.033) tinham sido feitos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,7% (88.993) tinha sido solicitado pela internet.

Perfil
Em relação ao perfil dos requerentes do seguro-desemprego na primeira quinzena de setembro, a maioria é do sexo masculino (60%). A faixa etária com maior número de solicitantes está entre 30 e 39 anos (33,5%) e, quanto à escolaridade, 59,4% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, os serviços representaram 42,4% dos requerimentos, seguido pelo comércio (26,8%), pela indústria (14,8%) e pela construção (9,5%).

Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (140.854), Minas Gerais (51.541) e Rio de Janeiro (36.430) e os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Acre (96,2%), Sergipe (87,4%) e Tocantins (85,9%).

Atendimento
Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que alguns trabalhadores podem estar aguardando a reabertura dos postos do Sine, administrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos.

O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias depois da baixa na carteira de trabalho para dar entrada no seguro-desemprego. Por causa da pandemia de covid-19, os postos do Sine passaram a investir em atendimento remoto para evitar aglomerações.

“Ponha uma sela em seus sonhos antes de cavalgá-los”

MARY WEBB

Por Edson Rodrigues

Mais uma vez, a imagem do Tocantins sangra em nível nacional, desta vez, servidores de municípios da região Norte do Estado, suspeitos de desviar recursos da Saúde Pública em benefício próprio, mesmo vendo as dificuldades que as famílias tocantinenses vêm enfrentando com a perda de entes queridos, no acompanhamento de outros nas UTIs dos hospitais públicos ou particulares e as dificuldades dos homens públicos, congressistas e deputados estaduais em trazer recursos com emendas impositivas.

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (7), um total de 16 mandados de prisão contra um grupo suspeito de desviar recursos públicos da saúde em nove municípios da região norte do Tocantins. A operação contou com participação da Controladoria-Geral da União e Ministério Público Estadual. As autoridades também cumpriram ordens de sequestro de bens dos suspeitos no valor de R$ 12 milhões. A ação foi chamada de Bálsamo de Gileade.

Os mandados são cumpridos nos municípios de Araguaína, Aguiarnópolis, Sítio Novo do Tocantins, Ananás, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Luzinópolis, Praia Norte, Palmeiras do Tocantins, Riachinho, São Sebastião do Tocantins, Maurilândia do Tocantins e Imperatriz (MA).

De acordo com a Controladoria-Geral da União, as empresas investigadas emitiram 4.536 notas fiscais no período de 2016 a 2019, no valor de R$ 25.690.174,20. Do total de notas emitidas, 47% foram canceladas após a emissão, somando R$ 14.519.135,42. Mesmo assim, o valor era pago pelos municípios.

PEIXES GRANDES

Fontes de O Paralelo 13, em Brasília, garantem que, antes das eleições de 15 de novembro, pode ocorrer uma “operação monstruosa”, com malha grande, capaz de capturar os “peixes grandes”, que desviaram dezenas de milhões de reais dos cofres públicos.

Entre os investigados estão secretários de saúde e gestores do Fundo Municipal de Saúde de nove municípios investigados, na região do Bico do Papagaio. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, fraude em licitações e participação em organização criminosa.

MOMENTO DE FAZER FAXINA

A operação atual e as que estão por vir, são apenas o início da “faxina” que a população dos 139 municípios tocantinenses pode fazer, com o auxílio das instituições fiscalizadora e da Polícia Federal, que merece todo o nosso aplauso, juntamente com a Justiça Federal, no combate à corrupção em pleno período eleitoral.

Espera-se que outras operações ocorram antes do dia 15 de novembro, para que eliminem do pleito os contraventores que estão roubando recursos e vidas neste momento de pandemia.  Afinal, lugar de ladrão é na cadeia, não no horário gratuito de Rádio e TV.

FERRAMENTA CRUCIAL

Dentro dos trabalhos desenvolvidos pela Polícia Federal e pela Justiça Federal está o sequestro de bens dos envolvidos, “engessando” as possibilidades de quem está usurpando o erário público em utilizar esses recursos nas campanhas eleitorais e de tirar proveito disso durante a campanha eleitoral, deixando a concorrência mais leal e mais igualitária entre os candidatos e impedindo que a superioridades econômica fraudulenta faça diferença no pleito em favor dos corruptos.