TÍTULO DE CIDADÃO MERECIDÍSSIMO PARA BETO LIMA

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a proposta de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, que concede o título de Cidadão Tocantinense a Beto Lima, secretário estadual de Indústria e Comércio da gestão de Wanderlei Barbosa.

Pioneiro em Palmas, Beto lima é proprietário da concessionária da Fiat, mas seu trabalho em atrair empresas e gerar empregos, principalmente na região Norte do Estado é o que vem se destacando desde que assumiu a secretaria da Indústria e Comércio.

Um título merecidíssimo!

EDUARDO SIQUEIRA E A HERANÇA MALDITA

A “Mamis Poderosa” Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas, está deixando uma verdadeira “herança maldita” para Eduardo Siqueira Campos, (foto) que assume o Paço Municipal a partir de primeiro de janeiro de 2025.

A atual gestão é calamitosa no que diz respeito ao transporte público, estradas vicinais, abastecimento das unidades de saúde com medicamentos e equipamentos hospitalares, asfalto “sonrisal” nas ruas e avenidas, fornecedores sem receber há meses e mais de 50 milhões de reais em dívidas com a empresa terceirizada do transporte coletivo.

Para uma gestão que dizia vir tão bem, esse fim de governo melancólico de Cinthia Ribeiro ou é descontrole ou falta de planejamento ou maldade pura.

Até 31 de dezembro, a tendência é que as coisas fiquem ainda piores...

WANDERLEI BARBOSA E A REFORMA POLÍTICA

O governador Wanderlei Barbosa não vem demonstrando muita pressa em fazer uma profunda mudança em sua equipe de assessores e secretários, e deve deixar para depois das festividades de Natal e Ano Novo.

Wanderlei vem reservando agenda para conversas com seus dois principais aliados, senadores Eduardo Gomes, do PL, e Dorinha Seabra, do União Brasil, que é vice-líder do governo Lula.

Com ótimo trânsito junto ao governo federal, os dois senadores estão abrindo as portas dos gabinetes e ministérios para o governador poder manter o equilíbrio fiscal e os níveis de investimentos em obras estruturantes que vêm marcando a sua gestão.

IVORY DE LIRA É EXONERADO

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) exonerou nesta segunda-feira (25) o secretário de estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Ivory de Lira (PCdoB). A publicação está no Diário Oficial de segunda-feira (25).

Conforme o ato assinado pelo governador, a dispensa de foi a pedido do então secretário. Quem vai assumir a pasta interinamente é o secretário executivo Wilson Souza e Silva, conforme designação do governador.

Ivory participou, como presidente estadual do PC do B, da campanha pela eleição de Eduardo Siqueira Campos, no segundo turno da sucessão municipal, em Palmas.

MONTE DO CARMO TERÁ “BOOM” POPULACIONAL I

Os investimentos iniciais de mais de um bilhão de reais que proporcionarão a abertura de mais de mil e 300 vagas diretas de emprego em uma mineradora que vai operar a planta de extração de ouro e outros minerais em Monte do Carmo, trarão, além dos benefícios, uma tarefa hercúlea ao prefeito eleito Rubão do Amaral, que será preparar a cidade para absorver essa nova – e enorme – leva de habitantes.

Investimentos da iniciativa privada também serão importantes – cruciais e promissores – com a abertura de restaurantes, hotéis, lojas de vestuário e supermercados, para atender os novos consumidores que já começam a se instalar no município.

Rubão terá que refazer seu programa de governo e, se fizer bem feito, pode entrar para a história política de Monte do Carmo.

MONTE DO CARMO TERÁ “BOOM” POPULACIONAL II

Caberá, também, ao governo do Estado, auxiliar o município e municia-lo, por meio de parcerias nas áreas da saúde, educação, segurança pública e saneamento básico, entre outros, para atender os novos habitantes.

Trabalho extra, principalmente para a secretaria estadual de Infraestrutura.

PREFEITOS DO TOCANTINS EM BRASÍLIA I

A bancada federal tocantinense recebe, nesta terça e quarta-feira os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios do Tocantins.

O senador Eduardo Gomes dará exclusividade ao atendimento dos prefeitos em sua agenda, já com audiências com outras autoridades e órgãos federais marcadas, para protocolar reivindicações e buscar a liberação de recursos já empenhados.

PREFEITOS DO TOCANTINS EM BRASÍLIA II

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (26), sem vetos, o texto aprovado pelo Congresso que pretende dar mais transparência às emendas parlamentares.

As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais.

Isso significa que, a partir da próxima semana, Dino pode debloquear as emendas que se encontram travadas.

Essa é a maior esperança dos prefeitos tocantinenses que estarão com a bancada federal em Brasília esta semana.

PF DEFLAGRA NOVA OPERAÇÃO CONTRA VENDA DE SENTENÇAS

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) uma operação contra suposto esquema de venda de decisões judiciais.

Foi realizado um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão no Distrito Federal, no Mato Grosso e em Pernambuco.

Medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e integrantes do Poder Judiciário, bem como sequestro de bens e valores dos investigados também foram implementadas.

Dentre os investigados há advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

Te cuida, Tocantins....

LIRA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO AGRO SOBRE “CASO CARREFOUR”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (26).

O encontro ocorre em meio à crise envolvendo a rede de supermercados francesa Carrefour e a compra de carnes produzidas por países do Mercosul.

Na última semana, o CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, afirmou que o grupo deixaria de comprar produtos de frigoríficos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O posicionamento da rede é uma resposta de solidariedade ao agronegócio da França, que tem se posicionado contra o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE).

A posição do Carrefour gerou reações negativas no Brasil. Nos últimos dias, ministros, congressistas e empresários se posicionaram contra a decisão da rede francesa.

As investigações revelam a existência de um possível esquema para a venda de sentenças judiciais, que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefs de gabinete e juízes

Com Estadão

Operação da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (26/11), investiga crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de um mandado de prisão preventiva. A medida atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ações cautelares também foram implementadas, como a instalação de monitoramento eletrônico, afastamento de servidores e membros do Judiciário de suas funções, bem como o sequestro, arresto e bloqueio de bens e valores dos envolvidos nas investigações.

As investigações revelam a existência de um possível esquema para a venda de sentenças judiciais, que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e juízes.

Segundo as investigações, os suspeitos exigiam pagamentos para favorecer partes em processos judiciais por meio de decisões que atendiam a seus interesses. Também estão sendo analisadas transações ligadas ao vazamento de informações confidenciais, incluindo dados sobre operações policiais.

A operação tem como nome Operação Sisamnes que faz referência a um episódio da mitologia persa que ocorreu durante o governo de Cambises II na Pérsia, e relata a história do juiz Sisamnes, que teria recebido um suborno para emitir uma decisão injusta.

Três ações na corte tratam sobre o tema; ministros têm se pronunciado a favor de regras mais claras

Por Thays Martins

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar na quarta-feira (27) as ações que tratam sobre o Marco Civil da Internet e a regulamentação das redes sociais. São três ações na corte relacionados ao assunto e que serão discutidas em conjunto.

Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. Em um deles, é discutido se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional. Esse trecho da lei afirma que para provedores de internet e aplicativos de redes sociais removerem conteúdos das redes é preciso uma ordem judicial.

Outra ação trata da responsabilidade dos provedores pelo conteúdo gerado pelos usuários. Também trata sobre a possibilidade de remoção de conteúdos que possam ofender direitos de personalidade, incitar o ódio ou difundir notícias fraudulentas a partir de notificação extrajudicial.

Por fim, a última ação discute a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais. Na matéria, é debatido se o bloqueio ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade.

No ano passado, o STF promoveu uma audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir o tema com especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil.

Debate sobre a regulamentação

Os ministros do STF têm se pronunciado publicamente sobre a necessidade de regulamentação das redes. Alexandre de Moraes, que é relator de investigações sobre fake news dos atos de 8 de janeiro de 2023, disse, na semana passada, que a regulamentação das redes é necessária para a volta da normalidade democrática no Brasil.

“É necessário, para voltarmos à normalidade democrática, uma regulamentação [das redes sociais] e o fim dessa impunidade. Nunca houve nenhum setor na história da humanidade que afete muitas pessoas e que não tenha sido regulamentado”, disse o ministro em seminário na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também tem posicionamento a favor da regulamentação das redes. Para ele, é preciso ter regras mais claras para evitar a disseminação de fake news e discursos de ódio.

“Existe um incentivo perverso, que é você difundir o mal, porque isso traz mais dinheiro. E é por isso que em todo o mundo, em alguma medida, se busca a regulação das plataformas digitais”, afirmou em setembro durante evento sobre Inteligência Artificial no Judiciário no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em junho, ele tinha defendido ampliar as hipóteses para retirada de conteúdos das redes sociais, prevista no artigo 19 do Marco Civil. “Como regra geral, ele prevê que a plataforma só tem o dever de retirar um conteúdo após a primeira ordem judicial. A norma é boa, mas devemos ampliar as exceções. A primeira: se for inequivocamente um comportamento criminoso, as redes devem removê-lo de ofício. Portanto, elas devem ter um poder de cuidado de remoção por via algorítmica. Mas, havendo inequívoca violação de direito, a notificação deve ser feita de maneira privada", disse no XI Fórum Jurídico de Lisboa.

Discussão no Congresso

O debate sobre a regulamentação também está no Congresso. Chamado de PL das Fake News, o projeto de lei que regulamenta as redes sociais está parado na Câmara dos Deputados. Em junho, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para discutir o tema, mas o GT ainda não se reuniu desde então.

Segundo o ministro Dias Toffoli, como não avançou no Congresso, a discussão precisou ir para o STF. “Eu como relator, há um ano e meio, falei com o presidente Arthur Lira e com o relator do Projeto de Lei, deputado Orlando [Silva] que eu aguardaria uma decisão do Congresso Nacional. Mas, como até agora não veio essa decisão, nós temos que colocar em votação", afirmou o ministro em junho.

Publicação, que também exonera, a pedido, o secretário Ivory de Lira, está no diário oficial desta segunda-feira, 25

Por Edvânia Peregrini

O Governador Wanderlei Barbosa designou o Wilson Souza e Silva para responder interinamente pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd). A publicação, que também exonera, a pedido, o secretário Ivory de Lira, está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 25.

Nomeado secretário-executivo da pasta desde fevereiro do ano passado, Wilson agradece a confiança do Governador e destaca a responsabilidade na titularidade da Secretaria. “É com grande responsabilidade e humildade que assumo, de forma interina, a gestão da Secihd, para a continuidade ao trabalho que o secretário Ivory já estava desempenhando. E principalmente, agradeço ao Governador Wanderlei Barbosa pela confiança no meu trabalho, na minha pessoa. Estou comprometido em seguir os rumos que foram traçados enquanto estiver na condução da pasta, zelando pelo cumprimento das políticas públicas até que seja nomeado o titular”, reforçou.

Natural de Anápolis (GO), com formação em Economia, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), Wilson Souza e Silva é empresário e agropecuarista.

Em 2000, adquiriu propriedade rural no município de Novo Alegre, região sudeste do Tocantins; onde começou sua história pública, sendo eleito prefeito da cidade por dois mandatos, de 2009 a 2016.

Suas habilidades de liderança, bem como o gerenciamento de recursos públicos, incluindo a capacidade de tomar decisões e implementar mudanças significativas em prol do município, o levou a assumir o cargo de Secretário-Executivo de Estado em sua área de atuação.

O objetivo da ação é incentivar o aleitamento materno, em benefício aos recém-nascidos da unidade hospitalar

Por Ananda Santos

Com objetivo de incentivar o aleitamento materno, o Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR) iniciou na terça-feira, 26, curso presencial de 20 horas destinado aos profissionais de saúde do hospital para incentivar as mães acolhidas na maternidade, com o tema “Promovendo e incentivando o aleitamento materno em um hospital amigo da criança”. A capacitação será realizada nos dias 26, 27 e 28 de novembro, no auditório HMDR, das 08h às 12h e de 14 às 18h, com a coordenação do Núcleo de Educação Permanente (NEP/HMDR).

Na programação, assuntos como: permanência dos pais junto ao recém-nascido; habilidades de comunicação; práticas que auxiliam o aleitamento materno; lactentes com necessidades especiais; quando o bebê não pode ser amamentado no peito; condições das mamas e dos mamilos; saúde materna; e apoio continuado às mães, serão debatidos na ação.

A fisioterapeuta da área de Pré-Parto do HMDR, Kamilla Soares dos Reis, afirmou que “o curso é muito importante para nós funcionários, eu estou aprendendo bastante. Como sou gestante também, vou usar muito na prática o que está sendo ensinado. E os ensinamentos são muito importantes, para a gente ter uma noção de como tem que lidar com as mães, porque é um momento bem delicado, e a maioria das pessoas meio que não entende. E a gente precisa de um acolhimento diferente nesse momento, então tem sido muito boa a capacitação”.

A Coordenadora do Banco de Leite Humano (BLH/HMDR), Walkíria Pinheiro, pontuou que “o curso de aleitamento materno é um pré-requisito para todos os profissionais que trabalham dentro da maternidade, porque capacita os profissionais para protegerem e apoiarem as mulheres que desejam amamentar. Orienta o profissional sobre a amamentação, para posteriormente capacitar a mãe, e assim ajudar a mãe a superar as dificuldades que possam surgir. Além disso, o curso ajuda os profissionais a melhorarem a comunicação com o paciente, usuário do hospital. A forma de falar, postura, tom de voz, a fala que ensinamos é a de não julgar, de não criticar e dar ordem, mas sim de sugerir e elogiar”.

A psicóloga da área técnica da Saúde da Criança na Diretoria de Atenção Primária da SES-TO, Angela Costa Soares, relatou sobre o que está achando do curso. “Estou gostando muito da capacitação, é um conhecimento muito rico, para toda a vida, que com certeza deve ser multiplicado tanto na comunidade em que vivemos, quanto no trabalho. Com esse curso também vou poder ser avaliadora de outros hospitais amigos da criança, como também poderei prestar apoio na rede municipal, na atenção básica que lida diretamente com gestantes e puérperas”.