A falta de atitude e o desrespeito aos usuários do transporte público coletivo de Palmas são, infelizmente, as características mais marcantes do fim de governo – ou seria desgoverno? – de Cinthia Ribeiro, em Palmas
Por Edson Rodrigues
A gratuidade do transporte público coletivo aos fins de semana e feriados foi, simplesmente, ignorada pela empresa contratada pela prefeitura da Capital justamente em um dos feriados nacionais mais representativos para o povo nortense, que foi o último dia 20, quarta-feira, Dia da Consciência Negra e no fim de semana seguinte.
As datas foram marcadas pela surpresa dos usuários do transporte coletivo da Capital que foram cobrados pela empresa terceirizada que presta os serviços e muitos tiveram quer encerrar suas viagens nas catracas dos ônibus, desavisados e envergonhados, numa total falta de respeito.
Enquanto isso acontecia, Cinthia Ribeiro se divertia, dançando e cantando na festa de confraternização dos vereadores da Capital, regada á música e chopp.
A FUTURA GESTÃO E A “HERANÇA MALDITA”
Na primeira reunião que teve com o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, Cinthia Ribeiro teve a desfaçatez – para não chamar de cara de pau – de pedir que ele desse continuidade à sua gestão, mas não mencionou que estará deixando um rombo de mais de 50 milhões de reais nas contas públicas apenas com a empresa contratada para o transporte público, conforme reportagem do site Gazeta do Cerrado.
Vale lembrar que Cinthia só declarou apoio à candidatura de Eduardo Siqueira Campos depois de uma semana de campanha para o segundo turno, em que o prefeito eleito enfrentaria e derrotaria a candidata do PL, deputada estadual Janad Valcari, principal adversária política – e inimiga pessoal – da prefeita durante seu mandato como vereadora.
Cinthia optou por Eduardo Siqueira não por afinidade política, mas por ter o seu candidato – e de seu marido, deputado estadual Eduardo Mantoan, já chamado de deputado catapora, aquele que só “acontece” uma vez e que só sobe à tribuna para fazer críticas ao governo de Wanderlei Barbosa – deputado estadual Júnior Geo, sucumbido às urnas nos primeiro turno, tendo Janad, que havia prometido levar a festão da atual prefeita às barras da Justiça, em caso de vitória, e a única opção contra Janad Valcari seria Eduardo.
Além do rombo de 50 milhões de reais, Cinthia deixa mais problemas para Eduardo Siqueira em sua “herança maldita”, que são o caos na saúde pública, o transporte público coletivo e a péssima conservação de praças e equipamentos públicos, estradas vicinais em situação crítica, iluminação pública capenga, cheia de falhas pontuais, principalmente na periferia, onde é mais necessária, erosões na zona rural, falta de remédios e equipamentos nas unidades de saúde, sem falar na falta de médicos.
Cinthia tenta dar a impressão de que passa uma gestão de excelência para as mãos de Eduardo Siqueira Campos, quando, a verdade é bem outra. Assim como Cinthia, as atuações dos deputados estaduais Eduardo Mantoan, seu esposo, e Júnior Geo, seu candidato derrotado para a sua sucessão na Capital, que esquecem ou se omitem de falar dos problemas da atual gestão municipal de Palmas, demonstrando uma atitude deplorável de “cegueira seletiva”, só fazem desse fim de governo da “Mamis Poderosa”, um exemplo do que não deve ser feito por gestores municipais, de forma melancólica e desrespeitosa para com a população.
Certo é que, com a maioria da nova Câmara Municipal de Palmas compostas por vereadores que fizeram campanha pela eleição da deputada estadual Janad Valcari para prefeita, Cinthia Ribeiro passará muito tempo lembrando de sua administração, após a análise minuciosa que os novos vereadores farão das contas das suas gestões, principalmente as que envolvem o transporte público coletivo.
Quem sabe os eleitores estejam guardando para os “deputados de Cinthia Ribeiro”, a mesma resposta dada nas urnas para os 70% dos vereadores da Capital que serão catapultados de suas cadeiras da vereança no próximo 1º de janeiro de 2025.
Conhecendo o passado político de Eduardo Siqueira Campos, a certeza que fica é que qualquer ato não republicano descoberto nessas análises das contas da atual gestão, ele será o primeiro a encaminhar os documentos e arquivos ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado, à Controladoria Geral do Município e à Câmara Municipal, dentro do que manda a Lei.
Na verdade, Eduardo Siqueira Campos entrará na prefeitura de Palmas pela porta da frente, enquanto Cinthia sairá pela porta dos fundos. E levando consigo todos os problemas da sua gestão.
Estamos de olho!
Jatobazeiro é fonte de vida, cultura e sustento para as comunidades que habitam o cerrado tocantinense
Por Lidiane Moreira
Neste domingo, 24, foi concluída na Fazenda Mundo Novo, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, a tradicional farinhada de jatobá de Zé Mininim, realizada há duas décadas. Todo o processo de produção até a comercialização conta com o apoio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Responsável pela gestão das Unidades de Conservação estaduais, o órgão fomenta o desenvolvimento socioeconômico das comunidades que habitam nestas localidades.
No cerrado tocantinense, o jatobá é amplamente valorizado por sua história e inúmeras propriedades nutricionais e fitoterápicas. Para comunidades tradicionais, como as que vivem na região do Jalapão, o jatobazeiro é fonte de vida, cultura e sustento.
Rico em ferro, cálcio, fibras e vitaminas, o jatobá é um aliado na geração de renda e na nutrição. Sua farinha é amplamente utilizada por comunidades do Jalapão em preparos de bolos, pães e biscoitos, mas também é consumida in natura. “Coloco no café e bebo todos os dias, não tenho nenhum problema de saúde, nem dor de cabeça sinto”, contou Salmeron Batista dos Santos, brigadista do Naturatins e irmão de Zé Mininim.
Equipes do Naturatins apoiaram toda a produção da farinhada que aconteceu na Fazenda Mundo Novo, localizada na APA do Jalapão
O jatobazeiro, de crescimento lento, pode atingir 40 metros de altura e um tronco de quase um metro de diâmetro, sua madeira é altamente valorizada. Seu fruto amadurece entre os meses de julho e setembro. E entre os meses de outubro e dezembro, as comunidades realizam as farinhadas de jatobá.
Sustentabilidade e renda no Jalapão
No Tocantins, a Rede Jalapão de Produtos Artesanais integra famílias extrativistas de Mateiros, São Félix do Tocantins e Novo Acordo, além de parceiros e instituições locais. Criada em 2006, a rede busca promover o uso sustentável dos recursos do Cerrado, contribui para sua conservação e incentiva alternativas de geração de renda às comunidades que vivem na APA do Jalapão e nos arredores do Parque Estadual do Jalapão (PEJ).
Rejane Ferreira Nunes, supervisora da APA do Jalapão, conta que o Naturatins, por meio das gestões das Unidades de Conservação, apoia essas comunidades em todas as etapas: da coleta ao beneficiamento e comercialização dos produtos. “No nosso calendário, este mês de novembro foi dedicado ao beneficiamento do jatobá na comunidade da Fazenda Mundo Novo, com destaque para o trabalho da família de José Batista dos Santos, conhecido como ‘seu’ Zé Mininim, que finalizou a produção da farinha de jatobá nesse domingo, 24”, informou a supervisora ao explicar que, com o apoio do Naturatins, as famílias da região passaram a reconhecer e valorizar os recursos do Cerrado, o que tem favorecido tanto o sustento das comunidades quanto a conservação do bioma.
Farinhada de Zé Mininim
Seu Zé Mininim, de 57 anos, é um exemplo de como o extrativismo tem transformado vidas no Jalapão.
Com 20 anos de atuação no mercado do Cerrado, ele ressalta a importância do apoio recebido. “Aprendemos a cuidar da natureza enquanto cuidamos do nosso sustento. Hoje, sabemos colher, processar, embalar e vender com respeito ao Cerrado, ajudamos a preservar o que é nosso. Só tenho gratidão por tudo isso”, declarou Zé Mininim.
Torra da farinha é a penúltima etapa de beneficiamento
A tradição da farinhada já é passada para a nova geração. Sobrinho de Zé Mininim, Gustavo Santos, de 9 anos, participou da farinhada pela segunda vez. Quem também tem aprendido sobre todo o processo de produção é Rosa Benedita Lambertucci da Silva, de 9 anos, filha da ativista cultural Andrea Lambertucci. “Eu já aprendi a mexer com a máquina de fazer farinha. Primeiro você tem que colocar o jatobá, e depois ligar. E aí vai misturando bem rápido. Então você tem que prestar atenção no que vai caindo na bacia. Separo as sementes que já pode plantar no outro dia. Eu gosto da farinha, a gente tem um pé de jatobá em casa, eu fico comendo todo o tempo. Eu quase nem como café da manhã porque eu fico comendo jatobá”, narrou Rosa Lambertucci.
APA do Jalapão: riqueza natural e cultural
A Área de Proteção Ambiental do Jalapão, criada em 31 de julho de 2000, abrange 461.730 hectares, ocupando partes dos municípios de Mateiros, Ponte Alta e Novo Acordo. Como Unidade de Conservação de uso sustentável, a APA busca equilibrar a proteção da biodiversidade com o desenvolvimento humano e econômico.
Da Assessoria
Duas Promotorias de Justiça de Palmas, das áreas da saúde e do patrimônio público, instauraram Inquérito Civil Público para acompanhar a realização de concurso público para provimento de vagas na área da saúde, bem como para apurar supostas irregularidades na contratação de pessoal e na realização de serviços de saúde por terceirizados no âmbito estadual.
O inquérito é conduzido conjuntamente pela promotora de Justiça Araína Cesárea (que atua na defesa do direito à saúde); e pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva (que atua na defesa do patrimônio público).
A investigação é motivada por um conjunto de fatos: o óbito recente de uma gestante e do bebê no Hospital e Maternidade Dona Regina em razão da suposta falta de atendimento médico adequado; as notícias de possíveis irregularidades na contratação de pessoal do quadro estadual da saúde; e a execução de serviços rotineiros da área por servidores terceirizados, em suposta violação à regra constitucional do concurso público.
O Inquérito Civil Público é desdobramento de um Procedimento Administrativo que se encontrava em curso na 27ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da saúde, o qual acompanhava o dimensionamento da equipe do quadro da saúde do Estado, visando averiguar a possível insuficiência de pessoal e a necessidade de concurso público.
Como parte das investigações, as Promotorias requisitaram informações sobre a quantidade de pessoas contratadas temporariamente (sem concurso), a quantidade de servidores efetivos, e sobre o andamento da organização de concurso público.
Apesar de autos estarem em sigilo, Polícia Federal divulgou lista de indiciados em inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado
Com Estadão e R7
Na quinta-feira (21), a PF (Polícia Federal) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 em inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O relatório foi entregue ao ministro relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Apesar de a ação tramitar sob sigilo de Justiça, a organização divulgou uma lista com os nomes de todos os indiciados para “evitar difusão de notícias incorretas”. Especialistas ouvidos pelo R7, porém, analisam que a divulgação não é “jurídica” e nem “ética”.
“Não é comum, ao contrário, o comum é tornarem públicos os fatos, mas pouparem os nomes de envolvidos. Revelar nomes em uma fase ainda investigativa parece ter clara função de expor esse nomes na mídia. Algo que não é jurídico, nem ético”, explicou o advogado constitucionalista Andre Marsiglia.
Conforme Marsiglia, neste momento da investigação, em que há apenas o indiciamento, não uma acusação formal, o que tem que ser preservado “é o nome das pessoas, e não os fatos”.
“Os fatos podem e, justamente pela relevância pública, devem ser expostos a nós todos. Agora, o nome dos investigados deve ser poupado. É assim que tem que ser feito. Expõe-se os fatos, pelo menos o que é possível deles, mas poupa-se o nome das pessoas. Ou então, não se expõe nada nem ninguém. Essas pessoas ainda podem sequer ser processadas, justamente por ser uma fase ainda investigativa. E, no entanto, elas já estão expostas”, continuou.
Para a advogada constitucionalista Vera Chemin, a ação não é “normal”. “A partir do momento em que as pessoas são indiciadas, o relatório teria que ser disponibilizado publicamente”, ponderou. De acordo com ela, futuramente, tais condutas “poderão ser objeto de nulidade de inquéritos”.
A advogada também ponderou que os advogados das partes têm direito a ter acesso ao relatório para poderem elaborar antecipadamente as suas defesas. A maioria dos advogados informou que só vai se manifestar quanto tiver acesso aos autos. Apesar de criticar, Marsiglia classifica como “comum” a falta de acesso ao relatório por parte das defesas no Brasil.
“O acesso a eles é garantido por uma súmula do próprio STF, que é a súmula número 14. Uma súmula inclusive vinculante, que diz que advogados e partes tem de ter, não importa se é uma fase ainda investigatória, ou não, acesso aos autos. Então isso deveria ser facultado a eles”, contou.
“Nem deveria ser um pedido ou confronto. É um direito das partes e advogados. Essas pessoas têm os nomes expostos, mas não acesso aos autos porque estão e sigilo. Bom, se os autos estão em sigilo, então os nomes também deveriam. Qual é a função jurídica de se divulgarem os nomes, mas não se divulgarem os fatos?”, interpelou o especialista. Ele explicou, porém, que não há prazo para que isso aconteça e nem uma garantia de que as defesas tenham acesso ao processo.
Na quinta-feira (21), a PF entregou a Moraes o indiciamento de Braga Netto, de Bolsonaro e de outras 35 pessoas. A investigação, que durou quase dois anos, passa por declarações de autoridades durante o governo Bolsonaro até o suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes. Segundo a PF, Bolsonaro e aliados teriam o plano de impedir a diplomação e a posse de Lula e Alckmin após o pleito de 2022.
Agora, Moraes vai pedir a opinião da PGR (Procuradoria-Geral da República). O órgão pode propor mais apurações, apresentar uma denúncia formal ao Supremo ou arquivar o caso. A procuradoria tem 15 dias para se manifestar após ser acionada pelo ministro.
Entenda
Segundo a PF, as provas contra os investigados foram obtidas por meio de “diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.
O indiciamento é um ato formal feito pela autoridade policial durante a investigação de um crime. Ele ocorre quando, com base nas provas coletadas, os investigadores identificam uma pessoa como suspeita principal da prática de um delito e formaliza essa suspeita no inquérito.
A Polícia Federal identificou que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
Núcleo Jurídico;
Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
Núcleo de Inteligência Paralela;
Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, disse a corporação.
Veja a lista completa dos indiciados
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
Valdemar Costa Neto, presidente do PL
Alexandre Rodrigues Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Investigação)
Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais de Bolsonaro
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Amauri Feres Saad, advogado
Anderson Lima de Moura, coronel do Exército
Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
Bernardo Romao Correa Netto, coronel do Exército
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro
Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército
Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general do Exército
Fabrício Moreira de Bastos
Fernando Cerimedo, consultor político
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
Guilherme Marques de Almeida, coronel do Exército
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
José Eduardo de Oliveira e Silva, padre
Laercio Vergilio, general da reserva do Exército
Marcelo Bormevet, policial federal
Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército
Mario Fernandes, general da reserva do Exército
Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, economista e blogueiro
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
Wladimir Matos Soares, policial federal
Servidores trazem para a Feira artigos para casa, alimentação, decoração, beleza, artesanatos e serviços
Por Cláudio Duarte
Com o objetivo de incentivar, integrar e valorizar os servidores estaduais, promovendo a geração de renda extra e o empreendedorismo, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza a 2ª edição da Feira do Servidor (ExpoServ), na sexta-feira, 29, das 10 às 15 horas, nas dependências da Setas, em Palmas.
A gestora da Setas, Cleizenir Divina dos Santos, disse que a ExpoServ é uma ação importante para os servidores tanto na questão financeira quanto de relacionamento social, e convida as demais secretarias a visitarem a Feira. “São muitos os servidores que complementam sua renda com a venda de produtos e ter um espaço para comercializar seus artigos facilita essa dinâmica de negociação, dessa forma a Feira se torna também um espaço de convivência e bem-estar para os servidores”.
Nesta edição serão dez stands com produtos de alimentação, sete de roupas e calçados, seis de artesanatos, quatro de casa e decoração, dois de beleza, dois de importados, e dois de serviços.
Secretária Cleizenir Divina disse que a ExpoServ é uma ação importante para os servidores na questão financeira ede relacionamento social
A secretária executiva da Setas, Alessandra Camargo, ressalta que a “Feira dos Servidores é parte de uma ação de integração e valorização dos servidores e está vinculada a Agenda de Governança Integrada para Resultados (AGIR), que tem o objetivo de promover práticas de governança que visem a eficiência e a eficácia na administração pública”.
2ª EDIÇÃO - EXPOSERV
A Feira ExpoServ acontece na última sexta-feira de cada mês, podendo ocorrer alteração na data em meses com datas especiais como dezembro.
Cerca de 40 servidores e instituições se inscreveram para a 2ª edição da Feira, e entre os expositores selecionados estão 31 servidores da ativa e um aposentado que trazem para a Exposerv artigos para casa, alimentação, decoração, beleza, artesanatos e serviços.
Participam desta edição 23 expositores da Setas, cinco da Secretaria da Educação (Seduc), um servidor da Secretaria da Saúde, um do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), um do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), e três associações que apoiam a geração de renda às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para visualizar a lista de selecionados acesse o link: https://www.to.gov.br/setas/expositores-selecionados/5k648jkyv6ay
COMO PARTICIPAR COMO EXPOSITOR
Serão expostos produtos de alimentação, roupas e calçados, artesanatos, artigos de casa e decoração, beleza, importados, e serviços
Devido ao número limitado de vagas disponíveis para expositores, os servidores que desejam empreender na Feira precisam fazer uma nova inscrição a cada edição. Cada servidor inscrito poderá expor somente produtos de uma categoria.
O regulamento interno está disponível na página da Setas, na aba Feira do Servidor – ExpoServ, e pode ser acessado por meio do link https://www.to.gov.br/setas/feira-do-servidor-exposerv/68p8c1dh38vp.
A ficha para inscrição dos empreendedores pode ser preenchida no link https://forms.gle/sPsM6QkrxYeSCHqr6.