Com Assessoria
“A implantação do Sistema PjeCor, em todas as corregedorias do país, consiste na Meta 1 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2020”, explicou o magistrado Clédson Dias Nunes, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, durante o “Treinamento Prático sobre o Sistema PjeCor”, ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Diego de Almeida Cabral, e pelo servidor da área de Tecnologia da Informação Paulo Porto, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), para todos os servidores lotados na CGJUS/TJTO, nessa última quarta-feira (2/09).
O treinamento a distância teve como objetivo de capacitar o usuário do PJeCor na utilização do sistema - tramitação, abertura de processo, editor de documentos -, no entendimento dos fluxos de negócio, na administração e cadastros básicos e na configuração dos módulos para uso do Tribunal.
“Já estamos bem avançados, com todas as providências já tomadas. A partir de outubro, todos os novos pedidos de providências, atos normativos, representações por excesso de prazo, bem como todos os procedimentos de natureza disciplinar, serão processados por meio do PjeCor”, revelou o juiz Clédson.
Sistema PJeCor
O PJeCor é uma das iniciativas estratégicas anunciadas pelo corregedor nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Foz do Iguaçu (PR), em dezembro de 2018. Segundo Martins, o sistema possibilita a tramitação dos processos disciplinares administrativos em ambiente eletrônico e o compartilhamento de dados, em tempo real, entre a Corregedoria Nacional de Justiça e as corregedorias estaduais.
“A criação do PJeCor é uma medida importante para garantir a integralidade de atuação das corregedorias de todo o Judiciário brasileiro. Elas passarão a ter um instrumento próprio, específico e que uniformizará a tramitação dos processos. Será um ganho enorme em transparência e eficiência para o Judiciário”, afirmou o ministro.
NOVA PONTE DE PORTO NACIONAL: DE SONHO A REALIDADE
O governador Mauro Carlesse, dentro de poucos dias, deverá vir a Porto Nacional dar a ordem de serviço para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.
O STN acaba de dar sinal verde ao governo do Estado, para efetivar o empréstimo de 150 milhões de reais junto ao Banco Regional de Brasília – BRB.
Essa é a notícia que todos os cidadãos tocantinenses, principalmente os nascidos em Porto Nacional. A movimentação da economia será imediata, entes mesmo do início das obras, reanimando os comerciantes, empresários, produtores rurais e outros ramos de atividade.
A notícia só não é boa para o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia e aliados que, como adversários de Mauro Carlesse, fizeram circular um vídeo nas redes sociais, desacreditando a palavra e a promessa do governador Mauro Carlesse junto à população portuense.
EX-SENADOR ATAIDES “PASSANDO A RÉGUA”
O senador Ataídes Oliveira, é pré-candidato a prefeito de Palmas pelo PP, da também senadora Kátia Abreu, sem nenhum apoio de outros partidos, vereadores ou deputados estaduais.
Ataídes deverá “passar a régua” em seu prestígio pessoal para manter seu nome no páreo e irá medir o tamanho e o peso do seu patrimônio político com o resultado que obtiver nas eleições de novembro próximo.
O pré-candidato do PP deverá apresentar sua chapa de vereadores e os apoios que conseguiu, assim como as lideranças que apoiam a sua pretensão eleitora, a começar pela ex-ministra da Agricultura e senadora, Kátia Abreu, presidente estadual do PP.
Aguardemos!!
CARLESSE “PAZ E AMOR”, MENOS EM GURUPI
O governador Mauro Carlesse deve manter um comportamento “light” nos principais colégios eleitorais do Estado, menos em Gurupi.
Em seu berço político, Carlesse deve declarar apoio à ex-deputada federal Josi Nunes, que deve enfrentar o escolhido pelo prefeito Laurez Moreira, Gutierre Torquato.
Carlesse deve arcar com os bônus e, se for o caso, o ônus, desse posicionamento.
CANDIDATIRA A VICE NEGOCIADA EM PALMAS
Um dos pré-candidatos a prefeito em Palmas pode estar negociando na “bolsa de valores da picaretagem” o posto de vice-prefeito na sua chapa.
Segundo informações, são mais de oito milhões de reais em jogo.
O Paralelo 13 está de olho e, até o dia 16 de setembro, poderemos dar nome ao “felizardo”, que corre o risco de pagar e não levar.
Estamos de olho!
CALDEIRÃO SUCESSÓRIO FERVE NO INTERIOR
Há praticamente duas semanas para findar o prazo legal para a realização das convenções partidárias que vão escolher os candidatos a prefeito e vereador e as coligações majoritárias nos municípios do interior do Tocantins.
A escolha dos nomes para vice-prefeito está sendo discutida nos bastidores, em longas reuniões, para evitar nomes que possam comprometer as chapas.
A ideia é evitar ao máximo os “gotas de creolina” que sozinhos, contaminam toda a nominata e até os candidatos a prefeito.
CANDIDATOS A VICE-PREFEITO EM PORTO: SEGREDO DE ESTADO
Os três candidatos a prefeito em Porto Nacional estão guardando a sete chaves os nomes de seus vices.
Joaquim Maia, Otoniel Andrade e Ronivom Maciel usam a mesma frase quando questionados a respeito: “estamos ajustando a escolha entre três nomes”. A intenção clara é evitar o desgaste.
“Preferimos não comentar sobre nomes”. Completam os três.
Segundo as especulações nas bolsas de aposta, pelo menos 20 nomes estão no páreo para as três vagas.
SUCESSÃO EM PORTO NÃO SEM INTERFERENCIA
Tanto a classe política como os eleitores de Porto Nacional não aceitam, muito menos concordam, com a interferência de líderes estaduais no processo sucessório visando o dia 15 de novembro.
Para os portuenses, a disputa é local, independente do candidato ter ou não ter apoio do Palácio Araguaia ou de parlamentares e congressistas.
O diferencial da política em Porto Nacional, é que os três candidatos a prefeito e os candidatos a vereador são sempre vistos nas igrejas, nas feiras, batendo papo descontraidamente e se cumprimentando entre si.
Afinal, estamos em Porto Nacional, onde todo mundo conhece todo mundo e, praticamente, somos todos parentes em algum grau.
Pais, irmãos, tios de um candidato ou são amigos ou parentes dos outros candidatos, criando um clima em que, quando acaba o período político, todos voltam a ser amigos. Por esse motivo, está dado o recado: a sucessão municipal, em Porto Nacional, é resolvida em casa, pela família portuense.
Fica o recado!
PRÉ-CANDIDATURA DE DAMASO NÃO DECOLOU
O empresário e deputado federal Osires Damaso é uma das reservas morais da classe política tocantinense, tendo sido deputado estadual por várias legislaturas e presidente da Assembleia Legislativa, além de manter sua reputação intacta, sem manchas políticas, é um empresário bem-sucedido e homem pública de palavra.
Apesar de todos esses pré-requisitos, Damaso não conseguiu “combustível” suficiente para fazer sua pré-candidatura decolar. O deputado federal é filiado a uma sigla do baixo clero da política nacional, que lhe proporcionará um tempo mínimo no horário gratuito de Rádio e TV e que não acrescenta peso político à sua pretensão.
Por ter anunciado sua pretensão de surpresa, o nobre deputado e, até agora, pré-candidato a prefeito de Palmas, foi muito tímido e, desde quando lançou seu nome, apesar de ser um bom nome, não conseguiu atrair a atenção de outras forças políticas que poderiam contribuir para aumentar seu tempo de propaganda eleitoral gratuita.
Sem horário político, sem fundo partidário robusto, sem coligações com outros bons partidos, tudo fica mais difícil para que Osires Damaso alcance algum êxito.
Apesar de a política não ser uma ciência exata, a pré-candidatura de Damaso já pode ser considerada “carta fora do baralho”.
Por Douglas Rodrigues
A proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro deixou de fora os futuros membros do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público, como juízes, congressistas e procuradores. Novos militares também ficarão de fora.
De acordo com o texto apresentado pela equipe econômica nesta 5ª feira (3.set.2020), a proposta de emenda à Constituição atinge apenas os servidores, analistas e técnicos desses Poderes – que normalmente têm remuneração mais baixa. Para o governo, cabe ao Congresso decidir se corta benesses dos outros membros da União.
“Constitucionalmente, o chefe do Poder Executivo não pode propor normas de organização de fora dos seus respectivos membros. Uma eventual inclusão deles depende de que cada Poder faça uma proposta ou que a nossa proposta seja ampliada, mas essa decisão cabe ao Congresso”, explicou o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin.
Já para os novos servidores, a reforma administrativa propõe o fim da estabilidade e a eliminação de diversos benefícios. Eis a lista de algumas mudanças:
férias: ficam proibidos mais de 30 dias por ano;
redução de jornada: condiciona à diminuição do salário;
promoções: acaba com o adicional por tempo de serviço;
licença-prêmio: será eliminada;
cargos de confiança: impede acumular adicional com o salário. Vale também para funções comissionadas;
aposentadoria: será obrigatória quando o empregado público completar 75 anos;
punição por aposentadoria compulsória: acaba;
indenizações: acaba com parcelas indenizatórias sem previsão legal;
O “pino da grampola” que liga o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas e o deputado federal Vicentinho Jr. precisa de alguns ajustes. Isso ficou claro após o núncio de que o vereador Marcos Marcelo, do PL, será o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Wagner Rodrigues, candidato a prefeito escolhido para ser o sucessor de Ronaldo Dimas.
Por Edson Rodrigues
Os entreveros que impedem essa aliança direta em Araguaína vêm de tempos atrás, quando Vicentinho Jr. e seu pai, ex-senador Vicente Alves, foram “expelidos” de alguns apoios políticos, quando Dimas era filiado ao PL.
Em entrevista ao nosso colega, Cleber Toledo, Vicentinho Jr. deixou claro que para que o PL faça parte da chapa majoritária, compondo com o PODEMOS, em Araguaína, serão necessários alguns atos de “boa vontade”, por parte de Dimas.
A começar por uma retratação, por parte de Dimas, das declarações que deu citando o PL e o próprio Vicentinho Jr. como opositores do Podemos. Depois, saber do próprio Marcos Marcelo, o que o levou a aceitar ser vice na chapa de Wagner Rodrigues quando, segundo Vicentinho Jr., havia uma orientação do PL estadual para que os diretórios municipais pudessem, livremente, lançar candidatura à prefeito, mas, jamais fechar uma composição de chapa com outro partido.
Outro ponto a ser ponderado será o que o PODEMOS poderá fazer pelo PL na Capital, em relação à candidatura do próprio Vicentinho Jr. a prefeito, levando-se em conta que o PODEMOS já anunciou a candidatura de Allan Barbiero à prefeitura da Capital.
Vicentinho Jr. ainda deixou claro que o PL é oposição ao governo do Estado e só apoiará candidaturas que tenham o mesmo posicionamento.
CANDIDATURA EM CHEQUE
O posicionamento de Vicentinho Jr. coloca em cheque a manutenção da chapa anunciada por Ronaldo Dimas em Araguaína, uma vez que, ao analisarmos as considerações feitas pelo deputado federal, consideramos muito difícil que Ronaldo Dimas faça qualquer tipo de retratação e, muito menos, que a candidatura do PODEMOS na Capital seja retirada para dar apoio à candidatura de Vicentinho Jr.
Quanto à suposta desobediência de Marcos Marcelo às orientações do pL estadual, isso será um assunto a ser discutido internamente pelos membros da legenda.
Logo, a candidatura de Marcos Marcelo a vice-prefeito de Araguaína está na UTI, e sua recuperação depende da atuação de Ronaldo Dimas, que não é “médico”, muito menos um político que se sujeitaria a se curvar aos caprichos do PL de Vicentinho Jr.
Sem as concessões exigidas à Ronaldo Dimas, Marcos Marcelo não emplacará como vice-prefeito na chapa de Wagner Rodrigues em Araguaína. É “prego batido, com ponta virada”!
Sete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em SP assinaram ofício ao PGR, Augusto Aras, pedindo desligamento da operação
Por Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo
Sete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo assinaram ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras solicitando desligamento dos trabalhos na operação até o final deste mês. A lista inclui a coordenadora do grupo, Janice Ascari.
O documento foi enviado à PGR nesta quarta, 2. Os procuradores argumentam, "incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa, Dra. Viviane de Oliveira Martinzes". As razões teriam sido expostas à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal no âmbito de uma sindicância interna.
"Porque oportuno, indicam que, em favor de um período de transição, estão à disposição para adotarem providências finais a parte dos casos que vinham sendo conduzidos, e solicitam, para tanto, seja o efeito do desligamento ora solicitado iniciado a partir das datas abaixo discriminadas", apontam os procuradores.
Deixam a Lava Jato São Paulo:
Guilherme Rocha Göpfert: a partir de 08/09/2020
Thiago Lacerda Nobre: a partir de 08/09/2020
Paloma Alves Ramos: a partir de 11/09/2020
Janice Agostinho Barreto Ascari: a partir de 30/09/2020
Marília Soares Ferreira Iftim: a partir de 30/09/2020
Paulo Sérgio Ferreira Filho: a partir de 30/09/2020
Yuri Corrêa da Luz: a partir de 30/09/2020
A debandada da Lava Jato bandeirante foi anunciada um dia depois do coordenador da força-tarefa no Paraná, Deltan Dallagnol, declarar que estava deixando a operação. Segundo o procurador, sua saída é motivada para ter mais tempo com a família, visto que sua filha passará por tratamento médico. No lugar de Deltan assumirá Alessandro José Fernandes de Oliveira, que atualmente faz parte do grupo de trabalho da Lava Jato da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A saída dos procuradores também ocorre em meio a reveses da Lava Jato bandeirante em investigações que miram o senador José Serra (PSDB). Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes ampliou liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e suspendeu a ação penal que mira o tucano por suposta lavagem de propinas pagas pela Odebrecht.
A denúncia contra o tucano havia sido aceita em julho pelo Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, uma hora depois de Toffoli suspender "toda a investigação" contra Serra. Por "cautela", o magistrado decidiu suspender a ação penal até novo entendimento do STF sobre o caso - Gilmar ampliou a medida, aplicando o entendimento que a liminar deve alcançar as investigações em vigor e também a ação penal.