Gherardo Colombo, um dos magistrados que foi símbolo da luta anticorrupção na Itália, está de volta à ativa para investigar um novo escândalo na Lombardia: a omissão criminosa que levou à morte por covid-19 de dezenas de idosos em casas de repouso na região. Uma delas é o Pio Albergo Trivulzio (PAT), em Milão

Com Estadão Conteúdo

Trata-se da mesma instituição cuja prisão de seu então presidente, Mario Chiesa, em 17 de fevereiro de 1992, provocou o início da apuração que aniquilou cinco partidos políticos italianos e levou centenas de políticos, assessores e empresários para cadeia: "Tangentopoli" ou Operação Mãos Limpas.

O novo escândalo que envolve o Trivulzio começou com uma ordem dada pela região lombarda, epicentro da epidemia na Itália, no dia 8 de março. Pacientes com covid-19 deviam ser transferidos de hospitais para asilos para liberar leitos para novos infectados.

A decisão expôs ao contágio idosos que estavam no Trivulzio, o maior instituto geriátrico do país, e outras casas de repouso. Em março, 29 homens e mulheres morreram com quadro infeccioso pulmonar semelhante ao da doença no PAT. "Por enquanto, não posso me manifestar sobre o Trivulzio", disse ontem Colombo ao jornal O Estado de S.Paulo.

Ele é um dos três integrantes da comissão montada pelo governador da Lombardia, Attilio Fontana, para investigar o que se passou no asilo. O presidente da comissão será Vittorio Demichele. Giovanni Canzio, chefe do órgão regional anticorrupção, e Colombo, indicado pela cidade de Milão, completam o grupo.

Logo depois da ordem da região lombarda, o PAT acolheu duas dezenas de pacientes e foi transformado em "central única da emergência regional". Os funcionários da instituição faziam a triagem dos pacientes que "recebiam alta" dos hospitais.

Só em 13 março, a central analisou 113 pacientes, dos quais 60 ainda estavam com carga viral. Apesar disso, nenhum de seus funcionários tinha máscaras ou qualquer outro equipamento de proteção. Não se sabe ainda quantos dos idosos mortos em março, de fato, foram contaminados pelo coronavírus, pois nenhum fez o teste. Sabe-se, no entanto, que o PAT registrou no período três vezes mais mortos entre os internos do que no mesmo período de 2019.

Balanço

Na Itália, o coronavírus já infectou quase 140 mil pessoas e matou 17,6 mil (9,7 mil na Lombardia), das quais 542 apenas ontem. De acordo com o jornal La Repubblica, além dos casos ocorridos na sede do PAT, outros 31 idosos morreram no mesmo período em duas outras estruturas da instituição geriátrica: a Casa Princesa Yolanda e o Instituto Frísia di Merate, que também viram seu total de mortos triplicar durante a pandemia em relação a 2019.

A partir de abril, a direção do instituto admite ter registrado 27 mortes que, "presumivelmente, contraíram a covid-19". Ao todo, 37 pessoas morreram ali na primeira semana de março, mas dez óbitos tiveram causas que não podem ser relacionadas ao novo vírus. "Misturar tantos pacientes de estruturas diversas com a epidemia já começada foi como colocar o vírus em um liquidificador e, com a tampa aberta, ligar o aparelho, espalhando a doença por todo lado", disse um médico do PAT ao jornal Corriere della Sera.

Ao todo, estima-se que a epidemia tenha matado cerca de 600 idosos nos asilos milaneses. É sobre esse cenário - denunciado por funcionários da instituição - que Colombo, de 73 anos, terá de trabalhar.

Ele era o mais famosos dos integrantes do pool da Procuradoria da República, em Milão, no momento em que o empresário Luca Magni entrou no gabinete de Chiesa, no Trivulzio, há 31 anos. Chiesa era homem de confiança de Bettino Craxi, líder socialista e ex-premiê da Itália. Magni levava uma microcâmera e 7 milhões de liras, propina para um contrato de limpeza. Chiesa foi preso. Era o começo da Operação Mãos Limpas.

Em 2007, quando as investigações caminhavam para deixar impunes centenas de criminosos, Colombo, então ministro da Suprema Corte da Itália, decidiu deixar a magistratura. Acreditava que combateria melhor a corrupção dedicando-se a ensinar cidadania e ética a estudantes em palestras pelo país.

Fonte: Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) por meio de uma rede social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.

Com Agências

Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas, doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Ele é um dos pioneiros da Educação executiva em finanças no Brasil. Ele é professor de Finanças Nacionais e Internacionais, Análise de Investimentos, Mercado de Capitais e Derivativos. Já deu aulas na Fundação Getúlio Vargas (FGV), IBMEC, Febraban e Fundação Dom Cabral, além de cursos para empresas.

Ele participou ativamente das reuniões de transição no Ministério da Educação e é considerado um dos nomes sob influência dos militares no governo de Jair Bolsonaro.

Carlos Alberto Decotelli da Silva possui experiência executiva de finanças em Bancos e Corretoras de Câmbio, Titulos e Valores Mobiliários. Em parceria com a FGV-IDE Management, ele criou o Curso Gestão Financeira Corporativa no New York Institute of Finance. É sócio administrador da Copas Treinamento e Consultoria. Doutor em Administração pela Universidade Nacional de Rosário, mestre e MBA pela FGV e bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Nas últimas 24 horas foram confirmados 329 novos casos. Número de pessoas com a doença chega a 9.425

Com G1

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que mais 329 pessoas tiveram diagnóstico do novo coronavírus no Tocantins e outras duas mortes pela doença foram confirmadas. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (25), o estado passa a ter 9.425 casos positivos e 183 óbitos pela Covid-19.

Novos casos
Dos novos diagnósticos, 104 foram registrados em Araguaína. A cidade está no topo do ranking de casos com 3.608 diagnósticos e 53 mortes pela Covid-19. Já em Palmas são mais 77 pessoas doentes. A capital soma 1.504 confirmações e 15 mortes.

Outros municípios que também tiveram novos casos são: Guaraí (30), Gurupi (16), Sampaio (15), Augustinópolis (9), Santa Terezinha Do Tocantins (8), Araguatins (7), Praia Norte (7), Colinas Do Tocantins (5), Porto Nacional (5), Buriti Do Tocantins (4), Palmeiras Do Tocantins (4), Tocantinópolis (4), Xambioá (4), Babaculândia (3), Colmeia (3), Formoso do Araguaia (3), Goiatins (3), Araguanã (2), Couto Magalhaes (2), Nazaré (2), Araguaçú (1), Axixá Do Tocantins (1), Centenário (1), Dianópolis (1), Itapiratins (1), Muricilândia (1), Palmeirante (1), Peixe (1), Pequizeiro (1), Rio Sono (1), São Miguel Do Tocantins (1) e Tocantínia (1).

Atualmente, 111 das 139 cidades do estado estão com casos confirmados da doença. Veja abaixo a lista com as 10 cidades mais afetadas do Tocantins.

Segundo a Secretaria de Saúde, 5.798 pacientes estão recuperados e 3.444 ainda estão em acompanhamento.

Cidades mais afetadas pelo coronavírus no Tocantins

Araguaína - 3.608 casos e 53 mortes
Palmas - 1.504 casos e 15 mortes
Xambioá - 413 casos e 5 mortes
Tocantinópolis - 250 casos e 4 mortes
Nova Olinda - 213 casos e 9 mortes
Porto Nacional - 213 casos e 4 mortes
Colinas do Tocantins - 197 casos e 3 mortes
Gurupi - 194 casos e 5 mortes
Paraíso do Tocantins - 188 casos e 7 mortes
Araguatins - 184 casos e 16 mortes

Por dois votos a um, o caso irá para o colegiado e sairá das mãos do juiz Flávio Itabaina, na primeira instância

POR MICHAEL MELO

A3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para que o caso investiga a prática da chamada “rachadinha” em seu gabinete de quando ele era deputado estadual vá para a 2ª instância e saia das mãos do juiz Flávio Itabaina, na primeira instância. Por dois votos a um, foi decidido que o caso vá para o colegiado.

Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como líder de um esquema em que funcionários fantasmas devolviam os salários, que ficou conhecido como “rachadinha”. Flávio defende sua inocência.

O principal operador do esquema, segundo a denúncia, seria seu ex-chefe de gabinete, Fabrício Queiroz, preso recentemente pela Polícia de São Paulo em operação conjunta com a Policia do Rio de Janeiro e os Ministérios Públicos estaduais.

Os desembargadores decidiram, também por 2 votos a 1, pela validade das decisões do juiz Flávio Itabaiana até agora no processo. As desembargadoras Suimei Cavalieri e Mônica Toledo concordaram em manter os atos. Paulo Rangel foi contra.
Isso significa a manutenção da prisão de Queiroz, apontado como operador do esquema, como também, o mandado de prisão contra a sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida.

Os votos do habeas corpus
A primeira a se posicionar foi a relatora Suimei Cavalieri, que votou contra o habeas corpus, ou seja, para manter o caso em 1ª instância com o juiz Flávio Itabaiana. A desembargadora Mônica Toledo também votou a favor, empatando a votação.

O desembargador Paulo Rangel votou a favor do habeas corpus e a contra da validade das decisões.

Defesa
A advogada de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, adiantou que a defesa agora buscará a nulidade de todas as decisões e provas relativas ao caso desde as primeiras investigações.

“A defesa sempre esteve muito confiante neste resultado por ter convicção de que o processo nunca deveria ter se uniciado em primeira instância e muito menos chegado até onde foi.

Flávio Bolsonaro era deputado estadual na época e o juízo competente para julgar o caso seria o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, como acaba de ser reconhecido”, destacou, em nota.

Ela completou: “A defesa sempre esteve muito confiante neste resultado por ter convicção de que o processo nunca deveria ter se uniciado em primeira instância e muito menos chegado até onde foi”, afirmou.

Entenda o caso
Os investigadores identificaram R$ 2,9 milhões na conta de Queiroz. O montante não é compatível com a renda do ex-PM e ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Desse valor, cerca de R$ 2 milhões chegaram às mãos de Queiroz por meio de 483 depósitos. Em dezembro de 2019, o MPRJ indicava que a ação envolve 13 assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro na na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Queiroz foi preso em Atibaia (SP).

Esses assessores, que a investigação aponta como funcionários fantasmas, repassavam os salários ao operador do esquema. Para não levantar suspeita, as operações bancárias ocorriam assim: 69% eram em espécie, 26% por transferências e 5% em cheque.

Escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux foi eleito presidente da Corte e Rosa Weber, vice-presidente, pelos próximos dois anos

Com G1

Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril deste ano.

Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos, foi promotor de Justiça por mais três anos, até ingressar na magistratura em 1983, como juiz estadual.

Em 2011, foi nomeado ministro do Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria de Eros Grau.

Antes de entrar para o STF, Fux passou 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se notabilizou pela especialização na área cível – o ministro é professor livre docente da área e coordenou grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015.

Na área eleitoral, Fux se projetou no STF como defensor da aplicação rígida da Lei da Ficha Limpa.

Em 2018, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Como estava previsto, Fux e Rosa Weber são eleitos e passam a comandar o tribunal pelos próximos 2 anos.

A eleição é protocolar. O tribunal faz um rodízio e elege o ministro mais antigo que ainda não foi presidente. A sucessão seria em agosto, mas foi antecipada devido à pandemia.

Fux está no STF desde 2011, indicado por Dilma Rousseff. Já foi presidente do TSE e integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do RJ.

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é autor de vários livros. Presidiu a comissão encarregada do anteprojeto do novo Código de Processo Civil em 2015, que está em vigor.

Entre os casos de grande repercussão relatados por ele estão a aplicação da lei da Ficha Limpa, a paternidade socioafetiva, a constitucionalidade dos aplicativos de transporte, quebra do sigilo bancário pelo TCU e o chamado federalismo fiscal.