Informação foi publicada por 'O Globo'. Operação foi deflagrada na terça-feira no inquérito que apura atos antidemocráticos e mirou bolsonaristas

Por Camila Bomfim, Márcio Falcão e Vladimir Netto, TV Globo — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Receita Federal a analisar a movimentação financeira dos parlamentares alvos da operação da Polícia Federal desta semana. O objetivo é analisar as transações e a evolução patrimonial dos parlamentares.

A informação foi publicada pelo site do jornal "O Globo". A operação foi deflagrada na última terça (16), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizada por Alexandre de Moraes.

A operação foi deflagrada no inquérito que apura atos antidemocráticos. Entre os alvos estavam parlamentares, publicitários, empresários e youtubers aliados do presidente Jair Bolsonaro. Todos os alvos negam envolvimento em irregularidades.

A decisão de Moraes vale para todos os alvos (pessoas e empresas), assim como a medida que permite a Receita a fazer relatórios a partir de fados disponíveis em suas bases. A decisão também atinge 11 parlamentares - 10 deputados e um senador.

A PGR pediu para compartilhar com a Receita os dados das quebras para "reforçar a análise de dados econômicos, financeiros e fiscais" (leia detalhes mais abaixo).

Democracia

No pedido enviado ao STF para que a operação fosse deflagrada, a PGR informou suspeitar que parlamentares, empresários e blogueiros possam fazer parte de uma "rede" voltada à "desestabilização" da democracia.

Segundo investigadores ouvidos pela TV Globo, parlamentares são suspeitos de ajudar a financiar e divulgar manifestações antidemocráticas.

Conforme o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, a rede é "integralmente estruturada de comunicação virtual voltada tanto à sectarização da política quanto à desestabilização do regime democrático para auferir ganhos econômicos diretos e políticos indiretos”.

Ainda de acordo com a PGR, os investigados se associaram para fazer propaganda em rede sociais de processos ilegais para alteração da ordem política ou social, bem como para incitar parcela da população à subversão da ordem política ou social e à animosidade das Forças Armadas contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.

O MPF apontou ainda que essa suposta associação dos investigados ocorreu mediante ameaça de cometimento de ações violentas contra representantes de poderes da União.

Compartilhamento

Para a PGR, o compartilhamento com a Receita só resultado das quebras vai “reforçar a análise de dados econômicos, financeiros e fiscais”.

Moraes também atendeu ao pedido da PGR apara ter acesso aos dados bancários de três grupos:

Movimento Avança Brasil (instituto Acorda Brasil);

Movimento conservador (Instituto Conservador);

Movimento NasRuas (Associação Nas Ruas).

O STF determinou ainda que sejam preservadas as publicações dos investigados em redes sociais e que sejam identificados os caminhões que estavam no ato em frente ao QG do Exército no dia 19 de abril, marco das investigações.

Para o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, "nesse entrelaçamento formam-se complexas relações de poder por cooperação , dependência e dominação".

“Para sustentar a existência destas práticas concertadas, entretanto, é necessário provar um nexo de causalidade entre o fenômeno e a atuação dos agentes que dele participam. Isso se faz necessário porque o paralelismo é caracterizado por um conjunto de atuações em princípio neutras, suscetíveis de serem interpretadas num sentido tanto favorável como desfavorável. Surge, portanto, de extrema importância, a avaliação dos fatos caracterizadores de condutas tidas como ilegais, sob o aspecto penal, para se ter a certeza de que se tratam de práticas criminosas, reprimíveis pelo direito”, escreveu

No total, 47,7 mil pessoas fizeram a devolução

Por Marcelo Brandão

O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.

Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada. Para devolver a quantia, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Reolhimento da União (GRU) e pagá-la.

Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram, em maio, acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao auxílio emergencial. O ministério também tem parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio desse acordo de cooperação, os dois órgãos identificam irregularidades no pagamento do auxílio.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos (ou mãe com menos de 18) que atenda a todos os seguintes requisitos:

• Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00); e

• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;

• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

- Microempreendedores individuais (MEI);

- Contribuinte individual da Previdência Social;

- Trabalhador Informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.

Quem não tem direito ao auxílio?

Não tem direito ao auxílio emergencial o cidadão que:

• Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

• Tem emprego formal;

• Está recebendo seguro-desemprego;

• Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

• Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

Centrão prepara emenda para tentar jogar eleição para 2022

Ex-ministro da Educação anunciou, na tarde de ontem (18), sua saída do governo

Por iG Último Segundo

O Banco Mundial recebeu , nesta sexta-feira (19), a indicação do governo brasileiro para que Abraham Weintraub, que acaba de deixar o Ministério da Educação, passe a integrar os quadros da instituição. Em nota encaminhada ao Estadão, o Banco disse que recebeu uma comunicação oficial das autoridades brasileiras que indica o Sr. Abraham Weintraub para Diretor Executivo, representando o Brasil e demais países do seu grupo (constituency) no Conselho de Diretores Executivos do Grupo Banco Mundial.

O tempo de seu mandato, no entanto, não passaria de três meses . "Se eleito pelo seu constituency, ele cumprirá o restante do atual mandato que termina em 31 de outubro de 2020", diz a instituição, ressaltando que, daqui a quatro meses, "será necessária uma nova nomeação e nova eleição."

O ministro da Educação anunciou, na tarde de ontem, sua saída do governo. Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Weintraub não revelou o motivo de estar deixando o MEC, mas disse que irá assumir uma representação brasileira na diretoria do Banco Mundial.

O cargo prometido a Weintraub é o de Diretor Executivo. Segundo a assessoria do Banco, Diretores Executivos são os representantes dos 189 países membros no Conselho de Diretores do Banco Mundial e são indicados ou eleitos pelos acionistas.

Confira a nota na íntegra

"O Banco Mundial recebeu uma comunicação oficial das autoridades brasileiras que indica o Sr. Abraham Weintraub para Diretor Executivo representando o Brasil e demais países do seu grupo (constituency) no Conselho de Diretores Executivos do Grupo Banco Mundial. Se eleito pelo seu constituency, ele cumprirá o restante do atual mandato que termina em 31 de outubro de 2020, quando será necessária uma nova nomeação e nova eleição. Diretores Executivos não são funcionários do Banco Mundial, mas representantes dos nossos 189 acionistas."

Média de novos infectados para cada pessoa já infectada está abaixo de uma pessoa

Por Jesuíno Santana Jr.

Relatório da Covid-19 Analytics, ferramenta criada por um grupo de professores da Universidade Pontifícia Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mostrou que seis estados brasileiros, entre eles o Tocantins, apresentam desaceleração de novos casos confirmados da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo site da Veja nessa quinta-feira, 18.

De acordo com a reportagem, o dado aferido que indica o número efetivo de reprodução do vírus no país, é referente até essa quarta-feira, 17. Dos 27 estados brasileiros apenas Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins estão com uma taxa de retransmissão do vírus inferior a 1. “Ou seja, a média de novos infectados para cada pessoa já infectada está abaixo de uma pessoa. O número significa que a pandemia está reduzindo nestes estados”, informou a Veja.

Segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde nesta sexta-feira, 18, o Tocantins conta com 7.956 casos confirmados de Covid-19, sendo que 4.983 pacientes já estão recuperados e 2.814 estão em isolamento domiciliar ou hospitalar. Até o momento foram registrados 159 óbitos.

“Temos acompanhado de perto a evolução dos casos da Covid-19 no Tocantins e colocado em prática todas as medidas necessárias para que a propagação da doença seja contida e, com isso, nossa população possa ficar mais protegida. É um cenário difícil de se prever as coisas pois o desenvolvimento da pandemia é muito dinâmico e enquanto não houver uma vacina, devemos nos manter vigilantes e atentos aos resultados diários. Mas fico feliz em saber que estamos conseguindo obter sucesso nesse combate ao novo Coronavírus”, avaliou o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse.

Líder do Governo Bolsonaro no Senado e na Câmara, o Senador é hoje um dos políticos mais influentes de Brasília. Sua lealdade e seriedade nas articulações entre os membros das duas Casas, com as mais diferentes ideologias partidárias, o colocam definitivamente como um dos grandes líderes do Congresso Nacional.

Da Redação

O senador tocantinense mais bem votado nas últimas eleições, com 248.358 votos, Eduardo Gomes, vem repetindo em Brasília o que todos os tocantinenses já conhecem e sabem a respeito de sua habilidade como articulador e agregador político. Em pouco mais de um ano e meio de mandato, já galgou a primeira secretaria da Mesa Diretora do Senado, a Relatoria Setorial do Orçamento do Ministério da Integração Nacional e foi indicado como líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso.

Hoje, Eduardo Gomes é um dos políticos mais influentes do Brasil, com trânsito livre nos ministérios, gabinetes e secretarias e responsável por planejar, estipular e fechar acordos que vêm permitindo a governabilidade em tempos turbulentos para o presidente da República.

Nos últimos 23 dias, esse tocantinense de coração e sergipano de nascença, com sua simplicidade e humildade, participou de 64 debates ao vivo nos principais canais de TV – CNN, GloboNews, Bandeirantes e SBT –, concedeu entrevistas aos principais jornais impressos do País e outras nove à veículos internacionais de comunicação.

Toda essa atenção para com o tocantinense deve-se ao seu papel de liderança no trabalho de entendimento institucional entre os três Poderes, em que sua atuação vem colecionando bons resultados, por meio de constantes reuniões virtuais com os membros das cúpulas das instituições, promovendo a harmonia e o bom senso.

Apesar de todo o assédio da mídia e da convivência nas mais altas cúpulas do poder, Eduardo Gomes mantém uma discrição elogiável, só aparecendo onde é chamado ou quando consultado.

Em meio a um parlamento repleto de pretensas e pseudo estrelas, Eduardo Gomes vai demarcando seu território com trabalho e dedicação á causa que abraçou, não se atendo ás vaidades muito menos ás armadilhas da ribalta, mantendo a “liturgia do cargo”, como dizia o sábio José Sarney e fazendo por merecer todos os elogios que recebe.

NO TOCANTINS

Eduardo Gomes tem sido uma ponte fundamental para o governo do estado e os municípios na busca de soluções para a liberação de recursos para várias frentes de serviço.

Sua maior preocupação, nos últimos meses, tem sido o combate à pandemia de Covid-19, com uma atuação junto ao governo federal e à iniciativa privada. Foram várias cargas trazidas em aviões com vestimentas hospitalares, equipamentos, respiradores e dezenas de milhões de reais para o Estado e os 139 municípios, para a realização de obras e o enfrentamento da pandemia.

Tudo feito sem holofotes e sem palanques eleitorais, beneficiando apenas à quem interessa, que é o povo.

SABEDORIA

Eduardo Gomes mostra que aprendeu tudo o que o seu pai, o saudoso poeta José Gomes Sobrinho pregou durante toda a sua inspiradora vida, que foi a humildade, o cuidado com o próximo e a honestidade, assim como os princípios familiares repassados por sua mãe, Dona Gilda, e vem se transformando, apenas com um trabalho bem desenvolvido, em um dos maiores líderes políticos brasileiros, sem restrições e com unanimidade nas avaliações, tanto de partidos da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro quanto dos partidos oposicionistas.

Sua fama, em Brasília, é a de “bombeiro competente” capaz de apagar qualquer incêndio político, com maestria e habilidade.

Mesmo antes de se tornar senador, Eduardo Gomes já mantinha ótima convivência com os ex-presidentes da República,  José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff  e Michel Temer.

Desde sua primeira oportunidade em Brasília, como deputado Federal, seu único caminho foi o progresso, traçando uma linha de ascensão constante que hoje lhe garante lugares importantes e que exigem sagacidade e inteligência, um “zap” valioso no jogo político brasileiro.

Por essas e por outras, Eduardo Gomes, hoje, é a maior liderança política do Tocantins e assumirá um papel fundamental nas eleições municipais deste ano, com capacidade de turbinar qualquer candidatura, seja a prefeito ou a vereador, de qualquer partido.

Hoje, no Tocantins, político inteligente é aquele que tem Eduardo Gomes como seu amigo.

E temos dito!