Por Marina Oliveira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (24) que vai tornar pública na segunda-feira (3), a versão inicial do texto da reforma tributária (PEC 45). Pelas redes sociais, o pepista disse que o objetivo é discutir com a sociedade, fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, "com transparência e participação de todos".

"Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras", afirmou. Lira disse ainda que o Congresso não pode ficar "prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas" e que, mais do que nunca, "temos de cumprir nosso dever com a sociedade".

A reforma proposta na PEC 45 é assinada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e idealizada pelo economista Bernard Appy. A relatoria do projeto é de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Outra proposta (PEC 110/2019) concebida pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) tramita no Senado com o mesmo tema.

Ao assumirem a presidência das Casas em fevereiro, Lira e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) prometeram dar andamento ao tema.

O presidente do MDB tocantinense, o ex-governador Marcelo Miranda, chegou de Brasília, onde esteve reunido com membros da cúpula nacional da legenda, muito satisfeito e confiante na possibilidade da confirmação da candidatura do senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, ao governo do Estado do Tocantins

Por Edson Rodrigues

Para Marcelo, o senador Eduardo Gomes reúne todos os pré-requisitos para ser o futuro governador, e está mais que preparado para encarar a missão de transformar o Tocantins em um verdadeiro canteiro de obras, gerador de emprego e renda e abrir as portas para a industrialização.

Nesta sexta-feira, Marcelo Miranda passou, logo cedo, em Paraíso do Tocantins, onde tomou um café da manhã com o ex-governador Moisés Avelino, ex-prefeito da cidade por dois mandatos e que elegeu seu sucessor, Celsinho e a maioria dos vereadores na Câmara Municipal. Na pauta do encontro, um ótimo desenvolver de ideias e sugestões sobre a sucessão estadual e os rumos do Estado para os próximos quatro anos.

Marcelo seguirá sua viagem em direção ao Norte do Estado, com previsão de almoçar em Araguaína, no domingo, de onde partirá para reuniões e visitas a amigos e correligionários, devendo retornar à Palmas até o próximo dia 30.

Depois, ele seguirá com o “pé na estrada”, rumo às Regiões Sul e Sudeste. A intenção de Marcelo é realizar esse giro pelo Estado durante todo este primeiro semestre, viajando e visitando seus amigos e companheiros do MDB e de outros partidos.

Senador Eduardo Gomes (MDB-TO)

Na primeira quinzena de maio, Marcelo já tem marcada uma audiência com o Diretório Nacional do MDB, em Brasília, quando discutirá a possibilidade de uma possível candidatura ao Senado.

O ex-governador mostra que vem mantendo a humildade que sempre pautou sua vida política e já afirmou, mais de uma vez, que se considera, hoje, apenas “um soldado do MDB, pronto para aceitar a missão que o partido ou que o povo lhe der”.

Resolução do presidente da Comissão Executiva Nacional, Bruno Araújo, foi publicada nesta sexta-feira, 23

Com Assessoria

A prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro foi designada pelo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, membro da Comissão Partidária para Prévias para escolha do pré-candidato do partido à Presidência da República, nas eleições de 2022. As prévias do PSDB foram agendadas para o dia 17 de outubro próximo.

A resolução foi publicada nesta sexta-feira, 23, e Cinthia Ribeiro é a única mulher integrante desta comissão. “É uma grande honra participar desse processo democrático de escolha do pré-candidato do nosso partido. As prévias são um espaço de debate importante, que permitem que todos os grupos dentro da estrutura partidária possam competir por seu espaço político”, destacou a Prefeita.

A Comissão Partidária para Prévias do PSDB tem como coordenador o ex-senador e ex-presidente do partido José Aníbal, e como membros, além de Cinthia Ribeiro, Marco Vinholi, presidente do PSDB de São Paulo e secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, o senador Izalci Lucas (DF), o deputado federal Lucas Redecker (RS), o deputado federal Pedro Vilela (AL) e o ex-deputado Marcos Pestana.

Alexandre Frota (PSDB-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP) se uniram a PT, PSOL e outras siglas de oposição para articular pela queda do presidente

Por Agência O Globo

Rompidos com Jair Bolsonaro (sem partido) desde 2019, os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP) concordaram em unir forças com lideranças de partidos de esquerda, como PT e PSOL, pelo impeachment do presidente. A ideia é unificar os mais de 100 pedidos de afastamento numa única proposta, que deve começar a ser desenhada nos próximos dias.

O encontro virtual, realizado na tarde desta sexta-feira, foi convocado pelo Fórum dos Partidos de Oposição, organizado por PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT, Rede, Cidadania, PV e UP. Também participaram representantes de organizações da sociedade civil, como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

As lideranças deixaram a reunião com a promessa de formar um grupo de trabalho na próxima semana para montar um "calendário de mobilizações" pelo impeachment. O cronograma dessa "campanha nacional pelo impeachment" deve abranger protestos virtuais enquanto durar a pandemia, divulgações de manifestos a favor da causa e pressão para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pela abertura do processo.

Joice Hasselmann, que se afastou do presidente após ter sido vítima de uma campanha de ataques virtuais contra si, incentivada por Jair Bolsonaro e os filhos, disse que tentou focar na questão suprapartidária para que a aliança possa avançar até seu objetivo. Ela classificou a reunião como "ótima".

"Precisamos deixar nossas diferenças ideológicas para a época da eleição e trabalhar para tirar o inimigo do país do poder. Ficou marcado de fazermos juntos um manifesto e também a convocação de um ato. Claro, cada um falando com seu público, mas unificando a ideia para mobilizar o país", disse ela.

Sob ameaça da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende recriar o Ministério do Planejamento e nomear para o seu comando um senador governista

Por Gustavo Uribe

Para o posto no Planejamento, são avaliados desde o início desta semana pelo Palácio do Planalto os nomes dos senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Jorginho Mello (PL-SC) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na semana passada, após não ter conseguido garantir maioria governista na CPI da Covid, Bolsonaro reconheceu nos bastidores deficiências na articulação política do Palácio Planalto com o Senado. A avaliação no governo é a de que foi um erro não ter contemplado o Senado nas últimas mudanças ministeriais.

Hoje, a Esplanada dos Ministérios não tem um ministro que seja senador, enquanto deputados federais comandam cinco pastas: Tereza Cristina (Agricultura), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).

No último anúncio, Bolsonaro chegou a cogitar a nomeação para a Secretaria de Governo o nome de Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso, mas acabou optando pela indicação da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Diante do fracasso do governo em não conseguir nem mesmo inviabilizar uma CPI no Senado, a avaliação do presidente é que se tornou indispensável que a Casa seja contemplada com um cargo de primeiro escalão em uma nova mudança na Esplanada dos Ministérios.

A recriação do Planejamento é defendida há meses tanto por integrantes do bloco do centrão como da cúpula militar. A pasta foi incorporada à Economia por Bolsonaro —até então era um ministério à parte.

Para membros do centrão, o presidente deveria retomar o formato de governos anteriores, que tinham pelo menos dois nomes à frente da política econômica.

Assim, a orientação sobre decisões estratégicas não ficaria concentrada nas mãos de um único ministro, podendo haver um maior debate, por exemplo, sobre medidas fiscais, recursos orçamentários e investimentos públicos.

Para assessores palacianos, a rigidez no controle das contas públicas era crucial na primeira metade do mandato do presidente. Agora, porém, com a proximidade da campanha à reeleição, é necessário haver maior investimento em obras públicas.

O presidente também não considera que a recriação do Planejamento possa gerar um desgaste público devido ao aumento do número de pastas, uma vez que, com a aprovação da independência do Banco Central, o total de ministérios caiu de 23 para 22.

Em conversas reservadas, Guedes vem afirmando que não aceita que a pasta seja desmembrada. O argumento é que a fusão de ministérios reduziu gastos públicos e aumentou a eficiência dos serviços, reduzindo brigas que antes existiam, inclusive entre os ministros da área econômica.

Para integrantes do centrão e do governo, no entanto, dificilmente Guedes deixará o cargo. Eles lembram que o ministro fez ameaças semelhantes em outros momentos do governo e acabou aceitando as decisões do presidente.

​Além das críticas em relação à postura de Guedes, tanto assessores como congressistas consideram que a demora do ministro em pedir um ajuste prévio na proposta orçamentária mostra que ele está sobrecarregado devido ao tamanho da Economia, que se tornou neste governo uma superpasta.

Como mostrou a Folha, apesar de dizer que o prazo para pedir ajustes na proposta orçamentária estava apertado, Guedes teve mais de dois meses para solicitar alterações entre a consolidação de dados e a votação do projeto.

No atual governo, antigos ministérios foram rebaixados para o status de secretarias para serem incorporados pela Economia, como Planejamento, Trabalho e Indústria. Ao todo, a superpasta reúne oito secretarias especiais.