Grupo de partidos marcados por ideologias distintas tem sido o fiador do governo no Congresso, mas o relacionamento corre o risco de ser abreviado por conta do desempenho eleitoral de Bolsonaro no ano que vem

Por Ingrid Soares / Israel Medeiros

Com frequentes crises, investigações de corrupção e polêmicas, o governo do presidente Jair Bolsonaro se sustenta graças ao Centrão. Em troca de cargos e prestígio político para se perpetuar no poder, esse grupo, formado por diversos partidos com identidades distintas, tem sido a base governista. À medida que a situação de Bolsonaro se complica, no entanto, o relacionamento que resultou em Ciro Nogueira (PP-PI) – que já foi aliado do PT – na Casa Civil, parece ter os dias contados.

A pesquisa XP/Ipespe, divulgada na semana passada, mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a vantagem na disputa pelo Planalto em 2022. O petista aparece com 40%, 2 pontos percentuais a mais que no levantamento anterior, enquanto Bolsonaro tem 24%, 2 pontos a menos que na última sondagem. Já a rejeição ao nome do presidente no pleito chegou a 61%, contra 45% de Lula. Somado a isso, o chefe do Executivo não tem conseguido dar prosseguimento a projetos prioritários do governo como as reformas tributária e administrativa em meio a uma escalada contra o Judiciário.

Aliados do governo já enxergam a gestão de Bolsonaro como uma “canoa furada” e ensaiam um desembarque, rumo à candidatura de Lula. Faltando aproximadamente um ano e dois meses para o pleito de 2022, a situação desses partidos começa a se definir e os políticos terão de decidir qual caminho será mais benéfico para eles eleitoralmente. No caso de Ciro Nogueira, por exemplo, há a intenção de se candidatar ao governo do Piauí, estado nordestino com grande potencial de voto petista. Vale lembrar que o atual governador, Wellington Dias, é do PT. Não seria uma surpresa, portanto, se Nogueira ignorasse o fato de ser “a alma do governo” — como foi apelidado por Bolsonaro — e corresse para os braços de Lula.

O cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, ressalta que, apesar do derretimento da popularidade do mandatário, há um timing para o Centrão decidir se mudará de lado ou se seguirá apoiando o governo, o que deve coincidir com o período eleitoral, no começo de abril do próximo ano.

No entanto, destaca, ainda não é de interesse do bloco deixar o governo. “Falta muito tempo até a eleição do próximo ano. Em um segundo ponto, no Brasil vigorou o aspecto da verticalização que condicionava as alianças no plano estadual e federal. Não há obrigação de obedecer à risca a coligação federal e isso cria a possibilidade de que tenham outro candidato em âmbito local se for conveniente para eles”, explica.

Mesmo que o Centrão apoie outro candidato em 2022, acredita, não significa que Bolsonaro ficará totalmente descoberto. “O centrão não tem problema em apoiar um candidato à presidência e, eventualmente ganhando outro, ele se associar. Existem tipos de abandono. Podem apoiar outro candidato, mas abandono não significa apoiar um impeachment, por exemplo”.

“Se o Centrão sair do governo não necessariamente significa grande derrota pois se Bolsonaro for reeleito, eles poderiam voltar ao poder. Vão esperar o máximo que puderem. É uma decisão que será tomada só no ano que vem. Além disso, não são um bloco que age unido. Pode ser que conte com o apoio de alguns partidos do Centrão em alguns estados. Creio que vão analisar e levar em consideração a característica local. Mas claro, no âmbito federal o presidente não terá todos os partidos do centro compondo na chapa dele”, acrescenta.

Cenário de negociação intensa

O analista político do portal Inteligência Política, Melillo Dinis, destaca que a inconstância do chefe do Executivo é um cenário positivo para o Centrão, que aumenta seu preço, amplia os recursos e as manobras de captura do orçamento público e impõe maiores ganhos dos espaços de poder. “Bolsonaro vive da colisão entre os Poderes e a submissão ao grupo. Neste zigue-zague permanente de tensões, Bolsonaro tem um projeto de reeleição e uma permanente tentação autoritária. O presidente não tem um partido para chamar de seu. Está sozinho no espectro partidário e ainda não conseguiu um que se doe inteiramente ao modelo que deseja. A estratégia da maioria dos atuais partidos é sobreviver aos limites da legislação que exigem investimentos em bancadas e não em candidatos para o executivo. Nessa linha, cada vez mais será necessário viver a solidão e a sofrência”, expõe.

Ricardo Caichiolo, cientista político do Ibmec-DF, afirma que se trata de um cenário de negociações intensas entre os partidos, mesmo a mais de um ano das eleições, envolvendo movimentações tanto por parte de Lula, de Bolsonaro, e da chamada “terceira via”.

“Fica claro que os partidos do Centrão, mais uma vez, serão pragmáticos e apoiarão o candidato que apresentar a melhor probabilidade de se sair vencedor no ano que vem. Tanto que o Republicanos e o Progressistas procuraram o petista para costurar acordos regionais, impulsionados pelas recentes pesquisas que o apontam na liderança da corrida presidencial”, avalia.

O presidente está em uma situação delicada diante do cenário pandêmico, de inflação e crise hídrica, analisa. “A grande aposta para a reversão desse cenário eleitoral desfavorável a ele é que a economia cresça em um ritmo mais acelerado no último trimestre de 2021 e ao longo de 2022, o que parece improvável”.

Diferentemente, o quadro que se pinta para 2022 é de um crescimento do PIB em torno de apenas 2%, combinado com um aumento da inflação e com uma taxa altíssima de desempregados. Por fim, referindo-se à chamada “terceira via”, o cenário atual é de dúvida quanto à possibilidade de que os atores envolvidos cheguem ao consenso quanto ao lançamento de um único nome”, continua. (IS e IM)

"Fica claro que os partidos do Centrão, mais uma vez, serão pragmáticos e apoiarão o candidato que apresentar a melhor probabilidade de se sair vencedor no ano que vem”
Melillo Dinis, analista político

Tendência de dispersão na campanha

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) explica que o Centrão é uma força que só existe durante o mandato e que, por ser formado por vários partidos com identidades próprias, é natural que, em época de campanha eleitoral, o grupo fique disperso. “Na campanha, ele se dispersa com lideranças apoiando um ou outro. Não são uma força política de campanha, mas de mandato. Sobretudo no Nordeste, é possível que migrem aos poucos para a candidatura do Lula. Mas não haverá uma percepção orgânica súdita, como se fosse uma decisão unificada.”

Ele acredita que se Bolsonaro continuar na guerra declarada ao Supremo, há uma grande possibilidade de o Centrão desembarcar do governo. Fidelidade não é uma característica desse grupo. “Ele (o Centrão) não admite esse tipo de investida. Nós estamos observando que o Centrão foi que votou contra o voto impresso, por exemplo. A criminalização de decisões de ministros é reprimida pelo centrão. Se o Bolsonaro apostar nesse tensionamento, a tendência é desgastar mais ainda”, aponta.

Trad explica que seu partido, o PSD, tem tomado um posicionamento mais independente. “O presidente Kassab critica algumas posturas do presidente, mas a maioria da bancada tem a tendência de acompanhar o governo na maioria dos projetos. Ultimamente eu não tenho visto isso. Não é mais aquela adesão automática e incondicional, está aos poucos se aproximando de uma postura de análise prévia do que está sendo analisado e o partido tem se tornado mais independente”.

A legenda possui, por exemplo, o senador Omar Aziz (AM), no comando da CPI da covid. Ao mesmo tempo, o deputado governista Reinhold Stephanes Junior (PR), que tumultuou uma sessão da CPI no início de agosto, também é do mesmo partido. Há, portanto, diversidade de pensamentos.

Já o deputado de oposição Afonso Florence (PT-BA) lembra que o modelo de presidencialismo de coalizão, que vigora no país, obriga o chefe do Executivo a fazer acordos com partidos se quiser garantir a governabilidade. Florence aponta, no entanto, que independente dos acordos feitos por Bolsonaro com o centrão, o que não faltam são provas de que o chefe do Executivo cometeu crimes no exercício do mandato.

“Ele tem resiliência, mas a perda de popularidade tem sido tão rápida que de fato ele é um político que joga os aliados, os partidos de centro na incerteza. No plenário, é comum ver alguém que era nosso aliado, passou a votar com o governo e agora diz que Lula vai ganhar as eleições e quer voltar para o nosso lado”, revela.

O deputado, que já foi ministro do governo Dilma, pontua que, no caso dos partidos do Centrão, há convergências econômicas com o governo, o que faz com que a iminência de um governo progressista soe como ameaça a esses partidos. Daí, segundo ele, nascem iniciativas como a mudança do sistema de governo, o fim do financiamento público de campanhas (com o objetivo de limitar as candidaturas) e assim por diante.

Para o petista, a chegada de Ciro Nogueira à Casa Civil foi estratégica para o presidente do PP, que visa ser candidato a governador no Piauí no ano que vem. Por isso, para ele, vale a pena ser ministro do governo Bolsonaro, enquanto isso lhe render mídia espontânea. Por outro lado, a influência de Nogueira em temas legislativos também é benéfica. “Assumir um ministério é algo positivo para ele, um senador virar ministro. Por outro lado, eles (Centrão) também querem legislar. Estou coordenando a reforma tributária na oposição e eles estão pilotando-a”, opina o parlamentar. (IS e IM)

Augusto Aras em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça em 2019, quando indicado para o primeiro mandato para procurador-geral da República. Próxima sabatina está marcada para as 10h

Da Agência Senado

Cidadãos de todo o país já podem enviar suas perguntas para a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para a terça-feira (24), às 10h. Aras está sendo indicado para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para enviar questões ou comentários, basta que o internauta vá até a página de eventos interativos do Portal e-Cidadania (mais informações abaixo).

A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado, prevista na Constituição de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.

Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado, estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e diretores de agências reguladoras.

Recondução
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras ainda precisa ser confirmado no Plenário do Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator da indicação.

Antônio Augusto Brandão de Aras nasceu em Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958. Bacharel em direito, ingressou no Ministério Público em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor universitário.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Texto prevê destinação de 25% do orçamento da Justiça Eleitoral para o fundo

Com Agências 

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano.

Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.

O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.

Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).

O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições.

Quebra de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do deputado foi decretada pela CPI da Covid

Por Rayssa Motta

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a quebra de seus sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático decretada pela CPI da Covid.

A defesa de Barros usa dois argumentos: afirma que a comissão parlamentar não tem o poder de quebrar sigilo de um deputado federal e defende que a medida não foi devidamente fundamentada.

"É evidente que o poder de investigação da CPI previsto na Constituição Federal está limitado pela própria previsão de prerrogativa de foro", diz um trecho do pedido. "Não há dúvidas de que a ausência de previsão de quebras de sigilo ou outras diligências constritivas em relação à membros do Congresso Nacional são vedadas pelo ordenamento pátrio", seguem os advogados.

O requerimento para quebrar o sigilo de Ricardo Barros foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovado por maioria na comissão.

O pedido foi motivado pelas acusações feitas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, de corrupção no contrato para compra da vacina indiana Covaxin. Eles afirmam que o presidente Jair Bolsonaro atribuiu as suspeitas de irregularidades envolvendo as negociações para aquisição do imunizante a um 'rolo' do líder do governo na Câmara.

O documento lembra ainda que Barros foi autor da emenda que abriu caminho para a aprovação da importação da Covaxin ao incluir a agência de saúde indiana no rol de órgãos sanitários internacionais aptos a substituírem o registro Anvisa para compra de doses. O terceiro fundamento usado para justificar a devassa foi a suposta proximidade do deputado com o ex-chefe de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, que entrou na mira da CPI sob suspeita de pedir propina para autorizar a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal.

Ao STF, Ricardo Barros diz que todos os fundamentos são 'falsos'. "Não há indicação concreta de fatos específicos, mas apenas o apontamento de falsas ilações", afirma.

O líder do governo disse ainda que a medida é 'desproporcional' e que todos os esclarecimentos necessários poderiam ter sido prestados durante seu depoimento à comissão na semana passada.

"Toda e qualquer dúvida dos integrantes da CPI poderia ter sido dirimida por ocasião do depoimento do Impetrante. Tal circunstância esvazia por completo qualquer justa causa que possa ser alegada para a absurda e desproporcional quebra de sigilo pretendida", argumenta.

Barros foi incluído formalmente no rol de investigados pela CPI da Covid após o interrogatório. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (18) pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que afirmou que a mudança de status - de testemunha para investigado - seu deu 'pelo conjunto da obra, pelos indícios, pelo envolvimento, pela comprovação da participação dele em muitos momentos'.

O pedido do deputado será analisado pela ministra Cármen Lúcia. Em despacho na tarde de hoje, ela deu 24 horas para a comissão parlamentar prestar informações sobre a quebra de sigilo.

"Determino sejam requisitadas informações à autoridade indigitada coatora, em especial sobre a quebra do sigilo fiscal a alcançar período anterior ao pandêmico (2016 até a presente data), para prestá-las no prazo máximo de 24 horas", escreveu.

Na tentativa de construir uma alternativa ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022, lideranças de nove partidos fizeram, nesta quarta-feira, 18, mais uma reunião para alinhar ideias e discutir programas

Por Lauriberto Pompeu 10 horas atrás

Em um almoço realizado em Brasília, na sede do PSDB, presidentes de seis dessas siglas – PSDB, DEM, MDB, Cidadania, Podemos e PV – debateram os rumos da disputa do ano que vem, mas não fecharam nenhuma posição.

Foi o segundo encontro em dois meses, com a presença do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, pré-candidato ao Planalto pelo DEM, e de líderes partidários, como o deputado Efraim Filho (DEM-PB) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O bloco da terceira via também reúne o Novo, o PSL e o Solidariedade. Representantes dos nove partidos mantêm um grupo no WhatsApp no qual sempre trocam ideias sobre a corrida de 2022.

Ao sair do almoço, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), admitiu a dificuldade apontada pelas pesquisas de intenção de voto, hoje polarizadas entre Lula e Bolsonaro, mas adotou um tom otimista e avaliou que o cenário pode mudar.

Luiz Henrique Mandetta, Ciro Gomes, João Doria e Eduardo Leite © Estadão e Divulgação Luiz Henrique Mandetta, Ciro Gomes, João Doria e Eduardo Leite
"Isso (pesquisas eleitorais) é um reflexo do momento. Temos essa consciência de que hoje há uma visão muito extremada da sociedade e da própria disputa política, dos dois extremos que se contrapõem", afirmou Rossi.

A meta, segundo o presidente do MDB, é que os partidos se unam em torno de uma candidatura de consenso. "Se dividir o centro democrático, você perde competitividade. Em contrapartida, se nós estivermos unidos, podemos oferecer uma boa opção para a população", argumentou.

Dispersos em várias possibilidades de candidaturas, os concorrentes da chamada terceira via não conseguiram até agora marcar mais de dez pontos porcentuais na última pesquisa XP/Ipespe. Apesar disso, ainda há uma profusão de nomes que são apontados como candidatos dentro dos nove partidos: os governadores João Doria (PSDB-SP) e Eduardo Leite (PSDB-RS), a senadora Simone Tebet (MDB), o apresentador José Luiz Datena (PSL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Mandetta e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

"Cada reunião que a gente faz, a gente fortalece esse vínculo. O mais importante é mostrar que esses partidos estão discutindo uma pauta, um projeto para o País, e buscando uma identidade para que a gente possa fazer, nos próximos meses, uma discussão já com os nomes que cada partido colocará", avaliou Baleia Rossi.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, minimizou a grande quantidade de nomes e disse que os debates entre os partidos sinalizam unidade na eleição porque muitos dos postulantes hoje colocados podem desistir de tentar o Planalto.

"Os candidatos sabem que os presidentes dos partidos estão discutindo e não ficam imaginando que vão ser candidatos de qualquer jeito. Não é assim", declarou Freire.

Pesquisa XP-Ipespe divulgada ontem, 17, deixa claro as dificuldades que o campo de terceira via ainda enfrenta. Lula obteve 40% das intenções de voto em uma simulação de primeiro turno, Bolsonaro marcou 24% e Ciro Gomes (PDT), 10%. O pedetista também quer construir uma alternativa aos dois primeiros colocados, mas não está alinhado com o bloco de nove partidos.

De qualquer forma, os concorrentes do grupo que se reuniu ontem até agora não chegaram a dois dígitos de intenção de voto. Sérgio Moro, que flerta com o Podemos sobre uma possível candidatura, tem 9%; Luiz Henrique Mandetta e Eduardo Leite, 4% cada.

Em um segundo cenário pesquisado, com o governador de São Paulo, João Doria, o apresentador de TV José Luiz Datena e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a diferença entre Lula e Bolsonaro cai para nove pontos porcentuais. Neste cenário, Lula registra 37% das intenções de voto e Bolsonaro, 28%. Na sequência, Ciro tem 11%; Mandetta, Doria e Datena aparecem com 5% cada um e Pacheco com 1%.

Durante o almoço, os presidentes de partidos também avaliaram a derrubada da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, que vinha sendo usada por Bolsonaro para questionar a lisura da eleição de 2022. Muitos ali se mostraram surpresos com a quantidade de votos favoráveis que Bolsonaro conseguiu, mas observaram que, mesmo assim, a articulação política feita por dirigentes de partidos contra a proposta foi bem sucedida.