Presidente falou também sobre novas regras para saques do FGTS

Com Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas físicas pagam até 27,5% e pessoas jurídicas, como empresas, pagam até 34% de IR. Outra ideia do governo é unificar impostos e contribuições federais, como PIS, Cofins, IPI e IOF, em um imposto único.

"O que nós queremos fazer, conforme explanação do Marcos Cintra, no dia de ontem, na reunião de ministros, é mexer só com os tributos federais. Uma tabela de imposto de renda de, no máximo, 25%, e dar uma adequada. E nós queremos, segundo o próprio Onyx Lorenzoni falou, no dia de ontem, na reunião, nós queremos, ano a ano, ir reduzindo nossa carga tributária", afirmou o presidente em entrevista a jornalistas logo após participar da cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina.

O Brasil assumiu a presidência pro-tempore do bloco pelos próximos seis meses. Durante seu discurso na cúpula, Bolsonaro afirmou que pretende trabalhar pela redução de tarifas e ampliação de acordos comerciais. O presidente retorna ainda na tarde desta quarta-feira para Brasília.

Ainda na entrevista, Bolsonaro disse que esta semana devem ser anunciadas novas regras para saques de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "É uma pequena injeção na economia e é bem-vindo isso daí, porque começa a economia, segundo os especialistas, a dar sinais de recuperação", disse.

Perguntado sobre a possibilidade do Senado reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, o presidente ponderou que isso deveria ser feito em um projeto paralelo, para evitar que o texto tenha retornar à Câmara dos Deputados.

"Eu acho que não é o caso de mexer nessa proposta, porque ela voltaria para a Câmara. Pode ser uma PEC paralela, é outra história para ser discutida", disse

Embaixador nos EUA
Bolsonaro voltou a comentar sobre a eventual indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Segundo ele, consultas preliminares serão feitas ao governo norte-americano e o presidente Donald Trump deve dar o seu aval. "Tenho certeza que ele dará o sinal positivo", disse.

Na coletiva com chanceleres do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, elogiou Eduardo Bolsonaro e disse que ele pode ajudar a alavancar projetos entre o Brasil e Estados Unidos.

"É uma pessoa com grande capacidade de articulação política, ajudaria muito os projetos que temos com Estados Unidos. A perspectiva agora dependeria, sobretudo, claro, da aprovação pelo Senado, mas me parece que seria um excelente nome", disse.

É chegada a hora de uma faxina nos escalões inferiores do governo, antes que desgastes inoportunos atrapalhem o momento de “virada” econômica para o Tocantins

Por Edson Rodrigues

O governador Mauro Carlesse precisa fazer uma profunda reavaliação em sua equipe de auxiliares de segundo e terceiro escalão, promover uma limpeza nos andares de baixo do seu governo, sob o risco de sofrer um desgaste desnecessário e inoportuno.

Não é segredo para ninguém, nos corredores do Palácio, os deslizes éticos e morais que muitos ocupantes de postos de importância mediana vêm praticando, na calada da noite, com recursos públicos.  Tanto que, nos bastidores, muitos comentam e estão apreensivos que o que pode vir a acontecer.

A atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mostra que nem os empresários mais poderosos do país, assim como ex-presidentes, ex-governadores, políticos do alto clero, secretários estaduais estão escapando da prisão, do uso de tornozeleiras eletrônicas ou do arresto de bens, ou tudo isso junto.

O problema é que os habitantes dos andares inferiores do poder estão achando que o avo da vez são os “peixes grandes” e que a inferioridade de seus cargos os torna desinteressantes para os órgãos de investigação.  Mas isso é um ledo engano.   Um engano tão grande quanto o de cometer atos não republicanos com dinheiro do contribuinte.

É sabido que o Tocantins caminha para ser o maior canteiro de obras da Região Norte do País, com obras nos 139 municípios.  Começar um período de gastos públicos com pessoas assim, agindo apostando no quase anonimato de seus cargos, representa um perigo real e imediato de que qualquer deslize caia no colo do maior ordenador de despesas, que é o governador.

É hora de Carlesse reavaliar o comprometimento de seus auxiliares com a ética e com a moral, assim como com a fidelidade ao seu governo.  O momento é oportuno para uma oxigenação em alguns órgãos do governo, pois, onde há fumaça, há fogo.

Para isso é preciso que o governador Mauro Carlesse mostre o pulso firme e a atitude positiva que sempre foram sua marca política, para demonstrar que seu comprometimento está voltado, tão somente, para o desenvolvimento do Tocantins.

“MEDICINA PREVENTIVA”

Não precisa puxar muito pela memória para lembrar as várias operações das Polícias Federal e Civil em órgãos públicos do Estado, inclusive no Palácio Araguaia, acompanhadas de perto pela mídia nacional.

Essa situação não pode voltar a se repetir e, o único modo de se evitar isso é por meio de uma faxina ética.  Onde, o governador Mauro Carlesse já sabe, pois tem a informação a respeito de um certo celular, em poder da Polícia Civil, apreendido em uma das operações recentes, com alto potencial de devastação de carreiras públicas.

Para que as coisas andem em direção apenas do desenvolvimento do Estado, o governo tem esses próximos dias do mês de julho para aplicar doses de “medicina preventiva” e evitar que a “faxina” acabe sendo feita pela Justiça, de forma sangrenta e desgastante para a imagem do Tocantins.

Todos os esforços feitos até agora pelo governador Mauro Carlesse e sua competentíssima equipe econômica e de planejamento para que o Tocantins volte ao caminho do desenvolvimento podem ir pelo ralo se as pessoas que estão no governo, em qualquer escalão, praticando atos pouco recomendáveis, continuarem, impunes, onde estão.

O momento é crítico e o Palácio Araguaia sabe do que estamos falando.  Para piorar, o ministro Sergio Moro, também.

Logo, essa faxina precisa ser feita ainda este mês, antes do retorno das férias forenses, quando muitas investigações vão chegar às mãos do Poder Judiciário e, certamente, às mãos do Ministro Sérgio Moro, como o dossiê preparado pelo Sindepol, Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins, o que deve ter levado ao envio de agentes ao território tocantinense para maiores investigações e coleta de dados.

O tempo urge!

Como o jornalista Edson Rodrigues havia adiantado na sexta-feira, passada o senador deixa o senado e Siqueira Campos Assume sua vaga. Segundo Wanderlei Barbosa, o nome de Eduardo é de peso e dará uma boa dinâmica ao Governo por sua ligação com Brasília, Co

Por Brener Nunes

O Diário Oficial do Estado do Tocantins desta segunda-feira, 15, traz a nomeação do senador Eduardo Gomes no cargo de secretário de Estado da Governadoria. O ato foi assinado pelo governador em exercício Wanderlei Barbosa. O ex-governador Siqueira Campos, primeiro suplente de Eduardo Gomes, irá assumir a vaga no Senado Federal.

A atual secretária, Juliana Passarin, assumirá o cargo de secretária Executiva na mesma pasta, com nomeação também nesta segunda-feira.

Senador Eduardo Gomes e Siqueira Campos 

Segundo Wanderlei Barbosa, o nome de Eduardo é de peso, e dará uma boa dinâmica ao Governo por sua ligação com Brasília (DF). “Ele será um assessor importante, principalmente, por sua ligação com Brasília, de estar representando o Governo, buscando recursos, discutindo a reforma da Previdência, sendo o interlocutor também do Governo junto à bancada federal”, afirmou o governador em exercício.

Durante o discurso de despedida na sessão do Senado desta segunda-feira, o futuro secretário destacou a importante trajetória de luta política do ex-governador Siqueira Campos para a criação do Estado do Tocantins. Siqueira Campos assume a vaga no Senado nesta terça-feira, 16. Vários senadores teceram elogios à habilidade política de Eduardo Gomes o que reforça o bom trânsito do novo secretário de Governo em Brasília.

Biografia

Carlos Eduardo Torres Gomes nasceu em 1966 na cidade de Estância (SE) e atuou no Tocantins como empresário antes de entrar na política. Ele começou ocupando as secretarias de Educação e Cultura em Xambioá em 1986. Chegou a Palmas em 1989, no ano de fundação da capital. Eduardo Gomes também já exerceu dois mandatos como vereador de Palmas e como deputado federal por três mandatos.

Nem todos os homens de confiança dos governos do PT incomodam o presidente Jair Bolsonaro. Funcionários públicos que estiveram no círculo de poder de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff hoje recebem afagos de Bolsonaro. Pelo menos 71 dos 180 integrantes (39%) do primeiro e do segundo escalão, a cúpula da administração federal, estiveram em postos importantes das gestões petistas.

Com Estadão Conteúdo

Entre os que sobreviveram ao discurso de "despetizar" o Brasil estão servidores muito próximos de Bolsonaro, como os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).

A resistência de Bolsonaro aos quadros petistas ficou evidente no mês passado, quando avisou ao então presidente do BNDES, Joaquim Levy, que o subordinado estava com a cabeça a prêmio caso não demitisse o então diretor de Mercado de Capitais do banco, Marcos Barbosa Pinto. Tanto Levy quanto Pinto ocuparam cargos influentes nos mandatos dos petistas. "Levy já vem há algum tempo não sendo leal a aquilo que foi combinado, ele está com a cabeça a prêmio já há algum tempo", disse Bolsonaro. No dia seguinte, o ex-ministro da Fazenda de Dilma anunciou sua demissão.

Um "ex-petista" é um dos ministros mais prestigiados por Bolsonaro. Tarcísio de Freitas, que comanda a pasta da Infraestrutura, foi diretor executivo e diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) durante o primeiro mandato de Dilma. Freitas ganhou destaque pelo avanço com as concessões e tem sido elogiado inclusive por líderes do Congresso. Ao seu lado, a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa, é outra sobrevivente de gestões anteriores. Um dos principais nomes à frente dos planos de concessão, Natália foi secretária executiva no Ministério dos Transportes no governo Dilma.

"Isso é absolutamente normal e desejável. A linha de governo muda, a diretriz também, mas tem gente que sabe lidar com a máquina, sabe a história dos Poderes. As pessoas têm condição de operar isso e promover mudanças. (Cortar todos os servidores técnicos que passaram por outros governos) Não funciona. Não existe (isso), não teria a menor possibilidade de ser assim", disse o ministro Freitas.

Ele afirmou que seu ministério, que tem quatro secretários que atuaram em cargos de confiança em gestões petistas, é formado por profissionais técnicos que estão fazendo "um excelente papel" e que estão alinhados com a pauta do governo.

"Não tem isso de 'esse cara trabalhou em outro governo e isso está contaminando'. Passei quatro anos no Dnit no governo Dilma e depois passei mais dois anos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no governo Temer estruturando projetos que estou tocando hoje. Conheço todo o programa do PPI porque eu estava lá. Essa continuidade é boa, saudável e importante", declarou.

De acordo com Freitas, Bolsonaro não questionou sua passagem pelo governo Dilma quando o convidou. "Ele (Bolsonaro) tinha a percepção dos problemas de infraestrutura do País. Complementei com a minha visão. Debatemos sobre isso e eu coloquei um plano de ação na mesa. O presidente não fez nenhum questionamento sobre trabalhar no governo do PT."

Itamaraty

Com seis nomes, o Ministério das Relações Exteriores, comandado por Ernesto Araújo, considerado da ala ideológica do governo, está entre os que mais abrigam comissionados influentes nos governos do PT. É o mesmo número da Controladoria-Geral da União e do Ministério do Desenvolvimento Regional. Neste último, o próprio ministro, Gustavo Canuto, tem um longo currículo de serviços prestados a governos petistas. Ele foi chefe de gabinete de ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência na segunda metade do governo Dilma e, antes, foi assessor no Gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência.

Número dois de Canuto, o secretário executivo Antonio Carlos Paiva Futuro também tem um histórico em gestões petistas. Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União, foi secretário executivo da pasta no governo Dilma.

A lista inclui ainda grupo de secretários executivos, o segundo cargo mais importante no organograma dos ministérios. É o caso do Ministério da Economia, com Marcelo Guaranys, número dois de Paulo Guedes, e o da Educação, com Antonio Paulo Vogel de Medeiros. Guaranys foi coordenador-geral de Serviços Públicos e Infraestrutura da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula.

'Meritocracia'

O argumento de Jair Bolsonaro para manter ou demitir pessoas do governo havia sido exposto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ainda no período da transição, quando ele prometeu que o governo iria "despetizar o Brasil". Onyx argumentou que o governo não poderia manter servidores petistas ou de ideologias que não se identificam com o projeto "de centro-direita".

Porém, mesmo na pasta de Onyx há um cenário parecido. José Vicente Santini, hoje o segundo na hierarquia da Casa Civil, foi coordenador na Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa entre 2007 e 2010, período em que Lula era presidente.

Os ministérios do governo com quadros ligados à gestão petista afirmam que todos os servidores têm perfil técnico e estão na administração por "meritocracia". A assessoria do Ministério da Infraestrutura argumentou que o ministro Tarcísio Freitas e os secretários não têm vinculação partidária. "Todos são servidores concursados, têm vasto currículo e experiência no setor." Por sua vez, a Secretaria de Governo afirmou que os servidores citados pela reportagem integram carreiras típicas de Estado. "Atividades essenciais do Estado devem ser executadas por profissionais especializados." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São aguardadas para o mês de agosto as decisões dos processos que levaram às prisões de vereadores de Porto Nacional e Palmas, por suspeita de corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Operações da Polícia na Câmara dos municipios de Palmas e Porto Nacional 

O processo corre em segredo de justiça, mas o Ministério Público vem sendo implacável na atuação e nas investigações, com a colaboração da Polícia Civil do Tocantins.  Vale lembrar que as argumentações, indícios e material arrecadado na época das investigações foram suficientes para a decretação da prisão dos vereadores da Capital e de Porto.

A população das duas cidades aguarda, ansiosa, o pronunciamento do Ministério Público e da Justiça, para saber quem são os culpados e quem são os inocentes, para poder ter maior tranquilidade na formulação de suas escolhas para as eleições de 2020.

O Paralelo 13, para não cometer injustiças nem promover pré-julgamentos, prefere aguardar o veredicto da Justiça para, só então, expor os nomes dos investigados, embora a população já saiba de cor e salteado.

ONGS DE PAPEL

A operação ONGs de Papel é apenas mais uma a tirar o sono de alguns políticos e empresários tocantinenses.  Com várias linhas de investigação em andamento, com quebra de sigilos bancários de várias entidades de fachada, utilizadas para “execução” de emendas parlamentares de deputados estaduais tocantinenses, o nome dos beneficiados pode ser revelado a qualquer momento.

Um dos “laranjas”, já se sabe, é um pobre morador de rua, sem teto, que mostra a que nível de devassidão moral e ética chegaram os praticantes dos atos não republicanos investigados que, ao usar o nome de Lúcio Almeida Silva, pisoteiam a cara da sociedade, mostrando que além de tudo, ainda são capazes de usar o nome de uma pessoa em situação vulnerável, sem condições de se defender, sem instrução e, jogado à margem da sociedade pelos políticos, figurava como grande movimentador de fortunas, sem sequer ter pão, água e teto para sobreviver.

É de suma importância que os nomes dessas pústulas seja revelado e que sejam punidos exemplarmente, de uma forma que jamais tenham coragem de sequer pensar em voltar à vida pública.

A boa notícia é que já está em mãos do Ministro Sérgio Moro a denúncia envolvendo mais de 16 prefeitos tocantinenses, relativas ao transporte escolar e a uma cooperativa de transporte.  Como envolve verba federal, serão a Polícia Federal e o Ministério Público Federal os responsáveis pela condução das investigações.

É bom salientar que neste ano, apenas entre janeiro e junho, foram liberados exatamente 19 milhões de reais em emendas parlamentares que já estão no sistema “siga-me”, o mesmo usado pelo FBI para rastrear o dinheiro da sua origem ao seu destino final.

Enfim, agosto promete ser um mês sangrento para os políticos corruptos, o início da verdadeira faxina nos quadros políticos de todo o Brasil.

POLITICA

PREFEITA CINTHIA RIBEIRO RENOVADA

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro acaba de implantar um novo ritmo em sua administração, após um período de reorganização das finanças, planejamento e licitação de obras. Com o foco voltado para a realização de obras essenciais de infraestrutura e recuperação de estradas vicinais, incluindo os distritos da Capital e os acessos às cachoeiras de Taquaruçu.

Paralelamente, Cinthia vem fazendo substituições pontuais em sua equipe de auxiliares, como é o caso de Carlos Braga (foto), advogado e político ficha-limpa, tendo exercido várias funções públicas – prefeito, deputado estadual, vereador, presidente da Câmara Municipal de Palmas por dois mandatos consecutivos, secretário de governo da Capital e do Estado e dirigente partidário, entre outras – que é pioneiro de Palmas e com ótimo trânsito junto aos dirigentes classistas e respeitado e reconhecido por todos os seguimentos partidários.

Carlos Braga é, hoje, o “homem forte” na área da articulação política da prefeita Cinthia Ribeiro, incumbido de construir uma grande plataforma para a candidatura da prefeita à reeleição. Some-se às qualidades de Braga, o fato de ele ser do círculo íntimo e da mais inteira confiança do senador Eduardo Gomes há mais de 25 anos.

Cinthia vem se reunindo com parlamentares, congressistas e lideranças partidárias, cuidando da construção de sua base política para disputar a reeleição em 2020. Uma de suas parceiras nesse trabalho é a deputada federal Dorinha Seabra, presidente estadual do Democratas.

São dadas como certos, também, o desembarque de mais dois deputados federais com grande influência política em Palmas, que irão somar com Cinthia Ribeiro na formação de um governo de coalizão para o fortalecimento de sua candidatura.

TURBULÊNCIA A VISTA

Como nada que é bom dura muito, em agosto a zona de conforto da prefeita Cinthia Ribeiro pode virar turbulência, quando seus adversários políticos começarão a se revelar, principalmente na Câmara Municipal, onde “máscaras” cairão e ela vai saber que realmente está contra ou a seu favor para as eleições de 2020.

A única situação que não preocupa a prefeita da Capital é uma legenda “para chamar de sua”, pois há opções como o PTB de Ronaldo Dimas, o DEM, de Dorinha Seabra e sem descartar um pacto com o MDB, que pode ser selado antes de abril de 2020, prazo para que escolha seu caminho.

Prefeito Ronaldo Dimas e Deputada Professora Dorinha 

Até lá, a prioridade é fortalecer sua base política, evitar escândalos em sua administração e partir para o bom embate.

PEDIDOS DE CASSAÇÃO DE MAURO CARLESSE

Por outro lado, o mês de agosto pode ser de apreensão para o governo do Estado.  Especialistas da área jurídica acredita que os julgamentos dos pedidos de cassação do governador Mauro Carlesse, feitos pelo Ministério Público Federal, embasados em documentos apreendidos em buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal, sejam colocados em pauta na segunda quinzena.

A postura do governo do Estado é tranquila em relação aos processos, com opiniões e consultas feitas a vários advogados por parte de O Paralelo 13, que consideram improvável uma cassação do diploma do governador. Segundo esses causídicos, a ação é relativa ao governo transitório, que findou em 31 de dezembro de 2018. Já outros, acham que as provas são robustas e podem deixar tanto Carlesse quanto seu vice, Wanderlei Barbosa, inelegíveis.

Mas, como em todo processo judicial, a briga pode ser grande e demorada, com capítulos extensos nas instâncias superiores do Poder Judiciário Eleitoral, com recursos a perder de vista.

LEGISLATIVO FECHA SEMESTRE COM LOUVOR

O Poder Legislativo tocantinense, presidido pelo deputado portuense Antonio Andrade, fechou o semestre com louvor, aprovando matérias de interesse da população em consonância com o Executivo, aliando bom senso e sabedoria na função de legislar. Foram várias, também, as matérias de autoria de parlamentares aprovadas visando apenas o interesse coletivo.

Com essa postura, a Assembleia Legislativa conseguiu desempenhar um papel independente e importante para a manutenção da governabilidade do Estado em meio à crise econômica, política e institucional que vem beirando o governo federal e, como consequência, o Brasil.

A convivência harmônica com o Executivo é um trabalho muito bem costurado pelo deputado Toinho Andrade, que tem mantido o diálogo sempre aberto aos demais poderes e às entidades representativas, equilibrando a coexistência de interesses do parlamento, do povo e do governo.

Esse posicionamento da Assembleia Legislativa está sendo o “fiel da balança” para que o Tocantins possa voltar, já em agosto, a ser o Estado pujante, desenvolvimentista e com uma economia forte, impulsionada pelos novos postos de trabalho e pelo aumento da arrecadação de tributos.

Já está configurado que o governador Mauro Carlesse prepara o mês de agosto para ser o marco inicial do seu governo em relação às grandes obras, uma vez que a decisão do STF de tirar o Estado do cadastro dos inadimplentes destravou os empréstimos conseguidos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que vão se juntar às emendas da bancada federal e convênios com o governo Jair Bolsonaro, no impulso inicial para a retomada do crescimento.

Vale ressaltar que os empréstimos foram levantados ainda no governo de Marcelo Miranda, mas só foram aprovados pela Assembleia Legislativa após a garantida que os recursos seriam utilizados nos 139 municípios do Tocantins. Essa “condicionante” foi uma conquista do Legislativo que, à época, era presidido justamente pelo atual governador, mauro Carlesse.

Logo, é torcer para que o clima de novos – e bons – tempos perdure no Tocantins e que nada venha a atrapalhar o futuro de grandes e importantes obras que se avizinha.

Que Deus nos ajude!!!