Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Lula foi descondenado pelo Supremo Tribunal Federal por ser o único capaz de derrotar Jair Bolsonaro e evitar um segundo mandato de um presidente falastrão, raivoso, sem-educação e “de direita”, que tinha um séquito de seguidores fanáticos, que usaram o seu mandato para se armar e disseminar Fake News, de acordo com os ministros do STF, que continuam a julgar e a acusar todo e qualquer movimento atabalhoado do ex-presidente durante seu mandato.

No palanque eleitoral do ano passado, Lula convenceu os militantes de esquerda de que estava pronto para reconstruir o Brasil, devolver a dignidade ao povo brasileiro e ser a antítese de Bolsonaro.

Mas Lula não está cumprindo com suas promessas. Vem governando da mesma forma raivosa com que se apresentou nos debates – e a mesma característica do seu antecessor –, e vem destilando ódio ao invés de “resgatar o amor” e atacando setores da sociedade que foram opositores à sua volta ao poder de forma até pior do que Jair Bolsonaro fazia com seus desafetos.

A questão é que Lula, assim como Bolsonaro, não tem freios em suas ações, mas, pior que seu antecessor, tem um séquito de militantes que apenas “batem cabeça” em concordância com o que seu líder maior faz, fala e desgoverna.

Quem diz isso não somos nós. É o marqueteiro que serviu ao PT entre os anos de 2006 e 2014, João Santana que, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, afirmou que Lula vem “agindo errado, de forma narcisista e incontrolável”.

FALHAS

Santana sentencia que “deixar o bolsonarismo monopolizar a crítica ao presidente é um grande erro. Mesmo após o fim da campanha, ainda existe a concepção de que admoestar (falar mal) o presidente é tornar Bolsonaro mais forte. Como resultado, em 2026, as inevitáveis falhas do governo petista só encontrarão desaprovação e solução na direita, que se tornará o único referencial. Todo o outro campo estará comprometido com a defesa dos erros de Lula; mais ainda: se identificando com suas limitações.

“Lula afirmou em 22 de novembro de 2022 que seu governo seria de transição. Transição para onde? O principal equívoco do presidente é a aparente incompreensão de um novo mundo e o apego às fórmulas do passado.

Lula, esquecendo-se de seu compromisso de campanha e com Marina Silva (Rede), se esquece da transição para uma matriz energética limpa e agora debate a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Debate o carro popular, em vez de debater a mobilidade e o urbanismo modernos como os de países desenvolvidos. Debate o controle do Banco Central em um contexto de economia globalizada muito diferente daquele que encontrou em 2002”, salientou o marqueteiro.

ÓDIO DESTILADO

E o “Lulinha paz e amor”, que tanto atacou o jeito raivoso de Bolsonaro, vem destilando e direcionando um ódio que ninguém havia percebido em seu caráter contra um setor crucial da economia brasileira, a força motriz do desenvolvimento e da geração de empregos, que é o setor do agronegócio.

Se, no oito de janeiro, dia das manifestações e atos de vandalismo jogados no colo da direita, dos apoiadores de Bolsonaro, Lula já havia afirmado em alto e bom tom que o advento havia sido financiado por “aquele agronegócio que quer utilizar agrotóxico sem nenhum respeito à saúde humana”. E que “essa gente toda vai ser investigada, vai ser apurada e vai ser punida”, agora Lula não se contenta apenas com essa investigação e essa punição – uma vez que nenhuma liderança do agronegócio consta entre os criminalizados pelo STF – e aumentou o tom em verdadeiros ataques ao setor.

Episódios envolvendo duas grandes feiras Agrícolas – Agrishow, em São Paulo e Agrotins, no Tocantins – mostraram que Lula guarda rancor e, o pior, usa do seu poder para dar vazão aos sentimentos de vingança que estão dando o tom do seu “governo 3”.

Segundo Lula, seu ministro da Agricultura, Carlos Fávaro foi “desconvidado” da abertura da Agrishow, (foto) em Ribeirão preto, SP, porque Bolsonaro foi convidado a participar do evento. Já no Tocantins, foi a vez de Fávaro se desconvidar, deixando de prestigiar a maior feira de agrotecnologia do Norte do País.

O deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que nenhum governo "com o mínimo de responsabilidade" pode ficar contra o agronegócio. Deputado federal pelo PP do Paraná, Lupion afirmou que as últimas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referindo-se aos organizadores da Agrishow como "fascistas" e "mau caracteres", prejudicam "e muito" a aproximação com o setor.

"Cada vez que o presidente Lula ataca a agropecuária nacional, ele se distancia mais do principal setor econômico responsável pelo equilíbrio da balança comercial brasileira e da geração de oportunidade e renda no País", disse o deputado. A bancada do agro foi a que mais se empenhou para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Sem Terra (MST).

Pelo menos sete entidades que representam produtores rurais repudiaram as declarações do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em entrevista ao ‘Jornal Nacional’ na última quinta-feira (25), na qual classificou parcela do setor como “fascista” e “direitista”.

MOSTRAR SERVIÇO

As ações de Lula colocam em xeque os resultados políticos que o PT poderia obter nas eleições municipais de 2024, nos mais de 5 mil municípios brasileiros, muitos deles dependentes do agronegócio – alguns de forma exclusiva – e ver seus candidatos derrotados por uma população amedrontada com a possibilidade de quebradeira ou paralisação do agronegócio.

Agindo assim, Lula só empodera a direita e a torna mais forte, como diz o próprio ex-marqueteiro petista. Ao atacar e demonizar Bolsonaro, Lula deixa de fazer o que foi eleito para fazer, deixa de mostrar serviço, como gosta o povo brasileiro.

As viagens internacionais, marca de sues governos, são verdadeiras “sapateadas” no rosto da população, com diárias e custos milionários, e resultados pífios ou vexatórios, como a “negociação da paz” entre a Rússia e a Ucrânia, em que foi ignorado pelo presidente ucraniano.

Se a meta de Lula é esquartejar, politicamente, Jair Bolsonaro, ele pode até conseguir – e “dobrar a meta”, como disse Dilma Rousseff ao se referir a uma ação que não tinha metas – mas, ao fazer isso, o presidente da República deixa de cumprir seu papel de mandatário da nação, e assume o de mandatário da sua vingança pessoal, colocando em risco o seu próprio partido, seus candidatos e, o pior, o povo brasileiro, pois Bolsonaro de fora, abre espaço para outro candidato de direita, com a mesma força do “capitão”, enquanto o PT e a esquerda ficarão órfãos de candidato à presidência.

Se Lula precisou ser descondenado para vencer Bolsonaro, agora precisa mostrar serviço, para não ser desmoralizado.

Triste Brasil da polarização!

A esposa de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou depoimento na Polícia Federal na tarde desta sexta-feira

Por Plínio Aguiar e Gabriela Coelho

A esposa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid, Gabriela Santiago Cid, disse, em depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde desta sexta-feira (19), que foi o marido quem inseriu dados falsos nos cartões de vacinação contra a Covid-19, segundo fontes da corporação. Ainda de acordo com investigadores, Gabriela admitiu o uso do certificado de imunização. Ela deixou o prédio da Polícia Federal pouco depois das 17h.

Segundo investigadores, a estratégia da defesa de Gabriela é fazer com que ela responda só por uso de documentos falsos. Em um trecho do depoimento ao qual o R7 obteve acesso, a mulher afirmou que não se recorda de ter emitido certificado de vacinação contra a Covid-19 em seu nome no aplicativo ConecteSUS.

A investigação apura informações sobre a imunização dela, de Mauro Cid e das três filhas do casal. Segundo o inquérito, os certificados teriam sido emitidos para que a família embarcasse para outros países, como os Estados Unidos. Mauro Cid está preso desde 3 de maio, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo a PF, Gabriela Cid também teria usado documento falso de vacinação em viagens anteriores, para os estados americanos do Texas e da Flórida. Ainda de acordo com a corporação, o certificado teria sido emitido em novembro de 2021, com as informações de duas doses aplicadas, em agosto e novembro de 2021.

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid compareceu à PF nesta quinta-feira (18) para prestar depoimento, mas permaneceu em silêncio e não respondeu a nenhuma das perguntas feitas pelos investigadores. Segundo fontes, isso se deu porque a perícia feita no celular apreendido dele tinha sido concluída na quarta-feira (17), o que o deixou sem acesso às informações encontradas.

Além da falsificação dos certificados de Mauro Cid e família, existe a suspeita de que os registros de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da filha mais nova dele, Laura Bolsonaro, tenham sido forjados. Eles teriam inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 para conseguir o certificado de vacinação e viajar para os Estados Unidos.

Durante seu depoimento, na terça (16), Bolsonaro afirmou à PF não ter nenhuma informação sobre a suposta fraude nos dados de vacinação e que, se Cid tiver arquitetado o plano, foi por conta própria. Questionado durante uma visita ao Senado nessa quinta-feira (18), o ex-presidente disse apenas que "cada um siga a sua vida," em referência a Mauro Cid.

A Sessão Solene da Associação dos Pioneiros de Palmas em homenagem aos cidadãos pioneiros da capital foi realizada nessa quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Palmas.

Com Assessoria

Durante a solenidade, foram ressaltadas as histórias e conquistas de quem acreditou na cidade, antes mesmo dela se tornar a capital do Tocantins. O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da noite de homenagens e aproveitou para parabenizar os 334 mil palmenses, responsáveis pelo desenvolvimento da capital mais jovem do país.

“Palmas vive um momento de união de esforços entre o executivo e legislativo com o mesmo propósito: melhorar a vida das pessoas. Para chegarmos até aqui o papel dos pioneiros foi fundamental. Ao longo das últimas décadas, foram estes primeiros moradores, que acreditaram no potencial desta terra e se uniram para construir uma cidade que oferece oportunidades aos seus cidadãos. Gostaria de parabenizar a atual gestão que honra a confiança de todos os palmenses com dedicação e seriedade, contribuindo para o crescimento e o progresso de nossa cidade”, afirmou o deputado Mantoan.

A prefeita Cinthia Ribeiro aproveitou para anunciar uma grande novidade: a construção de um memorial para homenagear os pioneiros de Palmas. “Necessitamos resgatar e manter viva a história da nossa cidade. Por isso, iremos transformar o atual Paço Municipal em um memorial dos pioneiros onde estarão os registros fotográficos e bibliográficos como acervos para que outras gerações também tenham acesso a essas memórias. Uma justa homenagem a cada homem e a cada mulher que construiu e constrói a história de Palmas”.

Na solenidade, foram entregues os títulos de “Pioneiro de Palmas” para personalidades que marcaram a história da capital, entre elas a primeira vereadora e presidente da Câmara, Maria da Balsa. Emocionada, ela agradeceu a homenagem à coragem e bravura do eterno governador, Siqueira Campos.

Também participaram da sessão solene solicitada pelo vereador Eudes Assis, presidida pelo vereador Folha, os senadores Eduardo Gomes e Totó Cavalcante, a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Cleizenir Divina; a presidente do conselho administrativo e deliberativo da Associação dos Pioneiros de Palmas, Luciélia de Aquino Ramos; o presidente do conselho Diretor da Associação dos Pioneiros de Palmas, Joaquim Pereira de Souza Filho, vereadores, entre outros convidados.

Com Assessoria

O Ministério da Saúde pagou R$ 5,1 milhões referentes a emendas individuais da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) e que beneficiam 19 municípios do Tocantins. O pagamento foi confirmado no último dia 09.

Esse recurso foi destinado pela parlamentar no seu último ano como deputada federal e poderá ser utilizado pelos municípios na manutenção das unidades básicas de saúde.

As cidades contempladas são Alvorada (R$ 300 mil), Babaçulândia (R$ 200 mil), Bernardo Sayão (R$ 200 mil), Caseara (R$ 190 mil), Chapada de Natividade (R$ 200 mil), Divinópolis (R$ 950 mil), Dois Irmãos (R$ 300 mil), Guaraí (R$ 300 mil), Hospital de Amor (R$ 150 mil), Ipueiras (R$ 200 mil), Marianópolis (R$ 280 mil), Miracema (R$ 400 mil), Miranorte (R$ 300 mil), Paranã (R$ 70.749,00), Pugmil (R$ 35.065,00), Santa Fé do Araguaia (R$ 155 mil), Santa Tereza (R$ 140 mil), São Miguel (R$ 178.064,00), São Sebastião (R$ 400 mil) e Tocantinópolis (R$ 147.078,00). O total pago foi de R$ 5.167.670,80.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol será analisada pela Corregedoria da Casa, procedimento padrão previsto no regimento interno. O ex-procurador de Lava Jato teve a candidatura cassada nesta terça-feira, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. Ao ter anulada a candidatura, ele perde o mandato.

Por Natália Santos e Levy Teles

“A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse Lira durante a sessão do plenário, após pedido de esclarecimento do deputado Maurício Marcon (Pode-RS), pouco antes de a Casa ser formalmente notificada pela Corte. Segundo Lira, o caso de Deltan Dallagnol segue o Ato da Mesa 37/09 que dispõe sobre procedimentos a serem adotados em processos relacionados à perda de mandato. Segundo a Constituição, segundo a Mesa Diretora, os deputados cassados pela Justiça Eleitoral têm direito de “ampla defesa” na Câmara. Nesse contexto, o ex-procurador terá prazo de cinco dias úteis para se manifestar.

Próximos passos

Após a apresentação de defesa, como a representação foi fundamentada em um ato da Justiça Eleitoral, cabe ao corregedor, cargo ocupado hoje pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), tratar dos aspectos formais da decisão judicial, com limite de até 30 dias para apresentar seu relatório sobre o caso. O regimento prevê que a investigação seja mantida em sigilo até o resultado final, mas esse status pode ser alterado pelo presidente da Casa.

A Câmara foi formalmente notificada da decisão do TSE por volta das 21h da quarta-feira. Nos bastidores (em um misto de “torcida” e cálculo sobre a burocracia do processo) a equipe de Deltan avalia que ele deverá manter as funções como parlamentar por mais duas semanas.

Após a decisão do TSE, a Câmara já começou a se preparar para o despejo de Deltan. Como mostrou o Estadão, Lira disse a interlocutores que, assim que chegasse a comunicação da Corte eleitoral, o ex-procurador teria de devolver logo “a carteira funcional, a chave do gabinete, o broche de parlamentar e a assessoria”. Assim, apesar de o presidente destacar as etapas do processo legal, a impressão que prevalece na Câmara é a de que não há salvação para o mandato de Deltan Dallagnol.

Contra-ataque

Ainda assim, enquanto isso, a oposição se articula para incluir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia um dispositivo para tentar salvar o mandato do ex-procurador. A ideia de parlamentares do Podemos, PL e Novo, revelou o Estadão, é aproveitar que o texto segue para análise de uma comissão especial e adicionar uma emenda para determinar que qualquer decisão da Justiça Eleitoral referente à perda de mandato parlamentar tenha de ser aprovada, obrigatoriamente, pela Câmara e pelo Senado.

A PEC foi aprovada nesta terça-feira, 16, com 45 votos a favor e 10 contra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Da oposição ao governo, partidos se uniram para aprovar a PEC que isenta legendas e políticos punidos e multados por crimes eleitorais e na prestação regular de contas dos recursos do Fundo Partidário e do fundo especial de campanha de 2015 a 2022.

Ficha Limpa

Após ter a candidatura cassada pelo TSE, Dallagnol fica inelegível pelos próximos oito anos. O argumento do ministro Benedito Gonçalves, relator de dois processos contra o ex-procurador da Lava Jato, foi o de que Dallagnol pediu exoneração do cargo do Ministério Público Federal (MPF) para driblar a lei e evitar a inelegibilidade. A ação que resultou na perda de mandato do deputado foi impetrada pela federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV.

A decisão teve como base a Lei da Ficha Limpa, segundo a qual são inelegíveis por oito anos magistrados e integrantes do Ministério Público que “tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar”. Dallagnol respondia a sindicâncias no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Depois de ficar em silêncio por mais de 16h, Dallagnol reagiu à perda de seu mandato dizendo ser vítima de uma vingança política. “Gilmar Mendes está em festa, Aécio Neves, Eduardo Cunha, Beto Richa estão em festa. Perdi o meu mandato porque combati a corrupção. Hoje, é um dia de festa para os corruptos e um dia de festa para Lula”, disse o parlamentar.

No âmbito jurídico, a decisão do TSE tem efeito imediato, ainda que Deltan possa recorrer ao STF. A reversão da sentença, entretanto, é considerada improvável, uma vez que os sete ministros da Corte eleitoral foram unânimes e três deles, inclusive Kassio Nunes Marques, fazem parte do Supremo.