Cerca de mil pessoas foram convidadas para assistir à cerimônia
Por Weslley Galzo
A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12, contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A área externa do TSE terá policiamento reforçado por oficiais da Polícia Militar e até varredura de grupo antibomba da Polícia Federal.
As vias de acesso ao TSE serão interditadas pela PM, que só autorizará a passagem de servidores públicos e convidados credenciados para participar da diplomação. O tribunal, que já fica numa área distante da Esplanada dos Ministérios, vai reforçar a segurança predial com o uso de grades de proteção nas imediações. O perímetro da Corte ainda contará com o monitoramento de agentes especiais da PF, que cuidam da preparação de grandes eventos com a presença do presidente em exercício ou do presidente eleito.
Dentro do tribunal, o grupo antibomba da PF deverá fazer, como de costume, uma varredura na área para garantir a segurança das autoridades presentes. Além de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a cerimônia de diplomação deve reunir os principais nomes do poder em Brasília, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
Também devem estar presentes todos os ministros do TSE, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Itamaraty).
Apenas Lula e Moraes devem discursar, de acordo com o protocolo previsto pela Justiça Eleitoral para o ato de diplomação. O presidente eleito deve falar após ser formalmente diplomado e, em seguida, haverá um pronunciamento do presidente do TSE.
Os convidados de Lula e Alckmin precisarão passar por mais de uma barreira de detectores de metal antes de entrar no plenário do TSE para acompanhar a cerimônia. O primeiro ponto de detecção de metais ficará posicionado logo na saída do estacionamento subterrâneo. A outra barreira estará na entrada do plenário, como já ocorre nos dias normais de julgamento. O cerimonial e a área de segurança da Corte ainda realizaram um rígido protocolo de credenciamento para dar acesso ao prédio no dia da diplomação.
Também devem estar presentes todos os ministros do TSE, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Itamaraty).
Apenas Lula e Moraes devem discursar, de acordo com o protocolo previsto pela Justiça Eleitoral para o ato de diplomação. O presidente eleito deve falar após ser formalmente diplomado e, em seguida, haverá um pronunciamento do presidente do TSE.
Os convidados de Lula e Alckmin precisarão passar por mais de uma barreira de detectores de metal antes de entrar no plenário do TSE para acompanhar a cerimônia. O primeiro ponto de detecção de metais ficará posicionado logo na saída do estacionamento subterrâneo. A outra barreira estará na entrada do plenário, como já ocorre nos dias normais de julgamento. O cerimonial e a área de segurança da Corte ainda realizaram um rígido protocolo de credenciamento para dar acesso ao prédio no dia da diplomação.
Expectativa é a de que a definição do desenho da Esplanada dos Ministérios ponha fim às divergências e embates entre grupos técnicos da transição
Por Teo Cury = Julliana Lopes - Leonardo Ribbeiro
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve definir neste domingo (11) a estrutura dos ministérios, secretarias e autarquias que vão compor seu governo a partir de janeiro. A expectativa é a de que a definição do desenho da Esplanada dos Ministérios ponha fim às divergências e embates entre grupos técnicos da transição e destrave o anúncio de novos ministros nos próximos dias.
Lula anunciou os nomes de cinco ministros nesta sexta-feira (9). O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vai comandar o Ministério da Fazenda. O governador da Bahia, Rui Costa, vai chefiar a Casa Civil.
O embaixador do Brasil na Croácia, Mauro Vieira, ficará à frente do Ministério das Relações Exteriores. O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino será ministro da Justiça e Segurança Pública. Já o Ministério da Defesa ficará sob a supervisão de José Múcio Monteiro, ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro das Relações Institucionais no governo Lula.
“Domingo eu tenho uma conversa para determinar a quantidade de ministérios que nós vamos ter e a quantidade de secretarias que nós vamos criar. E na segunda-feira [12], depois da diplomação [pelo Tribunal Superior Eleitoral], eu vou tratar de terminar a montagem do nosso governo”, disse o presidente eleito.
Economia
A pasta da Economia, que ganhou o status de superministério no início do governo de Jair Bolsonaro (PL) sob o comando de Paulo Guedes, será desmembrada e transformada em três: Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
A divisão da Economia em três ministérios levantou dúvidas, em um primeiro momento, sobre o destino de órgãos como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e o Programa de Parcerias de Investimentos.
O mistério chegou ao fim na quarta-feira (7), quando Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da transição, anunciou que a agência e o banco de fomento ficarão subordinados ao novo MDIC.
Hoje, a ApexBrasil é vinculada ao Ministério das Relações Exteriores. A agência é responsável por promover a competitividade das empresas brasileiras em seus processos de internacionalização.
Já o BNDES está ligado ao Ministério da Economia. O banco é o principal instrumento do governo federal para financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira. O mais cotado para assumir o comando do BNDES é o economista Gabriel Galípolo, que serviu de ponte durante a campanha entre Lula e o mercado financeiro.
O Ministério da Economia também pode perder o comando da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos. O PPI deve ser subordinado à Casa Civil, que será chefiada pelo governador da Bahia, Rui Costa.
O futuro ministro disse nesta sexta-feira (9) que o desenho da Casa Civil ainda está sendo elaborado, mas adiantou que o PPI pode ser transferido para a pasta, que também tocará obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será reativado, e ficará responsável por dialogar com governadores e prefeitos –função desempenhada hoje pela Secretaria de Governo da Presidência da República.
Comunicação e cultura
A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) também é alvo de disputa entre integrantes do gabinete de transição. Cobiçada pelos grupos de Comunicações, Comunicação Social e de Cultura, seu destino ainda é incerto.
O grupo de Comunicações defende que a EBC fique inteiramente no Ministério das Comunicações. Já o grupo técnico da Cultura quer para si a comunicação pública, com a absorção dos canais públicos, como TV Brasil, Agência Brasil e suas rádios.
A palavra final deve ser de Lula, que dirá se a EBC ficará vinculada à Presidência da República subordinada à Secretaria Especial de Comunicação Social, se estará no Ministério das Comunicações ou se ficará sob o guarda-chuva do Ministério da Cultura.
A Cultura é hoje uma secretaria especial dentro do Ministério do Turismo, mas voltará a ser uma pasta a partir de janeiro. A cantora baiana Margareth Menezes é um dos nomes cotados para comandar o ministério. A artista conta com o apoio da socióloga e futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja.
Esportes e direitos humanos
Outra pasta que deverá perder uma secretaria e voltar a ganhar status de ministério é a da Cidadania. O ministério abriga hoje a Secretaria Especial do Esporte, que sob Lula voltará a ter um espaço próprio na Esplanada a partir de janeiro.
A pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também deve ser desmembrada para dar lugar a três ministérios: dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Igualdade Racial. Nas gestões de Lula e Dilma Rousseff (PT) os órgãos tinham o status de secretarias, apesar de cumprirem atribuições de ministérios.
Pela primeira vez na história, o Brasil pode ter uma autarquia para os povos originários. O grupo que trata do assunto na transição defende que Lula cumpra a promessa de campanha e crie um ministério para os indígenas.
Na última semana, no entanto, em entrevista a jornalistas, o presidente eleito não confirmou o desenho da pasta. Lula afirmou que o ministério poderia ser criado, mas ponderou que havia a possibilidade de virar uma secretaria especial vinculada à Presidência da República.
Há indefinição ainda sobre o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Integrantes da transição defendem a mudança do órgão para a nova pasta, que poderia ter o controle dos processos de demarcação de territórios indígenas.
Desmembramentos
Sob a responsabilidade da Presidência da República deve ficar ainda a Secretaria da Juventude, que terá como função principal angariar recursos para políticas públicas voltadas aos jovens brasileiros.
Outro ministério que deve ser esvaziado é o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele seguirá na Esplanada, mas pode perder atribuições para outras duas pastas que devem ser recriadas: da Pesca e Aquicultura e do Desenvolvimento Agrário –cujo novo nome ainda será definido.
A devolução do status de ministério à Pesca foi uma das promessas de Lula durante a campanha. Apesar de ser consenso entre os oito integrantes do grupo técnico, a recriação ainda gera divergências dentro do gabinete de transição.
O grupo da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acredita que a Pesca deve seguir como uma secretaria dentro do Ministério da Agricultura.
A avaliação de integrantes do grupo técnico da Pesca é outra. Eles acreditam que houve um desmonte estrutural e orçamentário da Secretaria da Pesca no período em que esteve submetida ao Mapa, o que, de acordo com seus integrantes, teve impacto direto nas políticas públicas do setor.
“Vejo a criação do ministério como uma ação estratégica para o desenvolvimento do setor no Brasil. Para promover o investimento para o desenvolvimento da pesca artesanal, que tem na atividade pesqueira a fonte de alimentos e renda. E para desenvolver a aquicultura. O Brasil tem na aquicultura a possibilidade de transformar o país em um grande produtor mundial de pescados”, disse à CNN o ex-ministro Altemir Gregolin, que coordena o GT.
A avaliação do deputado Pedro Uczai (PT-SC), um dos coordenadores do grupo técnico do Desenvolvimento Agrário, é a de que a recriação do ministério é necessária e crucial para o enfrentamento à fome no Brasil.
“A agricultura familiar precisa de um ministério que amplie políticas para produzir alimentos para o povo brasileiro. Para enfrentar a fome e a inflação dos alimentos em um mercado de consumo de massa nacional. Por isso, a necessidade de um ministério para se estruturar esse desafio”, disse Uczai à CNN.
Outra promessa de Lula que não deve ser cumprida, pelo menos nos primeiros meses de governo, é a de recriação do Ministério da Segurança Pública.
A pasta, que já foi independente durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), deve ser mantida acoplada ao Ministério da Justiça durante o início da gestão.
Dentro da equipe de transição de Justiça e Segurança Pública não houve consenso sobre o desmembramento do ministério, apesar de o futuro comandante da pasta, Flávio Dino, ser a favor de mantê-la como é hoje.
“Nós vamos primeiro arrumar a casa e depois nós vamos começar a trabalhar a necessidade de criar o Ministério da Segurança Pública”, disse Lula a jornalistas nesta sexta-feira.
O Ministério do Trabalho e Previdência também pode dar lugar a duas pastas: Previdência Social e Trabalho e Emprego.
A proposta defendida pela equipe de transição é a de que a primeira possa abarcar a economia informal e a solidária. Entre as medidas sugeridas está, ainda, a revisão da “Carteira Verde Amarela”, programa implementado durante a gestão de Jair Bolsonaro.
O Desenvolvimento Regional também deve passar por divisão para que a gestão petista possa recuperar os ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
O primeiro deve incluir a Defesa Civil. O segundo, mobilidade urbana e o programa de habitação “Casa Verde Amarela”, que a partir do próximo ano voltará a se chamar “Minha Casa, Minha Vida”.
Mirando um ministério "político", parte do PSB defende que partido recuse oferta de Lula para assumir Ministério de Ciência e Tecnologia
Por Igor Gadelha
Uma ala do PSB passou a defender, nos bastidores, que o partido recuse a possível oferta de Lula para a legenda indicar o futuro ministro da Ciência e Tecnologia.
O argumento desses pessebistas é de que, por ter o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a legenda merece ter um ministério com capilaridade política.
O alvo do PSB é o Ministério das Cidades, responsável por programas como o “Minha Casa, Minha Vida”. Para a pasta, a sigla quer indicar o ex-governador paulista Márcio França.
O desejo foi expresso pelo PSB diretamente a Lula durante uma reunião de lideranças do partido com o presidente eleito na terça-feira (6/12), em Brasília.
O discurso de pessebistas é de que um “ministério político” seria vital para que o partido “não morrer” – nas eleições deste ano, a sigla elegeu apenas 14 deputados federais.
“Cota pessoal”
Para lideranças do PSB, a indicação do senador eleito Flávio Dino para o Ministério da Justiça, anunciada nesta sexta-feira (9/12), deveria ser considerada como “cota pessoal” de Lula.
Petistas, porém, rebatem essa tese. Dizem que Dino é, sim, cota do PSB e que o partido não tem estatura para ter grandes pastas, por ter eleito poucos deputados.
Primeiro pacote de anúncio deve incluir nomes para Fazenda, Defesa, Justiça e Casa Civil. Informação foi dada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann
POR VICTORIA AZEVEDO E JULIA CHAIB
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá anunciar "alguns nomes" que irão compor o seu ministério nesta sexta-feira (9/12).
Aliados de Lula dizem que ele confirmará os nomes de Rui Costa na Casa Civil, Flávio Dino na Justiça, José Múcio, na Defesa, e Fernando Haddad na Fazenda. Haverá uma avaliação ainda que pode incluir outros nomes no pacote, mas os quatro estão certos, afirmam pessoas próximas ao petista.
"O presidente deve começar amanhã [sexta] a divulgar [nomes]. Ele acabou de me chamar para o final da tarde [desta quinta] para conversar, está querendo pelo menos amanhã anunciar alguns nomes de ministros", disse Gleisi.
"Ele estava querendo deixar para depois da diplomação [marcada para segunda-feira], mas tem muita especulação, muita coisa. Aquilo que ele já tem certeza, que está certo, ele quer divulgar amanhã."
Gleisi participou de reunião do Diretório Nacional do PT nesta quinta — o presidente Lula participou em vídeo. Ela afirmou, no entanto, que isso não foi debatido no encontro.
"Ele apenas nos disse que pretende anunciar alguns ministros amanhã, que ele acha que é importante. Ministros que ele já trabalhou mais e conversou. Mas o restante vai ficar para a semana que vem."
Ministros da Justiça, Fazenda e Defesa
Ao ser questionada se seriam anunciados ministros da Justiça, Fazenda e Defesa, Gleisi disse que ainda não sabia e que iria conversar com o presidente na tarde desta quinta-feira para tratar disso.
"Não falou [quais áreas]. Deixamos para conversar agora no final da tarde para acertar isso. Eu acho que os que são mais evidentes, talvez Defesa também, que é importante", disse.
"No domingo serão entregues os relatórios finais de todos os grupos [técnicos da transição], então é bom mesmo já ter os ministros responsáveis por cada área que vão ter que fazer os encaminhamentos", continuou a parlamentar.
A assessoria de imprensa de Lula afirmou que o presidente eleito irá conversar com a imprensa na manhã de sexta (9/12) no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília, sede do governo de transição.
Gleisi disse ainda que o PT prepara uma lista que será entregue a Lula até o começo da próxima semana com indicações de nomes do partido para ocupar ministérios e áreas que são consideradas prioritárias para a legenda.
Ela citou os ministérios da Fazenda, da Casa Civil, da Educação, da Saúde, de Desenvolvimento Agrário, de Desenvolvimento Social e de Cidades.
"Tem áreas que nós achamos que são estratégicas e importantes para o partido estar presente. Claro, o núcleo de governo, como Fazenda, Casa Civil, como é o partido do presidente da República acho que isso é até natural. Além de ser do partido tem que ser de muita confiança do presidente, de muita relação com o presidente."
PT nos Ministérios
Gleisi disse que o PT compreende que legendas aliadas devem participar do processo, mas diz que a legenda pleiteia esse espaço.
"Sabemos o tamanho que nós somos, o tamanho que é o PT, a importância que teve nesse processo. É o partido maior da coligação, o partido do presidente, nós também queremos colocar os nossos nomes, as nossas propostas para os ministérios."
Petistas afirmam que o partido tem a expectativa de comandar de dez a 12 ministérios. A legenda também cobiça as pastas da Cultura, da Articulação Política e a Secretaria-Geral da Presidência.
Do Poder 360
O senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil) disse nesta 5ª feira (8.dez.2022) que “jamais” cogitou filiar-se ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Porém, o Poder360 apurou que a cúpula do partido monitora um pedido de filiação do ex-juiz à sigla.
Moro afirmou que se reuniu na 4ª feira (7.dez) com lideranças de seu atual partido, União Brasil, e reforçou “o desejo de colaborar com o futuro da legenda no PR e no Brasil”.
Os rumores da ida de Moro ao PL se deram depois que o diretório da sigla no Paraná pediu a cassação de seu mandato por irregularidades financeiras. O presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, estaria resistente a entrada do ex-ministro. Portanto, para tal mudança, o ex-juiz teria recorrido a Bolsonaro para que intervisse em sua à admissão na legenda.
Na 4ª feira (7.dez), o ex-juiz esteve em Brasília e pode ter se encontrado com Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Pela tarde, ele esteve no mesmo hotel em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado, o Meliá Brasil 21.