Expectativa é de que o próximo anúncio ministerial inclua Nísia Trindade para Saúde e o procurador da Fazenda Nacional Jorge Rodrigo Araújo Messias para a AGU (Advocacia-Geral da União)

Por Basília Rodrigues - Gustavo Uribeda

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT) tiveram nova conversa sobre a escolha do novo ministro da Educação.

De acordo com relatos feitos à CNN por interlocutores dos petistas, Camilo deixou claro que o nome do Ceará para o governo federal é o dele.

O ex-governador cearense disputa a indicação para a pasta com a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, que é afilhada política dele.

Após a conversa com Lula, o nome de Camilo cresceu na bolsa de apostas para o Ministério da Educação.

Camilo foi eleito ao Senado Federal para os próximos oito anos e havia uma pré-disposição do governo de transição de evitar a promoção de senadores para ministro para impedir o esvaziamento da futura base aliada na Casa Legislativa.

Na corrida por um ministério, Izolda Cela esteve pessoalmente na cerimônia de diplomação de Lula, realizada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última segunda-feira (12).

Com a expectativa de escolha de Camilo, Izolda deve ser nomeada como secretária de educação básica do Ministério da Educação.

Além de Camilo, devem ser anunciados para a nova equipe ministerial nos próximos dias o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) para Relações Institucionais, a pesquisadora e socióloga Nísia Trindade para a Saúde e o procurador da Fazenda Nacional Jorge Rodrigo Araújo Messias para a AGU (Advocacia-Geral da União).

Na tentativa de ter mais mulheres na equipe ministerial, integrantes da equipe de transição afirmam que a ex-presidente da Caixa Maria Fernanda Coelho é nome forte para Desenvolvimento Agrário, pasta que voltaria a existir no novo governo.

Na avaliação de um dirigente petista, isso ajudaria a resolver o espaço feminino no primeiro escalão, uma vez que Izolda não ficaria mais com a Educação com a nomeação de Camilo.

A composição da nova Esplanada dos Ministérios também gerou divisões em partidos como MDB e União Brasil.

O primeiro queria ocupar duas pastas, com um nome indicado pela bancada do partido na Câmara dos Deputados e o outro pela bancada do Senado Federal.

Lula, no entanto, tem pedido ao partido para incluir em uma das duas vagas a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o que não é consenso na legenda, já que a intenção é de que a bancada federal no Senado Federal indicasse o nome do senador eleito Renan Filho (MDB-AL).

No União Brasil, a bancada do partido no Senado Federal tem preferência pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas a da Câmara dos Deputados quer Elmar Nascimento (União Brasil-BA), com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Veja os principais cotados para o próximo anúncio ministerial:

Educação

Camilo Santana (senador eleito pelo PT no Ceará)

AGU
Jorge Rodrigo Araújo Messias (procurador da Fazenda Nacional)

Saúde
Nísia Trindade (presidente da Fiocruz)

Relações Institucionais
Alexandre Padilha (deputado federal pelo PT em São Paulo)

Desenvolvimento Agrário
Maria Fernanda Coelho (ex-presidente da Caixa)

Partido insiste em 3ª pasta, mas petista resiste

Com Poder 350 

Nos próximos dias, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar 2 nomes do MDB para comandar ministérios em seu governo. O partido, no entanto, anseia por 3 cadeiras na Esplanada.

O MDB vê com bons olhos a senadora Simone Tebet (MS) assumindo a vaga em Cidades, Integração Nacional ou Cidadania. A congressista em fim de mandato desempenhou um papel importante na campanha e eleição do petista no 2º turno.

Atualmente, Tebet é coordenadora de desenvolvimento social da equipe de transição, área que herdará as atribuições do atual Ministério da Cidadania e será responsável pelo Auxílio Brasil.

O partido também almeja a pasta de Minas e Energia para o senador eleito Renan Filho (AL) e a 3ª cadeira para algum emedebista da Câmara.

No Congresso, o MDB tem demonstrado apoio público aos petistas. O líder da sigla na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), tem dito que acredita ser possível votar a PEC fura-teto no prazo e sem mudanças em relação ao texto aprovado no Senado.

Já na Casa Alta, o relator do Orçamento, Marcelo Castro (PI) virou o garoto propaganda da proposta, que chama de “salvação nacional”. O congressista apresentou o texto da PEC no Senado e diz confiar que os deputados aprovarão o texto chancelado pelos senadores.

Lideranças do MDB e do União Brasil disputam nos bastidores a indicação do ministro das Minas e Energia no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em meio às negociações para votar a PEC da Transição na Câmara dos Deputados, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das articulações.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

As negociações em torno da pasta –que tem orçamento previsto de 9 bilhões de reais para o próximo ano– opõem importantes parlamentares do Congresso e poderão garantir ou prejudicar a formação de uma base de sustentação de Lula no Congresso para seu terceiro mandato a partir de janeiro.

Por ora, conforme reportagem da Reuters desta terça-feira, o impasse na indicação de ministros é um dos motivos que emperra a votação na Câmara da PEC que garante a manutenção do pagamento dos 600 reais do Bolsa Família, entre outros pontos.

De um lado, segundo duas fontes, o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), é um dos citados para virar ministro. Ele foi designado por Lira para relatar a PEC e conta com o apoio do presidente da Câmara e também do senador Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente do Senado, conforme as fontes.

Por outro lado, de acordo com outras duas fontes, o MDB do Senado corre para tentar emplacar na pasta o ex-governador e senador eleito Renan Filho (AL), filho do cacique da legenda e ex-presidente do Senado Renan Calheiros. A bancada de senadores do MDB já teve forte influência sobre essa área nas gestões petistas, emplacando como ministros da pasta Eduardo Braga, Edison Lobão e Silas Rondeau.

Por trás dessa disputa há uma briga paroquial: Arthur Lira, outrora apoiador do presidente derrotado Jair Bolsonaro que se reaproximou de Lula, e Renan Calheiros, sempre apoiador do petista, são adversários políticos em Alagoas.

O Ministério de Minas e Energia, de maneira geral, é o responsável por dar as diretrizes para o setor e tem uma série de órgãos vinculados como a Petrobras e agências reguladoras como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

HERANÇA RUIM

A despeito de estar sendo alvo de disputa do varejo político, na semana passada a equipe de transição para a área de energia apresentou um diagnóstico do setor, principalmente para a área de energia, e que, nas palavras do integrante Maurício Tolmasquim, haveria uma “herança ruim” do governo Bolsonaro.

A equipe reconheceu na ocasião que há o risco de o consumidor ter de arcar com um eventual aumento no preço na conta de energia por causa de ações do atual governo, mas ressaltou que a nova gestão tentará tomar medidas para evitar que isso ocorra.

“O governo Bolsonaro deixou uma conta enorme a ser paga pelos consumidores nos próximos anos e é claro que o ministro que assumir as Minas e Energia… vai fazer todas as ações possíveis para reduzir essa conta para o consumidor”, afirmou Tolmasquim, que foi ministro de Minas e Energia interino na gestão Lula, na ocasião.

O ministério, por sua vez, rebateu, em nota divulgada na segunda-feira, as declarações da equipe de transição sobre a herança deixada pelo atual governo.

Na nota, a pasta afirma que é “pura ilação” o cálculo de 423 bilhões de reais em custos aos consumidores devido aos “jabutis” aprovados pelo Congresso na lei nº 14.182, que permitiu a privatização da Eletrobras.

O Congresso Nacional vai votar nos próximos dias um projeto de resolução para redistribuir os recursos das emendas de relator conforme o tamanho das bancadas partidárias da Câmara e do Senado, disse o relator-geral do Orçamento do próximo ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Por Ricardo Brito

A iniciativa ocorre em meio ao julgamento iniciado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a legalidade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, diante de questionamentos sobre a sua transparência e falta de critérios sobre a distribuição da verba.

Castro disse que a intenção é que as Mesas da Câmara e do Senado votem esse projeto de resolução mudando a forma de distribuição das emendas de relator para emendas partidárias na quinta-feira. Ele deverá ser o relator da proposta. A minuta desse projeto ainda não foi revelada.

No Orçamento de 2023, a expectativa é que se pague em emendas de relator 19,4 bilhões de reais, metade de todo o valor previsto para o pagamento de emendas. No próximo ano, caberá ao senador a responsabilidade por fazer a indicação dos repasses do orçamento secreto.

Castro fez uma defesa das emendas de relator, dizendo que não há razões para o Supremo determinar a inconstitucionalidade do expediente. Segundo ele, já teriam sido adotadas medidas para garantir transparência a essa rubrica orçamentária.

“Não há nada de secreto, orçamento é transparente e aprovamos na LDO de 2023 que qualquer recurso que saia da RP-9 terá de obrigatoriamente trazer o nome do deputado e senador utilizante”, disse ele.

“Emendas de relator, as RP-9, são hoje 100% transparentes, não é 99% não; são iguais às emendas individuais”, reforçou.

O senador afirmou que a nova resolução vai garantir uma redistribuição equitativa dos recursos em relação ao tamanho das bancadas partidárias. A ideia é que dois terços dessa verba fiquem com os partidos da Câmara e o outro um terço com as legendas do Senado.

Apesar de dar o aumento real ajudado pela inflação mais baixa, Bolsonaro descumpriu promessa eleitoral, que previa uma alta mais forte no valor

Com Época negócios 

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para aumentar o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023, exatamente o valor que já estava previsto quando o Orçamento foi apresentado e que significaria apenas uma correção da inflação, mas agora representa um ganho real de aproximadamente 1,5% porque os índices de preço recuaram.

A correção do valor do piso nacional de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022, acrescida do ganho real de aproximadamente 1,5%, informou em nota a Secretaria-geral da Presidência. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira.

Em agosto, quando o governo enviou ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, o Ministério da Economia projetou que o INPC, usado como base para corrigir o salário mínimo, fecharia 2022 em 7,41%, o que levaria o piso nacional a 1.302 reais em 2023, sem a previsão de aumento real.

Desde então, as projeções de inflação recuaram e, embora a pasta agora veja o INPC em 5,81% no encerramento deste ano, foi mantido o reajuste do piso nacional conforme previa o projeto de Orçamento.

Apesar de dar o aumento real ajudado pela inflação mais baixa, Bolsonaro descumpriu promessa eleitoral, que previa uma alta mais forte no valor.

Durante a campanha, diante da divulgação de informações de que a gestão Bolsonaro avaliava promover uma desindexação orçamentária, o que poderia desobrigar o governo a conceder reajustes do salário mínimo, o então candidato prometeu que o piso nacional seria de 1.400 reais a partir de 2023.

Nos três primeiros anos de seu governo, Bolsonaro corrigiu o salário mínimo pela inflação, sem conceder aumento real aos trabalhadores.

Eleito após derrotar Bolsonaro nas urnas, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu retomar a política de aumentos reais do salário mínimo, que foi interrompida pela atual gestão. A transição de governo ainda não apresentou proposta concreta nessa área.