Por Élcio Mendes 

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, cumpriu agenda em Palmas nesta quarta-feira, 07, e esteve na Assembleia Legislativa em reunião com os deputados estaduais. Na ocasião, a Prefeita de Gurupi protocolou no gabinete dos 24 parlamentares estaduais, solicitação de recursos, via emenda parlamentar, para o custeio e melhorias no atendimento em Saúde e para investimentos em Infraestrutura no Município.

“Gurupi é uma cidade que vem crescendo muito e as demandas acompanham esse crescimento. Por isso, temos planejado e buscado recursos para executar vários projetos. Nossa prioridade é a Saúde. Pois é a necessidade mais urgente da população. Os investimentos na Saúde precisam ser contínuos e esse é um desafio em todos os municípios, a manutenção da estrutura existente e também a reforma, a ampliação, a aquisição de insumos, ambulâncias, profissionais da área, enfim, são várias demandas e viemos pedir o apoio dos deputados estaduais para Gurupi”, explicou a Prefeita.

 

Além de recursos para a Saúde, a prefeita Josi Nunes também solicitou a destinação de emendas para a Infraestrutura, visando a aquisição de maquinários como: caminhão coletor de lixo; patrol; caminhão pipa; trator de esteira; caminhão caçamba; retroescavadeira; perfurador de poço artesiano e trator com implementos. “A nossa frota de equipamentos está antiga e precisa ser renovada e é outra prioridade. Então fizemos também esse pedido, pois alguns deputados podem também ajudar Gurupi com recursos para aquisição de algum desses equipamentos”, disse a Prefeita.

CCJ aprovou texto com mudanças nesta terça; PEC ainda passará pela Câmara. Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos.

Com  Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) a  "PEC da Transição", proposta que libera espaço no Orçamento de 2023 para programas sociais e o aumento real do salário mínimo. A PEC 32/2022 segue para dois turnos de votação em Plenário, onde são necessários três quintos dos votos dos senadores (49 de 81). A proposta aprovada não retira o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) do teto de gastos, mas expande o limite desse teto em R$ 145 bilhões para garantir o pagamento do benefício. O prazo do aumento do teto é fixado pelo substitutivo do relator, Alexandre Silveira (PSD-MG), em dois anos, e não quatro, como previa o texto original. 

A aprovação veio depois de acordo proposto pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) de reduzir a expansão do teto em R$ 30 bilhões. Inicialmente, o texto previa uma elevação de R$ 175 bilhões para os benefícios sociais. Apesar do acordo, Oriovisto informou que apresentará em Plenário emenda para tentar reduzir o prazo de validade da regra de dois para um ano e que ainda tentará reduzir a expansão do teto. 

Impacto

Com a medida, o governo eleito poderá pagar o Bolsa Família de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro. O impacto fiscal total previsto da proposta é de R$ 168 bilhões, sendo R$ 145 bilhões referentes ao Bolsa Família e cerca de R$ 23 bilhões para investimentos, valor atrelado a um eventual excesso de arrecadação. 

Ao aumentar o espaço fiscal, abre-se uma margem no Orçamento de 2023 para saúde, educação e segurança, entre outros, e garantia de recursos para programas como o Farmácia Popular e para a construção de casas populares. 

Apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o relator-geral do Orçamento de 2023, com o apoio da equipe de transição do governo eleito, o texto inclui trechos de outras PECs e partes de algumas das emendas apresentadas. 

Negociações

Parlamentares apresentaram novas emendas durante os trabalhos da CCJ. Ao todo, 52  sugestões de alterações foram protocoladas. A reunião, iniciada às 10h34 da manhã,  chegou a ser suspensa por mais de três horas para o relator analisá-las e novos pontos foram negociados entre os senadores na busca de um texto de consenso. 

Os principais pontos de divergência, segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), estariam no prazo da PEC, na data de envio do novo marco fiscal e na redução do impacto da proposta em R$ 30 bilhões. Parte dos senadores sugeriu que a expansão dos gastos para o pagamento valesse apenas por um ano e cobraram que a proposta de um novo marco fiscal para substituir o teto de gastos seja encaminhado em seis meses após o início do novo governo. O ponto mais sensível, segundo Wagner, e que seguirá em discussão no Plenário, é a redução do prazo de dois anos para um ano do valor definido para os programas sociais. 

—  Se eu dou um, eu estou premido; se não conseguirmos votar o novo arcabouço fiscal, eu vou ter que fazer alguma coisa para manter o orçamento do Bolsa Família. Na verdade, o segundo ano, eu diria, é um seguro; não é uma folga para não votar o novo arcabouço fiscal — afirmou o senador.

Senadores se queixaram do curto prazo para análise da matéria. Líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que é favorável à manutenção do pagamento dos R$ 600 no próximo ano, mas pediu um prazo maior para de discussão da matéria. O senador apresentou um requerimento para realização de uma audiência pública para debater a PEC, mas o pedido foi rejeitado pela CCJ.

—  O próprio governo concorda com a valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, mas a gente tem outras questões que não podemos, com todo respeito, passar no atropelo. O relatório entrou agora; quando deu quórum, entrou o relatório; 20 páginas; é um tema complexo. E foi alterado. Agora, é necessário que a gente tenha o prazo para a gente poder avalizar — disse Portinho.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)  reforçou o pedido de adiamento da votação e disse que o consenso se limitaria aos R$ 600. Ele afirmou que a manutenção do benefício poderia ser feita por meio da edição de uma medida provisória e criticou a “correria” para votação da PEC.

— Essa correria, no meu ponto de vista pelo menos, gera, sim, uma incerteza, gera uma instabilidade, gera uma imprevisibilidade. O presidente [Jair] Bolsonaro pode, por exemplo, editar uma medida provisória e garantir os R$ 600, desde que não haja óbices no tocante a possíveis crimes de responsabilidade. Está resolvida a questão. [...] A gente não sabe nem quem é o ministro da economia que vai tomar conta disso — disse.

Relator do Orçamento e primeiro signatário da PEC, Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a mudança no teto de gastos é fundamental para garantir o mínimo para o país funcionar em 2023.

— Não se está querendo fazer uma gastança desenfreada nem cometer irresponsabilidade fiscal. É o mínimo necessário e indispensável para o país funcionar — disse Castro.

Integrante da equipe de transição do governo eleito, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) reforçou que a mudança no teto de gastos é urgente.

—  A crise está aí e ela não é só do Bolsa Família. Eu estou no grupo da transição. Só do Bolsa Família, são R$ 175 bilhões, mas temos R$ 2 bilhões do gás. Se nós não abrirmos um crédito não teremos R$ 2 bilhões do gás. Se nós não abrirmos um crédito de R$ 3 bilhões para o Suas, não vai ter dinheiro para os municípios garantirem os Cras [Centros de Referência de Assistência Social] na assistência social — apontou. 

Apesar de ser favorável à manutenção dos programas sociais, Tasso Jereissati (PSDB-CE) alertou durante a reunião que a manutenção do valor de R$ 175 bilhões pode trazer riscos para a economia.

— Se esse número de R$ 175 bilhões prevalecer, eu posso escrever aqui que nós estaremos, dentro de dois anos, vivendo juros reais de cerca de 9% — a perspectiva é de 9% reais. E isso é o maior afugentador de investimento, e investimento é o que gera emprego. Ao mesmo tempo, a inflação deve estar em altíssimos patamares também — alertou.

Novo arcabouço fiscal 

O Plenário da CCJ ficou lotado durante a discussão da PEC

Outra inovação é a previsão de um novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos a ser encaminhado pelo próximo governo no prazo de seis meses da posse. Inicialmente, o prazo seria dezembro de 2023, mas a mudança foi acertada ao longo do dia entre os senadores e confirmada por Jaques Wagner.

— O envio do novo arcabouço fiscal já foi acordado e nós reduzimos, conforme demanda de colegas, para seis meses —, disse Wagner.

De acordo com o texto, o presidente da República deverá enviar um projeto de lei complementar para a instituição de regime fiscal sustentável inspirado na PEC 34 de 2022 “com o objetivo de garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

Gás

No relatório reformulado, Alexandre Silveira acatou novas sugestões dos senadores, entre elas, incluir a manutenção do pagamento do Auxílio Gás dentro do espaço fiscal aberto com a PEC.

Meio ambiente

O texto ainda exclui do teto de gastos as despesas com programas socioambientais federais e com o combate às mudanças climáticas custeadas com doações e as despesas das instituições federais de ensino pagas com receitas próprias, de doações ou convênios. 

Alexandre Silveira acrescentou à lista recursos decorrentes de acordos judiciais ou extrajudiciais que tiveram como origem desastres ambientais. Um exemplo seria um possível acordo em que a Vale compensaria a União pelo desastre de Mariana. 

Ainda nessa linha, o relator propôs a exclusão do teto de gastos das despesas custeadas com recursos oriundos de operações financeiras com organismos multilaterais dos quais o Brasil faça parte, destinados a financiar ou garantir projetos de investimento em infraestrutura, constantes do Plano Integrado de Transportes e considerados prioritários por órgão colegiado do setor

Obras

O relatório propõe ainda que sejam excetuadas do teto de gastos as despesas custeadas por recursos oriundos de transferências dos demais entes da federação para a União destinados à execução direta de obras e serviços de engenharia. 

Emendas ao Orçamento

A proposta permite que a equipe de transição peça ao relator-geral mudanças no projeto de Lei Orçamentária de 2023.  O relator incluiu previsão de que as comissões permanentes do Congresso Nacional também possam, assim como a equipe de transição, fazer solicitações ao relator-geral do Orçamento.

“Como já constava da proposta, essas emendas não estarão sujeitas aos limites aplicáveis às emendas ao projeto de lei orçamentária e devem ser classificadas como despesas primárias obrigatórias (RP 1) ou despesas primárias discricionárias (RP 2)”, acrescentou Alexandre Silveira. 

Estabelecido pela Emenda Constitucional 95, o teto de gastos públicos restringiu o crescimento dos gastos por 20 anos a partir de 2016.

Por Matheus Leitão/ Revista Veja

Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgada nesta segunda,5, confirma o que a coluna já vem indicando há algum tempo: o presidente Jair Bolsonaro usa as Forças Armadas desde o início de seu mandato para levantar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

Revelações feitas pelo jornalista Fábio Serapião mostram que, desde 2019, militares de alto escalão tentam encontrar provas de que as urnas não são seguras.

Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e mostram que só houve ação dos militares em relação às urnas após o início do governo Bolsonaro. Antes disso, nenhuma contestação foi feita, embora as urnas e o processo sejam exatamente os mesmos.

Muitos militares fizeram parte do esquema, mas dois generais em especial são citados na reportagem. O general Augusto Heleno, que usou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para buscar informações sobre as urnas, e o general Luiz Eduardo Ramos, que já passou pela Casa Civil e Secretaria de Governo e atualmente está na Secretaria-Geral da Presidência.

A ideia golpista do governo foi comprada pelos militares que, a todo custo, tentaram encontrar provas do falso discurso de fraude nas urnas. Até hoje, não houve uma prova plausível. E nunca haverá.

Apenas relatórios genéricos que deixaram em aberto a possibilidade de fraude para manter aceso o discurso antidemocrático dos bolsonaristas. Como a coluna mostrou, militares que atuam no governo apoiam e participam as manifestações contra a constituição em frente aos quartéis, que acontecem desde o fim das eleições. Agora, fica ainda mais claro que esses militares de baixa patente representam generais e outros oficiais que ficam nos bastidores concordando com os protestos.

A reportagem da Folha revela como as Forças Armadas se venderam e, mais do que isso, como a atuação de Bolsonaro sempre foi contra a democracia. O presidente usou o aparelho do Estado para buscar informações que comprovassem suas ideias mirabolantes. Ele usou o poder de generais e dos cargos que ocupavam para minar a democracia brasileira.

Bolsonaro faz de tudo para viabilizar um terceiro turno. Agora, os comandantes das Forças decidiram deixar seus cargos antes da hora, num novo movimento de apoio ao presidente derrotado.

Faltando 26 dias para o fim do ano, a torcida democrática no Brasil é de que o caminho até o início do mandato de Lula seja de tranquilidade e de respeito à democracia, algo que não aconteceu nos últimos quatro anos.

Em pouco mais de 40 anos a política brasileira saiu de dois partidos – MDB e Arena, em 1979 – para os inacreditáveis – e inexplicáveis – 32 partidos que estavam presentes na última eleição de dois de outubro passado.

Por Edson Rodrigues

Se as duas únicas legendas permitidas pela ditadura eram um ultraje, os 32 partidos de hoje não são, nem de longe, uma vitória da Democracia.  São, sim a clara demonstração de que o que move a política da atualidade são os interesses particulares ou de grupos de pessoas que veem, na política, uma forma – ilícita – de enriquecer, por conta dos polpudos financiamentos partidários e eleitorais.

Mas eis que surge a “cláusula de barreira”, implantada em 2018 e que se guia pelo desempenho nas urnas para impor condições para acesso ao Fundo Partidário, à propaganda na TV e à estrutura na Câmara. Neste ano, a exigência era de ao menos 2% dos votos, em nove estados da federação, ou onze deputados federais eleitos. Aplicada essa regra, nada menos que quinze siglas correm agora algum risco de sobrevivência. Dentro do espírito do salve-se quem puder, o mercado político anda agitado com uma onda de discussões em torno de fusões e formações de blocos partidários ou federações.

FUSÕES

O botão de pânico foi ligado logo após a eleição. Cinco dias depois do fechamento das urnas, Pros e Solidariedade anunciaram a fusão. O PTB, cuja primeira versão foi criada por Getúlio Vargas, acabou sendo punido pelas aventuras presidenciais do ex-deputado Roberto Jefferson e do padre Kelmon Souza: elegeu só um deputado e foi obrigado a juntar-se ao Patriota para criar uma nova legenda, a Mais Brasil. O PSC, que negociava com o Avante e o Podemos, decidiu ser incorporado pelo segundo.

A onda não envolve apenas siglas nanicas. Legendas como o PSDB veem no momento uma oportunidade para reorganizar o centro político. Caciques tucanos, que já têm uma federação com o Cidadania, admitem conversas para também se unirem ao Podemos e atrair setores do MDB. À esquerda, PDT e PSB têm negociações adiantadas para a formação de um bloco, com a expectativa de transformá-lo em federação. Outras legendas resistiram justamente através da formação de federações — PSOL e Rede se aliaram, enquanto PV e PCdoB firmaram um acordo com o PT.

O desespero provocado pela falta de votos atingiu até uma das maiores surpresas das urnas nos últimos anos. Em 2018, o Novo chamou a atenção ao estrear numa eleição nacional emplacando oito deputados federais e levando o empresário João Amoêdo ao quinto lugar na corrida presidencial. Quatro anos depois, elegeu só três deputados e ficou em uma situação difícil. No meio de tudo isso, mergulhou numa crise política, cujo golpe mais recente foi a saída de Amoêdo, que acusou a legenda de, entre outras coisas, estimular ações contra a democracia. A saída da crise promete ser longa.

MAL QUE VEM PARA O BEM

Em que pesem os revezes, ter um partido é um bom negócio. Mesmo legendas minúsculas, como Unidade Popular (que estreou em 2022), PRTB e PCO, que não elegeram ninguém, receberam 3 milhões de reais neste ano cada uma só para disputar a eleição. No total, o Fundo Eleitoral distribuiu 4,9 bilhões de reais, um recorde histórico. A tendência, porém, é de que os nanicos desapareçam e tornem o sistema brasileiro mais parecido com outros modelos. Até porque a cláusula será mais exigente em 2026 (mínimo de treze deputados e 2,5% dos votos).

O desespero vivido por alguns partidos é, ao fim, um mal que vem para o bem. Ter menos legendas aumenta a clareza do eleitor sobre a bandeira de cada partido, aglutina forças políticas e melhora a governabilidade, uma vez que impede um Congresso fragmentado e menos efetivo. O desincentivo ao excesso de correntes, sem que haja a proibição, pode ajudar a criar um sistema eleitoral mais razoável e que seja de fato positivo para a democracia.

TOCANTINS

No Tocantins, muitos chefetes de comissões provisórias de diversos partidecos, já sabem que irão perder a “boquinha” do farto fundo partidário que bancava viagens aéreas à Brasília, hotéis de luxo, diárias e outras mordomias para os “congressos partidários”, as camionetes de cabine dupla com motorista e escritórios com ar condicionado “no talo”, se não correrem para tentar as fusões e incorporações entre partidos.

Nas últimas eleições, a farra e gastança com o fundo partidário foi ampla, geral e irrestrita, como se os chefetes dos partidecos estivessem cientes de que seria a última vez.

Já para as eleições municipais de 2024, pelo menos 15 ou 17 partidos já não poderão fazer parte das eleições por conta da cláusula de barreira, ficando fora da divisão dos recursos do fundo eleitoral.

Esse “limpa”, sim, será uma demonstração clara de evolução da democracia no Brasil, e vai proporcionar mais facilidade aos eleitores para fazer escolhas – ou ter escolhas – melhores para eleger seus representantes para o Legislativo e o Executivo municipal.

Que assim seja!

POR JULIO WIZIACK

Um dos banqueiros que conversaram com Lula nas últimas semanas afirmou que o presidente eleito só aguarda a diplomação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para fazer o anúncio de seus principais ministérios, especialmente a Fazenda e o Planejamento.

O rito de diplomação foi antecipado em uma semana e está marcado para 12 de dezembro.

O banqueiro disse à coluna, sob a condição de anonimato, que Lula demonstrou sua preferência por Fernando Haddad no comando da Fazenda sem, contudo, confirmá-lo.

O presidente eleito disse que ainda avalia nomes para a Esplanada e que Haddad ainda é uma peça-chave possível de ser deslocada para outras pastas.

A percepção do banqueiro, no entanto, foi a de que Lula estava apenas tentando despistar e que Haddad é dado como certo.

Já no Planejamento, Lula disse querer Persio Arida, como noticiou a coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo, mas que também tem enorme simpatia por André Lara Resende.

A ideia, ainda segundo o banqueiro, seria destinar a pasta para um liberal, um nome que agrade ao mercado.

Arida, no entanto, resiste. Ele já afirmou que não quer cargo no governo, mas, ao mesmo tempo, diz a amigos que cogitaria comandar a Fazenda.