Se as redes sociais foram o principal cabo eleitoral de Jair Messias Bolsonaro durante as eleições presidenciais de 2018, elas estão se transformando em seu principal pesadelo nas últimas semanas

Por Edson Rodrigues

A cúpula do governo federal vem realizando uma série de reuniões no Palácio da Alvorada para avaliar as manifestações que estão sendo programadas para algumas capitais brasileiras, principalmente em Brasília, para o próximo domingo, por opositores ao governo Bolsonaro.

Já estão sobre a mesa propostas como a convocação da Força Nacional,a participação do contingente de segurança do Distrito Federal, o isolamento do Palácio da Alvorada, ministérios, secretarias da residência oficial, além de outras precauções que evitem que o presidente da República fique exposto de qualquer maneira ás manifestações.

Do outro lado, os manifestantes que se organizam pelas redes sociais, temem a presença de “infiltrados” durante os atos, que possam causar tumultos ou problemas.

DECLARAÇÕES INFELIZES

O medo do governo de que os atos de rua dos movimentos populares se transformem em uma luta de massas pelo impeachment se expressou na quarta-feira (3), quando Bolsonaro deu declarações infelizes, chamando os manifestantes de oposição ao seu governo e a favor da democracia de “marginais” e “terroristas”.

Bolsonaro agrediu verbalmente os integrantes de grupos antifascistas que realizaram atos de oposição ao seu governo de extrema direita. O general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, também atacou os manifestantes, chamando-os de "baderneiros" em artigo publicado na quarta-feira no Estadão.  

Segundo os analistas políticos,  Jair Bolsonaro deu, na quarta-feira, 3, uma espécie de ordem unida e chamou manifestantes contrários a seu governo de 'marginais' e 'terroristas'. O gesto refletiu a preocupação expressada por aliados do governo nas redes sociais", escrevem as jornalistas Julia Lindner e Tânia Monteiro de O Estado de São Paulo. 

 A Frente Povo Sem Medo, torcidas de futebol, e movimentos sindicais estão convocando atos pró-democracia para o próximo domingo (7). Há manifestações agendadas em São Paulo, Rio, Salvador, Belo Horizonte e outras capitais.

APELOS INCOERENTES

Para quem está saindo às ruas sem proteção, provocando aglomerações onde vai e já incentivou atos contra o STF e os demais poderes, ocasiões onde houve manifestações pró ditadura militar, volta o AI-5 e fechamento do Congresso, Bolsonaro foi, no mínimo, incoerente, ao utilizar seu principal canal de comunicação com seus apoiadores, as lives em redes sociais, para declarações como: “domingo agora, não participe do movimento, fique em casa”, recomendou Bolsonaro. “Deixem eles sozinhos”, disse.

 “Esses marginais de preto – de coquetel molotov, soco inglês etc. – quebram coisas”, criminalizou Bolsonaro.

“Não compareça nesse movimento, bando de marginais, não tem nada a oferecer. Querem o confronto. Em Curitiba teve quebra-quebra, na verdade black blocs, queimaram a bandeira”, disse Jair Bolsonaro.

No fim da transmissão, mais uma vez, Bolsonaro implorou para que os brasileiros não saiam às ruas no domingo.“Mais uma vez, não compareça domingo [na manifestação]. Esse pessoal, Antifas, novo nome dos black blocs querem roubar a sua liberdade”, insistiu.

O QUE É ANTIFA?

O movimento Antifa é uma conglomeração de grupos de esquerda. A principal característica dos grupos antifa é a sua oposição ao fascismo por quaisquer meios necessários. Eles atuam com táticas de militância em protestos expondo identidades de nazistas e fascistas e realizam manifestações contra a extrema-direita.

ISOLAMENTO

As posições adotadas por Jair Bolsonaro nos últimos dias,m acabaram criando uma espécie de isolamento do Brasil em relação ás demais nações esclarecidas do mundo.  O vídeo da reunião ministerial, com citações contra nações e a declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, totalmente contrária à sua função, deixou ao mundo a impressão de que o Brasil é um país “desgovernado”, a ponto de o Comitê de Assuntos Tributários ("Ways and Means") da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos afirmar que se opôs ao plano do governo Trump de expandir os laços econômicos com o Brasil, dado seu histórico no que diz respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente durante o governo de Jair Bolsonaro.

O presidente do comitê, Richard Neal, e seus colegas democratas no Comitê afirmaram, por meio de uma carta ao representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, que o governo Bolsonaro vem mostrando "uma total desconsideração pelos direitos humanos básicos".

Só nos resta orar para que o pior não aconteça, no próximo domingo, em todo o Brasil, e que vidas não sejam ceifadas por xiitismo ideológico!!!

Entidades se reúnem nesta terça-feira (2) para planejar atos envolvendo artistas, intelectuais, políticos e trabalhadores nas redes sociais, dando suporte ao movimento das ruas

Da revista Forum / Bancada Ativista

Representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de seis centrais sindicais se reúnem nesta terça-feira (2) por videoconferência para planejar um grande ato em defesa da democracia, aliando-se às torcidas organizadas e movimentos antifascistas que estão nas ruas.

O objetivo é dar suporte virtual aos atos das ruas, envolvendo artistas, intelectuais, políticos e trabalhadores em um protesto virtual por causa do isolamento social decretado pela pandemia do coronavírus.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira (2), a iniciativa é do grupo Pacto pelo Brasil.

O grupo foi lançado em abril deste ano e uniu pela primeira vez na história a CNBB, a OAB, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arn), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ganharam a adesão das centrais sindicais.

Disputa para mostrar “quem manda mais” deixa população abandonada em meio à pandemia

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

“O Brasil não é um País sério”. Infelizmente somos obrigados a concordar com Carlos Alves de Souza Filho, um diplomata brasileiro e genro do ex-presidente Artur Bernardes que, durante encontro com o presidente francês Charles de Gaulle proferiu essa assertiva acerca dos acontecimentos que colocavam as duas nações em conflito por causa da pesca de lagostas no litoral brasileiro.

Pois bem, agora não são países que se digladiam, são Poderes Constituídos.  E não são lagostas que embalam a discórdia, são togados e ministros de estado que ignoram uma pandemia que está matando dezenas de milhares de brasileiros, para, com atos intempestivos, tentar mostrar, não se sabe para quem, quem manda mais.

Faz-se extremamente necessário que os próceres do Poder que se mantém – ainda – fora desse conflito, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, chamem as partes à um entendimento, e apontem os dedos para os hospitais lotados de pessoas em estado grave e para os cemitérios abrindo covas com antecedência, pois mais gente vai morrer além dos 25.935 que já sucumbiram à falta articulação entre os poderes, para fazer com que as atenções dos mandatários deste “Brasil que nunca se viu” voltem para a realidade nua e crua.

UM PIOR QUE O OUTRO

Tudo começou com a divulgação do vídeo da reunião ministerial, recordista mundial em palavrões, realizada no dia 22 de maio, quando o ministro da Educação(?) Abraham Weintraub, comparar os ministros do STF a “vagabundos” e sugerir que “todos deveriam estar na cadeia”.

Com a honra condoída, o ministro do STF, Alexandre der Moraes, comprou a briga em nome de todos os “togados” e deflagrou  uma operação da Polícia Federal para cumprir mandados judiciais contra empresários, blogueiros e parlamentares por suposta produção e disseminação de notícias falsas, cujos alvos, se somados, levam exatamente aos filhos do presidente Jair Bolsonaro, com direito a quebra de sigilos fiscal e bancários.

Em contrapartida, em ato inédito, o próprio Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, impetrou habeas cCorpus no STF em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub,  e causou estranheza, pois está sendo visto como uma decisão política.

No habeas corpus, o ministro alegou que o pedido é resultado de uma sequência de fatos que, do ponto de vista constitucional, representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes, desejada por todos.

André Mendonça se perdeu, entretanto, ao solicitar, no mesmo documento, habeas corpus para os investigados pela operação da Polícia Federal sobre as fake news.

PANOS QUENTES

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que o Brasil esteja a ponto de um golpe de Estado. Nesta quarta-feira, o deputado e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que uma ruptura institucional "não é mais uma opinião de se, mas de quando".

Em entrevista à Rádio Tupi, Maia afirmou que as instituições estão "garantindo sua independência". Reprovou, porém, as falas de Jair Bolsonaro e de seu filho. Hoje, o presidente disse que "ordem absurda" não deve ser cumprida, em referência à ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido sobre disseminação de notícias falsas.

— A decisão do próprio ministro Alexandre (de Moraes) de ouvir Weintraub precisa ser respeitada. A gente não pode ir contra uma decisão do Judiciário porque foi contra um aliado nosso. Precisam ser respeitadas. O governo tem o direito de criticar, (mas) o tom é ruim, o tom é excessivo.

— O Supremo vai continuar tendo o apoio do Legislativo para tomar suas decisões de forma independente. Frases como essa apenas criam um ambiente de maior radicalismo entre as instituições, e isso é ruim — afirmou.

MILITARES

Mais tarde, Maia foi questionado por jornalistas sobre novas declarações de Eduardo Bolsonaro. O filho do presidente disse à rádio Bandeirantes que militares poderiam "botar panos quentes" no conflito entre Executivo e STF, para que depois seja retomada a normalidade democrática.

— Acredito que os militares têm responsabilidade, sabem o seu papel. Sabem que o seu papel não é muitas vezes o que é defendido pelo deputado Eduardo Bolsonaro.

Protocolo define uso do medicamento para todos os casos da doença, mas ressalta que não há comprovação científica de eficácia

Por iG Último Segundo

Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Saúde divulgou o novo protocolo para tratamento de pacientes adultos infectados pelo Covid-19. No texto, a pasta recomenda o uso de cloroquina para todos os tipos de caso, dos mais leves aos mais agressivos, variando apenas a quantidade do fármaco a ser ministrada.

O documento, segundo o Ministério da Saúde, tem o objetivo de ampliar o acesso dos pacientes a tratamento medicamentoso no âmbito do SUS e traz orientações para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico de COVID-19, listando as diferentes doses de cloroquina e hidroxicloroquina ao longo do tratamento.

Entretanto, faz ressalvas sobre o uso e alerta para possíveis efeitos colaterais do medicamento: "a Cloroquina e a hidroxicloroquina podem causar efeitos colaterais como redução dos glóbulos brancos, disfunção do fígado, disfunção cardíaca e arritmias, e alterações visuais por danos na retina".

Além disso, afirma que ainda não há comprovação científica da eficácia deste tipo de tratamento para o combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2) e que tal decisão deve ser tomada em conjunto por médico e paciente, sendo que o o segundo precisará assinar um tempo de anuência.

"Compreendi, portanto, que não existe garantia de resultados positivos, e que o medicamento proposto pode inclusive agravar minha condição clínica, pois não há estudos demonstrando benefícios clínicos", cita trecho do Termo de Ciência e Consentimento que deverá ser assinado pelo paciente.

Definições para cada caso

Casos leves - apresentam sintomas como anosmia (perda de olfato), ageusia (perda de paladar), coriza, diarreia, dor abdominal, febre, mialgia, tosse, fadiga e cefaleia. O tratamento será feito da seguinte forma:

Fase 1 (do 1º ao 5º dia) e Fase 2 (do 6º ao 14º dia) - Cloroquina
D1: 450mg 12/12h
D2 ao D5: 450mg 24/24h
+
Azitromicina
500mg 1x ao dia, durante 5 dias
Ou
Sulfato de Hidroxicloroquina
D1: 400mg 12/12h
D2 ao D5: 400mg 24/24h
+
Azitromicina
500mg 1x ao dia, durante 5 dias

Fase 3 (após 14º dia) - Preescrever medicamento sintomático
Casos moderados - apresentam sintomas como Tosse persistente + febre persistente diária OU tosse persistente + piora progressiva de outro sintoma
relacionado a COVID19 (adinamia, prostração, hiporexia, diarreia) OU pelo menos um dos sintomas acima + presença de fator de risco. Serão tratados da seguinte forma:

Fase única - consider internação, afastar outras causas de gravidade, avaliar presença de infecção bacteriana, considerar corticóide se sinais e sintomas respiratorios e considerar anticoagulação.
Cloroquina
D1: 450mg 12/12h
D2 ao D5: 450mg 24/24h
+
Azitromicina
500mg 1x ao dia, durante 5 dias
Ou
Sulfato de Hidroxicloroquina
D1: 400mg 12/12h
D2 ao D5: 400mg 24/24h
+
Azitromicina
500mg 1x ao dia, durante 5 dias

Casos graves - apresentam sintomas como dispneia, que é a falta de ar aguda, e hipotensão. Devem ser tratados da seguinte forma:

Fase única - Internação Hospitalar, afastar outras causas de gravidade,

avaliar presença de infecção bacteriana, considerar imunoglobina humana, considerar anticoagulação e considerar pulso de corticóide
Sulfato de Hidroxicloroquina
D1: 400mg 12/12h
D2 ao D5: 400mg 24/24h
+
Azitromicina
500mg 1x ao dia, durante 5 dias
Termo de consentimento
Confira, abaixo, a íntegra do termo que o paciente deverá assinar para autorizar o início do tratamento com cloroquina para os casos de Covid-19.

Termo de Ciência e Consentimento - Hidroxicloroquina/Cloroquina para COVID 19

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO - Fui devidamente informado(a), em linguagem clara e objetiva pelo(a) médico(a), de que as avaliações médicas ou laboratoriais revelaram possibilidade ou comprovação de diagnóstico: COVID 19 causada pelo coronavírus SARS-COV-2. E com base neste diagnóstico me foi orientado o seguinte tratamento/procedimento: Cloroquina ou Hidroxicloroquina

OS PROCEDIMENTOS, SEUS BENEFÍCIOS, RISCOS E ALTERNATIVAS - Fui devidamente informado(a), em linguagem clara e objetiva pelo(a) médico(a), que:

A cloroquina e a hidroxicloroquina são medicamentos disponíveis há muitos anos para a prevenção e tratamento da malária e também para o tratamento de algumas doenças reumáticas como artrite reumatoide e lúpus. Investigadores chineses demostraram a capacidade dessas drogas de inibir a replicação do coronavírus em laboratório (in vitro). Um estudo francês mostrou que a eliminação do coronavírus da garganta de portadores da COVID-19 se deu de forma mais rápida com a utilização da combinação de hidroxicloroquina e o antibiótico azitromicina, quando comparados a pacientes que não usaram as drogas. Entretanto, não há, até o momento, estudos demonstrando melhora clínica dos pacientes com COVID-19 quando tratados com hidroxicloroquina;

A Cloroquina e a hidroxicloroquina podem causar efeitos colaterais como redução dos glóbulos brancos, disfunção do fígado, disfunção cardíaca e arritmias, e alterações visuais por danos na retina.

Compreendi, portanto, que não existe garantia de resultados positivos, e que o medicamento proposto pode inclusive agravar minha condição clínica, pois não há estudos demonstrando benefícios clínicos; Estou ciente de que o tratamento com cloroquina ou hidroxicloroquina pode causar os efeitos colaterais descritos acima, e outros menos graves ou menos frequentes, os quais podem levar à
disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito.

Também fui informado (a) que independente do uso da cloroquina ou hidroxicloroquina, será mantido o tratamento padrão e comprovadamente benéfico que inclui medidas de suporte da respiração e oxigenação, ventilação mecânica, drogas para sustentar a pressão e fortalecer o coração, hemodiálise e antibióticos, entre outras terapias oferecidas a pacientes que estão criticamente doentes;

AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE OURESPONSÁVEL - Por livre iniciativa, aceito correr os riscos supramencionados e dou permissão/autorização voluntária para que o(s) medicamento(s) seja(m) utilizado(s) da forma como foi exposto no presente termo;

Esta autorização é dada ao (à) médico (a) abaixo identificado(a), bem como ao(s) seu(s) assistente(s) e/ou outro(s) profissional(is) por ele selecionado(s);
Tive a oportunidade de esclarecer todas as minhas dúvidas relativas ao(s) procedimento(s), após ter lido e compreendido todas as informações deste documento, antes de sua assinatura;

Apesar de ter entendido as explicações que me foram prestadas, de terem sido esclarecidas todas as dúvidas e estando plenamente satisfeito(a) com as informações recebidas reservo-me o direito de revogar este consentimento antes que o(s) procedimento(s), objeto deste documento, se realize(m).

DECLARAÇÃO DO MÉDICO RESPONSÁVEL - CONFIRMO que expliquei detalhadamente para o(a) paciente e/ou seu(s) familiar(es), ou responsável(eis), o propósito, os benefícios, os riscos e as alternativas para o tratamento(s) /procedimento(s) acima descritos, respondendo às perguntas formuladas pelos mesmos, e esclarecendo que o consentimento que agora é concedido e firmado poderá ser revogado a qualquer momento antes do procedimento. De acordo com o meu entendimento, o paciente ou seu
responsável, está em condições de compreender o que lhes foi informado.

Oposição precisa parar de tentar mudar o foco do Covid-19 usando impeachment de Bolsonaro como “cortina de fumaça”: chance é zero

Por Edson Rodrigues

A oposição ao governo de Jair Bolsonaro, encabeçada pelos partidos de esquerda, precisam prestar atenção ao que falou, em rede nacional, o senador tocantinense Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso Nacional: “nossa prioridade é o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.

Esta deveria ser a prioridade de todos os políticos com mandato no Brasil inteiro, principalmente no Congresso Nacional, onde as macro-decisões nacionais são tomadas.  Já morreram mais de 13.500 brasileiros em todos os estados.  Outros milhares estão em estado crítico nos hospitais públicos e particulares. O sistema público de Saúde está muito próximo de um colapso, com pacientes agonizando em corredores de hospitais, macas improvisadas, dentro de ambulâncias, nas filas de atendimento. A rede particular lotada, mas dando prioridade aos mais ricos, que têm plano de saúde e condições de se manter por mais tempo sob cuidados médicos, enquanto o restante da população, que ainda não foi infectada, fica presa dentro de suas casas, muitas vezes sem condições de estar ali, sem trabalho, sem ocupação e sem renda, pois as empresas também estão fechadas.

ZERO CHANCE

Enquanto isso, os oposicionistas – talvez, até, com uma ajudinha da grande mídia – insistem em atacar o presidente Jair Bolsonaro por questões que nem passam perto do combate à pandemia (questões que, efetivamente, deveriam estar cobrando por melhorias), tentando emplacar um impeachment cuja chance de acontecer é zero.

Este é um momento em que o governo abriu suas portas para os partidos do chamado “centrão”, com pouca representatividade, mas com votos no Congresso e ávidos por cargos e Bolsonaro, tem o poder para nomear quem ele bem entender, de amigos a técnicos, passando por funcionários de carreira, assim como fizeram FHC, Lula, Dilma e Temer na hora em que isso foi necessário (apenas para Dilma, que foi traída pelo “centrão”, não deu certo).

DIREITA

Pelos lados da direita, todos os que estão junto ao poder querem aproveitar as vantagens que o poder faculta aos aliados e correligionários.  Isso aconteceu em todos os governos do passado e não será diferente no presente.  Os amigos do rei sempre são agraciados com a benesses do poder, dos prefeitos ao presidente, tudo em nome da governabilidade. É assim que as coisas funcionam na política

AÇÃO E ATITUDE

Portanto, chega de blábláblá.  O momento requer dos homens e mulheres que compõem o Congresso Nacional muita, mas muita ação e atitude no enfrentamento da pandemia para evitar que a população sofra mais do que já está sofrendo.

Para se ter uma ideia, o auxílio de 600 reais que parte da população está recebendo foi uma vitória do Congresso, já que a proposta inicial do governo Bolsonaro enviada para a apreciação de deputados federais e senadores era de 200 reais para cada cidadão.

Logo, é dessa forma, trabalhando, que a oposição vai conseguir chegar perto de alguma coisa parecida com um impeachment, colocando a boca no trombone sobre as milhares de mortes que a Covid-19 já provocou no Brasil, alertando que o pior ainda está por vir.

Essa é a bandeira que a oposição tem que levantar, trazendo junto uma proposta factível de solução -  coisa que Bolsonaro e seus ministros ainda não o fizeram – e enfrentamento sério da pandemia.

Talvez seja pedir demais, mas a oposição atual precisa de homens com o mesmo espírito cívico de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Marco Maciel, Franco Montoro e muitos outros que se doaram e se dedicaram por um Brasil melhor, relevando as picuinhas políticas por um País melhor, que possibilitou a volta da democracia com todas as ferramentas que levaram um presidente a renunciar e outra a sofre um impeachment, sem que se falasse em pegar em armas ou subversão, apenas com o voto, que é o símbolo máximo da Democracia e do respeito.

SERGIO MORO

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e segurança Pública, Sergio Moro, fez sua boa ação como magistrado e abriu um caminho sem volta no combate à corrupção.  Condenou os líderes das “quadrilhas políticas/empresariais” que assaltavam os cofres da nação, prendeu os homens mais poderosos do País, dentre eles o ex-presidente Lula e o “todo poderoso” José Dirceu, repatriou milhões de reais desviados para paraísos fiscais e deixou um séquito de magistrados identificados com seu trabalho e dispostos a dar continuidade a ele.

Mas, como ministro, não mostrou a que veio, foi omisso no enfrentamento à pandemia e não teve o comportamento hierárquico de um subalterno.  Foi desobediente ao seu superior direto e deselegante ao expor diálogos pertinentes apenas a ele e ao presidente da república, seu superior.

Dentro de pouco tempo será esquecido pela mídia nacional que o está usando, agora, como estratégia para abalar o governo de Jair Bolsonaro.  Em breve, Moro será apenas um ex-ministro que levará em seu currículo a pecha de traidor.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de um inquérito para apurar as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro. Se autorizada, a investigação esclarecerá os fatos narrados pelo ex-juiz da Operação Lava-Jato. Na investigação, a PGR pretende ouvir Moro para esclarecer os fatos narrados em sua coletiva de imprensa e verificar as provas das acusações feitas pelo ex-ministro. O objetivo do inquérito, que deverá ser conduzido pela Polícia Federal, é esclarecer se houve a prática de crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral Augusto Aras.

O PALANQUE DO COVID-19

Enquanto estamos aqui clamando por atenção ao que é devido, que é o enfrentamento à pandemia de Covid-19, que segundo estudos de autoridades mundiais em saúde, deve ter seu pico no Brasil no início do mês de junho, ou seja, ainda há muita gente, infelizmente, para morrer, muitos chefes de Executivos Municipais vêm se aproveitando dos Decretos de Calamidade Pública para “enfiar o pé na jaca” com compras sem licitação, desvio de finalidades em recursos recebidos e outros atos que deveriam ser enquadrados como crimes hediondos, já que colocam em risco a vida da população.

O Tribunal de Contas da União e a Câmara Federal já estão monitorando os gastos dos estados e municípios que decretaram Calamidade Pública, com o reconhecimento das Assembléias Legislativas, para evitar que “palanques eleitorais” sejam erguidos ás custas desses recursos e atos indevidos.

TOCANTINS

Trazemos como sugestão aos membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal e Estadual e às nossas Casas de Leis – Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais – a formação de uma Comissão especial de acompanhamento dos gastos públicos das prefeituras que estão apoiadas nos Decretos de Calamidade Pública, principalmente naqueles em que não há hospitais e nenhuma unidade de tratamento dos infectados.

O momento é de combater a pandemia, cuidando da saúde da população não só com hospitais, profissionais da Saúde e insumos, mas evitando que os recursos que estão sendo disponibilizados para isso sejam desviados para qualquer tipo de uso diferente disso.

Estamos de olho!!