Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), leva para as mulheres indígenas diversos atendimentos médicos

Por Guilherme Lima

Na cidade de Formoso do Araguaia, um dos portais de entrada para a maior ilha fluvial do mundo, a Ilha do Bananal, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária Extraordinária de Participação Social, Karynne Sotero, participou da abertura da 1ª Semana Nacional de Saúde, nesta segunda-feira, 7. O evento é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), com a parceria do Governo do Tocantins, e contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Até o dia 11 de abril, muitas ações do Governo do Tocantins serão realizadas com foco nas mulheres indígenas da Ilha do Bananal, beneficiando mais de 600 pessoas, em 13 aldeias.

O governador Wanderlei Barbosa discursa na abertura da 1ª Semana Nacional de Saúde, destacando a importância de ações voltadas às comunidades indígenas da Ilha do Bananal (Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

O governador Wanderlei Barbosa agradeceu a presença de todos e destacou a importância dos povos originários do Tocantins, ressaltando ainda como a geografia do estado contribui para o avanço da pauta indígena em todo o Brasil. “Esse momento é grandioso para as comunidades indígenas e todo o nosso estado. Fico imensamente feliz em receber um evento dessa magnitude no coração do Brasil, em uma área muito importante para o nosso país, a Ilha do Bananal. Estamos aqui para atender nosso povo originário e ir além, ouvindo-os e nos colocando à disposição. Somos muito gratos pelas parcerias e pelo reconhecimento da nossa gente, com a realização dessas ações”, afirmou o governador.

O ministro do STF, Dias Toffoli, participa da cerimônia de abertura da 1ª Semana Nacional de Saúde, evento que une os Três Poderes para garantir direitos às populações indígenas do Tocantins (Márcio Vieira/Governo do Tocantins)

O ministro do STF, Dias Toffoli, comentou sobre a potencialidade do Tocantins, com destaque para a Ilha do Bananal, enfatizando que esse seria o melhor lugar para iniciar uma Semana Nacional de Saúde. “Tenho a alegria de ver reunidas autoridades dos três poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] das esferas federal, estadual e municipal. Essa união é fundamental. Mais do que isso, é essencial sair dos gabinetes, deixar o conforto do ar-condicionado e vir ao calor, sentir de perto a realidade da população, suas dificuldades, especialmente as enfrentadas pelos povos indígenas. Dentro desse contexto, damos atenção especial à saúde da mulher indígena. Este é um projeto de justiça, realizado por grandes parcerias. Aqui, estamos satisfeitos e garantindo direitos à população indígena”, expressou o ministro.

A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini, destaca a relevância da ação conjunta entre os poderes e celebra o fortalecimento da cidadania entre os povos originários (Márcio Vieira/Governo do Tocantins)

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, relatou sobre a satisfação de fazer parte de outras ações voltadas às comunidades indígenas locais, especialmente para as mulheres. “Eu nunca imaginei que, após 36 anos de carreira na magistratura viveria um momento como este, uma ação tão importante e tão efetiva. Essa ação vai proporcionar à população digna desta região muito mais do que cuidados em saúde, representando cidadania e a garantia de direitos, especialmente para mulheres. Agradecemos aos parceiros, ao Executivo estadual e a todos e todas que ajudaram a realizar esse evento”, pontuou a desembargadora.

Reunião com lideranças

Reunião com lideranças indígenas marcou o início das atividades da Semana Nacional de Saúde. Governador Wanderlei Barbosa e autoridades ouviram as demandas das comunidades Javaé e Kanela (Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

Antes da abertura do evento, no início da manhã desta segunda-feira, 7, o governador Wanderlei Barbosa e as demais autoridades reuniram-se com lideranças indígenas da região, no Tribunal do Júri, do Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia. Na ocasião, foram externadas as demandas da população indígena, amplamente discutidas com representantes dos povos Javaé e Kanela.

A anciã Lucirene Javaé, a primeira primeira cacique mulher do Tocantins, agradeceu a atenção das entidades públicas com os povos originários, destacando a importância da comunidade ser ouvida. “Considero muito importante as autoridades estarem aqui nos ouvindo. Minhas falas são poucas, mas deixo o reconhecimento da importância deste momento para o meu povo e demais comunidades aqui presentes”, afirmou Lucirene Javaé.

Saúde da Mulher Indígena

"Este é um projeto de justiça, realizado por grandes parcerias. Aqui, estamos satisfeitos e garantindo direitos à população indígena”, expressou o ministro Ministro Dias Toffoli

Como parte da programação da 1ª Semana Nacional de Saúde, o Fonajus, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), realiza, em Formoso do Araguaia, a ação Saúde da Mulher Indígena, com iniciativas em prol das mulheres indígenas da região. Entre as ações que serão realizadas durante a semana, estão os atendimentos na especialidade de ginecologia e a realização de exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento de câncer de mama, atendimento obstétrico (pré-natal e exame de ultrassom), consultas oftalmológicas e de pediatria para as crianças acompanhadas das mães indígenas, além de atividades educativas de prevenção em saúde.

A 1ª Semana Nacional de Saúde é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), com a parceria do Governo do Tocantins (Márcio Vieira/Governo do Tocantins)

No Polo-Base Indígena (PBI) de Formoso do Araguaia, vivem 1.937 indígenas aldeados. A ação foi idealizada para atender as mulheres indígenas da região. Na área, vivem povos como Javaé, Karajá, Kanela do Tocantins, Avá-Canoeiro, Krahô-Takaywrá e Krahô-Kanela, distribuídos em mais de 20 aldeias.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, este é um momento histórico pela junção dos executivos federal, estadual e municipal, em prol de uma causa de extrema importância que é a saúde da mulher indígena. "A SES/TO é parceira do evento com o envolvimento de equipes desde o administrativo até a assistência, por entendermos que a assistência integral da população usuária do SUS deve ser uma prioridade nossa, enquanto gestores. Temos avançado na política de saúde para as mulheres em todo o estado e seguiremos ampliando serviços para multiplicar atendimentos próximo das comunidades", completou.

Consultas oftalmológicas e de pediatria para as crianças acompanhadas das mães indígenas (Márcio Vieira/Governo do Tocantins)

Outras iniciativas também serão realizadas, como a emissão de documentos civis, além da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e do registro civil de nascimento da pessoa indígena. Segundo a supervisora do Fonajus, a conselheira Daiane Nogueira de Lira, a realização da ação teve apoio de várias instituições, trazendo para o Tocantins atendimentos essenciais e garantindo o cuidado à população indígena. “A ação realizada na Ilha do Bananal, em alusão ao Dia Mundial da Saúde, é fruto de uma importante integração entre os poderes Judiciário, Executivo e instituições públicas e privadas. O objetivo é levar atendimento de saúde até quem mais precisa, especialmente às mulheres indígenas”, ressaltou a conselheira.

Ilha do Bananal

A Ilha do Bananal, com cerca de 20 mil km² de área, é a maior ilha fluvial do mundo. Cercada pelos rios Araguaia e Javaés, ela é considerada uma das mais importantes reservas ambientais do Brasil, reconhecida como Reserva da Biosfera pela Unesco desde 1993. Grande parte do ano, a ilha permanece submersa, ressurgindo com toda sua exuberância durante a seca, revelando uma biodiversidade impressionante, fruto do encontro entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Habitada por povos originários desde antes da colonização, atualmente, abriga comunidades das etnias Karajá-Javaé, Avá-Canoeiro e Tapirapé, que vivem em aldeias nas Terras Indígenas Parque do Araguaia e Inãwébohona.

O programa Globo Rural, exibido neste domingo, 6, destacou o trabalho inovador realizado pela Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas, com o uso de técnicas de edição gênica em peixes tropicais

Com Assessoria

A reportagem mostrou o impacto da implantação do Núcleo Nacional de Edição Genômica de Peixes Tropicais, iniciativa viabilizada com apoio do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes.

Na matéria, a repórter explica que os cientistas da Embrapa manipulam o DNA de minúsculos ovos de peixe, conseguindo “nocautear”, ou seja, apagar os genes que formam espinhas no tambaqui, além de deletar genes que retardam o crescimento da espécie, nativa da Amazônia.

“Hoje nós já temos os primeiros tambaquis editados, esses peixes ainda têm que crescer, entrar em maturação sexual, isso leva três, três anos e meio”, afirmou a veterinária da Embrapa, Fernanda O'Sullivan, que destacou o potencial da tecnologia: “Tanto eu quanto a equipe inteira esperamos que tenha um impacto muito grande na produtividade de tambaqui e tilápia aqui no Brasil”.

O senador Eduardo Gomes destacou a importância de se investir na ciência. “Apoiar a Embrapa é acreditar no Brasil que dá certo. Investir em pesquisa, especialmente em projetos sustentáveis e com impacto social como esse, é promover a soberania alimentar, gerar renda e garantir o desenvolvimento com respeito às nossas origens e ao meio ambiente”, afirmou.

Além do núcleo de edição genômica, o senador Eduardo Gomes também apoia, por meio de emenda parlamentar, o projeto Sistemão, desenvolvido pela Embrapa com foco nas comunidades indígenas Xerente e Krahô Kanela. A iniciativa alia produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas, promovendo segurança alimentar e geração de renda com sustentabilidade e respeito às tradições indígenas.

O Sistemão utiliza dois modelos de piscicultura – viveiros escavados e tanques elevados com geomembrana – com capacidade de produzir até 1.800 quilos de pescado por ciclo de sete meses. A água dos tanques é reaproveitada para irrigação, fortalecendo a eficiência no uso dos recursos naturais. O projeto ainda prevê a medição de emissões de gases de efeito estufa, buscando soluções sustentáveis para toda a cadeia produtiva.

“A aplicação inteligente de recursos públicos pode e deve transformar vidas, especialmente nas comunidades que mais precisam. O Tocantins está mostrando como ciência e tradição podem andar juntas”, reforçou Eduardo Gomes.

A reportagem completa está disponível no Globoplay: https://globoplay.globo.com/v/13491387/

As demissões ocorrem em um momento em que os militares das Forças Armadas reclamam do reajuste concedido pelo governo, que seria insuficiente para repor a inflação por Sociedade Militar 

Revista sociedade militar

De 4 de janeiro a 4 de março de 2025 foram acatados e assinados pelo General de Exército João Chalella Júnior 25 pedidos de demissão de oficiais de carreira do Exército Brasileiro. Algumas das portarias de publicação dos pedidos de baixa, ou demissões, especificam que os militares, geralmente até o posto de Primeiro-Tenente, deverão indenizar os cursos realizados para sua própria formação. Já os militares com posto acima de capitão são autorizados a deixar o serviço ativo “sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação”.

As portarias com os pedidos de baixa especificam se haverá indenização ou não

“PORTARIA Nº 33-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art 5º, inciso V, da Portaria – C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria – DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Major Eng (01XCXC95-7) BRUNO G. S. B., e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR”

Entre os oficiais que pediram demissão está, por exemplo, um major de engenharia e vários capitães de artilharia, oficiais que teriam condições de seguir as carreiras militares até os postos de oficiais generais, quando passariam a receber salários na casa dos 20 mil reais.

Ouvidos pela revista, a maior parte dos militares que pedem demissão sustentam que os planos de carreira são muito lentos para que os militares passem a receber salários considerados razoáveis de acordo com a sua formação e em comparação com as carreiras da administração pública civil.

Pagamento para quem ganha um salário mínimo começa no próximo dia 24

POR WELLTON MÁXIMO

A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora.

Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira as datas de pagamento

Quem recebe mais que o salário mínimo:

Perfil

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário

Decisão dos Estados Unidos provoca desvalorização do dólar, queda nas bolsas e ameaças de sanções comerciais por parte de outros países

Com SBT

O tarifaço anunciado pelo ex-presidente Donald Trump no dia 2 de abril provocou reações imediatas em todo o mundo. A China, que foi taxada em 34%, classificou a decisão como "bullying" e exigiu a revogação da medida, ameaçando retaliação.

O Reino Unido publicou um documento com mais de 400 páginas listando produtos americanos que podem ser taxados em resposta às novas tarifas. O primeiro-ministro Keir Starmer afirmou que está aberto a negociações, desde que atendam aos interesses britânicos.

A União Europeia, afetada por uma tarifa de 20%, deve anunciar medidas de retaliação em breve. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, alertou que a decisão dos EUA representará "um grande golpe para a economia mundial".

Na França, o presidente Emmanuel Macron confirmou que a Europa prepara dois pacotes econômicos de retaliação aos Estados Unidos. O primeiro, focado nas tarifas do aço e do alumínio, deve ser lançado nos próximos dias. O segundo, mais abrangente, será uma resposta direta ao tarifaço de Trump.

Após reunião com representantes do setor industrial, Macron defendeu a suspensão de investimentos europeus nos Estados Unidos e declarou que a decisão de Trump vai prejudicar a própria economia americana.

Nos Estados Unidos, as reações do governo foram distintas. Enquanto o Secretário do Tesouro pediu calma e disse que os países devem "respirar fundo", o Secretário do Comércio garantiu que não haverá recuo e sugeriu que outras nações deixem Trump comandar a economia global. O tarifaço afeta diretamente 185 países e territórios, incluindo até mesmo as Ilhas Heard e McDonald, habitadas apenas por pinguins e focas.

Canadá e México, já taxados anteriormente, responderam com negociações junto à União Europeia. O primeiro-ministro canadense, Mark Carney, anunciou uma tarifa de 25% sobre os carros americanos em resposta a um novo imposto de Trump sobre automóveis fabricados fora dos EUA. Como reflexo imediato, a Stellantis, dona de marcas como Fiat, Peugeot e Jeep, anunciou a demissão de 900 trabalhadores em fábricas nos Estados Unidos, afetadas pela queda na produção no México e no Canadá.

A incerteza gerada pela medida também impactou o mercado financeiro. As bolsas da Ásia e da Europa fecharam em queda, reflexo também registrado nos Estados Unidos, onde as ações das grandes empresas de tecnologia foram as mais atingidas. O petróleo e o dólar também sofreram desvalorização, e investidores estimam um risco de 35% de recessão nos EUA nos próximos 12 meses.