Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5x2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.

Por Lucas Pordeus León

Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta.

No caso do PL, ficou definido que ele vai tratar de temas específicos de algumas categorias, além servir para ajustar a atual legislação à nova PEC.

“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial. Nós queremos também fortalecer as convenções coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, informou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além de Motta, participaram da reunião o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), junto com outros membros da Comissão Especial que debate o tema, além dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, do Planejamento, Bruno Moretti, e das Relações Institucionais, José Guimarães.

O ministro do Trabalho Luiz Marinho comentou que o Brasil caminha “a passos largos” para aprovar a PEC no Parlamento "e delegando, para o projeto de lei, as especificidades para complementar a PEC", de forma a valorizar a negociação coletiva e para que "as coisas fiquem redondas para trabalhadores e trabalhadoras, e também para todos os empresários”.

A Comissão Especial que analisa o tema se comprometeu a votar o parecer da PEC relatado por Leo Prates no dia 27 de maio, com o tema seguindo para o plenário no dia 28 de maio. Se aprovado na Câmara, o tema segue para análise do Senado

A Comissão analisa duas PEC, uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que vinham pedindo a redução da jornada para 36 horas semanais, além do fim da escala 6x1.

O governo defende votar o tema nas duas Casas ainda neste semestre, sem regra de transição, para que tenha efeito imediato. O tema foi a reivindicação principal dos atos do dia do trabalhador deste ano, o 1º de maio.

Se aprovada a mudança, o Brasil se soma ao México, Colômbia e Chile como mais um país da América Latina a reduzir a jornada de trabalho na atual década.

Da Gazeta do Cerrado 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, 12, a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, medida que instituía cobrança de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares realizadas em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress. A decisão encerra um dos episódios tributários mais contestados pelos consumidores brasileiros nos últimos meses.

A revogação veio após pressão crescente de parlamentares de diferentes partidos, entidades do comércio e organizações de defesa do consumidor. Entre os primeiros a se movimentar contra a cobrança no Congresso Nacional esteve o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que ainda nas semanas iniciais de vigência da taxa apresentou projeto de lei propondo sua revogação e encaminhou indicação formal ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedindo revisão imediata da medida. O parlamentar também participou de reuniões no ministério defendendo mudanças na política tributária aplicada às importações de pequeno valor.

O principal argumento levantado pelos críticos da taxa era o impacto sobre a população de menor renda, que passou a utilizar as plataformas internacionais como alternativa de consumo mais acessível. Com o tempo, pesquisas e levantamentos mostraram que a medida não gerou o crescimento esperado no emprego do varejo nacional, justificativa usada pelo governo na época da adoção. Também foram registradas queda no consumo das famílias de baixa renda e rejeição popular expressiva em todo o país.

Por João José Oliveira - uol

Magda Chambriard, presidente da Petrobras, em teleconferência de resultados de 1º trimestre com analistas, também falou sobre reajustes de preços da gasolina em breve Imagem: Reprodução
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizou hoje que o preço da gasolina para as distribuidoras vai subir em breve, enquanto a estatal avalia medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo.

O que aconteceu

O aumento no preço da gasolina deve ocorrer rapidamente. Magda Chambriard afirmou hoje, em conferência com analistas, que o reajuste para as distribuidoras acontecerá "já, já".

Quando estamos observando aumento do preço da gasolina, fazemos isso frente ao preço do etanol no mercado brasileiro nos últimos pouco mais de 15 dias. E nós tivemos um preço do etanol baixando bastante no mercado brasileiro. Ele é competidor, sim, do nosso mercado. Então, nós estamos agora tratando desse aumento de gasolina, mas sempre de olho no nosso market share e na evolução do mercado do etanol. Magda Chambriard, presidente da Petrobras

Na última mudança de preços, valor da gasolina da Petrobras caiu. Em 27 de janeiro, Petrobras reduziu os preços de venda de gasolina para as distribuidoras em 5,2%. O percentual foi equivalente a uma redução de R$ 0,14 por litro do combustível, de R$ 2,71 para R$ 2,57 nas distribuidoras.

Petrobras está analisando medida para atenuar alta de preço da gasolina. Segundo Magda Chambriard, a empresa está discutindo com o governo iniciativa que possa suavizar o impacto dos aumentos do petróleo provocados pela guerra no Oriente Médio sobre os preços da gasolina no Brasil. "Estamos trabalhando na questão da gasolina. Em breve, os senhores vão ter também boas notícias em relação à nossa gasolina", disse a analistas na teleconferência.

Governo lançou, no começo de abril, medidas para conter reajustes de preços de combustíveis. O pacote de medidas busca conter os impactos da alta dos combustíveis provocada pela disparada do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, com novas subvenções para diesel e GLP, isenção de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação (QAV) e endurecimento das punições por preços abusivos.

Após fechamento do trimestre, escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã afetou fornecimento mundial de petróleo. Entre os ataques, o fechamento do Estreito de Hormuz passou a pressionar ainda mais o mercado internacional de combustíveis. O estreito concentra cerca de 20% do tráfego global da commodity.

Autossuficiência

Petrobras está ampliando capacidade de produção para atender 100% da demanda nacional de diesel e gasolina. A presidente da empresa, Magda Chambriard, disse que a companhia está revendo o plano de negócios de longo prazo, que valerá de 2027 a 2031, para elevar a produção e ser capaz de atender todo o consumo doméstico de diesel e gasolina.

Com a guerra, com os resultados alcançados pela companhia e pela confiança que o mercado brasileiro tem na Petrobras, estamos tratando de forma segura e rentável analisar a oportunidade que muito provavelmente virá no nosso próximo plano de negócio de atingir a autossuficiência brasileira. Magda Chambriard, presidente da Petrobras

Plano atual, 2026-2030, prevê elevar capacidade da Petrobras para atender 85% da demanda local por diesel. O país importa cerca de 25% a 30% do que consome desse combustível. Segundo Chambriard, a empresa será capaz de aumentar essa meta a partir dos ganhos de produtividade, com maior utilização da capacidade instalada e ampliação das unidades usadas. O diretor executivo de processos industriais e produtos, William França, disse que a companhia está definindo o plano para atingir essa meta de autossuficiência em diesel até 2031.

Petrobras ampliou utilização da capacidade instalada total. O fator de utilização das refinarias no país subiu de 89%, em dezembro, para 97%, no fim de março, recorde da companhia. A presidente da companhia disse que a guerra no Oriente Médio, que afetou o fornecimento de petróleo e provocou a alta do preço do barril, levou a companhia a buscar metas mais ambiciosas para atender a demanda local.

Produção de gasolina também será ampliada. Segundo a presidente da Petrobras, "a reboque do diesel vem a gasolina". Ela disse que a companhia está se preparando para atender também toda a demanda nacional de gasolina. O Brasil importa cerca de 10% desse combustível, mas as compras do exterior aumentaram neste ano. Em março, os desembarques cresceram 194%, a 335,6 milhões de litros.

Produção comercial cresceu 16% na comparação anual, para 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia. No mesmo período de 2025, o volume era de 2,4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).

Exportações de petróleo avançaram 61,2% e chegaram a 888 mil barris por dia em um ano. As vendas externas de óleo combustível também subiram, com alta de 15,4%, para 187 mil barris por dia no mesmo período. A China foi o principal destino das vendas.

Pré-sal puxou o aumento da produção, com alta de 17,8% no trimestre. A produção do pós-sal profundo e ultraprofundo cresceu 10,4%, segundo a companhia.

Petrobras colocou dez novos poços produtores em operação entre janeiro e março. Sete entraram em atividade na Bacia de Campos e três na Bacia de Santos.

Plano de Negócios da Petrobras prevê investimento de US$ 109 bilhões nos próximos cinco anos. Do total, US$ 91 bilhões (R$ 486,8 bilhões) são previstos para projetos da carteira em implantação e US$ 18 bilhões (R$ 96,3 bilhões) na carteira em avaliação, composta por oportunidades com menor grau de maturidade. O total é 1,8% menor na comparação com o plano aprovado para o período entre 2025 e 2029.

As vendas no mercado interno cresceram 2,9% no primeiro trimestre de 2026. O querosene de aviação liderou a alta, seguido pela gasolina e pelo diesel.

Produção de derivados cresceu 6,4% no trimestre. Segundo a estatal, o avanço acompanhou a alta das vendas no mercado doméstico.

Dividendos extraordinários

Distribuição de dividendos extraordinários é quase descartada por direção da empresa. O diretor-executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Fernando Melgarejo, disse na teleconferência que a possibilidade de pagar dividendos extraordinários neste ano existe, mas "é muito baixa aqui na nossa visão", afirmou. Segundo ele, a volatilidade do preço do petróleo reduz a previsibilidade sobre o comportamento do caixa, o que diminui espaço para distribuição extra de lucros aos acionistas.

Para primeiro trimestre, conselho aprovou R$ 9 bilhões em distribuição de lucros. Valor se refere a dividendos e juros sobre capital próprio que serão distribuídos entre acionistas privados e públicos. O valor corresponde a a R$ 0,70097272 por ação. Segundo comunidado da empresa, pagamento é "antecipação da remuneração relativa ao exercício de 2026, declarada com base no balanço de 31 de março de 2026".

Para detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, a data base será em 1º de junho de 2026. A primeira parcela, no valor de R$ 0,35048636 por ação ordinária e preferencial em circulação, será paga em 20 de agosto de 2026, integralmente sob a forma de juros sobre capital próprio. A segunda parcela, no valor de R$ 0, 35048636 por ação ordinária e preferencial em circulação, será paga em 21 de setembro de 2026, integralmente sob a forma de juros sobre capital próprio.

Balanço trimestral

Petrobras lucrou R$ 32,6 bilhões no primeiro trimestre de 2026. O ganho foi 7,2% menor que o apurado no mesmo período do ano passado (R$ 35,2 bilhões). Analistas esperavam ganhos em torno de R$ 29 bilhões.

Resultado vem em um período marcado pela alta do petróleo em razão do conflito no Oriente Médio e pelo impacto da valorização do real. A estatal também anunciou a distribuição de R$ 9,03 bilhões em dividendos, segundo balanço trimestral divulgado na noite de hoje.

Resultado financeiro ajudou a sustentar o desempenho do trimestre. A Petrobras informou resultado positivo de R$ 7,86 bilhões, beneficiado pela valorização do real frente ao dólar no fim do período, com efeito sobre dívidas entre a empresa e subsidiárias no exterior.

Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado foi de R$ 59,6 bilhões no trimestre. O resultado ficou 2,4% abaixo do registrado no primeiro trimestre do ano passado e 1% menor em relação ao quarto trimestre de 2025.

Já o resultado financeiro da estatal foi de R$ 1,75 bilhão. Houve alta de 1,2% em relação ao primeiro trimestre de 2025 e queda de 24,9% na comparação com o último trimestre do ano passado.

Preço médio do petróleo ficou acima do registrado um ano antes. A cotação passou de US$ 75,66 no primeiro trimestre de 2025 para US$ 80,61 no primeiro trimestre deste ano, segundo dados citados no balanço.

Por outro lado, a valorização do real pesou sobre o resultado, principalmente nas receitas de exportação. A alta da moeda brasileira reduziu os ganhos da companhia com vendas externas de petróleo.

Texto foi aprovado na Câmara e agurda votação no Senado

Por Paula Laboissière

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa durante cerimônia de lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado e de anúncio de medidas voltadas à segurança pública.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, já aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

“Sempre recusei aprovar o Ministério da Segurança Pública enquanto a gente não tivesse definido qual seria o papel do governo federal na segurança pública”, completou.

Durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, Lula lembrou que, na Constituição de 1988, “quase toda a responsabilidade” no que diz respeito à segurança pública foi repassada aos governos estaduais. “A gente estava, naquela época, com muita necessidade de nos livrar, no governo federal, porque era sempre um general de quatro estrelas que tomava conta da segurança pública”.

“Agora, estamos sentindo a necessidade de o que o governo federal volte a participar ativamente, mas com critérios e com determinação. A gente não quer ocupar o espaço dos governadores, nem o espaço da polícia estadual. O dado concreto é que, se a gente não trabalhar junto, a gente não consegue vencer. E o crime organizado se aproveita da nossa divisão.”

Entenda

Preparada pelo governo federal após consulta aos governadores, a PEC da Segurança Pública, entregue em 2025 pelo então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, busca desburocratizar e dar maior eficiência ao trabalho de autoridades no combate a organizações criminosas, inclusive por meio da aproximação de entes federativos com o governo federal.

Um dos pilares da proposta é o de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária. A fim de desburocratizar procedimentos que, no formato atual, dificultam a ação das autoridades, está prevista uma maior integração entre União e entes federados para elaborar e executar as políticas voltadas à segurança pública.

Para tanto, prevê a padronização de protocolos, informações e dados estatísticos, em um contexto em que, com 27 unidades federativas, acaba-se tendo 27 certidões de antecedentes criminais distintas, 27 possibilidades de boletins de ocorrências e 27 formatos de mandados de prisão.

A pílula única também foi eficaz em prevenir eventos cardiovasculares por um período de até sete anos durante o acompanhamento do estudo

POR ANA BOTTALLO
FOLHAPRESS

Um estudo inédito com centros em 12 países, incluindo o Brasil, mostrou que uma pílula única contendo três medicamentos antihipertensivos em doses baixas reduziu em 39% o risco de um AVC (acidente vascular cerebral) recorrente e em 60% o risco de hemorragia cerebral em pacientes que já haviam sofrido um acidente hemorrágico.

A pílula única também foi eficaz em prevenir eventos cardiovasculares por um período de até sete anos durante o acompanhamento do estudo. Não houve diferença significativa entre os efeitos colaterais adversos no grupo medicado em comparação ao grupo placebo.

Os achados foram publicados na última quinta-feira (23) na revista médica NEJM (The New England Journal of Medicine), uma das mais respeitadas da área.

O ensaio clínico, que teve início em 2017 e acompanhou pacientes até 2024, foi liderado pelo do Instituto George para Saúde Global, na Universidade de Nova Gales do Sul (Austrália) e parcialmente financiado pelo Ministério da Saúde brasileiro. No Brasil, dez centros participaram da pesquisa, em cidades como Botucatu, Curitiba, Fortaleza, Joinville, Porto Alegre, Ribeirão Preto, Rio Preto, Salvador e São Paulo.

Para avaliar a combinação das drogas -batizada de GMRx2 e composta por telmisartan 20 mg, amlodipina 2,5 mg e indapamida 1,25 mg –, os participantes tinham histórico de hemorragia cerebral e pressão arterial sistólica de 130 mm/Hg a 160 mm/Hg.

Ao todo, 1.670 pacientes em 61 centros distribuídos em 12 países -Austrália, Brasil, Geórgia, Holanda, Malásia, Nigéria, Reino Unido, Singapura, Sri Lanka, Suíça, Taiwan e Vietnã- foram incluídos na pesquisa. A idade média dos pacientes era de 58 anos.

Os pacientes receberam, por duas semanas, a pílula combinada em baixa dosagem. Em seguida, foram divididos aleatoriamente em dois grupos: um continuou com o tratamento e o outro recebeu um placebo visualmente idêntico.

No grupo tratado, foram registrados 38 casos de AVC, ou 4,6% dos participantes, contra 62 casos, ou 7,4%, no grupo placebo -uma redução de risco relativa de 39%. O efeito foi ainda mais expressivo para o AVC hemorrágico recorrente, com redução de risco de 60%.

O tratamento com a pílula única também mostrou queda nos eventos cardiovasculares maiores –como infarto e morte de causa cardiovascular– de 9,8% para 6,6%.

Embora seja o menos frequente, o AVC hemorrágico é mais letal e tem menos opções de tratamento.

Cerca de 80% dos casos de AVC são isquêmicos, causados por entupimentos de veias.

Segundo Craig Anderson, primeiro autor do estudo, a proposta surgiu de uma lacuna importante na evidência clínica. “Nosso estudo parte de uma ideia de mostrar diretamente que pacientes cujo prognóstico, após um AVC, é ruim porque eles têm uma pressão elevada possuem propostas terapêuticas limitadas -e todas são antihipertensivos”, diz.

Os resultados surpreenderam até mesmo o pesquisador, que teve um processo de mais de uma década de acompanhamento. “É difícil manter estudos clínicos por tanto tempo, os pacientes ficam cansados, os centros médicos acabam saindo, os fundos acabam. Então ficamos bem contentes com os resultados após esse longo período.”

Além de avaliar a pressão, o estudo trouxe uma nova abordagem terapêutica. A combinação das três drogas em uma única pílula é fabricada e comercializada pela startup George Medicines, do Instituto George para Saúde Global, e teve aprovação do FDA, agência reguladora americana, em maio do ano passado. Os três medicamentos, no entanto, já existem e são amplamente disponíveis no mercado separadamente.

“É uma forma mais simples e potencialmente mais eficiente de tratar”, afirma Anderson. Para ele, a combinação em dose baixa oferece o benefício terapêutico das três classes com menor risco de eventos colaterais, além da melhor adesão dos pacientes.

Para Sheila Martins, neurologista fundadora da Rede Brasil AVC e chefe de neurologia no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, que coordenou a participação brasileira, a nova combinação terapêutica pode ser uma opção para o SUS (Sistema Único de Saúde).

“A hipertensão é o principal fator de risco para o AVC hemorrágico, mas ainda é muito mal controlada. O Ministério da Saúde entendeu a importância de fazer esse estudo e nos ajudou com financiamento. Por isso, acreditamos que pode mudar diretrizes de tratamento no país”, diz.

A médica afirma que a única estratégia que existe atualmente para prevenção de AVC hemorrágico é controlar rigorosamente a pressão arterial. “Se conseguirmos fazer isso de forma mais simples e eficaz, o impacto em saúde pública será enorme”, conclui.