Adesão ao programa será de 3 a 19 de novembro. Nova legislação possibilita o parcelamento em até 60 vezes e a participação de contribuintes que não cumpriram acordos anteriores

Da Assessoria

A Prefeitura de Araguaína inicia, no dia 3 de novembro, o período de adesão ao novo Programa de Regularização Fiscal (REFIS), que oferece descontos de até 100% sobre juros e multas de débitos municipais. Os contribuintes poderão negociar as dívidas até o dia 19 de novembro, com possibilidade de pagamento à vista ou parcelamento em até 60 vezes.

Instituído pela Lei Complementar nº 245, de 14 de outubro de 2026, o programa traz mudanças em relação às regras anteriores, principalmente nas condições de entrada, na regularização de imóveis registrados em nome de pessoas falecidas e na escolha da data de vencimento das parcelas.

O desconto varia conforme a modalidade de pagamento. Para quem quitar a dívida à vista, a redução dos juros e das multas será de 100%. No parcelamento de 2 a 10 vezes, o desconto será de 80%; de 11 a 20 parcelas, 70%; de 21 a 30, 60%; de 31 a 40, 50%; de 41 a 50, 40%; e de 51 a 60 parcelas, 30%. As parcelas devem ter valor mínimo de R$ 100.

Débitos que podem ser negociados

O REFIS abrange débitos tributários e não tributários municipais vencidos, inscritos ou não em Dívida Ativa, incluindo dívidas de IPTU de exercícios anteriores a 2025, ISSQN, taxas municipais e multas administrativas abrangidas pela legislação.

Não poderão ser incluídos débitos de IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo referentes a 2025 e 2026, multas de trânsito, dívidas do Programa Crédito Educativo, débitos de natureza contratual e valores relacionados à aquisição de imóveis em leilões públicos municipais.

Também ficam de fora os débitos que permanecem em parcelamentos ativos, que foram acordados em REFIS anteriores. Mas os contribuintes com parcelamentos comuns fora de programas anteriores devem consultar a Secretaria Municipal da Fazenda sobre as condições para renegociação e eventual inclusão no REFIS de 2026.

Nova chance

Uma das principais mudanças nesta edição do REFIS beneficia contribuintes que tiveram parcelamentos anteriores cancelados por falta de pagamento. No modelo anterior, quem havia descumprido um acordo e sofrido o cancelamento ficava impedido de aderir novamente ao programa. Agora, essas pessoas terão nova chance de negociar os débitos, desde que paguem uma entrada de 30% do saldo apurado após a aplicação dos descontos.

Para os demais contribuintes que não tenham histórico de exclusão ou rescisão por inadimplência em programas municipais anteriores, a entrada será de 10% do saldo com os descontos aplicados, na modalidade parcelada.

Imóveis em espólio

A legislação também prevê condições específicas para quem possui débitos vinculados a pessoas falecidas. Herdeiros, inventariantes, cônjuges ou companheiros sobreviventes e outras pessoas que comprovem vínculo com o falecido ou com o imóvel poderão solicitar a regularização, mesmo que o cadastro do imóvel ainda esteja em nome da pessoa que morreu.

Nesses casos, a transferência prévia da titularidade do imóvel não será exigida para a adesão, e a entrada será dispensada. Será necessário, no entanto, apresentar certidão de óbito, documento de identificação e comprovação do vínculo com o falecido ou com o imóvel, além da atualização das informações cadastrais. Isso evita que dívidas virem ‘bolas de neve’ devido aos trâmites da herança.

Vencimentos com mais flexibilidade

Outra novidade é a possibilidade de o contribuinte escolher entre as datas disponíveis dos dias 15 ou 30 do mês para pagar a parcela única ou a primeira prestação do acordo. As parcelas seguintes vencerão mensalmente na mesma data.

A mudança permite maior organização financeira, já que, no procedimento anterior, o pagamento inicial precisava ser feito no dia seguinte à adesão. Agora, o contribuinte poderá escolher uma das datas ainda disponíveis no calendário do mês em que formalizar o acordo.

Atendimento ampliado

A adesão poderá ser feita pelo Portal do Contribuinte, disponível em sefaz.araguaina.to.gov.br, ou pela IARA, canal de atendimento pelo WhatsApp, no número (63) 3412-5572.

Quem preferir o atendimento presencial poderá procurar a sede da Secretaria Municipal da Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, exceto feriados. O atendimento será realizado por ordem de chegada.

O novo espaço da Secretaria da Fazenda fica na Avenida Filadélfia, ao lado da Defensoria Pública do Estado. O atendimento conta com estrutura ampliada, estacionamento na frente e nos fundos do prédio, além de brinquedoteca para crianças. A quantidade de guichês foi dobrada para ampliar a capacidade de atendimento e facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços municipais.

A Prefeitura também destaca a integração do programa com iniciativas de apoio à regularização de débitos, como o Facilita Araguaína e os serviços relacionados aos cartórios de protesto, para auxiliar os contribuintes na busca por soluções para suas pendências.

Conversas apreendidas pela PF mostram Vorcaro autorizando a compra de uma garrafa de Macallan 1945 para presentear o petista

Com O Antagonista - revista Veja

Mensagens apreendidas no celular de Daniel Vorcaro mostram o ex-banqueiro ordenando a um funcionário que comprasse uma garrafa de uísque The Macallan, avaliada em cerca de R$ 500 mil, para presentear o presidente Lula (PT).

As conversas, datadas de 29 de outubro de 2024, foram divulgadas pela revista Veja.

“Pode ver se Aurel consegue uma garrafa Macallan 1945 naquela loja de Londres. Preciso dar pro Lula”, escreveu Vorcaro.

“Vejo. Você quer essa garrafa onde?”, respondeu o contato salvo como “Leo Serrano Giunchetti”.

Vorcaro disse ao funcionário que pagaria uma pessoa exclusivamente para trazer a encomenda ao Brasil. Em seguida, o interlocutor enviou ao ex-banqueiro uma foto de uma garrafa do raro uísque.

“Dani, achamos esse por enquanto. Rótulo não está 100%, o que acha? Está na casa dos 80 mil euros ou mais. Estamos atrás de outros com o rótulo mais inteiro. Te aviso em breve?”

Vorcaro autorizou a compra: “Tá ótimo”.

O funcionário respondeu: “Virá de Dubai num voo amanhã! Chega na quinta, ok?”

Leia também: “Se me deu, já bebi”, diz Lula sobre uísque presenteado por Vorcaro

Walfrido Warde e um “abraço de Lula”

No mesmo ano, o advogado Walfrido Warde transmitiu a Vorcaro um “abraço” do presidente Lula após um encontro com o petista.

Segundo Warde, Lula “agradeceu mais uma vez” o whisky.

“Querido, estive com o PR hoje. Ele me perguntou se você estava bem e mais tranquilo. Eu lhe disse que sim. Ele agradeceu mais uma vez o whisky e mandou um abraço. Outros detalhes eu conto pessoalmente”, escreveu Warde para Vorcaro em 22 de janeiro.

Vorcaro respondeu com um emoji de coração.

Lula e Vorcaro

A conversa ocorreu 49 dias após a conhecida reunião entre Lula e Vorcaro, em 4 de dezembro de 2024. O encontro foi mediado pelo ex-ministro Guido Mantega e contou com a presença de Gabriel Galípolo, à época indicado para assumir o Banco Central (BC), e do ministro Rui Costa (Casa Civil).

Em outro diálogo, de 30 de abril de 2024, Warde já havia tentado intermediar um encontro do então dono do Master com o presidente Lula. Ele diz ter sido procurado pelo então chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola.

“Fala, Dani, tudo bem? Deixa eu te falar, acabei de receber uma ligação do Marcola, secretário pessoal do presidente, cobrando o teu e-mail. Manda para mim o e-mail sobre os assuntos que você gosta de falar, os interesses do grupo, eu ajeito aqui e eu mesmo mando o e-mail. Eu mesmo mando do meu endereço eletrônico, dizendo, ‘olha, na qualidade de advogado do doutor Daniel Vorcaro, eu gostaria de pedir uma reunião com o presidente da República sobre tais e quais assuntos’, tá? Porque ele tá esperando isso para poder marcar”, afirmou Warde.

De acordo com O Globo, Warde recebeu R$ 27 milhões do banco de Vorcaro em 2025.

O advogado deixou a defesa do ex-banqueiro após o executivo decidir negociar um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, que não saiu do papel até hoje.

Na maioria das pesquisas, os candidatos a presidente estão empatados tecnicamente; veja os números

Com site Terra

Uma série de pesquisas eleitorais para o segundo turno das eleições presidenciais foram divulgadas ao longo desta semana, a última antes do pleito, que será realizado no próximo domingo, 25. Todos os levantamentos mostram o candidato Flávio Bolsonaro (PL) numericamente à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, em votos totais ou em votos válidos -- que não consideram os votos nulos e os em brancos. Na maioria das pesquisas, no entanto, os presidenciáveis estão empatados tecnicamente. Veja os números abaixo.

O Terra vai acompanhar a apuração do 2º turno em tempo real e, a partir das 17h, terá uma live para analisar os resultados 

BTG-Nexus

Nesse levantamento, divulgado na segunda-feira, 19, Flávio e Lula estão numericamente empatados na disputa pelo Planalto. O bolsonarista aparece com 50,3% em votos válidos, enquanto o petista tem 49,7%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Flávio Bolsonaro (PL): 50,3% (eram 51,6% em 13 de outubro)

Lula (PT): 49,7% (eram 48,4% em 13 de outubro)

A pesquisa BTG-Nexus ouviu, por telefone, 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em todo o território nacional. O intervalo de confiança é de 95%. O levantamento, registrado no TSE sob o protocolo BR-04499/2026, foi realizado entre os dias 16 e 18 de outubro.

Atlas-Bloomberg

Nessa pesquisa, Flávio tem 51,1% em votos válidos. Já Lula registra 48,9%. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos. O levantamento também foi divulgado na segunda-feira, 19.

Flávio Bolsonaro (PL): 51,1% (eram 52,8% em 9 de outubro)

Lula (PT): 48,9% (eram 47,2% em 9 de outubro)

A pesquisa Atlas-Bloomberg ouviu 4.998 eleitores com 16 anos ou mais, por recrutamento digital aleatório, em todo o território nacional. O intervalo de confiança é de 95%. O levantamento, registrado no TSE sob o número BR-02418/2026, foi realizado entre os dias 13 e 18 de outubro.

Real Time Big Data

Divulgada na terça-feira, 20, a pesquisa aponta Flávio com 52% em votos válidos e Lula, com 48%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, os candidatos estão em empate técnico.

Flávio Bolsonaro (PL): 52% (eram 51% em 1º de outubro)

Lula (PT): 48% (eram 49% em 1º de outubro)

A pesquisa Real Time Big Data ouviu, por telefone e contato digital, 2.000 eleitores em todo o território nacional. O intervalo de confiança é de 95%. O levantamento é registrado no TSE sob o protocolo BR-02952/2026 e foi realizado entre os dias 15 e 19 de outubro. 

Palver

Nesse levantamento, divulgado na quarta-feira, 21, Flávio e Lula também estão em empate técnico. O bolsonarista marca 50% das intenções de voto, já o petista tem 48%. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Flávio Bolsonaro (PL): 50%

Lula (PT): 48%

Branco, nulo ou não votaria: 1%

Indecisos: 0%

A pesquisa Palver entrevistou 5.000 eleitores entre 18 e 20 de outubro, por meio de questionário online. A amostragem é não probabilística, e os participantes foram recrutados por anúncios em redes sociais. O intervalo de confiança é de 95%. O instituto ressalta que a margem mede apenas o erro amostral e que os cruzamentos por grupos têm incerteza maior. O levantamento está registrado no TSE sob o protocolo BR-04612/2026.

Quaest

Nessa pesquisa, divulgada na quarta-feira, 21, Flávio aparece com 45% das intenções de voto e Lula, 44%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o cenário é de empate técnico.

Flávio Bolsonaro (PL): 45% (eram 46% em 14 de outubro) 

Lula (PT): 44% (eram 44% em 14 de outubro) 

Nenhum/branco/nulo: 9% (eram 9% em 14 de outubro)

Não sabe/não respondeu: 2% (era 1% em 14 de outubro)

A pesquisa Quaest, contratada pela TV Globo, ouviu, presencialmente, 2.154 eleitores com 16 anos ou mais em todo o território nacional. O intervalo de confiança é de 95%. O levantamento, registrado no TSE sob o protocolo BR-08535/2026, foi realizado entre os dias 17 e 20 de outubro.

PoderData/Aya

O levantamento foi divulgado na quinta-feira, 22, e mostra Flávio com 51% em votos válidos, enquanto Lula marca 49%. A margem de erro é de 1,6 ponto percentual para mais ou para menos. 

Flávio Bolsonaro (PL): 51% (eram 52% em 19 de outubro)

Lula (PT): 49% (eram 48% em 19 de outubro)

A pesquisa PoderData/Aya fez, por meio de ligações para celulares e telefones fixos, 4.000 entrevistas em 865 municípios das 27 unidades da Federação. O intervalo de confiança é de 95%. O levantamento, registrado no TSE sob o protocolo BR-07926/2026, foi realizado entre os dias 19 e 21 de outubro

Datafolha

A penúltima pesquisa Datafolha desta eleição presidencial foi divulgada nesta quinta-feira, 22, e trouxe Flávio e Lula empatados com 50% dos votos válidos. A margem de erros é  pontos percentuais para mais ou para menos;

Flávio Bolsonaro: 50% (eram 51%)

Lula: 50% (eram 49%)

A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09709/2026, foi realizada entre os dias 20 e 22 de outubro. O intervalo de confiança é de 95%. Foram entrevistados 2.520 eleitores com 16 anos ou mais em todo o território nacional.

No processo político, principalmente quando se caminha buscando o principal cargo que possibilita o atendimento das demandas de uma sociedade, a defesa de valores como o respeito à família é frequentemente tratada como um princípio central por diversas correntes ideológicas, embora o conceito e as ações práticas associadas a ele variem significativamente.

Para os que fazem a política voltada para as pessoas, buscando construir cidadania e qualidade de vida, o respeito à família, aos princípios da fé cristã e aos valores tradicionais que norteiam uma coletividade sadia não priorizam nem destacam espaços nas suas trajetórias de vida pública para o discurso rasteiro, putrefato do lado podre das inverdades e narrativas covardes.

No processo sucessório do Tocantins, até o dia de ontem, 22 de outubro, a disputa pelo governo do estado corria nos trilhos da respeitabilidade, da maturidade política, das ideias propositivas, sem atender ao chamamento de alguns veículos de comunicação de ocasião para que todos passassem a se chafurdar no lamaçal da baixaria.

Mas, no mesmo processo sucessório em que se prioriza o discurso sociocultural como serventia para uma base ética para a formulação de leis e políticas públicas, floresce a podridão que alguns poucos usam como arma para buscar o poder e dele fazer um trampolim para a consolidação de interesses particularizados, sustentados por falácias de conveniências.

A denúncia mentirosa veiculada, na noite de ontem, por alguns poucos veículos de comunicação, contra o candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, acusado de ter praticado violência doméstica contra sua ex-esposa (que veementemente negou em vídeo), é sórdida, baixa, suja e escancara o lado oculto de seus adversários, derrubando a máscara dos que de dia vão aos templos e, à noite, se lambuzam nas vísceras carnais dos bordéis imaginários.

No decorrer dessa campanha, alguns poucos que dela destoaram se equivocaram em alguns momentos, se submetendo à vergonha alheia com falas e ações não republicanas. Mas ninguém, até a noite de ontem, tinha agredido a instituição família, descendo ao nível das pocilgas. Nenhum apoiador, seguidor ou eleitor de Vicentinho Júnior questionou a ilibada e honrosa vida familiar da senadora Dorinha, candidata ao governo do Tocantins. Nenhum desses ousou querer saber dos “negócios” do esposo dela, pois é assim que se faz política séria, respeitando os princípios da civilidade e da humanidade, o que precisa ser uma constância para se chegar a um Tocantins mais igualitário e com desenvolvimento quantitativo e qualitativo.

Nós, a Família Paralelo 13, que nas últimas quatro décadas trabalhamos diuturnamente para esculpir, a ferro e a fogo, esse veículo de comunicação, imprimindo em suas páginas os princípios da ética, do jornalismo profissional, de uma linha editorial independente, ousada e corajosa e, principalmente, comprometida com a verdade, nunca aceitamos e jamais aceitaremos o desmonte dos pilares familiares em detrimento das conveniências e convenções políticas que teimam em se consolidar no estado do Tocantins.

Nascidos na secular Porto Nacional (veículo e proprietários), Capital da Cultura, e que abriga uma coletividade de trajetória heroica, politizada, de conhecimento vasto, com saberes, tradições e costumes com raízes distribuídas por famílias seculares, jamais nos curvaremos pela força dos ventos soprados pelos covardes, aqueles que usam as sombras das noites, com narrativas mentirosas, para se agigantarem no campo onde as ideias e os ideais inexistem. As nossas vitórias sempre foram maiúsculas diante deles, que nunca nos calaram e jamais nos calarão. Essa é a nossa marca. Essa é a nossa vida.

Família Paralelo 13

Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues

Porto Nacional
23 de outubro de 2026

Cenário é de empate numérico entre os candidatos; na última Flávio marcava 52% e Lula, 48%

Com SBT - TV

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem 50% das intenções de voto contra 50% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cenário de segundo turno das eleições de 2026, mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22). A situação é de empate técnico dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na rodada anterior, publicada em 8 de outubro, ambos estavam tecnicamente empatados: o senador tinha 52% ante 48% do mandatário. Brancos, nulos e votos em nenhum candidato registram 5% (eram 6%), enquanto 2% se declaram indecisos (era 2%).

Na contagem de votos totais, em que são considerados os brancos, nulos e indecisos, o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a 47% (eram 47%) e o petista atinge 46% (eram 45%).

Segundo turno: votos gerais

Flávio Bolsonaro (PL-RJ): 47% (eram 47%);

Lula (PT): 46% (eram 45%);

Brancos, nulos e nenhum candidato: 5% (eram 6%);

Indecisos: 2% (eram 2%).

Segundo turno: votos válidos

Flávio Bolsonaro (PL-RJ): 50% (eram 52%);

Lula (PT): 50% (eram 48%).

Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-09709/2026 e encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, a pesquisa Datafolha entrevistou 2.154 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 20 e 22 de outubro. O nível de confiança da margem de erro é estimado em 95%.

O último levantamento do instituto sobre as eleições presidenciais será divulgado no sábado (24), véspera do segundo turno.