Transformar a manutenção de pontes e viadutos federais em uma política permanente de prevenção, transparência e responsabilidade. Com esse objetivo, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, protocolou nesta segunda-feira, 1º de junho, um projeto de lei que cria novas regras para a fiscalização dessas estruturas em todo o país, estabelece prazos para intervenções e endurece as punições para agentes públicos que deixarem de cumprir seus deveres de fiscalização e manutenção.

Com Agências

A proposta surge após episódios que mostraram a necessidade de maior controle sobre a infraestrutura rodoviária brasileira, entre eles o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre o Tocantins e o Maranhão, ocorrido em dezembro de 2024.

O senador Eduardo Gomes destacou que a medida fortalece o controle social e permite que a população acompanhe a situação das obras públicas federais de forma clara e permanente. “Não podemos continuar agindo apenas depois que tragédias acontecem. Nosso objetivo é criar uma cultura permanente de prevenção, transparência e responsabilidade. Quando uma ponte apresenta risco, a população tem o direito de saber. E quem tem o dever de fiscalizar precisa responder pelos seus atos e omissões. Estamos falando de proteger vidas, garantir segurança e evitar prejuízos econômicos para estados, municípios e para toda a população”, afirmou.

Fiscalização obrigatória e monitoramento permanente

Pelo projeto, todas as pontes e viadutos sob administração pública deverão passar por inspeções técnicas realizadas por engenheiros habilitados em intervalos máximos de 24 meses. Os laudos deverão apresentar avaliação detalhada das condições estruturais, classificando o nível de deterioração e o grau de risco oferecido aos usuários.

A proposta também autoriza o uso de tecnologias de monitoramento em tempo real para acompanhar o comportamento das estruturas e auxiliar no planejamento das ações preventivas.

Mais transparência para a população

Outro eixo do projeto é a ampliação do acesso da sociedade às informações sobre a segurança das estruturas.

Os órgãos responsáveis serão obrigados a divulgar, em seus portais eletrônicos, os laudos técnicos completos, com identificação dos responsáveis pelas inspeções, além dos cronogramas de fiscalização e manutenção.

Prazo para obras e recursos garantidos

O texto determina que pontes e viadutos classificados com risco grave ou crítico deverão ter as obras de recuperação iniciadas em até 180 dias após a emissão do laudo técnico.

Além disso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficará obrigado a prever recursos específicos em sua proposta orçamentária anual para ações de inspeção, reforma, recuperação e reconstrução dessas estruturas, garantindo planejamento e execução das intervenções necessárias.

Responsabilização mais rígida para omissões

Um dos pontos de maior impacto da proposta está no fortalecimento da responsabilização dos agentes públicos.

O projeto altera a Lei de Improbidade Administrativa para enquadrar como improbidade o descumprimento injustificado dos cronogramas de inspeção ou a não divulgação dos laudos técnicos exigidos por lei.

Também modifica o Código Penal para aumentar em um terço a pena de agentes públicos que, por omissão no dever de fiscalização ou manutenção, contribuírem para desabamentos ou desmoronamentos de estruturas.

Para Eduardo Gomes, a proposta busca estabelecer uma mudança definitiva na forma como o país trata a conservação de sua infraestrutura. “Quem administra patrimônio público tem a obrigação de agir antes que o problema aconteça. O que estamos propondo é uma legislação moderna, baseada na prevenção, na transparência e na responsabilidade. A vida das pessoas não pode depender da sorte ou da falta de fiscalização”, destacou.

Lição após tragédias

Na justificativa da proposta, Eduardo Gomes ressalta que o Brasil precisa substituir o modelo de manutenção reativa por uma política permanente de prevenção. O texto cita o colapso da Ponte JK e a interdição da BR-230, entre Tocantins e Pará, como exemplos de situações que provocaram perdas humanas, prejuízos econômicos e impactos sociais que poderiam ser minimizados com fiscalização contínua e ampla divulgação das informações técnicas.

A matéria inicia agora sua tramitação no Senado Federal e seguirá para análise das comissões temáticas da Casa.

O valor representa o chamado subsídio implícito, resultado da diferença entre o que o Tesouro paga para se financiar no mercado e a taxa menor recebida ao ceder recursos para linhas incentivadas.

POR IDIANA TOMAZELLI  (FOLHAPRESS)

O pacote de medidas de estímulo lançadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê ao menos R$ 27,25 bilhões em subsídios a linhas de crédito para socorrer setores econômicos, facilitar a compra da casa própria e incentivar a aquisição de carros e caminhões. O custo recairá sobre os contribuintes, por meio do aumento da dívida pública.

O valor representa o chamado subsídio implícito, resultado da diferença entre o que o Tesouro paga para se financiar no mercado e a taxa menor recebida ao ceder recursos para linhas incentivadas. O cálculo é feito pelo próprio Ministério da Fazenda e indica o custo das políticas durante o período dos contratos.

O montante equivale a quatro vezes o orçamento destinado ao Farmácia Popular (R$ 6,5 bilhões) e quase seis vezes o programa Gás do Povo (R$ 4,7 bilhões). A fatura total de subsídios pode ser até maior, pois a pasta ainda não divulgou o impacto de algumas das medidas já anunciadas.

A Folha de S.Paulo procurou o ministério desde a noite de 20 de maio para solicitar as estimativas restantes. Nos últimos dias, a pasta informou parte delas, mas disse que a publicação dos documentos que detalham os demais custos segue rito próprio. Por isso, alguns impactos seguem desconhecidos.

Em valor presente, os subsídios já divulgados somam R$ 20,1 bilhões. Esse número reflete o montante que seria absorvido pela União caso todas as obrigações ligadas aos contratos fossem honradas hoje.

Nos anúncios, a equipe econômica tem batido na tecla de que os repasses não afetam as regras fiscais. A avaliação é tecnicamente correta, por se tratarem de despesas financeiras, enquanto o arcabouço fiscal e a meta só consideram gastos não financeiros.

Esse, no entanto, também é o motivo que colocou a estratégia na mira do TCU (Tribunal de Contas da União), que vê nas linhas de crédito uma tentativa de drible às normas.

A ausência de impacto nas regras não significa custo nulo para a sociedade. O subsídio não aparece no Orçamento, mas tem impacto na dívida líquida do setor público, um importante indicador de solvência do país.

Em abril, a dívida líquida alcançou 67,4% do PIB (Produto Interno Bruto), o maior patamar da série histórica, iniciada em 2001. O indicador vem batendo sucessivos recordes desde junho de 2025, influenciado também por outros fatores, como o efeito do câmbio sobre as reservas internacionais. Seu crescimento obriga o governo a buscar um superávit ainda maior para estabilizar a trajetória.

Em nota, a Fazenda disse que “a transparência e o monitoramento dos custos fiscais associados às políticas de crédito e aos subsídios constituem uma agenda permanente do governo federal”. Segundo a pasta, as informações são consolidadas em divulgações como o Orçamento de Subsídios da União.

Um integrante da equipe econômica afirma que as linhas de crédito estão sendo calibradas para que os subsídios sejam proporcionais ao retorno esperado em termos de sustentação da atividade econômica e apoio a públicos considerados vulneráveis. Esse interlocutor também pondera que algumas ações usam recursos já vinculados às áreas beneficiadas.

Especialistas e órgãos de controle, porém, questionam o uso crescente do expediente, dada a ausência de travas, a menor transparência e o impacto na dívida.

“O governo não paga o custo político de ter que escolher entre duas políticas, só socializa o custo para a sociedade inteira via taxa de juros”, afirma Jeferson Bittencourt, chefe de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional.

Uma das medidas de maior custo é a linha de R$ 30 bilhões para financiar a compra de carro para motoristas de aplicativo e taxistas. O Tesouro vai receber uma remuneração de 2,5% ao ano, ou 1,5% ao ano nas aquisições feitas por mulheres, bem abaixo do custo de financiamento da União (algo próximo à Selic, hoje em 14,5% ao ano).

A regulamentação foi aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em 20 de maio, e a exposição de motivos (onde o custo é detalhado) ainda não é pública. Mas a reportagem apurou que o subsídio implícito foi estimado em até R$ 8,46 bilhões em cifras nominais, ou R$ 6,9 bilhões em valor presente. A conta pressupõe que todos os financiamentos saiam à taxa mais baixa.

Outra medida com impacto relevante é a injeção de mais R$ 20 bilhões do Fundo Social do pré-sal para financiar moradias do Minha Casa, Minha Vida. A Fazenda informou à Folha que o subsídio implícito é calculado em até R$ 10,2 bilhões em valores nominais, considerando a taxa de juros reduzida para trabalhadores cotistas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o uso de todos os recursos disponíveis.

Ainda na habitação, o governo também ampliou o prazo para pagamento no programa Reforma Casa Brasil, que concede financiamento para melhorias habitacionais. A mudança vai impor um subsídio de R$ 850 milhões, adicional aos R$ 7,3 bilhões já estimados no lançamento da linha de crédito.

A segunda fase do programa Move Brasil, que vai disponibilizar R$ 14,5 bilhões da União para a compra subsidiada de caminhões, teve o custo implícito calculado em R$ 6,32 bilhões.

O governo ainda prevê um impacto de R$ 1,45 bilhão com os empréstimos às companhias aéreas, com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). A linha conta com R$ 8 bilhões disponíveis.

No caso dos R$ 10 bilhões extras do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) direcionados a projetos de indústria 4.0 e bens de capital verde, a Fazenda indicou apenas o valor presente do subsídio, calculado em R$ 1,69 bilhão. O impacto nominal, diluído ao longo dos contratos, tende a ser maior que isso.

O ministério afirmou ainda que, como os recursos do FAT já são destinados a financiamentos por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a medida não tem impacto adicional na dívida bruta do governo, embora a diferença de taxas resulte na elevação da DLSP.

Por outro lado, o governo ainda não divulgou o custo implícito do Plano Brasil Soberano 2.0, que prevê mais R$ 15 bilhões em recursos para empresas exportadoras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pela guerra no Irã.

Tampouco informou o custo ligado à linha de R$ 10 bilhões para financiar a compra de máquinas agrícolas a taxas subsidiadas –nesse caso, as condições da linha ainda não foram regulamentadas.

Em entrevista recente à Folha, a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, reconheceu que as medidas carregam um subsídio implícito, mas ponderou que há também um estímulo ao crescimento, o que contribui para reduzir a relação dívida/PIB. Não há, no entanto, estimativas desse efeito.

Para Jeferson Bittencourt, os empréstimos podem ser um instrumento adequado e mais funcional para determinadas políticas públicas, mas o modelo impõe maior dificuldade de controle -daí a importância da estimativa de subsídio implícito.

Bittencourt integrou a equipe técnica da Fazenda que desenvolveu a primeira metodologia desse cálculo em 2013, num momento em que o alto volume de empréstimos da União ao BNDES passou a ter impacto relevante na dívida. A norma nasceu após uma batalha interna na pasta e uma determinação do TCU.

“Num país que não tem recursos sobrando, precisamos conseguir comparar as políticas”, diz. Ele observa que só o crédito para motoristas de app pode custar mais do que o Farmácia Popular e o programa Gás do Povo.

Uma auditoria recente do TCU criticou o que classificou de “estruturas paralelas” para executar políticas fora do Orçamento e determinou a adoção de mecanismos de transparência. Segundo um integrante da equipe econômica, o governo pode vir a detalhar mais essas informações, inclusive com um novo anexo no PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual).

Da Assessoria

O trabalho desenvolvido por Ricardo Ribeirinha, CEO da Recriar Vida, tem se destacado nacionalmente por promover ações voltadas à Educação Socioemocional, Saúde Mental e desenvolvimento humano. Com uma metodologia inovadora e uma atuação próxima às realidades locais, a instituição vem contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas e para a formação integral de estudantes, educadores e servidores públicos.

Um dos grandes diferenciais da Recriar Vida é a utilização de material pedagógico próprio de Educação Socioemocional, aliado à atuação de uma equipe multidisciplinar composta por especialistas de diferentes áreas. Essa estrutura permite a realização de ações transversais que dialogam com a educação, saúde, assistência social e demais setores estratégicos da gestão pública.

A crescente demanda pelos serviços da instituição acompanha um cenário preocupante relacionado à saúde mental no Brasil. Dados divulgados pela imprensa nacional apontam índices elevados de adoecimento emocional entre profissionais de diferentes áreas, especialmente educação e saúde. Esse contexto reforça a necessidade de ações preventivas, programas de acolhimento e estratégias permanentes de promoção da saúde mental nos ambientes de trabalho.

Diante dessa realidade, a Recriar Vida tem ampliado sua atuação com foco no atendimento de alunos, pais, professores, profissionais da saúde, assistência social e educação, desenvolvendo programas de fortalecimento socioemocional, prevenção de riscos psicossociais e promoção do bem-estar. As ações também estão alinhadas às novas exigências da NR-1, que reforçam a importância da identificação, prevenção e gestão dos fatores de risco psicossocial no ambiente laboral.

Nos últimos meses, Ricardo Ribeirinha percorreu diversas regiões do país levando formações, palestras e capacitações para profissionais e comunidades. Entre os municípios visitados estão Porto Alegre (RS), Campos dos Goytacazes (RJ), Rio das Ostras (RJ), Guaratinguetá (SP), Colina (SP) e Itajubá (MG), fortalecendo redes de apoio e contribuindo para a construção de ambientes mais saudáveis e humanizados.

A presença da Recriar Vida em diferentes estados demonstra o reconhecimento e a credibilidade conquistados pela instituição ao longo dos anos. Por meio de formações continuadas, palestras, assessorias técnicas e programas estruturados de desenvolvimento socioemocional, a empresa tem auxiliado gestores públicos e profissionais de diversas áreas a enfrentar os desafios contemporâneos relacionados à saúde mental e ao desenvolvimento humano.

Sob a liderança de Ricardo Ribeirinha, a Recriar Vida consolida-se como uma referência nacional em Educação Socioemocional e Saúde Mental, levando conhecimento, acolhimento e transformação social para milhares de pessoas em todo o território brasileiro.

A iniciativa é totalmente gratuita e foi desenvolvida pelo Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal de Alagoas

COM  FOLHAPRESS

A plataforma Tela Brasil, novo serviço público de streaming dedicado exclusivamente ao audiovisual brasileiro, foi lançado, neste sábado (30), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Rio2C, no Rio de Janeiro.

A proposta é ampliar o acesso da população à produção audiovisual nacional por meio de uma plataforma de vídeo sob demanda integrada ao Gov.br. Ela já está no ar, no site telabrasil.cultura.gov.br.
Basta entrar e fazer o login usando os dados do cadastro Gov.br. É possível personalizar o perfil do espectador, definindo gêneros de preferência e a classificação indicativa. É preciso ainda definir uma senha PIN para acessar os conteúdos e salvar mudanças nas configurações.

Em sua fase inicial, o serviço estará disponível apenas na versão web e com um aplicativo para Windows, com previsão de lançamento dos aplicativos para iOS e Android nas próximas semanas.

A iniciativa é totalmente gratuita e foi desenvolvida pelo Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

O catálogo de estreia reúne mais de 560 obras, entre curtas, médias e longas-metragens, séries e documentários. A seleção inclui clássicos do cinema brasileiro, filmes indicados ao Oscar e produções contemporâneas, contemplando diferentes regiões, períodos e estilos da cinematografia nacional. A plataforma também incorpora recursos de acessibilidade, como audiodescrição, legendagem descritiva e tradução em Libras.

Um acordo de cooperação técnica entre a Empresa Brasileira de Comunicações (EBC) com o Tela Brasil deve levar as toda a programação e acervo da TV Brasil para o catálogo do novo serviço, incluindo mais de 150 obras, entre filmes, séries e programas com o “Sem Censura”.

“Essa plataforma vai contribuir para a elevação da compreensão do Brasil. Por que nós somos assim? Por que fazemos assim? Nós vamos nos compreender”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de lançamento da plataforma. “A quantidade de enlatados estrangeiros de má qualidade que somos obrigados a assistir à noite por que não temos outra coisa não permite que a juventude tenha acesso à plenitude da cultura brasileira. “

Também presente no evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes aproveitou a ocasião para provocar a oposição relembrando o caso Dark Horse, filme em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O longa está envolvido em suspeitas de lavagem de dinheiro, uma vez que a sua produtora, a Go Up, recebeu valores muito acima dos padrões do mercado para a produção do longa, mesmo sem ter experiência prévia no mercado audiovisual.

“O Tela Brasil é o primeiro passo para que a gente consiga fazer com que o povo se reconheça, para fortalecer a nossa identidade e a soberania do nosso povo através da cultura”, disse a ministra. “Estamos todos comprometidos em fazer as políticas culturais chegarem a todo lugar, para fortalecer o nosso setor. Não precisamos inventar produtora de mentira para ser o que a gente é”, procovou, sem citar a família Bolsonaro, numa referência à produção do filme “Dark Horse”.

Nesta primeira fase, há títulos como “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964) e “A Idade da Terra” (1980), de Glauber Rocha —em cópias restauradas—, “A Hora da Estrela” (1985), de Suzana Amaral, “O Que é Isso, Companheiro”? (1997), de Bruno Barreto, “Qual Queijo Você Quer?” (2011), de Cíntia Domit Bittar, “O Menino e o Mundo” (2013), de Alê Abreu, “Refavela 40” (2019), de Mini Kerti, e tantos outros.

Economia do país foi puxada pela Agropecurária, com crescimento de 2,0%, seguida da Indústria (1,0%) e Serviços (0,5%)

Com  SBT - AgênciaBrail e Reuters

A economia do Brasil acelerou no primeiro trimestre deste ano com expansão de 1,1% frente aos três últimos meses de 2025, no resultado trimestral mais forte em um ano, diante do impulso da agropecuária e da indústria e com o consumo ganhando força em meio a um mercado de trabalho resiliente e medidas fiscais estimulativas.

O resultado de janeiro a março, divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou aceleração em relação à taxa de 0,3% vista no quarto trimestre de 2025 e ficou ligeiramente acima da expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 1,0%.

Também foi o mais forte desde a expansão de 1,3% no primeiro trimestre de 2025, e, segundo o IBGE, deixa o PIB no ponto mais alto da série.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2025, o PIB apresentou crescimento de 1,8%, em linha com a expectativa nessa base de comparação.

A leitura abrangeu um mês da guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, que começou em 28 de fevereiro e já afetou a inflação brasileira devido ao aumento dos preços do petróleo com o fechamento do Estreito de Ormuz.

No entanto, analistas apontavam uma aceleração da economia no início do ano diante de ganhos na agropecuária e de um mercado de trabalho ainda resiliente.

Medidas que favorecem o consumo, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda, também ajudam a sustentar a atividade, ainda que pese o elevado nível de endividamento das famílias, que levou o governo a lançar o Novo Desenrola, programa de renegociação de dívidas para famílias, micro e pequenas empresas e agricultores familiares.

Por sua vez, o Banco Central iniciou o afrouxamento da política monetária, já tendo reduzido a taxa básica de juros Selic duas vezes neste ano em 0,25 ponto percentual cada, a 14,50%.

"Mostra uma economia resistente a choques, passamos por vários choques nos últimos anos -- pandemia, Ucrânia, tarifaço, crise climática no Rio Grande do Sul, petróleo agora, e mesmo assim o crescimento desde 2022 tem sido acima da média dos últimos 40 anos", disse o economista-chefe do banco BV, Roberto Padovani.

"Mas isso traz uma preocupação, uma das histórias dessa retomada agora são os incentivos fiscais e parafiscais que atuam contra o mandato legal do BC, portanto isso sugere juros mais elevados por mais tempo", acrescentou.

Agro, Indústria e Consumo

Do lado da produção, a agropecuária registrou crescimento de 2,0% no primeiro trimestre sobre os três meses anteriores, depois de avançar apenas 0,1% no quarto trimestre de 2025.

A indústria teve alta de 1,0%, recuperando-se da queda de 0,7% no final de 2025 e registrando o melhor resultado desde o quarto trimestre de 2023.

"Isso mostra alguma recuperação da indústria, ainda que parcial, mas puxada principalmente pela indústria extrativa (+3,6%), que é menos dependente da política monetária. Os itens mais sensíveis à política monetária, a indústria de transformação, continuam com desempenho mais fraco, variando negativamente no ano contra ano", disse Antonio Ricciardi, economista do Daycoval

Por outro lado, os serviços --setor que responde por cerca de 70% da economia do país -- desaceleraram a expansão a 0,5% no primeiro trimestre, de 0,7% no período anterior.

Já do lado das despesas, o consumo das famílias cresceu 1,0% de janeiro a março, acelerando ante a taxa de 0,2% registrada no trimestre anterior.

"Mesmo com juros mais altos, houve aumento da renda, da massa salarial e até do crédito. Programas e políticas públicas, a expansão da renda e do crédito ajudam o poder de consumo. Mais renda é mais consumo", disse o coordenador de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes de Moraes.

O aumento do consumo do governo, por sua vez, foi de 0,4%, contra 0,9% no quarto trimestre de 2025. Enquanto isso, a Formação Bruta de Capital Fixo, uma medida de investimento, avançou 3,5% no quarto trimestre, depois de ter retraído 3,4% no período anterior.

No setor externo, as exportações de bens e serviços recuaram 1,7% após mostrarem expansão em todos os trimestres de 2025, enquanto as importações cresceram 4,4% depois de três trimestres seguidos de retração.