Alguns detentos terão direito a participar da escolha de prefeitos e vereadores neste domingo (6), mas há casos vedados pela lei

Por Hédio Ferreira Júnior

O direito constitucional ao voto, garantido a cidadãos maiores de 17 anos no Brasil, é preservado também pela Justiça Eleitoral a quem está no sistema carcerário. No entanto, não é todo tipo de detento que poderá ir às urnas neste domingo (6) para ajudar a eleger os próximos ocupantes das prefeituras e câmaras municipais.

De acordo com a legislação eleitoral, podem participar do processo de votação duas categorias de detentos: os que estão em prisão provisória e os adolescentes internados como medida socioeducativa. Todos os outros homens e mulheres que cumpram pena em unidades prisionais e já estejam condenados não podem votar, segundo a Constituição.

Para que isso ocorra, no entanto, há ainda outro critério a ser obedecido: a seção deve conter no mínimo 20 eleitores aptos a votar, incluindo nesse quantitativo eleitores que não estejam presos, como mesários e funcionários desses estabelecimentos prisionais.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente no Brasil 6.322 pessoas encontram-se nessas condições aptas a participar das eleições. Destas, 80 estão em Minas Gerais.

Quem é considerado preso provisório?

Preso provisório é aquele cuja sentença ainda não teve trânsito em julgado, ou seja, quando ainda cabe recurso ao processo em instâncias superiores a qual a pessoa já tenha sido julgada. Na prática, é o suspeito que ainda não recebeu uma condenação definitiva ou sequer tenha ido a julgamento.

A Constituição prevê a perda de direitos políticos a quem é alvo de condenação na Justiça, incluindo a proibição de participar das eleições como eleitor.

“É autoaplicável o art. 15, III, da Constituição Federal, que impõe a suspensão dos direitos políticos aos condenados em ação criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos. (...) A suspensão dos direitos políticos é consequência automática da condenação criminal transitada em julgado, ainda que a pena privativa de liberdade tenha sido substituída por restritiva de direitos.”

Quais são os números dos candidatos nas Eleições 2024?

Quer conhecer todos os políticos que concorreram ao pleito? Confira a lista de candidatos a prefeito e vereador de todas as cidades do Brasil nestas Eleições 2024. Em nossa página especial, vamos mostrar os números dos candidatos e suas propostas de campanha, além de dados especiais.

De acordo com imprensa baiana, ato foi feito por integrantes do PT local

Com site Terra

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi alvo de uma "ovada" durante uma carreata na cidade de Jeremoabo, no interior do Estado. De acordo com a imprensa baiana, os autores do ato foram integrantes do PT local. A diretoria do partido no Estado lamentou o caso. 

O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira, 4. Nas imagens, que circulam nas redes sociais, é possível ver o governador em cima de um trio elétrico, ao lado de apoiadores, quando parece ser atingido por algo. Em seguida, ele desvia de um segundo objeto que é jogado em sua direção e olha assustado. 

Segundo o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, os petistas da cidade estariam revoltados por conta do apoio do governador ao candidato de outro partido, Matheus de Neri, que é do PP, em vez do representante do PT na região, Fábio da Farmácia.

O Terra entrou em contato com a assessoria de Jerônimo Rodrigues para saber se ele foi atingido e confirmar se ele presta apoio ao candidato, mas ainda não obteve retorno. 

Em uma nota pública divulgada nesta tarde, o PT da Bahia lamentou a tentativa de agressão ao governador, repudiou os atos de violência e disse que as divergências devem ser tratadas com respeito, civilidade e nunca por atos violentos. 

“O direito ao contraditório e à divergência de ideias são fundamentais para a construção histórica do PT, mas nunca podem ser expressados na forma de ataque pessoal, político ou simbólico. [...] O companheiro Jerônimo Rodrigues é o governador em exercício que mais apoiou e se engajou em campanhas próprias do PT em disputa municipal", disse em nota. 

"Nossa tática eleitoral encontra enorme sintonia com o governador. Todavia, ele preside uma ampla coalizão de diversos partidos e é natural que pontualmente haja discordância com alguma definição eleitoral local. Contudo, reafirmamos que essas divergências devem ser tratadas com respeito, civilidade, e nunca por atos violentos. O Diretório Estadual do PT Bahia vai pautar, no âmbito do seu Estatuto, as instâncias internas para apurar o caso e tomar as medidas cabíveis”, acrescentou.

A USP segue como a melhor universidade no QS Latin America & The Caribbean Ranking, divulgado hoje, dia 3 de outubro, pela consultoria britânica Quacquarelli Symonds

Por Erika Yamamoto

USP mantém a liderança em ranking de universidades latino-americanas – Fotomontagem de Jornal da USP com imagens de Reprodução/QS Latin America & The Caribbean Ranking e Cecília Bastos/USP Imagens

A USP é a universidade mais bem classificada no QS Latin America & The Caribbean Ranking, publicado hoje, dia 3 de outubro, pela consultoria britânica Quacquarelli Symonds (QS). No segundo lugar está a Pontifícia Universidade Católica do Chile (UC Chile) e, no terceiro, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Nessa 14ª edição, o ranking avaliou e classificou 437 instituições de 23 países da região. O Brasil é o país com mais universidades ranqueadas, 96 no total, seguido do México, com 63 universidades, e da Colômbia, com 61. Além da USP e da Unicamp, outras duas instituições brasileiras ficam entre as dez melhores: a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na 5ª posição; e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), na 8ª.

A USP também ficou na liderança em cinco dos oito indicadores avaliados: reputação acadêmica, artigos por docente, reputação entre empregadores, rede internacional de pesquisa e impacto na internet.

Mais informações sobre o ranking podem ser obtidas na página do Escritório de Gestão de Indicadores de Desempenho Acadêmico (Egida) da USP.

Destaque internacional

A USP também conquistou posições de destaque em outros rankings divulgados pelo QS neste ano. No QS World, considerado um dos principais rankings universitários internacionais, a USP foi classificada na 92ª posição, permanecendo pelo segundo ano consecutivo na lista das 100 melhores.

No QS by Subject, divulgado no dia 10 de abril, a USP ficou entre as melhores universidades do mundo em 44 das 55 áreas específicas avaliadas – e em 16 áreas ela ficou entre as 50 melhores do mundo:

Odontologia (13ª posição); Antropologia (23ª); Engenharia de Petróleo (24ª); Agricultura e Silvicultura (32ª); Engenharia de Minas (34ª); Enfermagem (34ª); Engenharia Civil e de Estruturas (38ª); Arquitetura (39ª); Política Social e Administração (42ª); Sociologia (43ª); Arqueologia (44ª); Esportes (44ª); Farmácia e Farmacologia (44ª); Ciências Ambientais (44ª); Direito (45ª); e Línguas Modernas (46ª).

Em 28 áreas específicas a Universidade ficou entre a 51ª e a 100ª posição; em quatro áreas, entre as 150 melhores; e, em uma área, entre as 200 melhores.

As áreas específicas são agrupadas em cinco grandes áreas e a USP está entre as 100 melhores na classificação geral de todas as cinco: Ciência Social e Administração (41ª), Artes e Humanidades (46ª), Ciências da Vida e Medicina (44), Ciências Naturais (58ª) e Engenharia e Tecnologia (57ª).

O governo afirma que a medida poderá reduzir a dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros no setor aeroespacial

Com Estadão Conteúdo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (3), o projeto de lei da criação da Alada, uma empresa estatal do setor aeroespacial.

De acordo com comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, a estrutura servirá para exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespaciais e outras atividades da área.

A Alada seria uma subsidiária da NAV Brasil.

O governo afirma que a medida poderá reduzir a dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros no setor aeroespacial.

O comunicado do Planalto não explica se a empresa será dependente do Orçamento da União ou se terá receita própria suficiente para o próprio funcionamento, e nem se haverá um aporte inicial do governo.

As inscrições podem ser feitas até 31 de outubro e o programa é voltado para a formação de futuras lideranças da companhia

Com Assessoria

A VLI – companhia de soluções logísticas que opera ferrovias, portos e terminais – abre seu Programa de Trainee 2025, voltado para formação das futuras lideranças da companhia. Podem concorrer às vagas candidatos de todo o país, desde que tenham flexibilidade para mudança. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro deste ano, no site https://www.vli-logistica.com.br/trainee-2025/

O processo seletivo será híbrido e os interessados podem optar entre trainee corporativo e trainee de operações. Também são pré-requisitos para participação no programa: formação em nível superior (bacharelado ou licenciatura); ser graduado a partir de dezembro de 2021 ou estar com formatura prevista até dezembro de 2024; conhecimento intermediário em inglês; e ainda ter disponibilidade para uma jornada diária de oito horas.

Quem for selecionado para a área corporativa pode atuar nas seguintes áreas: Comercial; Gente; Inovação e Tecnologia; Jurídico; Planejamento; Relações Institucionais e Regulatório; e Sustentabilidade. Os selecionados serão contratados pelo regime celetista e, durante os 12 meses do programa, participarão de uma trilha de aprendizado repleta de conteúdos que desenvolverão suas habilidades tanto técnicas quanto pessoais.

Diferenciais

O desenvolvimento dos trainees será composto também por uma pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a universidade corporativa da companhia. Há ainda o Programa Mochilão, que levará todos para conhecerem as atividades multimodais que acontecem nas ferrovias, portos e terminais da empresa.

A gerente-geral de Gente da VLI, Francielle Pedrosa, afirma que os trainees da companhia têm a oportunidade de vivenciar uma experiência única e desafiadora no mundo da logística. “O Programa de Trainee é uma das principais portas de entrada da empresa. É importante ressaltar que valorizamos a diversidade e todas as pessoas são bem-vindas a esta jornada de aprendizado. Buscamos talentos que serão preparados para construírem carreira na empresa. Os diferenciais que nos chamam atenção são experiências de vida transformadoras, alto potencial e muita vontade de aprender”, destaca.

Além disso, entre os demais benefícios estão: salário compatível com o mercado; cartão-refeição e vale-alimentação; vale-transporte e/ou ônibus fretado (dependendo da localização em que irá trabalhar); assistência médica e odontológica; Wellhub (plataforma de academias, com foco em sua saúde e bem-estar); dress cold flexível em algumas localidades; cesta de Natal; previdência complementar; modelo híbrido de trabalho (home office em algumas localidades e em alguns dias da semana); Programa Apoiar (assistência jurídica, financeira, psicológica e social); rede de descontos em várias lojas, restaurantes, salões e outros.

Para mais informações, acesse: www.vli-logistica.com.br 

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Por cinco anos consecutivos entre as três companhias mais inovadoras do setor de Transporte e Logística no ranking do Valor Inovação, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.