Entre produtos da lista estão azeite, café, milho e carnes
POR WELLTON MÁXIMO
Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.
As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).
>> Os alimentos que terão os tributos zerados são:
Azeite: (hoje 9%)
Milho: (hoje 7,2%)
Óleo de girassol: (hoje até 9%)
Sardinha: (hoje 32%)
Biscoitos: (hoje 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
Café: (hoje 9%)
Carnes: (hoje até 10,8%)
Açúcar: (hoje até 14%)
A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.
Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
Outras medidas
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.
No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.
Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.
Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.
De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.
A Transparência Internacional denunciou nesta segunda-feira, 3, à Organização dos Estados Americanos (OEA) o que classificou como “desmonte das políticas de combate à corrupção” no Brasil e em outros países da América Latina.
Por Rayanderson Guerra - Estadão
A organização diz que “os esforços recentes para desmantelar mecanismos legais e institucionais do combate à corrupção” no Brasil “promoveram um cenário de impunidade em relação a empresas, agentes públicos e privados cujo envolvimento em esquemas de corrupção transnacionais já haviam sido amplamente verificados”.
“Pedimos que a comissão passe a considerar os riscos de corrupção e os impactos da corrupção de forma transversal no seus relatórios sobre Direitos Humanos e avaliação por países. Solicitamos que seja indicado um ponto focal para acompanhar o tema de corrupção na Comissão Interamericana. E solicitamos também que seja integrado uma abordagem de Direitos Humanos no mecanismo de verificação da implementação da Convenção Interamericana Anticorrupção”, afirma o gerente de pesquisa e advocacy da Transparência Internacional, Guilherme France.
A Transparência Internacional apresentou o pedido de audiência na OEA com entidades de Colômbia, Guatemala, República Dominicana, Venezuela e Brasil. Na reunião, os representantes de organizações não governamentais de cada País apresentaram casos de violações à política de combate à corrupção e de defesa de direitos humanos. Entre os casos, France destacou as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli sobre o acordo de leniência da Odebrecht, atualmente Novonor.
O objetivo é fazer com que o tema do combate à corrupção seja debatido nas comissões da OEA para que possam se tornar recomendações da organização aos países citados.
“As organizações abaixo assinadas solicitam uma audiência temática regional. O objetivo é divulgar exemplos específicos de atos de corrupção ocorridos no Brasil, na Colômbia, na Guatemala, na República Dominicana e na Venezuela, e mostrar concretamente como esses eventos afetaram negativamente o gozo dos direitos humanos ou deram origem a violações dos mesmos. Em particular, referimo-nos a vários casos de violações dos direitos humanos ligados aos danos ambientais causados ??pelas empresas, aos ataques ao poder judicial e à sua falta de independência, à perseguição de jornalistas e defensores que denunciam a corrupção, à deterioração da democracia e à corrupção transnacional”, dizem no pedido enviado à OEA.
De acordo com France, o próximo passo é submeter um relatório completo do que a Transparência Internacional considera como transgressões à política de combate à corrupção.
“O próximo passo vai ser a gente submeter um relatório completo, com todas informações compiladas para justamente subsidiar de forma mais detalhada o trabalho da comissão, que é avaliar os riscos e as violações aos direitos humanos por diferentes razões, inclusive, pela corrupção”, detalhou.
Após analisar os casos denunciados pela Transparência, a organização pode emitir recomendações aos países membros. O objetivo é fazer com que as nações signatárias implementem medidas que fortaleçam a defesa dos direitos humanos e o combate à corrupção.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)
No mês passado, a Transparência Brasil já havia criticado a decisão de Toffoli que anulou as ações contra o ex-ministro Antonio Palocci. Em nota, a entidade classificou a medida como “mais um passo no desmonte do enfrentamento à macrocorrupção” no Brasil e alertou que tais decisões abalam a confiança da sociedade no STF.
“Os impactos das recentes decisões judiciais não se limitam ao território brasileiro, uma vez que evidências que serviram de base para investigações e processos em vários países da América Latina foram invalidadas irregularmente. No caso Lava Jato, um juiz do Supremo Federal anulou provas de confissões de executivos da Odebrecht considerando que são ‘inutilizáveis’ por ‘qualquer jurisdição’. Esta impunidade implica esvaziando os esforços para promover a reparação dos direitos das vítimas difuso e individual desses esquemas de corrupção, com repercussões não só no Brasil mas também em toda a América Latina”, diz a Transparência no relatório preliminar apresentado à OEA.
De acordo com a Transparência Internacional, a corrupção “produz violações de direitos humanos que devem ser abordados de forma estrutural”.
“A corrupção aumenta a pressão sobre a decisão de realizar determinadas obras, apesar de riscos e impactos, possibilita interferência no licenciamento ambiental, agrava os impactos diretos e indiretos (incluindo aqueles sofridos pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos afetados) e prejudica a gestão de recursos destinados à mitigação e compensação. Nesse sentido, produz violações de direitos humanos que devem ser abordados de forma estrutural, o que é inviabilizado pela mencionado processo de desestruturação de mecanismos legais e institucionais anticorrupção no Brasil”, sustenta.
Novas regras do Banco Central visam a aumentar a segurança e a dificultar fraudes no sistema
Com Congresso em Foco
O Banco Central (BC) anunciou mudanças nas regras do Pix para reforçar a segurança e evitar fraudes no sistema de pagamentos instantâneos. A partir de agora, chaves Pix só poderão ser registradas se o CPF ou CNPJ do titular estiver regular na base da Receita Federal. Além disso, nomes vinculados às chaves precisarão corresponder exatamente aos registrados nos cadastros fiscais.
As novas exigências também determinam que bancos e instituições de pagamento excluam automaticamente chaves associadas a CPFs ou CNPJs em situação irregular, como os classificados como "suspenso", "cancelado" ou "nulo". O objetivo, segundo o BC, é dificultar o uso de chaves fraudulentas e coibir golpes financeiros.
Para evitar problemas, o BC criou um mecanismo de controle adicional. A própria instituição fará verificações regulares para detectar discrepâncias entre os dados da Receita Federal e as chaves Pix registradas. Bancos que não corrigirem irregularidades poderão ser penalizados.
Outra mudança impacta as chamadas chaves aleatórias: não será mais possível alterar informações associadas a esse tipo de chave. Caso um usuário precise modificar os dados vinculados, será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova. Já as chaves de e-mail não poderão mais ser transferidas para outro titular, enquanto as de celular continuam podendo ser reivindicadas por um novo dono.
O BC também flexibilizou regras para devoluções via Pix. A partir de agora, será possível realizar estornos de qualquer valor mesmo a partir de dispositivos não cadastrados, o que deve facilitar reembolsos em transações legítimas.
As novas normas entram em vigor de forma escalonada, começando em abril e sendo totalmente implementadas até outubro de 2025. O BC garante que as mudanças não alteram a forma como pessoas e empresas fazem ou recebem Pix, mas aumentam a segurança contra fraudes.
Documento entregue ao TCU também pede a suspensão do contrato de R$ 478 milhões firmado pelo governo com o órgão internacional para gestão da COP30.
Com Congresso em Foco
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS) apresentou nesta quarta-feira (5) uma representação ao TCU, Tribunal de Contas da União, solicitando o afastamento cautelar do secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. No mesmo documento, o parlamentar também pede a suspensão do contrato de R$ 478 milhões firmado entre o governo federal e a OEI, Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e a Cultura, destinado à organização da COP30 em Belém (PA).
A representação argumenta que Barchini teria tido papel fundamental no aumento dos contratos da OEI com o governo brasileiro. O secretário ocupou a diretoria da organização no Brasil entre setembro de 2023 e julho de 2024, período em que os contratos com a entidade cresceram significativamente. Posteriormente, assumiu o cargo de secretário-executivo do MEC.
Oposição acusa secretário-executivo do MEC de ter facilitado contratação milionária da OEI.Organização de Estados Ibero-Americanos
"Ao passo que, no lapso de apenas seis meses, de agosto de 2024 até janeiro de 2025 limite dos dados disponíveis os gastos do governo federal com a OEI explodiram para o valor de R$ 133.483.593,98", aponta a representação, indicando um aumento expressivo em comparação com períodos anteriores.
A representação pede que o TCU afaste Barchini de seu cargo no MEC, alegando que ele teria favorecido a OEI enquanto estava à frente da pasta. O deputado também solicita a suspensão do contrato de R$ 478 milhões para que seja realizada uma auditoria sobre os pagamentos já efetuados e a legalidade do processo de contratação.
É dispensável ser alguém letrado em orçamento e administração pública, para se perceber que há fundadas suspeitas de promiscuidade no trânsito do dinheiro público. Se o princípio é o da presunção da boa-fé, há mais do que razões para que essa presunção seja plenamente afastada nesse caso, alega o deputado.
Demais alvos
Além disso, a representação pede a intimação de Valter Correia da Silva, secretário-extraordinário para a COP30, e Maurício Pinto Ferreira Juvenal, secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para que esclareçam a destinação dos recursos e possíveis manobras orçamentárias. Caso sejam constatadas irregularidades, o documento defende a aplicação de sanções, incluindo ressarcimento ao erário e multas.
O documento também solicita esclarecimentos sobre a destinação dos recursos públicos transferidos à OEI, com destaque a um repasse de R$ 98 milhões enviados como doação. Desse montante, R$ 35 milhões foram pagos pelo MEC em 30 de agosto de 2024, já sob a gestão de Barchini.
O contrato entre o governo brasileiro e a OEI foi firmado sem licitação, conforme permitido pela legislação para acordos com organismos internacionais. A organização, sediada na Espanha, foi escolhida para auxiliar na organização logística e estrutural da COP30. Segundo a Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil, a instituição não será responsável pela gestão financeira dos recursos do evento, cabendo ao governo brasileiro a administração dos valores.
Resposta do governo
Questionada sobre o pedido, a Casa Civil emitiu uma nota ressaltando que o Governo Federal e a OEI trabalham em parceria desde janeiro de 2002, e que a organização possui uma longa expertise em conferências como a COP30. Confira a íntegra:
"A Administração Pública, nas esferas federal, estaduais e municipais, pactua acordos de cooperação com organismos internacionais para receber suporte em projetos específicos nos quais essas instituições possuem expertise. O Ministério da Educação atua em cooperação com diversos organismos internacionais e multilaterais, entre eles Banco Mundial, Unesco e OEI.
O Brasil é membro fundador da OEI, que iniciou suas atividades em 1949. O MEC firmou o Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a instituição em 30 de janeiro de 2002.
Com a OEI, especificamente, foram firmados acordos nas diversas áreas educacionais desde 2005, todos dentro dos ritos legais de aprovação. Hoje são 7 acordos (PRODOCs) ativos, incluindo as autarquias vinculadas, no valor total de R$ 87 milhões e repasse de R$ 68,8 milhões. Os valores estão em linha com desembolsos realizados em anos anteriores. O acordo vigente mais antigo é de 2014."
A OEI também se pronunciou. Em comunicado, a instituição ressalta o longo histórico de atuação no Brasil, considerando-o como principal motivo da confiança depositada pelo governo brasileiro para que ela participe na organização da COP30.
Desfile marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor como intérprete
POR TÂMARA FREIRE
A Beija-Flor é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro. A escola de Nilópolis, na Baixada Fluminense conquistou seu 15º título em um ano de homenagem a duas figuras lendárias.
Com o enredo Laíla de Todos os Santos, a escola de Nilópolis fez uma homenagem ao diretor de carnaval Laila, que morreu em 2021, após uma vida de contribuição à própria escola e ao carnaval.
O desfile também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor como intérprete oficial da escola, após 50 carnavais. A missão dupla ficou a cargo do carnavalesco João Vitor Araujo.
Em segundo lugar ficou a Grande Rio, que trouxe para a avenida o enredo Pororocas Parawaras — As águas dos meus encantos nas contas dos curimbós, um mergulho nas águas misteriosas do estado do Pará.
Logo atrás veio a Imperatriz Leopoldinense, com o enredo Ómi Tútu ao Olúfon — Água fresca para o senhor de Ifón, que apresentou a jornada de Oxalá até Oyó, reino de Xangô, com muitos desafios pelo caminho.
Já a Unidos de Padre Miguel recebeu as piores notas e vai desfilar na Série Ouro, no ano que vem. A tradicional escola da Zona Oeste tinha acabado de voltar ao Grupo Especial e trouxe para a Sapucaí o desfile Egbé Iyá Nassô, uma homenagem aos 200 anos do primeiro terreiro de candomblé do Brasil.
A escola que será alçada à elite do carnaval carioca só será conhecida na quinta-feira (6). A apuração da Série Ouro também acontecia na quarta-feira, logo depois da leitura das notas do Grupo Especial, mas a data foi modificada este ano.
As seis escolas que voltam para o Desfile das Campeãs no próximo sábado (8) são:
Beija-Flor
Grande Rio
Imperatriz Leopoldinense
Viradouro
Portela
Mangueira
Apuração
A apuração começou com um pouco de atraso às 16h10, na Cidade do Samba, espaço na Região Portuaŕia que concentra os barracões das agremiações. A cerimônia de leitura das notas dos jurados foi aberta ao público e o espaço ficou lotado.
Antes das notas serem divulgadas, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) informou sobre as penalidades aplicadas às escolas que descumpriram algum termo do regulamento.
Mocidade, Salgueiro e Portela foram multadas em R$ 250 mil cada uma por desfilarem com mais de 30 membros da diretoria na avenida, à frente do restante dos integrantes. Já a Unidos da Tijuca foi penalizada em R$ 80 mil por não retirar as alegorias da pista no tempo definido.
Ao todo, 36 jurados deram notas às escolas, sendo quatro para cada um dos nove quesitos, mas a menor nota é desconsiderada e apenas 3 compõem a contagem final. As notas vão de 9 a 10, incluindo decimais.
Os julgadores foram escolhidos por um sorteio no dia 6 de fevereiro. Eles acompanharam os desfiles em quatro cabines de observação distribuídas pelo Sambódromo.
Notas
O primeiro quesito foi Enredo. Cinco escolas deram a largada em grande estilo, com nota máxima nesta avaliação, que julga como a escola concebeu e realizou o tema proposto: Imperatriz, Paraíso do Tuiuti, Beija-Flor, Grande Rio e Mangueira. Mas a partir do segundo quesito, Mestre Sala e Porta Bandeira, apenas quatro continuaram invictas, após o casal da Mangueira terminar com 29,9 pontos.
A Grande Rio recebeu a sua primeira nota com desconto no terceiro quesito, Bateria: 9,9. Com isso, apenas Beija-Flor, Imperatriz e Paraíso do Tuiuti continuaram com notas redondas, mas seguidas de perto por quatro agremiações, que estavam com apenas um décimo a menos.
O topo da tabela continuou se afinando no julgamento da Harmonia, no qual os jurados avaliam o entrosamento entre o ritmo da bateria e o canto dos integrantes das escolas. Beija-Flor e Imperatriz seguiram invictas dividindo a primeira colocação em Alegorias e Adereços e Evolução e a liderança absoluta da escola de Nilópolis veio com as notas de Fantasia, quando a Imperatriz perdeu um décimo e se confirmou no penúltiimo quesito, Samba-enredo, com mais uma perda pra escola de Ramos.
Com isso, a Imperatriz Leopoldinense acabou ultrapassada pela Grande Rio, terminando a apuração em terceiro lugar.
Confusão
Uma das juradas de Samba-Enredo marcou apenas a nota da Grande Rio no último dia de desfiles. Após consultar o regulamento, a direção da Liesa decidiu repetir a nota dada - 10 - para todas as outras escolas que desfilaram no mesmo dia.