Ex-assessor confessa assassinato Camata, nascido em Castelo, Camata também foi vereador, deputado estadual, deputado federal e senador; ele era casado com a ex-deputada Rita Camata
Com Agência Brasil
O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Nylton Rodrigues, afirmou que Marcos Venício Moreira Andrade, de 66 anos, confessou ser o autor do disparo que matou o ex-governador do estado, Gerson Camata, na tarde desta quarta-feira (26), em Vitória. Ele já está preso. O crime ocorreu em uma rua do bairro Praia do Canto. A arma utilizada no crime, sem registro, também foi apreendida pela Polícia Civil.
Segundo o secretário, Marcos Venício foi assessor de Gerson Camata por cerca de 20 anos e, atualmente, o ex-governador movia uma ação judicial contra o ex-auxiliar, na qual a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 60 mil da conta bancária do autor do crime.
"Hoje, na Praia do Canto, o autor do crime, o ex-assessor Marcos Venício, foi tirar satisfação, ao encontrar Gerson Camata, na rua, na calçada, próximo a uma padaria e a uma banca de revistas. Neste encontro, iniciou-se uma discussão verbal, momento em que o Marcos Venício sacou uma arma e efetuou o disparo que vitimou o nosso ex-governador. É isso o que nós podemos adiantar agora", informou.
Marcos Venício Andrade confessou ter matado o ex-governador Gerson Camata - Polícia Civil do Espírito Santo/Divulgação
Ainda de acordo com Rodrigues, que não detalhou o tipo de ação judicial que era movida por Camata contra Marcos, o ex-governador foi morto com um único disparo, que atingiu o pescoço.
Marcos Venício foi preso minutos depois, em flagrante, por policiais que estavam de folga.
Conforme reportagens publicadas pela imprensa em 2009, o ex-assessor, em entrevista, afirmou que Camata havia recebido propina de empreiteiras, apresentado recibos falsos para Justiça Eleitoral e usado de forma irregular verbas parlamentares. Gerson Camata negou as denúncias à época e disse que Andrade sofria de problemas psicológicos, além de mover o processo judicial.
No início do mês, a Justiça negou pedido apresentado por Marcos Venício Andrade para não ter de pagar pelas custas do processo. Ele alegava não ter renda suficiente para arcar com as despesas. No entanto, a Justiça entendeu que, com base na declaração de renda, o ex-assessor possui bens para o pagamento, citando quatro lojas em um shopping de Vitória e um carro de luxo, que juntos somam mais de R$ 300 mil.
Por Alana Gandra
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (26) a aprovação, este mês, de dez operações no valor de R$ 7,6 bilhões para investimentos para distribuidoras de energia elétrica nos estados de Pernambuco, do Maranhão, da Bahia, do Pará, de São Paulo, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Para implantação do plano de investimentos das distribuidoras Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) e Companhia Energética do Maranhão (Cemar) no triênio 2018-2020, o BNDES dará dois financiamentos, no valor total de R$ 2,56 bilhões, ao grupo Equatorial Energia. Os recursos serão aplicados pela Celpa e pela Cemar em atualização tecnológica, contenção de perdas comerciais, expansão do sistema e melhoria da operação e da qualidade do serviço prestado.
O banco aprovou também empréstimos de R$ 2,47 bilhões ao grupo Neoenergia, que opera em 223 municípios de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul. Os recursos serão aplicados em aumento do fornecimento de energia e adequação da prestação do serviço à demanda dos consumidores, entre outros investimentos.
Para o grupo CPFL/State Grid, o BNDES aprovou financiamentos de R$ 2,6 bilhões para implantação dos planos de investimento de cinco distribuidoras que atuam em diversos municípios dos estados de São Paulo, de Minas, do Paraná e de Rio Grande do Sul. O objetivo é atender o crescimento do número de consumidores e também da demanda de energia.
A Secretaria de Estado da Administração (Secad) finaliza o ano de 2019 destacando o empenho da Gestão do Governador Mauro Carlesse em cumprir os compromissos assumidos com as diversas categorias que oferecem o serviço público ao Estado.
Hellen Nunes e Wanderson Gonçalves; Jesuino Santana Jr.
Em meio a um ano de mudanças tão significativas a o órgão manteve e planeja para 2019 a valorização do servidor e a otimização da administração pública.
Progressões e data base
Quanto aos compromissos honrados, a Secad manteve constante diálogo com os sindicatos representantes dos servidores. Desta maneira, cumprindo acordo com a categoria sindical, o órgão publicou a relação de servidores aptos e inaptos à evolução funcional.
Assim, todos os servidores que se enquadraram nos critérios apontados pelos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) até a data de 31 de dezembro de 2017, em suas respectivas categorias, já preencheram os requisitos a progredir horizontalmente ou verticalmente. A lista dos aptos e inaptos contempla também servidores dos quadros da Adapec, Naturatins, Quadro Geral e Ruraltins.
Além disso, o Governo realizou acordo com a categoria para o pagamento da data-base 2017, dos servidores públicos do Poder Executivo, com índice de 3,987%.
Esse percentual foi dividido em três parcelas, sendo a primeira de 1,32%, a partir da folha de pagamento de maio. A implementação do restante ocorreu na folha de julho, com percentual de 1,32%, e folha de setembro com 1,27%. O reajuste do data-base 2018 foi pago na folha de novembro, sendo o percentual de 1,69%.
Plansaúde tem nova administração
Um dos gargalos da administração era a dívida milionária com os prestadores de serviços do Plansaúde. O Governo do Tocantins quitou a dívida de R$ 111 milhões e garantiu a continuação e normalidade dos atendimentos.
A partir do encerramento do contrato com a administradora Unimed, o Governo firmou, por meio de processo licitatório, contrato com a empresa Infoway. Por meio dessa nova contratação, a Secad deu mais um passo em busca de melhores resultados na gestão do Plano.
“Juntamente com a equipe da Infoway definimos os indicadores. Com isso, pensamos, de fato, quais são as ações que devem ser desenvolvidas em cada área de atuação do plano, na relação tanto com prestadores, tanto com os beneficiários. Pensando juntos, vamos melhorar os resultados”, avaliou a secretário de Administração, Edson Cabral.
Os indicadores específicos de atendimento realizados somam mais de 184 mil atendimentos registrados. Foram mais de 70 mil usuários atendidos durante os três meses de atuação, com mais de 8 milhões de consultas eletivas e de urgência realizadas.
Outro dado importante é a quantidade de prestadores que se encontram ativos, são mais de 700 prestadores distribuídos nas cidades de Araguaína, Colinas, Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Gurupi e Imperatriz (MA).
Prêmio Eudoro Pedroza
A cerimônia que premiou os vencedores do 1° Prêmio Eudoro Pedroza aconteceu no dia 29 de novembro de 2018, no auditório do Palácio Araguaia. Foram premiados os trabalhos inovadores em duas categorias: Gestão e Políticas Públicas. Sendo R$ 10 mil reais para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 4 mil para o terceiro, em ambas as categorias.
Ao todo, foram 105 projetos inscritos; destes, 74 se adequaram aos critérios do edital e foram avaliados por uma comissão interinstitucional. O prêmio é voltado para o reconhecimento e a valorização de ideias inovadoras dos servidores públicos estaduais que visam a modernização da gestão pública e do desenvolvimento social e econômico do Estado do Tocantins.
Capacitação para o servidor
Seguindo o viés da valorização do servidor, a Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet) investiu na capacitação dos servidores com um catálogo diversificado de cursos, todos ofertados via Ead. Durante o ano foram mais de dez cursos disponibilizados na plataforma.
Avaliação de desempenho do servidor otimizada
A Secad desenvolveu e já colocou em funcionamento o novo Sistema de Avaliação Periódica de Desempenho (Saped). O sistema é mais um passo para total informatização da vida funcional do servidor. Ele realiza todo o processo de avaliação de desempenho por meio do próprio Portal do Servidor, sem a necessidade de impressões, gerando economia e praticidade.
Vale destacar que a implantação do sistema começou a operar com o processo de avaliação referente ao interstício do exercício de 2017 para servidores integrantes dos Quadros do Poder Executivo: Geral; Defesa Agropecuária; Extensão Rural; e Defesa de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental.
Recadastramento dos Servidores
Iniciou no último dia, 18, o recadastramento dos servidores públicos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Tocantins em atividade, civis e militares. A ação ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira virtual e a segunda de forma presencial com apresentação da documentação.
De acordo com o secretário de Estado da Administração, Edson Cabral, a medida possibilitará à gestão obter informações atualizadas sobre o local de trabalho e as atividades desenvolvidas por cada servidor.
Por Jesuino Santana Jr.
Pelo segundo ano consecutivo, o Tocantins ficou em terceiro lugar no ranking de avaliação da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), as ações de combate ao tráfico de drogas da Polícia Civil do Tocantins em 2018, colocaram o Estado entre os três mais efetivos do país no combate a este tipo de crime. Foram apreendidos 464,1kg de maconha, 36,1 kg de crack, 8,4 kg de cocaína e 3.249 unidades de drogas sintéticas, avaliadas, ao todo, em aproximadamente R$ 1,5 milhão, além de efetivarem a prisão de 281 traficantes.
O resultado do trabalho realizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) é apenas um indicativo da boa administração e dos investimentos realizados durante a gestão do Governador Mauro Carlesse. Neste ano, 60 aprovados no concurso da Polícia Civil foram convocados para reforçar a área, tanto na Capital, quanto no interior do Estado.
Com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), foram nomeados 22 delegados, 26 escrivães e 12 peritos que passaram a atuar no combate à criminalidade nos municípios do interior do Estado.
Mega Operações Policiais
Até o mês de novembro deste ano, a SSP já contabilizava a realização 10 megas operações policiais (Tiradentes; Varredura – 3º Fase; Ostentação; BNMP; Red Fox; Assepsis; Jogo Limpo; Operação Cronos; Avalanche; e Travessia) que combateram o tráfico de drogas, crimes de homicídio e feminicídio, esquema criminoso de desvio de verbas públicas, práticas de roubos, entre outros.
Instituto de Identificação
Mais de 100 mil documentos de identidade foram emitidos pela SSP entre os meses de abril e novembro deste ano. Sendo 54% deles relacionados à emissão da 1ª via do documento de identificação, serviço público marcado pela gratuidade.
O Instituto de Identificação do Estado do Tocantins, com sede em Palmas, é responsável pela Identificação Civil (emissão da Carteira de Identidade), Criminal (relativa aos presos encaminhados pelas Autoridades Policiais), Necropapiloscópica (identificação cadavérica com base em impressões papilares) e também pela emissão do Atestado de Antecedentes Criminais.
Inaugurações de Delegacia da Polícia Civil
Entre os meses de abril e novembro de 2018, o Governo do Tocantins inaugurou 17 unidades de Polícia Civil no Tocantins.
“As unidades policiais contam agora com novos prédios, modernos e confortáveis, que possibilitam um melhor atendimento à população daquelas localidades que buscam, diariamente, os seus serviços, assim como proporcionam mais qualidade para que policiais civis e demais servidores possam desempenhar suas atribuições com eficiência e celeridade”, disse o Governador Mauro Carlesse.
As delegacias seguem, agora, o padrão de identidade visual da Polícia Civil do Estado do Tocantins, prevista em instrução normativa do órgão de segurança, e foram estruturadas com novos equipamentos de informática, mobiliários e ares-condicionados.
Além do Centro do Estado, Bico do Papagaio e as regiões Centro-Norte e Norte do Tocantins foram beneficiadas com novas instalações das Delegacias de Polícia Civil, dentre especializadas e circunscricionais, dos municípios de Barra do Ouro (29/4), Ananás (16/5), Xambioá (16/5), Pedro Afonso (18/5), Colméia (18/5), Augustinópolis (19/5), Nova Olinda (08/6), Tocantinópolis (14/6), Araguatins (15/06), Aragominas (28/6), Complexo de Delegacias, Central de Atendimento da Polícia Civil, Núcleos de Identificação, Perícia Criminal e Médico-Legal de Colinas do Tocantins (31/8), Delegacia de Polícia de Wanderlândia (31/8), Delegacia de Polícia de Carrasco Bonito (02/10), Delegacia de Polícia de Aguiarnópolis (4/10) e Delegacia de Polícia de Santa Fé do Araguaia (13/11).
Academia Itinerante
O projeto Academia Itinerante busca aprimorar os conhecimentos intelectuais e operacionais de policiais civis de Palmas e do interior do Estado do Tocantins, levando até a sede de cada Delegacia Regional cursos de aperfeiçoamento nas áreas fim da Polícia Civil e atividades de promoção da saúde, fomentando a atuação no desempenho de funções de polícia judiciária e de investigação de infrações com eficácia e eficiência.
Em 2018, foram capacitados mais de 400 policiais civis nas cidades de Araguaína, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema e Palmas.
Previsões para 2019
Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Heber Luís Fidelis Fernandes, 2019 será marcado pela busca de novos investimentos na área de Segurança Pública e pelo aprimoramento do já eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil no Estado.
“Estamos incessantemente debruçados em um planejamento estratégico da pasta para o ano que se inicia, adaptado a um novo cenário nacional de busca de alternativas que otimizem os serviços prestados pela Instituição ao nosso cidadão. A implementação de convênios em andamento e a efetivação de novos acordos com o governo federal em benefício da Segurança Pública no Tocantins para o reaparelhamento de nossas Polícias Civil e Científica, fortalecendo o combate à criminalidade, também serão priorizadas”, concluiu.
VEJA TRAZ RETROSPECTIVA FALANDO DE POLARIZAÇÃO TÓXICA. ÉPOCA FALA DO FILHO PREFERIDO DE BOLSONARO E ISTOÉ DO DIA EM QUE O MARCO AURÉLIO MELLO REBAIXOU O STF
Veja
O tempo da polarização tóxica
Na era da rivalidade insidiosa e perversa, uma comparação com outros momentos parecidos na história do Brasil e com a realidade atual de outros países.
No quadro Independência ou Morte, de Pedro Américo, o homem do carro de boi representa a rendição do artista à realidade. Dom Pedro I não poderia estar tão engalanado. Vestia, segundo testemunhas, uma farda simples, e que só poderia estar suja e desmazelada depois da difícil subida da serra entre Santos e São Paulo. Idem os numerosos assessores e integrantes da guarda que figuram no quadro. Também não poderiam, nenhum deles, estar montados nos cavalos elegantes com que o pintor os presenteou. Mulas eram o habitual, e o recomendável, para enfrentar as durezas do trajeto. Já o homem que, no canto esquerdo do quadro, se põe à frente do carro de boi veste andrajos que mal lhe encobrem o peito, está descalço e protege a cabeça com um chapéu de palha. É o retrato sem dúvida fiel de profissionais como ele, nesse e em outros períodos da vida nacional. E ainda expressa uma outra realidade, mais importante até do que a aparência física. O homem volta-se como intrigado para aquela gentarada. Por que tanto barulho? Que diabo deu neles? Digamos que o homem do carro de boi é o povo brasileiro.
Está na moda, entre os produtores de dicionários de língua inglesa, eleger a “palavra do ano”. O dicionário Oxford escolheu para este ano a palavra “toxic”, usada em múltiplos contextos — o machismo tóxico, o meio ambiente tóxico, as relações sociais, a cultura. No Brasil a palavra “polarização”, pela fidelidade com que representa a realidade política e social, e pela frequência com que apareceu na imprensa, nos estudos acadêmicos, nos debates e nas conversas, mereceria o título. E bem poderia ser acompanhada pelo adjetivo “tóxico”, pois a polarização de que se fala é sempre tóxica, quer dizer: venenosa, insidiosa, perversa.
Algo se quebrou
Eleito em ambiente político polarizado e até violento, Bolsonaro agora tem dois caminhos: manter o discurso beligerante ou “governar para todos”.
O Brasil do ano que se encerra pode ser resumido em hashtags, memes e insultos concorrentes: #Elenão e #Elesim, “coxinhas” e “mortadelas”, “petralhas” e “bolsominions”. Essas simplificações típicas do bate-boca na internet desvelam fissuras mais profundas na sociedade, que vieram à tona como nunca durante as últimas eleições — e não dão sinal de que desaparecerão tão cedo.
Eleito presidente com 57 milhões de votos, Jair Bolsonaro encarna o polo vencedor em uma sociedade encurralada em categorias que se acreditava já estarem ultrapassadas, como comunismo e fascismo, fantasmas que foram resgatados do passado.
Com um forte discurso anticorrupção e em defesa do que considera “valores da família”, Bolsonaro reivindica exclusividade sobre o campo conservador — e os entusiastas do novo governo não hesitam em tachar de esquerdistas até conservadores históricos que porventura critiquem os vezos populistas de seu líder.
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Época
O predileto
Carlos Bolsonaro, o filho que mais influencia o presidente eleito
Carlos Bolsonaro foi o primeiro dos filhos do presidente eleito a ingressar na política, em 2000, quando conquistou uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, pouco antes de completar 18 anos. Carluxo, para além de um cão raivoso – na definição dada pelo pai –, tornou-se um influenciador de peso nas decisões do futuro presidente. Ao contrário dos irmãos Flávio (o primogênito, deputado estadual e senador eleito) e Eduardo (deputado federal reeleito), costuma receber afagos de Bolsonaro e tem o rosto do pai tatuado no braço direito.
O mais avesso à imprensa entre os ariscos membros da família Bolsonaro é um apaixonado por armas – frequenta clubes de tiros – e redes sociais. Durante a campanha, ficou responsável por cuidar dos perfis do pai. Na transição, tem influenciado nomeações, indicando que continua com forte atuação nos bastidores, apesar de não ter se concretizado sua ida para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A reportagem de capa de Época desta semana traz um perfil sobre Carlos Bolsonaro, apelidado de Rambo, o mentor do clã na internet.
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Istoé
Aberração Suprema
Adotando ativismo judicial e cada vez menos preocupado em exercer suas funções elementares, como a de guardião da Constituição e da estabilidade do País, o Supremo encontra-se ainda mais desmoralizado perante a sociedade brasileira.
Em 1968, durante uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, o então ministro Adauto Lúcio Cardoso, envergonhado de seus pares que haviam acabado de legitimar a censura à imprensa, despiu-se da toga e a arremessou longe. Hoje, com raríssimas exceções, o STF se ressente de ministros com a coragem do ex-colega da Corte. O STF alcançou o estágio de desmoralização atual porque muitos ali são incapazes de distinguir espírito de grandeza de grandeza de espírito. Enquanto o primeiro lhes sobra, falta-lhes o outro. Contrariando o artigo 102 da Carta Magna, o STF, em vez de guardião da Constituição e fiador da estabilidade, tornou-se nos últimos tempos um vetor de insegurança jurídica e desagregação social. O ativismo judicial do qual investiram-se certos ministros não apenas envergonha a Nação, como concorre para desacreditar o Judiciário perante a sociedade brasileira. Para atender a interesses inconfessáveis, certos integrantes do STF não se importam em enlamear as próprias togas — paramentos que deveriam ser o símbolo sacrossanto da imparcialidade e seriedade da Corte, mas que viraram a representação e o retrato mais bem acabado da perda completa de noção ética.
Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Na quarta-feira 19, um dia antes do recesso do Judiciário, a presepada burlesca dos homens de preto alcançou o seu auge, quando o ministro Marco Aurélio Mello resolveu, com uma canetada, libertar todos os 169 mil presos que foram condenados no País por tribunais de segunda instância. Uma medida que — sabe-se — pretendia alcançar o mais notório deles, o ex-presidente Lula, que há seis meses vê o sol nascer quadrado a partir de uma sala-cela na sede da Polícia Federal em Curitiba. A aberração jurídica de Marco Aurélio durou apenas pouco mais de cinco horas. E não libertou ninguém. Tempo suficiente, de, todo modo, para vastas consequências negativas na já amarrotada imagem da instituição.
Perspectiva 2019
Governo Bolsonaro: a consolidação da mudança
O novo governo promete uma guinada que vai das relações políticas a uma intensa pauta de reformas. Resta saber se Bolsonaro terá respaldo no Congresso para transformar o País.
O ex-presidente dos Estados Unidos John Fitzgerald Kennedy alertou, no final dos anos de 1950, que é trabalho perdido querer evitar as mudanças. E ainda mais perigoso ignorá-las. “A mudança é a lei da vida”, disse Kennedy.
Todo o discurso feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro durante a campanha destinou-se a prometer uma série de mudanças profundas no cotidiano político brasileiro. Sua eleição traduz perfeitamente que tais transformações refletem a expectativa da sociedade. Resta saber, porém, o quanto do que foi prometido mudará realmente.
Bolsonaro assumirá no dia 1º de janeiro cercado de expectativas quanto ao tamanho das modificações que pretende fazer. Um fato inconteste é que estará à frente do governo pela primeira vez um grupo de pessoas que nunca antes teve grande influência política. Desde o fim da ditadura militar, sempre estiveram presentes nos governos representantes de partidos como o MDB e DEM, considerados o fiel da balança política. Algumas dessas legendas poderão até circular como coadjuvantes do novo governo, mas certamente não terão papel principal. Não houve toma-lá-dá-cá na formação ministerial e figuras de partidos tradicionais ficaram de fora das negociações. Em si, essa já é a primeira grande mudança. E, junto com ela, vem a segunda. O Brasil nunca teve desde a sua redemocratização um governo declaradamente de direita, sobretudo nos costumes.
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