O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (31) que vai dar continuidade à apuração e julgamento de processo contra a campanha da presidente Dilma Rousseff, mesmo após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da ação que contesta contratação de uma gráfica. O tribunal não tem prazo para concluir o julgamento.

Janot argumentou que as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelos ministros do TSE, com ressalva, em dezembro passado e o prazo para recursos terminou.  O procurador disse ainda que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda pela campanha de Dilma. A manifestação de Janot foi em resposta a um pedido do vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha eleitoral, para investigação da gráfica.

No despacho, datado de 13 de agosto, Janot disse que “outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a  inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonista – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.

Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

Assessores do ministro Gilmar Mendes informaram que foram reunidos documentos e informações noticiadas pela imprensa para pedir a investigação.

O processo teve início após denúncia apresentada pela Coligação Muda Brasil, do então candidato Aécio Neves (PSDB). Na denúncia, a coligação questiona várias pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milhões à gráfica citada para impressão de material de campanha. Segundo a ação, a gráfica não funciona no endereço informado e não teria estrutura para concluir o serviço. A coligação também questiona o motivo de todo o material, que seria distribuído em várias cidades do país,ter sido entregue em um único endereço de Porto Alegre.

O TSE informou que, além do Ministério Público, foram encaminhados pedidos de apuração a outros órgãos, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), para se manifestarem e investigarem a origem da empresa.

Oposição

Partidos de oposição na Câmara criticaram a decisão de Janot. Em nota, divulgada neste domingo (30), os líderes Rubens Bueno (PPS), Carlos Sampaio (PSDB), Arthur Maia (SD) e Mendonça Filho (DEM) destacaram que o despacho do procurador-geral “causou estranheza” às legendas.

“No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção”, afirmaram.

Os deputados destacaram que maioria dos ministros do TSE votou a favor do prosseguimento da ação “para investigar as graves denúncias de ilícitos, alguns deles apontados não pelas oposições, mas por colaboradores no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo 'protagonista' exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço das investigações”.

Com Terra Brasil 

Após o pedido para arquivamento, partidos criticam despacho que fala sobre “inconveniência” da Justiça Eleitoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes, disse, em entrevista à "Folha de S.Paulo" deste domingo (30), que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deveria se ater mais à instituição e não "atuar como 'advogado'" da presidente Dilma Rousseff.

"O procurador deveria se ater a cuidar da Procuradoria Geral da República e procurar não atuar como advogado da presidente Dilma", afirmou Gilmar.

A declaração de Gilmar vem na esteira do parecer de Janot pelo arquivamento de um pedido do ministro para que uma das empresas fornecedoras da campanha eleitoral de Dilma fosse investigada. No parecer, Janot criticou a "inconveniência" da Justiça e do Ministério Público Eleitoral.

O ministro do Supremo disse estar convicto de que é preciso investigar a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que recebeu R$ 22,9 milhões da campanha petista por publicidade e materiais impressos.

No parecer da PGR, Janot argumentou que os fatos "não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais".

Partidos criticam despacho de Janot sobre “inconveniência” da Justiça Eleitoral

Documento foi assinado após indicação de Dilma para recondução do procurador

Os partidos de oposição ao governo federal reagiram neste domingo (30) à crítica feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a "inconveniência" da Justiça Eleitoral de tornar-se protagonista exagerada do espetáculo da democracia.

Em nota, os líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade na Câmara dos Deputados afirmaram que causou "grande estranheza" o tom adotado pelo procurador-geral e avaliaram que ele parece "querer dar lições" ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e aos partidos de oposição.

"No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção. Inconveniente seria se não o fizessem", ressaltaram.

A crítica de Janot foi feita em parecer pelo arquivamento de pedido feito pelo vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, para investigar uma das fornecedoras da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT).

O documento foi assinado na semana seguinte à indicação da petista para a recondução do procurador-geral ao cargo e no momento em que a Justiça Eleitoral discute a abertura de ações da oposição ao governo federal que pedem a cassação da chapa presidencial.

Em referência à defesa feita por Janot de que a "pacificação social" é uma das funções do Poder Judiciário, os partidos de oposição afirmaram que ela só poderá ocorrer se não "pairarem dúvidas sobre os métodos utilizados pelos candidatos para vencer eleições".

"Sobretudo, quando um dos concorrentes, no caso a presidente Dilma Rousseff, ter anunciado, um ano antes do início do processo eleitoral, que eles poderiam fazer o diabo quando é hora de eleição", disseram.

No final da nota, os líderes da Câmara dos Deputados ressaltam que continuarão aguardando e confiando na "imparcialidade" da Procuradoria-Geral da República para exercer o papel de "guardiã dos interesses da sociedade".

PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO

Relator da prestação de contas da campanha da presidente à reeleição, Mendes acionou nas últimas semanas a PGR, a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo para investigar possíveis irregularidades na prestação de serviços, além de indícios de que recursos desviados no esquema de corrupção da Petrobras também abasteceram o caixa petista.

Procurado pela reportagem, Mendes disse que ainda não tinha tomado conhecimento da decisão de Janot.

Coordenador jurídico da campanha de Dilma, o advogado Flávio Caetano, disse que a posição de Janot é correta.

"Nós temos dito que o processo de prestação de contas tem começo meio e fim, e o final dele foi em dezembro quando foi julgado por unanimidade e aprovado. Não houve recurso do PSDB", disse.

O problema, segundo o magistrado, é que o perdão judicial a um criminoso que colabora com a Justiça pode conter, em tese, alguma dose de injustiça

O juiz federal Sergio Moro, que atua nos processos da Operação Lava Jato, disse nesta sexta-feira (28) que a delação premiada "é um instituto sem dúvida polêmico e que existem problemas", mas é uma maneira de penetrar na "redoma de segredos" do crime.

O problema, segundo o magistrado, é que o perdão judicial a um criminoso que colabora com a Justiça pode conter, em tese, alguma dose de injustiça. Segundo ele, é ruim que criminosos sejam "perdoados".

Ele ponderou, no entanto, que as vantagens da colaboração superam em muito os eventuais problemas. "Não vejo motivos para a reprovação desse instituto". Entre outras vantagens, o juiz citou que a colaboração leva a um julgamento mais rápido e traz benefícios para a sociedade ao esclarecer crimes que não seriam desvendados por meio de outros métodos.

A apresentação do juiz foi feita no encerramento do 21º Congresso Internacional do Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Participaram do debate Renato de Mello Jorge Silveira, professor titular da USP, e Lenio Streck, que dá aulas na Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos).

Moro criticou o que chamou de contaminação desse debate por "preconceitos e estereótipos", difundidos por advogados que são contra o instituto.

"Há uma vilificação do colaborador, numa estranha inversão de valores. Quando ele decide mudar de lado e colaborar com a Justiça, agora sim ele é o vilão. O que acontece é que deveria ser um juízo de valor contrário", afirmou.

O juiz criticou os advogados que evocam a ética para criticar a delação premiada: "Já ouvi advogado dizendo que seu escritório não faz colaboração por razões éticas. Esse tipo de frase me causa espanto. De que ética estamos falando? De jamais colaborar com a Justiça e confessar crimes?".

Ainda de acordo com o magistrado, apesar da resistência contra a delação, vários escritórios passaram a admitir o uso desse instituto como uma estratégia de defesa.

Streck foi profundamente crítico ao juiz. "Por mais que tenhamos violência ou corrupção, não podemos ser consequencialistas, não podemos atropelar direitos".

Para o professor, a delação viola o princípio de que o réu não deve produzir provas contra si, flexibiliza direitos constitucionais e falta transparência e clareza nas negociações: "Não há critérios para estabelecer prêmios aos colaboradores".

Ele criticou a maneira com que os juízes aplicam as normas: "O direito não pode depender da vontade individual do aplicador. O excesso de ativismo judicial prejudica o Judiciário. Em nome da finalidade, você pode atropelar princípios".

Ainda segundo o professor, "o lema hoje em Pindorama é: hoje decido, depois arrumo um fundamento".

Streck afirma que o julgamento do mensalão foi um dos responsáveis por essa mudança na Justiça brasileira: "Joaquim Barbosa fez uma gambiarra, uma ligação direta entre o STF [Supremo Tribunal Federal] e a opinião pública".

Streck foi ovacionado pelos advogados, mas Moro não respondeu nenhuma de suas provocações.

Silveira, da USP, disse que não é avesso à delação, mas apontou o que considera ser algumas problemas da lei. Segundo ele, há uma "certa discricionariedade do juiz": "As pactuações deveriam ser completamente translúcidas".

O professor também criticou o perdão, por considerar a medida "exagerada". "As autoridades, parece, estão a prevaricar ao oferecer o perdão".

Ainda de acordo com o pesquisador, "os fins não podem justificar os meios". Para Silveira, o tripé "prisão-delação-publicidade do caso" pode gerar eficácia na mesma medida em que pode se chocar com garantias constitucionais. "Esse tripé carece de certa legitimidade", afirmou.

O seminário do Ibccrim causou polêmica antes de começar. Escritórios de São Paulo, sobretudo os de advogados que atuam na Lava Jato, retiraram patrocínio do evento quando souberam que Moro encerraria o evento. Para eles, o instituto não deveria prestigiar um juiz que, na visão deles, cerceia o direito de defesa.

O jurista Alberto Silva Franco, fundador e sócio mais antigo do Ibccrim, mandou um recado aos boicotadores ao iniciar o debate: "O Ibccrim não renuncia e não renunciará à pauta dos seus seminários". Segundo ele, não haverá "intervenção de quem quer que seja".

Com a Folhapress

Além do deputado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já se manifestou contra a aprovação do novo imposto

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse à reportagem nesta sexta-feira (28) que, na sua opinião, a proposta da nova CPMF defendida pelo governo Dilma pode promover a união da cúpula do PMDB.

"Acho que o governo pode unir o PMDB novamente com a nova CPMF. Todos contra: eu, Michel Temer e Renan Calheiros", ironizou Cunha.

Além do deputado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já se manifestou contra a aprovação do novo imposto. Alguns peemedebistas, no entanto, tentam ajudar o governo a obter apoio para aprovar a medida.

É o caso do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Segundo a reportagem apurou, Pezão procurou Cunha pedindo ajuda, mas o deputado disse achar quase impossível a aprovação.

Para Cunha, a proposta não passa "nem na CCJ" (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

Empresários e líderes políticos atacaram nesta quinta (27) a proposta do governo de recriar a CPMF, imposto sobre transações financeiras que foi extinto em 2007 e que agora é visto pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff como essencial para equilibrar o Orçamento de 2016.

Renan disse que a recriação é inoportuna em meio à recessão que o país enfrenta. "Com a economia em retração, é um tiro no pé", afirmou.

A ideia pegou de surpresa o vice-presidente Michel Temer. Nesta quinta, pela manhã, ele disse que havia só um "burburinho" sobre a recriação do imposto.

"A primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo, mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade, não estou dizendo que nós vamos fazer isso."

À tarde, Dilma mandou avisá-lo que o governo decidira propor a medida, mas ainda estava avaliando a sua viabilidade no Legislativo.

Já é sabido e notório que, no Brasil, governo de coalizão é a mais pura ilusão

Edson Rodrigues

Nem a presidente Dilma, com todo o poder da caneta e dos cofres da União na mão, conseguiu manter coesa sua base no Congresso Nacional.  Hoje, não se fala mais em “base aliada” e, sim, em base de apoio.

No Tocantins, a história se repete. Marcelo Miranda governa com o “apoio” de 18 deputados estaduais, mas esse “apoio” se desintegra até nas votações de menor importância, num piscar de olhos.

Ou seja, assim como em Brasília, no Tocantins a base aliada do governo é comprovadamente fictícia, efêmera e extremamente volúvel.

Ao que parece, a perda do controle de seus aliados aconteceu para Marcelo Miranda a partir do momento em que o governo estadual mostrou-se fragilizado pelo momento econômico e político que o Brasil atravessa.  Sem condições de agir efetivamente e fazer o Estado deslanchar, o governo se ateve a uma perspectiva de curto prazo, que desagradou a muitos e deu oportunidade para que os oportunistas fizessem disso uma arma para barganhar seu “apoio”.

Esse fato faz com que Marcelo Miranda precise privilegiar determinados deputados em determinados momentos, como é o caso de Ricardo Ayres que, mesmo tendo votado contra a aprovação das contas de Marcelo na ação que levou à cassação do seu mandato, tem uma cota considerável de cargos no Executivo, em detrimento de outros deputados que cerraram fileiras e suaram sangue pela eleição de Marcelo.

Situações assim colocam em cheque a capacidade agregadora e administradora de Marcelo Miranda que, com seu grande coração, com sua humildade e ar de “paizão”, fica desnorteado com as armadilhas de seus “aliados”, preferindo tapar o sol com a peneira a tomar atitudes mais enérgicas.

Um dos principais sindicalistas do Estado nos afirmou que “a imagem de cordeirinho, de bom moço, de chapeuzinho vermelho, não cola mais em Marcelo Miranda, como foi colocado durante as campanhas, em relação a Siqueira Campos, que era o “lobo mau”.  Agora Marcelo age como lobo mau, aumentado impostos, atrasando salários, descumprindo progressões classistas e protelando promoções aos militares”.

Logo, se há esse ruído na imagem de Marcelo, utilizando a mesma metáfora, podemos afirmar com tranqüilidade que falta, nessa história, um “lenhador”, aquela figura serena e protetora, que põe ordem na casa e toma as decisões que devem ser tomadas para resgatar a credibilidade perdida.

O HOMEM DO MACHADO

Mas quem, hoje, no Tocantins, tem capacidade para assumir essa figura? 

Em se tratando de Marcelo Miranda, o nome vem fácil à ponta da língua: José Edmar de Brito Miranda.

Quem foi o homem que Siqueira Campos buscou para botar ordem na casa em seus momentos mais delicados?

Quem, por meio dessa possibilidade, fez de Marcelo Miranda governador por três vezes?

Quem tem voz forte e pulso firme e é de total confiança de Marcelo Miranda?

Pois bem.  Enquanto a figura de Brito Miranda for apenas uma sombra no atual governo, Marcelo vai continuar a ver sua imagem perder contornos positivos e cair no desgosto da população.

Brito Miranda tem que ser resgatado.  Transformado de sombra no sol que dará um Norte ao governo estadual, trazendo para perto os verdadeiros companheiros e tomando a devida distância dos volúveis e instáveis.

Homens com essa capacidade são raros.  No Tocantins, raríssimos.  Talvez Adjair de Lima.  Mas este já está comprometido com o clã dos Abreu, fortalecendo ainda mais a imagem e o potencial da senadora Kátia e do seu filho Irajá.

Adjair, hoje, é o responsável por toda a estratégia política do grupo da senadora junto aos municípios, trazendo para o grupo político, lideranças de peso e prestígio junto à população.  Realizando um trabalho muito bem avaliado por todos os que sabem o que é fazer política.

Logo, Brito Miranda é a pedra de salvação do atual governo de Marcelo Miranda, pois, em sendo resgatado das sombras, poderá compor com Paulo Sidnei e Herbert “Buti” de Brito, uma “trinca de azes” capaz de superar toda e qualquer questão partidária, pois reunirá os maiores e mais habilidosos estrategistas, agregadores e articuladores políticos que o PMDB tocantinense jamais teve.

PORTO NACIONAL, O BERÇO

Quando falamos que Marcelo Miranda precisa dar mais atenção aos municípios e nas articulações com lideranças nacionais, nos referimos á atenção que o governador vem dando à lideranças que sempre estiveram ao seu lado, mas que estão sendo preteridas no atual governo, em detrimento da base aliada fictícia, da qual já falamos.

O exemplo de Ricardo Ayres é emblemático nessa questão, pois enquanto um deputado estadual que votou contra a aprovação das contas de Marcelo Miranda – e, consequentemente, contribuiu para sua cassação – detém a caneta das nomeações em Porto Nacional, lideranças do PMDB que enviaram á própria Assembleia Legislativa a primeira carta de apoio á candidatura de Marcelo para seu atual mandato, lida pelo ex-vereador Osmar Medrado, e que significou a arrancada inicial para a vitória, ficam a ver navios, como nos segredou um dos quadros mais importantes do partido na cidade.

“depois de passar o que passamos, com a intervenção truculenta de Oswaldo Reis, sempre nos mantivemos fiéis ao PMDB e aos seus ideais.  Em Porto Nacional o PMDB sempre venceu e Marcelo sempre foi o candidato mais votado em todos os cargos aos quais concorreu.  Hoje, o governador dá as costas para seu próprio partido na cidade.  Não temos nenhum cargo de confiança, seja no Estado, seja no município.  Se o governador continuar tratando assim seus reais escudeiros, estará minando suas bases em todos os municípios do Tocantins, pois as notícias correm e os fatos corroboram as notícias e isso vai acabar propiciando uma debandada geral do partido, nos quatro cantos do nosso Estado, culminando em uma derrota fragorosa dos planos de Marcelo”, desabafou a liderança.

A solução está no sofá de casa. Só não vê quem não quer.

Quem viver, verá!