Por Heliana Oliveira 

Fechando o Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização e ao combate à violência contra as mulheres, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria da Mulher e Cidadania, realizou nesta quinta-feira, 28, uma caminhada na Avenida Goiás. A mobilização contou com a participação de servidores públicos, alunos da rede estadual e municipal, além de fanfarra e distribuição de panfletos, chamando a atenção da sociedade gurupiense para a importância do tema.

A secretária da Mulher e Cidadania, Cristina, destacou a relevância da ação que encerra o mês de mobilizações. “É a tradicional caminhada do Agosto Lilás que fecha o mês de agosto, dizendo não à violência contra a mulher. Nós tivemos ao longo do mês várias ações, rodas de conversa, palestras, atividades físicas, fomos ao culto, à missa e agora finalizamos com essa caminhada”, ressaltou.

A prefeita Josi Nunes também participou da mobilização e reforçou que a conscientização deve envolver toda a sociedade. “Nós temos que participar de todo esse processo e combater qualquer tipo de violência contra a mulher. O Agosto Lilás é um momento de reflexão em todos os cantos da cidade. Não é natural agredir uma mulher, mas infelizmente tornou-se comum. Os índices de violência são muito grandes, então precisamos lutar contra isso. E é isso que estamos fazendo com todo esse movimento de conscientização”, afirmou.

Para a atendente comercial Angélica Oliveira, o evento é fundamental para encorajar mulheres a denunciarem casos de agressão. “É importante para conscientizar sobre não violentar as mulheres e também para mostrar que, a qualquer sinal de violência, elas devem buscar ajuda”, disse.

Durante solenidade, também foram assinadas ordens de serviço para obras estratégicas que reforçam a mobilidade, a segurança viária e o desenvolvimento socioeconômico do estado

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, formalizou nesta quarta-feira, 27, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a federalização da TO-050, no trecho que liga os municípios de Silvanópolis a Palmas, passando por Porto Nacional. Durante o evento realizado no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o chefe do Executivo estadual também assinou a Ordem de Serviço para elaboração do projeto de duplicação do trecho que liga Palmas a Porto Nacional, além de outras importantes obras de infraestrutura que reforçam o desenvolvimento de rodovias estratégicas e a segurança viária.

Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa destacou que as obras representam um marco para a mobilidade, a segurança viária e o desenvolvimento socioeconômico do Tocantins - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

Na solenidade, o governador Wanderlei Barbosa destacou que as obras representam um marco para a mobilidade, a segurança viária e o desenvolvimento socioeconômico do Tocantins. “São ações fundamentais para garantir o escoamento da produção e a mobilidade das pessoas. O trecho que passa por Porto Nacional concentra um fluxo intenso de veículos e, agora, passa a contar com ligação federal direta, melhorando o tráfego e o transporte de cargas. Tanto a federalização quanto o projeto de duplicação são obras estratégicas que fortalecem o desenvolvimento econômico e social do Tocantins. Isso é resultado de uma articulação com o Governo Federal, um trabalho de cooperação que traz resultados concretos para a população”, ressaltou.

Federalização

O ato de federalização transfere, para o Governo Federal, a gestão do trecho de mais de 100 km entre Silvanópolis e Palmas, antes sob responsabilidade do Estado, incorporando-o à BR-010. A medida é estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento regional, garantindo padrões de segurança, otimização do transporte e integração da rodovia às principais rotas do país. Com isso, a estrada passa a receber maior atenção federal, com ações de recuperação, sinalização e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciativas que representam um avanço histórico na infraestrutura do Tocantins.

O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, salientou a importância da parceria entre os governos federal e estadual para fortalecer a infraestrutura rodoviária do Tocantins - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

O diretor-geral do Dnit, Fabricio Galvão, salientou a importância da parceria entre os governos federal e estadual para o fortalecimento da infraestrutura rodoviária. “O compromisso do Governo Federal com a federalização é permitir espaço orçamentário para que o Tocantins tenha mais investimentos em sua área estadual. É uma soma de esforços que geram benefícios à sociedade. Esses projetos, como o de duplicação, mudam a realidade das rodovias”, pontuou.

“A federalização e a duplicação são muito esperadas por todos os municípios. Esta consolidação vai impactar todas as cidades do Tocantins, trazendo muitos benefícios, como desafogar o trânsito. É um sonho realizado, por isso parabenizo o governador Wanderlei Barbosa pelo trabalho em conjunto com o Governo Federal para que isso se tornasse possível”, evidenciou o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow.

Duplicação de rodovia entre Palmas e Porto Nacional

Governador Wanderlei Barbosa também assinou a Ordem de Serviço para construção da ponte sobre o Rio Aldeia Grande, entre Itacajá e Goiatins - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

A Ordem de Serviço para elaboração do projeto de duplicação da BR-010, no trecho que liga Palmas a Porto Nacional, é uma das intervenções mais aguardadas pela população, considerada estratégica para ampliar a capacidade logística e a segurança da rodovia, que possui grande fluxo de tráfego.

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, reforçou que a duplicação vai impactar diretamente o desenvolvimento municipal. “É uma obra muito esperada, que vai trazer infraestrutura, desenvolvimento e mais segurança para a população”, declarou.

O presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro, enfatizou que a conquista é fruto da união de esforços. “Resultado do trabalho conjunto do governador Wanderlei Barbosa com a bancada federal tocantinense e o Governo Federal. A federalização e a duplicação trazem melhorias significativas e abrem espaço para novos recursos que impactam o desenvolvimento de todo o estado”, concluiu.

Outras obras

Na mesma solenidade, o governador Wanderlei Barbosa assinou o contrato de elaboração dos estudos e dos projetos básicos e executivos de engenharia para implantação, pavimentação e adequação de capacidade do projeto da BR-235, que ligará a divisa com o Maranhão até o município de Pedro Afonso, ampliando a integração logística do estado.

Também foi assinada a Ordem de Serviço para construção da ponte sobre o Rio Aldeia Grande, entre Itacajá e Goiatins, reforçando a infraestrutura e a conectividade da região norte do Tocantins.

Recurso foi anunciado pelo senador Eduardo Gomes em encontro com gestores da Sedeem, na terça, 26

Da Assessoria

Em Palmas, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, confirmou a destinação de R$ 18 milhões para a reforma e modernização da Nova Feira da 304 Sul. O anúncio foi feito após reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), Henrique Nesello, e o secretário-executivo da pasta, Fredson Rocha, para discutir os detalhes do projeto.

De acordo com o senador, a iniciativa representa mais que uma obra de infraestrutura. “Estamos investindo não apenas em infraestrutura, mas na dignidade do trabalhador, na competitividade do nosso comércio e na qualidade de vida da população palmense. A feira é um patrimônio social e econômico de Palmas, e precisa acompanhar o desenvolvimento da cidade”, ressaltou.

O investimento prevê requalificação estrutural, melhorias nas condições de trabalho dos feirantes, mais conforto e segurança para os consumidores e modernização dos equipamentos comerciais e industriais.

A ação integra um conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável, à valorização dos pequenos empreendedores e à dinamização das cadeias produtivas regionais. Para Eduardo Gomes, trata-se de uma medida que consolida Palmas como referência em crescimento e inovação. “Seguiremos trabalhando para que Palmas avance com responsabilidade, transparência e foco no bem-estar social”, reforçou.

Texto segue agora para sanção presidencial

POR PEDRO RAFAEL VILELA

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a "adultização" de crianças.

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ao voltar para o Senado para apreciação final, o texto sofreu alguns ajustes de redação definidos pelo relator de plenário, o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação.

Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.

"Por vezes, nós aprovamos aqui matérias e, com toda a justiça, escutamos a crítica da sociedade de que legislamos de costas para o povo. Muitas vezes, de fato, essa crítica tem fundamento. Mas, neste caso, é o extremo oposto. O que a gente está fazendo é justamente ouvir a sociedade, identificar seus principais problemas. E hoje, no mundo inteiro, o ambiente digital é um problema. É um problema especial principalmente para esse público sensível, que são as crianças e adolescentes", afirmou o senador Alessandro Vieira, autor da proposta, e que presidiu a sessão de votação que definiu a aprovação.

Vieira agradeceu a mobilização da sociedade civil, das equipes técnicas e dos parlamentares que aprovaram.

Devido à mobilidade reduzida e por recomendação médica, a agenda de compromissos será restrita até a sua recuperação

Da Redação 

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma lesão no joelho durante uma partida de futebol na noite dessa terça-feira, 23. Exames médicos confirmaram a ruptura dos ligamentos cruzados e do menisco do joelho esquerdo, o que exige procedimento cirúrgico para restauração das estruturas lesionadas.

Segundo laudo médico, o governador também precisará passar por procedimento de drenagem para retirada de líquido acumulado na região. A cirurgia deve ser marcada para os próximos dias.

Devido à mobilidade reduzida e por recomendação dos seus médicos, a agenda do governador será restrita até a realização da cirurgia e durante o período de recuperação.