Com 154 ônibus zero-quilômetro, nova frota deve começar a circular na Capital nesta quarta-feira, 7
Por Jarbas Coutinho
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 6, ao lado do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, da entrega da nova frota de ônibus coletivo de Palmas. O objetivo é melhorar a mobilidade, segurança e conforto da população que necessita de transporte público na Capital. Ao todo, foram disponibilizados à população palmense 154 ônibus zero-quilômetro, dos quais 14 serão destinados à reserva técnica, além de 10 novas vans. A nova frota começa a operar nesta quarta-feira, 7.
Durante a solenidade, em que foi assinada a ordem para a operação da frota, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou que a renovação representa a melhoria do transporte público, com um serviço muito mais eficiente e confortável, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social e na qualidade de vida do cidadão palmense. “A melhoria será significativa na oferta desse serviço. É o locomover das pessoas, seja para o trabalho ou compras, para aqueles que não possuem um veículo próprio e necessitam dessa ferramenta com qualidade e segurança. O transporte público de qualidade representa segurança, conforto e cidadania para a população”, pontuou.
Prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou a importância da parceria da Prefeitura de Palmas com o Governo do Tocantins para beneficiar a população palmense
Por sua vez, o prefeito Eduardo Siqueira Campos agradeceu a presença do governador Wanderlei Barbosa e destacou a parceria com o Governo do Tocantins, que tem resultado em benefício para a população palmense. “Agradeço ao governador Wanderlei pela parceria que estabelecemos em prol do povo de Palmas e quero dizer que a realidade que vivenciamos anteriormente, no que diz respeito ao transporte coletivo, não casava com a imagem de uma capital planejada, com ônibus que não estavam a altura da nossa população”, avaliou o prefeito.
A nova frota de ônibus pertence ao Grupo SOU Transportes, que atua no setor há mais de 70 anos, como enfatizou o presidente da empresa, Marco Chedid. “Somos um grupo com uma gestão sólida, inovação constante e forte compromisso com a qualidade na prestação de serviço. Defendemos a dignidade do trabalhador, porque entendemos que a população da cidade com melhor transporte coletivo é muito mais feliz”, frisou o empresário, que na ocasião presenteou o governador com um cartão de transporte.
Com a renovação do sistema de transporte público, Palmas se tornará a única capital do País a operar integralmente com uma frota 100% zero-quilômetro. Todos os veículos são equipados com ar-condicionado, Wi-Fi, câmeras de segurança, tomadas USB e rampas de acessibilidade.
Em sua fala, o presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, vereador Marilon Barbosa, destacou os ganhos da população com a nova frota de ônibus. “Os pais e as mães de família agradecem por esse momento. A partir desta quarta-feira [7] os trabalhadores palmenses passam a viver uma nova realidade no transporte público da capital”, reforçou.
Parlamentares agora começam a discutir o mérito do texto
POR LUCIANO NASCIMENTO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil.
Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto.
O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF).
O debate sobre a aprovação da urgência do texto colocou em lados opostos deputados da mesma legenda. A deputada Dani Cunha (União-RJ), autora do projeto, defendeu o aumento no número de parlamentares com o argumento de que a não votação do texto em regime de urgência seria dar um “cheque em branco” para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a distribuição das bancadas nos estados.
“O Supremo estipulou um prazo para a Câmara dos deputados legislar acerca do tema. O prazo de encerramento da chamada omissão legislativa terminará em junho de 2025. Sendo assim, esse é o maior e mais óbvio argumento para que a urgência seja aprovada. Não haverá mais tempo hábil para discussão, aprovação, discussão e aprovação no Senado e eventual sanção presidencial”, disse a deputada, se referindo ao limite de prazo para que a eventual mudança venha a valer para a próxima eleição.
Correligionário de Dani Cunha, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) se posicionou contrário ao aumento no número de deputados. O parlamentar classificou a proposta como “uma das piores” já colocadas em votação na casa.
“A conta fica mais cara para a população. A desculpa de que não tem gasto é falsa, tem gasto real para a população”, disse. “Isso aumenta a distorção que a Constituição manda procurar corrigir”, continuou.
Ação
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.
O Artigo 45 da Constituição define que o número de deputados “será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.
Em sua decisão, o STF determina que, caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados para a legislatura que começará em 2027. O TSE deverá usar os dados do Censo de 2022.
Nesse caso, alguns estados ganhariam até quatro vagas, mas outros, como Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal.
Projeto de Lei
No entanto, o projeto de lei proíbe a redução do número de deputados para menos de 513, além de vetar que qualquer estado perca representação no formato atual. Com isso, a correção do número de representantes por unidade da federação teria que ocorrer via aumento de parlamentares.
Segundo o relatório do deputado Damião Feliciano (União-PB):
Pará e Santa Catarina ficariam com mais quatro vagas.
Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, com mais duas cadeiras cada.
Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná teriam mais uma vaga.
“Seriam, portanto, quatro cadeiras adicionais, totalizando 531 deputados federais a partir da legislatura seguinte às eleições de 2026. Registre-se, por oportuno, que estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos quarenta anos cresceu mais de 40%”, argumentou.
Censo 2022
Apesar de o STF indicar que a representação por UF deve ser feita com base no último censo de 2022, o projeto de lei complementar diz que os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) serão objeto de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O texto diz ainda que os dados poderão ser impugnados por partidos políticos ou pela representação jurídica dos Estados, sendo a impugnação julgada pelo TCU em até sessenta dias de seu recebimento.
“Não sendo considerados confiáveis pelo Tribunal de Contas da União, os dados do censo serão desconsiderados para fins da distribuição de que trata esta Lei Complementar”, diz o texto apresentado pelo relator.
Grupo é acusado de propagar fake news sobre sistema eleitoral
Por Yumi Kuwano
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, por unanimidade, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) referente ao núcleo 4, apelidado de núcleo da 'desinformação', na tarde desta terça (6).
A participação dos denunciados no plano da trama golpista foi analisada, desde a manhã desta terça, pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que acompanharam o relator do caso, Alexandre de Moraes, votando para tornar todos réus.
Sete pessoas fazem parte do núcleo, a maioria militares:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Após as sustentações das defesas, Moraes abriu a votação.
"Há provas que foram obtidas a partir da colaboração premiada, mas há inúmeras provas absolutamente independentes e autônomas, fruto principalmente do belíssimo trabalho da Polícia Federal (...) que corroboram neste momento processual a ampla materialidade e indícios suficientes de autoria", concluiu Moraes.
Até o momento, os integrantes de três dos quatro grupos julgados pelo STF se tornaram réus do caso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os crimes são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda usar dinheiro do Orçamento do Executivo para fazer a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
POR CATIA SEABRA E MARIANA BRASIL
Também avalia fazer o ressarcimento de uma única vez ao beneficiário, seguindo um cronograma pré-definido, a exemplo do que ocorre com o calendário de pagamentos do instituto. Seria estabelecido um critério para a definição da fila, como a data de nascimento. Ainda não está definido qual será o período de descontos ilegais a ser considerado para restituição.
Segundo a investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS ganharam força a partir de 2019, no mandato do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e atingiram a casa dos bilhões a partir de 2023, no terceiro mandato de Lula.
A restituição dependerá de comprovação de que o desconto foi feito sem autorização do beneficiário -o que pode funcionar como regra cronológica para devolução. Essa comprovação de que não houve anuência é um dos pontos delicados do processo, porque os beneficiários podem alegar que foram induzidos ao erro.
Ainda de acordo com integrantes do governo, a ideia é que o Executivo arque com as despesas e busque o ressarcimento futuro junto às entidades fraudadoras. Para acelerar a liberação de recursos, o governo deve se valer de um artigo da Constituição Federal que trata da responsabilidade civil do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos pelos danos causados a terceiros.
O parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição estabelece que "as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa".
A aplicação dessa norma depende da comprovação de dano. Do contrário, será necessária a edição de uma medida provisória para abertura de crédito suplementar. Outra hipótese seria o envio de um projeto ao Congresso Nacional para a liberação do dinheiro, mas isso exigiria mais tempo para o início do processo de ressarcimento.
A fonte de recursos foi um dos temas de uma reunião ocorrida nesta terça-feira (6) no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente. A reunião de trabalho acabou após cerca de 2h30, sem anúncios.
A expectativa é que medidas sejam anunciadas na quarta-feira (7), após nova reunião. De acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), a ausência do presidente do país por conta da viagem à Rússia e à China não impede que haja algum anúncio a respeito do tema neste meio tempo.
Participaram do grupo de trabalho: o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além do número 2 da Fazenda, Dario Durigan, e o Adjunto do Advogado-Geral da União, Junior Fideles.
Sobre a origem dos recursos, a intenção é buscar ressarcimento junto às entidades, até mesmo com bloqueio de bens pela via judicial. O INSS deverá disponibilizar o aplicativo Meu INSS como canal para que os aposentados e pensionistas registrem o pedido de restituição.
Nesta terça-feira (6), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que a devolução será feita diretamente na conta do beneficiário.
O projeto está em fase de discussão interna com a Casa Civil e envolve a participação de órgãos como STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e MPF (Ministério Público Federal).
Ele também explicou que o INSS abriu 12 processos contra entidades suspeitas, com base na lei anticorrupção. Entre as investigadas estão empresas que teriam pago propina a agentes públicos e outras classificadas como "empresas fantasmas", que, segundo ele, "não apresentavam condições mínimas para existir". Nessas situações, o INSS desconsiderou a personalidade jurídica para atingir os sócios e eventuais conglomerados empresariais, com o objetivo de bloquear bens e garantir a restituição dos valores aos aposentados e pensionistas prejudicados.
Atualmente, todos os descontos estão suspensos, e os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir a uma agência do INSS.
Mensalidades associativas que tenham sido descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril serão devolvidas na folha de pagamento de maio.
O valor será depositado diretamente na conta do aposentado ou pensionista, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O dinheiro estará junto com o pagamento de maio, que também terá o depósito da segunda parcela do 13º, e cai na conta conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
ENTENDA A FRAUDE
Uma investigação feita pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) sobre possíveis fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas.
Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.
Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.
No total, 11 associações e entidades estão sendo investigadas na operação Sem Desconto.
Unidade será uma das referências em saúde feminina e neonatal da Região Norte do país
Por Rafael de Oliveira e Guilherme Lima
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, assinou nesta terça-feira, 6, a Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, projetado para ser uma das principais referências em atendimento feminino e neonatal da Região Norte do país. Com investimento inicial de R$ 299 milhões para implantação, a unidade será construída pelo Governo do Tocantins, por meio da primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde.
A autorização, pensada estrategicamente para ocorrer na véspera do Dia das Mães, foi realizada no terreno onde o hospital será implantado, na Quadra 1.301 Sul, em Palmas, e reafirma o compromisso da gestão com a saúde da mulher e o fortalecimento da maternidade como política pública prioritária.
Governador Wanderlei Barbosa assina Ordem de Serviço para o início das obras do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, em Palmas - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Na solenidade, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da construção do hospital para a oferta de uma assistência humanizada às mulheres e aos recém-nascidos de todo o Tocantins e da Região Norte. “Esta obra é um marco para a saúde da mulher na Região Norte do Brasil. É um hospital pensado exclusivamente para elas, fruto de uma Parceria Público-Privada, sem custo imediato para o Estado, e que deve trazer grandes benefícios para o Tocantins. Esse novo hospital vai aliviar a sobrecarga e oferecer um atendimento mais humanizado e moderno às mulheres”, ressaltou o chefe do Executivo.
O projeto de PPP integra um trabalho conjunto coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e da Fundação Ezute. A previsão é que as obras comecem ainda no primeiro semestre deste ano, com a entrega do hospital em funcionamento estimada para até 18 meses. A unidade oferecerá serviços completos nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, com infraestrutura de ponta.
Primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, destacou a importância do novo hospital como símbolo de cuidado e valorização das mulheres tocantinenses - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
"Hoje [terça-feira,6], damos um passo significativo para esta obra que transformará a assistência às mulheres e aos recém-nascidos, principalmente das regiões referenciadas para o Hospital Dona Regina, as quais compreendem cerca de 900 mil pessoas. Aqui, teremos ampliação no número de leitos já existentes e a implantação de leitos UTI [Unidade de Terapia Intensiva] adulto para atender as mães que atualmente precisam ser encaminhadas ao HGP [Hospital Geral de Palmas]. Além disso, esta obra é um sonho dos profissionais de saúde que anseiam por um espaço com conforto e bem-estar, que colabore para o melhor desempenho de suas funções, no acolhimento aos usuários do SUS [Sistema Único de Saúde]. Agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa por sempre priorizar o cuidado com as pessoas”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa recebeu do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, a concessão da licença municipal para a instalação do complexo hospitalar e firmou compromisso para uma futura parceria com a prefeitura sobre o prédio do atual Hospital e Maternidade Dona Regina. “Assim que o hospital estiver pronto, vamos transferir para esta nova estrutura o Hospital e Maternidade Dona Regina. Desta forma, quanto ao então antigo prédio, localizado na região Norte, firmamos o compromisso de doar à prefeitura para ser um hospital municipal”, anunciou o governador.
Parceria Público-Privada
A licitação para construção, gestão e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, em agosto de 2024. O contrato de Parceria Público-Privada com a empresa Opy Healthcare, vencedora da licitação, foi assinado no dia 10 de fevereiro deste ano e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 12 de fevereiro. O convênio estabelece que a empresa será responsável pela construção, pela aquisição e pela instalação de equipamentos, bem como pela gestão administrativa e pela manutenção da unidade por 30 anos. A gestão clínica, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanecerá sob a responsabilidade do Estado.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, ressaltou que a nova unidade amplia a capacidade de atendimento e oferece estrutura humanizada para mulheres e recém-nascidos - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, reforçou a inovação e o compromisso social trazidos pelo modelo de PPP. “Foram quase três anos trabalhando nesse projeto e este é um momento de agradecimento a todas as equipes que participaram. A assinatura da Ordem de Serviço para a etapa de obras do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual simboliza o início de uma reestruturação para a saúde no Tocantins. Estamos mostrando que é possível unir o que há de melhor na gestão pública e na gestão privada para transformar a vida das pessoas. Este projeto é um exemplo de responsabilidade social e foco na qualidade de vida da população”, salientou o titular da SPI/TO.
O presidente da Opy Health, Mateus Renault, enfatizou o compromisso da companhia com a construção e a gestão na unidade hospitalar. “Operamos dois dos maiores hospitais públicos do país, em Manaus e Belo Horizonte, além de sermos parceiros do Einstein na operação pública do maior hospital de urgências de Goiás. Nossa preocupação com esse projeto é manter um olhar realmente diferenciado e voltado para o cuidado da mulher. O projeto foi feito por uma arquiteta e mais da metade da equipe responsável pelo projeto e pela condução da obra do hospital é formada por mulheres, garantindo um acompanhamento alinhado e atento às necessidades das pacientes que serão acolhidas no espaço. O modelo do hospital é de nível internacional e trará inovação, tecnologia e um atendimento ainda mais acolhedor, com foco especial no uso racional de energia e aproveitamento de resíduos”, evidenciou o diretor da empresa.
Hospital da Mulher e Maternidade Estadual
O presidente da Opy Healthcare, Mateus Renault, enfatizou o compromisso da companhia com a construção e a gestão na unidade hospitalar - Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
A nova unidade hospitalar, que substituirá o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), será construída em Palmas, em um terreno de 25 mil m² — seis vezes maior do que a estrutura atual. O hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade em mais de 60%.
Entre os avanços também estão a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica, inédita no estado; além da ampliação dos leitos de UTI Neonatal e um heliponto, que facilitará o transporte de emergência. Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto prevê a ampliação e a otimização de programas que já são referência no Hospital e Maternidade Dona Regina, a exemplo do Banco de Leite Humano e do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).
A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, destacou a importância da construção de um novo hospital de referência voltado para a saúde da mulher. “Estamos falando de uma construção que vai além de uma obra física, é o início de um sonho para todas as mulheres tocantinenses. Eu me sinto muito honrada em fazer parte desse sonho. O governador Wanderlei Barbosa tem dado muito espaço à mulher e essa é mais uma demonstração”, declarou a primeira-dama.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, ressaltou o quanto a unidade vai suprir as demandas da saúde da mulher e salientou o momento histórico que o Tocantins vive ao iniciar a construção de um hospital referência para o Norte do Brasil. “Meu sentimento é de profunda gratidão. Gratidão a todas as mulheres do nosso estado que acreditaram nesse sonho e ao governador Wanderlei Barbosa por ouvir e atender esse desejo. Esse hospital chega como um marco, vai acolher, tratar e fortalecer a saúde feminina em nosso estado”, concluiu a titular da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher).
Moradora da Quadra 1.303 Sul, a pedagoga Emiliana Neta celebrou a autorização para construção do hospital que, segundo ela, vai ajudar ainda mais a comunidade local. “Eu fico muito agradecida ao nosso governador Wanderlei Barbosa, que está sempre valorizando a nossa cidade, o nosso estado. Nós, mulheres, sonhamos com esse hospital, tão esperado por todas nós. Acredito que vai ajudar várias mulheres do estado”, expressou.
Presenças
Acompanharam o governador Wanderlei Barbosa na agenda da assinatura da Ordem de Serviço o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos; o senador Eduardo Gomes; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres; o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa; deputados estaduais, secretários de Estado e demais autoridades.