Dívida bruta atinge 82,7% do PIB, diz Banco Central

Por Andreia Verdélio

As contas públicas registraram saldo positivo em agosto, resultado do aumento da arrecadação e da diminuição de gastos do governo com a pandemia de covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 16,729 bilhões no mês passado, ante déficit primário de R$ 87,594 bilhões em agosto de 2020.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC). É o melhor resultado para o mês de agosto da série histórica do BC, que teve início em 2001.

Em 12 meses, encerrados em agosto deste ano, as contas acumulam déficit primário de R$ 130,346 bilhões, o que corresponde a 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). A redução também foi significativa se comparada aos 12 meses encerrados em agosto de 2020, quando o déficit acumulado foi de R$ 703 bilhões ou 9,47% do PIB.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, de janeiro a agosto, há superávit de R$ 1,237 bilhão, ante resultado negativo de R$ 571,367 no mesmo período do ano passado.

A meta para as contas públicas deste ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Dados isolados

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 11,092 bilhões ante o déficit de R$ 96,471 bilhões de agosto de 2020. É o melhor resultado para agosto desde 2017.

Além da diminuição de 41,2% nas despesas, ante os gastos com a pandemia no resultado de 2020, no mês passado, a União registrou aumento da receita líquida de 5,2% em comparação a agosto do ano passado. Para o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, os números positivos devem ser contextualizados com a situação econômica da época e com a recuperação que se observa atualmente.

O montante difere do resultado divulgado ontem (28) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 9,88 bilhões em agosto, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais contribuíram para a melhora do resultado no mês passado registrando superávit de R$ 23,479 bilhões, ante superávit de R$ 8,308 bilhões em agosto de 2020. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 3,859 bilhões em agosto deste ano. No mesmo mês de 2020, o superávit foi de R$ 788 milhões para esses entes.

Da mesma forma, segundo Rocha, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de 18,5% do ano passado para cá. Além disso, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 54,6%, fruto natural do aumento da arrecadação federal.

Além disso, no mês passado, o estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 15 bilhões do contrato de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). O leilão ocorreu em abril. A transferência extraordinária melhorou o resultado das contas dos governo regionais, que é o maior para qualquer mês da série histórica do BC.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 484 milhões no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 46,467 bilhões em agosto, contra R$ 45,119 bilhões no mês anterior e R$ 34,285 bilhões em agosto de 2020. O crescimento foi influenciado pela alta de 9,68% na inflação e do aumento da taxa Selic no período, que passou de 2% ao ano em agosto do ano passado para os atuais 6,25% ao ano. O crescimento do estoque nominal da dívida também impactou no resultado.

Por outro lado, segundo Rocha, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso contribuíram para a melhora da conta de juros no mês. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

Na comparação entre agosto de 2020 e 2021, houve redução nas perdas. Em agosto deste ano, as perdas com swap foram de R$ 7,6 bilhões. Já em junho de 2020, as perdas foram de R$ 14,3 bilhões com swap.

O resultado nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, permanece em trajetória de queda. Em agosto, o déficit nominal ficou em R$ 29,739 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 121,879 bilhões em igual mês de 2020. Em 12 meses, acumula R$ 466,049 bilhões, ou 5,62% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,918 trilhões em agosto, o que corresponde a 59,3% do PIB. Em julho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,8%.

A redução tem como fator a depreciação cambial de 0,42% sob o estoque da dívida que ocorreu no período. A dívida líquida reduz quando há alta do dólar, porque o Brasil também é credor em moeda estrangeira. Além disso, há os efeitos do próprio crescimento do PIB nominal.

Em agosto de 2021, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,849 trilhões ou 82,7% do PIB, contra 83,1% (R$ 6,797 trilhões) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Da mesma forma, um dos fatores para a redução da DBGG foi o crescimento do PIB nominal do país, que acabou compensando as emissões de dívidas do governo e a desvalorização cambial. Como a DBGG só contabiliza os passivos no país, sem impacto das reservas internacionais, a alta do dólar contribui para aumentar as dívidas dos governos.

Levantamento considera dados registrados entre janeiro e agosto de 2021. Saldo é de 1.352 novas admissões referentes ao mês de agosto

Por Yasmin Sobral

Dados divulgados nesta quarta-feira, 29, do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apontam que o Tocantins é o segundo estado da região Norte do país com o maior número de admissões entre os meses de janeiro e agosto de 2021. Neste período o estado registrou o total 59.110 admissões e 46.173 desligamentos. Números que representam um saldo de 12.937 novas atividades ocupacionais, com a variação relativa de 7,00%.

O levantamento do CAGED aponta ainda, que o mês de agosto de 2021, efetivou mais de oito mil novos empregos gerando um saldo positivo de 1.352 admissões. Entre os setores que mais ofertaram oportunidades, destaca-se o setor de serviços com 2.937 novas admissões. Em seguida encontram-se os setores de comércio e indústria com 2.720 e 879 novos empregos respectivamente. O novo levantamento do CAGED, aponta também que o setor de agropecuária registrou em agosto 565 admissões.

No que se refere a contratações por faixa etária, os jovens entre 18 e 24 anos representam o maior número de ocupações, com o saldo de 863 admissões. Dado referente ao registro de 2.138 desligamentos e total 3.001 novas vagas ocupadas por esse grupo.

Para o secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), Tom Lyra, o Tocantins se mantém constante no cenário local e regional referente a geração de novos empregos, que alavancam a economia e proporcionam oportunidades para aqueles procuram um cenário de desenvolvimento e crescimento.

“Como consequência das ações do Governo Carlesse, o Tocantins se torna cada vez mais o ambiente ideal para o surgimento de novas oportunidades. Estar em segundo lugar no ranking da região norte é o resultado de um trabalho que visa garantir qualidade nos aspectos sociais, comerciais e profissionais para nossa população e para todos que aqui investem”.

De acordo com o secretário, o saldo positivo de admissões indica o posicionamento assertivo do Estado no cenário empreendedor, de forma que permite o crescimento das empresas já existentes e atrai novos empreendimentos.

“Nosso Estado é solo favorável para investimentos que agregam desenvolvimento. Seguindo os preceitos estipulados pelo Governo Estadual oferecemos, de forma contínua, todo o suporte necessário para a instalação de novos empreendimentos”, finalizou.

Ciro diz que Lula é 'negacionista de política e da democracia'

Por Sofia Aguiar

Na esteira de manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, convocou a população para marcar presença nos atos marcados para sábado (2). Em vídeo, Lupi diz que ele e o pré-candidato às eleições presidenciais de 2022 pelo partido, Ciro Gomes (CE), participarão dos protestos.

"O PDT precisa mostrar sua cara, suas bandeiras, prestigiar o Ciro e todos os Estados da federação", afirmou o presidente nacional da sigla. "Dia 2 é o dia do nosso grito, forte e alto, para todo o Brasil ouvir: Fora".

Segundo Lupi, Ciro deve marcar presença nos atos no Rio de Janeiro, por volta das 11h e, logo depois, ele e o presidenciável viajam para São Paulo para participar dos atos na Avenida Paulista, a partir das 15h. "Estamos pedindo a todos os movimentos que organizam o PDT para estar na rua, com a bandeira do nosso partido, para pedir o impeachment desse profeta da ignorância. Chega de Bolsonaro", clamou Lupi.

Ciro diz que Lula é 'negacionista de política e da democracia'

O pré-candidato à Presidência em 2022 Ciro Gomes (PDT-CE) rebateu críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a construção da terceira via para o pleito do ano que vem. "A prova cabal de que temos um novo tipo de negacionismo. Como bom negacionista, este aqui (Lula) nega a política e a democracia subvertendo suas raízes: o debate e a disputa de ideias. O autoritarismo e a subversão dos significados são mesmo o último refúgio dos… (completem vocês…)", escreveu Ciro. Na manhã desta quarta-feira, 29, em entrevista concedida à Rádio Capital de Cuiabá, Lula afirmou que a terceira via reflete a "fragilidade" e o "empobrecimento" da política do Brasil. "Tem 32 partidos, todo mundo pode ter candidato", afirmou o ex-presidente.

Iniciativa ocorre entre 28 de setembro e 1° de outubro

Por Eliane Tenório

Com objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), dá continuidade à ação emergencial com entrega de 8.392 cestas básicas, entre os dias 28 de setembro e 1° de outubro, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nas Associações e nas entidades religiosas de 19 municípios, para atender famílias afetadas pela pandemia.

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Cras

Na terça-feira, 28, ocorreram entregas de cestas básicas, em parceria com os Cras, nos municípios de Porto Nacional, Monte do Carmo e Campos Lindos. As entregas no Cras prosseguem até o dia 1° de outubro, atendendo também os municípios de Fátima, Oliveira de Fátima, Pugmil e Santa Rita do Tocantins. Nesses municípios, serão entregues 1.550 cestas básicas.

Dona Florinda afirmou que a cesta básica ajuda bastante

A dona de casa Amélia Gomes da Luz, de Porto Nacional, contou que mora com um filho e que essa é a quarta vez que recebe os alimentos. “As cestas básicas têm ajudado bastante. Durante a pandemia, ficou mais difícil arrumar emprego e meu filho trabalha nas chácaras, quando acha serviço”, contou. “A gente agradece muito”, afirmou.

Outra família afetada pela pandemia, que também recebeu kits de alimentos do Governo do Tocantins, foi a de dona Florinda Cardoso de Souza. “Na minha casa, somos cinco pessoas. Eu e meu marido estamos desempregados e, nessa situação, todo alimento que chega ajuda bastante”, afirmou.

Entidades religiosas e associações comunitárias

Em uma ação paralela, que ocorre entre os dias 29 e 30, nos municípios de Palmas, Porto Nacional e Miracema do Tocantins, o Governo do Tocantins atende 2.100 famílias. As cestas serão entregues com apoio da Arquidiocese de Palmas, Diocese de Porto Nacional e Miracema, Abrigo João XXIII, Casa do Idoso Tia Angelina e Federação das Associações Comunitárias de Palmas.

Outras entregas

Também nesta semana, estão sendo entregues 4.742 kits de alimentos, em outros 11 municípios: Aparecida do Rio Negro, Almas, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Cariri do Tocantins, Combinado, Lajeado, Lavandeira, Miracema do Tocantins, Novo Alegre e São Felix do Tocantins.

No total, serão entregues 8.392 kits de alimentos, nos Cras, nas Associações e nas entidades religiosas de 19 municípios, para atender famílias afetadas pela pandemia.

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, lembrou que a ação de entrega de cestas básicas foi iniciada em março de 2020, com o início da pandemia da covid-19 e que deve continuar enquanto seus efeitos durarem. “Durante todo esse tempo, as equipes da Setas trabalharam diuturnamente, incluindo fins de semana, pontos facultativos e feriados, para realizar as entregas dos kits de alimentos. Foram entregues aproximadamente 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, com objetivo de atender, com alimentos, todas as comunidades, famílias e pessoas impactadas pela pandemia”, destaca o gestor.

O secretário agradeceu aos parceiros e a todos os que contribuem para o sucesso da ação e afirmou que o planejamento de logística também foi de grande importância para que a ação atenda todas as famílias e pessoas que necessitam dos alimentos. “Dividimos as entregas por regiões e microrregiões, por questão de economia e praticidade, para que as cestas básicas cheguem a todos os municípios, comunidades rurais, indígenas e quilombolas, alcançando o objetivo da ação emergencial que é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias tocantinenses”.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Com Assessoria

Os coordenadores da Universidade da Maturidade (UMA) – Programa de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT), professora Neila Osório e professor Luiz Sinésio Neto, participaram nesta segunda-feira (27), em Campo Grande (MS), da inauguração das atividades dos espaços destinados ao atendimento da Universidade Aberta à Pessoa Idosa (UnAPI), que integra a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

A UnAPI é fruto da transferência de tecnologia social da UMA, por meio de acordo de cooperação firmado entre UFMS e a UFT, e que tem como objetivo apoiar, promover e fortalecer o desenvolvimento de ações integradas de ensino, pesquisa, extensão e inovação que possuam como foco a valorização da pessoa idosa na sociedade e a qualificação dos serviços e das políticas sociais públicas voltadas a este segmento populacional.

“Essa parceria demonstra o quanto a UMA, ao longo desses 15 anos, vem gerando um arcabouço de conhecimento em ciência e tecnologia que tem levando o nome da extensão e da pesquisa tocantinense para outros estados e, assim, tem se tornado referência nacional na área do envelhecimento humano”, destacou Neto.

A tecnologia social da UMA, que consiste no desenvolvimento de métodos para atuar na resolução de problemas na vida dos idosos por meio da educação, já foi transferida para as Universidade de Brasília (UNB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).